eSocial: Uma visão executiva - por Roberto Dias Duarte

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eSocial: Uma visão executiva - por Roberto Dias Duarte

  1. 1. Roberto Dias Duarte eSocial: Uma visão executiva por Roberto Dias Duarte terça-feira, 3 de dezembro de 13
  2. 2. Roberto Dias Duarte Esse cara sou eu! terça-feira, 3 de dezembro de 13
  3. 3. Roberto Dias Duarte Só sei que nada sei Sócrates terça-feira, 3 de dezembro de 13
  4. 4. Bob Marley terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte O otimismo é a fé em ação
  5. 5. terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte Governança Digital
  6. 6. Roberto Dias Duarte Quem é responsável? terça-feira, 3 de dezembro de 13
  7. 7. Roberto Dias Duarte Cenário Atual terça-feira, 3 de dezembro de 13
  8. 8. R$ 4 bilhões lançados de diferença (Folha x GFIP) Roberto Dias Duarte Números sobre o Cenário Atual Mais de R$ 1 bilhão em fraudes no Seguro Desemprego e Abono Salarial 2,5 milhões de trabalhadores com vínculos extemporâneos incluídos no CNIS em 2012 R$ 2 bilhões levantados/ recolhidos de FGTS sob ação fiscal Fonte: Receita Federal terça-feira, 3 de dezembro de 13
  9. 9. 30% dos trabalhadores autônomos na informalidade 7,2 milhões de empregados domésticos 20% dos empregados domésticos filiados à previdência social Roberto Dias Duarte Números sobre o Cenário Atual Fonte: Receita Federal terça-feira, 3 de dezembro de 13
  10. 10. Despesa total com a justiça do trabalho: R$12 bilhões 2,2 milhões de novos processos trabalhistas por ano Roberto Dias Duarte Números sobre o Cenário Atual Fonte: CNJ/2012 terça-feira, 3 de dezembro de 13
  11. 11. 70 anos de CLT 500 modificações 922 artigos Foto de Jean Manzon/IMS. Getúlio Vargas em seu gabinete. Rio de Janeiro, c1940. terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte Números sobre o Cenário Atual
  12. 12. Roberto Dias Duarte terça-feira, 3 de dezembro de 13
  13. 13. Roberto Dias Duarte Números sobre o Cenário Atual mais de 250 mil empresas fiscalizadas anualmente mais de 30 milhões de trabalhadores alcançados 22% das empresas autuadas Fonte: Sistema Federal de Inspeção do Trabalho - SFIT/SIT/MTE e Relatórios específicos de fiscalização para erradicação do trabalho infantil e para erradicação do trabalho escravo. terça-feira, 3 de dezembro de 13
  14. 14. terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte Alguns “velhos” amigos
  15. 15. Roberto Dias Duarte “Art. 41 - Em todas as atividades será obrigatório para o empregador o registro dos respectivos trabalhadores, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico, conforme instruções a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho.” Fonte: DECRETO-LEI N.º 5.452/1943 (CTL) terça-feira, 3 de dezembro de 13
  16. 16. Roberto Dias Duarte GFIP Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social Dados cadastrais do empregador, trabalhadores e tomadores/obras. Bases de incidência do FGTS e das contribuições previdenciárias (remunerações dos trabalhadores; comercialização da produção; receita de espetáculos desportivos/patrocínio; pagamento a cooperativa de trabalho). Outras informações: movimentação de trabalhador (afastamentos e retornos); salário-família; salário-maternidade; compensação; retenção sobre nota fiscal/fatura; exposição a agentes nocivos/múltiplos vínculos; valor da contribuição do segurado, nas situações em que não for calculado pelo SEFIP (múltiplos vínculos/múltiplas fontes, trabalhador avulso); valor das faturas emitidas para o tomador. terça-feira, 3 de dezembro de 13
  17. 17. Roberto Dias Duarte terça-feira, 3 de dezembro de 13
  18. 18. Relação Anual de Informações Sociais controle da atividade trabalhista dados para a elaboração de estatísticas do trabalho informações do mercado de trabalho Informações e controle: Roberto Dias Duarte RAIS da legislação da nacionalização do trabalho dos registros do FGTS dos Sistemas de Arrecadação e de Concessão e Benefícios Previdenciários de estudos técnicos de natureza estatística e atuarial de identificação do trabalhador com direito ao abono salarial PIS/PASEP terça-feira, 3 de dezembro de 13
