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c) Decomposição da arrecadação do IRPJ                                                               ARRECADAÇÃO DO IRPJ  ...
e) Arrecadação previdenciária - repasses     A tabela a seguir apresenta a receita previdenciária,proveniente de repasses,...
TABELA I                                       ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS                                    PERÍOD...
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TABELA II                                      ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS                                      PERÍ...
TABELA II-A                                      ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS                                      PE...
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  1. 1. Ministério da Fazenda Subsecretaria de Tributação e Contencioso Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Tributários e de Previsão e Análise da ArrecadaçãoAnálise da Arrecadação das Receitas Federais MAIO/2011
  2. 2. MINISTRO DA FAZENDAGuido MantegaSECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCarlos Alberto Freitas BarretoSUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSOSandro de Vargas SerpaCOORDENADOR-GERAL DE ESTUDOS ECONÔMICO-TRIBUTÁRIOS E DE PREVISÃO EANÁLISE DA ARRECADAÇÃOOthoniel Lucas de Sousa JuniorCOORDENADOR DE PREVISÃO E ANÁLISERaimundo Eloi de CarvalhoAnálise da Arrecadação das Receitas Federais – Maio de 2011Equipe TécnicaMarcelo de Mello Gomide LouresItamar Alves Barbosa JúniorCristina Marcia Dias HoffmannFábio Avila de CastroEduardo NakamaAndré Rogério VasconcelosRogerio Augusto de Oliveira Lima É autorizada a reprodução total ou parcial do conteúdo desta publicação desde que citada a fonte.Esplanada dos Ministérios, BL. PEdifício Sede do Ministério da Fazenda, 6º andar, sala 602Brasília – DF CEP - 70.048-900BrasilTel.: (061) 3412.2633 / 3412-2634http://www.receita.fazenda.gov.br/Arrecadacao/ResultadoArrec/2011/default.htm
  3. 3. SUMÁRIOI. Considerações Gerais............................................................................................................................................................ 1II. Desempenho acumulado no ano em relação ao mesmo período do ano anterior ............................................... 1III. Desempenho do mês em relação ao mesmo mês do ano anterior ........................................................................... 9IV. Desempenho do mês em relação ao mês anterior ................................................................................................ 14V. Informações Adicionais......................................................................................................................................................... 14. Tabela I (Arrecadação – Abril e Maio/11 e Maio/10 – A preços correntes) ................................................................ 20. Tabela I-A (Arrecadação – Abril e Maio/11 e Maio/10 – IPCA)...................................................................................... 21. Tabela II (Arrecadação – Janeiro a Maio – 2011/2010 – A preços correntes) ............................................................. 22. Tabela II-A (Arrecadação – Janeiro a Maio – 2011/2010 – IPCA) .................................................................................. 23. Tabela III (Arrecadação – Janeiro/07 a Maio/11 – A preços correntes)................................................................ 24. Tabela III-A (Arrecadação – Janeiro/07 a Maio/11 – IPCA) ............................................................................................ 25. Gráfico I-A (Arrecadação – Janeiro/08 a Maio/11 – IPCA)............................................................................................. 26. Gráfico II-A (Arrecadação I. Renda, IPI e Contribuições – Janeiro/08 a Maio/11 – IPCA)................................ 27
  4. 4. ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS MAIO DE 2011 I. CONSIDERAÇÕES GERAIS A arrecadação das receitas federais (administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e de outras receitas recolhidas por Darf ou GPS, porém administradas por outros órgãos), atingiu o valor de R$ 71.534 milhões no mês de maio de 2011 e de R$ 382.883 milhões no período de janeiro a maio de 2011. O quadro a seguir apresenta os valores mensais e acumulados da arrecadação do período de janeiro a maio de 2011 e 2010 e as variações nominais e reais. ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS (A PREÇOS CORRENTES E A PREÇOS DE ABRIL/11 - IPCA) PERÍODO: JANEIRO A MAIO - 2011/2010 ARRECADAÇÃO (R$ MILHÕES) VARIAÇÃO (%) RECEITAS 2011 2010 MAI/11 MAI/11 JAN-MAI/11 MAI ABR JAN-MAI MAI JAN-MAI ABR/11 MAI/10 JAN-MAI/10 ADMINISTRADAS NOMINAL 69.992 80.507 369.851 60.770 312.659 (13,06) 15,17 18,29 PELA RFB [A] IPCA 69.992 80.885 374.869 64.752 336.710 (13,47) 8,09 11,33 ADMINISTRADAS POR NOMINAL 1.542 4.648 13.033 1.865 12.890 (66,83) (17,33) 1,10 OUTROS ÓRGÃOS [B] IPCA 1.542 4.670 13.213 1.987 13.892 (66,99) (22,41) (4,89) NOMINAL 71.534 85.155 382.883 62.635 325.550 (16,00) 14,21 17,61 TOTAL [A]+[B] IPCA 71.534 85.555 388.081 66.740 350.602 (16,39) 7,18 10,69II. RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO ACUMULADA DE JANEIRO A MAIO DE 2011 EM RELAÇÃO AO MESMO PERÍODO DE 2010 (Tabelas II, II-A, e II-B). O desempenho da arrecadação das receitas administradas pela RFB no período de janeiro a maio de 2011, em relação a igual período de 2010, ocorreu conforme demonstrado no quadro a seguir, encerrando o período com uma variação real acumulada, com atualização pelo IPCA, de +11,33%. 1
