Greve - O Movimento Social dos Trabalhadores

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Greve - O Movimento Social dos Trabalhadores

  1. 1. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS FACULDADE DE MEDICINA CURSO DE TERAPIA OCUPACIONAL DISCIPLINA CONTEXTOS SOCIAIS E O HOMEM Módulo II - Sociologia Profa. Larissa Dall’Agnol da Silva O MOVIMENTO SOCIAL DOS TRABALHADORES GRUPO: Andréa Gonçalves Brandão Ernanda Oliveira Garcia Hortência Garcia Fernandes Jocarli Silveira Soares PELOTAS 2013
  2. 2. Greve: Greve é a cessação coletiva e voluntária do trabalho realizada por trabalhadores com o propósito de obter benefícios, como aumento de salário, melhoria de condições de trabalho ou direitos trabalhistas, ou para evitar a perda de benefícios. Por extensão, pode referir-se à cessação coletiva e voluntária de quaisquer atividades, remuneradas ou não, para protestar contra algo (CLT, 1943). Originalmente, as greves não eram regulamentadas, eram resolvidas quando vencia a parte mais forte. O trabalho ficava paralisado até que ocorresse uma das seguintes situações: ou os operários retornavam ao trabalho nas mesmas ou em piores condições, por temor ao desemprego, ou o empresário atendia total ou parcialmente as reivindicações para que pudessem evitar maiores prejuízos devidos à ociosidade. A greve é um dispositivo democrático assegurado pelo artigo 9º da Constituição Federal Brasileira de 1988: "Art. 9º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender. § 1º A lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. § 2º Os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei." Outras leis regulamentam a greve em setores de extrema importância social como, saúde, educação, segurança pública, entre outros.
  3. 3. Greve no Brasil: Nas primeiras décadas do século XX o Brasil aumentou suas exportações. Em decorrência especialmente da Primeira Grande Guerra Mundial, o país passou a exportar grande parte dos alimentos. A partir de 1915 a ocorrência dessas exportações afetou o abastecimento interno de alimentos, causando elevação dos preços da pequena quantidade de produtos disponíveis no mercado. Embora o salário subisse, o custo de vida aumentava de forma desproporcional, deixando os trabalhadores em más condições para sustentar suas famílias e fazendo com que as crianças precisassem trabalhar para complementar as rendas domésticas. O movimento operário começou a surgir ainda no final do século XIX, mas foi com a industrialização provocada pela Primeira Guerra Mundial em nosso país, que ele rapidamente se transformou em uma das principais forças políticas de sua época. O primeiro movimento grevista sindical no Brasil paralisou a cidade de São Paulo no ano de 1917. Nesta época, as greves eram feitas nas fábricas têxteis, nos bairros da Mooca e do Ipiranga. Eram feitas as reivindicações pelos líderes grevistas pelos melhores salários e melhores condições de trabalho e vida, além da exigirem a supressão da contribuição "pró-pátria" (campanha de apoio financeiro à Itália, desenvolvida pela burguesia imigrante de São Paulo, chegando até a fazer descontos dos salários dos trabalhadores). As manifestações de rua foram duramente reprimidas pela polícia, e
  4. 4. também com a repressão das autoridades políticas. Aproximadamente por um mês, a cidade de São Paulo viveu a agitação dos grevistas, que apesar de mostrar uma considerável capacidade de mobilização do operariado, não serviram para sensibilizar o Estado. Durante a República Velha (18891930) os governos oligárquicos tratavam a questão social como "caso de polícia",adotando medidas arbitrárias, como espancamento e prisão das lideranças grevistas e expulsão dos estrangeiros do país. Com a repressão, o movimento grevista liderado pelo sindicalismo,se estendeu até 1919. No ano de 1922 foi fundado o PCB (Partido Comunista do Brasil) pondo um ponto final aos preconceitos anarquistas, os sindicatos passaram a se organizar melhor, mobilizando um grande numero de trabalhadores pertencentes a um mesmo ramo da economia industrial. Se por um lado as greves não alcançaram seus objetivos mais imediatos, certamente contribuíram para promover debates no meio operário sobre os rumos do movimento sindical. São Paulo, 1917: A Primeira grande greve brasileira A Greve Geral de 1917 é o nome pela qual ficou conhecida a paralisação geral da indústria e do comércio do Brasil, em Julho de 1917, como resultado da constituição de organizações operárias de inspiração anarcosindicalista aliada à imprensa libertária. Esta mobilização operária foi uma das mais abrangentes e longas da história do Brasil. O movimento operário mostrou como suas organizações (Sindicatos e Federações) podiam lutar e defender seus direitos de forma descentralizada e livre, mas de forte impacto na sociedade. Esta greve mostrou não só a capacidade de organização dos trabalhadores, mas também que uma greve geral era possível. A questão é como este movimento cresceu tão rápido e se fortaleceu tanto apesar de uma industrialização recente e incipiente. A resposta pode ser encontrada no violento regime de trabalho imposto aos operários na época, comparável somente ao do início da industrialização inglesa cem anos antes. Além disso temos que nos lembrar que a maioria dos operários eram imigrantes italianos e espanhóis com um histórico de organização política anterior. Eram estes, na sua maior parte, anarquistas. Essa greve marcou um dos momentos em que a força do movimento operário anarquista se demonstrou. Nunca na história deste país uma greve geral provocou um impacto tão grande. Apesar de limitada às regiões industrializadas, nos locais em que se efetivou, teve um impressionante grau de adesão por parte da sociedade. A resposta do Estado, controlado pelas elites, também foi impressionante. A legislação culpava de crime a ação anarquista. Estrangeiros envolvidos com a ideologia eram extraditados. Brasileiros eram presos e em ambos os casos eram comumente humilhados em público. Durante esse período a repressão se tornou aberta. Censura à imprensa, torturas, e assassinatos se tornaram condutas frequentes do Estado aos anarquistas. Ao final de seu governo o movimento estava todo desorganizado.
