A responsabilidade patrimonial dos sócios e administradores

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A responsabilidade patrimonial dos sócios e administradores

  1. 1. Robson Zanetti
  2. 2. Responsabilidade dos sóciosindependentemente de ser administrador Brasília – Curitiba – Fortaleza – Rio de Janeiro – São Paulo
  3. 3.  Responsabilidade dos sócios pela integralização do capital social; Responsabilidade decorrente da incorreta utilização da firma ou razão social; Responsabilidade do sócio morto, que se retira ou é excluído da sociedade; Brasília – Curitiba – Fortaleza – Rio de Janeiro – São Paulo
  4. 4.  Responsabilidade entre o sócio cedente e cessionário; Responsabilidade do sócio que tendo algum interesse particular diferente do da sociedade aprove deliberação contrária a este último interesse; Responsabilidade do sócio que aprove deliberação ilícita contrária a Lei (aprovação do balanço, incorreta distribuição de benefícios com prejuízo do capital social); Brasília – Curitiba – Fortaleza – Rio de Janeiro – São Paulo
  5. 5.  Responsabilidade do sócio pela emissão de cheque em nome da sociedade para pagamento de dívida particular; Responsabilidade dos sócios antes da aquisição da personalidade jurídica; Responsabilidade dos sócios pela ausência de capital social; Responsabilidade dos sócios frente a desconsideração da personalidade jurídica; Brasília – Curitiba – Fortaleza – Rio de Janeiro – São Paulo
  6. 6. Responsabilidade dos sócios na Justiça do Trabalho Brasília – Curitiba – Fortaleza – Rio de Janeiro – São Paulo
  7. 7.  Utilização de vários dispositivos legais para responsabilizar os sócios; Independe do sócio ter exercido a administração; Independe o número de quotas sociais; Brasília – Curitiba – Fortaleza – Rio de Janeiro – São Paulo
  8. 8.  Responsabilidade subsidiária; Bem de família; Direito de preferência em caso de falência e fora da falência; Responsabilidade de quem era sócio durante a vigência do contrato de trabalho; Brasília – Curitiba – Fortaleza – Rio de Janeiro – São Paulo
  9. 9.  Em caso de terceirização num primeiro momento é responsabilizado o prestador de serviços e num segundo o tomador, sendo insuficientes serão penhorados bens dos sócios; Responsabilidade dos sócios ante a desconsideração da personalidade jurídica; Brasília – Curitiba – Fortaleza – Rio de Janeiro – São Paulo
  10. 10. Responsabilidade pessoal ante a garantia prestadaBrasília – Curitiba – Fortaleza – Rio de Janeiro – São Paulo
  11. 11.  Bancos; Bancos; Execução Fiscal; Brasília – Curitiba – Fortaleza – Rio de Janeiro – São Paulo
  12. 12. Responsabilidade dos sócios frente a desconsideração da personalidade jurídica Brasília – Curitiba – Fortaleza – Rio de Janeiro – São Paulo
  13. 13.  Nas relações de consumo; Em caso de falência; Em caso de recuperação judicial e extrajudicial; Brasília – Curitiba – Fortaleza – Rio de Janeiro – São Paulo
  14. 14. Impenhorabilidade do bem de famíliaBrasília – Curitiba – Fortaleza – Rio de Janeiro – São Paulo
  15. 15.  Regra geral; Exceções: IPTU, dívida de condomínio, Exceções fiança; Brasília – Curitiba – Fortaleza – Rio de Janeiro – São Paulo
  16. 16. Responsabilidade do administrador, sendo sócio ou nãoBrasília – Curitiba – Fortaleza – Rio de Janeiro – São Paulo
  17. 17. I – Responsabilidade CivilBrasília – Curitiba – Fortaleza – Rio de Janeiro – São Paulo
  18. 18.  Obrigação de alterar o contrato social; Emissão em nome da sociedade de cheque sem provisão de fundos para pagamento de dívida particular ou da sociedade; Emissão de duplicata “fria”; Brasília – Curitiba – Fortaleza – Rio de Janeiro – São Paulo
  19. 19.  Distribuição de lucros com prejuízo do capital social; Violação do dever de boa-fé; Devido a culpa ou dolo (diligência); Interdições para administrar; Brasília – Curitiba – Fortaleza – Rio de Janeiro – São Paulo