  5. 5. DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB PERÍODO: JANEIRO A MAIO - 2011/2010 UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO VARIAÇÃO (%) (A PREÇOS CORRENTES) MÊS 2011 2010 NOMINAL REAL (IPCA) [A]/[B] [A] [B] [A]/[B] MÊS ACUM. JAN 87.186 70.511 23,65 16,66 16,66 FEV 62.810 53.594 17,19 10,55 14,03 MAR 69.357 59.371 16,82 9,90 12,70 ABR 80.507 68.414 17,68 10,48 12,10 MAI 69.992 60.770 15,17 8,09 11,33 TOTAL 369.851 312.659 18,29 - 11,33 DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB PERÍODO: JANEIRO A MAIO - 2011/2010 18,00 16,00VAR. (%) REAL ACUMULADA (IPCA) 14,00 12,00 10,00 16,66 8,00 14,03 12,70 12,10 6,00 11,33 4,00 2,00 - JAN FEV MAR ABR MAIII.1 Análise global Esse resultado decorreu, fundamentalmente, do desempenho dos principais indicadores macroeconômicos que influenciam a arrecadação de tributos. De acordo com índices divulgados pelo IBGE, a produção industrial, a venda de bens e a massa salarial, fatores que influenciam respectivamente a arrecadação do IPI, do PIS/Cofins, da contribuição previdenciária e do IRRF-Rendimentos do Trabalho apresentaram crescimento, conforme quadro a seguir. 2
  6. 6. INDICADORES MACROECONÔMICOS VARIAÇÃO % EM RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR FATO GERADOR DA ARRECADAÇÃO INDICADOR ABR/11 DEZ/10-ABR/11 ABR/10 DEZ/09-ABR/10 PRODUÇÃO INDUSTRIAL (PIM/IBGE) -1,32% 1,57% VOLUME GERAL DE VENDAS (PMC/IBGE) 14,78% 13,04% MASSA SALARIAL 14,17% 15,40% O quadro a seguir destaca os principais tributos que,individualmente, mais contribuíram para o resultado global. ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB PERÍODO: JANEIRO A MAIO - 2011/2010 (A PREÇOS DE MAIO/11 - IPCA)UNIDADE: R$ MILHÕES DIFERENÇAS PART. % NA 2011 2010 RECEITAS VARIAÇÃO [A] [B] [A]-[B] [A]/[B]% TOTALIRPJ /CSLL 72.869 63.378 9.491 14,98 24,87RECEITA PREVIDENCIÁRIA 103.210 94.389 8.821 9,35 23,12COFINS / PIS-PASEP 80.959 73.850 7.109 9,63 18,63IRRF-RENDIMENTOS DO TRABALHO 30.399 26.849 3.550 13,22 9,30I. IMPORTAÇÃO / IPI-VINCULADO 15.177 12.667 2.511 19,82 6,58IPI (Exceto Vinculado) 13.583 11.300 2.283 20,20 5,98IRPF 10.194 8.151 2.043 25,06 5,35OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 48.477 46.126 2.351 5,10 6,16 RECEITA ADMINISTRADA PELA RFB 374.869 336.710 38.158 11,33 100,00 Os principais fatores que, em conjunto, contribuíram paraesse resultado foram os seguintes: • crescimento de 13,04% no volume geral de vendas no acumulado de dezembro/10 a abril/11 em relação a dezembro/09 a abril/10, com destaque para os setores: móveis e eletrodomésticos (17,40%), artigos farmacêuticos, medicinais, ortopédicos e de perfumaria (9,50%) - (PMC/IBGE); • crescimento de 15,40% da massa salarial habitual no acumulado de dezembro/10 a abril/11; • encerramento das desonerações relativas ao IPI incidente sobre automóveis a partir de abril/10. 3
  7. 7. ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB (EXCETO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS) PERÍODO: JANEIRO A ABRIL - 2011/2010 (A PREÇOS DE ABRIL/11 - IPCA)UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO JAN-ABR/11 JAN-ABR/10 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B]. ENTIDADES FINANCEIRAS 37.068 32.653 4.416 13,52 17,31. ELETRICIDADE 8.720 4.696 4.024 85,69 15,77. EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS 3.695 1.311 2.384 181,89 9,34. FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 11.544 9.346 2.198 23,51 8,61. COMÉRCIO VAREJISTA 7.894 6.155 1.739 28,25 6,81. COMÉRCIO ATACADISTA 15.345 13.639 1.706 12,51 6,69. EDUCAÇÃO 3.193 1.695 1.498 88,39 5,87. SEGUROS E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 6.757 5.620 1.137 20,24 4,46. COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL. 5.044 3.792 1.252 33,03 4,91. TELECOMUNICAÇÕES 5.836 4.764 1.071 22,48 4,20 SUBTOTAL [A] 105.095 83.670 21.425 25,61 83,97 DEMAIS [B] 116.458 112.368 4.089 3,64 16,03 TOTAL [C]=[A]+[B] 221.553 196.038 25.515 13,02 100,00 II.2 Análise por tributo A seguir, estão discriminados os fatores que concorreram para o desempenho dos diversos tributos. As informações que aparecem logo após a denominação do tributo, entre parêntesis, representam o valor da arrecadação, no período de janeiro a março de 2011, e a variação pelo IPCA, em relação ao mesmo período do ano anterior. • I. Importação (R$ 10.084 milhões/+21,28%) e IPI -Vinculado (R$ 5.093 milhões/+17,03%): resultado decorrente, principalmente, da conjugação dos seguintes fatores: elevação de 28,56% no valor em dólar das importações, de 10,47% na alíquota média efetiva do I. Importação, de 6,05% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado e redução de 8,55% na taxa média de câmbio; • IPI-Automóveis (R$ 2.993 milhões/+57,55%): resultado explicado principalmente pelo término da redução temporária das alíquotas do IPI - Automóveis a partir de 31 de março de 2010; • IPI-Outros (R$ 7.888 milhões/+18,61%): maiores crescimentos observados em fabricação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (+34,71%), fabricação de veículos – exceto automóveis (+25,83%) e metalurgia (+21,11%). Cabe observar que o desempenho também decorre do término das desonerações tributárias em 2010, 4
  8. 8. relativas a móveis e a eletrodomésticos, bem como da reclassificação, por estimativa, de R$ 149 milhões, no mês de janeiro/2011, e de R$ 111 milhões, no mês de abril/2011;• IRPF (R$ 10.194 milhões/+25,06%): crescimento significativo na arrecadação decorrente da tributação do lucro obtido na alienação de bens e direitos; ARRECADAÇÃO DO IRPF PERÍODO: JANEIRO A MAIO - 2011/2010 (A PREÇOS DE MAIO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-MAI/11 JAN-MAI/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] GANHOS CAPITAL ALIEN. BENS DUR./DEP. JUD. 2.827 1.396 1.431 102,54 QUOTAS-DECLARAÇÃO 5.065 4.627 437 9,45 GANHOS LÍQUIDOS EM OPERAÇÕES EM BOLSA 473 540 (67) (12,48) OUTROS 1.829 1.588 242 15,22 TOTAL 10.194 8.151 2.043 25,06• IRPJ (R$ 48.480 milhões/+17,12%) e CSLL (R$ 24.389 milhões/ +10,94%): esse desempenho decorreu, basicamente, da arrecadação da estimativa mensal e do lucro presumido e da apuração de resultado das empresas ocorrido no último trimestre de 2010 e do ajuste anual de 2010, com recolhimento no período de janeiro a março de 2011. Os quadros, a seguir, apresentam o desempenho da arrecadação dos principais itens do IRPJ e da CSLL, bem assim, dos setores que mais contribuíram para o resultado; ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL PERÍODO: JANEIRO A MAIO - 2011/2010 (A PREÇOS DE MAIO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-MAI/11 JAN-MAI/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] ESTIMATIVA MENSAL 34.488 30.030 4.459 14,85 LUCRO PRESUMIDO 15.796 13.446 2.350 17,48 DECLARAÇÃO DE AJUSTE 7.432 6.471 961 14,85 DEP. JUD./ADM. E ACRÉSC. LEGAIS 2.604 2.269 335 14,78 BALANÇO TRIMESTRAL 4.578 4.393 186 4,22 OUTROS 7.970 6.770 1.201 17,74 TOTAL 72.869 63.378 9.491 14,98 5
