RobertoDiasDuarte
Pacificando a Favela
Tributária
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Só sei que nada sei
Sócrates
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O otimismo é a fé em ação
Bob Marley
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Compre em:
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O primeiro
em inglês!
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Tecnologia Tributária7ªeconomiadomundo
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Economiasubterrânea média mundial: 10%
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
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Inovaçãonafiscalização
Brasil-ID
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RobertoDiasDuarteInovação
Empreendedorismo
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Inovaçãonovarejo
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AjusteSINIEF1/2013
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Inovação no varejo
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Inovação no varejo
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GovernançaDigitalTecnologia tributária é...
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Sonhos do brasileiro
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36 milhões de
brasileiros são
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Muitos já estão legalizados
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Média arrecadação
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12 mil grandes contribuintes
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Os outros 8,5 milhões
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Fonte: Receita Federal do Brasil, SEBRAE e IBGE, dados arredondados relativos a 2012
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O caso da cerveja 21domingo, 25 de agosto de 13
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Malha empresarial 22domingo, 25 de agosto de 13
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Mundo de Alice?
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Resolvetodosproblemas?
Combate a
sonegação!
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Integra os
fiscos?
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Reduz as
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acessórias?
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Eoprazo?
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Custodeconformidade
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‘Velocidade’ do SPED
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Faltam U$152 bi para
chegarmos a 10% do PIB
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U$152 bi adicionais geram
+ U$22 bi na
arrecadação
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Renúncia fiscal em 2013
(janeiro a julho)
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Suspendeu
impostos para quem
vende até
U$3.236,00/mês
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Segundo o Financial Times
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“O sistema tributário
brasileiro lembra suas
novelas...
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é enrolado, cômico e
difícil de seguir.”
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tributárias por dia
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(quantas federais?)
Quantas “legislações” temos?
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Fonte: IBPT
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1.680.117 incisos
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Fonte: IBPT
1.602.748 regras tributárias
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Fonte: MBE
