Introdução ao SGA (Sistema de Gestão Ambiental)

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Informação introdutória e básica aos conceitos de SGA (Sistema de Gestão Ambiental).

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Introdução ao SGA (Sistema de Gestão Ambiental)

  1. 1. robertoemery@gmail.com INTRODUÇÃO AO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL (SGA)
  2. 2. robertoemery@gmail.com Sobre o que iremos ver...
  3. 3. robertoemery@gmail.com Há uma relação histórica entre a definição de Meio Ambiente e o fato de que nenhum profissional pode ficar à margem das decisões de defesa e preservação dos recursos naturais. Sustentabilidade, conforme definido na Conferência de Estocolmo e posteriormente no Relatório Brundtland, é um conceito influenciado por muitas idéias, como por exemplo as do Clube de Roma. Agenda 21 e Pacto Global são exemplos da atuação do Estado e das corporações. A disseminação de SGAs em escala global está baseada principalmente na série ISO 14000. Aspectos e impactos ambientais são classificados segundo filtro de significância com critérios e níveis de significância, de modo a estabelecer planos de ação conforme os requisitos da norma. As auditorias são geralmente conduzidas segundo a norma ISO 19011, podendo entretanto seguir outras orientações.
  4. 4. robertoemery@gmail.com atuar profissionalmente percebendo a evolução do pensamento ambientalista no Brasil e no mundo; Identificar e distinguir as principais características de um SGA baseado na NBR ISO 14001; orientar a implantação de um SGA segundo a NBR ISO 14001 em qualquer empreendimento; Objetivo Geral Após o curso o participante será capaz de
  5. 5. robertoemery@gmail.com Roteiro Básico ✓ Introdução ✓ Conceitos e definições ✓ Casos Históricos ✓ Principais marcos do pensamento ambientalista ✓ Sistema de Gestão Ambiental - SGA - NBR ISO 14000 ✓ Aplicação do conhecimento: Exercícios práticos
  6. 6. robertoemery@gmail.com Conceitos e Definições
  7. 7. robertoemery@gmail.com Sustentabilidade: o que é isso...? Para uma empresa...
  8. 8. robertoemery@gmail.com SUSTENTABILIDADE... o que é isso?
  9. 9. robertoemery@gmail.com NEGÓCIO SUSTENTÁVEL SOBREVIVÊNCIA DA EMPRESA PERENE RENTÁVEL SUSTENTABILIDADE de empresas
  10. 10. robertoemery@gmail.com PERENE RENTÁVEL Prosperidade econômica Proteção e qualidade ambiental Justiça social
  11. 11. robertoemery@gmail.com Qual a consequência de não se dar importância a isso...?
  12. 12. robertoemery@gmail.com Casos históricos
  13. 13. robertoemery@gmail.com “Em janeiro daquele ano, 1,3 milhão de litros de óleo combustível foram derramados na já poluída Baía de Guanabara. O material saiu de um duto que liga a Refinaria Duque de Caxias ao terminal da Ilha D´Água. A mancha negra se estendeu por 40 quilômetros quadrados (...). 2000
  14. 14. robertoemery@gmail.com Apenas seis meses depois, mais um revés: quantidade ainda maior de petróleo, 4 milhões de litros, foi despejada nos Rios Barigui e Iguaçu, este o principal do Estado do Paraná, durante operação de bombeio na Refinaria Getúlio Vargas...” 2000
  15. 15. robertoemery@gmail.com 04/2006 – Questão ambiental é prioridade. Depois de dois desastres em 2000, volume de óleo vazado nas operações da Petrobras caiu drasticamente “O Estado de São Paulo”
  16. 16. robertoemery@gmail.com 22/11/2002 - 10h32 - Navio PRESTIGE Camada de óleo se aproxima do litoral espanhol
  17. 17. robertoemery@gmail.com Navio PRESTIGE na costa da Espanha - 2002
  18. 18. robertoemery@gmail.com Contenção e remoção - costa da Espanha - 2002
  19. 19. robertoemery@gmail.com Petroleiro Exxon Valdez
  20. 20. robertoemery@gmail.com Enseada de Prince Williams, Alaska, 1989 O petroleiro Exxon Valdez encalha nos recifes, derrama 40.000 ton de petróleo, destrói 50 km de frágeis reservas biológicas, contamina 2.400 km da costa, custando para a Exxon um valor estimado até o momento em US$16,5 bilhões.
  21. 21. robertoemery@gmail.com Exxon Valdez 1989 - Alaska
  22. 22. robertoemery@gmail.com Exxon Valdez 1989 – Alaska
  23. 23. robertoemery@gmail.com 1. Falha do imediato em manobrar corretamente o navio, provavelmente devido à fadiga e trabalho excessivo; 2. Falha do comandante em proporcionar uma vigilância correta da navegação, provavelmente devido ao seu estado alcoólico; 3. Falha da companhia Exxon em supervisionar o comandante e proporcionar uma tripulação suficientemente numerosa e descansada à operação do Exxon Valdez; 4. Falha da Guarda Costeira americana em proporcionar um sistema eficiente de controle de tráfego de navios; Ausência de pensamento preventivo, ausência de consciência ambiental Fonte: P. Paulo de Lima Silva Fo. Algumas causas resultantes da investigação:
  24. 24. robertoemery@gmail.com 1. Falha do imediato em manobrar corretamente o navio, provavelmente devido à fadiga e trabalho excessivo; 2. Falha do comandante em proporcionar uma vigilância correta da navegação, provavelmente devido ao seu estado alcoólico; 3. Falha da companhia Exxon em supervisionar o comandante e proporcionar uma tripulação suficientemente numerosa e descansada à operação do Exxon Valdez; 4. Falha da Guarda Costeira americana em proporcionar um sistema eficiente de controle de tráfego de navios; Fonte: P. Paulo de Lima Silva Fo. Algumas causas resultantes da investigação:
  25. 25. robertoemery@gmail.com O que é meio ambiente? Indagações em Grupo...
  26. 26. robertoemery@gmail.com “Conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em toda as sua formas” (lei 6938/81) Conceitos - Definições
  27. 27. robertoemery@gmail.com “Circunvizinhança em que uma organização opera, incluindo-se ar, água, solo, recursos naturais, flora, fauna, seres humanos e suas inter-relações” (NBR ISO 14001:2004 ) Conceitos - Definições
  28. 28. robertoemery@gmail.com O que se deseja com uma gestão eficiente de QSMS... ?
  29. 29. robertoemery@gmail.com • Evitar novos acidentes • Manter rentabilidade • Perenidade • Minimizar impactos ambientais • Recuperar áreas degradadas • Manter eficiente gestão e tratamento de resíduos • Manter eficiente gestão e tratamento de efluentes • Manter eficiente gestão e tratamento de emissões atmosféricas • Novos desafios...??? Gestão eficiente de SMS
  30. 30. robertoemery@gmail.com Algumas ferramentas para uma gestão eficiente de SMS Planejamento Estratégico da Empresa: Missão, Visão Valores Éticos Padrões internos de gestão Normas técnicas Diretrizes específicas de SMS Sistemas integrados de gestão Certificação (ambiental)
  31. 31. robertoemery@gmail.com Principais Marcos do Pensamento Ambiental no Mundo Breve histórico Entendendo as ferramentas de gestão...
  32. 32. robertoemery@gmail.com Segunda Guerra Mundial (1939-1945) • Bombas atômicas em Hiroshima e Nagasaki • Traumas humanos e ambientais: mundo passa novamente a pensar coletivamente. • Criação da ONU (Organização das Nações Unidas - 1945): evitar a repetição de tragédias (!!). • Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948): 1ª. proclamação internacional dos direitos básicos (políticos, econômicos e sociais) dos indivíduos. (e o que tem aqui de bem surpreendente...?)
  33. 33. robertoemery@gmail.com Doença de Minamata - detectada em 1953. Só em 1959 - Universidade de Kumamoto: sintomas ao metilmercúrio consumido através de peixes e de moluscos. De 1932 a 1968: companhia Chisso produziu acetaldeído, utilizando óxido de mercúrio como catalizador. Metilmercúrio: formado na reação e descarregado (cerca de 400 toneladas) com os efluentes na baía de Minamata. Moradores de Minamata e vizinhanças, que consumiam extensivamente peixes e frutos do mar sofreram as piores conseqüências desta irresponsabilidade industrial. Até 1997, 10.353 pessoas, das quais 1.246 faleceram, foram certificadas pelo governo japonês como vítimas da “Doença de Minamata”.
  34. 34. robertoemery@gmail.com Cientista, escritora e ecologista norte- americana escreveu sobre a toxicidade do DDT, sua penetração na cadeia alimentar e seus efeitos. A publicação foi considerada importante por mostrar que a natureza é vulnerável à interferência humana e que os homens e os animais estão em interação constante com o meio em que vivem. 1962 – Publicação de Primavera Silenciosa, livro de Rachel Carson
  35. 35. robertoemery@gmail.com • Chefes de Estado, humanistas, empresários, cientistas: reuniões em Roma para analisar situação do mundo e propor soluções para o futuro da humanidade § Propuseram diminuição da produção para reduzir os impactos ambientais: considerada muito radical, não foi aceita mundialmente. •Limites do Crescimento (1972): relatório sobre os impactos ambientais causados pela atividade humana. •Além dos Limites (1992): livro com alertas ainda mais contundentes. Clube de Roma (1968) http://www.clubofrome.org/
  36. 36. robertoemery@gmail.com Influenciada pelas publicações do Clube de Roma • Representantes de 110 países, inclusive o Brasil. • Declaração de Estocolmo: introduziu a dimensão ambiental condicionadora do crescimento econômico e do uso dos recursos naturais. • Primeira vez que o conceito de sustentabilidade foi empregado “Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano” Conferência de Estocolmo (Suécia, 1972) ou
  37. 37. robertoemery@gmail.com Início da publicação de balanços sociais no Brasil (1984) Balanço social • Relatório publicado anualmente por uma organização contendo indicadores de desempenho econômico, social e ambiental • Avaliação e disseminação da prática da responsabilidade social dentro da organização. • Transparência às ações da organização, deixando claros os pontos fortes e fracos da instituição. Década de 80 http://www.fundacaosemear.org.br
  38. 38. robertoemery@gmail.com • Balanço social da empresa estatal Nitrofértil (1984): considerado o primeiro documento do gênero. • Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e E c o n ô m i c a s ) : p r i m e i r a o r g a n i z a ç ã o n ã o governamental a publicar seu balanço, após Herbert de Souza, o Betinho, então presidente da entidade, lançar uma campanha pela divulgação voluntária do balanço social. Década de 80
  39. 39. robertoemery@gmail.com Década de 80 Comissão Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento, 1987 (ONU) TEMA: Nosso Futuro Comum Presidida pela então Primeira-Ministra da Noruega, Gro Harlen Brundtland Formulação do conceito de Desenvolvimento Sustentável no Relatório Brundtland Capítulo 2 § 4 “desenvolvimento que satisfaz as necessidades das gerações presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades”.
  40. 40. robertoemery@gmail.com Reunião de Cúpula das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Rio-92): Proposta a Agenda 21: § Principal resultado da Rio-92 § Acordo firmado entre 179 países. § 40 capítulos, programa de ação participativo e planejamento do futuro de forma sustentável § Responsabilidade dos Governos. § Ampla participação pública é estimulada. Década de 90 § Procura traduzir em ações o conceito de desenvolvimento sustentável
  41. 41. robertoemery@gmail.com Década de 90 Declaração do Rio: 2 princípios fundamentais (base do Protocolo de Quioto) • Pagamento pela produção da poluição • Precaução: garantia contra riscos potenciais ainda não identificados pela ciência. Declaração de Princípios sobre o Uso das Florestas: • Direito dos países sobre seus recursos florestais.