  9. 9. ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL POR SETOR ECONÔMICO PERÍODO: JANEIRO A MAIO - 2011/2010 (A PREÇOS DE MAIO/11 - IPCA)UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO JAN-MAI/11 JAN-MAI/10 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B]. ELETRICIDADE 4.202 1.725 2.477 143,59 26,10. EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS 2.346 554 1.792 323,58 18,88. ENTIDADES FINANCEIRAS 12.858 11.674 1.185 10,15 12,48. COMÉRCIO ATACADISTA 4.883 4.005 878 21,91 9,25. COMÉRCIO VAREJISTA 3.243 2.505 738 29,44 7,77. SEGUROS E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 2.805 2.155 649 30,11 6,84. FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 1.227 776 451 58,18 4,75. ATIVIDADES AUXILIARES DO SETOR FINANCEIRO 2.356 1.914 443 23,14 4,67. TELECOMUNICAÇÕES 1.530 1.153 376 32,65 3,97. COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL. 1.387 1.014 373 36,77 3,93 SUBTOTAL [A] 36.836 27.475 9.361 34,07 98,63 DEMAIS [B] 36.033 35.903 130 0,36 1,37 TOTAL [C]=[A]+[B] 72.869 63.378 9.491 14,98 100,00 • IRRF-Rendimentos do Trabalho (R$ 30.399 milhões/+13,22%): reflexo da variação nominal de +15,40% (IPCA +8,72%) da massa salarial habitual, nos meses de dezembro/10 a março/11, em relação a igual período do ano anterior ; • IRRF-Rendimentos de Capital (R$ 10.121milhões/+22,45%): o resultado reflete, principalmente, o ganho obtido no resgate de aplicações financeiras de renda fixa nos meses de janeiro a maio de 2011, cuja arrecadação apresentou crescimento de +30,22% em relação ao mesmo período de 2010. Outro fator importante foi o crescimento de 42,61% no imposto de renda incidente sobre juros remuneratórios sobre o capital próprio; • IRRF-Rendimentos de Residentes no Exterior (R$ 5.612 milhões/ +17,41%): maiores altas nominais observadas nos itens rendimentos do trabalho-residentes no exterior (+18,37%) e juros sobre capital próprio-residentes no exterior (+71,78%); • IRRF-Outros Rendimentos (R$ 2.942 milhões/+4,04%): maiores incrementos nominais observados nas arrecadações referentes à remuneração de serviços prestados por pessoas jurídicas (+16,50%) e prêmios obtidos em concursos e sorteios (+13,13%); • IOF (R$ 12.182 milhões/+13,18%): crescimento de 17,58% no volume de operações de crédito; 6
  10. 10. ARRECADAÇÃO DO IOF PERÍODO: JANEIRO A MAIO - 2011/2010 (A PREÇOS DE MAIO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-MAI/11 JAN-MAI/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA FÍSICA 3.519 2.925 595 20,33 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA JURÍDICA 3.855 3.477 377 10,85 OPERAÇÕES DE CÂMBIO - SAÍDA DE MOEDA 705 643 62 9,63 OPERAÇÕES DE CÂMBIO - ENTRADA DE MOEDA 2.128 2.096 32 1,55 SUBTOTAL [A] 10.208 9.141 1.066 11,66 OUTROS [B] 1.975 1.622 353 21,73 TOTAL [A]+[B] 12.182 10.764 1.419 13,18• COFINS (R$ 63.842 milhões/+9,18%) e PIS/PASEP (R$ 17.116 milhões/+11,32%): os fatores mais relevantes para esse resultado foram: crescimento de 13,0% do volume de vendas de dezembro/10 a abril/11 em relação a dezembro/09 a abril/10 (PMC – IBGE), acréscimo significativo da Cofins/PIS incidente sobre as importações e recolhimentos extraordinários de depósitos judiciais e acréscimos legais no valor de R$ 530 milhões em março/2011 e de R$ 395 milhões em fevereiro/2010, na COFINS, e de R$ 66 milhões em depósitos judiciais no PIS/PASEP no mês de abril/2011. O quadro a seguir apresenta a arrecadação desses tributos desmembrada pelos principais setores econômicos; ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP PERÍODO: JANEIRO A MAIO - 2011/2010 (A PREÇOS DE MAIO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-MAI/11 JAN-MAI/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] IMPORTAÇÃO 14.735 13.306 1.429 10,74 ACRÉSCIMOS LEGAIS 1.038 861 177 20,60 DEPÓSITO JUDICIAL/ADMINISTRATIVO 1.710 1.824 (113) (6,20) OUTROS 63.475 57.860 5.616 9,71 TOTAL 80.959 73.850 7.109 9,63 7
  11. 11. ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP POR SETOR ECONÔMICO PERÍODO: JANEIRO A MAIO - 2011/2010 (A PREÇOS DE MAIO/11 - IPCA)UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO JAN-MAI/11 JAN-MAI/10 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B]. ELETRICIDADE 4.174 2.941 1.233 41,92 17,34. COMÉRCIO VAREJISTA 4.223 3.223 1.000 31,02 14,06. ENTIDADES FINANCEIRAS 5.879 5.150 729 14,16 10,26. COMÉRCIO ATACADISTA 6.438 5.871 568 9,67 7,98. FABRIC. OUTROS EQUIP. TRANSP., EXC. VEÍC. AUTOM. 481 62 420 681,54 5,91. FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 4.676 4.303 373 8,67 5,25. ADMIN. PÚBLICA, DEFESA E SEGURIDADE SOCIAL 2.419 2.072 347 16,76 4,89. COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL. 1.515 1.183 332 28,03 4,66. TELECOMUNICAÇÕES 2.478 2.151 327 15,20 4,60. CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS 1.799 1.487 313 21,03 4,40 SUBTOTAL [A] 34.083 28.443 5.641 19,83 79,35 DEMAIS [B] 46.876 45.407 1.468 3,23 20,65 TOTAL [C]=[A]+[B] 80.959 73.850 7.109 9,63 100,00 • CIDE-Combustíveis (R$ 3.791 milhões/+15,36%): o resultado decorre do crescimento das vendas de gasolina (13,1%) e diesel (4,6%) entre os períodos de dezembro 2009 a abril 2010 e dezembro 2010 a abril 2011 e, também, da base comparativa menor nos meses de março, abril e maio, devido à redução das alíquotas da CIDE gasolina no ano de 2010; • Outras receitas administradas pela RFB (R$ 4.972 milhões/ -36,53%): o resultado decorre da reclassificação de R$ 1.426 milhões, sendo R$ 1.166 milhões para o IRPJ e R$ 260 milhões para o IPI e para o término, em novembro de 2010, dos recolhimentos relacionados ao parcelamento instituído pela MP 470/09; • Receita Previdenciária (R$ 99.940 milhões/+7,27%): a Receita Própria apresentou crescimento real, pelo IPCA, de 8,98% e as Demais diminuíram 7,33%. As receitas que mais contribuíram para o resultado do período de janeiro a abril de 2011 foram de parcelamentos administrativos e judiciais (+21,08%); Retenção de 11% (+12,57%); empresas do optantes pelo Simples (+10,84%); empresas em geral (+7,62%); arrecadação de pessoa física (+7,27%); e órgãos do poder público (+4,28%). 8
