Contábil                                                                             Por Giseli Cabrini* Sped:     remédio...
tornar a gestão do seu negócio mais salutar       negócio”, afirma Roberto Dias Duarte, autor deestá em lançar um novo olh...
Contábil     no estoque e digita um código genérico, vendendo se, por exemplo, aproveitar créditos de PIS e     esse item ...
Contábil       O que vem por aí           A Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-       aplicativo, em média, R$ 3,5 ...
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Revista Super Hiper: SPED - remédio amargo para saúde do seu negócio

  1. 1. Contábil Por Giseli Cabrini* Sped: remédio amargo para saúde do seu negócio Usar adaptação às novas regras contábeis e fiscais como forma de melhorar a gestão pode trazer retorno no futuro D esde sua criação oficial, em 2005, uma sigla À primeira vista, a complexidade das regras e de apenas quatro letras vem tirando o sono os prazos estabelecidos para o cumprimento de de muitos supermercadistas, em especial, os alguns dos módulos do Sped representam uma de médio e pequeno porte. Trata-se do Sped dor de cabeça para os empresários. Demandam (Sistema Público de Escrituração Digital) que altos investimentos em novas tecnologias, tem como principal objetivo tornar totalmente capacitação e reestruturação organizacional. digital a entrega de documentos contábeis e Preveem a adequação de sistemas integra- fiscais aos governos dos com linguagem municipal, estadual e “É muito importante que os empresários de difícil adaptação e federal. Implantadas participem do projeto, assim como as submissão total aos por módulos, as no- entidades de classe que o representam, layouts impostos pelo vas regras preveem Fisco. que todos os impos- no sentido de divulgar as novas exigências Há, ainda, as con- tos incidentes sobre a e também negociarem de prazos e sequências que po- atividade empresarial dem surgir caso as simplificação do projeto” estejam contempla- exigências não sejam Roberto Dias Duarte, autor de uma dos no Sped. série de livros sobre o Sped atendidas. Segundo Até o momento, de especialistas no tema, acordo com o crono- ouvidos pela reporta- grama estabelecido e em vigor desde 2007, já gem, as multas são punitivas e variam, de acordo entraram em vigor os seguintes módulos do com cada módulo, mas em geral o valor é de R$ novo sistema: Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), 5 mil pela não entrega ou pelo envio incorreto Sped Contábil, Sped Fiscal (ICMS e IPI) e Sped das informações. E, além disso, as empresas em Contribuições (PIS/ Pasep e Cofins). Outros desacordo ficam mais vulneráveis à mira do projetos virão, paulatinamente, entre eles um fisco e, consequentemente, se tornam alvo de que promete beneficiar os varejistas: a Nota ações mais rigorosas. Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), uma Na avaliação dos especialistas, a chave para alternativa para o cupom fiscal, que está em transformar essa obrigação, legalmente clas- fase piloto (veja box). sificada como acessória, em uma fórmula para52 Setembro 2012
  2. 2. tornar a gestão do seu negócio mais salutar negócio”, afirma Roberto Dias Duarte, autor deestá em lançar um novo olhar sobre ela. “Os uma série de livros sobre o Sped.empresários precisam entender que o Sped é Portanto, investir em novas tecnologias, comode fato uma ferramenta de gestão tributária a aquisição de novos softwares que tornam maisque pode mobilizar toda a empresa e fazer com ágil o envio das informações aos órgãos regula-que os elementos (recursos e pessoas envolvi- dores, é apenas uma parte da lição de casa. “Nãodas) trabalhem a favor desse negócio”, explica basta apenas automatizar a gestão. A empresaGeuma Nascimento, sócia-diretora da Trevisan precisa se profissionalizar, ter, de fato, um melhorGestão & Consultoria. “O Estado é um sócio do controle interno. Por exemplo, um supermercadonegócio e quer informações detalhadas sobre a de bairro investe em um novo software, mas nagestão da empresa. Não basta pensar apenas em hora de fazer o check-out de uma mercadoria oatender ao Fisco, mas sim em melhorar o próprio profissional encarregado verifica que ela não está Setembro 2012 53