  20. 20.  Administração disjuntiva e conjuntiva Venda de bens da administração ordinária e extraordinária; Responsabilidade do administrador que sabendo ou devendo saber da prática do ato deveria ter agido conforme o acordo da maioria; Brasília – Curitiba – Fortaleza – Rio de Janeiro – São Paulo
  21. 21.  Responsabilidade do administrador que sem o consentimento escrito dos sócios aplicar créditos ou bens sociais em proveito próprio ou de terceiros; Colocação em prática da responsabilidade; Brasília – Curitiba – Fortaleza – Rio de Janeiro – São Paulo
  22. 22.  Responsabilidade do administrador pela prestação de contas, apresentação do balanço patrimonial e o de resultado econômico e também pela apresentação do inventário; Prazo prescricional de três anos para reparação de danos; Brasília – Curitiba – Fortaleza – Rio de Janeiro – São Paulo
  23. 23. II – Responsabilidade FiscalBrasília – Curitiba – Fortaleza – Rio de Janeiro – São Paulo
  24. 24.  Não pagamento de obrigação tributária; Deve agir de forma contrária a Lei contrato social/estatuto, excesso de poderes; Subsidiária ou por substituição? Solidária? Brasília – Curitiba – Fortaleza – Rio de Janeiro – São Paulo
  25. 25.  Prazo intercorrente; Prescrição consumativa; Penhora on-line (defesa: exceção de pré- executividade, embargos à execução); Direito a reparação de danos; Brasília – Curitiba – Fortaleza – Rio de Janeiro – São Paulo
  26. 26.  Responsabilidade solidária frente a Seguridade Social? Penhora sobre bem do cônjuge (defesa através de embargos de terceiro); Responsabilidade do administrador no caso de dissolução irregular; Brasília – Curitiba – Fortaleza – Rio de Janeiro – São Paulo
  27. 27.  Responsabilidade do administrador não sócio; Responsabilidade do sócio com participação ínfima na sociedade; Responsabilidade por assumir uma obrigação pessoal (ex. antiga prisão do depositário infiel); Ônus da prova; Brasília – Curitiba – Fortaleza – Rio de Janeiro – São Paulo
  28. 28.  Mais de 17 anos de experiência em advocacia e convivência internacional nas áreas do direito Na Itália, realizou o “Corso Singolo“ em Direito Processual Civil e Direito da Recuperação de Empresas e Falências junto a Università degli Studi di Milano. Na França, realizou os cursos de DEA em Direito Empresarial e Doctorat em Direito Privado na Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Autor de mais de 200 artigos na área jurídica e cinco livros:  Manual da Sociedade Limitada; Direito Falimentar; Assédio Moral no Trabalho; Assédio Moral e Dano Moral no Trabalho; Execuções Fiscais Além disso, ainda é juiz arbitral e palestrante de nível nacional. Com atuação nas instâncias superiores nos Tribunais de Justiça e no Superior Tribunal de Justiça (REsp) Brasília – Curitiba – Fortaleza – Rio de Janeiro – São Paulo
  29. 29.  Contato:  Site: www.robsonzanetti.com.br  E-mail: robsonzanetti@robsonzanetti.com.br  Twitter: @robsonzanetti Brasília – Curitiba – Fortaleza – Rio de Janeiro – São Paulo
  30. 30. “É alvissareiro, no caminho das convivências forenses, cruzar com o joveme talentoso advogado, Doutorando em Direito Privado pela Universidade Panthéon,Sorbonne (Paris-França), Robson Zanetti, que mostra feição multifária com destreza ehabilidade no campo da ciência jurídica, exacerbando-se como doutrinador, para nosbrindar com a singular obra Manual da Sociedade Limitada. A empresa – célula do nosso sistema econômico – é vista, atualmente,como um feixe de contratos, no qual se equilibram interesses de empregados,fornecedores, sócios, credores, clientes, e também da sociedade. Nesse contexto, a organização empresarial reclama por um sistema legalque disponibilize instrumentos jurídicos modernos, seguros, justos e aptos para ocumprimento do seu papel de fomento à organização e ao desenvolvimento social.Assim, é imprescindível a revisão das legislações mercantilistas e comerciais que, nestecomeço de século, passam a ser simplesmente empresariais. A estrutura jurídica societária deve regular o fenômeno econômico-empresarial para manter o equilíbrio dos múltiplos interesses ali congregados. (...)