  19. 19. Roberto Dias Duarte terça-feira, 3 de dezembro de 13
  20. 20. Cadastro Geral de Empregados e Desempregados É utilizado pelo Programa de Seguro-Desemprego, para conferir os dados referentes aos vínculos trabalhistas, além de outros programas sociais. Serve como base para a elaboração de estudos, pesquisas, projetos e programas ligados ao mercado de trabalho, ao mesmo tempo em que subsidia a tomada de decisões para ações governamentais. terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte CAGED
  21. 21. Roberto Dias Duarte terça-feira, 3 de dezembro de 13
  22. 22. Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Roberto Dias Duarte DIRF Declaração feita pela FONTE PAGADORA, com o objetivo de informar à Secretaria da Receita Federal do Brasil: Os rendimentos pagos a pessoas físicas domiciliadas no País; O valor do imposto sobre a renda e contribuições retidos na fonte, dos rendimentos pagos ou creditados para seus beneficiários; O pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa a residentes ou domiciliados no exterior; Os pagamentos a plano de assistência à saúde – coletivo empresarial. terça-feira, 3 de dezembro de 13
  23. 23. Roberto Dias Duarte terça-feira, 3 de dezembro de 13
  24. 24. Comunicação de acidente de trabalho Art. 22. A empresa deverá comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o 1º (primeiro) dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente Roberto Dias Duarte CAT Fonte: LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991. terça-feira, 3 de dezembro de 13
  25. 25. Roberto Dias Duarte terça-feira, 3 de dezembro de 13
  26. 26. Perfil Profissiográfico Previdenciário O formulário deve ser preenchido pelas empresas Roberto Dias Duarte PPP que exercem atividades que exponham seus empregados a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física (origem da concessão de aposentadoria especial após 15, 20 ou 25 anos de contribuição). Além disso, todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, de acordo com Norma Regulamentadora nº 9 da Portaria nº 3.214/78 do MTE, também devem preencher o PPP. terça-feira, 3 de dezembro de 13
  27. 27. Roberto Dias Duarte terça-feira, 3 de dezembro de 13
  28. 28. Roberto Dias Duarte O novo “amigo” terça-feira, 3 de dezembro de 13
  29. 29. Simplificar o cumprimento das obrigações principais e acessórias, para redução de custos e da informalidade Aprimorar a qualidade de informações da seguridade social e das relações de trabalho terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte Garantir direitos trabalhistas e previdenciários
  30. 30. O eSocial é um projeto do governo federal que vai coletar as informações descritas no Objeto do eSocial, armazenando-as no Ambiente Nacional do eSocial, possibilitando aos órgãos participantes do projeto, sua efetiva utilização para fins previdenciários, fiscais e de apuração de tributos e do FGTS. terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte Conceito
  31. 31. Roberto Dias Duarte Samuel Kruger terça-feira, 3 de dezembro de 13
  32. 32. Não demandar alteração legislativa Prestação única de informação pelo empregador Adaptação ao perfil do contribuinte Autonomia dos órgãos no tratamento das informações em suas bases de dados Construção coletiva e gestão compartilhada Utilização das informações pelos entes no limite de suas atribuições e competências terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte Premissas
  33. 33. Os eventos transmitidos serão validados e somente serão aceitos se estiverem consistentes terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte RET – Registro de Eventos Trabalhistas
  34. 34. empregados trabalhadores avulsos dirigentes sindicais contribuintes individuais (diretores e cooperados) terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte Registro de eventos de:
  35. 35. Empregadores PJ serão identificados pelo CNPJ Empregadores PF serão identificados pelo CPF Matrícula CEI será substituída pelo CAEPF – Cadastro de Atividades da Pessoa Física (CPF + Sequencial) será publicada norma para registro do CAEPF CNO – Cadastro Nacional de Obras substituirá a CEI para as obras de construção civil Trabalhadores terão como identificadores o CPF e o NIS (NIT, PIS ou PASEP). terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte Identificadores
  36. 36. O par “CPF x NIS” deverá estar consistente com o CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais e será validado na transmissão. Inconsistência gera recusa no recebimento da informação. terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte Identificadores
  37. 37. terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte Qualificação cadastral
  38. 38. terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte Qualificação cadastral
  39. 39. Deverão ser gerados e transmitidos na medida em que ocorrerem, observando os prazos legais Para cada evento trabalhista deve ser gerado um arquivo único terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte Transmissão dos eventos trabalhistas
  40. 40. Roberto Dias Duarte terça-feira, 3 de dezembro de 13
  41. 41. eventos terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte Portal via Internet
  42. 42. XML & Webservice eventos terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte Sistema do empregador
  43. 43. 1. Cadastro do empregador 2. Estabelecimentos/Obras 3. Rubricas 4. Lotação/departamentos 5. Cargos 6. Horário/turno de Trabalho 7. Funções 8. Processos (administrativos e Judiciais) 9. Operador Portuário 10.Cadastramento inicial de Vínculos - Legado terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte Eventos iniciais
  44. 44. Roberto Dias Duarte Rubricas terça-feira, 3 de dezembro de 13
  45. 45. 1. Admissão 2. Afastamento temporário 3. Alterações 4. ASO – Atestado de Saúde Ocupacional 5. Atividades Desempenhadas 6. Aviso de Férias 7. Aviso Prévio 8. CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho 9. Comunicação Fato Relevante 10.Desligamento 11.Exclusão 12.Condição de Trabalho Diferenciada 13.Estabilidade 14.Trabalho sem Vínculo 15. Reintegração terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte Eventos aleatórios
  46. 46. 1. Abertura da Folha por Empresa Remuneração (Contra-cheque) -  Múltiplos Vínculos -  Alocação Trabalhador Simples -  Dissídios Coletivos 2. Serviços Prestados (cessão de mão de obra) 3. Serviços Prestados Cooperativas 4. Serviços Tomados (cessão de mão de obra ou empreitada) 5. Serviços Tomados Cooperativas 6. Aquisição de Produtos Rurais 7. Comercialização da Produção (rural) 8. Recursos Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol Base de Cálculo e Contribuição terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte Eventos mensais
  47. 47. terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte Fechamento da Folha = Confissão de dívida + Geração dos Documentos de arrecadação
  48. 48. Art. 1º Declarar aprovado o leiaute dos arquivos que compõem o Sistema de Escrituração Fi s c a l D i g i t a l d a s O b r i ga ç õ e s Fi s c a i s, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), que será exigido para os eventos ocorridos a partir da competência de janeiro de 2014. Parágrafo único. O leiaute aprovado nos termos do caput consta no Manual de Orientação do eSocial – versão 1.0, que está disponível na Internet, no endereço eletrônico a www.esocial.gov.br.   Roberto Dias Duarte Ato Declaratório Executivo nº 5/2013 17 de julho de 2013 terça-feira, 3 de dezembro de 13
  49. 49. Roberto Dias Duarte Os leiautes de arquivos estão sendo disponibilizados em versão inicial e sua divulgação tem caráter informativo aos setores da sociedade. terça-feira, 3 de dezembro de 13
  50. 50. terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte Aprovou ou aprovará?
  51. 51. terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte “Cadê” o manual técnico?
  52. 52. terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte Adiaram o prazo?