  12. 12. ARRECADAÇÃO DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA PERÍODO: JANEIRO A MAIO - 2011/2010 (A PREÇOS DE MAIO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS RECEITA PREVIDENCIÁRIA 2011 2010 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] PRÓPRIA 90.929 78.508 12.421 8,98 DEMAIS 9.011 9.183 -172 -7,33 TOTAL 99.940 87.691 12.248 7,27 A massa salarial habitual, do período de dezembro de 2010 a abril de 2011, apurada pela PME/IBGE nas seis principais regiões metropolitanas brasileiras, apresentou crescimento nominal de +15,40% em relação a igual período do ano anterior (IPCA +8,72%). O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED/MTE) apresentou, para o período de janeiro a abril de 2011, um saldo positivo de 880.717 empregos. A contribuição dos principais setores para esse resultado foi a seguinte: serviços (+417,4 mil postos), indústria de transformação (+189,4 mil vagas), construção civil (+110,9 mil empregos), agropecuária (+74,6 mil vagas) e comércio (+51,6 mil empregos). Nos últimos doze meses, foram gerados 2.294.809 postos de trabalho.III. RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DE MAIO DE 2011 EM RELAÇÃO A MAIO DE 2010 (Tabelas I, I-A, e I-B). III.1 Análise global A arrecadação das Receitas Administradas pela RFB apresentou, no mês de maio de 2011, variação real (IPCA) de +8,09% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Os principais fatores que, em conjunto, contribuíram para esse resultado foram os seguintes: • crescimento da massa salarial de 14,17%; • encerramento das desonerações relativas ao IPI incidente sobre automóveis a partir de abril/10; 9
  13. 13. III.2 Análise por tributo A seguir, estão discriminados os fatores que concorreram para o desempenho dos diversos tributos. • I.Importação (R$ 2.165 milhões/+21,71%) e IPI-Vinculado (R$ 1.044 milhões/+8,61%): resultado decorrente, principalmente, da conjugação dos seguintes fatores: redução de 11,01% na taxa média de câmbio e de 1,81% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado, elevação de 33,52% no valor em dólar das importações e de 9,44% na alíquota média efetiva do I. Importação; • IPI-Automóveis (R$ 586 milhões/+5,93%): redução de 4,3% no volume de vendas ao mercado interno, conforme carta da Anfavea, comparando as vendas realizadas em abril/2011 em relação a abril/2010, e término da redução temporária das alíquotas do IPI - Automóveis a partir de 31 de março de 2010; • IPI-Outros (R$ 1.523 milhões/+11,37%): redução, em relação a maio de 2010, no valor de compensações e término das desonerações tributárias relativas a móveis e a eletrodomésticos; • IRPF (R$ 2.636 milhões/+57,53%): maior crescimento observado na arrecadação decorrente da tributação do ganho de capital obtido na alienação de bens; ARRECADAÇÃO DO IRPF PERÍODO: MAIO - 2011/2010 (A PREÇOS DE MAIO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO MAI/11 MAI/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] GANHOS CAPITAL ALIEN. BENS DUR./DEP. JUD. 1.002 228 774 338,67 QUOTAS-DECLARAÇÃO 1.142 1.011 131 12,95 GANHOS LÍQUIDOS EM OPERAÇÕES EM BOLSA 100 101 (1) (1,45) OUTROS 392 332 59 17,91 TOTAL 2.636 1.673 963 57,53 • IRPJ (R$ 6.183 milhões/+8,47%) e CSLL (R$ 3.165 milhões/+2,97%): observa-se crescimento significativo na arrecadação do lucro presumido e da estimativa mensal. Os quadros, a seguir, apresentam o desempenho da arrecadação dos principais itens do IRPJ e da CSLL, bem assim, dos setores que mais contribuíram para o resultado; 10
  14. 14. ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL PERÍODO: MAIO - 2011/2010 (A PREÇOS DE MAIO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO MAI/11 MAI/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] ESTIMATIVA MENSAL 6.145 5.617 528 9,40 LUCRO PRESUMIDO 1.239 1.066 173 16,27 BALANÇO TRIMESTRAL 342 281 61 21,76 DEP. JUD./ADM. E ACRÉSC. LEGAIS 343 488 (145) (29,74) DECLARAÇÃO DE AJUSTE (4) 178 (183) (102,45) OUTROS 1.283 1.144 139 12,16 TOTAL 9.348 8.774 574 6,54 ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL POR SETOR ECONÔMICO PERÍODO: MAIO - 2011/2010 (A PREÇOS DE MAIO/11 - IPCA)UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO MAI/11 MAI/10 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B]. COMÉRCIO ATACADISTA 763 517 246 47,69 42,92. TELECOMUNICAÇÕES 426 227 200 88,13 34,78. ELETRICIDADE 435 251 184 73,16 32,05. ATIVIDADES AUXILIARES DO SETOR FINANCEIRO 257 118 139 117,93 24,19. SEGUROS E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 368 274 94 34,22 16,34. COMÉRCIO VAREJISTA 390 298 92 30,75 15,96. TRANSPORTE TERRESTRE 200 119 82 68,83 14,23. ATIV. DE SEDES DE EMPRESAS, CONSULT. EM GESTÃO 108 56 51 90,57 8,90. COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL. 226 175 51 29,09 8,89. FABRIC. DE PROD. FARMOQUÍMICOS E FARMACÊUTICOS 142 95 47 49,06 8,11 SUBTOTAL [A] 3.314 2.130 1.185 55,62 206,37 DEMAIS [B] 6.034 6.644 (611) (9,19) (106,37) TOTAL [C]=[A]+[B] 9.348 8.774 574 6,54 100,00 • IRRF-Rendimentos do Trabalho (R$ 5.362 milhões/+11,28%): resultado da variação nominal de +14,17% (IPCA +7,20%) da massa salarial habitual, apurada pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME/IBGE), do mês de março de 2011 em relação a março de 2010; • IRRF-Rendimentos de Capital (R$ 1.732 milhões/+15,33%): o resultado reflete, principalmente, o ganho obtido no resgate de aplicações financeiras de renda fixa no mês de maio de 2011, cuja arrecadação apresentou crescimento de +21,99% em relação ao mesmo mês de 2010. Outro fator importante foi o crescimento de 42,61% no imposto de renda incidente sobre juros remuneratórios sobre o capital próprio; 11