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Setodossabem... Por que não há reforma?
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polêmica lei é que o texto da norma não
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pode ser calculado por
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Aplicativo“NaReal”
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Quem é contra?
“O setor de supermercados,
representado pela ABRAS, é
totalmente a favor da aplicação da
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Quem é contra?
“o Sebrae-SP é favorável às
determinações da Lei 12.741, em
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Quem é contra?
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Queremos simplificação?
Só com nossa
mobilização!
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Propostas
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Universalização do
Simples Nacional
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Limite do
Simples Nacional
para R$78 milhões
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microempres
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pequena
empresa
média
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Banco
Mundial
Reino
Unido
Espanha
Dinamarca
Israel
U$100/ano...
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Fim da Substituição
Tributária para o
Simples Nacional
66domingo, 25 de agosto de 13
RobertoDiasDuarte
Uso inteligente das
obrigações
acessórias
DAS = NF-e + NFC-e + NFS-e
Contabilidade substituindo DASN
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Palestra realizada no SEBRAE/MG em agosto de 2013

  1. 1. RobertoDiasDuarte Pacificando a Favela Tributária 1domingo, 25 de agosto de 13
  2. 2. RobertoDiasDuarte Só sei que nada sei Sócrates 2domingo, 25 de agosto de 13
  3. 3. RobertoDiasDuarte O otimismo é a fé em ação Bob Marley 3domingo, 25 de agosto de 13
  4. 4. RobertoDiasDuarte Compre em: www.bigbrotherfiscal.com.br O primeiro em inglês! 4domingo, 25 de agosto de 13
  5. 5. RobertoDiasDuarte Tecnologia Tributária7ªeconomiadomundo 5domingo, 25 de agosto de 13
  6. 6. RobertoDiasDuarte Economiasubterrânea média mundial: 10% 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 16,6% 16,8% 17,7% 18,5% 18,7% 19,5% 20,2% 20,4% 20,9%21,0% Fonte: Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV)/ Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) 6domingo, 25 de agosto de 13
  7. 7. RobertoDiasDuarte Inovaçãonafiscalização Brasil-ID 7domingo, 25 de agosto de 13
  8. 8. RobertoDiasDuarteInovação Empreendedorismo 8domingo, 25 de agosto de 13
  9. 9. RobertoDiasDuarte Inovaçãonovarejo 9domingo, 25 de agosto de 13
  10. 10. RobertoDiasDuarte AjusteSINIEF1/2013 10domingo, 25 de agosto de 13
  11. 11. RobertoDiasDuarte Inovação no varejo 11domingo, 25 de agosto de 13
  12. 12. RobertoDiasDuarte Inovação no varejo 12domingo, 25 de agosto de 13
  13. 13. RobertoDiasDuarte GovernançaDigitalTecnologia tributária é... 13domingo, 25 de agosto de 13
  14. 14. RobertoDiasDuarte Sonhos do brasileiro 14domingo, 25 de agosto de 13
  15. 15. RobertoDiasDuarte 36 milhões de brasileiros são empreendedores 15domingo, 25 de agosto de 13
  16. 16. RobertoDiasDuarte Muitos já estão legalizados 77 810 1.719 2.9292.831 3.119 3.309 3.716 3.871 3.999 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Microempreendedor Individual (MEI) Simples Nacional 16domingo, 25 de agosto de 13
  17. 17. RobertoDiasDuarte Arrecadação Concentrada 12 mil 70% 8,5 milhões 30% 17domingo, 25 de agosto de 13
  18. 18. RobertoDiasDuarte Média arrecadação federal mensal: R$4,9 milhões 12 mil grandes contribuintes 18domingo, 25 de agosto de 13