  53. 53. Art. 2º A escrituração de que trata o art. 1º é composta pelos eventos decorrentes das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, cujos arquivos deverão ser transmitidos em meio eletrônico pela empresa, pelo empregador ou por outros obrigados a eles equiparados, nos prazos a serem estipulados em ato específico. Art. 3º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação. Roberto Dias Duarte Ato Declaratório Executivo nº 5/2013 17 de julho de 2013 terça-feira, 3 de dezembro de 13
  54. 54. Roberto Dias Duarte Ato Declaratório Executivo nº 5/2013 Será disponibilizado em breve ato normativo dos órgãos competentes que conterá as regras de obrigatoriedade para transmissão. terça-feira, 3 de dezembro de 13
  55. 55. Roberto Dias Duarte “Cadê” o ato normativo? terça-feira, 3 de dezembro de 13
  56. 56. Lucro Real: Até 30/06/2014 – Cadastramento inicial; 07/2014 – Envio dos eventos de mensais de folha e apuração dos tributos. A partir da competência 11/2014 – substituição da GFIP Segurado especial e Pequeno Produtor Rural (recolhimento unificado): maio de 2014 terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte Cronograma “do dia”
  57. 57. Empresas do Lucro Presumido, Simples Nacional, MEI, Imunes, Isentas e demais equiparados: Até 30/10/2014 – Cadastramento inicial; 11/2014 – Envio dos eventos de mensais de folha e apuração dos tributos. A partir da competência 12/2014 – substituição da GFIP. Módulo da reclamatória trabalhista: 01/2015. terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte Cronograma “do dia”
  58. 58. Administração Direta, Autárquica e Fundacional da União, Estados, Distrito Federal e Municípios: Cadastramento inicial a partir de 01/12/2014 até 31/01/2015. Entrega da primeira competência do eSocial (01/2015) – até 07/02/2015. terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte Cronograma “do dia”
  59. 59. Roberto Dias Duarte Empregador doméstico: 120 dias após a regulamentação da EC 72/2013 terça-feira, 3 de dezembro de 13
  60. 60. Livro de Registro de Empregados GFIP RAIS CAGED DIRF CAT PPP Formulário do Seguro Desemprego Folha de pagamentos terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte Quando dizer adeus?
  61. 61. Roberto Dias Duarte Samuel Kruger terça-feira, 3 de dezembro de 13
  62. 62. Roberto Dias Duarte Fácil ou Difícil? terça-feira, 3 de dezembro de 13
  63. 63. Roberto Dias Duarte Samuel Kruger terça-feira, 3 de dezembro de 13
  64. 64. Roberto Dias Duarte Daniel Belmiro terça-feira, 3 de dezembro de 13
  65. 65. Roberto Dias Duarte terça-feira, 3 de dezembro de 13
  66. 66. Roberto Dias Duarte terça-feira, 3 de dezembro de 13
  67. 67. Roberto Dias Duarte terça-feira, 3 de dezembro de 13
  68. 68. Roberto Dias Duarte terça-feira, 3 de dezembro de 13
  69. 69. Roberto Dias Duarte terça-feira, 3 de dezembro de 13
  70. 70. Roberto Dias Duarte Pontos de atenção! terça-feira, 3 de dezembro de 13
  71. 71. Roberto Dias Duarte Prevenção! terça-feira, 3 de dezembro de 13
  72. 72. terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte Gestão de Recursos Humanos x Controle de Pessoal
  73. 73. Roberto Dias Duarte Prazo e consistência terça-feira, 3 de dezembro de 13
  74. 74. Roberto Dias Duarte Conformidade trabalhista terça-feira, 3 de dezembro de 13
  75. 75. Roberto Dias Duarte Organizar informações terça-feira, 3 de dezembro de 13
  76. 76. os outros 40% seriam divididos entre medicina do trabalho, compras, produção, vendas e fiscal. Com o eSocial o governo vai ter um retrato de todo tipo de vínculo trabalhista” Dario Mamone Júnior - sócio da consultoria Deloitte terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte “Estima-se que 60% de todas as informações necessárias ao eSocial venham do setor de RH