  15. 15. • IRRF-Rendimentos de Residentes no exterior (R$ 988 milhões/-32,13%): resultado decorrente da queda do item rendimentos do trabalho- residentes no exterior (-61,61%);• IOF (R$ 2.670 milhões/+17,41%): resultado decorrente do crescimento de 18,10% no volume de operações de crédito e de alterações nas alíquotas do IOF nas operações de câmbio e de crédito da pessoa física; ARRECADAÇÃO DO IOF PERÍODO: MAIO - 2011/2010 (A PREÇOS DE MAIO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO MAI/11 MAI/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA FÍSICA 949 623 327 52,48 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA JURÍDICA 776 705 70 9,98 OPERAÇÕES DE CÂMBIO - ENTRADA DE MOEDA 427 409 18 4,43 OPERAÇÕES DE CÂMBIO - SAÍDA DE MOEDA 141 128 14 10,56 SUBTOTAL [A] 2.293 1.865 429 22,99 OUTROS [B] 376 409 (33) (8,02) TOTAL [A]+[B] 2.670 2.274 396 17,41• COFINS (R$ 12.644 milhões/+8,62%) e PIS/PASEP (R$ 3.425 milhões/+10,92%): Os fatores mais relevantes para esse resultado foram: o crescimento de 14,8% do volume de vendas de abril/11 em relação a abril/10 (PMC – IBGE) e os acréscimos na arrecadação de Cofins/PIS incidente sobre as importações e sobre as entidades financeiras. O quadro a seguir apresenta a arrecadação dos principais setores econômicos; ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP PERÍODO: MAIO - 2011/2010 (A PREÇOS DE MAIO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO MAI/11 MAI/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] IMPORTAÇÃO 3.182 2.778 404 14,55 ACRÉSCIMOS LEGAIS 243 155 88 56,66 DEPÓSITO JUDICIAL/ADMINISTRATIVO 263 323 (60) (18,71) OUTROS 12.382 11.473 909 7,92 TOTAL 16.069 14.729 1.341 9,10 12
  16. 16. ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP POR SETOR ECONÔMICO PERÍODO: MAIO - 2011/2010 (A PREÇOS DE MAIO/11 - IPCA)UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO MAI/11 MAI/10 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B]. ENTIDADES FINANCEIRAS 1.149 879 269 30,64 20,09. ELETRICIDADE 833 598 235 39,23 17,50. COMÉRCIO VAREJISTA 763 560 203 36,19 15,13. COMÉRCIO ATACADISTA 1.307 1.185 122 10,29 9,10. FABRIC. OUTROS EQUIP. TRANSP., EXC. VEÍC. AUTOM. 109 17 91 536,01 6,82. SEGUROS E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 229 153 76 49,79 5,67. COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL. 325 259 66 25,45 4,91. FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 296 237 60 25,16 4,44. TRANSPORTE TERRESTRE 394 336 58 17,16 4,31. TELECOMUNICAÇÕES 479 423 56 13,18 4,16 SUBTOTAL [A] 5.883 4.648 1.235 26,57 92,13 DEMAIS [B] 10.187 10.081 106 1,05 7,87 TOTAL [C]=[A]+[B] 16.069 14.729 1.341 9,10 100,00 • CIDE-Combustíveis (R$ 796 milhões/+40,89%): O crescimento se deve à baixa arrecadação no mês de maio de 2010, devido à redução temporária da alíquota da CIDE gasolina e, também, ao forte aumento do consumo de gasolina no mês de abril de 2011, decorrente dos altos preços do álcool hidratado; • Outras Receitas Administradas (R$ 1.359 milhões/-36,59%): Término, em novembro de 2010, do parcelamento instituído pela Media Provisória 470/09 e regularização de depósitos judiciais, em maio de 2010, no valor de R$ 690 milhões; • Receita Previdenciária (R$ 20.928 milhões/+7,92%): a Receita Própria apresentou variação real, pelo IPCA, de +7,64% e as Demais de +10,76%. Contribuíram para o resultado de abril as receitas de retenção de 11% (+9,98%), empresas optantes pelo SIMPLES (+9,24%), empresas em geral (+8,59%), arrecadação de pessoa física (+6,43%), órgãos do poder público (+0,73%) e parcelamentos administrativos e judiciais (-1,14%). O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED/MTE) apresentou, para o mês de abril de 2011, um saldo positivo de 272.225 empregos. A contribuição dos principais setores para esse resultado foi a seguinte: serviços (+114,4 mil postos), indústria de transformação (+51,3 mil vagas), agropecuária (+28,1 mil vagas), construção civil (+29,9 mil empregos) e comércio (41,6 mil empregos). 13
  17. 17. A variação nominal da massa salarial habitual, apurada pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME/IBGE), do mês de abril de 2011 em relação ao mesmo mês de 2010, foi de +14,17% (IPCA +7,20%).IV. DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DE MAIO DE 2011 EM RELAÇÃO A ABRIL DE 2011 (Tabelas I, I-A, e I-B). A arrecadação das Receitas Administradas pela RFB apresentou, no mês de abril de 2011, variação real (IPCA) de -13,47% em relação ao mês anterior. Esse resultado decorreu, principalmente, da conjugação dos seguintes fatores sazonais (ambos relacionados com a distribuição ou concentração de recolhimentos): • pagamento, em abril de 2011, da 1ª cota ou da cota única do saldo a pagar do IRPF referente à Declaração de Ajuste/2011, ano base 2010; • pagamento, em abril de 2011, da 1ª cota ou da cota única do IRPJ e da CSLL referente à apuração trimestral encerrada em março de 2011 e encerramento, em março de 2011, do prazo legal para pagamento do saldo de IRPJ e CSLL referente ao Ajuste relativo ao ano de 2010.V. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: a) Parcelamentos a.1) Refis O quadro a seguir mostra a evolução da arrecadação do REFIS, referente aos impostos e contribuições administrados pela RFB, no ano de 2010 e nos meses de janeiro a maio de 2011. ARRECADAÇÃO DO REFIS PERÍODO: 2010 E JANEIRO A MAIO DE 2011 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES MÊS ARRECADAÇÃO JAN-DEZ 2010 359 JAN 30 FEV 26 MAR 26 ABR 28 MAI 26 JAN-MAI 2011 136 14
