BIG BROTHER FISCAL – IVMANUAL DE SOBREVIVÊNCIA DO EMPREENDEDOR           NO MUNDO PÓS-SPED           ROBERTO DIAS DUARTE
ROBERTO DIAS DUARTE                               BIG BROTHER FISCAL – IV    MANUAL DE SOBREVIVÊNCIA DO EMPREENDEDOR NO MU...
Coordenação editorial                              ROBERTO DIAS DUARTE                                Coordenação de proje...
DEDICATÓRIA“Ainda que eu falasse línguas,as dos homens e dos anjos,se não tivesse o Amor,seria como sino ruidosoou como cí...
SUMÁRIOPREFÁCIO DA PRIMEIRA EDIÇÃO ..........................................................................................
CASO REAL ...................................................................................................................
CONTADORES ..................................................................................................................
COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA.......................................................................................................
AUTOARBITRAMENTO ............................................................................................................
O QUE É O SISTEMA HARMONIZADO (SH)? .........................................................................................
CRT E CSOSN .................................................................................................................
SPED CONTÁBIL ...............................................................................................................
CONSULTAR A SITUAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL ...............................................................................
MS – MATO GROSSO DO SUL .....................................................................................................
UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS NAS ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS ..........................................................................
I                   PREFÁCIO DA PRIMEIRA EDIÇÃOO   bom livro é o que dá satisfação ao seu leitor. Embora essa condição sej...
II                    PREFÁCIO DA SEGUNDA EDIÇÃOB  IG BROTHER FISCAL é um livro prático, ordenado, didático e, sobretudo, ...
III                    PREFÁCIO DA TERCEIRA EDIÇÃOH     á 16 anos no mercado, a Mastermaq Informática é hoje líder no dese...
IV                     PREFÁCIO DA QUARTA EDIÇÃOD   isse Ralpho Waldo Emerson, ensaísta, poeta, orador e filósofo norte-am...
V                        REPERKUT COMUNICAÇÃOTerra à vista!Em trinta anos procurando entender dos mais diversos assuntos, ...
VI                CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITALA história da Certificação Digital no Brasil se confunde com a história d...
COLDWELL FISCAL                                             VII                 soluções e serviços fiscais para a era do ...
VIII                                CONCEITO W                     soluções para integração da cadeia de serviçosA Nota Fi...
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A COLDWELL Fiscal foi criada em 2005 por Ricardo Gimenez, executivo eempreendedor com uma vasta experiência no mercado de ...
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Manual de Sobrevivência no Mundo Pós-SPED - Big Brother Fiscal IV
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  1. 1. BIG BROTHER FISCAL – IVMANUAL DE SOBREVIVÊNCIA DO EMPREENDEDOR NO MUNDO PÓS-SPED ROBERTO DIAS DUARTE
  2. 2. ROBERTO DIAS DUARTE BIG BROTHER FISCAL – IV MANUAL DE SOBREVIVÊNCIA DO EMPREENDEDOR NO MUNDO PÓS-SPED Um guia essencial para empresas que já vivem na “Selva Fiscal Digital”do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), Nota Fiscal eletrônica (NF-e) e outros... Belo Horizonte (MG) 2011
  3. 3. Coordenação editorial ROBERTO DIAS DUARTE Coordenação de projeto JULIANA ANDRADE Revisão dos textos WAGNER FONSECA LUCIANO GUIMARÃES (REPERKUT COMUNICAÇÃO) Capa e Diagramação TALISSA MÓL Foto da Capa JULIANA ANDRADE Dados de Catalogação na Publicação_____________________________________________________________________________ Duarte, Roberto DiasBig Brother Fiscal – IV - Manual de sobrevivência do empreendedor no mundo pós-SPED / Roberto Dias Duarte; prefácio de Mário César de Magalhães Mateus. – Belo Horizonte: ideas@work, 2011 ISBN: 978-85-63006-01-1 Bibliografia: 1. Contabilidade. 2. Administração. 3. Sistema de informação CDD 658 CDU 658_____________________________________________________________________________ Copyright © 2011 by Roberto Dias Duarte Todos os direitos desta edição reservados à IDEAS@WORK INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 07.301.671/0001-31 Proibida a reprodução total ou parcial. Os infratores serão punidos na forma da lei. Impresso no Brasil
  4. 4. DEDICATÓRIA“Ainda que eu falasse línguas,as dos homens e dos anjos,se não tivesse o Amor,seria como sino ruidosoou como címbalo estridente.Ainda que eu tivesse o dom de profecia,o conhecimento de todos os mistérios,e de toda ciência;Ainda que eu tivesse toda a fé,se não tivesse o Amor, eu seria nada.Ainda que eu distribuíssetodos os meus bens aos famintos;ainda que entregasse o meu corpo às chamas,se eu não tivesse o Amor,nada disso me adiantaria.” Paulo, 1ª Epístola aos Coríntios (1Cor 13, 1-3) Dedico este livro aos amores da minha vida: Lavínia, minha luz, e Juliana, meu solo firme. Agradeço a Deus por ambas, Luz e Solo, que me permitem colher frutos tão ricos em minha vida.
  5. 5. SUMÁRIOPREFÁCIO DA PRIMEIRA EDIÇÃO .............................................................................................................IPREFÁCIO DA SEGUNDA EDIÇÃO ...........................................................................................................IIPREFÁCIO DA TERCEIRA EDIÇÃO ...........................................................................................................IIIPREFÁCIO DA QUARTA EDIÇÃO ............................................................................................................ IVREPERKUT COMUNICAÇÃO ................................................................................................................... VCERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL.................................................................................................... VICOLDWELL FISCAL ............................................................................................................................... VIICONCEITO W ........................................................................................................................................ VIIENC ......................................................................................................................................................... IXPARTE I - VISÃO EMPREENDEDORA DO MUNDO PÓS-SPEDSINAIS DA ERA DO CONHECIMENTO ...................................................................................................31 VOCÊ CONHECE A HISTÓRIA DO SAPO NA PANELA?.......................................................................................... 31 QUAL O VALOR DA INFORMAÇÃO? ..................................................................................................................... 32 QUANTO VALE UMA PÉROLA NO FUNDO DO OCEANO? .................................................................................. 33 A REALIDADE EMPRESARIAL BRASILEIRA............................................................................................................... 35BRASIL EM DIREÇÃO À ERA DO CONHECIMENTO ...............................................................................35 A REALIDADE EMPRESARIAL BRASILEIRA............................................................................................................... 35ALGUNS ANOS DEPOIS .........................................................................................................................39 ENTRA EM CENA O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL.............................................................................................. 39 MICROEMPRESÁRIOS GANHAM DUAS VEZES MAIS QUE ASSALARIADOS......................................................... 41AMADURECIMENTO EMPRESARIAL .......................................................................................................42 EM UM RALI, QUEM É MAIS IMPORTANTE? PILOTO OU NAVEGADOR?............................................................. 43 DESEJO LATENTE ..................................................................................................................................................... 43O BIG BROTHER FISCAL .........................................................................................................................45 DOUTRINA DE INTELIGÊNCIA FISCAL ................................................................................................................... 46IDENTIDADE DIGITAL.............................................................................................................................51 PARA QUE SERVE A IDENTIDADE DIGITAL?........................................................................................................... 52 PARA QUE ASSINAR DOCUMENTOS COM CERTIFICADO DIGITAL? ................................................................... 57
  6. 6. CASO REAL .............................................................................................................................................................. 58 RIC: A NOVA IDENTIDADE CIVIL ........................................................................................................................... 58SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED) .......................................................................60 SPED: O MAIOR B2G DO PLANETA ....................................................................................................................... 61 PESSOA FÍSICA, O COMEÇO DE TUDO ................................................................................................................. 62 SINTEGRA ................................................................................................................................................................ 62 PPA 2000/2003 E PPA 2004/2007: AÇÕES DA RECEITA FEDERAL .......................................................................... 63 IN86 & MANAD: UM ENSAIO PARA O SPED ......................................................................................................... 63 O NASCIMENTO DO SPED ..................................................................................................................................... 64 ENFIM, O “BIG BROTHER” .................................................................................................................................... 65 UMA VISÃO PANORÂMICA DOS PROJETOS ........................................................................................................ 65 SPED CONTÁBIL ..................................................................................................................................................... 65 SPED FISCAL ............................................................................................................................................................ 66 NOTA FISCAL ELETRÔNICA .................................................................................................................................... 66 2009: MAIS DE MEIO MILHÃO ............................................................................................................................. 67 2010: INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATACADISTA..................................................................................................... 67 NF-E 2.0 – A SEGUNDA GERAÇÃO ........................................................................................................................ 67 NFS-E: NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA ................................................................................................. 68 EFD-PIS/COFINS ...................................................................................................................................................... 69 CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) .................................................................................... 69 SPED FPD (E-FOPAG) .............................................................................................................................................. 70 CF-E: CUPOM FISCAL ELETRÔNICO....................................................................................................................... 70 PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO E O AUTO DE INFRAÇÃO ELETRÔNICO................. 70 BRASIL-ID ................................................................................................................................................................ 71TECNOLOGIA A SERVIÇO DO EMPREENDEDORISMO .........................................................................72 SISTEMAS INTEGRADOS PARA GESTÃO EMPRESARIAL (ERP) ............................................................................... 72 VISÃO ALÉM DO SOFTWARE ................................................................................................................................. 74 ERP NO CONTEXTO SPED ...................................................................................................................................... 77A RECONCILIAÇÃO ENTRE CONTABILIDADE E GESTÃO .....................................................................78 UM MERCADO COM IMENSAS OPORTUNIDADES .............................................................................................. 79 ECONOMIA FORMAL.............................................................................................................................................. 79 ECONOMIA INFORMAL .......................................................................................................................................... 79