  77. 77. S-1000 Informações do Empregador S-1010 Tabela de Rubricas S-1020 Tabela de Lotações/Departamentos S-1030 Tabela de Cargos S-1040 Tabela de Funções S-1050 Tabela de Horários/Turnos de Trabalho S-1060 Tabela de Estabelecimentos/Obras S-1070 Tabela de Processos Administrativos/Judiciais S-1080 Tabela de Operadores Portuários S-2100 EVENTO - Cadastramento Inicial do Vínculo S-2200 EVENTO - Admissão de Trabalhador S-2220 EVENTO - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador S-2240 EVENTO - Alteração de Contrato de Trabalho S-2260 EVENTO - Comunicação de Acidente de Trabalho S-2280 EVENTO - Atestado de Saúde Ocupacional S-2300 EVENTO - Aviso de Férias S-2320 EVENTO - Afastamento Temporário S-2325 EVENTO - Alteração de Motivo de Afastamento S-2330 EVENTO - Retorno de Afastamento Temporário S-2340 EVENTO - Estabilidade – Início S-2345 EVENTO - Estabilidade – Término S-2360 EVENTO - Condição Diferenciada de Trabalho - Início S-2365 EVENTO - Condição Diferenciada de Trabalho - Término S-2400 EVENTO - Aviso Prévio S-2405 EVENTO - Cancelamento de Aviso Prévio S-2420 EVENTO - Atividades Desempenhadas pelo Trabalhador S-2440 EVENTO - Comunicação de Fato Relevante S-2600 EVENTO - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Início S-2620 EVENTO - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Alt. Contratual S-2680 EVENTO - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Desligamento S-2800 EVENTO – Desligamento S-2820 EVENTO - Reintegração por Determinação Judicial S-2900 EVENTO - Exclusão de Evento Enviado Indevidamente Processo e-Social S-1100 eSocial Mensal – Abertura S-1200 eSocial Mensal – Remuneração do Trabalhador S-1310 eSocial Mensal – Serv. Tomados (Cessão de Mão de Obra) S-1320 eSocial Mensal – Serv. Prestados (Cessão de Mão de Obra) S-1330 eSocial Mensal – Serv. Tomados de Cooperativa de Trabalho S-1340 eSocial Mensal – Serv. Prestados pela Cooperativa de Trabalho S-1350 eSocial Mensal – Aquisição de Produção S-1360 eSocial Mensal – Comercialização da Produção S-1370 eSocial Mensal – Rec. Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol S-1400 eSocial Mensal – Bases, Retenção, Deduções e e Contribuições S-1500 eSocial Mensal – Resumo da Folha e Encerramento das Informações terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte Mapear informações e processos
  78. 78. Roberto Dias Duarte Sensibilizar “o povo” terça-feira, 3 de dezembro de 13
  79. 79. Proventos classificados incorretamente Férias fracionadas além do limite legal Registro de CAT fora do prazo terça-feira, 3 de dezembro de 13 Transferir Eliminar Aceitar Reduzir Probabilidades (%) Roberto Dias Duarte Registro de admissões posterior ao início da atividade Impacto (R$) Gestão dos riscos
  80. 80. 1. Reuna os gestores das áreas envolvidas: recursos humanos, segurança e medicina do trabalho, financeiro, contábil, fiscal, comercial, produção etc. 2. Faça uma apresentação executiva sobre e-Social 3. Levante os problemas que cada área enfrentará para se adequar 4. Faça a análise de riscos 5. Priorize os riscos 6. Faça um plano de ação e gerencie-o terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte Metodologia
  81. 81. Roberto Dias Duarte Perguntas e Respostas terça-feira, 3 de dezembro de 13
  82. 82. Daniel Belmiro: Sim, com a diferença única da transmissão, que neste caso, será obrigado identificar quem envia o arquivo, por meio da procuração eletrônica. terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte 1) A utilização do certificado digital no eSocial será o mesmo padrão da NF-e?
