Resultado completo: Arrecadação de fevereiro fica em R$ 64,13 bilhões

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A arrecadação das receitas federais(administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB e de outras receitas recolhidas por Darf ou GPS, mas administradas por outros órgãos) atingiu o valor de R$ 64,13 bilhões, no mês de fevereiro de 2011.
O resultado da arrecadação de janeiro foi divulgado hoje, 22/3, pelo Secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto.

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Resultado completo: Arrecadação de fevereiro fica em R$ 64,13 bilhões

  1. 1. Ministério da Fazenda Subsecretaria de Tributação e Contencioso Coordenação-Geral de Estudos, Previsão e AnáliseAnálise da Arrecadação das Receitas Federais FEVEREIRO/2011
  2. 2. MINISTRO DA FAZENDAGuido MantegaSECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCarlos Alberto Freitas BarretoSUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSOSandro de Vargas SerpaCOORDENADOR-GERAL DE ESTUDOS ECONÔMICO-TRIBUTÁRIOS E DE PREVISÃO EANÁLISE DA ARRECADAÇÃOCelso Vilela Chaves CamposCOORDENADOR DE PREVISÃO E ANÁLISERaimundo Eloi de CarvalhoAnálise da Arrecadação das Receitas Federais – Fevereiro de 2011Equipe TécnicaMarcelo de Mello Gomide LouresItamar Alves Barbosa JúniorCristina Marcia Dias HoffmannFábio Avila de CastroEduardo NakamaRogerio Augusto de Oliveira Lima É autorizada a reprodução total ou parcial do conteúdo desta publicação desde que citada a fonte.Esplanada dos Ministérios, BL. PEdifício Sede do Ministério da Fazenda, 6º andar, sala 602Brasília – DF CEP - 70.048-900BrasilTel.: (061) 3412.2633 / 3412-2634http://www.receita.fazenda.gov.br/Arrecadacao/ResultadoArrec/2011/default.htm
  3. 3. SUMÁRIOI. Considerações Gerais............................................................................................................................................................ 1II. Desempenho acumulado no ano em relação ao mesmo período do ano anterior ............................................... 1III. Desempenho do mês em relação ao mesmo mês do ano anterior ........................................................................... 8IV. Desempenho do mês em relação ao mês anterior ................................................................................................ 13V. Informações Adicionais......................................................................................................................................................... 13. Tabela I (Arrecadação – Janeiro e Fevereiro/11 e Fevereiro/10 – A preços correntes) ............................................ 19. Tabela I-A (Arrecadação – Janeiro e Fevereiro/11 e Fevereiro/10 – IPCA) ................................................................ 20. Tabela II (Arrecadação – Janeiro a Fevereiro – 2011/2010 – A preços correntes)...................................................... 21. Tabela II-A (Arrecadação – Janeiro a Fevereiro – 2011/2010 – IPCA) ........................................................................... 22. Tabela III (Arrecadação – Janeiro/07 a Fevereiro/11 – A preços correntes) ............................................................... 23. Tabela III-A (Arrecadação – Janeiro/07 a Fevereiro/11 – IPCA)..................................................................................... 24. Gráfico I-A (Arrecadação – Janeiro/08 a Fevereiro/11 – IPCA) ..................................................................................... 25. Gráfico II-A (Arrecadação I. Renda, IPI e Contribuições – Janeiro/08 a Fevereiro/11 – IPCA) ................................ 26
  4. 4. ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS FEVEREIRO DE 2011 I. CONSIDERAÇÕES GERAIS A arrecadação das receitas federais (administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e de outras receitas recolhidas por Darf ou GPS, porém administradas por outros órgãos), atingiu o valor de R$ 64.139 milhões, no mês de fevereiro de 2011 e de R$ 155.210 milhões , no período de janeiro e fevereiro de 2011. O quadro a seguir apresenta os valores mensais e acumulados da arrecadação do período de janeiro a fevereiro de 2011 e 2010 e as variações nominais e reais. ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS (A PREÇOS CORRENTES E A PREÇOS DE FEVEREIRO/11 - IPCA) PERÍODO: JANEIRO A FEVEREIRO - 2011/2010 ARRECADAÇÃO (R$ MILHÕES) VARIAÇÃO (%) RECEITAS 2011 2010 FEV/11 FEV/11 JAN-FEV/11 FEV JAN JAN-FEV FEV JAN-FEV JAN/11 FEV/10 JAN-FEV/10 ADMINISTRADAS NOMINAL 62.810 87.186 149.995 53.594 124.105 (27,96) 17,19 20,86 PELA RFB [A] IPCA 62.810 87.883 150.693 56.817 132.152 (28,53) 10,55 14,03 ADMINISTRADAS POR NOMINAL 1.330 3.885 5.215 1.488 5.473 (65,78) (10,64) (4,72) OUTROS ÓRGÃOS [B] IPCA 1.330 3.916 5.246 1.577 5.835 (66,05) (15,71) (10,10) NOMINAL 64.139 91.071 155.210 55.082 129.578 (29,57) 16,44 19,78 TOTAL [A]+[B] IPCA 64.139 91.800 155.939 58.395 137.987 (30,13) 9,84 13,01II. RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO ACUMULADA DE JANEIRO A FEVEREIRO DE 2011 EM RELAÇÃO AO MESMO PERÍODO DE 2010 (Tabelas II, II-A, e II-B). O desempenho da arrecadação das receitas administradas pela RFB no período de janeiro a fevereiro de 2011, em relação a igual período de 2010, ocorreu conforme demonstrado no quadro a seguir, encerrando o período com uma variação real acumulada, com atualização pelo IPCA, de +14,03%. 1