  7. 7. CONTADORES ........................................................................................................................................................ 80 SERVIÇOS CONTÁBEIS EM RECONSTRUÇÃO........................................................................................................ 80 PRIMEIRO CONTRATE UM BOM CONTADOR, DEPOIS PENSE NO ERP ............................................................... 82 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL: UMA QUEBRA DE PARADIGMAS ............................................................. 83 O TERCEIRO MILÊNIO DEMANDA UM NOVO DNA EMPREENDEDOR .............................................................. 84 O DNA EMPREENDEDOR PARA O MERCADO CONTÁBIL .................................................................................... 86EPÍLOGO: AMEAÇAS E OPORTUNIDADES ............................................................................................88 A PRECARIEDADE TECNOLÓGICA E GERENCIAL DAS EMPRESAS ........................................................................ 88 O VERDADEIRO CAPITAL: O HUMANO ................................................................................................................ 89PARTE II - VISÃO GERAL DE ASPECTOS TÉCNICOSFONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO........................................................................................................93 QUANTIDADE DE NORMAS TRIBUTÁRIAS NO BRASIL ........................................................................................ 94VISÃO GERAL DOS TRIBUTOS NO BRASIL ............................................................................................96 TRIBUTOS ................................................................................................................................................................ 96 IMPOSTOS ............................................................................................................................................................... 98 TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA............................................................................................................. 98 EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS..................................................................... 98 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ..................................................................................................................................... 98 CONTRIBUIÇÕES DE INTERESSE DE CATEGORIAS PROFISSIONAIS ..................................................................... 99 CONTRIBUIÇÕES DE INTERESSE DE CATEGORIAS ECONÔMICAS ....................................................................... 99 EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO ............................................................................................................................... 99 TRIBUTOS DIRETOS ................................................................................................................................................ 99 TRIBUTOS INDIRETOS ............................................................................................................................................ 99 RESUMO .................................................................................................................................................................. 99ENTENDENDO A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA.......................................................................................101 OBRIGAÇÃO PRINCIPAL E ACESSÓRIA ................................................................................................................ 101 HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA ................................................................................................................................... 101 FATO GERADOR.................................................................................................................................................... 101 SUJEITOS ATIVO E PASSIVO .................................................................................................................................. 101 LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO ................................................................................................................................ 102 BASE DE CÁLCULO ............................................................................................................................................... 102 ALÍQUOTA............................................................................................................................................................. 102
  8. 8. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA................................................................................................................................. 102 IMUNIDADE TRIBUTÁRIA..................................................................................................................................... 102 ISENÇÃO ............................................................................................................................................................... 103 NÃO INCIDÊNCIA ................................................................................................................................................. 103 RESUMO ................................................................................................................................................................ 103CARACTERÍSTICAS BÁSICAS DOS PRINCIPAIS TRIBUTOS...................................................................104 II – IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS ESTRANGEIROS .............................................................. 104 IE – IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS NACIONAIS OU NACIONALIZADOS ......................... 104 IPI – IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS ................................................................................... 105 IOF – IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO, SEGUROS, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS ........................................................................................................................................................ 106 ITR – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL .......................................................................... 106 IGF – IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS ................................................................................................... 107 IPVA – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES....................................................... 107 ITCMD – IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS .... 108 IPTU – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA .................................................. 108 ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA..................................................................... 108 ITBI – IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS INTERVIVOS ....................................................................... 109DECLARAÇÕES DE COMPETÊNCIA DA RECEITA FEDERAL ..................................................................110 Pessoa jurídica ................................................................................................................... 110 PESSOA FÍSICA........................................................................................................................................................111SONEGAÇÃO X PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO...................................................................................112 EVASÃO FISCAL..................................................................................................................................................... 112 ELISÃO FISCAL ...................................................................................................................................................... 112 CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA X INADIMPLÊNCIA FISCAL................................................................ 112 NÚMEROS SOBRE A SONEGAÇÃO ...................................................................................................................... 114 PRINCIPAIS TIPOS DE SONEGAÇÃO .................................................................................................................... 114FORMAS DE TRIBUTAÇÃO ...................................................................................................................117 LUCRO PRESUMIDO............................................................................................................................................. 117 LUCRO REAL ......................................................................................................................................................... 118 LUCRO REAL ANUAL ............................................................................................................................................ 118 LUCRO ARBITRADO ............................................................................................................................................. 119
  9. 9. AUTOARBITRAMENTO ......................................................................................................................................... 119 SIMPLES NACIONAL ............................................................................................................................................. 119 INDICAÇÃO AO ACOMPANHAMENTO DIFERENCIADO.................................................................................... 120ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO-TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO PELA RFB .................................120 INDICAÇÃO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIAL............................................................................................... 121 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ................................................................................................... 122 AUTORIDADES FISCAIS ESTADUAIS E DISTRITO FEDERAL ................................................................................. 122ENTIDADES E AUTORIDADES ..............................................................................................................122 ENCAT ................................................................................................................................................................... 123 ENAT ...................................................................................................................................................................... 124 CONFAZ ................................................................................................................................................................ 125 COTEPE.................................................................................................................................................................. 126 CPC - COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS........................................................................................ 127 CARF - CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS ......................................................................... 127 COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL ......................................................................................................... 127 COFIS..................................................................................................................................................................... 127 DNRC ................................................................................................................................................................... 127SINIEF - SISTEMA NACIONAL INTEGRADO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS ....................129 OBJETIVOS ............................................................................................................................................................ 129 PREMISSAS ............................................................................................................................................................ 129 O ESCOPO DO SISTEMA....................................................................................................................................... 130 CFOP – CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E DE PRESTAÇÕES DAS ENTRADAS DE MERCADORIAS E BENS E DA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS.................................................................................................................................... 132 CST – CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA ....................................................................................................... 189 DOCUMENTOS FISCAIS........................................................................................................................................ 190 NOTA FISCAL......................................................................................................................................................... 191 NOTA FISCAL DE PRODUTOR RURAL ................................................................................................................. 192 CUPOM FISCAL E NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR........................................................................... 192 CARTA DE CORREÇÃO ......................................................................................................................................... 194 LIVROS FISCAIS ..................................................................................................................................................... 194 GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICM................................................................................................. 196 INSTITUIÇÃO DA COTEPE .................................................................................................................................... 197NCM – NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL ..........................................................................198