  42. 42. robertoemery@gmail.com Década de 90 Convênio sobre a Diversidade Biológica: • Conservação e uso sustentável da diversidade biológica do planeta. Convenção sobre Mudanças Climáticas: • Compromisso para estabilização de concentrações atmosféricas seguras de gases que causam o efeito estufa.
  43. 43. robertoemery@gmail.com Década de 90 1992 – Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. (origem do Protocolo de Quioto) Objetivo: estabilizar efeitos dos gases causadores do efeito estufa Originou: Conferência Anual das Partes que culminou com a assinatura do Protocolo de Quioto
  44. 44. robertoemery@gmail.com • Lançado pelo Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan durante o Fórum Econômico Mundial. (atual: Ban-Ki-moon) • Annan desafiou líderes empresariais a darem suporte e adotarem o Pacto, tanto em suas práticas corporativas individuais como no apoio às políticas públicas apropriadas. • Parceria entre o setor privado e as Nações Unidas. • Responsabilidade social corporativa Pacto Global (Davos, 1999)
  45. 45. robertoemery@gmail.com • Meta: Tornar a economia mundial mais sustentável e possibilitar a inclusão social. • 10 princípios: • Direitos Humanos • Padrões de Trabalho • Meio Ambiente • Combate à Corrupção. Pacto Global (Davos, 1999)
  46. 46. robertoemery@gmail.com EXEMPLO
  47. 47. robertoemery@gmail.com (Earth Summit 2002) ★ Forum de discussão das Nações Unidas: 26 de agosto e 4 de setembro de 2002, em Johanesburgo, África do Sul. ★ Objetivo principal: discutir soluções propostas na Agenda 21 (Rio 92), para que pudesse ser aplicada duma agenda 21 local, e implementando o que fora discutido em 1992. Rio+10 ou Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável
  48. 48. robertoemery@gmail.com Aplicação de conhecimento
  49. 49. robertoemery@gmail.com 1. Sustentabilidade: por que? para que? 2. Quais algumas características marcantes do meio ambiente? 3. Por que nenhum profissional pode desconhecer a importância do meio ambiente? 4. O que se entende por uma gestão eficiente de QSMS? 5. Cite e explique brevemente algumas ferramentas de gestão. 6. O que foi e o que influenciou a Conferência de Estocolmo? 7. O que é um Relatório de Sustentabilidade? Quais empresas são obrigadas a apresentá-lo? 8. Discuta o que vem a ser o conceito de Desenvolvimento Sustentável. 9. O que é a Agenda 21? 10. O que vem a ser o Protocolo de Quioto? 11. É interessante a uma empresa ser signatária do Pacto Global da ONU? Por que? Responda...
  50. 50. robertoemery@gmail.com Certificação Ambiental
  51. 51. robertoemery@gmail.com Gestão Ambiental/Instrumento Econômico Reativa 70 Resistência às exigências legais (ambientais) até o limite possível. Responsável 80 Busca de conformidade com a legislação ambiental. Pró-ativa 90 Questões ambientais são tratadas em antecipação ao surgimento de exigências legais. Competitiva Questões ambientais são abordadas de forma a permitir uma vantagem competitiva aos negócios. MUDANÇAS NO POSICIONAMENTO DA INDÚSTRIA Yuan,C.2004 Lei 6938/81...
  52. 52. robertoemery@gmail.com Gestão Ambiental/Instrumento Econômico MUDANÇAS NO POSICIONAMENTO DA INDÚSTRIA EMPRESA MERCADO Produtos /Serviços ORGÃOS DE CONTROLE AMBIENTAL Poluição, Controle de P o l u i ç ã o , N o v o s Projetos L u c r o s ; desenvolvimento sustentado; médio- longo prazo; resp. social Esquema de comportamento ambiental pró- ativo/competitivo das empresas (adaptado de J.Ribeiro de Almeida, 2004) Sociedade Interesses ambientais Oportunidades ambientais: tecnologia; gestão Responsabilidade ambiental integrada à e s t r u t u r a organizacional. M e i o a m b i e n t e : oportunidade de negócio
  53. 53. robertoemery@gmail.com Gestão Ambiental/Instrumento Econômico MUDANÇAS NO POSICIONAMENTO DA INDÚSTRIA EMPRESA MERCADO Produtos /Serviços ORGÃOS DE CONTROLE AMBIENTAL Poluição, Controle de P o l u i ç ã o , N o v o s Projetos L u c r o s ; desenvolvimento sustentado; médio- longo prazo; resp. social Esquema de comportamento ambiental pró- ativo/competitivo das empresas (adaptado de J.Ribeiro de Almeida, 2004) Sociedade Interesses ambientais Oportunidades ambientais: tecnologia; gestão
  54. 54. robertoemery@gmail.com Gestão Ambiental como Instrumento Econômico Desenvolvimento de sistemas de certificação Mudanças no comportamento das empresas levou ao...
  55. 55. robertoemery@gmail.com E o que é um Sistema de Gestão Ambiental – SGA...? CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS para gerir ou administrar uma organização em sua INTERFACE com o meio ambiente ISO 14001 – SGA: parte de um sistema de uma organização utilizado para desenvolver e implementar sua política ambiental e para gerenciar seus aspectos ambientais
  56. 56. robertoemery@gmail.com CERTIFICAÇÃO Mercado competitivo Aumento das exigências (clientes, órgãos públicos, empregados, comunidade, acionistas, investidores e as ONGs...) Legislação nacional e internacional Custos com incidentes e acidentes
  57. 57. robertoemery@gmail.com Certificação começa onde...?
  58. 58. robertoemery@gmail.com Normas Técnicas Inglaterra: berço dos sistemas de qualidade e também precursora dos SGA normalizados. BSI Group (Instituto Britânico de Normatização - BSI (http://www.bsi- global.com) Fundado em 1901, possui cerca de 2.100 funcionários e atua em mais de 100 países.  Norma BS 7750, precursora da ISO 14001 - emitida pela primeira vez em 1992.
  59. 59. robertoemery@gmail.com Quais são algumas características da Norma BS 7750...?
  60. 60. robertoemery@gmail.com Norma BS 7750 A Norma BS 7750 especifica os requisitos de sistemas de gestão ambiental. Não estabelece critérios de desempenho ambiental específicos. Porém exige que as organizações formulem políticas e estabeleçam objetivos, levando em consideração informações sobre impactos ambientais significativos.
  61. 61. robertoemery@gmail.com Norma BS 7750 A BS 7750 aplica-se a qualquer organização, independente do seu porte, atividade ou localização que deseje: • garantir o cumprimento a uma política ambiental estabelecida; • demonstrar este cumprimento a terceiros.
  62. 62. robertoemery@gmail.com • BSI - membro fundador da ISO (1946) • Serviu de base para a série ISO 14.000 • BS 7750 tornou-se a ISO 14.001 Norma BS 7750
  63. 63. robertoemery@gmail.com International Organization for Standardization
  64. 64. robertoemery@gmail.com ISO ✓ International Organization for Standardization ✓ Fundada em 25 de fevereiro de 1947 ✓ 163 países participantes ✓ Sede: Genebra - Suíça ✓ Cada país tem apenas 1 representante ✓ Representante do Brasil – ABNT Fundadores da ISO, Londres 1946
  65. 65. robertoemery@gmail.com ISO "International Organization for Standardization“: diferentes abreviaturas em vários idiomas ("IOS" em Inglês, "OIN" em Francês para Organisation international de normalisation) Decidiu-se, desde o início, usar uma palavra derivada do grego - isos, que significa “igual” Em qualquer país, portanto, em qualquer idioma, a abreviatura da organização é sempre ISO
  66. 66. robertoemery@gmail.com • Revisada em 2004 (pequenas alterações de redação e de itens) • Gerenciar para qualidade total em meio ambiente • Posição pró-ativa; • Todos os aspectos ambientais são gerenciados- aqueles que a organização pode controlar e sobre os quais se espera que tenha influência. ISO-14001/96
  67. 67. robertoemery@gmail.com Aplica-se a qualquer organização que deseje a) estabelecer, implementar, manter e aprimorar um SGA b) assegurar-se da conformidade com sua política ambiental definida, c) demonstrar conformidade com esta Norma ao 1) fazer uma auto-avaliação ou autodeclaração, ou 2) buscar confirmação de sua conformidade por partes que tenham interesse na organização, tais como clientes, ou 3) buscar confirmação de sua autodeclaração por meio de uma organização externa, ou 4) buscar certificação/registro de seu sistema da gestão ambiental por uma organização externa. ISO-14001/04
  68. 68. robertoemery@gmail.com Sistema de Gestão Ambiental - SGA POR QUE IMPLEMENTAR UM SGA?
  69. 69. robertoemery@gmail.com Razões “locais” • Atender a diferentes expectativas de diversas partes interessadas (stakeholders). (Antes só os Shareholders - proprietários e acionistas) • Diferencial no mercado: vantagem competitiva duradoura • Decisão da empresa – VOLUNTÁRIA Razões“globais” • Esgotamento de recursos naturais • Crescimento da consciência ambiental • Progressiva poluição da água, ar e solo POR QUE IMPLEMENTAR UM SGA?
  70. 70. robertoemery@gmail.com Razões organizacionais • Comércio globalizado; comunidades com consciência ambiental; barreira não tarifária. • Oportunidade estratégica para novos negócios • Credibilidade Razões compulsórias • Antecipa providências para garantir a conformidade legal POR QUE IMPLEMENTAR UM SGA?
  71. 71. robertoemery@gmail.com POR QUE IMPLEMENTAR UM SGA? • Redução do custo na gestão de resíduos • Economia no consumo de energia e materiais • Menor custo de distribuição dos produtos • Melhora contínua da imagem da empresa entre autoridades regulamentadoras, clientes e o público Conformidade com sistema ABNT NBR 14001 ajuda
  72. 72. robertoemery@gmail.com NORMAS DE SISTEMA SÉRIE ISO 14000
  73. 73. robertoemery@gmail.com Como começaram os trabalhos de elaboração da NBR ISO 14001....? ABNT
  74. 74. robertoemery@gmail.com • Fundada em 1940, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) - órgão responsável pela normalização técnica no país. • Entidade privada, sem fins lucrativos. • Única representante no Brasil das seguintes entidades internacionais: ISO (International Organization for Standardization), IEC (International Electrotechnical Comission); e das entidades de normalização regional COPANT (Comissão Pan-americana de Normas Técnicas) e a AMN (Associação Mercosul de Normalização). ABNT http://www.abnt.org.br
  75. 75. robertoemery@gmail.com Hoje Comitê Brasileiro 38 - Gestão Ambiental CB-38: criado em abril de 1999, na estrutura da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. Função: organizar as sugestões das instituições brasileiras na formulação das normas da série ISO 14000, referente a ü sistemas de gestão ambiental, ü auditorias ambientais, ü avaliação do desempenho ambiental, ü rotulagem ambiental, ü avaliação do ciclo de vida e terminologia. Grupo de Apoio à Normalização Ambiental G.A.N.A.