  31. 31. A organização empresarial não pode ser vista apenas como criatura feita àimagem e semelhança do empresário; nesse compasso, ganham importância avalorização do papel do administrador, o combate aos abusos de controle, a proteção asócios minoritários e o cumprimento da função social exigida pelo Estadocontemporâneo. Do Poder Judiciário, espera-se que conserve a empresa e resguarde asdecisões dos órgãos societários de administração, que são, originalmente, os “juízes donegócio” (i.e., o business judgement rule) ou seja, aqueles que decidem a fórmula exatapara maximizar os benefícios de todos os interesses congregados na empresa, limitando-se a intervenção do juiz às hipóteses de desequilíbrio e de abusos descritas em lei. Impregnada dessa nova concepção de empresa, vem, em hora certa, oManual das Sociedades Limitadas, de autoria do Doutorando Robson Zanetti, quelança à mão dos leitores percuciente ferramenta para fins de estudo dogmático e práticaimprescindível dos especialistas do direito de empresa. Isso porque as transformaçõeslegislativas não se esgotam em si mesmas, mas sempre precisam vir acompanhadas deobras de estudiosos que reflitam, com fidelidade, a evolução legislativa, doutrinária ejurisprudencial, do que se desincumbe o autor com excelência e maestria. (...)
  32. 32. É muito proveitoso estar na companhia do Doutorando Robson Zanetti,por intermédio da sua obra, na qual, caridosamente, compartilha conosco suainteligência luminosa, viva e, acima de tudo, pragmática, mostrando-nos a facerenovada de uma organização societária revigorada. O jovem e talentoso autor soube trazer em seu Manual da SociedadeLimitada a identificação de todos os atos societários, inclusive os mais complexos, quesão esmiuçados, com extrema percuciência, por meio de linguagem clara e objetiva, nãoobstante a densidade da matéria. Conseguir trazer luzes tão práticas e esclarecedoras para as regras queregem as sociedades limitadas, que acabam de sofrer profunda modificação, ao integraro Código Civil de 2002, é mais uma qualidade do autor, que conduz, com peculiaracuidade, a identificação da tênue linha divisória que as separa das sociedadesanônimas. O autor elucida o papel supletivo e não-subsidiário da Lei das SociedadesAnônimas, tudo confrontado com a compatibilidade da especial natureza da sociedadelimitada, sempre acrescentando considerações e avaliações, indicando se houve avançoou retrocesso oriundos da nova ordem legal. É neste momento que novamente avulta asólida experiência profissional do doutrinador, propiciando ao leitor a mais abrangente ecompleta visão e aprendizado sobre a nova sociedade limitada.
  33. 33. Dentre muitos outros pontos, enriquecem a obra do autor dois, que reputofundamentais: a cessão de conselhos práticos, com linguagem acessível, servindo deinstrumento para uso não só dos estudiosos e trabalhadores do Direito, mas para todosos outros segmentos profissionais multidisciplinares envolvidos na constituição, validadee eficácia de uma relação jurídica empresária; e o outro ponto de destaque reside naoutorga de informações de cunho pragmático, que vem consolidar o primoroso ecompleto trabalho, orientando, especificando e fornecendo modelos de instrumentos detoda a complexa malha burocrática para a constituição, o funcionamento, o distrato e aliquidação da sociedade limitada. O aquilatado trabalho do Doutorando Robson Zanetti, que ora temos ahonra de prefaciar, disseca com segura destreza todos os matizes teóricos e práticos dassociedades limitadas, conferindo ao leitor inexaurível fonte de consulta e eficienteinstrumento de trabalho, para as mais variadas necessidades que exsurgem na aplicaçãodo novel direito empresarial”. Fátima Nancy Andrighi Ministra do Superior Tribunal de Justiça

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