  10. 10. O QUE É O SISTEMA HARMONIZADO (SH)? ....................................................................................................... 198 ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DA NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL (NCM).................................... 199 ROTEIRO SIMPLIFICADO DE IDENTIFICAÇÃO DE MERCADORIAS .................................................................... 199 REGRAS GERAIS PARA A INTERPRETAÇÃO DO SH E REGRA GERAL COMPLEMENTAR DA NCM ..................... 200 REGRA GERAL COMPLEMENTAR (RGC) DA NCM................................................................................................ 201 NOTAS EXPLICATIVAS DO SISTEMA HARMONIZADO (NESH)............................................................................ 201 DÚVIDAS NA CLASSIFICAÇÃO............................................................................................................................. 201CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (CST) PARA IPI, PIS E COFINS ..................................................203 CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (CST-IPI) .......................................................................................................... 203 CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE AO PIS/PASEP(CST-PIS)......................................................... 203 CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE À COFINS (CST-COFINS) ..................................................... 204 CÓDIGO DE AJUSTE DA APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS ...................... 206PARTE III - VISÃO GERAL DO SPEDCERTIFICADO DIGITAL .........................................................................................................................210 ASPECTOS LEGAIS ................................................................................................................................................. 210 O QUE É O ICP-BRASIL?........................................................................................................................................ 210 TOKEN, CARTÃO OU ARQUIVO? ........................................................................................................................ 212 COLETÂNEA DE PERGUNTAS E RESPOSTAS ........................................................................................................ 213NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-E .......................................................................................................220 CONCEITO ............................................................................................................................................................ 220 OBRIGATORIEDADE ............................................................................................................................................. 220 PROTOCOLO ICMS 10/07..................................................................................................................................... 220 PROTOCOLO ICMS 42/09..................................................................................................................................... 224 CERTIFICADO DIGITAL ......................................................................................................................................... 226 MODELO OPERACIONAL ..................................................................................................................................... 227 A AUTORIZAÇÃO DE USO ................................................................................................................................... 231 GUARDA DE DOCUMENTOS ............................................................................................................................... 232 INUTILIZAÇÃO DE NUMERAÇÃO ........................................................................................................................ 232 CANCELAMENTO .................................................................................................................................................. 233 EVENTOS DA NF-E ................................................................................................................................................ 233 EMISSÃO EM CONTINGÊNCIA ............................................................................................................................ 235 RESUMO DO MODELO OPERACIONAL .............................................................................................................. 237
  11. 11. CRT E CSOSN ........................................................................................................................................................ 246 O QUE MUDOU COM A SEGUNDA GERAÇÃO .................................................................................................. 247 2009: MAIS DE MEIO MILHÃO ............................................................................................................................ 248 2010: TODO SETOR INDUSTRIAL E COMÉRCIO ATACADISTA .......................................................................... 248 SEGUNDA GERAÇÃO ........................................................................................................................................... 249 PRINCIPAIS MUDANÇAS ..................................................................................................................................... 249 IMPLANTAÇÃO GRADATIVA DO REGISTRO DE EVENTOS ................................................................................. 251 CONCLUSÃO ........................................................................................................................................................ 252 TABELA DE CÓDIGOS DE ERROS E DESCRIÇÕES DE MENSAGENS DE ERROS ................................................. 252 PERGUNTAS E RESPOSTAS ................................................................................................................................... 256CT-E CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO .....................................................................265 OBRIGATORIEDADE ............................................................................................................................................. 266 LEGISLAÇÃO ........................................................................................................................................................ 266 ATOS COTEPE:....................................................................................................................................................... 267 MODELO OPERACIONAL ..................................................................................................................................... 267 LEIAUTE, REGRAS E ESPECIFICAÇÕES .................................................................................................................. 268NFS-E – NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS ..............................................................................269 CONCEITO ............................................................................................................................................................ 269 NFS-E: POR QUE TANTOS MODELOS DIFERENTES? ........................................................................................... 276 OBRIGATORIEDADE ............................................................................................................................................. 278 RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇOS (RPS) ........................................................................................................... 278 MODELO OPERACIONAL ..................................................................................................................................... 279 PROCESSO DE ENVIO DE RPS .............................................................................................................................. 279 ESTRUTURA DO SISTEMA .................................................................................................................................... 280 SISTEMA ON-LINE ................................................................................................................................................. 280 RECEPÇÃO E PROCESSAMENTO DE LOTE DE RPS .............................................................................................. 283 CONSULTA DE SITUAÇÃO DE LOTE DE RPS........................................................................................................ 284 CONSULTA DE NFS-E POR RPS ............................................................................................................................. 284 CONSULTA DE NFS-E ............................................................................................................................................ 284 CANCELAMENTO DE NFS-E.................................................................................................................................. 285 SUBSTITUIÇÃO DE NFS-E ..................................................................................................................................... 286 CONSULTA DE EMPRESAS AUTORIZADAS A EMITIR NFS-E ................................................................................ 286 ARQUITETURA DA SOLUÇÃO WEB SERVICES..................................................................................................... 286
  12. 12. SPED CONTÁBIL ...................................................................................................................................287 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL PARA A RECEITA FEDERAL DO BRASIL .................................................... 287 LIVRO DIGITAL PARA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO DO COMÉRCIO (DNRC) ....................... 288 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL EM FORMATO DIGITAL E O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (CFC)......................................................................................................................................... 288 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E O NOVO CÓDIGO CIVIL (LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002). ..... 290 LEIAUTE DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) .................................................................................... 291 BLOCOS E REGISTROS DO ARQUIVO: ESTRUTURA DO ARQUIVO CONTÁBIL DIGITAL................................. 291 TERMOS DE ABERTURA E ENCERRAMENTO........................................................................................................ 293 PLANO DE CONTAS DA EMPRESA ....................................................................................................................... 295 PLANO DE CONTAS REFERENCIAL ...................................................................................................................... 295 CADASTRO DE PARTICIPANTES ........................................................................................................................... 296 LANÇAMENTOS CONTÁBEIS................................................................................................................................ 297 SALDOS E BALANCETES DIÁRIOS ........................................................................................................................ 297 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ........................................................................................................................... 298 OBRIGATORIEDADE ............................................................................................................................................. 300 APURAÇÃO TRIMESTRAL DO IRPJ ....................................................................................................................... 300 VALIDAÇÕES ......................................................................................................................................................... 300 FORMA .................................................................................................................................................................. 301 DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS .................................................................................................................. 301 CRITÉRIOS DE OBRIGATORIEDADE DA ECD ...................................................................................................... 301 TIPOS DE LIVROS DA ECD.................................................................................................................................... 302 O QUE É O DIÁRIO CONTÁBIL? .......................................................................................................................... 302 CERTIFICADOS DIGITAIS ADEQUADOS À ECD ................................................................................................... 308 LIMITAÇÕES TECNOLÓGICAS DO ARQUIVO DA ECD ....................................................................................... 309 APURAÇÃO TRIMESTRAL DO IRPJ ....................................................................................................................... 310 MUDANÇA DE CONTADOR NO MEIO DO PERÍODO ........................................................................................ 310 AS FUNÇÕES DO PROGRAMA VALIDADOR E ASSINADOR (PVA) .................................................................... 310 VALIDAR ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL ................................................................................................................ 311 ASSINAR A ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL .............................................................................................................. 311 TABELA DE QUALIFICAÇÃO DO ASSINANTE ...................................................................................................... 311 GERENCIAR REQUERIMENTO .............................................................................................................................. 312 TRANSMITIR ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL ........................................................................................................... 313