  5. 5. As lideranças políticas comunistas - o Partido Comunista Brasileiro havia sido fundado ilegalmente em 1922 - passaram a comandar o enfraquecido movimento que, na década de 1930, foi praticamente extinto pela ditadura do Estado Novo (1937-1945). "São Paulo é uma cidade morta: sua população está alarmada, os rostos denotam apreensão e pânico, porque tudo está fechado, sem o menor movimento. Pelas ruas, afora alguns transeuntes apressados, só circulavam veículos militares, requisitados pela Cia. Antártica e demais indústrias, com tropas armadas de fuzis e metralhadoras. Há ordem de atirar para quem fique parado na rua. Nos bairros fabris do Brás, Moóca, Barra Funda, Lapa, sucederam-se tiroteios com grupos de populares; em certas ruas já começaram fazer barricadas com pedras, madeiras velhas, carroças viradas e a polícia não se atreve a passar por lá, porque dos telhados e cantos partem tiros certeiros. Os jornais saem cheios de notícias sem comentários quase, mas o que se sabe é sumamente grave, prenunciando dramáticos acontecimentos" Dias,Everardo."História das Lutas Sociais no Brasil". O texto acima, descrito pelo operário e historiador Everardo Dias, caracteriza o cotidiano da cidade de São Paulo em julho de 1917, marcada pela greve geral que paralisou completamente a capital paulista, explicitando o choque entre o operariado liderado principalmente pelo movimento anarquista - e o Estado oligárquico através de um forte aparato repressivo. Se por um lado as greves não alcançaram seus objetivos mais imediatos, certamente contribuíram para promover debates no meio operário sobre os rumos do movimento sindical. Colocando em crise a ideologia anarquista, as greves de 1917 foram decisivas para o crescente avanço dos ideais socialistas, e para formação do Centro Comunista do Rio de Janeiro em 1921, que antecedeu a fundação do Partido Comunista Brasileiro no ano seguinte.
  6. 6. O Surgimento da CUT: A Central Única dos Trabalhadores (CUT) é uma organização sindical brasileira de massas, em nível máximo, de caráter classista, autônomo e democrático, cujo compromisso é a defesa dos interesses imediatos e históricos da classe trabalhadora. Foi fundada em 28 de agosto de 1983, na cidade de São Bernardo do Campo, em São Paulo, durante o 1º Congresso Nacional da Classe Trabalhadora (CONCLAT). Naquele momento, mais de cinco mil homens e mulheres, vindos de todas as regiões do país, lotavam o galpão da extinta companhia cinematográfica Vera Cruz e imprimiam um capítulo importante da história. De 1964 a 1985 perdurava no Brasil o regime militar, caracterizado pela falta de democracia, supressão dos direitos constitucionais, perseguição política, repressão, censura e tortura. Porém, no final da década de 1970 e meados dos anos 1980 inicia-se no país um amplo processo de reestruturação da sociedade. Este período registra, ao mesmo tempo, o enfraquecimento da ditadura e a reorganização de inúmeros setores da sociedade civil, que voltam aos poucos a se expressar e a se manifestar publicamente, dando início ao processo de redemocratização. Neste cenário de profundas transformações políticas, econômicas e culturais, protagonizadas essencialmente pelos movimentos sociais, surge o chamado “novo sindicalismo”, a partir da retomada do processo de mobilização da classe trabalhadora. Estas lutas, lideradas pelas direções sindicais contrárias ao sindicalismo oficial corporativo, há muito estagnado, deram origem à Central Única dos Trabalhadores, resultado da luta de décadas de trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade pela criação de uma entidade única que os representasse. O nascimento da CUT como organização sindical brasileira representa mais do que um instrumento de luta e de representação real da classe trabalhadora, um desafio de dar um caráter permanente à presença organizada de trabalhadores e trabalhadoras na política nacional. Presente em todos os ramos de atividade econômica do país, a CUT se consolida como a maior central sindical do Brasil, da América Latina e a 5ª maior do mundo, com 3. 