Brasil futuro signatário da OCDEBrasil futuro signatário da OCDE
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Segundo especialistas, os indicadores de curto prazo seguem confirmando a idéia de
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Os especialistas, embora admitam que a retirada dessas medidas possa desacelerar a
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Considerações finais
Em resumo, o Brasil reconhece na OCDE um organismo relevante, influente na agenda
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  1. 1. Brasil futuro signatário da OCDEBrasil futuro signatário da OCDE
  2. 2. A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é umaA Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é uma organização internacional e intergovernamental que agrupa os países maisorganização internacional e intergovernamental que agrupa os países mais industrializados da economia do mercado. Tem sua sede em Paris, França. Na OCDE,industrializados da economia do mercado. Tem sua sede em Paris, França. Na OCDE, os representantes dos países membros se reúnem para trocar informações e definiros representantes dos países membros se reúnem para trocar informações e definir políticas com o objetivo de maximizar o crescimento econômico e o desenvolvimentopolíticas com o objetivo de maximizar o crescimento econômico e o desenvolvimento dos países membros.dos países membros. A Organização foi criada depois da Segunda Guerra Mundial com o nome deA Organização foi criada depois da Segunda Guerra Mundial com o nome de Organização para a Cooperação Econômica Européia e tinha o propósito de coordenarOrganização para a Cooperação Econômica Européia e tinha o propósito de coordenar o Plano Marshall. Em 1961, converteu-se no que hoje conhecemos como a OCDE, como Plano Marshall. Em 1961, converteu-se no que hoje conhecemos como a OCDE, com atuação transatlântica e depois mundial.atuação transatlântica e depois mundial.
  3. 3. O trabalho da OCDE, há cerca de três décadas, na área do ambiente tem apoiadoO trabalho da OCDE, há cerca de três décadas, na área do ambiente tem apoiado ativamente os seus membros e não-membros a conceberem políticas ambientais queativamente os seus membros e não-membros a conceberem políticas ambientais que visam atingir simultaneamente a eficiência econômica e os objetivos ambientais.visam atingir simultaneamente a eficiência econômica e os objetivos ambientais. AsAs Linhas Diretrizes objetivam assegurar que as atividades destas empresas estejam emLinhas Diretrizes objetivam assegurar que as atividades destas empresas estejam em harmonia com as políticas governamentais, de modo a fortalecer as bases de umaharmonia com as políticas governamentais, de modo a fortalecer as bases de uma confiança mútua entre as empresas e as sociedades nas quais elas realizamconfiança mútua entre as empresas e as sociedades nas quais elas realizam operações, ajudar a melhorar o clima para investimentos estrangeiros e contribuir paraoperações, ajudar a melhorar o clima para investimentos estrangeiros e contribuir para um desenvolvimento sustentávelum desenvolvimento sustentável As capacidades das empresas multinacionais emAs capacidades das empresas multinacionais em promoverem o desenvolvimento sustentável são grandemente reforçadas quando opromoverem o desenvolvimento sustentável são grandemente reforçadas quando o investimento e o comércio são realizados em contexto de mercado aberto, concorrencialinvestimento e o comércio são realizados em contexto de mercado aberto, concorrencial e adequadamente regulado.e adequadamente regulado. Instrumentos recentes incluem a Declaração dos PrincípiosInstrumentos recentes incluem a Declaração dos Princípios Fundamentais e dos Direitos no Trabalho da OIT, a Declaração do Rio sobre o MeioFundamentais e dos Direitos no Trabalho da OIT, a Declaração do Rio sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, e o Programa 21 assim como a Declaração deAmbiente e Desenvolvimento, e o Programa 21 assim como a Declaração de Copenhague sobre Desenvolvimento Social.Copenhague sobre Desenvolvimento Social.