  19. 19. RobertoDiasDuarte média arrecadação federal mensal: R$3.125,00 Os outros 8,5 milhões 19domingo, 25 de agosto de 13
  20. 20. Roberto D ias D uarte Fonte: Receita Federal do Brasil, SEBRAE e IBGE, dados arredondados relativos a 2012 Informais MEI Simples L.Presumido L.Real 190 1.100 4.000 2.929 27.500 Facebook tributário (x 1.000) Recebe NF-e Recebe NF-e Enviará: eSocial Recebe e emite NF-e Envia/enviará: EFD ICMS/IPI eSocial Recebe e emite NF-e Envia/enviará: EFD ICMS EFD Contribuições eSocial EFD-IRPJ Recebe e emite NF-e Envia/enviará: EFD ICMS EFD Contribuições SPED Contábil EFD-IRPJ eSocial 20domingo, 25 de agosto de 13
  21. 21. Roberto D ias D uarte O caso da cerveja 21domingo, 25 de agosto de 13
  22. 22. Roberto D ias D uarte Roberto D ias D uarte www.robertodiasduarte.com Malha empresarial 22domingo, 25 de agosto de 13
  23. 23. RobertoDiasDuarte Mundo de Alice? 23domingo, 25 de agosto de 13
  24. 24. RobertoDiasDuarte Resolvetodosproblemas? Combate a sonegação! 24domingo, 25 de agosto de 13
  25. 25. RobertoDiasDuarte Resolvetodosproblemas? Integra os fiscos? 25domingo, 25 de agosto de 13
  26. 26. RobertoDiasDuarte Resolvetodosproblemas? Reduz as obrigações acessórias? 26domingo, 25 de agosto de 13
  27. 27. RobertoDiasDuarte Eoprazo? 27domingo, 25 de agosto de 13
  28. 28. RobertoDiasDuarte Segundo o Banco Mundial 28domingo, 25 de agosto de 13
  29. 29. RobertoDiasDuarte Brasil Bolívia Venezulela Argentina Uruguai Chile Paraguai Colombia Suriname 199208 311316336 453 864 1.080 2.600 Custo de conformidade tributária e trabalhista 9x maior que a média mundial média mundial: 282 Fonte: www.pwc.com 182º China: 398 183º 29domingo, 25 de agosto de 13
  30. 30. RobertoDiasDuarte Custodeconformidade (emhoras) 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2.6002.6002.6002.6002.6002.6002.6002.6002.6002.600 Fonte: Banco Mundial & FGV 16,6%16,8% 17,7% 18,5%18,7% 19,5% 20,2%20,4% 20,9%21,0% Economia subterrânea (%PIB) 30domingo, 25 de agosto de 13
  31. 31. RobertoDiasDuarte ‘Velocidade’ do SPED Projeto Abrangência Carência Tempo NF-e 1 milhão 3,5 anos 7 anos EFD-ICMS/IPI 1,3 milhões 4 anos 9 anos ECD 160mil 2 anos 4 anos EFD- CONTRIBUIÇÕES 1,3 milhões 18 meses 2 anos eSOCIAL 5 milhões (?) 3 meses(?) 1 ano (?) 31domingo, 25 de agosto de 13
  32. 32. RobertoDiasDuarte 16,6%16,8% 17,7% 18,5%18,7% 19,5% 20,2%20,4% 20,9%21,0% 500.000.000 1.000.000.000 1.500.000.000 2.000.000.000 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Economia subterrânea (%PIB) Quantidade de NF-e Emitidas 32domingo, 25 de agosto de 13
  33. 33. RobertoDiasDuarte 16,6%16,8% 17,7% 18,5%18,7% Quantidade de empresas no SPED 0 375.000 750.000 1.125.000 1.500.000 2008 2009 2010 2011 2012 2013* 2014* ECD EFD-ICMS/IPI EFD-Contribuições 33domingo, 25 de agosto de 13
  34. 34. RobertoDiasDuarte 16,6% 16,8% 17,7% 18,5% 18,7% 19,5% 20,2% 20,4% 20,9%21,0% Faltam U$152 bi para chegarmos a 10% do PIB U$483 bi U$382 bi Diferença: U$101 bi 34domingo, 25 de agosto de 13
  35. 35. RobertoDiasDuarte U$152 bi adicionais geram + U$22 bi na arrecadação 35domingo, 25 de agosto de 13
  36. 36. RobertoDiasDuarte Renúncia fiscal em 2013 (janeiro a julho) - U$43 bi na arrecadação 36domingo, 25 de agosto de 13
  37. 37. RobertoDiasDuarte Suspendeu impostos para quem vende até U$3.236,00/mês 37domingo, 25 de agosto de 13
  38. 38. RobertoDiasDuarte Segundo o Financial Times 38domingo, 25 de agosto de 13
  39. 39. RobertoDiasDuarte “O sistema tributário brasileiro lembra suas novelas... 39domingo, 25 de agosto de 13
  40. 40. RobertoDiasDuarte é enrolado, cômico e difícil de seguir.” 40domingo, 25 de agosto de 13
  41. 41. RobertoDiasDuarte 41domingo, 25 de agosto de 13