  3. 3. Contábil no estoque e digita um código genérico, vendendo se, por exemplo, aproveitar créditos de PIS e esse item como se fosse o outro. Essa imprecisão Cofins ligados à produção da padaria, açougue, é um erro que coloca em xeque todo o esforço restaurante, mercadorias em consignação, entre que foi feito”, explica Duarte. outros”, ressalta Geuma. Nesse sentido, supermercados e demais Além disso, mais da metade de gastos com empresas atuantes em comércio devem estar papéis, já que não haverá mais a necessidade atentos ao “cadastro de produtos”. Ele é a base de imprimir ou conservar livros fiscais por cinco para a gestão de um supermercado. Todos os anos, promete ser cortada. Outra vantagem está itens comercializados são registrados nele e, na eliminação de erros na documentação quanto com o avanço do Sped, esses cadastros deve- aos dados fiscais. rão estar totalmente corretos e completos, de acordo com as exigências atuais do Fisco, assim como as transmissões da Escrituração Fiscal Di- Mobilização gital (EFD) para os impostos IPI e ICMS e para as Os especialistas destacam outra postura im- Contribuições PIS/Pasep e Cofins que precisam portante a ser adotada em relação ao Sped. seguir esses mesmos padrões. Compreender os objetivos do projeto — combate Dessa forma, segundo os especialistas, as à sonegação fiscal e à economia subterrânea, possíveis desvantagens do novo sistema pre- como é chamada a produção de bens e serviços cisam ser trabalhadas de forma estratégica que não é declarada aos órgãos do governo para que os gastos iniciais de recursos, tempo responsáveis pela arrecadação de impostos no e energia possam gerar retorno futuro. Assim, é País — traz vantagens para todos os envolvidos. necessário aproveitar Para se ter uma os investimentos para “Após os avanços da NF-e que já conta ideia, em 2003, a eco- realizar melhorias na nomia subterrânea organização e nos con- com quase 1 milhão de emissores e mais representava 21% do troles internos. Admi- de 5 bilhões de documentos, é a vez da Produto Interno Bruto nistrando melhor sua nota fiscal voltada para o varejo que irá (PIB) brasileiro. Em empresa, é possível 2010, esse índice caiu aprimorar processos apresentar uma alternativa mais barata e para 18,3% do total de como controle de giro funcional para as operações voltadas ao riquezas produzidas do estoque, compras e consumidor final” no País, o equivalente precificação, entre ou- Eudaldo Almeida de Jesus, coordenador-geral a R$ 663,4 bilhões, tros pontos. “No médio do Encat, Eudaldo Almeida de Jesus. segundo o Índice de e longo prazo, pode-se Economia Subterrâ- pensar que o limão vira nea, auferido pela Fun- uma limonada”, resume Geuma. dação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com o Devido à grande quantidade de itens que os Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco). supermercados operam, essas empresas devem “A partir do momento que o empresário pres- sempre estar atentas também à legislação vigen- tar mais atenção a esses objetivos, passará a dar te quanto ao PIS/Pasep e Cofins. Vez ou outra, o mais importância ao tema e se juntará à equipe governo concede isenções ou outros incentivos técnica do projeto e aos seus possíveis parceiros que afetam tais contribuições e isso deverá, especializados no tema, para discutir as estraté- obviamente, ser levado em conta no momento gias de atendimento dessa obrigação e assim, da apuração e transmissão ao Sped. Portanto, mitigar os altos riscos”, explica Geuma. “É muito o cumprimento das exigências torna possível importante que os empresários participem do um melhor “aproveitamento de créditos”, assim projeto, assim como as entidades de classe que o como sua recuperação. “Hoje, com o Sped, pode- representam, no sentido de divulgarem as novas54 Setembro 2012