  4. 4. Os governos também podem ajudar mantendo e promovendo padrões apropriados eOs governos também podem ajudar mantendo e promovendo padrões apropriados e políticas de suporte ao desenvolvimento sustentável, e empenhando-se nas reformaspolíticas de suporte ao desenvolvimento sustentável, e empenhando-se nas reformas em andamento para garantir a eficiência e eficácia da atividade do setor público.em andamento para garantir a eficiência e eficácia da atividade do setor público. Também na melhoria contínua de ambas as políticas doméstica e internacional naTambém na melhoria contínua de ambas as políticas doméstica e internacional na intenção de melhorar o bem-estar e os padrões de vida de todos Além de procurar ouintenção de melhorar o bem-estar e os padrões de vida de todos Além de procurar ou aceitar isenções que não constem do quadro estatutário ou regulamentar em relação aoaceitar isenções que não constem do quadro estatutário ou regulamentar em relação ao meio ambiente, à saúde, à segurança, ao trabalho, aos impostos, aosmeio ambiente, à saúde, à segurança, ao trabalho, aos impostos, aos Incentivos financeiros.Incentivos financeiros. Estabelecer um sistema de gerenciamento do meio ambienteEstabelecer um sistema de gerenciamento do meio ambiente adaptado à empresa, com coleta e avaliação de informações apropriadas e oportunas aadaptado à empresa, com coleta e avaliação de informações apropriadas e oportunas a respeito dos impactos de suas atividades no meio ambiente, na saúde e narespeito dos impactos de suas atividades no meio ambiente, na saúde e na segurança;os objetivos mensuráveis para melhorar as performances ambientais,segurança;os objetivos mensuráveis para melhorar as performances ambientais, incluindo a verificação periódica; e monitoramento regular dos progressosincluindo a verificação periódica; e monitoramento regular dos progressos realizados;Comunicar ao público e aos empregados informações pertinentes sobre osrealizados;Comunicar ao público e aos empregados informações pertinentes sobre os impactos das atividades da empresa no meio ambiente, um relatório sobre o progressoimpactos das atividades da empresa no meio ambiente, um relatório sobre o progresso nas performances ambientais; e consultas apropriadas das comunidades diretamentenas performances ambientais; e consultas apropriadas das comunidades diretamente afetadas pelas políticas empresariais relativas a implementaçãoafetadas pelas políticas empresariais relativas a implementação..
  5. 5. Avaliar as tomadas de decisões, relacionadas com os processos, bens e serviços daAvaliar as tomadas de decisões, relacionadas com os processos, bens e serviços da empresa durante todo o ciclo de vida desta e quando forem sujeitas à decisão daempresa durante todo o ciclo de vida desta e quando forem sujeitas à decisão da autoridade competente, preparar a avaliação idônea do impacto e quando houverautoridade competente, preparar a avaliação idônea do impacto e quando houver prejuízos para o meio ambiente, conforme à avaliação científica e técnica dos riscos, eprejuízos para o meio ambiente, conforme à avaliação científica e técnica dos riscos, e levando em consideração a saúde e segurança humanas, não aproveitar a falta delevando em consideração a saúde e segurança humanas, não aproveitar a falta de certeza científica para diferir medidas de prevenção ou para minimizar tais prejuízos.certeza científica para diferir medidas de prevenção ou para minimizar tais prejuízos. Adoção de tecnologias e procedimentos operatórios em todas as partes da empresa,Adoção de tecnologias e procedimentos operatórios em todas as partes da empresa, que reflitam padrões relativos às performances ambientais;desenvolvendo produtos ouque reflitam padrões relativos às performances ambientais;desenvolvendo produtos ou serviços que não tenham impactos ambientais negativos, que sejam seguros naserviços que não tenham impactos ambientais negativos, que sejam seguros na utilização prevista, eficientes no consumo de energia e de recursos naturais, e queutilização prevista, eficientes no consumo de energia e de recursos naturais, e que possam ser re-utilizados, reciclados e eliminados com toda segurança;possam ser re-utilizados, reciclados e eliminados com toda segurança; Promoção junto ao consumidor da sensibilização às conseqüências ambientais geradasPromoção junto ao consumidor da sensibilização às conseqüências ambientais geradas pela utilização dos produtos e serviços da empresa;pela utilização dos produtos e serviços da empresa; Fornecer aos empregados formação teórica e aprendizagem profissional apropriadasFornecer aos empregados formação teórica e aprendizagem profissional apropriadas em matéria de saúde e segurança ambientais, incluindo o manuseio de matériasem matéria de saúde e segurança ambientais, incluindo o manuseio de matérias perigosas e a prevenção dos acidentes ambientais, gestão