  5. 5. DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB PERÍODO: JANEIRO A FEVEREIRO - 2011/2010 UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO VARIAÇÃO (%) (A PREÇOS CORRENTES) MÊS 2011 2010 NOMINAL REAL (IPCA) [A]/[B] [A] [B] [A]/[B] MÊS ACUM. JAN 87.186 70.511 23,65 16,66 16,66 FEV 62.810 53.594 17,19 10,55 14,03 TOTAL 149.995 124.105 20,86 - 14,03II.1 Análise global Esse resultado decorreu, fundamentalmente, do desempenho dos principais indicadores macroeconômicos que influenciam a arrecadação de tributos. De acordo com índices divulgados pelo IBGE, a produção industrial, a venda de bens e a massa salarial, fatores que influenciam respectivamente a arrecadação do IPI, do PIS/Cofins, da contribuição previdenciária e do IRRF-Trabalho, apresentaram crescimento, conforme quadro a seguir. INDICADORES MACROECONÔMICOS VARIAÇÃO % EM RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR FATO GERADOR DA ARRECADAÇÃO INDICADOR JAN/11 DEZ/10-JAN/11 JAN/10 DEZ/09-JAN/10 PRODUÇÃO INDUSTRIAL (PIM/IBGE) 2,47% 5,78% VOLUME GERAL DE VENDAS (PMC/IBGE) 11,20% 15,21% MASSA SALARIAL 15,53% 16,74% O quadro a seguir destaca os principais tributos que,individualmente, mais contribuíram para o resultado global. ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB PERÍODO: JANEIRO A FEVEREIRO - 2011/2010 (A PREÇOS DE FEVEREIRO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES DIFERENÇAS PART. % NA 2011 2010 RECEITAS VARIAÇÃO [A] [B] [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL IRPJ /CSLL 33.339 27.655 5.684 20,55 30,66 COFINS / PIS-PASEP 32.084 29.001 3.084 10,63 16,63 IPI (Exceto Vinculado) 5.449 4.250 1.199 28,22 6,47 IOF 4.587 4.104 484 11,78 2,61 DEMAIS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB 35.025 30.946 4.079 13,18 22,00 SUBTOTAL [A] 110.484 95.955 14.529 15,14 78,36 RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 40.209 36.197 4.012 11,08 21,64 TOTAL [A]+[B] 150.693 132.152 18.541 14,03 100,00 2
  6. 6. Os principais fatores que, em conjunto, contribuíram paraesse resultado foram os seguintes: • crescimento de 15,21% no volume geral de vendas no acumulado de dezembro/10 a janeiro/11 em relação a dezembro/09 a janeiro/10, com destaque para os setores: móveis e eletrodomésticos (22,40%), livros, jornais, revistas e papelaria (22,60%), material de construção (16,0%) – (PMC/IBGE); • crescimento de 5,78% na produção industrial no acumulado de dezembro/10 a janeiro/11 em relação a dezembro/09 a janeiro/10, principalmente para os seguintes setores: equipamentos de instrumentação médico-hospitalares, ópticos e para automação industrial, cronômetros e relógios (20,08%), máquinas para escritório e equipamentos de informática (14,75%), outros equipamentos de transporte (11,83%), máquinas e equipamentos (6,97%); • encerramento das desonerações relativas ao IPI incidente sobre automóveis a partir de abril/10; II.2 Análise por tributo A seguir, estão discriminados os fatores que concorrerampara o desempenho dos diversos tributos. As informações queaparecem logo após a denominação do tributo, entreparêntesis, representam o valor da arrecadação, no período dejaneiro a fevereiro de 2011, e a variação pelo IPCA, em relaçãoao mesmo período do ano anterior.• I. Importação (R$ 3.782 milhões/+26,14%) e IPI-Vinculado (R$ 1.927 milhões/+26,29%): resultado decorrente, principalmente, da conjugação dos seguintes fatores: elevação de 30,24% no valor em dólar das importações, de 11,82% na alíquota média efetiva do I. Importação, de 10,52% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado e redução de 7,61% na taxa média de câmbio;• IPI – Automóveis (R$ 1.141 milhões/+102,44%): término da redução temporária das alíquotas do IPI - Automóveis a partir de 31 de março de 2010 e crescimento de 17,45% no volume de vendas ao mercado interno, principalmente na faixa de 1.000cc a 2.000cc, conforme carta da Anfavea, comparando as vendas realizadas de dezembro/2010 a janeiro de 2011 em relação a dezembro/2009 a janeiro de 2010; 3
  7. 7. • IPI – Outros (R$ 3.120 milhões/+25,29%): conforme nota divulgada pelo IBGE, a produção industrial apresentou crescimento de 5,78% no acumulado de dezembro/10 a janeiro/11 em relação a dezembro/09 a janeiro/10 (Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física/ IBGE). Cabe observar que, o crescimento na arrecadação é, também, decorrente do término das desonerações tributárias, em 2010, relativas a móveis e a eletrodomésticos. A seguir, quadro demonstrativo da arrecadação desse tributo, destacando os principais setores; ARRECADAÇÃO DO IPI-OUTROS POR SETOR ECONÔMICO PERÍODO: JANEIRO A FEVEREIRO - 2011/2010 (A PREÇOS DE FEVEREIRO/11 - IPCA)UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO JAN-FEV/11 JAN-FEV/10 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B]. FABRIC. DE MÁQUINAS, APAR. E MATERIAIS ELÉTRICOS 239 127 112 87,73 17,74. FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 230 173 57 32,71 9,00. COMÉRCIO ATACADISTA 423 369 54 14,69 8,62 SUBTOTAL [A] 892 670 223 33,24 35,36 DEMAIS [B] 2.227 1.820 407 22,36 64,64 TOTAL [C]=[A]+[B] 3.120 2.490 630 25,29 100,00 • IRPF (R$ 1.789 milhões/+31,28%): crescimento significativo na arrecadação decorrente da tributação do lucro obtido na alienação de bens e direitos; ARRECADAÇÃO DO IRPF PERÍODO: JANEIRO A FEVEREIRO - 2011/2010 (A PREÇOS DE FEVEREIRO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-FEV/11 JAN-FEV/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] GANHOS CAPITAL ALIEN. BENS DUR./DEP. JUD. 864 525 339 64,62 OUTROS 925 838 87 10,39 TOTAL 1.789 1.363 426 31,28 • IRPJ (R$ 21.895 milhões/+22,43%) e CSLL (R$ 11.444 milhões/ +17,12%): resultado do desempenho da economia durante o ano de 2010, com reflexos no item da declaração de ajuste anual, e na antecipação, em janeiro/11, de recolhimento do ajuste relativo ao ano de 2010. Ressalta-se que parte dessa antecipação do ajuste, no mês de janeiro/11, foi efetuada nos códigos de estimativa mensal. Os quadros, 4
  8. 8. a seguir, apresentam o desempenho da arrecadação dos principais itens do IRPJ e da CSLL, bem assim, dos setores que mais contribuíram para o resultado; ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL PERÍODO: JANEIRO A FEVEREIRO - 2011/2010 (A PREÇOS DE FEVEREIRO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-FEV/11 JAN-FEV/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] ESTIMATIVA MENSAL 15.348 13.041 2.307 17,69 LUCRO PRESUMIDO 7.550 6.288 1.262 20,07 DECLARAÇÃO DE AJUSTE 3.408 2.706 702 25,94 DEP. JUD./ADM. E ACRÉSC. LEGAIS 1.427 770 657 85,38 BALANÇO TRIMESTRAL 2.134 2.100 34 1,61 OUTROS 3.472 2.749 722 26,27 TOTAL 33.339 27.655 5.684 20,55 ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL POR SETOR ECONÔMICO PERÍODO: JANEIRO A FEVEREIRO - 2011/2010 (A PREÇOS DE FEVEREIRO/11 - IPCA)UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO JAN-FEV/11 JAN-FEV/10 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B]. ELETRICIDADE 2.302 772 1.530 198,20 26,91. EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS 841 191 650 340,32 11,44. COMÉRCIO VAREJISTA 1.574 1.194 380 31,77 6,68. COMÉRCIO ATACADISTA 2.088 1.710 378 22,08 6,64. ATIVIDADES AUXILIARES DO SETOR FINANCEIRO 1.311 933 377 40,43 6,64. ENTIDADES FINANCEIRAS 5.785 5.421 365 6,73 6,42. SEGUROS E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 1.356 1.039 317 30,49 5,57. FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 1.038 771 267 34,69 4,70. FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 504 300 204 67,91 3,58. COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL. 562 366 197 53,75 3,46 SUBTOTAL [A] 17.361 12.697 4.664 36,73 82,05 DEMAIS [B] 15.978 14.958 1.020 6,82 17,95 TOTAL [C]=[A]+[B] 33.339 27.655 5.684 20,55 100,00 • IRRF-Rendimentos do Trabalho (R$ 12.272 milhões/+11,72%): reflexo da variação nominal de +16,74% (IPCA +10,19%) da massa salarial habitual, nos meses de dezembro/10 e janeiro/11, em relação a igual período do ano anterior . • IRRF-Rendimentos de Capital (R$ 4.925 milhões/+32,04%): o resultado reflete, principalmente, o ganho obtido no resgate de aplicações financeiras de renda fixa nos meses de janeiro e 5
  9. 9. fevereiro de 2011, cuja arrecadação apresentou crescimento de +43,47% em relação ao mesmo período de 2010. Outro fator importante foi o crescimento de 44,87 % no imposto de renda incidente sobre juros remuneratórios sobre o capital próprio;• IRRF-Rendimentos de Residentes no Exterior (R$ 2.452 milhões/ +54,75%): maiores altas nominais observadas nos itens: rendimentos do trabalho-residentes no exterior (+191,33%) e juros sobre capital próprio-residentes no exterior (+82,14%);• IRRF - Outros Rendimentos (R$ 1.298 milhões/+17,02%): maiores incrementos nominais observados nas arrecadações referentes à remuneração de serviços prestados por PJ (+20,31%) e prêmios obtidos em concursos e sorteios (+37,46%);• IOF (R$ 4.587 milhões/+11,78%): aumento da alíquota do IOF nas liquidações de operações de câmbio para ingresso de recursos no país, realizadas por investidor estrangeiro para aplicação no mercado financeiro e de capitais, e crescimento de 16,92% no volume de operações de crédito; ARRECADAÇÃO DO IOF PERÍODO: JANEIRO A FEVEREIRO - 2011/2010 (A PREÇOS DE FEVEREIRO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-FEV/11 JAN-FEV/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA JURÍDICA 1.488 1.350 138 10,19 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA FÍSICA 1.176 1.067 108 10,16 OPERAÇÕES DE CÂMBIO - SAÍDA DE MOEDA 301 287 15 5,09 OPERAÇÕES DE CÂMBIO - ENTRADA DE MOEDA 926 805 121 15,04 SUBTOTAL [A] 3.891 3.509 382 10,88 OUTROS [B] 697 595 102 17,13 TOTAL [A]+[B] 4.587 4.104 484 11,78• COFINS (R$ 25.271 milhões/+9,87%) e PIS/PASEP (R$ 6.813 milhões/+13,58%): os fatores mais relevantes para esse resultado foram: o crescimento de 15,21% do volume de vendas de dezembro/10 a janeiro/11 em relação a dezembro/09 a janeiro/10 (PMC – IBGE) e recolhimentos extraordinários de depósitos judiciais/acréscimos legais, em fevereiro de 2010, no valor de aproximadamente R$ 395 6
  10. 10. milhões. O quadro a seguir apresenta a arrecadação desses tributos desmembrada pelos principais setores econômicos; ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP POR SETOR ECONÔMICO PERÍODO: JANEIRO A FEVEREIRO - 2011/2010 (A PREÇOS DE FEVEREIRO/11 - IPCA)UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO JAN-FEV/11 JAN-FEV/10 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B]. COMÉRCIO VAREJISTA 1.994 1.561 433 27,70 14,03. FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 1.680 1.416 264 18,63 8,56. COMÉRCIO ATACADISTA 2.524 2.272 252 11,08 8,17. CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS 788 597 191 31,95 6,19. ELETRICIDADE 1.267 1.096 171 15,59 5,54. TELECOMUNICAÇÕES 1.009 856 154 17,96 4,98. COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL. 567 427 140 32,81 4,54. ADMIN. PÚBLICA, DEFESA E SEGURIDADE SOCIAL 943 806 137 16,97 4,44. TRANSPORTE TERRESTRE 762 633 129 20,38 4,18. FABRIC. DE PRODUTOS DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS 370 284 86 30,20 2,78 SUBTOTAL [A] 11.904 9.949 1.955 19,65 63,40 DEMAIS [B] 20.180 19.052 1.129 5,92 36,60 TOTAL [C]=[A]+[B] 32.084 29.001 3.084 10,63 100,00 • Outras receitas administradas pela RFB (R$ 1.678 milhões/- 42,38%): o resultado decorre, principalmente, da reclassificação, em janeiro de 2011, de R$ 818 milhões para o IRPJ (R$ 669 milhões) e o IPI (R$ 149 milhões) e do término, em novembro de 2010, dos recolhimentos relacionados ao parcelamento instituído pela MP 470/09; • Receita Previdenciária (R$ 40.042 milhões/+11,08%): a Receita Própria apresentou crescimento real, pelo IPCA, de +10,76% e as Demais cresceram +13,32%. As receitas que mais contribuíram para o resultado do período de janeiro a fevereiro de 2011 foram de parcelamentos administrativos e judiciais (+38,30%); retenção de 11% (+24,33%); repasses (+21,21%); empresas optantes pelo SIMPLES (+21,05%); empresas em geral (+18,02%); arrecadação de pessoa física (+17,91%); e órgãos do poder público (+11,61%). 7
  11. 11. ARRECADAÇÃO DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA PERÍODO: JANEIRO A FEVEREIRO - 2011/2010 (A PREÇOS DE FEVEREIRO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS RECEITA PREVIDENCIÁRIA 2011 2010 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] PRÓPRIA 34.826 29.667 5.159 10,75 DEMAIS 5.216 4.342 874 13,32 TOTAL 40.042 34.009 6.033 11,08 A massa salarial habitual, do período de dezembro de 2010 a janeiro de 2011, apurada pela PME/IBGE nas seis principais regiões metropolitanas brasileiras, apresentou crescimento nominal de +16,74%, em relação a igual período do ano anterior (IPCA +10,19%). O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED/MTE) apresentou para o mês de janeiro de 2011 um saldo positivo de 152.091 empregos. A contribuição dos principais setores para esse resultado foi a seguinte: serviços (+73,2 mil postos), indústria de transformação (+53,2 mil vagas), construção civil (+33,4 mil empregos), agropecuária (+8,3 mil vagas). O Comércio obteve um resultado negativo de –18,1 mil empregos. Nos últimos doze meses foram gerados 2.107.619 postos de trabalho.III. RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DE FEVEREIRO DE 2011 EM RELAÇÃO A FEVEREIRO DE 2010 (Tabelas I, I-A, e I-B). III.1 Análise global A arrecadação das Receitas Administradas pela RFB apresentou, no mês de fevereiro de 2011, variação real (IPCA) de +10,55% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Os principais fatores que, em conjunto, contribuíram para esse resultado foram os seguintes: • crescimento de 11,20% do volume de vendas de janeiro/11 em relação a janeiro/10 (PMC – IBGE); • encerramento das desonerações relativas ao IPI incidente sobre automóveis a partir de abril/10; • crescimento da massa salarial de 15,53%. 8