  76. 76. robertoemery@gmail.com ü sistemas de gestão ambiental: 14001, 14004 ü auditorias ambientais: 19011 ü avaliação do desempenho ambiental: 14031 Avaliação da Cia. ürotulagem ambiental: 14020 üavaliação do ciclo de vida e terminologia: 14040 ütermos e definições: 14060 Avaliação do Produto
  77. 77. robertoemery@gmail.com NBR ISO 14001 • Única norma da série ISO 14000 utilizada para fins de certificação; as demais são informativas. • Norma de gestão ambiental: não estabelece objetivos ou metas específicas de desempenho. • Objetivos e metas: estabelecidos pela organização • Comprometimento com melhoria contínua e com prevenção da poluição • Qualquer tipo de organização pode ser certificada
  78. 78. robertoemery@gmail.com NBR ISO 14001 “Certificar um Sistema de Gestão Ambiental significa comprovar às partes interessadas que a organização adota um conjunto de práticas destinadas a minimizar impactos ambientais negativos.”
  79. 79. robertoemery@gmail.com Quem certifica o SGA das empresas segundo a NBR ISO 14001?
  80. 80. robertoemery@gmail.com • Ministério da Indústria e Comércio: formou no INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial uma Comissão Técnica de Certificação Ambiental • Missão: recomendar ao Comitê Brasileiro de Certificação(CBC) procedimentos, critérios e regulamentos para o credenciamento de organismos de certificação para gestão ambiental. • Comitê Brasileiro de Avaliação da Conformidade - CBAC foi criado (12/12/01), em substituição ao Comitê Brasileiro de Certificação – CBC. • O INMETRO , além de membro nato, exerce a Secretaria Executiva do mesmo. INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial
  81. 81. robertoemery@gmail.com É atestação de terceira parte (INMETRO) a um Organismo de Avaliação da Conformidade (OAC), comunicando a demonstração formal da competência deste organismo para realizar tarefas específicas de avaliação da conformidade. O credenciamento de empresas que certificam denomina-se ACREDITAÇÃO INMETRO Quem certifica o SGA das empresas segundo a NBR ISO 14001?
  82. 82. robertoemery@gmail.com • Caráter voluntário • Representa o reconhecimento formal da competência de um Organismo de Avaliação da Conformidade - OAC para desenvolver tarefas específicas, segundo requisitos estabelecidos. A ACREDITAÇÃO...
  83. 83. robertoemery@gmail.com A ACREDITAÇÃO... • Coordenação Geral de Acreditação: • INMETRO - responsável pela acreditação de Organismos de Avaliação da Conformidade - OAC.
  84. 84. robertoemery@gmail.com Organismos de Avaliação de Conformidade de Sistema de Gestão Ambiental Concedem a certificação de conformidade com base na norma NBR ISO 14001. (continua...)
  85. 85. robertoemery@gmail.com Organismos de Avaliação de Conformidade de Sistema de Gestão Ambiental - concedem a certificação de conformidade com base na norma NBR ISO 14001.
  86. 86. robertoemery@gmail.com Organismos de Avaliação de Conformidade de Sistema de Gestão Ambiental - concedem a certificação de conformidade com base na norma NBR ISO 14001.
  87. 87. robertoemery@gmail.com ISO 14001 – Empresas Certificadas
  88. 88. robertoemery@gmail.com ISO 14001 – Empresas Certificadas
  89. 89. robertoemery@gmail.com
  90. 90. robertoemery@gmail.com Avaliação da Organização Avaliação do Desempenho Ambiental 14031/04 Sistema de Gestão Ambiental 14001/04 14004/04 Auditoria Ambiental 19011/02* (cancela e substitui 14010/96, 14011/96 14012/96) *CB-25 Comitê Brasileiro da Qualidade Série NBR ISO 14000
  91. 91. robertoemery@gmail.com Avaliação do Desempenho Ambiental ISO 14031/04
  92. 92. robertoemery@gmail.com ✓ A Norma fornece orientação para o projeto e uso da avaliação do desempenho ambiental em uma organização. ✓ É aplicável a todas as organizações, independentemente do tipo, tamanho, localização e complexidade. ✓ Não estabelece níveis de desempenho ambiental. Não se pretende que ela seja usada como uma norma de especificação para propósitos de certificação ou registro, ou para estabelecimento de quaisquer outros requisitos de conformidade de sistema de gestão ambiental. ISO 14031/04
  93. 93. robertoemery@gmail.com Avaliação do Desempenho Ambiental (ADA) 14031/04 • Processo para facilitar as decisões gerenciais com relação ao desempenho ambiental de uma organização; • Compreende: ✓ seleção de indicadores, ✓ coleta e análise de dados ✓ avaliação da informação em comparação com critérios de desempenho ambiental ✓ relatórios e informes ✓ análises críticas periódicas ✓ melhorias deste processo.
  94. 94. robertoemery@gmail.com • Uma organização pode escolher ou pode ser solicitada a emitir relatórios ambientais ou declarações que forneçam informações que descrevam seu desempenho ambiental às partes interessadas externas. • A ADA fornece informações que uma organização pode desejar incluir em seus relatórios ambientais ou em outras comunicações com audiências externas. Avaliação do Desempenho Ambiental (ADA) 14031/04
  95. 95. robertoemery@gmail.com Exemplo de solicitação de emissão de relatório de desempenho ambiental....
  96. 96. robertoemery@gmail.com Art. 18 - O órgão ambiental competente estabelecerá os prazos de validade de cada tipo de licença, especificando-os no respectivo documento, levando em consideração os seguintes aspectos: § 3º - Na renovação da Licença de Operação (LO) de uma atividade ou empreendimento, o órgão ambiental competente poderá (...) aumentar ou diminuir o seu prazo de validade, após avaliação do desempenho ambiental da atividade ou empreendimento no período de vigência anterior, respeitados os limites estabelecidos no inciso III. CONAMA - RESOLUÇÃO Nº 237 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO AMBIENTAL (ADA) ISO 14031:2004
  97. 97. robertoemery@gmail.com • Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental (RADA) - documento elaborado pelo empreendedor para fins de revalidação da Licença de Operação (LO) da correspondente atividade. • Baseado em informações e dados consolidados e atualizados, permite a avaliação do desempenho dos sistemas de controle ambiental, da implementação de medidas mitigadoras dos impactos ambientais, bem como a análise da evolução do gerenciamento ambiental do empreendimento. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO AMBIENTAL (ADA) ISO 14031:2004
  98. 98. robertoemery@gmail.com • Subsidia análise técnica do pedido de revalidação da Licença de Operação (LO), por meio da avaliação do desempenho ambiental global do empreendimento durante o período de vigência da licença vincenda. http://www.feam.br/Licenciamento_Ambienta AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO AMBIENTAL (ADA) ISO 14031:2004
  99. 99. robertoemery@gmail.com Gestão ambiental - Avaliação de desempenho ambiental - diretrizes ISO 14031:2004 Documento Final é Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental
  100. 100. robertoemery@gmail.com
  101. 101. robertoemery@gmail.com Exemplos de critérios para seleção de indicadores de ADA Abordagem de causa e efeito Indicadores que conduzam à causa fundamental ou básica de seus aspectos ambientais significativos. ✓ Elevadas emissões de material particulado podem ser devidas a uma manutenção preventiva inadequada e infreqüente. ✓ organização pode selecionar um IDO (Indicador de Desempenho Operacional) apropriado, tal como a quantidade de emissões diárias de material particulado.
  102. 102. robertoemery@gmail.com Exemplos de critérios para seleção de indicadores de ADA Abordagem baseada nos riscos Risco probabilístico ✓ Horas de treinamento em segurança de processos dirigido aos trabalhadores envolvidos com o processo específico identificado.
  103. 103. robertoemery@gmail.com Exemplos de critérios para seleção de indicadores de ADA Abordagem baseada nos riscos R i s c o s p a r a a s a ú d e humana ✓ Quantidade emitida de um material específico proveniente das operações da organização.
  104. 104. robertoemery@gmail.com Exemplos de critérios para seleção de indicadores de ADA Abordagem baseada nos riscos Risco financeiro ✓ custo do material mais dispendioso usado nas operações da organização; ✓ quantidade consumida deste mesmo material pelas operações da organização; ✓ custos de recuperação e reutilização deste mesmo material a partir do resíduo; ✓ percentagem deste material em uma quantidade específica de resíduo.
  105. 105. robertoemery@gmail.com Exemplos de critérios para seleção de indicadores de ADA Outros critérios ✓ Relações com a comunidade; ✓ Fornecimento e distribuição; ✓ Produtos; ✓ Resíduos; ✓ Emissões ✓ Água, fauna, flora...
  106. 106. robertoemery@gmail.com O desenvolvimento e aplicação de ICA (Indicadores de Condição Ambiental) é freqüentemente mais uma função das agências governamentais locais, regionais, nacionais ou internacionais, organizações não-governamentais, e instituições científicas e de pesquisa, do que uma função de uma organização individual.
  107. 107. robertoemery@gmail.com Série NBR ISO 14000 Sistema de Gestão Ambiental 14001/04 14004/04
  108. 108. robertoemery@gmail.com SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL (SGA) ISO 14001: SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL – Requisitos com orientação para uso – NBR/04 ( válida a partir de 31.01.2005) ISO 14004: SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL – Diretrizes gerais sobre princípios, sistemas e técnicas de apoio – NBR/05 (versão corrigida de 14/05/2007) Sistema de Gestão Ambiental 14001/04 14004/04
  109. 109. robertoemery@gmail.com A certificação de sistemas de gestão ambiental – SGA permite concluir que a organização: Possui uma política ambiental e que está implementando-a em conformidade com os requisitos da norma referencial, ou seja, a ISO 14001. Não necessariamente: • atende todas exigências • isenta de impacto ambiental negativo Sistema de Gestão Ambiental 14001/04 14004/04
  110. 110. robertoemery@gmail.com Ter um SGA pode ajudar uma organização a assegurar às partes interessadas que existe comprometimento da administração em atender à política, objetivos e metas ambientais é dada ênfase à prevenção podem ser oferecidas evidências de atuação cuidadosa e de atendimento aos requisitos legais a concepção do sistema incorpora o conceito de melhoria contínua Sistema de Gestão Ambiental 14001/04 14004/04
  111. 111. robertoemery@gmail.com Interpretação da ISO 14001:2004 Página 38 de 84 FIGURA 6 - FLUXOGRAMA DO PROCESSO PARA A ISO 14001 PROCESSOS DE APOIO AO SGA 4.4.1 ESTRUTURA E RESPONSABILIDADES 4.4.2 COMPETÊNCIA, FUNÇÕES, RESPONSABILIDADES E AUTORIDADES Monitoramento e Medição 4.5.1 Auditoria Interna 4.5.5 VERIFICARAGIR MELHORIA GESTÃO DA EMERGÊNCIA CONTROLE Objetivos, Metas e Programas 4.3.3 Planos de Emergência 4.4.7 Procedimentos de Controle Operacional 4.4.6 EXECUTARPLANEJAR Identificar Requisitos Legais e Outros requisitos 4.3.2 Identificar os Aspectos e Impactos ambientais 4.3.1 Avaliar a significância dos impactos 4.3.1 Política 4.2 Análise crítica pela Administração 4.6
  112. 112. robertoemery@gmail.com NBR/ISO 14001 – REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL (2004) POLÍTICA AMBIENTAL 1-Alta Administração define a política organizacional PLANEJAMENTO 2- Aspectos ambientais 3- Requisitos legais e outros 4-Objetivos, metas e programas (de Gestão de SMS) IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO 5- Recursos, funções, responsabilidades e autoridades 6- Competência, treinamento e conscientização 7- Comunicação 8- Documentação 9- Controle de documentos 10- Controle operacional 11- Preparação e resposta à emergências VERIFICAÇÃO 12- Monitoramento e Medição 13- Avaliação do atendimento a requisitos legais e outros 14- Não conformidade, ação corretiva e ação preventiva 15-Controle de registros 16- Auditoria interna ANÁLISE PELA ADMINISTRAÇÃO 17-Revisão do Sistema de gestão ambiental para assegurar conveniência, adequação e eficácia contínua
  113. 113. robertoemery@gmail.com Política Ambiental Planejamento • Aspectos Ambientais • Requisitos Legais • Objetivos, Metas e Programa Implementação e Operação • Estrutura e Responsabilidades • Treinamento, conscientização, Competências • Objetivos, Metas e Programa • Comunicação • Documentação • Controle de documentos e operacional • Resposta à emergência Verificação • Monitoramento e Medição • Requisitos legais e outros • Não conformidades e ações corretivas • Controle de registros • Auditoria interna Análise pela Administração Melhoria Contínua Sistema de Gestão Ambiental - ISO 14001 Plan Do Check Act
  114. 114. robertoemery@gmail.com Algumas definições NBR ISO 14001:04
  115. 115. robertoemery@gmail.com DESEMPENHO AMBIENTAL: resultados mensuráveis da gestão de uma organização sobre seus aspectos ambientais NÃO-CONFORMIDADE: não atendimento a um requisito. Algumas definições – NBR ISO 14001:04 POLÍTICA AMBIENTAL: intenções e princípios gerais de uma organização em relação ao seu desempenho ambiental.