  13. 13. CONSULTAR A SITUAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL ............................................................................... 314 EXCLUIR ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL .................................................................................................................. 315 PREPARAR VISUALIZAÇÕES ................................................................................................................................. 315 EXCLUIR VISUALIZAÇÕES .................................................................................................................................... 315 PROCEDIMENTOS PARA AUTENTICAÇÃO ......................................................................................................... 316 RETIFICAÇÃO DOS LIVROS ................................................................................................................................. 316 OBTENDO ESCRITURAÇÕES ATRAVÉS DO RECEITANETBX ................................................................................ 318 MULTAS E PENALIDADES...................................................................................................................................... 318 CONTABILIDADE DESCENTRALIZADA ................................................................................................................ 318 LICITAÇÕES ........................................................................................................................................................... 319 DECISÕES .............................................................................................................................................................. 320 CONSTRUINDO UM PLANO DE IMPLANTAÇÃO ............................................................................................... 323FCONT, E-LALUR E EFD CONTÁBIL......................................................................................................327 LEI Nº 11.638/07 .................................................................................................................................................... 327 LEI Nº 11.941 ......................................................................................................................................................... 327 FCONT................................................................................................................................................................... 328 E-LALUR................................................................................................................................................................. 331 EFD CONTÁBIL ..................................................................................................................................................... 332SPED FISCAL: EFD-ICMS/IPI & CIAP ......................................................................................................334 CONTROLE DE CRÉDITO DE ICMS DO ATIVO PERMANENTE (CIAP) ................................................................. 334 EFD ICMS/IPI: COMPREENDENDO MELHOR O CIAP .......................................................................................... 335 OBRIGATORIEDADE DA EFD-ICMS/IPI ................................................................................................................. 341 AC – ACRE ............................................................................................................................................................. 343 AL – ALAGOAS ...................................................................................................................................................... 345 AM – AMAZONAS ................................................................................................................................................. 346 AP – AMAPÁ .......................................................................................................................................................... 347 BA – BAHIA............................................................................................................................................................ 348 CE – CEARÁ ........................................................................................................................................................... 349 DF – DISTRITO FEDERAL....................................................................................................................................... 350 ES – ESPÍRITO SANTO ........................................................................................................................................... 350 GO – GOIÁS .......................................................................................................................................................... 351 MA – MARANHÃO ................................................................................................................................................ 353 MG – MINAS GERAIS ............................................................................................................................................ 354
  14. 14. MS – MATO GROSSO DO SUL ............................................................................................................................. 355MT – MATO GROSSO............................................................................................................................................ 356PA – PARÁ .............................................................................................................................................................. 357PB – PARAÍBA ........................................................................................................................................................ 358PE – PERNAMBUCO .............................................................................................................................................. 360PI – PIAUÍ............................................................................................................................................................... 360PR – PARANÁ......................................................................................................................................................... 360RJ – RIO DE JANEIRO ............................................................................................................................................ 361RN – RIO GRANDE DO NORTE ............................................................................................................................ 362RO – RONDÔNIA.................................................................................................................................................. 365RR – RORAIMA ...................................................................................................................................................... 366RS – RIO GRANDE DO SUL .................................................................................................................................. 367SC – SANTA CATARINA ......................................................................................................................................... 367SE – SERGIPE .......................................................................................................................................................... 369SP – SÃO PAULO ................................................................................................................................................... 370TO – TOCANTINS .................................................................................................................................................. 372PRINCIPAIS QUESTÕES SOBRE A EFD-ICMS/IPI RESPONDIDAS PELA RFB ......................................................... 383CONCEITOS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E COFINS ............................................................... 403IMUNIDADES ........................................................................................................................................................ 403ISENÇÕES .............................................................................................................................................................. 404NÃO INCIDÊNCIA ................................................................................................................................................. 405SUSPENSÃO DA INCIDÊNCIA............................................................................................................................... 405REGIMES DE INCIDÊNCIA ..................................................................................................................................... 407REGIME DE INCIDÊNCIA CUMULATIVA ............................................................................................................... 407BASE DE CÁLCULO ............................................................................................................................................... 408ALÍQUOTAS........................................................................................................................................................... 408APURAÇÃO E PAGAMENTO ................................................................................................................................. 408REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA ..................................................................................................... 409BASE DE CÁLCULO ............................................................................................................................................... 409RECEITAS EXCLUÍDAS DO REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA .......................................................... 410ALÍQUOTAS........................................................................................................................................................... 412DESCONTO DE CRÉDITOS ................................................................................................................................... 412CONCEITO DE INSUMO ....................................................................................................................................... 413
  15. 15. UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS NAS ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS ............................................................................ 413 CRÉDITOS REFERENTES AOS ESTOQUES DE ABERTURA .................................................................................... 413 CRÉDITOS NA EXPORTAÇÃO ............................................................................................................................... 414 CRÉDITO PRESUMIDO NA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA.................................................................................... 415 CRÉDITO PRESUMIDO NA SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGAS .......................... 415 CRÉDITO PRESUMIDO PARA RESSARCIMENTO DE SELOS DE CONTROLE........................................................ 415 LIMITAÇÕES AO DESCONTO DE CRÉDITOS........................................................................................................ 415 APURAÇÃO E PAGAMENTO ................................................................................................................................. 416 INCIDÊNCIA NA IMPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS ........................................................................................ 418 ISENÇÕES .............................................................................................................................................................. 419 FATO GERADOR.................................................................................................................................................... 420 SUJEITO PASSIVO .................................................................................................................................................. 420 BASE DE CÁLCULO ............................................................................................................................................... 421 ALÍQUOTAS........................................................................................................................................................... 421 REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS....................................................................................................................... 421 CRÉDITOS .............................................................................................................................................................. 422EFD-PIS/COFINS ....................................................................................................................................424 CERTIFICADO DIGITAL ......................................................................................................................................... 424 OBRIGATORIEDADE ............................................................................................................................................. 424 RETIFICAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO........................................................................................................................... 425 MODELO OPERACIONAL ..................................................................................................................................... 425 PENALIDADES ....................................................................................................................................................... 427 LEIAUTE ................................................................................................................................................................. 427NOTA DO AUTOR ................................................................................................................................441REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS I .........................................................................................................443REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS II ........................................................................................................454SOBRE OS PATROCINADORES DO LIVRO...........................................................................................456O FISCO NÃO PARA .............................................................................................................................473