  83. 83. Roberto Dias Duarte 2) O evento S-2200 determina que admissão do trabalhador deve ocorrer antes do início das atividades, na CLT determina que o empregador pode efetuar o registro até 48 horas, como tratar no eSocial? José Roberto Maia: Na carteira é apenas uma anotação, prevendo o envio até 48 horas. O envio da admissão deverá ocorrer antes do início da atividade. Daniel Belmiro: O efeito previdenciário deste evento tem o seguinte aspecto: Por exemplo, se e o trabalhador é admitido pela manhã, mesmo que este não tenha recebido salário ou a retenção do INSS e no período da tarde este venha a falecer, a viúva terá o direito da carência dos benefícios, somente se este estiver com vínculo da admissão. terça-feira, 3 de dezembro de 13
  84. 84. Daniel Belmiro: Sim, ele poderá fazer um download. terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte 3) As informações enviadas anteriormente no eSocial ficarão disponível para consulta anterior?
  85. 85. Daniel Belmiro: Não, o novo leiaute trará novidades relacionadas ao tema em questão. terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte 4 ) A t ab e l a d e s u p o r t e 3 Natureza das rubricas é definitiva?
  86. 86. Daniel Belmiro: A receita está estabelecendo um novo modelo de DARF, portanto, será obrigatório o uso do DARF por meio do eSocial (Receita Federal). terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte 5) Atualmente a empresa efetua seus pagamentos do impostos eletronicamente, não envia os DARFS, como tratar no eSocial?
  87. 87. Daniel Belmiro: O eSocial aceitará nomes com caracteres especiais e acentuação. terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte 6) Na SEFIP o nome do trabalhador não pode conter caracteres especiais e acentuação, como será tratado no eSocial?
  88. 88. Daniel Belmiro: A contingência será por meio do portal da WEB do fisco. terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte 7) Será disponibilizado ambiente de contingência, nos momento de ambiente de produção da receita?
  89. 89. Daniel Belmiro: Na primeira entrega do arquivo do eSocial, enviar os dados comunicando que não tem empregados ativos, neste caso, não precisa enviar mensalmente que está sem movimento, pois, ao enviar a primeira movimentação de empregados ativos, passa-se por um processo normal. terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte 8) A minha dúvida é com as empresas inativas de empregados, contribuintes, h av e r á u m a rq u i v o p a ra t rat a r a s informações?
  90. 90. José Roberto Maia: Quase tudo pode ser alterado, na verdade se você i n fo r m a r q u e o e m p rega d o fo i contratado pelo salário de 1000 e na verdade o salário seria 1200, neste caso, deverá ser enviado um arquivo de alteração. terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte 9) O que pode ser modificado?
  91. 91. Daniel Belmiro: Não especificamos ainda o leiaute do IR fonte, inclusive, no evento 1300, estes dados serão mais completos, praticamente será disponibilizado todos os códigos de IRRF constantes na DIRF, exceto os códigos de DARF da Financeira. terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte 10) Onde prestar as informações das operadoras de saúde e dos titulares, não identifiquei no leiaute do eSocial 1.0?
  92. 92. Daniel Belmiro: Estamos fazendo um refino no leiaute 1.0, pois, existem algumas inconsistências, nas quais estamos com trabalho pesado neste aspecto. O manual do XML depende do leiaute finalizado e a nossa expectativa é que isto ocorra entre o início ou final de dezembro. As alterações das tabelas mensais serão antecipadas para vocês, o prazo proposta para finalização está previsto para Janeiro. terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte 11) Quando será disponibilizado o ambiente de testes e manual do XML?