  116. 116. robertoemery@gmail.com META AMBIENTAL: requisito de desempenho detalhado, aplicável à organização ou a parte dela, resultante dos objetivos ambientais e que necessita ser estabelecido e atendido para que tais objetivos sejam atingidos Algumas definições – NBR ISO 14001:04 OBJETIVO AMBIENTAL: propósito ambiental geral, decorrente da política ambiental, que uma organização se propõe a atingir;
  117. 117. robertoemery@gmail.com Algumas definições – NBR ISO 14001:04 MELHORIA CONTÍNUA: processo de avançar com o sistema de gestão ambiental com o propósito de aprimorar o desempenho ambiental coerente com a política ambiental ASPECTO AMBIENTAL: elemento das atividades ou produtos ou serviços de uma organização que pode interagir com o meio ambiente (“causa”) IMPACTO AMBIENTAL: qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte de aspecto ambiental da organização (“efeito”)
  118. 118. robertoemery@gmail.com REQUISITOS – NBR ISO 14001:2004
  119. 119. robertoemery@gmail.com NBR/ISO 14001 – Termos Gerais • Deve: ação é obrigatória • É recomendado que: é sugerido • Pode: é permissível A Norma: • Não estabelece requisitos absolutos para o desempenho ambiental • Não se dirige à saúde ocupacional e segurança • Pretende ser compatível com a NBR ISO 9001:2005
  120. 120. robertoemery@gmail.com 4.1 REQUISITOS GERAIS • COMPROMETIMENTO e liderança da alta administração • Escopo do SGA • Análise ambiental inicial: avaliação da posição atual em relação ao meio ambiente ØOnde estamos ØOnde queremos chegar ØComo chegar
  121. 121. robertoemery@gmail.com A organização deve estabelecer, documentar, implementar, manter e continuamente melhorar um sistema da gestão ambiental em conformidade com os requisitos desta Norma e determinar como ela irá atender a esses requisitos. A organização deve definir e documentar o escopo de seu sistema da gestão ambiental. 4.1 REQUISITOS GERAIS
  122. 122. robertoemery@gmail.com Para assegurar sucesso, um passo inicial no estabelecimento ou aprimoramento de um sistema de gestão ambiental envolve a obtenção do comprometimento da alta administração da organização, para aprimorar a gestão ambiental de suas atividades, produtos e serviços. Comprometimento e liderança da alta administração 4.1 REQUISITOS GERAIS
  123. 123. robertoemery@gmail.com ✓ A alta administração precisa definir o escopo do seu sistema de gestão ambiental. ✓ Recomenda-se que a alta administração determine os limites da organização aos quais o sistema de gestão ambiental se aplica. Escopo do sistema de gestão ambiental 4.1 REQUISITOS GERAIS
  124. 124. robertoemery@gmail.com ✓ Recomenda-se que uma organização que ainda não possui um sistema de gestão ambiental avalie sua posição atual em relação ao meio ambiente, por meio de uma análise. ✓ Recomenda-se que o objetivo desta análise seja considerar os aspectos ambientais das atividades, produtos e serviços da organização como base para o estabelecimento de seu sistema de gestão ambiental. Análise ambiental inicial 4.1 REQUISITOS GERAIS
  125. 125. robertoemery@gmail.com SGA – Três questões fundamentais Onde queremos chegar? Como chegar lá? Onde estamos? Onde estamos? Demandas do mercado Requisitos legais Adaptado de: J.Ribeiro de Almeida et al., 2004 Objetivo do SGA: assegurar a melhoria contínua do desempenho ambiental da empresa
  126. 126. robertoemery@gmail.com SGA – Três questões fundamentais Onde queremos chegar? Como chegar lá? Onde estamos? Onde estamos? Demandas do mercado Requisitos legais Adaptado de: J.Ribeiro de Almeida et al., 2004
  127. 127. robertoemery@gmail.com A alta administração deve definir, documentar e comunicar sua política ambiental para os públicos interno (empregados) e externo. A política deve: ✓ ser apropriada à natureza, ao tamanho e aos impactos ambientais de suas atividades, produtos e/ou serviços ✓ incluir comprometimento com melhoria contínua e prevenção da poluição 4.2 POLÍTICA AMBIENTAL
  128. 128. robertoemery@gmail.com 4.2 POLÍTICA AMBIENTAL ✓ incluir comprometimento em atender aos requisitos legais e outros requisitos subscritos pela organização que se relacionem a seus aspectos ambientais; ✓ fornecer estrutura para estabelecimento e análise dos objetivos e metas ambientais; ✓ ser documentada, implementada e mantida; ✓ estar disponível para o público.
  129. 129. robertoemery@gmail.com A política ambiental pode ser entendida como o conjunto das grandes linhas de orientação, estabelecidas pela alta administração (ou gestão de topo ou simplesmente diretoria) da empresa, para todos os processos do negócio com potencial impacto no ambiente. 4.2 POLÍTICA AMBIENTAL
  130. 130. robertoemery@gmail.com
  131. 131. robertoemery@gmail.com 4.3 - PLANEJAMENTO
  132. 132. robertoemery@gmail.com 4.3.1- ASPECTOS AMBIENTAIS 4.3 PLANEJAMENTO A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimentos para: ✓ identificar aspectos ambientais (diretos e indiretos) ✓ determinar aspectos que tenham ou possam ter impactos ambientais significativos (isto é, aspectos ambientais significativos - FILTROS DE SIGNIFICÂNCIA)
  133. 133. robertoemery@gmail.com 4.3.1- ASPECTOS AMBIENTAIS 4.3 PLANEJAMENTO A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimentos para: ✓ identificar aspectos ambientais (diretos e indiretos) ✓ determinar aspectos que tenham ou possam ter impactos ambientais significativos (isto é, aspectos ambientais significativos - FILTROS DE SIGNIFICÂNCIA)
  134. 134. robertoemery@gmail.com 4.3.1- ASPECTOS AMBIENTAIS 4.3 PLANEJAMENTO ✓ A organização deve documentar essas informações e mantê-las atualizadas. ✓ A organização deve assegurar que os aspectos ambientais significativos sejam levados em consideração no estabelecimento, implementação e manutenção de seu sistema da gestão ambiental.
  135. 135. robertoemery@gmail.com Aspectos e Impactos Ambientais de E&P Quais são eles...? Atividade: extração de petróleo Aspecto: derramamento de óleo Impacto:____________________________
  136. 136. robertoemery@gmail.com EXEMPLOS DE ASPECTOS E IMPACTOS NBR ISO 14004* *SGA: Diretrizes gerais sobre princípios, sistemas e técnicas de apoio. consumidor renováveis Final de vida - disposição Geração de resíduo sólido c Uso do solo Recuperação e reutilização de componentes Conservação de recursos naturais Serviço: Manutenção e serviços de reparo Manuseio e uso de produto químico Lançamento não controlado durante emergência b Poluição do ar Poluição do solo Danos a seres humanos Reparo de condicionador de ar por subcontratado Emissão de substâncias que diminuem a camada de ozônio (ou seja, líquido refrigerante) a Diminuição da camada de ozônio Serviço: Transporte e distribuição de bens e produtos Operação da frota Consumo de combustível Esgotamento de combustíveis fósseis não renováveis Emissão de óxidos de nitrogênio (NOx) Poluição do ar - produção de ozônio - névoa Aquecimento global e mudança climática Geração de ruído Desconforto e inconveniência para os residentes da área Manutenção rotineira da frota (incluindo trocas de óleo) Emissão de óxidos de nitrogênio (NOx) Cumprimento dos objetivos da qualidade do ar Geração de resíduo de óleo Poluição do solo a Condições anormais. b Condições emergenciais. c Organização pode ser capaz de “influenciar” o aspecto. d Impacto benéfico. ABNT NBR ISO 14004:2005 Tabela A.1 (conclusão) Atividade/Produto/Serviço Aspectos Impactos reais e potenciais Produto: Condicionador de ar Operação da unidade pelo consumidor Uso de eletricidade c Esgotamento de recursos naturais não renováveis Final de vida - disposição Geração de resíduo sólido c Uso do solo Recuperação e reutilização de componentes Conservação de recursos naturais Serviço: Manutenção e serviços de reparo Manuseio e uso de produto químico Lançamento não controlado durante emergência b Poluição do ar Poluição do solo Danos a seres humanos Reparo de condicionador de ar por subcontratado Emissão de substâncias que diminuem a camada de ozônio (ou seja, líquido refrigerante) a Diminuição da camada de ozônio Serviço: Transporte e distribuição de bens e produtos Operação da frota Consumo de combustível Esgotamento de combustíveis fósseis não renováveis Emissão de óxidos de nitrogênio Poluição do ar - produção de ozônio - névoa
  137. 137. robertoemery@gmail.com Exemplos de aspectos e impactos NBR ISO 14004* *SGA: Diretrizes gerais sobre princípios, sistemas e técnicas de apoio. ABNT NBR ISO 14004:2005 Tabela A.1 (continuação) Atividade/Produto/Serviço Aspectos Impactos reais e potenciais Atividade: Operações de caldeira a combustível fóssil Operação de caldeira Consumo de óleo de aquecimento Esgotamento de recursos naturais não renováveis Emissão de dióxido de enxofre, óxido nitroso e CO2 (ou seja, gás de efeito estufa) Poluição do ar Impactos respiratórios sobre os residentes locais Impactos de chuva ácida em água superficial Aquecimento global e mudança climática Lançamento de água aquecida Mudanças na qualidade da água (por exemplo, temperatura) Armazenamento de combustível de caldeira em tanques subterrâneos Lançamento de óleo no solo a Poluição do solo Poluição de águas subterrâneas Entrega e transferência de óleo de aquecimento Liberação não controlada de óleo de aquecimento para o dreno/drenagem de água superficial b Poluição de água superficial Bioacumulação de substâncias tóxicas na fauna Atividade: Agricultura - Cultivo de arroz Operações em campo durante o estágio/fase de Consumo de água Esgotamento do suprimento de águas subterrâneas
  138. 138. robertoemery@gmail.com AVALIAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DOS IMPACTOS Avaliação da significância dos aspectos e impactos ambientais (priorizar) é a atividade sobre a qual o restante do SGA é construído. Objetivo: garantir que os aspectos ambientais responsáveis por impactos significativos sejam considerados, quando forem estabelecidos objetivos e metais ambientais da empresa. (4.3.1) NBR/ISO 14001 – Planejamento
  139. 139. robertoemery@gmail.com AVALIAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DOS IMPACTOS • Organização pode ter muitos aspectos ambientais e impactos relacionados. • É recomendável o estabelecimento de critério e método para determinar quais serão considerados significativos • A organização deve ter procedimento para avaliar e classificar impactos (“Filtro de significância”). NBR/ISO 14001 – Planejamento
  140. 140. robertoemery@gmail.com Determinação de aspectos ambientais significativos Significância: conceito relativo. Significativo para uma organização – não significativo para outra Avaliar significância envolve aplicação de • análise técnica • julgamento por parte da organização NBR/ISO 14001 – Planejamento
  141. 141. robertoemery@gmail.com Recomenda-se que a organização considere: • Critérios ambientais: severidade, escala, duração do impacto, tipo, ou tamanho e freqüência de um aspecto ambiental. • Requisitos ambientais aplicáveis: limites de emissão, lançamentos com autorização, regulamentos, etc... • Preocupações das partes interessadas, internas e externas: valores da organização, imagem pública, ruído, odor, etc... Determinação de aspectos ambientais significativos
  142. 142. robertoemery@gmail.com Determinação de aspectos ambientais significativos • Critérios de significância podem ser aplicados aos aspectos ou impactos ambientais associados. • Organização pode estabelecer níveis (ou valores) de significância associados a cada critério, por exemplo com base numa combinação de probabilidade/freqüência e a conseqüência (severidade/intensidade) METODOLOGIA EM CONSTANTE APERFEIÇOAMENTO
  143. 143. robertoemery@gmail.com Determinação de aspectos ambientais significativos Efeitos diretos • Decorrem diretamente de operações comerciais sobre as quais a empresa exerce controle quase total • Aqueles que cessariam completamente se a empresa encerrasse as atividades Efeitos indiretos (não é exigência da ISO 14001) • Mais difíceis de avaliar; fora do controle da empresa • Podem persistir por muito tempo após fechamento da empresa
  144. 144. robertoemery@gmail.com Avaliação da significância • Resultados obtidos são qualitativos, não fornecendo necessariamente estimativas numéricas. • Ordenação qualitativa dos cenários de acidentes identificados. • A s p e c t o s / i m p a c t o s s i g n i f i c a t i v o s e s t ã o necessariamente associados a um PLANO DE AÇÃO.