  12. 12. III.2 Análise por tributo A seguir, estão discriminados os fatores que concorreram para o desempenho dos diversos tributos. • I.Importação (R$ 1.889 milhões/+29,43%) e IPI-Vinculado (R$ 960 milhões/+26,34%): resultado decorrente, principalmente, da conjugação dos seguintes fatores: redução de 9,43% na taxa média de câmbio, elevação de 31,52% no valor em dólar das importações, de 17,36% na alíquota média efetiva do I. Importação e de 11,19% na alíquota média efetiva do IPI- Vinculado; • IPI -Fumo (R$ 371 milhões - nominal): acréscimo de 25,11% na produção industrial, comparando a produção de janeiro de 2011 em relação a janeiro de 2010 (conforme Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física/IBGE); • IPI-Automóveis (R$ 485 milhões/+89,52%): acréscimo de 7,45% no volume de vendas ao mercado interno, principalmente na faixa de 1.000cc a 2.000cc, conforme carta da Anfavea, comparando as vendas realizadas em janeiro/2011 em relação a janeiro/2010 e o término da redução temporária das alíquotas do IPI - Automóveis a partir de 31 de março de 2010; • IPI-Outros (R$ 1.359 milhões/+17,50%): crescimento de 2,47% na produção industrial de janeiro/11 em relação a janeiro/10 (Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física/ IBGE) e término das desonerações tributárias relativas a móveis e a eletrodomésticos; • IRPF (R$ 774 milhões/+19,23%): maior crescimento observado na arrecadação decorrente da tributação dos lucros na alienação de bens; ARRECADAÇÃO DO IRPF PERÍODO: FEVEREIRO - 2011/2010 (A PREÇOS DE FEVEREIRO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO FEV/11 FEV/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] GANHOS CAPITAL ALIEN. BENS DUR./DEP. JUD. 361 275 86 31,24 OUTROS 413 374 39 10,38 TOTAL 774 649 125 19,23 9
  13. 13. • IRPJ (R$ 5.929 milhões/+19,29%) e CSLL (R$ 3.360 milhões/+11,76%): crescimento da arrecadação referente à estimativa mensal e do lucro presumido em função do desempenho da economia. Ressalta-se que parte da arrecadação da estimativa mensal, pode ainda estar refletindo o ajuste anual referente a fatos geradores ocorridos em 2010. Os quadros, a seguir, apresentam o desempenho da arrecadação dos principais itens do IRPJ e da CSLL, bem assim, dos setores que mais contribuíram para o resultado; ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL PERÍODO: FEVEREIRO - 2011/2010 (A PREÇOS DE FEVEREIRO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO FEV/11 FEV/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] ESTIMATIVA MENSAL 5.296 4.893 403 8,23 LUCRO PRESUMIDO 1.273 1.042 231 22,15 DEP. JUD./ADM. E ACRÉSC. LEGAIS 575 437 139 31,80 BALANÇO TRIMESTRAL 349 302 47 15,60 DECLARAÇÃO DE AJUSTE 599 596 3 0,48 OUTROS 1.197 1.017 180 17,72 TOTAL 9.289 8.286 1.002 12,09 ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL POR SETOR ECONÔMICO PERÍODO: FEVEREIRO - 2011/2010 (A PREÇOS DE FEVEREIRO/11 - IPCA)UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO FEV/11 FEV/10 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B]. ENTIDADES FINANCEIRAS 2.029 1.841 187 10,17 18,69. ELETRICIDADE 509 339 169 49,97 16,91. EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS 195 34 161 469,52 16,04. COMÉRCIO ATACADISTA 581 455 126 27,64 12,55. ATIVIDADES AUXILIARES DO SETOR FINANCEIRO 230 121 109 90,08 10,86. COMÉRCIO VAREJISTA 402 304 98 32,31 9,81. COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL. 208 122 86 70,82 8,62. TRANSPORTE TERRESTRE 190 110 80 73,24 8,02. FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 186 111 75 67,29 7,48. CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 157 103 55 52,97 5,44 SUBTOTAL [A] 4.687 3.541 1.147 32,38 114,40 DEMAIS [B] 4.602 4.746 (144) (3,04) (14,40) TOTAL [C]=[A]+[B] 9.289 8.286 1.002 12,09 100,00 • IRRF-Rendimentos do Trabalho (R$ 5.105 milhões/+15,13%): resultado da variação nominal de +15,53% (IPCA +9,00%) da 10
  14. 14. massa salarial habitual, apurada pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME/IBGE), do mês de janeiro de 2011 em relação a janeiro de 2010.• IRRF-Rendimentos de Capital (R$ 1.384 milhões/+17,28%): resultado reflete, principalmente, o ganho obtido no resgate de aplicações financeiras de renda fixa no mês de fevereiro de 2011, cuja arrecadação apresentou crescimento de +33,19% em relação a fevereiro de 2010.• IRRF-Rendimentos de Residentes no exterior (R$ 904 milhões/+74,31%): resultado explicado, principalmente, pelo aumento de +356,89% no item relativo aos rendimentos do trabalho de residentes no exterior.• IRRF-Outros Rendimentos (R$ 549 milhões/+22,08%): resultado dos aumentos nominais observados nos itens referentes à remuneração de serviços prestados por PJ (+21,28%) e prêmios obtidos em concursos e sorteios (+55,42%);• IOF (R$ 2.200 milhões/+9,42%): alteração da alíquota do IOF nas liquidações de operações de câmbio para ingresso de recursos no País, realizadas por investidor estrangeiro, para aplicação no mercado financeiro e de capitais e crescimento de 17,05% no volume de operações de crédito; ARRECADAÇÃO DO IOF PERÍODO: FEVEREIRO - 2011/2010 (A PREÇOS DE FEVEREIRO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO FEV/11 FEV/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA JURÍDICA 725 656 69 10,51 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA FÍSICA 596 546 50 9,18 OPERAÇÕES DE CÂMBIO - SAÍDA DE MOEDA 101 147 (46) (31,20) OPERAÇÕES DE CÂMBIO - ENTRADA DE MOEDA 469 386 83 21,51 SUBTOTAL [A] 1.891 1.735 156 9,00 OUTROS [B] 309 276 33 12,08 TOTAL [A]+[B] 2.200 2.011 189 9,42• COFINS (R$ 11.518 milhões/+7,44%) e PIS/PASEP (R$ 3.161 milhões/+14,44%) : crescimento de 11,20% do volume de vendas de janeiro/11 em relação a janeiro/10 (PMC – IBGE) e arrecadação extraordinária, em fevereiro de 2010, de aproximadamente R$ 395 milhões. 11