  18. 18. a.2) Paes e Paex Os quadros, a seguir, mostram a arrecadação relativa ao parcelamento especial (Paes), em conformidade com o art. 1º da Lei 10.684/03, e ao Paex, em conformidade com a Medida Provisória 303/06. ARRECADAÇÃO DO PAES PERÍODO: 2010 E JANEIRO A MAIO DE 2011 (A PREÇOS CORRENTES) PESSOAS FÍSICAS PESSOAS JURÍDICAS TOTAL MÊS Nº CONTRIB. Nº CONTRIB. Nº CONTRIB. VALOR VALOR VALOR COM DÉBITOS EM COM DÉBITOS EM COM DÉBITOS EM (R$ MILHÕES) (R$ MILHÕES) (R$ MILHÕES) PARCELAMENTO PARCELAMENTO PARCELAMENTOJAN-DEZ 2010 40 - 909 - 949 - JAN 2 5.667 80 21.236 82 26.903 FEV 2 5.667 66 21.236 68 26.903 MAR 2 5.541 68 20.786 70 26.327 ABR 2 5.510 69 20.493 71 26.003 MAI 2 5.385 69 20.175 71 25.560JAN-MAI 2011 11 - 352 - 363 - ARRECADAÇÃO MP Nº 303/06 (PAEX) PERÍODO: 2010 E JANEIRO A MAIO DE 2011 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES 2011 RECEITAS 2010 JAN FEV MAR ABR MAI TOTAL I. IMPORTAÇÃO 2 0 0 0 0 0 1 IPI 13 1 1 1 1 1 5 I. RENDA 51 4 4 4 4 5 21 IOF 0 0 0 0 0 0 0 COFINS 145 12 12 12 12 13 61 PIS/PASEP 55 5 5 4 4 4 22 CSLL 27 2 2 2 2 2 11 SIMPLES (*) 52 4 4 4 4 4 20 OUTRAS 6 0 0 0 0 0 1 RECEITA ADMINISTRADA 351 28 29 29 28 30 143 PELA RFB (*) Art. 8º MP 303/06. 15
  19. 19. a.3) Parcelamento - Lei 11.941/09 (códigos específicos) O quadro a seguir mostra a arrecadação relativa aoparcelamento, em conformidade com a Lei 11.941/09. ARRECADAÇÃO DA LEI Nº 11.941/09 PERÍODO: 2010 E JANEIRO A MAIO DE 2011 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES MÊS ARRECADAÇÃO JAN-DEZ 2010 7.690 JAN 603 FEV 589 MAR 648 ABR 701 MAI 775 JAN-MAI 2011 3.316b) Simples-Nacional O Simples-Nacional, instituído pela Lei Complementar 123, de 14 dedezembro de 2006, permitiu às empresas de pequeno porte e àsmicroempresas, optantes, recolherem, de forma unificada, tributos econtribuições de competência da União, dos Estados e dos Municípios.Essa nova sistemática começou a vigorar em 1º de agosto de 2007,produzindo efeitos na arrecadação de setembro de 2007. As arrecadações dos meses de janeiro e fevereiro de 2009 foraminfluenciadas pela prorrogação dos pagamentos da competência dedezembro de 2008 para fevereiro de 2009, e de janeiro de 2009 paramarço de 2009 (Resoluções CGSN 49/08 e 54/09). A seguir, são apresentados os quadros com o balanço das adesõesao Simples-Nacional e ao Programa do Microempreendedor Individual(MEI), como também, o resultado da arrecadação das empresas doSimples-Nacional. ADESÕES AO SIMPLES NACIONAL PERÍODO ACUMULADO 1-jul-07 1.337.103 31-dez-07 2.831.410 31-dez-08 3.118.658 31-dez-09 3.386.255 28-fev-10 3.606.383 31-mar-10 3.691.979 30-jun-10 3.926.928 16
  20. 20. EMPRESAS NOVAS NO SIMPLES NACIONAL QUANTIDADE MENSAL DE PEDIDOS DE OPÇÃO MÊS 2007 (*) 2008 2009 2010 JAN 20.296 21.107 24.949 28.794 FEV 21.290 19.034 25.088 25.377 MAR 29.826 24.139 32.464 38.163 ABR 24.745 27.819 30.361 MAI 30.358 29.625 37.285 JUN 26.154 30.384 37.141 JUL 15.779 35.690 40.568 AGO 15.877 34.388 39.581 SET 17.085 33.247 37.610 OUT 25.403 34.332 35.509 NOV 22.060 27.873 32.878 DEZ 17.852 23.005 32.674 TOTAL 266.725 340.643 406.108 92.334 (*) de Janeiro a Junho/2007 as inscrições ocorriam ainda no Simples Federal ADESÕES AO PROGRAMA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PERÍODO ACUMULADO jul/09 4.622 ago/09 21.233 set/09 37.096 out/09 34.300 nov/09 52.649 dez/09 61.457 jan/10 88.697 fev/10 133.195 mar/10 193.704 jun/10 398.092 ARRECADAÇÃO DO SIMPLES PERÍODO: JANEIRO A MAIO - 2011/2010 (A PREÇOS CORRENTES)UNIDADE: R$ MILHÕES SIMPLES MÊS RFB ICMS/ISS TOTAL 2011 2010 2011 2010 2011 2010 JAN 2.957 2.250 978 761 3.935 3.011 FEV 2.183 1.698 707 563 2.890 2.261 MAR 2.275 1.780 742 592 3.017 2.372 ABR 2.413 2.046 787 683 3.200 2.729 MAI 2.485 2.091 810 667 3.295 2.759JAN-MAI 2011 12.313 9.866 4.024 3.266 16.337 13.132 17
  21. 21. c) Decomposição da arrecadação do IRPJ ARRECADAÇÃO DO IRPJ PERÍODO: 2010 E JANEIRO A MAIO DE 2011 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES LUCRO LUCRO OUTROS TOTAL MÊS REAL PRESUMIDO VALOR % VALOR % VALOR % VALOR % JAN-DEZ 2010 57.576 64,62 18.300 20,54 13.225 14,84 89.101 100,00 JAN 9.723 61,39 4.012 25,33 2.103 13,28 15.839 100,00 FEV 4.125 69,57 817 13,77 987 16,65 5.929 100,00 MAR 6.835 79,16 758 8,77 1.042 12,07 8.635 100,00 ABR 6.011 53,86 3.623 32,46 1.527 13,68 11.161 100,00 MAI 4.363 70,57 791 12,79 1.029 16,64 6.183 100,00 JAN-MAI 2011 31.057 65,05 10.000 20,94 6.689 14,01 47.746 100,00 d) Arrecadação dos rendimentos de capital ARRECADAÇÃO DE IRRF-RENDIMENTOS DE CAPITAL PERÍODO: JANEIRO A MAIO - 2011/2010 (A PREÇOS CORRENTES)UNIDADE: R$ MILHÕES APLICAÇÃO DE FUNDOS DE OPERAÇÕES JUROS REMUN. CAP. RENDA FIXA OUTRAS TOTAL MÊS RENDA FIXA DE SWAP PRÓPRIO (PF e PJ) 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 JAN 199 121 55 39 1.705 1.143 1.334 897 220 187 3.513 2.387 FEV 241 194 26 36 31 56 882 649 203 178 1.384 1.113 MAR 241 179 26 48 57 33 737 788 198 184 1.259 1.232 ABR 368 177 37 25 386 311 1.064 816 224 195 2.078 1.524 MAI 356 237 51 48 144 87 981 859 200 179 1.732 1.410 JAN-MAI 1.406 908 194 196 2.324 1.629 4.997 4.009 1.046 924 9.967 7.666 VAR.% 2011 54,81 (0,55) 42,61 24,64 13,23 30,01 2010 18
  22. 22. e) Arrecadação previdenciária - repasses A tabela a seguir apresenta a receita previdenciária,proveniente de repasses, para o período de janeiro a maio dosanos de 2010 e 2011. ARRECADAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - REPASSES PERÍODO: JANEIRO A MAIO - 2011/2010 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS REPASSES 2011 2010 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] SIMPLES /PAES/PAEX 7.802 6.252 1.550 17,46 Parcelamentos / Lei 11.941/09 878 864 14 (4,38) Fundo de Incentivo ao Ensino Superior - FIES 163 237 (74) (35,40) Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 50 51 (2) (9,00) Outros 1 0 0 187,02 TOTAL REPASSES 8.894 7.405 1.489 13,04f) Receitas administradas por outros órgãos O resultado é decorrente, principalmente, da redução daarrecadação de royalties relativos à extração de petróleo. ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS PERÍODO: JANEIRO A MAIO - 2011/2010 (A PREÇOS DE MAIO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-MAI/11 JAN-MAI/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] ROYALTIES 11.139 11.492 (353) (3,07) DEPÓSITOS JUDICIAIS NÃO TRIBUTÁRIOS 530 535 (5) (0,98) RESSARCIMENTO CASA DA MOEDA 623 576 47 8,18 OUTROS 921 1.289 (368) (28,57) TOTAL 13.213 13.892 (680) (4,89) Brasília, 15 de junho de 2011. Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Tributários e de Previsão e Análise da Arrecadação. 19