  4. 4. Contábil O que vem por aí A Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC- aplicativo, em média, R$ 3,5 mil. Além disso, as e), uma alternativa para o cupom fiscal, é um dos empresas também devem cumprir as etapas de módulos do Sped que promete trazer vantagens processo para a habilitação das máquinas junto mais tangíveis para os supermercadistas. O pro- às Sefaz/AM, cuja liberação pode demorar mais jeto da NFC-e está sendo comandado pelo Encon- de uma semana. Nos períodos de alta nas vendas, tro Nacional de Coordenadores e Administradores como o Natal, quando as empresas solicitam o re- Tributários Estaduais (Encat), a pedido do Conse- gistro de mais ECFs para atender o crescimento lho Nacional de Política Fazendária (Confaz). da demanda no comércio, o prazo pode ser ainda A iniciativa tem como objetivo fortalecer a fis- maior. Com a NFC-e todo esse processo será aboli- calização eletrônica do varejo e apresentar uma do, em virtude das transmissões serem feitas on- alternativa para os documentos fiscais existentes line para a Sefaz/AM, o conhecimento da operação que registram operações em que o destinatário será em tempo real. seja o consumidor final (pessoa física ou jurídi- A expectativa é de que a NFC-e seja adotada ca). Ou seja, documentar operações comerciais de na maioria dos estados brasileiros, em 2013. A venda presencial a consumidor final, em operação mudança que irá padronizar os registros de ope- interna na qual não haja transporte e sem geração rações no comércio varejista terá como base os de crédito de ICMS ao adquirente. parâmetros estabelecidos para a NF-e (Nota Fiscal As Secretarias da Fazenda estaduais recebe- Eletrônica). “Após os avanços da NF-e que já con- rão as informações tão logo ocorra o fato gerador. ta com quase 1 milhão de emissores e mais de 5 A interferência no ambiente do contribuinte será bilhões de documentos, é a vez da nota fiscal vol- mínima à medida que o Fisco estadual não pre- tada para o varejo que irá apresentar uma alter- cisará vistoriar máquinas para obter as informa- nativa mais barata e funcional para as operações ções que estarão disponíveis no ambiente virtual. voltadas ao consumidor final”, resume Eudaldo Em linhas gerais, no caso do empresário a Almeida de Jesus, coordenador-geral do Encat, emissão da NFC-e pode ser feita de qualquer com- Eudaldo Almeida de Jesus. putador e não mais, obrigatoriamente, pelo ECF Atualmente, apenas Amazonas, Sergipe, Mara- (Emissor de Cupom Fiscal) dispensando os gastos, nhão, Acre, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e trâmites e burocracia envolvidos no uso desse tipo Rio Grande do Sul participam do projeto cuja fase de equipamento. Já no caso do consumidor final, piloto começou em setembro deste ano. Nessa a vantagem está na consulta posterior da nota via etapa, conhecida como homologação, serão pro- QR Code, voltada à conferência das informações, movidos os devidos ajustes a fim de que a NFC- e também na opção pela “impressão ecológica” e possa entrar em processo de produção, já em que prevê um documento que traz apenas um re- outubro. sumo das informações, reduzindo o uso de papel. Do lado da iniciativa privada, participam do Embora a migração para a NFC-e não seja obri- projeto 36 empresas, sendo seis delas, redes vare- gatória, a Secretaria da Fazenda do Amazonas jistas: Atacado Atack, Makro, Supermercado Araú- (Sefaz/AM) acredita que a maioria das empresas jo, Grupo Pão de Açúcar, Walmart e Zaffari (veja adote a nova ferramenta por causa das facilida- quadro). Vale destacar que o prazo final de adesão des. Atualmente, os contribuintes do estado gas- a essa etapa inicial foi encerrado em 28 de agosto tam com a compra do ECF, impressora fiscal e deste ano. exigências e também na negociação de prazos e esse assunto. O prazo para adaptação é muito simplificação do projeto”, defende Duarte. curto: apenas em dois anos e meio. Além disso, Segundo ele, nesse sentido, a mobilização metade das informações dessas contribuições dos empresários pode ajudar a aprimorar o é coincidente com os dados do Sped Fiscal do módulo Sped Contribuições que, na visão de ICMS. A diferença está na apuração do tributo”. Duarte, possui uma legislação confusa, instável Na visão do especialista, uma forma de simplifi- e antagônica. “Para se ter uma ideia da com- car essas questões estaria no estabelecimento plexidade são 75 leis, 76 decretos, 19 portarias, de uma só regra adaptada a todos os tributos: 88 instruções normativas, 43 atos declarató- IPI, ICMS, PIS/Pasep e Cofins. rios, fora as decisões judiciais que falam sobre *Colaborou Roberto Nunes Filho56 Setembro 2012

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