  145. 145. robertoemery@gmail.com Avaliação de Impacto Ambiental Filtro de Significância Exemplo
  146. 146. robertoemery@gmail.com Avaliação de Impacto Ambiental Filtro de Significância Índice de Avaliação do Impacto (IAI) = (A+B) x C Onde: A: Probabilidade de ocorrência B: Probabilidade de detecção C: Severidade do impacto Exemplo
  147. 147. robertoemery@gmail.com Procedimento para identificação e avaliação de aspectos/impactos ambientais (EXEMPLO) A: Probabilidade de ocorrência: - método de controle - substâncias envolvidas - frequência da atividade
  148. 148. robertoemery@gmail.com Procedimento para identificação e avaliação de aspectos/impactos ambientais (EXEMPLO) B: Probabilidade de detecção: - impossível - difícil - monitorado continuamente
  149. 149. robertoemery@gmail.com Procedimento para identificação e avaliação de aspectos/impactos ambientais (EXEMPLO) C: Severidade do impacto: - nível do risco - quantidade derramada / liberada - tempo - legislação pertinente - ...
  150. 150. robertoemery@gmail.com Avaliação de Impacto Ambiental Filtro de Significância Índice de Avaliação do Impacto = (A+B) x C A: Probabilidade de ocorrência B: Probabilidade de detecção C: Severidade do impacto 5: Frequente 4: (Intermediário) 3: Algumas vezes 2: (Intermediário) 1: Raramente 5: Impossível detectar 4: Difícil detectar 3:Verificado periodicamente 2: Verificado continuamente 1: Previsível 5: Dano humano e ambiental 4: Reclamação de vizinhos 3: Dano temporário 2: Rápida recuperação 1: Baixo dano Valor máximo do IAI: 50 Exemplo
  151. 151. robertoemery@gmail.com Avaliação de Impacto Ambiental Filtro de Significância Exemplo Aspecto Ambiental Probabilidade de ocorrêncîa (A) Probabilidade de detecção (B) Severidade do impacto (C) TOTAL Vazamento de NOx 3 1 4 16 Índice de Avaliação do Impacto: (A+B) xC A: Probabilidade de Ocorrência 5: Frequente 4: Intermediário 3: Algumas vezes 2: Intermediário 1: Raramente B: Probabilidade de Detecção 5: Impossível 4: Difícil 3: Periodicamente 2: Continuamente 1: Previsível C: Severidade do Impacto 5: Dano a pessoas e ao ambiente 4: Dano local 3: Dano temporal 2: Reparo rápido 1: Pouco dano
  152. 152. robertoemery@gmail.com Avaliação de Aspecto/Impacto Ambiental (EXERCÍCIO 1) Aspecto Ambiental Probabilidade de ocorrêncîa (A) Probabilidade de detecção (B) Severidade do impacto (C) TOTAL Vazamento de óleo para o efluente final Índice de Avaliação do Impacto: (A+B) xC A: Probabilidade de Ocorrência 5: Frequente 4: Intermediário 3: Algumas vezes 2: Intermediário 1: Raramente B: Probabilidade de Detecção 5: Impossível 4: Difícil 3: Periodicamente 2: Continuamente 1: Previsível C: Severidade do Impacto 5: Dano a pessoas e ao ambiente 4: Dano local 3: Dano temporal 2: Reparo rápido 1: Pouco dano
  153. 153. robertoemery@gmail.com Avaliação de Impactos Ambientais (EXERCÍCIO 2) Aspecto Ambiental Probabilidade de ocorrêncîa (A) Probabilidade de detecção (B) Severidade do impacto (C) TOTAL Vazamento em filtro manga Índice de Avaliação do Impacto: (A+B) xC A: Probabilidade de Ocorrência 5: Frequente 4: Intermediário 3: Algumas vezes 2: Intermediário 1: Raramente B: Probabilidade de Detecção 5: Impossível 4: Difícil 3: Periodicamente 2: Continuamente 1: Previsível C: Severidade do Impacto 5: Dano a pessoas e ao ambiente 4: Dano local 3: Dano temporal 2: Reparo rápido 1: Pouco dano
  154. 154. robertoemery@gmail.com
  155. 155. robertoemery@gmail.com Aspecto/Impacto ambiental significativo – Desdobramentos no SGA Controle Operacional (4.4.6) Competência, treinamento e conscientização (4.4.2)
  156. 156. robertoemery@gmail.com Política Ambiental Planejamento • Aspectos Ambientais • Requisitos Legais • Objetivos, Metas e Programa Implementação e Operação • Estrutura e Responsabilidades • Treinamento, conscientização, Competências • Objetivos, Metas e Programa • Comunicação • Documentação • Controle de documentos e operacional • Resposta à emergência Verificação • Monitoramento e Medição • Requisitos legais e outros • Não conformidades e ações corretivas • Controle de registros • Auditoria interna Análise pela Administração Melhoria Contínua Sistema de Gestão Ambiental - ISO 14001 Plan Do Check Act
  157. 157. robertoemery@gmail.com A organização DEVE estabelecer, implementar e manter procedimento para: identificar e ter acesso a requisitos legais e outros requisitos subscritos pela organização, relacionados aos seus aspectos ambientais, determinar como esses requisitos se aplicam aos aspectos ambientais da organização 4.3.2 REQUISITOS LEGAIS E OUTROS 4.3 PLANEJAMENTO
  158. 158. robertoemery@gmail.com Requisitos legais podem ser: a) legislação, incluindo estatutos e regulamentos, b) decretos e diretivas, c) permissões, licenças ou outras formas de autorização, d) ordens emitidas por agências regulamentadoras, e) sentenças judiciais, f) leis consuetudinárias ou direitos dos povos indígenas, e g) tratados, convenções e protocolos. 4.3.2 REQUISITOS LEGAIS E OUTROS 4.3 PLANEJAMENTO
  159. 159. robertoemery@gmail.com ✓ acordos com autoridades públicas, ✓ acordos com clientes, ✓ princípios voluntários ou códigos de prática, ✓ rotulagem ambiental voluntária ou compromissos de gerenciamento de produtos, ✓ acordos com grupos comunitários ou organizações não-governamentais, ✓ compromissos públicos da organização ou sua matriz, ✓ requisitos da corporação/companhia 4.3.2 REQUISITOS LEGAIS E OUTROS 4.3 PLANEJAMENTO
  160. 160. robertoemery@gmail.com Legislação Aplicável (EXEMPLO) ✓ Lei 6938/81 - SISNAMA ✓ Resoluções CONAMA ✓ Lei 9605/98 - Crimes Ambientais ✓ Lei 9985/00 - SNUC ✓ Lei 9433/97 - PNRH ✓ Lei 9966/00 - Lei do óleo ✓ Lei 12305 - PNRS ✓ ...
  161. 161. robertoemery@gmail.com Conformidade Legal e outros S N NA OBS A empresa tem cadastro atualizado junto ao órgão ambiental? Há licença ambiental envolvendo as atividades da empresa? Houve nodificação em alguma área licenciada? A alteração foi comunicada ao órgãoambiental? Exigências e TAC estão sendo cumpridos? A empresa tem procedimento para acompanhar o cumprimento das exigências e renovações das licenças ambientais? A Licença Ambiental está no prazo de validade? É feita divulgação na empresa da legislação ambiental? Há evidências visíveis? Os padrões de gestão e de processo da empresa são conhecidos e seguidos pelos setores pertinentes? Há evidências? 4.3.2 REQUISITOS LEGAIS E OUTROS 4.3 PLANEJAMENTO Exemplo de roteiro para elaboração de relatório de auditoria de SGA
  162. 162. robertoemery@gmail.com Política Ambiental Planejamento • Aspectos Ambientais • Requisitos Legais • Objetivos, Metas e Programas Implementação e Operação • Estrutura e Responsabilidades • Treinamento, conscientização, Competências • Objetivos, Metas e Programa • Comunicação • Documentação • Controle de documentos e operacional • Resposta à emergência Verificação • Monitoramento e Medição • Requisitos legais e outros • Não conformidades e ações corretivas • Controle de registros • Auditoria interna Análise pela Administração Melhoria Contínua Sistema de Gestão Ambiental - ISO 14001 Plan Do Check Act
  163. 163. robertoemery@gmail.com 4.3.3 OBJETIVOS, METAS E PROGRAMAS • A organização deve estabelecer, implementar e manter objetivos e metas ambientais documentados • Objetivos e metas devem ser mensuráveis e coerentes com política ambiental (Associar Indicadores!) • P r o g r a m a d e v e i n c l u i r a t r i b u i ç ã o d e responsabilidade, meios e prazo para atingir metas 4.3 PLANEJAMENTO
  164. 164. robertoemery@gmail.com 4.3.3 OBJETIVOS, METAS E PROGRAMAS 4.3 PLANEJAMENTO Cada aspecto e impacto significativo deve ter um plano de ação correspondente. Ao estabelecer e analisar seus objetivos e metas: considerar os requisitos legais e outros requisitos por ela subscritos, e seus aspectos ambientais significativos.