  23. 23. TABELA I ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS PERÍODO: MAIO DE 2011 E ABRIL E MAIO DE 2010 (A PREÇOS CORRENTES)UNIDADE: R$ MILHÕES 2011 2010 VARIAÇÃO (%) RECEITAS MAI/11 MAI/11 MAIO ABRIL MAIO ABR/11 MAI/10IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 2.165 1.904 1.669 13,68 29,69I.P.I-TOTAL 3.638 3.863 3.170 (5,82) 14,74 I.P.I-FUMO 262 331 283 (20,90) (7,26) I.P.I-BEBIDAS 222 205 183 8,51 21,60 I.P.I-AUTOMÓVEIS 586 628 519 (6,64) 12,87 I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 1.044 1.002 902 4,18 15,73 I.P.I-OUTROS 1.523 1.696 1.283 (10,22) 18,67IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 17.451 25.934 14.772 (32,71) 18,13 I.RENDA-PESSOA FÍSICA 2.636 4.861 1.570 (45,78) 67,85 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 6.183 11.161 5.350 (44,60) 15,58 ENTIDADES FINANCEIRAS 1.230 1.143 821 7,63 49,85 DEMAIS EMPRESAS 4.953 10.018 4.529 (50,56) 9,36 I.RENDA-RETIDO NA FONTE 8.632 9.912 7.852 (12,91) 9,93 I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 5.362 5.999 4.522 (10,61) 18,57 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 1.732 2.078 1.410 (16,66) 22,88 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 988 1.294 1.366 (23,64) (27,68) I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 550 541 554 1,67 (0,81)IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 2.670 2.802 2.134 (4,72) 25,11ITR - I. TERRITORIAL RURAL 8 9 6 (10,10) 40,93CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 7 5 4 31,90 88,06COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 12.644 12.677 10.924 (0,26) 15,74 ENTIDADES FINANCEIRAS 788 856 462 (7,96) 70,71 DEMAIS EMPRESAS 11.856 11.821 10.463 0,29 13,31CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 3.425 3.395 2.898 0,90 18,18 ENTIDADES FINANCEIRAS 167 145 99 15,24 69,25 DEMAIS EMPRESAS 3.259 3.250 2.800 0,26 16,39CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 3.165 5.238 2.885 (39,57) 9,72 ENTIDADES FINANCEIRAS 636 599 629 6,18 1,02 DEMAIS EMPRESAS 2.530 4.640 2.256 (45,47) 12,14CIDE-COMBUSTÍVEIS 796 884 530 (9,88) 50,12CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 60 52 45 15,17 33,41PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR 1.676 1.682 1.521 (0,35) 10,16OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 1.359 606 2.012 124,44 (32,44) SUBTOTAL [A] 49.064 59.051 42.572 (16,91) 15,25RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 20.928 21.456 18.199 (2,46) 15,00 PRÓPRIA 18.989 19.569 16.555 (2,96) 14,70 DEMAIS 1.939 1.887 1.643 2,75 18,02 ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 69.992 80.507 60.770 (13,06) 15,17 ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 1.542 4.648 1.865 (66,83) (17,33) TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 71.534 85.155 62.635 (16,00) 14,21 20
  24. 24. TABELA I-A ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS PERÍODO: MAIO DE 2011 E ABRIL E MAIO DE 2010 (A PREÇOS DE MAIO/11 - IPCA)UNIDADE: R$ MILHÕES 2011 2010 VARIAÇÃO (%) RECEITAS MAI/11 MAI/11 MAIO ABRIL MAIO ABR/11 MAI/10IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 2.165 1.913 1.779 13,15 21,71I.P.I-TOTAL 3.638 3.881 3.378 (6,26) 7,68 I.P.I-FUMO 262 333 301 (21,27) (12,97) I.P.I-BEBIDAS 222 206 195 8,00 14,12 I.P.I-AUTOMÓVEIS 586 631 553 (7,08) 5,93 I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 1.044 1.007 961 3,69 8,61 I.P.I-OUTROS 1.523 1.704 1.367 (10,64) 11,37IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 17.451 26.056 15.740 (33,03) 10,87 I.RENDA-PESSOA FÍSICA 2.636 4.884 1.673 (46,04) 57,53 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 6.183 11.213 5.700 (44,86) 8,47 ENTIDADES FINANCEIRAS 1.230 1.148 874 7,13 40,63 DEMAIS EMPRESAS 4.953 10.065 4.826 (50,79) 2,64 I.RENDA-RETIDO NA FONTE 8.632 9.958 8.367 (13,32) 3,17 I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 5.362 6.027 4.819 (11,03) 11,28 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 1.732 2.088 1.502 (17,05) 15,33 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 988 1.300 1.455 (24,00) (32,13) I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 550 543 591 1,20 (6,91)IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 2.670 2.815 2.274 (5,17) 17,41ITR - I. TERRITORIAL RURAL 8 9 6 (10,52) 32,26CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 7 5 4 31,29 76,49COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 12.644 12.737 11.640 (0,73) 8,62 ENTIDADES FINANCEIRAS 788 860 492 (8,39) 60,22 DEMAIS EMPRESAS 11.856 11.877 11.148 (0,18) 6,34CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 3.425 3.411 3.088 0,43 10,92 ENTIDADES FINANCEIRAS 167 145 105 14,70 58,84 DEMAIS EMPRESAS 3.259 3.265 2.983 (0,21) 9,23CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 3.165 5.263 3.074 (39,85) 2,97 ENTIDADES FINANCEIRAS 636 601 670 5,68 (5,19) DEMAIS EMPRESAS 2.530 4.661 2.404 (45,73) 5,25CIDE-COMBUSTÍVEIS 796 888 565 (10,30) 40,89CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 60 52 48 14,63 25,21PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR 1.676 1.689 1.621 (0,82) 3,39OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 1.359 608 2.144 123,39 (36,59) SUBTOTAL [A] 49.064 59.328 45.361 (17,30) 8,16RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 20.928 21.557 19.391 (2,92) 7,93 PRÓPRIA 18.989 19.661 17.640 (3,42) 7,64 DEMAIS 1.939 1.896 1.751 2,27 10,76 ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 69.992 80.885 64.752 (13,47) 8,09 ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 1.542 4.670 1.987 (66,99) (22,41) TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 71.534 85.555 66.740 (16,39) 7,18 21