  16. 16. I PREFÁCIO DA PRIMEIRA EDIÇÃOO bom livro é o que dá satisfação ao seu leitor. Embora essa condição seja algo subjetivo, existem padrões que a caracterizam. Clareza, objetividade, realidade quanto aos dados,forma didática atrativa, associação de ideias em face a fatos novos, são alguns dos principaiselementos que caracterizam uma obra que preencha o que a maioria deseja.Assim é este livro de Roberto Dias Duarte.Apresenta assuntos da atualidade em linguagem de fácil entendimento em estilo bem caracterís-tico de influência estadunidense, ou seja, comprometida com metodologia pragmática.Atenta para o fato de que o mundo está em constante transformação em face ao progresso do usoda inteligência pelos seres humanos e que a tecnologia precisa ser utilizada adequadamente.Indivíduo, Empresa e Estado já não possuem as mesmas características de apenas poucas déca-das atrás.A informação, esta que enseja a formação de raciocínios, controles e decisões, há muito assumiunova postura, mas, agora, com maior expressão em razão da velocidade e da capacidade dearmazenamento de dados.As doutrinas preocupadas com o homem, dependentes de constantes e numerosos registros edemonstrações, desde o início do século 19 existem graças a pioneiros da Administração Cien-tífica como o italiano Francesco Villa.A exuberante obra de Giovanni Rossi, o “Ente econômico-administrativo” já acenava, no fimdo século referido, para tudo o que na “modernidade” viria a se materializar, excluída apenas amonumental participação dos sistemas eletrônicos de dados.Em nossos dias, para que realmente possam ser associados “conhecimentos” e “práticas” é pre-ciso seguir os caminhos das mais recentes transformações (e elas sempre ocorrerão, porque serenovam a cada instante).A informação é um instrumento que muito vale para quem sabe o que fazer com ela, e é isto queas ciências da Contabilidade e a da Administração propiciam por meio das doutrinas que foramproduzidas pelos grandes gênios da intelectualidade no campo das ciências humanas.Este livro é um guia de fácil entendimento que enfoca grandes modificações no campo informa-tivo e oferece ao leitor condições para facilmente perceber a realidade que o cerca.Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
  17. 17. II PREFÁCIO DA SEGUNDA EDIÇÃOB IG BROTHER FISCAL é um livro prático, ordenado, didático e, sobretudo, atual. De leitura fácil e agradável, traz em suas páginas o ensinamento necessário para o saber que levará aorompimento do mecanismo principal e definitivo da identidade física convencional e à entradana era da identidade digital.Definitivamente estamos na chamada INFOERA, na qual o conhecimento é a mais valiosa moedade troca, e não estar atualizado significa a morte por inanição pela falta das vitaminas que eleproduz.O livro é uma viagem ao mundo cibernético, contábil e fiscal, narrando passo a passo, com arara felicidade que somente quem sabe e vivencia o lado teórico como professor e o aspectoprático do dia-a-dia é capaz de fazer.É de leitura obrigatória, como fonte de consulta permanente e presença indispensável nas bibliotecasde estudantes e profissionais da contabilidade, bem como de outras áreas afins que fazem da gestãoda informação, rápida, segura, tempestiva e, principalmente, on-line, sua ferramenta de trabalho.Ou como gosto de dizer, para aqueles que praticam a CONTABILIDADE DE RESULTADOS, ouseja, não só produzem a informação mas são capazes de interpretá-la, oferecendo suas refle-xões, preventivamente, com a velocidade que só a informática permite, como contribuição àmelhoria do desempenho das entidades.É uma referência para aqueles que fazem do conhecimento seu meio de transporte seguro rumoàs galáxias do desconhecido, neste universo de transformações e atualizações que nos colocam,sem dúvida, impotentes ante as ilimitadas probabilidades de opções e conquistas desta poderosaferramenta chamada informática.Um livro pode ser joia rara de alto valor sentimental e econômico. Sentimental quando nosagarramos a ele e o procuramos sempre que sentimos necessidade de alguma proteção na formade informação, e econômico porque é a fonte que nos abastece de conhecimentos e nos orientapara o labor do dia a dia.Esta obra preenche literalmente estas duas condições. O Roberto da Mastermaq, como nós, pordeferência sua o chamamos, é um profissional de sorriso fácil e cativante e, principalmente,traz no olhar aquela inquietude de quem detém o conhecimento, mas é consciente o bastantepara entender que na ERA DO CONHECIMENTO é necessário não só detê-lo, mas, sobretudoexercitá-lo cotidianamente sob pena de vê-lo esvaindo-se nos ralos da atualidade.Confesso sentir uma ponta de orgulho pelo convite para prefaciar esta edição e não sei a queatribuir o convite, pois alternativas melhores com certeza o autor teria.Como esta é apenas a 2ª edição deste livro, conhecendo-se o perfil do autor e o fato de o assuntopor ele tratado ser fascinante e estratosfericamente ilimitado, de certo muito ainda ouviremosfalar – e bem – de Roberto Dias Duarte.Prof. Paulo Cezar Consentino dos Santos
  18. 18. III PREFÁCIO DA TERCEIRA EDIÇÃOH á 16 anos no mercado, a Mastermaq Informática é hoje líder no desenvolvimento de software para escritórios contábeis, bem como uma das primeiras em software para gestão empresa-rial, o famoso ERP.Essa liderança foi conquistada com muito trabalho, pesquisa e, sobretudo, acompanhamentoconstante da realidade dos profissionais da área contábil em nosso país.Compreender o cotidiano atual dos contabilistas é apenas uma obrigação básica para a susten-tação de qualquer empresa fornecedora de software para esse mercado.No início de um novo século, marcado pela velocidade das informações e transformações, en-tendemos que para manter a liderança deveríamos olhar além do “hoje”. Foi justamente a partirdo entendimento dos cenários futuros, tanto da profissão contábil quanto de empresas brasilei-ras, que construímos nossas soluções com a flexibilidade necessária para atender às expectativasde nossos clientes de hoje e de amanhã.Compreendemos ainda que, seja qual for o cenário que se realize, empresas e contabilistas ne-cessariamente demandarão novos conhecimentos. Afinal, todas as transformações e evoluçõesdesse novo cenário passam, necessariamente, pelo desafio do aprimoramento do conhecimentohumano e de sua aplicação prática.Ao final da primeira década do século 21, já nos deparamos com dois grandes fatores de mudan-ça: a convergência das normas contábeis e o Sistema Público de Escrituração Digital.Temos consciência de que todo nosso trabalho de pesquisa e desenvolvimento nos últimos anosnão foi em vão. Graças a esses investimentos, hoje, do ponto de vista tecnológico, podemos su-portar toda a operação de uma empresa de serviços contábeis ou de um departamento contábilde uma empresa.Contudo, a Mastermaq da nova era tem consciência que apenas a tecnologia não é suficientepara transformar aparentes ameaças em oportunidades. É preciso ir além. Por esse motivo, es-tamos apoiando, cada dia mais, ações inovadoras que levam o conhecimento aos contabilistase empresários.É apenas mais uma forma de fazer valer compromissos renovadores, porém há muito incorpora-dos em nosso modus operandi: tecnologia, conhecimento e atitude.Carlos Alberto TammSócio-fundador da Mastermaq Softwares
  19. 19. IV PREFÁCIO DA QUARTA EDIÇÃOD isse Ralpho Waldo Emerson, ensaísta, poeta, orador e filósofo norte-americano: “Bom é o livro que me dá vontade de agir”. E eis aqui o livro que nos impele à ação e desperta em nós a vonta-de de agir: Big Brother Fiscal – na Era do Conhecimento, da lavra preciosa de Roberto Dias Duarte.No romance 1984, Orwell pinta o retrato de uma sociedade totalitária, na qual as ações e atéas expressões faciais do indivíduo são vigiadas. E Big Brother, na obra de George Orwell, é osímbolo dessa vigilância e desse autoritarismo, a encarnação de uma sociedade que destrói aintimidade das pessoas, nega o amor e distorce a verdade.Diferentemente do Big Brother de George Orwell, o Big Brother Fiscal, de Roberto Dias Duarte,não está de olho em você, cidadão, e não tem interesse em vigiar os seus passos e cercear a sualiberdade. Pelo contrário, o olhar do autor do Big Brother Fiscal é lançado sobre o contribuinte,seja ele pessoa física ou jurídica, visando dar-lhe as ferramentas para enfrentar a ferocidade tri-butária e livremente mover-se dentro de uma sociedade complexa.O nosso Big Brother Fiscal, livro marcante e enriquecedor, graças à tecnologia da informação,sabe de tudo e inteira-se de tudo. E, atento a quaisquer transações que afetem o patrimônio,põe esse saber e esse inteirar-se à disposição do contribuinte. São os novos tempos, meu amigo.Tempos que Roberto Dias Duarte compreende e interpreta em seu livro, agora em quarta edição,numa evidente prova de que o empreendedor viu em Big Brother Fiscal um guia lúcido e eficaznão apenas para sobreviver, mas, sobretudo, para vencer num mundo conectado.São os tempos do Mega-Estado, do Estado poderosamente munido de uma rede de computado-res que lhe fornecem meios e métodos de controlar e vigiar o contribuinte. Basta imaginar que,dentro em breve, no caso do Imposto de Renda da Pessoa Física, o contribuinte irá receber umextrato, cabendo a ele, confirmar ou não as informações ali constantes.Pode parecer assustador, mas são os tentáculos do fisco sobre nós. Felizmente, já temos o guiade Roberto Dias Duarte, o escudo de todo contribuinte e de todo homem de empresa que recor-rem à tecnologia e à informação para situar-se vantajosamente dentro dos novos tempos.Roberto Dias Duarte é talentoso, dotado de acuidade e sensatez – e o seu Big Brother Fiscal,repita-se, difere do Big Brother de George Orwell, porque o nosso Irmão Grande tem os olhoslançados sobre a fúria arrecadadora do Estado, não sobre o cidadão, e atua como um paladinodo empreendedorismo.Revestidos de toda a armadura do Big Brother Fiscal, façamos a caminhada, legalmente munidosde dados preciosos e de muita informação, ferramentas que, nas mãos do empreendedor, sãoconvertidas em vantagens inalienáveis na era do conhecimento. Este é um livro indispensável.Um guia seguro para que possamos, como diria Emerson, “atrelar o nosso carro às estrelas”,rumo ao sucesso e ao empreendedorismo.Mário César de Magalhães Mateus é contabilista e advogado, pós-graduado em Ciências Contábeise com MBA em Direito Tributário. Sócio-diretor da Matur Organização Contábil, é conselheiro doConselho Federal de Contabilidade e do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais.
  20. 20. V REPERKUT COMUNICAÇÃOTerra à vista!Em trinta anos procurando entender dos mais diversos assuntos, como manda a urgência dojornalismo, confesso nunca ter me deparado com tema mais complexo que a estrutura tributáriabrasileira.A complicação é tanta que um Malba Tahan moderno se deu ao trabalho de estimar o intervalomédio existente entre a publicação de duas novas regras neste campo. Digno de “O Homemque Calculava”, o trabalho chegou à incrível marca dos três minutos, considerando-se todas asesferas de arrecadação.Se contadores e empresários têm dificuldade em acompanhar essa profusão de mudanças, oque esperar dos valentes escribas contemporâneos, na correria diária de redações cada vez maisenxutas?Eu mesmo senti claramente esta realidade, já “do outro lado do balcão”, ao trabalhar naassessoria de imprensa do maior aeroporto brasileiro e ter de explicar ao profissional de umjornal que pista de taxiamento nada tinha a ver com os táxis que levam e trazem passageiros eseus acompanhantes, mas sim o vaivém frenético de pesadas aeronaves manobrando.Daí ser injusta a nota mordaz escrita por ele, na véspera, criticando os gastos elevados do governonuma obra que, convenhamos, consome muito mais concreto, mão-de-obra e tecnologia do queruas e avenidas sobre as quais, no máximo, trafegariam ônibus e caminhões.Confusões bem maiores certamente surgem quando se trata de um mundo repleto de siglasenigmáticas, prazos, competências, jurisdições e tantos outros detalhes deste “País dos Impostos”,como se refere ao Brasil a paulistana Rádio Jovem Pan, numa campanha histórica até hojeveiculada para mostrar os tributos embutidos em tudo que se consome por aqui.Que atire a primeira pedra, portanto, o colega da imprensa que jamais teve dúvidas dianteda complexa engenharia existente por trás da Substituição Tributária, no campo do ICMS; nacumulatividade da COFINS, em termos federais, ou na retenção do ISS em São Paulo, porexemplo, quando se contratam serviços em outros municípios.Por essas e outras, considero este novo e brilhante livro de Roberto Dias Duarte uma tábua desalvação atirada ao mar dos que há muito se debatem para não sucumbir à maré tributária acada nova onda que surge, como é o caso do SPED e da Nota Fiscal eletrônica.Seria ingênuo, é verdade, dizer que agora está tudo resolvido e nunca mais teremos dúvidassobre quando, como e o que pagar ou informar ao fisco. Afinal, com base na estatística apontadano início, pelo menos uma nova determinação deve ter entrado no prelo enquanto você lia estetexto, e amanhã, solenemente, mostrará a que veio no Diário Oficial.Wagner Fonseca, jornalista e diretor da REPERKUT Comunicação.