  165. 165. robertoemery@gmail.com 4.3 PLANEJAMENTO Objetivos e Metas Exemplos de Plano de Ação
  166. 166. robertoemery@gmail.com Objetivos e Metas
  167. 167. robertoemery@gmail.com Objetivos e Metas (cont...)
  168. 168. robertoemery@gmail.com Objetivos e Metas (cont...) ABNT NBR ISO 14004:2005 Tabela A.2 (conclusão) Aspectos Objetivos Metas Programas Indicadores Controle operacional Monitoramento e medição Serviço: Transporte e distribuição de bens e produtos (manutenção da frota) Geração de resíduos de óleo Gerenciar resíduos de óleo em conformidade com os requisitos Atingir 100% de conformidade com os requisitos de disposição de resíduos de óleo em centros de serviço, dentro de um ano Desenvolver e implementar o programa de treinamento de gerenciamento de resíduos nos centros de serviço x % de empregados treinados dos centros de serviço x Número de não-conformidades na disposição de resíduos x % de resíduos de óleo descartados de acordo com os requisitos x Procedimentos de gerenciamento de resíduos x Programa de treinamento para empregados de centros de serviço xMonitoramento do treinamento realizado com os empregados dos centros de serviço xAcompanhamento das quantidades de resíduos de óleo dispostos e dos métodos de disposição xAvaliações trimestrais das práticas de gerenciamento de resíduos de óleo
  169. 169. robertoemery@gmail.com Objetivos e Metas (cont...) c Política ambiental Requisites legais e outros Aspectos ambientais significativos Opções tecnológicas Requisitos financeiros e mercadológicos Opinião das partes interessadas Objetivos e metas Programas / Planos de ação consistência Considerando... } }
  170. 170. robertoemery@gmail.com 4.4 IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO Exemplo de plano de ação Aspectos ambientais Impactos ambientais Requisitos Legais Outros requisitos Objetivos Metas Prazos Custo Responsável Emissão de efluente líquido Contaminação de curso d´água Padrões de qualidade em lei Interno: padrão internacional Controlar emissão Assegurar atendimento padrão internacional e legal 10 meses XXX R$ Gerente de meio ambiente Adaptado de: J.Ribeiro de Almeida et al., 2004 Indicador Concentração de algum ou alguns metais; pH; DBO
  171. 171. robertoemery@gmail.com 4 . 4 . 1 R E C U R S O S , F U N Ç Õ E S , RESPONSABILIDADES E AUTORIDADES •Alta administração deve assegurar recursos para estabelecer, implementar, manter e melhorar o sistema de gestão ambiental. •Funções e responsabilidades devem ser definidas e documentadas e comunicadas visando uma gestão eficaz. 4.4 IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO
  172. 172. robertoemery@gmail.com Política Ambiental Planejamento • Aspectos Ambientais • Requisitos Legais • Objetivos, Metas e Programas Implementação e Operação • Estrutura e Responsabilidades • Treinamento, conscientização, Competências • Objetivos, Metas e Programa • Comunicação • Documentação • Controle de documentos e operacional • Resposta à emergência Verificação • Monitoramento e Medição • Requisitos legais e outros • Não conformidades e ações corretivas • Controle de registros • Auditoria interna Análise pela Administração Melhoria Contínua Sistema de Gestão Ambiental - ISO 14001 Plan Do Check Act
  173. 173. robertoemery@gmail.com • Organização deve assegurar que qualquer pessoa que realize tarefa com potencial de causar impacto ambiental significativo seja competente com base em informação apropriada, treinamento ou experiência. • Organização deve identificar as necessidades de treinamento associadas com seus aspectos ambientais e seu SGA. 4.4.2 COMPETÊNCIA, TREINAMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO 4.4 IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO
  174. 174. robertoemery@gmail.com O que significa competência e conscientização? 1.Competência Habilidade de atingir os requisitos 2.Pontos a serem considerados ✓ Política Ambiental da organização ✓ Aspectos e impactos significativos relacionados com respectiva atividade ✓ Benefícios por melhora de desempenho pessoal ✓ Deveres e responsabilidades ✓ Riscos potenciais caso os procedimentos estabelecidos não sejam seguidos.
  175. 175. robertoemery@gmail.com Recomenda-se que uma organização defina e comunique as responsabilidades e autoridades das pessoas que para ela trabalhem ou atuem em seu nome, e cujo trabalho se relacione à gestão ambiental da organização. Responsabilidades ambientais não devem ser vistas como restritas à função ambiental, podendo também incluir outras áreas da organização, tais como gestão operacional ou outras funções de apoio (como aquisição, engenharia, qualidade etc.). Recomenda-se que os recursos fornecidos pela alta administração permitam o cumprimento das responsabilidades atribuídas. As responsabilidades e autoridades devem ser analisadas quando ocorrer uma mudança na estrutura da organização. Ajuda prática - Estrutura e responsabilidade Para se garantir o estabelecimento e a implementação efetiva de um sistema de gestão ambiental, é necessária a atribuição de responsabilidades apropriadas. Os seguintes exemplos ilustram responsabilidades ambientais: Exemplos de responsabilidades ambientais Pessoa(s) tipicamente responsável(is) Estabelecer orientação geral Desenvolver a política ambiental Desenvolver objetivos, metas e programas ambientais Monitorar o desempenho geral do sistema de gestão ambiental Garantir o atendimento a requisitos legais aplicáveis e outros requisitos subscritos pela organização Promover melhoria contínua Identificar as expectativas dos clientes Identificar requisitos para fornecedores Desenvolver e manter procedimentos contábeis Promover conformidade com os requisitos do sistema de gestão organização Analisar a operação do sistema de gestão ambiental Presidente, executivo principal, diretoria Presidente, executivo principal e outros, conforme apropriado Gerentes pertinentes Gerente de meio ambiente Todos os gerentes Todos os gerentes Equipe de vendas e marketing Compradores Gerentes financeiros/contábeis Todas as pessoas que trabalham para a organização ou atuam em seu nome Alta administração NOTA Companhias e instituições têm diferentes estruturas organizacionais e precisam definir responsabilidades de gestão ambiental baseadas em seus próprios processos de trabalho. No caso de uma PME, por exemplo, o proprietário pode ser a pessoa responsável por todas essas atividades. parausoexclusivo-PETROLEOBRASILEIRO-33.000.167/0036-31 Funções e Responsabilidades (EXEMPLO)
  176. 176. robertoemery@gmail.com Política Ambiental Planejamento • Aspectos Ambientais • Requisitos Legais • Objetivos, Metas e Programas Implementação e Operação • Estrutura e Responsabilidades • Treinamento, conscientização, Competências • Objetivos, Metas e Programa • Comunicação • Documentação • Controle de documentos e operacional • Resposta à emergência Verificação • Monitoramento e Medição • Requisitos legais e outros • Não conformidades e ações corretivas • Controle de registros • Auditoria interna Análise pela Administração Melhoria Contínua Sistema de Gestão Ambiental - ISO 14001 Plan Do Check Act
  177. 177. robertoemery@gmail.com • A organização deve manter procedimento para comunicação interna e externa sobre sua política ambiental, desempenho e outras informações pertinentes. • Exemplos de informações a serem comunicadas: • Política, objetivos e metas ambientais • Informações gerais sobre a organização • Compromisso de melhoria contínua • Informações sobre desempenho ambiental dos produtos e serviços oferecidos • Conformidade com requisitos legais 4.4.3; 4.4.4; 4.4.5 COMUNICAÇÃO; DOCUMENTAÇÃO; CONTROLE DE DOCUMENTOS
  178. 178. robertoemery@gmail.com COMUNICAÇÃO; DOCUMENTAÇÃO; CONTROLE DE DOCUMENTOS Comunicação Conteúdo Comunicação Interna Comunicação Externa Métodos: reunião gerencial, reunião local, informes impressos, mensagens correio eletrônico, reuniões diárias, site, etc... Comunicação com autoridades e partes interessadas (externas) 1.Aspectos ambientais significativos 2.Reclamações, mudanças na legislação, na política ambiental, etc. Métodos: Relatório Anual, informativos, página internet, reuniões com a comunidade, etc.
  179. 179. robertoemery@gmail.com A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para a) aprovar documentos quanto à sua adequação antes de seu uso, b) analisar e atualizar, conforme necessário, e reaprovar documentos, c) assegurar que as alterações e a situação atual da revisão de documentos sejam identificadas, 4.4.3; 4.4.4; 4.4.5 COMUNICAÇÃO; DOCUMENTAÇÃO; CONTROLE DE DOCUMENTOS
  180. 180. robertoemery@gmail.com A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para d) assegurar que as versões relevantes de documentos aplicáveis estejam disponíveis em seu ponto de uso, e) assegurar que os documentos permaneçam legíveis e prontamente identificáveis, f) assegurar que os documentos de origem externa determinados pela organização como sendo necessários ao planejamento e operação do sistema da gestão ambiental sejam identificados e que sua distribuição seja controlada, e g) prevenir a utilização não intencional de documentos obsoletos e utilizar identificação adequada nestes, se forem retidos para quaisquer fins. 4.4.3; 4.4.4; 4.4.5 COMUNICAÇÃO; DOCUMENTAÇÃO; CONTROLE DE DOCUMENTOS
  181. 181. robertoemery@gmail.com 4.4.3; 4.4.4; 4.4.5 COMUNICAÇÃO; DOCUMENTAÇÃO; CONTROLE DE DOCUMENTOS Para assegurar: ü Identificação apropriada ü Revisão periódica ü Disponibilidade ü Atualidade
  182. 182. robertoemery@gmail.com 4.4.6 - CONTROLE OPERACIONAL Recomenda-se que uma organização avalie quais de suas operações estão associadas com seus aspectos ambientais significativos identificados e assegure que elas sejam conduzidas de modo a controlar ou reduzir os impactos ambientais adversos associados, para atender aos requisitos de sua política ambiental e atingir seus objetivos e metas.