  15. 15. O quadro a seguir apresenta a arrecadação dos principais setores econômicos; ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP POR SETOR ECONÔMICO PERÍODO: FEVEREIRO - 2011/2010 (A PREÇOS DE FEVEREIRO/11 - IPCA)UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO FEV/11 FEV/10 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B]. COMÉRCIO VAREJISTA 853 691 162 23,49 13,56. COMÉRCIO ATACADISTA 1.201 1.050 150 14,29 12,55. FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 785 647 138 21,31 11,53. ELETRICIDADE 644 555 89 16,06 7,44. TELECOMUNICAÇÕES 458 369 89 24,05 7,42. ADMIN. PÚBLICA, DEFESA E SEGURIDADE SOCIAL 476 397 79 20,01 6,63. COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL. 267 202 65 31,96 5,41. TRANSPORTE TERRESTRE 354 291 64 21,82 5,31. CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS 300 244 56 23,09 4,71. CONFECÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO 96 54 42 76,31 3,47 SUBTOTAL [A] 5.434 4.501 934 20,74 78,02 DEMAIS [B] 9.245 8.982 263 2,93 21,98 TOTAL [C]=[A]+[B] 14.679 13.482 1.197 8,87 100,00 • Outras Receitas Administradas (R$ 1.034 milhões/-26,45%): Término, em novembro de 2010, do parcelamento instituído pela Media Provisória 470/09. • Receita Previdenciária (R$ 19.241 milhões/+7,85%): a Receita Própria apresentou variação real, pelo IPCA, de +7,22% e as Demais cresceram +13,76%. Contribuíram para o resultado de fevereiro as receitas de parcelamentos administrativos e judiciais (+26,46%), retenção de 11% (+23,16%), repasses (+21,21%), empresas optantes pelo SIMPLES (+19,90%), arrecadação de pessoa física (+17,11%), empresas em geral (+17,10%) e órgãos do poder público (+13,12%). A variação nominal da massa salarial habitual, apurada pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME/IBGE), do mês de janeiro de 2011 em relação ao mesmo mês de 2010, foi de +15,53% (IPCA +9,00%). 12
  16. 16. IV. DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DE FEVEREIRO DE 2011 EM RELAÇÃO A JANEIRO DE 2011 (Tabelas I, I-A, e I-B). A arrecadação das Receitas Administradas pela RFB apresentou, no mês de fevereiro de 2011, variação real (IPCA) de -28,53% em relação ao mês anterior. Esse resultado decorreu, principalmente, da conjugação dos seguintes fatores sazonais: • pagamento, em janeiro, da primeira cota ou cota única do IRPJ e da CSLL, relativa ao resultado apurado no último trimestre do ano anterior, além da antecipação do recolhimento do item Declaração de Ajuste referente ao lucro obtido no ano anterior; • concentração da arrecadação decorrente de juros remuneratórios sobre capital próprio no mês de janeiro; • maior volume de vendas no mês de dezembro em relação ao mês de janeiro, o que acarreta variação negativa na arrecadação dos tributos com fato gerador no mês anterior, como COFINS (-16,25%), PIS/PASEP (-13,47%) e IPI-Outros (-22,85%); • pagamento trimestral, em janeiro, de royalties relativos à extração de petróleo.V. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: a) Parcelamentos a.1) Refis O quadro a seguir mostra a evolução da arrecadação do REFIS, referente aos impostos e contribuições administrados pela RFB, no ano de 2010 e nos meses de janeiro e fevereiro de 2011. 13
  17. 17. ARRECADAÇÃO DO REFIS PERÍODO: 2010 E JANEIRO A FEVEREIRO DE 2011 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES MÊS ARRECADAÇÃO JAN-DEZ 2010 359 JAN 30 FEV 26 JAN-FEV 2011 56 a.2) Paes e Paex Os quadros, a seguir, mostram a arrecadação relativa ao parcelamento especial (Paes), em conformidade com o art. 1º da Lei 10.684/03, e ao Paex, em conformidade com a Medida Provisória 303/06. ARRECADAÇÃO DO PAES PERÍODO: 2010 E JANEIRO A FEVEREIRO DE 2011 (A PREÇOS CORRENTES) PESSOAS FÍSICAS PESSOAS JURÍDICAS TOTAL MÊS Nº CONTRIB. Nº CONTRIB. Nº CONTRIB. VALOR VALOR VALOR COM DÉBITOS EM COM DÉBITOS EM COM DÉBITOS EM (R$ MILHÕES) (R$ MILHÕES) (R$ MILHÕES) PARCELAMENTO PARCELAMENTO PARCELAMENTOJAN-DEZ 2010 40 - 909 - 949 - JAN 2 5.667 80 21.236 82 26.903 FEV 2 5.667 67 21.236 69 26.903JAN-FEV 2011 4 - 147 - 151 - ARRECADAÇÃO MP Nº 303/06 (PAEX) PERÍODO: 2010 E JANEIRO A FEVEREIRO DE 2011 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES 2011 RECEITAS 2010 JAN FEV TOTAL I. IMPORTAÇÃO 2 0 0 0 IPI 13 1 1 2 I. RENDA 51 4 4 8 IOF 0 0 0 0 COFINS 145 12 12 24 PIS/PASEP 55 5 5 9 CSLL 27 2 2 4 SIMPLES (*) 52 4 4 8 OUTRAS 6 0 0 0 RECEITA ADMINISTRADA 351 28 29 56 PELA RFB (*) Art. 8º MP 303/06. 14
  18. 18. a.3) Parcelamento - Lei 11.941/09 (códigos específicos) O quadro a seguir mostra a arrecadação relativa aoparcelamento, em conformidade com a Lei 11.941/09. ARRECADAÇÃO DA LEI Nº 11.941/09 PERÍODO: 2010 E JANEIRO A FEVEREIRO DE 2011 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES MÊS ARRECADAÇÃO JAN-DEZ 2010 7.690 JAN 603 FEV 589 JAN-FEV 2011 1.192b) Simples-Nacional O Simples-Nacional, instituído pela Lei Complementar 123, de 14 dedezembro de 2006, permitiu às empresas de pequeno porte e àsmicroempresas, optantes, recolherem, de forma unificada, tributos econtribuições de competência da União, dos Estados e dos Municípios.Essa nova sistemática começou a vigorar em 1º de agosto de 2007,produzindo efeitos na arrecadação de setembro de 2007. As arrecadações dos meses de janeiro de 2009 e fevereirode 2009 foram influenciadas pela prorrogação dos pagamentosda competência de dezembro de 2008 para fevereiro de 2009,e de janeiro de 2009 para março de 2009 (Resoluções CGSN49/08 e 54/09). A seguir, são apresentados os quadros com o balanço dasadesões e o resultado da arrecadação das empresas doSimples-Nacional e ao Programa do MicroempreendedorIndividual (MEI). ADESÕES AO SIMPLES NACIONAL PERÍODO ACUMULADO 1-jul-07 1.337.103 31-dez-07 2.831.410 31-dez-08 3.118.658 31-dez-09 3.386.255 28-fev-10 3.606.383 31-mar-10 3.691.979 30-jun-10 3.926.928 15