  21. 21. VI CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITALA história da Certificação Digital no Brasil se confunde com a história da própria Certisign -www.certisign.com.br.Afinal, ela foi a primeira Autoridade Certificadora a entrar em operação em solo brasileiro e aterceira no mundo, ajudando a difundir a cultura da certificação, causando uma revolução naforma de se trabalhar.Nada mais coerente, então, do que estar presente no livro de Roberto Dias Duarte, um dosmaiores disseminadores da Certificação Digital no país.Até porque essa história está só no começo...Julio ConsentinoVice-presidente de Relações Institucionais da Certisign Certificadora Digital
  22. 22. COLDWELL FISCAL VII soluções e serviços fiscais para a era do conhecimentoPatrocinar e apoiar a iniciativa do Roberto Dias Duarte é um privilégio. Primeiro porque temosa oportunidade de participar e estar no centro da mais importante mudança administrativa,contábil e legal do século 21 - o SPED.O SPED é o verdadeiro marco nacional rumo à mudança na mentalidade empresarial brasileira,com um impacto que afeta a vida de milhões de empresas e de dezenas de milhões de cidadãoscomo eu e você.Outro ponto de suma importância é participar ativamente do processo de entendimento,adaptação e transposição do grande desafio do SPED. Como diria nosso ex-presidente: “Nuncaantes na história desse país....”. Desta forma, é fantástico dirigir uma empresa que é pioneira emcriar soluções, softwares e serviços para apoiar empresas nos SPEDs, Notas Fiscais eletrônicas edemais assuntos fiscais.É realmente empolgante estudar e trabalhar com algo novo, principalmente acompanhado poruma equipe composta de funcionários, consultores e verdadeiros professores. E em especial , nestemomento, ao lado do meu bom amigo e parceiro Roberto Dias Duarte - um marco no mercadonacional no que se refere às áreas fiscais e tributárias no Brasil, entre outras.A Coldwell Fiscal (www.coldwell-fiscal.com.br) é a empresa do Grupo Coldwell especializadaem produtos e serviços para a área de soluções fiscais. É a única empresa do mercado de soluçõesfiscais presente em 8 estados do Brasil.Atualmente, dispomos de uma equipe completa de consultores próprios, e atendemos àsempresas, do começo ao fim, com soluções, serviços e projetos fiscais. Além disso, somos aúnica solução fiscal do mercado que é 100% Web e integrada aos principais ERPs.Desejamos a todos os leitores deste livro uma excelente leitura e muito sucesso com o SPED!!!Ricardo GimenezPresidente e fundador do Grupo Coldwell
  23. 23. VIII CONCEITO W soluções para integração da cadeia de serviçosA Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) é parte integrante do projeto SPED. Em 2010 e 2011a adoção da NFS-e pelas prefeituras cresceu de forma exponencial, estimulada pelos casos desucesso das administrações municipais que já adotaram esta obrigação.Em 2008, menos de 10 cidades exigiam a emissão das Notas Fiscais de Serviço eletrônicas.Hoje, mais de 280 municípios já aderiram à NFS-e.Ao contrário da NF-e (federal/estadual/mercantil), a NFS-e (municipal/serviços) não apresenta umpadrão, o que torna o processo de adesão mais complexo e eleva o custo de desenvolvimentode soluções informatizadas. Há um modelo conceitual instituído pela Associação Brasileira dasSecretarias das Finanças das Capitais (ABRASF), que pode ser utilizado como referência para osdesenvolvedores de soluções para as prefeituras.A Conceito W está envolvida em projetos corporativos de integração entre empresas e prefeituras,desde as primeiras cidades que aderiram à obrigação. Acreditamos que é possível transformaresta obrigação em oportunidade, por isso disseminamos nosso conhecimento em NFS-e.Frequentemente promovemos seminários gratuitos on-line sobre a NFS-e de várias regiões dopaís, escrevemos artigos e estamos à disposição para auxiliar clientes e parceiros.Por entender a complexidade do universo da NFS-e, a Conceito W apoia este livro e oautor, Roberto Dias Duarte, que tanto contribui para elucidar o funcionamento do SPED e daNFS-e. Nesta obra, assim como nas publicações anteriores, os leitores encontram informaçõesfundamentais e esclarecem muitas dúvidas.A Conceito W é líder nacional em soluções corporativas para gestão e integração de NFS-e.Especialista em gerenciamento da cadeia de serviços e cumprimento das obrigações fiscaismunicipais, desenvolve produtos que aprimoram o ciclo de relacionamento entre prestadores,tomadores de serviços e governo.Visite o nosso site: www.conceitow.com.br e adquira ainda mais conhecimento participando deum dos nossos seminários on-line e gratuitos sobre a Nota Fiscal de Serviço eletrônica.Boa leitura!Alan KoerbelDiretor geral da Conceito W Sistemas
  24. 24. ENC IX escola de negócios contábeisAcompanhar a velocidade das mudanças no mundo globalizado dos negócios é uma tarefaárdua. Independente da área de atuação, para se manter competitivo, o profissional precisa estaratento e em constante atualização. Tal comportamento é reflexo de um mercado competitivoque exige um novo DNA profissional.A Escola de Negócios Contábeis (ENC) - www.enc.com.br - convive diariamente com essarealidade. Nossa missão é arquitetar os meios necessários para o livre fluxo do conhecimento.Visamos a evolução do profissional em um ambiente ético, já dominado pelo SPED. E é nestanova ordem instituída pelo processo de escrituração digital, que o profissional contábil tem apossibilidade de crescer e aproveitar inúmeras oportunidades.Incentivar a produção de publicações, pesquisas e conteúdo relevantes para o desenvolvimentohumano e profissional é parte integral do nosso negócio. Apoiar iniciativas, como o lançamentodo “Manual de sobrevivência no mundo pós-SPED”, é nossa maneira de contribuir. Queremosque cada vez mais profissionais estejam cientes do universo de possibilidades que a Era doConhecimento proporciona.Ao estudar as próximas páginas você terá sede por novas informações. Aproveite esta necessidademercadológica e entre de cabeça no mundo do SPED. A ENC pode te ajudar!O Programa de Empreendedorismo Digital (PED) possui especializações com foco nos impactosdo SPED. Oportunidade ideal para que você desenvolva uma visão ampla e sistêmica sobre oassunto.Nós da ENC estamos democratizando o conhecimento por todo o território nacional. Estamosnos tornando referência no desenvolvimento da vocação empreendedora por meio da Educaçãoa Distância (EaD).Faça parte, você que é estudante ou profissional das áreas contábil, jurídico-tributária,administrativa e de tecnologia da informação.Invista no conhecimento! Atualize-se e esteja apto para os desafios da Era do Conhecimento.Desejo a todos uma leitura construtiva.Um forte abraço!Mário Mendes JúniorDiretor-Presidente da ENC
  25. 25. w PATROCINADORES EMPRESAS QUE ACREDITAM NESSA IDEIA Os textos a seguir são de inteira responsabilidade das empresas patrocinadoras deste livro, não refletindo, necessariamente, a opinião do autor.
  26. 26. w
  27. 27. A COLDWELL Fiscal foi criada em 2005 por Ricardo Gimenez, executivo eempreendedor com uma vasta experiência no mercado de tecnologia e umacarreira com passagem em empresas significativas como a RM Sistemas, Oracle,Procwork, Synchro e Thales.A COLDWELL Fiscal iniciou as suas atividades atuando na área de serviços fiscaispara atender aos seus clientes em relação às constantes mudanças na legislaçãobrasileira. Com a expansão e o sucesso dos negócios, em 2009 a COLDWELLFiscal lançou o produto SIF – software de Solução Integrada Fiscal, um produtofiscal completo que oferece inclusive integrações com os principais ERPs do mer-cado.Atualmente, a COLDWELL Fiscal conta com uma equipe sólida e experiente eo grupo possui mais de 120 profissionais que já entregaram mais de 1.500 pro-jetos atendendo cerca de 300 clientes. www.coldwell-fiscal.com.br
  28. 28. NFS-e: problema ou oportunidade?Novas obrigações fiscais surgem a todo momento e causam pânico nos empresários e especia-listas. No caso da NFS-e não é diferente. Mas, olhando o cenário de outra forma, há tambémgrandes oportunidades para todos.Sociedade• Redução do uso de papel = preservação do meio ambiente.• Ampliação das oportunidades de negócios e empregos.• Acesso facilitado à consulta de regularidade de documentos fiscais.• Incentivo ao comércio eletrônico.Empresas• Redução dos custos de aquisição, impressão, guarda e envio de documentos fiscais.• Simplificação de obrigações acessórias.• Compatibilidade ao SPED.• Ampliação da competitividade das empresas (redução do “custo-Brasil”).• Ampliação dos estímulos aos negócios eletrônicos.Administração Tributária (prefeituras)• Aumento da arrecadação.• Redução de fraudes.• Aprimoramento do controle fiscal.• Aderência ao SPED.• Otimização da atuação das administrações tributárias municipais.• Melhoria na qualidade das informações obtidas.• Diminuição dos custos e possibilidade de intercâmbio entre os fiscos.O retorno do investimento para automatizar a comunicação entre os sistemas de gestão e asprefeituras pode ser facilmente calculado, se considerado apenas o custo de impressão e enviode notas fiscais de serviço. Quanto maior o volume, menor o custo do documento digital.Outro fator de retorno é a integração direta com os envolvidos na prestação de serviços. Omesmo arquivo digital enviado diretamente para a prefeitura pode ser remetido ao tomador doserviço. Este processo provê ao tomador maior rapidez e segurança, sendo possível, inclusive,automatizar a entrada da nota no sistema de gestão. Assim, digitadores de documentos passama ser validadores fiscais, mitigando riscos e maximizando as chances de obtenção de vantagenstributárias.Processos corretos e bem alinhados acabam fechando o ciclo. Por exemplo, para o tomador, onúmero da nota fiscal é um fator fundamental para a comprovação de crédito de impostos deserviços, conforme o e-PIS/COFINS.