  183. 183. robertoemery@gmail.com CONTROLE OPERACIONAL - EXEMPLO Procedimento para recebimento de NaOH de um caminhão tanque LOCAL ITEM DE VERIFICAÇÃO Observações Sala de Controle Verificar NF incluindo propriedades do produto (densidade, concentração) 1. Verificar o número da licença do caminhão tanque 2. Receber o NaOH somente após verificar as propriedades da NF 3. Enquanto estiver ocorrendo o recebimento, colocar EPI. 4. Caso observe alguma situação a n o r m a l , i n t e r r o m p a a operação. 5. E n q u a n t o e s t i v e r descarregando, confira o nível do tanque 6. E n q u a n t o e s t i v e r descarregando, verifique se há vazamentos na linha ou em válvulas. Ponto de descarga Verificar o nível do tanque e espaço disponível no tanque de recebimento Verificar calços no caminhão tanque Verificar se o cavalo está aterrado em segurança Acender o aviso de “em recebimento” antes e depois do caminhão Autorizar o motorista a transferir o NaOH para o tanque Purgar o ar da linha após recebimento Desconectar o cavalo Verificar a quantidade recebida 1. Verificar o número da licença do caminhão tanque 2. Receber o NaOH somente após verificar as propriedades da NF 3. Enquanto estiver ocorrendo o recebimento, colocar EPI. 4. Caso observe alguma situação a n o r m a l , i n t e r r o m p a a operação. 5. E n q u a n t o e s t i v e r descarregando, confira o nível do tanque 6. E n q u a n t o e s t i v e r descarregando, verifique se há vazamentos na linha ou em válvulas.Sala de Controle Assinar o recibo e entregá-lo ao motorista Entrar com a quantidade recebida no diário 1. Verificar o número da licença do caminhão tanque 2. Receber o NaOH somente após verificar as propriedades da NF 3. Enquanto estiver ocorrendo o recebimento, colocar EPI. 4. Caso observe alguma situação a n o r m a l , i n t e r r o m p a a operação. 5. E n q u a n t o e s t i v e r descarregando, confira o nível do tanque 6. E n q u a n t o e s t i v e r descarregando, verifique se há vazamentos na linha ou em válvulas.
  184. 184. robertoemery@gmail.com Política Ambiental Planejamento • Aspectos Ambientais • Requisitos Legais • Objetivos, Metas e Programas Implementação e Operação • Estrutura e Responsabilidades • Treinamento, conscientização, Competências • Objetivos, Metas e Programa • Comunicação • Documentação • Controle de documentos e operacional • Resposta à emergência Verificação • Monitoramento e Medição • Requisitos legais e outros • Não conformidades e ações corretivas • Controle de registros • Auditoria interna Análise pela Administração Melhoria Contínua Sistema de Gestão Ambiental - ISO 14001 Plan Do Check Act
  185. 185. robertoemery@gmail.com • A organização deve estabelecer procedimentos para identificar possíveis situações de emergência • Deve responder às situações reais de emergência e aos acidentes, e prevenir ou mitigar os impactos ambientais adversos associados • Periodicamente deve testar tais procedimentos, quando exeqüível 4.4.7 PREPARAÇÃO E RESPOSTAS À EMERGÊNCIAS 4.4 IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO
  186. 186. robertoemery@gmail.com PREPARAÇÃO E RESPOSTAS À EMERGÊNCIAS - EXEMPLO Sistema de Notificação de acidentes e incidentes Medidas de emergência Descobridor do fogo, emergência, etc. Aviso no local de trabalho e vizinhança Oficial do dia Corpo de bombeiros Grupo de SMS Telefone de Emergência Veículos contra o fogo Estabelecimento de central de prevenção de acidentes Ações preventivas e corretivas
  187. 187. robertoemery@gmail.com Política Ambiental Planejamento • Aspectos Ambientais • Requisitos Legais • Objetivos, Metas e Programas Implementação e Operação • Estrutura e Responsabilidades • Treinamento, conscientização, Competências • Objetivos, Metas e Programa • Comunicação • Documentação • Controle de documentos e operacional • Resposta à emergência Verificação • Monitoramento e Medição • Requisitos legais e outros • Não conformidades e ações corretivas • Controle de registros • Auditoria interna Análise pela Administração Melhoria Contínua Sistema de Gestão Ambiental - ISO 14001 Plan Do Check Act
  188. 188. robertoemery@gmail.com Qual uma forma adequada de verificar a p r e p a r a ç ã o e r e s p o s t a s a emergências de uma companhia... ?
  189. 189. robertoemery@gmail.com 4.5.1 Monitoramento e medição 4.5.2 Avaliação de atendimento a requisitos legais e outros 4.5.3 Não-conformidade, ação corretiva e preventiva 4.5.4 Controle de registros 4.5.5 Auditoria Interna Ciclo de Ação Corretiva Ação corretiva significa tomar providências com relação à causa de um problema, não apenas os sintomas.
  190. 190. robertoemery@gmail.com Monitoramento e medição - Exemplo A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento para monitorar e medir regularmente as características principais de suas operações que possam ter um impacto ambiental significativo.
  191. 191. robertoemery@gmail.com Não-conformidade, ação corretiva e preventiva • Resultado do monitoramento: identificação da necessidade de implementar ações corretivas e preventivas. • ações corretivas: ações necessárias e suficientes para evitar que um problema real volte a ocorrer. • ações preventivas: ações necessárias e suficientes para evitar que um problema potencial de fato aconteça.
  192. 192. robertoemery@gmail.com Monitoramento e medição - Exemplo • Para melhoria contínua do desempenho ambiental: medições e monitoramentos sistemáticos desse desempenho • Exemplos de indicadores de desempenho ambiental: • Quantidade de emissões por unidade de produto acabado • Consumo de água por funcionário • Número de reclamações da comunidade em um determinado intervalo de tempo • Volume de efluente descartado ao corpo hídrico ou à rede de esgotos • ..... • Os resultados do monitoramento devem ser documentados!
  193. 193. robertoemery@gmail.com Política Ambiental Planejamento • Aspectos Ambientais • Requisitos Legais • Objetivos, Metas e Programas Implementação e Operação • Estrutura e Responsabilidades • Treinamento, conscientização, Competências • Objetivos, Metas e Programa • Comunicação • Documentação • Controle de documentos e operacional • Resposta à emergência Verificação • Monitoramento e Medição • Requisitos legais e outros • Não conformidades e ações corretivas • Controle de registros • Auditoria interna Análise pela Administração Melhoria Contínua Sistema de Gestão Ambiental - ISO 14001 Plan Do Check Act
  194. 194. robertoemery@gmail.com 4.5.2 - Avaliação de atendimento a requisitos legais e outros De maneira coerente com o seu comprometimento a requisitos, a organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento para avaliar periodicamente o atendimento aos requisitos legais aplicáveis.
  195. 195. robertoemery@gmail.com EXEMPLO - 4.5.2 Lei PertinenteLei Pertinente Controle Instalação Itens verificados Controle da poluição da água Resolução CONAMA, .... 1.Verificação da qualidade da água 2.Verificação da carga de poluentes no efluente 3.... Unidade de tratamento de efluente 1.Confirmação dos p a r â m e t r o s exigidos 2.Histórico de medidas 3.Confirmação da pessoa responsável. 4.... ...do ar... ... ... ... ...
  196. 196. robertoemery@gmail.com Política Ambiental Planejamento • Aspectos Ambientais • Requisitos Legais • Objetivos, Metas e Programas Implementação e Operação • Estrutura e Responsabilidades • Treinamento, conscientização, Competências • Objetivos, Metas e Programa • Comunicação • Documentação • Controle de documentos e operacional • Resposta à emergência Verificação • Monitoramento e Medição • Requisitos legais e outros • Não conformidades e ações corretivas • Controle de registros • Auditoria interna Análise pela Administração Melhoria Contínua Sistema de Gestão Ambiental - ISO 14001 Plan Do Check Act
  197. 197. robertoemery@gmail.com 4.5.3 Não-conformidade, ação corretiva e preventiva • Resultado do monitoramento: identificação da necessidade de implementar ações corretivase preventivas. • ações corretivas: ações necessárias e suficientes para evitar que um problema real volte a ocorrer. • ações preventivas: ações necessárias e suficientes para evitar que um problema potencial de fato aconteça.
  198. 198. robertoemery@gmail.com Política Ambiental Planejamento • Aspectos Ambientais • Requisitos Legais • Objetivos, Metas e Programas Implementação e Operação • Estrutura e Responsabilidades • Treinamento, conscientização, Competências • Objetivos, Metas e Programa • Comunicação • Documentação • Controle de documentos e operacional • Resposta à emergência Verificação • Monitoramento e Medição • Requisitos legais e outros • Não conformidades e ações corretivas • Controle de registros • Auditoria interna Análise pela Administração Melhoria Contínua Sistema de Gestão Ambiental - ISO 14001 Plan Do Check Act
  199. 199. robertoemery@gmail.com ✓ A organização deve estabelecer e manter registros, conforme necessário, para demonstrar conformidade com os requisitos de seu sistema da gestão ambiental e desta Norma, bem como os resultados obtidos. ✓ A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para a identificação, armazenamento, proteção, recuperação, retenção e descarte de registros. ✓ Os registros devem ser e permanecer legíveis, identificáveis e rastreáveis. 4.5.4 Controle de registros
  200. 200. robertoemery@gmail.com 4.5.4 Controle de registros •Demonstramo cumprimento da empresa com: • Política ambiental • Melhoria contínua • Realização (ou não) dos objetivos e metas •Exemplosde registros: • Licenças • Requisitos legais • Treinamento de funcionários • Aspectos ambientais e impactos correspondentes • Acidentes ambientais e ações implementadas
  201. 201. robertoemery@gmail.com Política Ambiental Planejamento • Aspectos Ambientais • Requisitos Legais • Objetivos, Metas e Programas Implementação e Operação • Estrutura e Responsabilidades • Treinamento, conscientização, Competências • Objetivos, Metas e Programa • Comunicação • Documentação • Controle de documentos e operacional • Resposta à emergência Verificação • Monitoramento e Medição • Requisitos legais e outros • Não conformidades e ações corretivas • Controle de registros • Auditoria interna Análise pela Administração Melhoria Contínua Sistema de Gestão Ambiental - ISO 14001 Plan Do Check Act
  202. 202. robertoemery@gmail.com 4.5.5 Auditoria interna Organização deve planejar auditorias internas do SGA em intervalos regulares para: • Determinar conformidade do SGA • Assegurar que SGA foi implementado e mantido • Fornecer informações à administração sobre os resultados das auditorias
  203. 203. robertoemery@gmail.com Papel do auditor ambiental interno - EXEMPLO 1.Preparação 1.1.Estudar os documentos da organização referentes ao SGA 1.2.Preparar lista de verificação que será usada na avaliação do SGA 2.Auditoria 2.1.Entrevistas, exame de documentos e observação de atividades 2.2.Preparação do relatório da auditoria 3.Acompanhamento 3.1.Recomendação de planejamento para corrigir não conformidades 3.2.Apresentação do relatório final
  204. 204. robertoemery@gmail.com Política Ambiental Planejamento • Aspectos Ambientais • Requisitos Legais • Objetivos, Metas e Programas Implementação e Operação • Estrutura e Responsabilidades • Treinamento, conscientização, Competências • Objetivos, Metas e Programa • Comunicação • Documentação • Controle de documentos e operacional • Resposta à emergência Verificação • Monitoramento e Medição • Requisitos legais e outros • Não conformidades e ações corretivas • Controle de registros • Auditoria interna Análise pela Administração Melhoria Contínua Sistema de Gestão Ambiental - ISO 14001 Plan Do Check Act
  205. 205. robertoemery@gmail.com 4.6 – Análise crítica pela administração Recomenda-se que a organização analise periodicamente e aprimore continuamente seu SGA, com objetivo de aprimorar seu desempenho ambiental geral
  206. 206. robertoemery@gmail.com 4.6 – Análise crítica pela administração a) Resultados de auditorias internas e das avaliações do atendimento aos requisitos legais e outros subscritos pela organização; b) Comunicação(ões) proveniente(s) de partes interessadas externas, incluindo reclamações; c) O desempenho ambiental da organização; d) Extensão na qual foram atendidos os objetivos e metas; Entradas para análise crítica pela administração devem incluir: Continua...