  19. 19. EMPRESAS NOVAS NO SIMPLES NACIONAL QUANTIDADE MENSAL DE PEDIDOS DE OPÇÃO MÊS 2007 (*) 2008 2009 2010 JAN 20.296 21.107 24.949 28.794 FEV 21.290 19.034 25.088 25.377 MAR 29.826 24.139 32.464 38.163 ABR 24.745 27.819 30.361 MAI 30.358 29.625 37.285 JUN 26.154 30.384 37.141 JUL 15.779 35.690 40.568 AGO 15.877 34.388 39.581 SET 17.085 33.247 37.610 OUT 25.403 34.332 35.509 NOV 22.060 27.873 32.878 DEZ 17.852 23.005 32.674 TOTAL 266.725 340.643 406.108 92.334 (*) de Janeiro a Junho/2007 as inscrições ocorriam ainda no Simples Federal ADESÕES AO PROGRAMA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PERÍODO ACUMULADO jul/09 4.622 ago/09 21.233 set/09 37.096 out/09 34.300 nov/09 52.649 dez/09 61.457 jan/10 88.697 fev/10 133.195 mar/10 193.704 jun/10 398.092 ARRECADAÇÃO DO SIMPLES PERÍODO: JANEIRO A FEVEREIRO - 2011/2010 (A PREÇOS CORRENTES)UNIDADE: R$ MILHÕES SIMPLES MÊS RFB ICMS/ISS TOTAL 2011 2010 2011 2010 2011 2010 JAN 2.957 2.250 978 761 3.935 3.011 FEV 2.183 1.698 707 563 2.890 2.261 JAN-FEV 2011 5.140 3.948 1.685 1.325 6.824 5.272 16
  20. 20. c) Decomposição da arrecadação do IRPJ ARRECADAÇÃO DO IRPJ PERÍODO: 2010 E JANEIRO A FEVEREIRO DE 2011 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES LUCRO LUCRO OUTROS TOTAL MÊS REAL PRESUMIDO VALOR % VALOR % VALOR % VALOR % JAN-DEZ 2010 57.576 64,62 18.300 20,54 13.225 14,84 89.101 100,00 JAN 9.723 61,39 4.012 25,33 2.103 13,28 15.839 100,00 FEV 4.125 69,57 817 13,77 987 16,65 5.929 100,00 JAN-FEV 2011 13.848 63,62 4.829 22,18 3.091 14,20 21.768 100,00 d) Arrecadação dos rendimentos de capital ARRECADAÇÃO DE IRRF-RENDIMENTOS DE CAPITAL PERÍODO: JANEIRO A FEVEREIRO - 2011/2010 (A PREÇOS CORRENTES)UNIDADE: R$ MILHÕES APLICAÇÃO DE FUNDOS DE OPERAÇÕES JUROS REMUN. CAP. RENDA FIXA OUTRAS TOTAL MÊS RENDA FIXA DE SWAP PRÓPRIO (PF e PJ) 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 JAN 199 121 55 39 1.705 1.143 1.334 897 220 187 3.513 2.387 FEV 241 194 26 36 31 56 882 649 203 178 1.384 1.113 JAN-FEV 440 316 81 75 1.737 1.199 2.216 1.545 423 365 4.897 3.500 VAR.% 2011 39,51 8,04 44,87 43,37 15,98 39,92 2010 e) Arrecadação previdenciária - repasses A tabela a seguir apresenta a receita previdenciária, proveniente de repasses, para o período de janeiro a fevereiro dos anos de 2010 e 2011. ARRECADAÇÃO PREVIDENCIÁRIA – REPASSES PERÍODO: JANEIRO A FEVEREIRO - 2011/2010 UNIDADE: R$ MILHÕES PREÇOS CORRENTES DIFERENÇAS REPASSES 2011 2010 [A]/[B] [A]-[B] [A] [B] (IPCA) SIMPLES /PAES/PAEX 1.389,8 1.091,2 298,69 20,15 Parcelamentos / Lei 11.941/09 166,7 171,5 (4,76) (8,29) Fundo de Incentivo ao Ensino Superior - FIES 0,0 19,9 (19,87) - Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 9,5 9,5 (0,07) (6,41) Outros 0,02 0,00 0,02 - TOTAL REPASSES 1.566,1 1.292,1 274,00 17,83 17
  21. 21. f) Receitas administradas por outros órgãos O resultado é decorrente, principalmente, da elevação daarrecadação de royalties relativos à extração de petróleo e datransferência de depósitos judiciais não tributários da CEF para aConta Única da União em 2009. ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS PERÍODO: JANEIRO A FEVEREIRO - 2011/2010 (A PREÇOS DE FEVEREIRO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-FEV/11 JAN-FEV/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] ROYALTIES 4.609 5.048 (439) (8,70) DEPÓSITOS JUDICIAIS NÃO TRIBUTÁRIOS 38 133 (95) (71,55) RESSARCIMENTO CASA DA MOEDA 273 248 26 10,45 OUTROS 326 407 (81) (19,87) TOTAL 5.246 5.835 (589) (10,10) Brasília, 21 de março de 2011. Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Tributários e de Previsão e Análise da Arrecadação. 18
  22. 22. TABELA I ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS PERÍODO: FEVEREIRO DE 2011 E JANEIRO E FEVEREIRO DE 2010 (A PREÇOS CORRENTES)UNIDADE: R$ MILHÕES 2011 2010 VARIAÇÃO (%) RECEITAS FEV/11 FEV/11 FEVEREIRO JANEIRO FEVEREIRO JAN/11 FEV/10IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 1.889 1.878 1.377 0,58 37,22I.P.I-TOTAL 3.363 3.981 2.549 (15,53) 31,94 I.P.I-FUMO 371 348 319 6,80 16,52 I.P.I-BEBIDAS 189 276 182 (31,69) 3,80 I.P.I-AUTOMÓVEIS 485 651 241 (25,62) 100,92 I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 960 959 717 0,09 33,93 I.P.I-OUTROS 1.359 1.747 1.091 (22,23) 24,57IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 14.645 29.749 11.802 (50,77) 24,09 I.RENDA-PESSOA FÍSICA 774 1.007 612 (23,13) 26,40 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 5.929 15.839 4.981 (62,57) 19,04 ENTIDADES FINANCEIRAS 1.098 2.172 848 (49,46) 29,41 DEMAIS EMPRESAS 4.831 13.667 4.132 (64,65) 16,91 I.RENDA-RETIDO NA FONTE 7.942 12.904 6.209 (38,45) 27,91 I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 5.105 7.110 4.183 (28,20) 22,05 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 1.384 3.513 1.113 (60,61) 24,34 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 904 1.536 489 (41,17) 84,80 I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 549 744 424 (26,22) 29,42IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 2.200 2.368 1.897 (7,08) 16,00ITR - I. TERRITORIAL RURAL 9 8 6 9,36 57,95CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 13 5 13 175,61 1,93COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 11.518 13.644 10.112 (15,58) 13,90 ENTIDADES FINANCEIRAS 529 794 568 (33,45) (6,94) DEMAIS EMPRESAS 10.990 12.849 9.544 (14,47) 15,14CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 3.161 3.624 2.605 (12,78) 21,32 ENTIDADES FINANCEIRAS 96 120 100 (20,15) (4,65) DEMAIS EMPRESAS 3.065 3.504 2.505 (12,53) 22,36CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 3.360 8.020 2.836 (58,11) 18,48 ENTIDADES FINANCEIRAS 769 1.608 638 (52,15) 20,65 DEMAIS EMPRESAS 2.590 6.413 2.198 (59,61) 17,85CIDE-COMBUSTÍVEIS 674 727 680 (7,29) (0,87)CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 21 17 22 23,58 (2,24)PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR 1.681 1.724 1.541 (2,50) 9,11OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 1.034 639 1.326 61,95 (22,02) SUBTOTAL [A] 43.569 66.385 36.765 (34,37) 18,51RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 19.241 20.801 16.829 (7,50) 14,33 PRÓPRIA 17.301 17.525 15.220 (1,28) 13,67 DEMAIS 1.940 3.276 1.609 (40,77) 20,60 ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 62.810 87.186 53.594 (27,96) 17,19 ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 1.330 3.885 1.488 (65,78) (10,64) TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 64.139 91.071 55.082 (29,57) 16,44 19