ambiental, procedimentos deperigosas e a prevenção dos acidentes ambientais, gestão ambiental, procedimentos de avaliação dos impactos ambientais, as relações públicas e as tecnologiasavaliação dos impactos ambientais, as relações públicas e as tecnologias ambientais.Contribuir para o desenvolvimento de política pública ambiental significativaambientais.Contribuir para o desenvolvimento de política pública ambiental significativa e eficiente economicamente, por meio de parcerias que fortaleçam a sensibilizaçãoe eficiente economicamente, por meio de parcerias que fortaleçam a sensibilização ambiental e à proteção deste. Garantir que os bens e serviços fornecidos atendam aambiental e à proteção deste. Garantir que os bens e serviços fornecidos atendam a todas as normas acordadas ou legalmente requeridas para a saúde e segurança dotodas as normas acordadas ou legalmente requeridas para a saúde e segurança do consumidor, como os avisos de saúde, a segurança dos produtos, e as etiquetasconsumidor, como os avisos de saúde, a segurança dos produtos, e as etiquetas
  6. 6. A economia brasileira está mostrando uma capacidade de recuperação maior que a esperada há alguns meses, e por isso a Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) revisou a previsão de crescimento do país para 6,5% em 2010 e 5% em 2011. Os números aparecem no relatório semestral de perspectivas publicado pela entidade. Em comparação com a previsão de novembro do ano passado, a expectativa para 2010 está 1,7 ponto mais alta, enquanto a de 2011 subiu cinco décimos.Embora a economia brasileira tenha caído 0,2% em 2009, desde meados desse ano a recuperação era marcante, e o Produto Interno Bruto (PIB) em termos reais já estava acima do nível anterior à crise, destaca a OCDE. Entre as principais razões para a melhoria estão a política monetária e os estímulos fiscais que favoreceram os investimentos e o consumo privado, o que ocasionou, por exemplo, um aumento das importações. O país também se beneficiou da participação no ciclo de reconstituição de reservas das empresas e da alta dos preços das matérias-primas que exporta.
  7. 7. Segundo especialistas, os indicadores de curto prazo seguem confirmando a idéia de que a demanda interna é o fator que foi aquecendo a economia brasileira na primeira metade de 2010. A OCDE calcula que o bom comportamento da arrecadação tributária vai permitir cumprir o objetivo um excedente do 3,3% do PIB, tanto este ano como no próximo, com a conseqüente redução do endividamento público. Em qualquer caso, o "Clube dos países desenvolvidos" adverte que o gasto público recorrente pesará sobre o orçamento a longo prazo, e por isso afirma que as autoridades brasileiras devem retirar "rapidamente" os estímulos iniciados para enfrentar a crise. "O anúncio de cortes na despesa de um total equivalente a 1% do PIB no orçamento de 2010 é um passo nessa direção", embora algumas isenções fiscais já tenham desaparecido, certas medidas de estímulo forão seguir em vigor até as eleições presidenciais de outubro.
  8. 8. Os especialistas, embora admitam que a retirada dessas medidas possa desacelerar a demanda privada, insistem que este será um efeito "temporário", e que ficará mais que cancelado pelos programas de infraestruturas e no terreno da energia previstos para 2011. A OCDE constata que a forte recuperação econômica fez emergir pressões inflacionárias, e que a evolução dos preços, em termos anualizados, está meio ponto percentual acima do valor marcado como objetivo pelo Banco Central. No entanto, a organização considera que a inflação tocou seu teto, e que se encontra em uma "faixa de tolerância" que não complica as diretrizes de política monetária.Concretamente, calcula que o índice de preços ao consumidor, após ter se situado em uma média de 4,3% em 2009, vai subir a 6,2% em 2010, para situar-se em 5% em 2011.
  9. 9. Considerações finais Em resumo, o Brasil reconhece na OCDE um organismo relevante, influente na agenda internacional e de grande capacidade técnica. A maior aproximação do Brasil com a organização, entretanto, não será uma busca de imagem ou identidade diferente, mas sim um capítulo a mais de nossa contribuição para o reforço da gestão coletiva do sistema econômico internacional, que só será eficaz se levar em conta de forma adequada os interesses dos países em desenvolvimento.
  10. 10. Considerações finais Em resumo, o Brasil reconhece na OCDE um organismo relevante, influente na agenda internacional e de grande capacidade técnica. A maior aproximação do Brasil com a organização, entretanto, não será uma busca de imagem ou identidade diferente, mas sim um capítulo a mais de nossa contribuição para o reforço da gestão coletiva do sistema econômico internacional, que só será eficaz se levar em conta de forma adequada os interesses dos países em desenvolvimento.

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