  93. 93. Roberto Dias Duarte Por que tanta pressa? Problema #2 terça-feira, 3 de dezembro de 13
  94. 94. Roberto Dias Duarte ‘Velocidade’ do SPED Projeto Norma Abrangência Carência Tempo NF-e 10/2005 1 milhão 3,5 anos 7 anos EFD-ICMS/IPI 12/2006 5,3 milhões 3 anos 11 anos ECD 12/2007 160mil 2 anos 4 anos EFDCONTRIBUIÇÕES 7/2010 1,3 milhões 18 meses 2 anos eSOCIAL 07/2013 EFD-IRPJ 05/2013 terça-feira, 3 de dezembro de 13 6 milhões (?) 6 meses(?) 1,3 milhões 7 meses 1 ano (?) 18 meses www.robertodiasduarte.com
  95. 95. Roberto Dias Duarte Daniel Belmiro terça-feira, 3 de dezembro de 13
  96. 96. 30% 7,5% têm projetos de eSocial diz que o projeto está em andamento terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte Resultado da pressa Pesquisa Thomson Reuters
  97. 97. Roberto Dias Duarte Reduz o “Custo Brasil”? terça-feira, 3 de dezembro de 13 Problema #1
  98. 98. 2.600 9x maior que a média mundial 183º média mundial: 282 1.080 China: 398 864 182º Brasil Roberto Dias Duarte Custo de conformidade tributária e trabalhista Bolívia Fonte: www.pwc.com terça-feira, 3 de dezembro de 13 453 Venezulela Argentina 336 316 311 Uruguai Chile Paraguai 208 199 Colombia Suriname
  99. 99. 2.600 2.600 21,0% 20,9% 2.600 2.600 2.600 2.600 2.600 2.600 2.600 20,4% 20,2% 19,5% 18,7% 18,5% 17,7% Roberto Dias Duarte Custo de conformidade ( em horas) Economia subterrânea (%PIB) 2.600 16,8% 16,6% 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Fonte: Banco Mundial & FGV terça-feira, 3 de dezembro de 13
  100. 100. Roberto Dias Duarte “A CLT cumpriu um papel importantíssimo no período em que foi editada, na década de 40 do século passado, na transposição de uma sociedade agrícola e até escravocrata para o nível industrial.” presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen terça-feira, 3 de dezembro de 13
  101. 101. Primeiro, porque é uma regulação rígida e fundada na lei federal, que praticamente engessa toda relação entre patrão e empregado; segundo, é excessivamente detalhista e confusa, o que gera insegurança jurídica, e, inevitavelmente, descumprimento, favorecendo o aumento de ações na Justiça; e terceiro, está cheia de lacunas. O mundo e a sociedade evoluíram. Tudo mudou, exceto a legislação trabalhista.” Roberto Dias Duarte “Mas hoje deixa muito a desejar. presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen terça-feira, 3 de dezembro de 13
  102. 102. terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte 36 milhões de brasileiros são empreendedores
  103. 103. Big Brother Fiscal 27.500 Recebe NF-e Recebe NF-e Enviará: eSocial s a i D Recebe e emite NF-e Envia/enviará: EFD ICMS EFD Contribuições eSocial EFD-IRPJ u D Recebe e emite NF-e Envia/enviará: EFD ICMS/IPI eSocial b o o t r e 2.929 R Informais MEI Recebe e emite NF-e Envia/enviará: EFD ICMS EFD Contribuições SPED Contábil EFD-IRPJ eSocial 4.000 1.100 Simples L.Presumido Fonte: Receita Federal do Brasil, SEBRAE e IBGE, dados arredondados relativos a 2012 terça-feira, 3 de dezembro de 13 e t r a 190 L.Real (x 1.000)
  104. 104. Roberto Dias Duarte Em 10 anos, 180 países implementaram reformas para redução da complexidade e do custo dos processos regulatórios. Banco Mundial terça-feira, 3 de dezembro de 13
  105. 105. terça-feira, 3 de dezembro de 13 Roberto Dias Duarte "Não podemos informatizar a burocracia, temos de facilitar, porque a burocracia provoca custos e desperdícios"
  106. 106. Roberto Dias Duarte terça-feira, 3 de dezembro de 13
  107. 107. Roberto Dias Duarte “Os que são loucos o suficiente para pensarem que podem mudar o mundo, são os que o fazem” facebook.com/imposticida terça-feira, 3 de dezembro de 13

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