  23. 23. TABELA I-A ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS PERÍODO: FEVEREIRO DE 2011 E JANEIRO E FEVEREIRO DE 2010 (A PREÇOS DE FEVEREIRO/11 - IPCA)UNIDADE: R$ MILHÕES 2011 2010 VARIAÇÃO (%) RECEITAS FEV/11 FEV/11 FEVEREIRO JANEIRO FEVEREIRO JAN/11 FEV/10IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 1.889 1.893 1.459 (0,22) 29,43I.P.I-TOTAL 3.363 4.013 2.702 (16,20) 24,46 I.P.I-FUMO 371 350 338 5,95 9,91 I.P.I-BEBIDAS 189 278 193 (32,23) (2,08) I.P.I-AUTOMÓVEIS 485 657 256 (26,21) 89,52 I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 960 967 760 (0,71) 26,34 I.P.I-OUTROS 1.359 1.761 1.156 (22,85) 17,50IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 14.645 29.987 12.512 (51,16) 17,05 I.RENDA-PESSOA FÍSICA 774 1.015 649 (23,74) 19,23 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 5.929 15.966 5.280 (62,86) 12,29 ENTIDADES FINANCEIRAS 1.098 2.189 899 (49,86) 22,07 DEMAIS EMPRESAS 4.831 13.776 4.381 (64,93) 10,28 I.RENDA-RETIDO NA FONTE 7.942 13.007 6.582 (38,94) 20,65 I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 5.105 7.167 4.434 (28,77) 15,13 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 1.384 3.541 1.180 (60,93) 17,28 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 904 1.549 519 (41,63) 74,31 I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 549 750 449 (26,81) 22,08IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 2.200 2.387 2.011 (7,82) 9,42ITR - I. TERRITORIAL RURAL 9 8 6 8,49 48,99CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 13 5 14 173,42 (3,86)COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 11.518 13.753 10.721 (16,25) 7,44 ENTIDADES FINANCEIRAS 529 801 602 (33,98) (12,22) DEMAIS EMPRESAS 10.990 12.952 10.118 (15,15) 8,61CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 3.161 3.653 2.762 (13,47) 14,44 ENTIDADES FINANCEIRAS 96 121 106 (20,78) (10,06) DEMAIS EMPRESAS 3.065 3.532 2.655 (13,22) 15,42CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 3.360 8.085 3.006 (58,44) 11,76 ENTIDADES FINANCEIRAS 769 1.621 676 (52,53) 13,81 DEMAIS EMPRESAS 2.590 6.464 2.330 (59,93) 11,16CIDE-COMBUSTÍVEIS 674 733 721 (8,02) (6,49)CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 21 17 23 22,60 (7,79)PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR 1.681 1.738 1.634 (3,28) 2,92OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 1.034 644 1.406 60,67 (26,45) SUBTOTAL [A] 43.569 66.916 38.976 (34,89) 11,78RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 19.241 20.968 17.841 (8,23) 7,85 PRÓPRIA 17.301 17.665 16.135 (2,07) 7,22 DEMAIS 1.940 3.302 1.706 (41,24) 13,76 ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 62.810 87.883 56.817 (28,53) 10,55 ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 1.330 3.916 1.577 (66,05) (15,71) TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 64.139 91.800 58.395 (30,13) 9,84 20
  24. 24. TABELA II ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS PERÍODO: JANEIRO A FEVEREIRO - 2011/2010 (A PREÇOS CORRENTES)UNIDADE: R$ MILHÕES 2011 2010 VAR. (%) PARTICIPAÇÃO (%) RECEITAS [A] [B] [A]/[B] 2011 2010IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 3.767 2.817 33,73 2,43 2,17I.P.I-TOTAL 7.344 5.425 35,37 4,73 4,19 I.P.I-FUMO 719 658 9,17 0,46 0,51 I.P.I-BEBIDAS 465 465 (0,07) 0,30 0,36 I.P.I-AUTOMÓVEIS 1.136 529 114,54 0,73 0,41 I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 1.919 1.434 33,88 1,24 1,11 I.P.I-OUTROS 3.106 2.339 32,78 2,00 1,81IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 44.394 34.401 29,05 28,60 26,55 I.RENDA-PESSOA FÍSICA 1.781 1.280 39,12 1,15 0,99 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 21.768 16.777 29,75 14,02 12,95 ENTIDADES FINANCEIRAS 3.270 2.227 46,84 2,11 1,72 DEMAIS EMPRESAS 18.498 14.551 27,13 11,92 11,23 I.RENDA-RETIDO NA FONTE 20.845 16.343 27,55 13,43 12,61 I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 12.216 10.314 18,43 7,87 7,96 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 4.897 3.500 39,92 3,16 2,70 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 2.440 1.487 64,08 1,57 1,15 I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 1.292 1.042 24,06 0,83 0,80IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 4.569 3.856 18,48 2,94 2,98ITR - I. TERRITORIAL RURAL 17 12 39,88 0,01 0,01CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 18 22 (16,87) 0,01 0,02COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 25.162 21.607 16,45 16,21 16,68 ENTIDADES FINANCEIRAS 1.323 1.277 3,59 0,85 0,99 DEMAIS EMPRESAS 23.839 20.330 17,26 15,36 15,69CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 6.784 5.635 20,40 4,37 4,35 ENTIDADES FINANCEIRAS 216 233 (7,64) 0,14 0,18 DEMAIS EMPRESAS 6.569 5.401 21,61 4,23 4,17CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 11.380 9.167 24,14 7,33 7,07 ENTIDADES FINANCEIRAS 2.377 2.051 15,93 1,53 1,58 DEMAIS EMPRESAS 9.003 7.117 26,50 5,80 5,49CIDE-COMBUSTÍVEIS 1.401 1.370 2,27 0,90 1,06CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 38 37 4,22 0,02 0,03PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR 3.406 3.010 13,14 2,19 2,32OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 1.673 2.736 (38,86) 1,08 2,11 SUBTOTAL [A] 109.953 90.095 22,04 70,84 69,53RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 40.042 34.009 17,74 25,80 26,25 PRÓPRIA 34.826 29.667 17,39 22,44 22,89 DEMAIS 5.216 4.342 20,12 3,36 3,35 ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 149.995 124.105 20,86 96,64 95,78 ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 5.215 5.473 (4,72) 3,36 4,22 TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 155.210 129.578 19,78 100,00 100,00 21