  42. 42. RobertoDiasDuarte 54 normas tributárias por dia 42domingo, 25 de agosto de 13
  43. 43. RobertoDiasDuarte 27+ 5.565 + (quantas federais?) Quantas “legislações” temos? 43domingo, 25 de agosto de 13
  44. 44. RobertoDiasDuarte Fonte: IBPT 275.095 normas 225.519 artigos 525.459 parágrafos 1.680.117 incisos 221.009 alíneas Em 20 anos foram: 44domingo, 25 de agosto de 13
  45. 45. RobertoDiasDuarte Fonte: IBPT 1.602.748 regras tributárias com 11.157.749 combinações 105.600 combinações de alíquotas no SIMPLES 45domingo, 25 de agosto de 13
  46. 46. RobertoDiasDuarte 46domingo, 25 de agosto de 13
  47. 47. RobertoDiasDuarte 47domingo, 25 de agosto de 13
  48. 48. RobertoDiasDuarte Fonte: MBE 48domingo, 25 de agosto de 13
  49. 49. RobertoDiasDuarte 2008 Setodossabem... Por que não há reforma? 49domingo, 25 de agosto de 13
  50. 50. RobertoDiasDuarte 50domingo, 25 de agosto de 13
  51. 51. RobertoDiasDuarte Lei12.741/2012 51domingo, 25 de agosto de 13
  52. 52. RobertoDiasDuarte RogérioAmato 52domingo, 25 de agosto de 13
  53. 53. RobertoDiasDuarte “Muitos ainda não entendem sobre a polêmica lei é que o texto da norma não trata da carga tributária incidente naquela operação de venda, mas sim da totalidade dos tributos que influenciaram a formação daquele preço” Jacques Veloso presidente da Comissão de Assuntos Tributários e Reforma Tributária da OAB/DF 53domingo, 25 de agosto de 13
  54. 54. RobertoDiasDuarte poderá constar de painel ou qualquer outro meio eletrônico ou impresso Além do documento valor e/ou percentual 54domingo, 25 de agosto de 13
  55. 55. RobertoDiasDuarte pode ser calculado por instituição reconhecidamente idônea Difícil calcular? 55domingo, 25 de agosto de 13
  56. 56. RobertoDiasDuarte Aplicativo“NaReal” 56domingo, 25 de agosto de 13
  57. 57. RobertoDiasDuarte 57domingo, 25 de agosto de 13
  58. 58. RobertoDiasDuarte Quem é contra? “O setor de supermercados, representado pela ABRAS, é totalmente a favor da aplicação da lei, porque há muito tempo éramos a favor da transparência dos impostos nos preços dos produtos que comercializamos.” João Sanzovo Neto, vice-presidente da Abras 58domingo, 25 de agosto de 13
  59. 59. RobertoDiasDuarte Quem é contra? “o Sebrae-SP é favorável às determinações da Lei 12.741, em função dos princípios da cidadania, transparência e necessidade do aprimoramento da nossa legislação tributária.” Júlio Cesar Durante, Unidade de Políticas Públicas e Relações Institucionais do Sebrae-SP 59domingo, 25 de agosto de 13
  60. 60. RobertoDiasDuarte Quem é contra? 60domingo, 25 de agosto de 13
  61. 61. RobertoDiasDuarte Queremos simplificação? Só com nossa mobilização! 61domingo, 25 de agosto de 13
  62. 62. RobertoDiasDuarte Propostas 62domingo, 25 de agosto de 13
  63. 63. RobertoDiasDuarte Universalização do Simples Nacional 63domingo, 25 de agosto de 13
  64. 64. RobertoDiasDuarte Limite do Simples Nacional para R$78 milhões 64domingo, 25 de agosto de 13
  65. 65. RobertoDiasDuarte microempres a pequena empresa média empresa Banco Mundial Reino Unido Espanha Dinamarca Israel U$100/ano U$3 milhões U$15milhões £ 2,8 milhões £ 11,2 milhões 18 milhões de euros 180 milhões de euros US$ 1,25 milhão US$ 6,3 milhões US$ 41,5 milhões US$ 5 milhões US$ 20 milhões 65domingo, 25 de agosto de 13
  66. 66. RobertoDiasDuarte Fim da Substituição Tributária para o Simples Nacional 66domingo, 25 de agosto de 13
  67. 67. RobertoDiasDuarte Uso inteligente das obrigações acessórias DAS = NF-e + NFC-e + NFS-e Contabilidade substituindo DASN Nehuma outra obrigação! 67domingo, 25 de agosto de 13
  68. 68. RobertoDiasDuarte www.robertodiasduarte.com contato@robertodiasduarte.com.br 68domingo, 25 de agosto de 13

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