  207. 207. robertoemery@gmail.com 4.6 – Análise crítica pela administração Entradas para análise crítica pela administração devem incluir: e) Situaçãodas ações corretivas e preventivas; f) Açõesde acompanhamento das análises anteriores; g)Mudança de circunstâncias, incluindo desenvolvimentos em requisitos legais e outros requisitos relacionados aos aspectos ambientais, e h) Recomendações para melhoria.
  208. 208. robertoemery@gmail.com SGA - NBR ISO 14001 - ASPECTOS GERAIS Resumo...
  209. 209. robertoemery@gmail.com Principais mudanças na versão 2004 Indica a metodologia PDCA para compatibilidade entre as normas ISO 9001:2000 e a ISO 14001:2004 ver exemplo na figura 5. FIGURA 5 – MODELO DE UM SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL BASEADO EM PROCESSO Modelo de SGA baseado em processo
  210. 210. robertoemery@gmail.com SGA - NBR ISO 14001 - ASPECTOS GERAIS REVISÃO • O SGA é modificado para OTIMIZAR sua eficiência • A revisão cria um CICLO de melhoria contínua na empresa.
  211. 211. robertoemery@gmail.com AUDITORIA AMBIENTAL NOTA: ISO 19.011 – Diretrizes para Auditorias de Sistema de Gestão da Qualidades e/ou Ambiental. Principal objetivo: avaliar os Sistemas de Gestão Ambiental e de Qualidade desenvolvidos de acordo com Norma ISO 140001 e 9.001
  212. 212. robertoemery@gmail.com O QUE É AUDITORIA AMBIENTAL? Conceito teve início na década de 1970 Processo de verificação sistemática e documentada, pelo qual se obtém e avaliam PROVAS OBJETIVAS para determinar se atividades, eventos, condições - S.G.A. ou informações estão de acordo com “padrões estabelecidos".
  213. 213. robertoemery@gmail.com AUDITORIA AMBIENTAL Organizações têm necessidade de demonstrar responsabilidade ambiental. Sistemas de Gestão Ambiental e a prática de Auditoria Ambiental são sugeridas como uma forma de satisfazer essas necessidade.
  214. 214. robertoemery@gmail.com OBJETIVOS DA AUDITORIA AMBIENTAL ➡ Determinar conformidade a uma norma ➡ Determinar eficácia do SGA ➡ Produzir oportunidade para melhorias ao SGA ➡ Atender aos requisitos regulamentares para fins de certificação (porém não necessariamente!)
  215. 215. robertoemery@gmail.com BENEFÍCIOS DA AUDITORIA AMBIENTAL Credibilidade à alta administração Credibilidade ao cliente Demonstrar compromisso com meio ambiente Fornecer oportunidade de melhorias Verificação de informações relacionadas a ações corretivas e preventivas. Outros... Alguns....
  216. 216. robertoemery@gmail.com AUDITORIA AMBIENTAL Auditoria eficaz, portanto: • É uma Medida de como o SGA atende aos requisitos especificados • Serve como Base e incentivo para ações corretivas das não- conformidades observadas • É uma verificação de que a ação corretiva previamente acordada foi efetuada no prazo e de forma eficaz
  217. 217. robertoemery@gmail.com • Voluntária ou compulsória: investigação documentada, independente e sistemática de fatos, procedimentos, documentos e registros relacionados ao meio ambiente. AUDITORIA AMBIENTAL
  218. 218. robertoemery@gmail.com ALGUNS TIPOS DE AUDITORIA AMBIENTAL Auditoria de Conformidade Legal Avalia a unidade auditada com relação à legislação e aos regulamentos pertinentes Auditoria do Sistema de Gestão Ambiental Avalia se os requisitos estabelecidos pelo Sistema de Gestão Ambiental da empresa estão sendo cumpridos, como (implantação) e verificação (eficácia)
  219. 219. robertoemery@gmail.com ALGUNS TIPOS DE AUDITORIA AMBIENTAL Auditoria de diagnose /adequação caracterização geral do sistema e preparação da certificação a pedido do interessado Auditoria de Constatação para Certificação Verifica se o SGA documentado está implementado e conclui se atende (ou não) à norma de referência
  220. 220. robertoemery@gmail.com TIPOS DE AUDITORIA AMBIENTAL Auditoria de Certificação Avalia o cumprimento da empresa conforme os requisitos da norma pela qual a empresa esteja querendo se certificar Auditoria de Acompanhamento Avalia se as ações corretivas previamente estabelecidas foram implementadas e se são eficazes
  221. 221. robertoemery@gmail.com Tipo de Auditorias - ISO 14001 Adaptado de HGB - www.hgb.com.br Fornecedor Organização Cliente Organismo Certificador ou Organismo Independente Auditoria de Segunda Parte Auditoria de Segunda Parte Auditoria de Primeira Parte Relacionamento Comercial Relacionamento Comercial Sem Relacionamento Comercial Auditoria de Terceira Parte Garantia de isenção aos clientes e partes interessadas
  222. 222. robertoemery@gmail.com ISO – Normalização - no Brasil representante é ABNT (www.iso.ch) IAF – International Accreditation Forum (http://iaf.nu) - Harmonização e reconhecimento global das certificações - Brasil é representado pelo INMETRO (Coordenação Geral de Acreditação do Inmetro) AUDITORIA AMBIENTAL CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL
  223. 223. robertoemery@gmail.com PROCESSO DE AUDITORIA E CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL (EXEMPLO) Definição da empresa certificadora Auditoria de diagnose/adequação Auditoria de constatação Recomenda-se? Auditoria de certificação Manutenção do SGA Auditoria de acompanhamento sim não Auditoria do SGA Auditoria de recertificação
  224. 224. robertoemery@gmail.com NBR ISO 19.011 Esta Norma fornece orientação sobre: ✓ princípios de auditoria ✓ gestão de programas de auditoria ✓ realização de auditorias internas ou externas de sistemas de gestão da qualidade e/ou ambiental, ✓ competência e a avaliação de auditores.
  225. 225. robertoemery@gmail.com NBR ISO 19.011 É aplicável a todas as organizações que necessitam realizar auditorias internas ou externas de sistemas de gestão da qualidade e/ou ambiental ou gerenciar um programa de auditoria. Esta Norma fornece somente orientação, embora os usuários possam aplicá-la no desenvolvimento de seus próprios requisitos relativos a auditoria.
  226. 226. robertoemery@gmail.com NBR ISO 19.011 Convém que o plano de auditoria inclua: a) os objetivos da auditoria; b) o critério de auditoria e qualquer documento de referência; c) o escopo da auditoria, inclusive com identificação das unidades organizacionais e funcionais e processos a serem auditados; d) as datas e lugares onde as atividades de auditoria no local serão realizadas;
  227. 227. robertoemery@gmail.com NBR ISO 19.011 Convém que o plano de auditoria inclua o seguinte (cont.): e) o tempo esperado e duração de atividades de auditoria no local, inclusive reuniões com a direção do auditado e reuniões da equipe da auditoria; f) as funções e responsabilidades dos membros da equipe da auditoria e das pessoas acompanhantes; g) a alocação de recursos apropriados para áreas críticas da auditoria.
  228. 228. robertoemery@gmail.com • Dar exemplos e justificar a implantação de um SGA certificado. • Identificar o ciclo de melhoria contínua do SGA implantado segundo a NBR ISO 14001. • Identificar e distinguir conceitos como aspecto ambiental, impacto ambiental e filtro de significância, entre outros da NBR ISO 14001. • Identificar conceitos relevantes de auditoria ambiental - NBR ISO 19011 Questões do curso
  229. 229. robertoemery@gmail.com Exemplo de Roteiro para Elaboração de Relatório de Auditoria de SGA
  230. 230. robertoemery@gmail.com Controle Gerencial S N NA OBS Política Ambiental A empresa documenta sua Política Ambiental, definida dentro do escopo de seu SGA? Existe orientação para total conformidade com a legislação? Houve aprovação e endosso pela alta direção ou acionistas? Considera todas as partes interessadas? (fornecedores, clientes, ONGs, comunidades locais, empregados e outros agentes) Está facilmente acessível ao público interno e externo? Indica de análise de objetivos e metas ambientais? É apropriada à natureza , escala e impactos ambientais de suas atividades? Inclui comprometimento com melhoria contínua? Lista de Controle - Auditoria Ambiental
  231. 231. robertoemery@gmail.com Roteiro para Auditoria de SGA
  232. 232. robertoemery@gmail.com Requisitos da NBR ISO 14001 - 2004 Documento Evidência Resultado 4.1 - Requisitos gerais A organização estabelce e mantem um SGA, com escopo definido e documentado? 4.2 - Política Ambiental A P.A. da organização foi definida pela alta administração? a) A organização assegura que a P.A. é apropriada à natureza, escala e impactos ambientais de suas atividades, pordutos e serviços? b) A organização assegura que a P.A. inclui comprometimento com a melhoria contínua e com a prevenção de poluição? c) A organização assegura que a P.A. inclui comprometimento em atender aos requisitos legais aplicáveis e outros requisitos subscritos pela organização? d) A organização assegura que a P.A. forneça estrutura para o estabelecimento e análise dos objetivos e metas ambientais?
  233. 233. robertoemery@gmail.com Requisitos da NBR ISO 14001 - 2004 Documento Evidência Resultado 4.2 - Política Ambiental e) A organização assegura que a P.A. é documentada, implementada, mantida e comunicada a todos que trabalhem na organização? b) A organização assegura que a P.A. está disponível para o público? Resultado: OK = Conforme; NA=Não se aplica; NC = Não Conforme / OBS: Observação
  234. 234. robertoemery@gmail.com Bibliografia... Ø Gestão Ambiental, Josimar Ribeiro de Almeida, Claudia dos S. Mello, Yara Cavalcanti, Thex Editora, Rio de Janeiro, 2004. Ø Direito Ambiental, Paulo de Bessa Antunes, 9ª. Edição, Ed. Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2007. Ø Ecology and our endangered life-supporting systems, Eugene Odum, Sinauer Associates, Inc., Massachusetts, EUA, 1993. Ø Controle de documentos e da legislação pertinente às organizações na implantação/operação de SGA, Roberto de Barros Emery Trindade, Josimar Ribeiro de Almeida e Gustavo Araujo, Série Gestão e Planejamento Ambiental, no. 3, CETEM – www.cetem.gov.br, 2005.
  235. 235. robertoemery@gmail.com Ø Seleção de indicadores de estado e avaliação de sensibilidade dos sistemas naturais às ações antrópicas, Gustavo Araujo, Lais Alencar de Aguiar, Josimar Ribeiro de Almeida, Paulo Sérgio Moreira Soares e Roberto de Barros Emery Trindade, Série Gestão e Planejamento Ambiental, no.2, CETEM – www.cetem.gov.br, 2005 Ø Passo a Passo da ISO 14000 para Implantação nas Pequenas e Médias Empresas. 1. ed. Dália Maimon, v. 1. 86 p.Rio de Janeiro: Qualitymark Editora, 1999. Ø Impactos Ambientais em Desastres Marítimos, Rucemah Leonardo Gomes Pereira, FUNENSEG, Rio de Janeiro, 2003. Ø Impactos Ambientais do refino do Petróleo, Jacqueline Barboza Mariano, Ed. Interciência, Rio de Janeiro, 2005. Bibliografia...

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