  25. 25. TABELA II-A ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS PERÍODO: JANEIRO A FEVEREIRO - 2011/2010 (A PREÇOS DE FEVEREIRO/11 - IPCA)UNIDADE: R$ MILHÕES 2011 2010 VAR. (%) PARTICIPAÇÃO (%) RECEITAS [A] [B] [A]/[B] 2011 2010IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 3.782 2.998 26,14 2,43 2,17I.P.I-TOTAL 7.376 5.775 27,71 4,73 4,19 I.P.I-FUMO 722 701 2,96 0,46 0,51 I.P.I-BEBIDAS 467 495 (5,74) 0,30 0,36 I.P.I-AUTOMÓVEIS 1.141 564 102,44 0,73 0,41 I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 1.927 1.526 26,29 1,24 1,11 I.P.I-OUTROS 3.120 2.490 25,29 2,00 1,80IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 44.632 36.656 21,76 28,62 26,57 I.RENDA-PESSOA FÍSICA 1.789 1.363 31,28 1,15 0,99 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 21.895 17.884 22,43 14,04 12,96 ENTIDADES FINANCEIRAS 3.287 2.372 38,58 2,11 1,72 DEMAIS EMPRESAS 18.607 15.512 19,96 11,93 11,24 I.RENDA-RETIDO NA FONTE 20.948 17.410 20,33 13,43 12,62 I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 12.272 10.985 11,72 7,87 7,96 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 4.925 3.730 32,04 3,16 2,70 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 2.452 1.585 54,75 1,57 1,15 I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 1.298 1.109 17,02 0,83 0,80IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 4.587 4.104 11,78 2,94 2,97ITR - I. TERRITORIAL RURAL 17 13 31,90 0,01 0,01CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 18 23 (21,67) 0,01 0,02COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 25.271 23.002 9,87 16,21 16,67 ENTIDADES FINANCEIRAS 1.329 1.360 (2,24) 0,85 0,99 DEMAIS EMPRESAS 23.942 21.642 10,63 15,35 15,68CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 6.813 5.999 13,58 4,37 4,35 ENTIDADES FINANCEIRAS 216 248 (12,88) 0,14 0,18 DEMAIS EMPRESAS 6.597 5.750 14,72 4,23 4,17CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 11.444 9.771 17,12 7,34 7,08 ENTIDADES FINANCEIRAS 2.390 2.186 9,35 1,53 1,58 DEMAIS EMPRESAS 9.054 7.585 19,36 5,81 5,50CIDE-COMBUSTÍVEIS 1.407 1.458 (3,51) 0,90 1,06CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 38 39 (1,66) 0,02 0,03PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR 3.419 3.203 6,75 2,19 2,32OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 1.678 2.913 (42,38) 1,08 2,11 SUBTOTAL [A] 110.484 95.955 15,14 70,85 69,54RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 40.209 36.197 11,08 25,78 26,23 PRÓPRIA 34.966 31.570 10,76 22,42 22,88 DEMAIS 5.243 4.626 13,32 3,36 3,35 ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 150.693 132.152 14,03 96,64 95,77 ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 5.246 5.835 (10,10) 3,36 4,23 TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 155.939 137.987 13,01 100,00 100,00 22
  26. 26. TABELA III ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS PERÍODO: JANEIRO DE 2007 A FEVEREIRO DE 2011 (A PREÇOS CORRENTES)UNIDADE: R$ MILHÕES Receitas IPI I. Importação Receitas Total Contribuições Receita Administradas MÊS I. Renda (Exceto e Outros Administradas Geral (*) Previdenciária por Outros IPI-Vinculado) IPI-Vinculado pela RFB (**) Órgãos JAN 13.117 1.932 1.458 18.001 11.303 1.339 47.150 2.728 49.878 FEV 10.591 1.840 1.295 15.098 11.163 969 40.956 794 41.750 MAR 12.694 1.730 1.632 15.737 11.630 1.033 44.455 772 45.228 ABR 15.124 2.038 1.466 17.307 11.617 1.124 48.676 2.369 51.045 MAIO 11.487 1.834 1.646 15.743 11.933 1.948 44.589 835 45.424 JUN 14.587 2.211 1.504 16.843 12.005 1.052 48.201 872 49.073 JUL 12.768 2.081 1.616 17.874 12.356 1.090 47.786 2.610 50.396 AGO 11.891 2.254 1.911 17.201 12.957 1.584 47.798 920 48.718 SET 11.359 2.424 1.726 17.731 12.430 1.906 47.576 904 48.480 OUT 14.195 2.526 2.034 18.720 12.920 1.457 51.853 2.926 54.779 NOV 13.914 2.414 1.937 18.980 12.946 1.305 51.496 918 52.414 DEZ 18.589 2.879 1.733 19.433 20.586 1.418 64.638 994 65.632 TOTAL 160.316 26.162 19.958 208.668 153.845 16.225 585.175 17.642 602.817 2007 JAN 20.082 2.261 1.983 19.572 13.779 1.727 59.404 3.192 62.596 FEV 12.747 2.210 1.834 15.045 13.164 2.121 47.122 1.022 48.144 MAR 15.324 2.385 1.869 15.010 13.363 2.061 50.012 989 51.001 ABR 18.013 2.430 1.971 17.546 13.960 2.289 56.209 3.545 59.754 MAIO 13.155 2.465 2.083 15.357 13.932 2.314 49.307 1.124 50.431 JUN 16.043 2.150 2.111 17.635 14.205 2.311 54.456 1.291 55.747 JUL 17.602 2.553 2.280 17.972 14.677 2.278 57.362 4.598 61.960 AGO 13.834 2.715 2.278 16.685 14.600 2.452 52.562 1.367 53.930 SET 14.320 2.610 2.715 17.258 14.851 2.584 54.339 1.324 55.663 OUT 18.168 2.619 3.073 19.278 14.887 2.465 60.489 5.004 65.493 NOV 13.987 2.509 2.842 16.662 15.051 2.567 53.619 1.110 54.729 DEZ 18.480 2.158 2.599 15.432 24.006 2.646 65.319 909 66.229 TOTAL 191.755 29.064 27.637 203.451 180.476 27.817 660.201 25.474 685.675 2008 JAN 21.053 1.706 2.227 18.160 14.911 2.137 60.194 2.648 62.842 FEV 11.622 1.471 1.849 14.085 14.440 2.035 45.502 758 46.260 MAR 15.916 1.404 2.439 16.729 15.651 1.850 53.989 774 54.764 ABR 17.782 1.815 1.822 17.707 15.587 2.084 56.799 2.222 59.021 MAIO 12.755 1.500 1.786 15.646 15.811 2.795 50.293 900 51.193 JUN 16.385 1.771 1.786 16.455 15.597 2.223 54.217 1.174 55.391 JUL 16.492 1.809 1.885 18.719 15.794 2.431 57.131 2.946 60.077 AGO 11.942 1.810 1.923 17.097 15.812 3.941 52.524 1.006 53.531 SET 12.698 1.939 2.095 18.458 15.660 789 51.639 1.267 52.906 OUT 20.042 2.254 2.187 21.292 16.371 4.283 66.429 3.811 70.239 NOV 16.822 2.465 2.287 22.493 18.690 6.495 69.252 5.393 74.645 DEZ 18.087 2.398 2.216 20.664 26.414 2.381 72.159 3.775 75.934 TOTAL 191.597 22.343 24.502 217.505 200.737 33.444 690.127 26.675 716.802 2009 JAN 22.599 2.160 2.157 23.024 17.180 3.390 70.511 3.985 74.496 FEV 11.802 1.832 2.093 17.787 16.829 3.251 53.594 1.488 55.082 MAR 15.205 1.846 2.648 18.739 17.441 3.492 59.371 1.505 60.876 ABR 21.268 2.392 2.299 21.285 18.027 3.142 68.414 4.047 72.461 MAIO 14.772 2.268 2.572 18.763 18.199 4.197 60.770 1.865 62.635 JUN 15.591 2.420 2.693 19.100 18.347 3.564 61.715 1.277 62.992 JUL 17.727 2.222 2.764 21.181 18.589 3.370 65.853 3.759 69.613 AGO 15.244 2.445 3.042 20.148 19.008 2.976 62.863 1.499 64.362 SET 14.650 2.564 3.027 20.557 18.989 4.117 63.903 1.185 65.088 OUT 19.883 2.638 2.926 23.494 19.362 4.323 72.626 3.448 76.074 NOV 16.134 2.772 3.230 22.634 19.988 3.554 68.311 1.289 69.600 DEZ 23.328 3.110 2.989 28.120 31.651 2.632 91.830 1.411 93.241 TOTAL 208.201 28.670 32.440 254.834 233.609 42.007 799.760 26.759 826.519 2010 JAN 29.749 3.022 2.837 27.744 20.801 3.032 87.186 3.885 91.071 FEV 14.645 2.403 2.849 20.407 19.241 3.265 62.810 1.330 64.139 JAN-FEV 44.394 5.425 5.686 48.151 40.042 6.297 149.995 5.215 155.210 2011(*) CPMF, COFINS, PIS/PASEP, CSLL e CIDE-COMBUSTÍVEIS. 23

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