  25. 25. TABELA II ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS PERÍODO: JANEIRO A MAIO - 2011/2010 (A PREÇOS CORRENTES)UNIDADE: R$ MILHÕES 2011 2010 VAR. (%) PARTICIPAÇÃO (%) RECEITAS [A] [B] [A]/[B] 2011 2010IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 9.957 7.725 28,89 2,60 2,37I.P.I-TOTAL 18.430 14.542 26,74 4,81 4,47 I.P.I-FUMO 1.576 1.556 1,24 0,41 0,48 I.P.I-BEBIDAS 1.089 997 9,30 0,28 0,31 I.P.I-AUTOMÓVEIS 2.954 1.768 67,10 0,77 0,54 I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 5.028 4.044 24,33 1,31 1,24 I.P.I-OUTROS 7.784 6.178 25,99 2,03 1,90IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 106.247 85.645 24,05 27,75 26,31 I.RENDA-PESSOA FÍSICA 10.116 7.601 33,09 2,64 2,33 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 47.746 38.391 24,37 12,47 11,79 ENTIDADES FINANCEIRAS 7.886 5.417 45,58 2,06 1,66 DEMAIS EMPRESAS 39.860 32.973 20,89 10,41 10,13 I.RENDA-RETIDO NA FONTE 48.384 39.653 22,02 12,64 12,18 I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 29.983 24.918 20,33 7,83 7,65 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 9.967 7.666 30,01 2,60 2,35 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 5.533 4.444 24,52 1,45 1,36 I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 2.900 2.625 10,46 0,76 0,81IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 12.032 9.999 20,33 3,14 3,07ITR - I. TERRITORIAL RURAL 43 31 40,50 0,01 0,01CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 42 35 20,80 0,01 0,01COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 63.002 54.303 16,02 16,45 16,68 ENTIDADES FINANCEIRAS 3.767 2.954 27,51 0,98 0,91 DEMAIS EMPRESAS 59.235 51.349 15,36 15,47 15,77CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 16.891 14.280 18,29 4,41 4,39 ENTIDADES FINANCEIRAS 643 578 11,20 0,17 0,18 DEMAIS EMPRESAS 16.249 13.702 18,59 4,24 4,21CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 24.014 20.386 17,80 6,27 6,26 ENTIDADES FINANCEIRAS 5.050 4.306 17,26 1,32 1,32 DEMAIS EMPRESAS 18.964 16.079 17,94 4,95 4,94CIDE-COMBUSTÍVEIS 3.744 3.049 22,78 0,98 0,94CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 173 162 7,15 0,05 0,05PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR 8.484 7.546 12,42 2,22 2,32OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 4.914 7.280 (32,50) 1,28 2,24 SUBTOTAL [A] 267.972 224.983 19,11 69,99 69,11RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 101.879 87.676 16,20 26,61 26,93 PRÓPRIA 90.929 78.493 15,84 23,75 24,11 DEMAIS 10.950 9.183 19,24 2,86 2,82 ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 369.851 312.659 18,29 96,60 96,04 ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 13.033 12.890 1,10 3,40 3,96 TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 382.883 325.550 17,61 100,00 100,00 22
  26. 26. TABELA II-A ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS PERÍODO: JANEIRO A MAIO - 2011/2010 (A PREÇOS DE MAIO/11 - IPCA)UNIDADE: R$ MILHÕES 2011 2010 VAR. (%) PARTICIPAÇÃO (%) RECEITAS [A] [B] [A]/[B] 2011 2010IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 10.084 8.315 21,28 2,60 2,37I.P.I-TOTAL 18.676 15.652 19,32 4,81 4,46 I.P.I-FUMO 1.598 1.676 (4,68) 0,41 0,48 I.P.I-BEBIDAS 1.104 1.074 2,79 0,28 0,31 I.P.I-AUTOMÓVEIS 2.993 1.900 57,55 0,77 0,54 I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 5.093 4.352 17,03 1,31 1,24 I.P.I-OUTROS 7.888 6.650 18,61 2,03 1,90IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 107.748 92.268 16,78 27,76 26,32 I.RENDA-PESSOA FÍSICA 10.194 8.151 25,06 2,63 2,32 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 48.480 41.395 17,12 12,49 11,81 ENTIDADES FINANCEIRAS 8.004 5.841 37,03 2,06 1,67 DEMAIS EMPRESAS 40.476 35.554 13,84 10,43 10,14 I.RENDA-RETIDO NA FONTE 49.074 42.722 14,87 12,65 12,19 I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 30.399 26.849 13,22 7,83 7,66 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 10.121 8.265 22,45 2,61 2,36 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 5.612 4.780 17,41 1,45 1,36 I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 2.942 2.827 4,04 0,76 0,81IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 12.182 10.764 13,18 3,14 3,07ITR - I. TERRITORIAL RURAL 44 33 32,18 0,01 0,01CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 42 37 13,39 0,01 0,01COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 63.842 58.474 9,18 16,45 16,68 ENTIDADES FINANCEIRAS 3.815 3.185 19,78 0,98 0,91 DEMAIS EMPRESAS 60.028 55.290 8,57 15,47 15,77CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 17.116 15.376 11,32 4,41 4,39 ENTIDADES FINANCEIRAS 650 623 4,40 0,17 0,18 DEMAIS EMPRESAS 16.466 14.753 11,61 4,24 4,21CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 24.389 21.983 10,94 6,28 6,27 ENTIDADES FINANCEIRAS 5.132 4.648 10,41 1,32 1,33 DEMAIS EMPRESAS 19.257 17.335 11,09 4,96 4,94CIDE-COMBUSTÍVEIS 3.791 3.286 15,36 0,98 0,94CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 175 174 0,56 0,04 0,05PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR 8.597 8.125 5,80 2,22 2,32OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 4.972 7.834 (36,53) 1,28 2,23 SUBTOTAL [A] 271.659 242.321 12,11 70,00 69,12RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 103.210 94.389 9,35 26,59 26,92 PRÓPRIA 92.094 84.486 9,00 23,73 24,10 DEMAIS 11.116 9.903 12,25 2,86 2,82 ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 374.869 336.710 11,33 96,60 96,04 ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 13.213 13.892 (4,89) 3,40 3,96 TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 388.081 350.602 10,69 100,00 100,00 23

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