  29. 29. A Conceito W dispõe de um portfólio completo de soluções para a integração da cadeia deserviços. Trata-se de um grande conhecimento convertido em solução e consultoria, que eliminaa barreira das diferenças de padrões entre as cidades e institui um novo conceito: “Service ChainManagement” (gerenciamento da cadeia de serviços).Principais soluçõesCW NFS-e – Gestão e integração de Notas Fiscais de Serviço eletrônicasO CW NFS-e é uma solução para gestão e integração de Notas Fiscais de Serviço eletrônicas (NFS-e/ NFSe). Realiza a comunicação entre sistemas de gestão (ERP) e portais de prefeituras. Líder nacionalno segmento, abrange funcionalidades fundamentais para otimizar o processo de NFS-e. A solução éhomologada para mais de 75% das prefeituras que já adotaram NFS-e, e está em constante evoluçãopara atender todos os municípios.BPO NFS-e – Experiência e agilidade no processo de NFS-eBusiness Process Outsourcing (BPO) é a terceirização de processos de negócios que usam inten-samente a tecnologia da informação. A solução BPO NFS-e estende a experiência da Conceito Wem NFS-e à sua empresa, auxiliando na operação das notas de serviço e propiciando segurançae economia.Receptor NFS-e – Integrando prestador e tomador de serviçosO receptor NFS-e automatiza o processo de entrada das Notas Fiscais de Serviço eletrônicas,eliminando a necessidade de digitação do documento no ERP do tomador do serviço. Reduzsignificativamente o tempo de entrada do documento e os riscos de erros operacionais, fortale-cendo o processo de inteligência fiscal e contábil.
  30. 30. Casos de sucessoProcesso que demorava 8 minutos passou a ser realizado em apenas 2Para cumprir a obrigação legal de emitir a Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) de Curitiba/PR (Boa Nota Fiscal), a JMalucelli tinha que digitar e gerar a nota no seu sistema e depois redigi-tá-la no portal da Prefeitura. Após estudo de mercado, a equipe da JMalucelli saiu em busca deuma solução para automatizar o processo. A Conceito W demonstrou ser a parceira ideal parao projeto, após as demonstrações efetuadas. Com o CW NFS-e, que faz a gestão das notas fiscaisde serviço, integrando os sistemas de gestão (ERPs) com os portais das prefeituras, a JMalucellieliminou o retrabalho e permitiu que os colaboradores se dedicassem exclusivamente aos negó-cios. Também gerou agilidade no processo da emissão de NFS-e e entrega da informação fiscalimediata para o cliente via e-mail. O processo, que demorava 8 minutos, passou a ser realizadoem apenas 2.Ao realizar a integração do ERP com o portal da Prefeitura, o CW NFS-e se adaptou perfeitamen-te ao ambiente já existente sem a necessidade da criação de programas específicos.Sobre o Grupo JMalucelliO Grupo JMalucelli, um dos maiores do Estado do Paraná, foi fundado em 1966 pelo empresá-rio Joel Malucelli, e deve seu sucesso à sua primeira empresa, a JMalucelli Construtora de Obras.O Grupo tem por vocação e característica a diversificação e especialização de atividades. Com45 anos de atuação e mais de 60 empresas, está presente em quase todo o território nacionale gera cerca de 3 mil empregos diretos e indiretos. Seus negócios estão compreendidos em vá-rios segmentos de atuação criteriosamente escolhidos, como centro de serviços compartilhados(CSC), infraestrutura, finanças e seguros, previdência, comércio e locação, comunicação, meioambiente, hotelaria, futebol e responsabilidade social.Depoimento “Após estudo de mercado e visando sempre atender melhor nossos clientes internos e externos, saímos em busca de uma solução e a Conceito W demonstrou ser a parceira ideal para nosso projeto. Estamos satisfeitos com a escolha. Com uma equipe bem treinada e um produto que já estava desenvolvido e testado em diversos ambientes, a solução foi implementada em apenas dois dias, sendo necessário o envolvimento de poucas pessoas da nossa equipe. Com o CW NFS-e ganhamos confiabilidade e agi- lidade no envio das notas fiscais de serviço. Certamente continuaremos com a parceria, implantando esta solução nas demais unidades onde a NFS-e virar obrigatoriedade. Com a implantação da solução da Conceito W, ganhamos tempo para gerir nosso negócio e buscar novas facilidades. Outro fator im- portante nesta parceria é o pronto atendimento recebido e a constante atualização do produto.” Daniel Bozza, coordenador de Sistemas - Grupo JMalucelli - ERP: Totvs Datasul
  31. 31. O desafio de emitir notas de serviço eletrônicas em quatro capitaisA Marcosa conta hoje com 13 filiais e um grande volume de notas de serviço emitidas em vá-rios municípios. Além das diferenças entre as legislações das cidades, fonte de grande atençãona área fiscal, as diferenças funcionais e técnicas entre os portais das prefeituras criaram novosdesafios e aumentaram o esforço exigido para o cumprimento das obrigações fiscais municipais.Com tantos desafios e diferenças, digitar as notas no sistema e redigitá-las nos portais das prefei-turas já não era mais uma alternativa aceitável para a Marcosa, que procurou no mercado umasolução para automatizar o processo.A solução escolhida foi o CW NFS-e, que recebe as informações de faturamento e faz a co-municação com os portais das prefeituras. A ferramenta considera as regras de cada municípioenvolvido e devolve a informação para o ERP.Inicialmente o CW NFS-e foi implantado nas filiais de Salvador (BA) e Teresina (PI). Após utilizar,testar e avaliar o custo/benefício, a Marcosa decidiu implantar a solução nas demais unidadeslocalizadas em cidades que exigem a NFS-e: São Luís (MA) e Fortaleza (CE).Com este projeto, a Marcosa atendeu às obrigações fiscais municipais, eliminou o risco de di-gitar as notas duas vezes e ainda passou a ter, dentro de seu ERP, uma informação fiscal muitoimportante – o número/protocolo da NFS-e.Sobre a MarcosaA Marcosa ostenta uma trajetória de sucesso e consolidação no segmento de vendas e suportetécnico de máquinas, motores, grupos geradores e aluguel de máquinas e equipamentos naRegião Nordeste. Fundada em 1947, vem há seis anos aliando a experiência e a tradição con-quistadas ao longo dos anos à capacidade de se renovar e modernizar, adequando-se às novastecnologias. A empresa carrega ainda o mérito de contribuir para o progresso da Região Nor-deste do Brasil, com a representação exclusiva da marca Caterpillar. Atuando nos segmentos deconstrução geral, construção pesada, pavimentação, mineração, florestal, motores e energia elimpeza industrial, entre outros, está presente em nove Estados do Nordeste, revendendo, alémdos produtos Caterpillar, plataformas aéreas Genie, bombas de dejetos e compactadores de per-cussão Multiquip, empilhadeiras Mitsubishi e lavadoras e varredeiras Tennant.Depoimento “A excelência no atendimento, desde a implantação do sistema CW NFS-e pela Conceito W, foi fator primordial para alcançarmos os resultados de que necessitávamos. A empresa foi escolhida por oferecer uma aplicação dentro dos requerimentos legais exigidos à Marcosa e, também, por atender às localida- des que possuíam obrigatoriedade de adequação.”Rodrigo Camurça, Gerente Corporativo TI - Marcosa S/A - Máquinas e Equipamentos - ERP: Próprio
  32. 32. Solução que emite NFS-e em sete municípiosA Imobiliária Lopes tem mais de 54 filiais e um grande volume de notas de serviço emitidasem vários municípios. Além das diferenças entre as legislações das cidades, as característicasfuncionais e técnicas dos diferentes portais das prefeituras criaram novos desafios e aumentaramo esforço exigido para o cumprimento das obrigações fiscais municipais – emissão da NFS-e.Digitar as notas no seu sistema e redigitá-las nos portais das prefeituras já não era mais umaalternativa aceitável para a Lopes, que procurou no mercado uma solução para automatizar oprocesso. A solução escolhida foi o CW NFS-e, que recebe as informações de faturamento e faza comunicação com os portais das prefeituras. A ferramenta considera as regras de cada muni-cípio envolvido e devolve a informação para o ERP.Inicialmente o CW NFS-e foi implantado na cidade de Belo Horizonte (MG). Após utilizar, testare avaliar o custo/benefício, a Lopes decidiu implantar a solução em todas as suas unidades loca-lizadas em cidades que exigem a NFS-e: São Paulo, Barueri e Campinas (SP), Rio de Janeiro (RJ),Salvador (BA) e Curitiba (PR). Com a solução da Conceito W, a Lopes atendeu as obrigaçõesfiscais municipais, eliminou o risco de digitar as notas duas vezes e ainda passou a ter, dentro deseu ERP, o número/protocolo da NFS-e.Sobre a Imobiliária LopesLíder absoluta na venda de lançamentos – vencedora há 17 anos consecutivos do Prêmio Topimobiliário, ranking Embraesp –, a Lopes tem