806 entidades filiadas, 7.847.077 trabalhadoras e trabalhadores associados e 23.981.044 trabalhadoras e trabalhadores na base. As Greves Atuais: A greve é uma garantia constitucional do servidor público civil, devendo ser exercida em sua plenitude, sem punições ou restrições quando exercida dentro da legalidade, sendo necessário que haja coerência e boa-fé nas negociações, preservando sempre o princípio da dignidade da pessoa humana em relação aos vencimentos e respectivos aumentos remuneratórios, de forma a capacitar o servidor a sustentar sua família, e ter boas condições de saúde, educação e lazer, acompanhando-se a inflação e, consequentemente, viabilizando sua participação ativa no mercado de consumo, levando-se em conta ainda a enorme carga tributária brasileira que
  7. 7. consome, e muito, os rendimentos de qualquer cidadão. Oportuno registrar que muitas das pessoas que hoje abominam a greve não se recordam que as garantias jurídicas de natureza social que possuem aposentadoria, auxílio-doença, licenças, férias, limitação da jornada de trabalho etc., além de direitos políticos como o voto e a representação democrática das instituições públicas advieram da organização e da reivindicação dos movimentos operários. “Sou professora do município de Pelotas há quase 10 anos, e desde que entrei na rede, a classe luta por plano de carreira, melhores salários, aumento do vale alimentação, valorização profissional da categoria, enfim são muitas as reivindicações por qual lutamos. O Sindicato que nos representa é o SIMP (Sindicato dos Municipários de Pelotas).São diversas as manifestações sociais por quais já passei, assembleias, passeadas, panfletagem, apitasso, acampamento na câmara de vereadores, greves, (e o resultado de algumas greves foi o corte do ponto e ameaças), marchas, reuniões. A luta é constante, todo início de ano é a mesma coisa, mas o tempo vai passando e parece que a energia e vontade de lutar vai acabando, pois os resultados não são visíveis, parece que vamos cansando de tentar mudar, ficamos esmorecidos com tamanho descaso com a educação e com a política má administrada que presenciamos aos nossos olhos.” Relato de uma professora sobre as greves e seus contextos. Sindicato dos Municipários de Pelotas/RS. 2013. Greve causa sérios transtornos à população, falta de segurança, aulas suspensas, serviços básicos comprometidos, gera desconforto em governantes e patrões, cria um ambiente de caos total e insustentável, a imprensa cobre o evento muitas vezes vorazmente, os oponentes trocam farpas, terceiros ajudam a acirrar os ânimos já exaltados com o intuito de lucro e o povo, assiste tudo de camarote. A maioria das greves está relacionada com o setor público por razões simples. No setor privado muitos temem represarias evitando bater de frente com o patrão, sem contar que uma greve no setor privado é algo péssimo para a empresa que para de produzir, o patrão é o prejudicado, sem produção não há lucro, mas é ele quem negocia o fim da greve. No setor público é diferente, o prejudicado com a greve é o povo e ele pouco pode fazer na negociação, pois quem decide são os governantes, eles não sofrem as consequencias, possuem segurança particular, plano de saúde de boa qualidade, seus filhos estudam em escola particular entre outros. Não se pode negar jamais como a greve é benéfica aos trabalhadores, direito constitucional que deve ser usado com coerência, uma das poucas formas de se reivindicar direitos e serem ouvidos pela sociedade que até então fecha os olhos e ouvidos aos seus lamentos até chegar o ponto extremo, onde a única forma é cruzar os braços, com a cara e a coragem lutar pelos seus escassos direitos.
  8. 8. Referências Bibliográficas: Biblioteca Pública Pelotense. Acervo de fotos e jornais, 2013. http://www.projetomemoria.art.br/RuiBarb osa/glossario/a/greve-1917.htm - Página "Projeto Memória" - Greve de 1917. http://www.historiabrasileira.com/brasilrepublica/greve-geral-de-1917/ - Página "História Brasileira" - Greve geral de 1917. http://www.libertaria.pro.br/brasil/capitulo 15_index.htm - Página "Libertária" - A Crise das Oligarquias. http://www.cut.org.br http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decre to-lei/del5452.htm Santiago, E. Greve Geral de 1917. InfoEscola, 2013.

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