como diferenciais estratégicos a força da marca –posicionada entre as 25 mais valiosas do Brasil, segundo o ranking Interbrand – e com atuaçãodestacada nos 13 principais mercados brasileiros. É responsável pelo principal site do mercadoimobiliário – líder em audiência entre as empresas do setor, segundo o Google Trends –, a maismoderna plataforma de gestão de clientes, além de contar com a melhor e mais estruturada In-teligência de Mercado do setor.O grupo coleciona outras importantes marcas, como a Capucci & Bauer de Campinas, adquiridaem 2007; a Self e a Patrimóvel, do Rio de Janeiro, ambas em 2010; a Actual (2007) de Vitória; aDucati (2010) e a Dirani (2007), ambas de Porto Alegre, a Thá Pronto (2011) de Curitiba; Royalde Brasília, em 2007; Sergio Miranda (2007), de Recife, e a Immobilis (2008), que atua em Forta-leza e Natal.Depoimento “A Conceito W apresentou a solução perfeita para uma empresa do porte da Lopes. O CW NFS-e tem uma interface amigável e se adequou ao nosso ERP. Com esta solução automatizamos o envio e retorno das notas fiscais de serviços eletrônicas atendendo a obrigatoriedade de cada município. O CW NFS-e garante segurança nas operações de integração e centraliza a comunicação em uma única solução. Além disso, a Conceito W oferece um atendimento excelente. Estamos muito satisfeitos. Tanto que, depois de implantar e testar a qualidade da solução em Belo Horizonte, implantamos em mais seis mu- nicípios. Vamos implantar em todas as cidades que passem a exigir a Nota Fiscal de Serviço eletrônica.”Edna da Silva Oliveira, Supervisora SAP – Lopes - ERP: SAP
  33. 33. A Escola de Negócios Contábeis – ENC é a primeira instituição on-line especializada nodesenvolvimento e capacitação de profissionais para a gestão eficaz e competitiva de negócioscontábeis.Com foco voltado para o cenário criado pela Escrituração Digital, a ENC se estabelece comoprovedora de ferramentas e soluções. O nosso propósito é orientar o desenvolvimento do profis-sional contábil na nova realidade proporcionada pela Era do Conhecimento.Para perseguir esse objetivo, construímos uma metodologia dinâmica; selecionamos um corpodocente que é referência em seu campo de atuação; e o estudante tem à disposição, total apoiopedagógico e uma estrutura tecnológica que favorece o aprendizado e a assimilação do conte-údo ministrado.Outra vantagem para o aluno é a utilização exclusiva do formato de Ensino a Distância – EaD. AENC enxerga o modelo EaD como a forma de contribuição mais democrática para a promoçãodo conhecimento. Visto que essa plataforma facilita a portabilidade do estudante ao permitir aescolha do melhor local e horário para cursar as disciplinas.As especializações que a ENC oferece estão estruturadas no Programa de EmpreendedorismoDigital – PED. O principal objetivo do PED é construir, junto ao profissional contábil ou daárea jurídico-tributária, uma nova consciência e percepção a respeito do cenário fiscal nacional.Nossa meta é desenvolver o potencial do profissional, enquanto consultor ou empreendedor denegócios sustentáveis e geradores de riqueza.Assim, o programa está organizado em uma estrutura flexível, customizada e progressiva. Ficaa critério do estudante compor sua grade de estudos conforme seu interesse e necessidade. NoPED quatro áreas de conhecimento estão em destaque:• PED/EMP - Gestão empreendedora de serviços consultivos• PED/TEC - Informação a serviço dos negócios com base tecnológica• PED/CTB - Contabilidade como ferramenta de gestão• PED/FIS - Contabilidade fiscal/tributária como ferramenta de competitividadePara absorver as inúmeras oportunidades que a Era Fiscal Digital oferece é necessário atuali-zação. Conheça nossos cursos e não perca tempo! Torne-se um consultor/empreendedor ENC!Empreendendo com o SPED Contábil:A adequação à nova realidade contábil apresenta oportunidades para melhoria da gestão, atra-vés do uso das novas tecnologias. O curso ministrado pelo autor deste livro, Roberto Dias Duar-te, explora os principais conceitos do SPED Contábil e da Escrituração Contábil Digital.Ao participar do curso o estudante será capaz de entender o SPED Contábil como um projeto deinvestimento, com retorno (ROI) e payback. Além disso, o aluno vai maximizar os ganhos comprodutividade, segurança e redução de riscos nas áreas contábeis, administrativas e logísticas.
  34. 34. O curso também apresenta uma visão executiva, aprofundando-se nos impactos do SPED Con-tábil no contexto empresarial. Os principais tópicos abordados estão relacionados aos riscos,ameaças, oportunidades, processos críticos, adequação tecnológica e legal.Empreendendo com o SPED Fiscal:O processo de Escrituração Fiscal Digital engloba benefícios para gestão de diversos segmentosempresariais. Neste curso o professor e auditor fiscal da Secretaria da Fazenda Edgar Madrugaaborda os conceitos centrais do SPED Fiscal em um panorama amplo sobre o tema.Ao participar do curso o estudante será capaz de entender o SPED Fiscal como um projeto deinvestimento, com retorno (ROI) e payback. Além disso, o aluno vai maximizar os ganhos comprodutividade, segurança e redução de riscos nas áreas contábeis, administrativas e logísticas.O curso também apresenta uma visão executiva, aprofundando-se nos impactos do SPED Fiscalno contexto empresarial. Os principais tópicos abordados estão relacionados aos riscos, amea-ças, oportunidades, processos críticos, adequação tecnológica e legal.Novo Padrão de Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas na Prática – IFRSA legislação contábil brasileira vem sofrendo uma série de alterações em seu conceito inicial.Um dos exemplos mais importantes é a adoção das Normas Internacionais de Contabilidade(IFRS). Tal reformulação promove uma interferência direta na Lei das S/A (6.404/76) e transformao profissional contábil em um ator essencial no processo de decisões gerenciais.Nessa concepção, o contabilista tem nas mãos uma excelente ferramenta de gestão. Por isso, ocurso se propõe a explorar analiticamente e interpretar os Pronunciamentos Técnicos Contábeisemitidos pelo CPC e sua comparação com as Normas Internacionais de Contabilidade IFRS.Os autores e especialistas em IFRS Gustavo Raldi Tancini e Samir Sayed abordam os conceitosteóricos das normas contábeis brasileiras e internacionais, através da elaboração de um projetoprático com características empreendedoras.Direito Digital EmpresarialA Sociedade da Informação é marcada pela crescente mudança de paradigmas, sobretudo, sob oviés tecnológico. A nova concepção trouxe outras perspectivas para as empresas e profissionaisda área de TI, financeira, contábil, administrativa e jurídica.Fala-se agora em capital intelectual - voltado para o meio eletrônico - extraterritorial e globali-zado. Com o crescimento do comércio eletrônico surgem novos desafios para atividade empre-sarial, além de outras formas de gestão contábil e financeira - quintessência digital.O curso de Direito Digital analisa juridicamente a virtualização das sociedades empresariaisna era do fisco digital; apresenta a nova cultura de desenvolvimento intelectual e de sistemascorporativos, junto com seus novos empreendimentos virtuais.A especialista Flávia Napoles Fonseca traça um panorama para otimizar a customização ini-cial do SPED, aumentando a lucratividade, diante dos inúmeros empreendimentos cibernéticos
  35. 35. disponíveis na rede, sem perder de vista as garantias já adquiridas pelo Estado Democrático deDireito.Empreendendo com a EFD-PIS/COFINSNos termos da legislação vigente, as empresas estão sujeitas a autuação ou a notificação fiscalquando:1 - Apuraram erroneamente o valor a recolher de PIS/COFINS2 - Geram incorretamente o arquivo digital da EFD-PIS/COFINS que requer cumprimento deleiaute oficial, de conteúdo volumoso e complexo.Ministrado pela Equipe Multidisciplinar da Actual Brasil, o curso capacita o profissional paraapurar as contribuições na plataforma oficial e cumprir a entrega da Nova EFD-PIS/COFINScom segurança e eficiência. Durante o curso o estudante vai explorar, através de uma vivênciaprática, os principais conceitos da EFD-PIS/COFINS aplicados a projetos empreendedores comfoco em negócios contábeis.Fique atento! Junto com o SPED uma nova ordem corporativa se estabelece. E é você quem de-cide se quer aproveitar esta grande oportunidade para aumentar os rendimentos da sua empresa.A ENC está de portas abertas para você! Estude conosco e torne-se um profissional capacitadopara atuar em um mercado competitivo. Entre em contato: (11) 3245-9034 ou acesse:www.escoladenegocioscontabeis.com.brLembre-se: O país do futuro é o Brasil de agora!

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