eSocial por Filemon Oliveira

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eSocial por Filemon Oliveira - maio de 2014 - palestra apresentada na Caravana eSocial realizada pelos Sindicatos do Comércio do Rio de Janeiro e pela FECOMÉRCIO/RJ

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eSocial por Filemon Oliveira

  1. 1. eSocial Prof. Filemon Oliveira.
  2. 2. Filemon Augusto de Oliveira Filemon Oliveira Fé, família e trabalho...
  3. 3. Filemon Oliveira Dados de fiscalização – ano 2010 • Diferença de valores de contribuições previdenciárias devidas que foram informadas em folha de pagamento e não foram declaradas em GFIP: R$ 3.556.082.242,60. • Salários e ordenados pagos a empregados não incluídos em folha de pagamento pelas empresas: R$ 1.743.830.046,93 • Enquadramento incorreto da quantidade de empregados na atividade preponderante para pagamento da contribuição sobre os riscos ambientais do trabalho: R$ 134.267.124,01 • Remuneração devida sobre férias não declaradas: R$ 99.818.970,75
  4. 4. Filemon Oliveira Arrecadação Líquida e Despesa com Benefícios Previdenciários, nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Março/2014 - INPC – Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS. 25,2 42,6 24,9 25,5 25,0 24,4 41,6 24,4 23,8 24,924,8 24,1 26,0 26,0 26,3 26,4 26,5 24,5 24,4 23,9 25,1 25,8 22,9 23,3 25,5 27,3 27,6 36,0 30,2 29,5 27,0 29,2 33,0 29,0 38,3 29,1 31,9 31,5 29,6 28,1 29,6 30,5 27,5 34,6 28,6 28,4 37,1 27,2 30,4 27,2 14,0 16,0 18,0 20,0 22,0 24,0 26,0 28,0 30,0 32,0 34,0 36,0 38,0 40,0 42,0 44,0 46,0 mar-12 abr-12 mai-12 jun-12 jul-12 ago-12 set-12 out-12 nov-12 dez-12 jan-13 fev-13 mar-13 abr-13 mai-13 jun-13 jul-13 ago-13 set-13 out-13 nov-13 dez-13 jan-14 fev-14 mar-14 R$Bilhões Arrecadação Líquida Média Móvel (12 meses) Despesa com Benefícios Previdenciários Média Móvel (12 meses)
  5. 5. Alguns Dados 4% 96% Contabilidade Própria Terceirizada
  6. 6. Alguns Dados dos escritórios... 82.622
  7. 7. Estimando no ano ... Eventos Iniciais 671 Eventos Tabelas 20 Eventos Não Periódicos 2.684 Eventos Periódicos 8.052 Total 11.427 Total de Eventos concentrados na primeira semana do mês (11.427/12) = 952
  8. 8. Quem paga a Conta? 2600 horas nos últimos 10 anos • O salário é o mesmo? • As instalações são as mesmas? • Os honorários aumentaram?
  9. 9. eSocial Prof. Filemon Oliveira. “Aspectos Gerais”
  10. 10. eSocial Aspectos Gerais O eSocial é o instrumento de unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, que padroniza sua transmissão, validação, armazenamento e distribuição, constituindo ambiente nacional, composto por: I - escrituração digital contendo informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas; II - aplicação para preenchimento, geração, transmissão, recepção, validação e distribuição da escrituração; e, III - repositório nacional contendo o armazenamento da escrituração. - Conceito - Obrigatoriedade - Substituição das Obrigações - Produtos da eSocial - Acesso na Internet - Legislação Abrangente - Interação das Áreas da Empresa - Mudanças Cadastrais - CNIS Conceito
  11. 11. eSocial Aspectos Gerais Estão obrigados a utilizar o eSocial: I - o empregador, inclusive o doméstico, a empresa e a eles equiparados em legislação específica; II - o segurado especial inclusive em relação a trabalhadores que lhe prestem serviço. - Conceito - Obrigatoriedade - Substituição das Obrigações - Produtos da eSocial - Acesso na Internet - Legislação Abrangente - Interação das Áreas da Empresa - Mudanças Cadastrais - CNIS Obrigatoriedade
  12. 12. eSocial Aspectos Gerais Com a entrada em vigor do eSocial, a GFIP/SEFIP será extinta. Além da GFIP/SEFIP, espera-se que outras obrigações também sejam extintas: -Caged; -Rais; -Dirf; -Livro de Registros dos Empregados; -Carteira de Trabalho; e, -Alguns Programas com Informações Previdenciárias - Conceito - Obrigatoriedade - Substituição das Obrigações - Produtos da eSocial - Acesso na Internet - Legislação Abrangente - Interação das Áreas da Empresa - Mudanças Cadastrais - CNIS Substituição das Obrigações
  13. 13. eSocial Aspectos Gerais Folha de Pagamento Digital Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Previdenciárias e Trabalhistas e povoamento de base de dados. Folha de Pagamento Digital Simplificada Escrituração Simplificada na Web para pequenos empregadores (MEI, Segurado Especial, Empregador Doméstico, Pessoa Física equiparada à empresa) DCTF Prev – Unificação dos procedimentos no âmbito da RFB de cobrança, parcelamento e certidão negativa Portal do Trabalhador Sistema de Consulta das Informações de Empregados e Autônomos Módulo Reclamatória Trabalhista - Conceito - Obrigatoriedade - Substituição das Obrigações - Produtos da eSocial - Acesso na Internet - Legislação Abrangente - Interação das Áreas da Empresa - Mudanças Cadastrais - CNIS Produtos do eSocial
  14. 14. eSocial Aspectos Gerais - Conceito - Obrigatoriedade - Substituição das Obrigações - Produtos da eSocial - Acesso na Internet - Legislação Abrangente - Interação das Áreas da Empresa - Mudanças Cadastrais - CNIS Acesso na Internet Portal Empregado • Contra Cheque • Vida Laboral Portal Empregador • Controle dos Colaboradores • Verificação da Regularidade
  15. 15. eSocial Aspectos Gerais - Conceito - Obrigatoriedade - Substituição das Obrigações - Produtos da eSocial - Acesso na Internet - Legislação Abrangente - Interação das Áreas da Empresa - Mudanças Cadastrais - CNIS Legislação Abrangente  Decreto Lei 6.022/2007 – Instituição do SPED  Decreto Lei 5.452/1943 – Consolidação das Leis Trabalhistas  Decreto Lei 1.968/1982 – Imposto de Renda  Lei 8.212/1991 – Lei Orgânica da Seguridade Social  Lei 8.213/1991 – Dispõe sobre Planos de Benefícios da Previdência Social  Ato Declaratório SUFIS 5/2013 - Aprovação dos Layouts da eSocial  Portaria MF 203/2012 – Integra a Receita Federal e suas influências  Lei 5.859/1972 – Dispõe sobre empregados domésticos  Emenda Constitucional 72/2013 – Alterações da lei das domésticas  Lei 8.036/1990 – Dispõe sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço  Decreto 3.048/1999 – Aprova o Regulamento da Previdência Social
  16. 16. eSocial Aspectos Gerais EMPRESA - Conceito - Obrigatoriedade - Substituição das Obrigações - Produtos da eSocial - Acesso na Internet - Legislação Abrangente - Interação das Áreas da Empresa - Mudanças Cadastrais - CNIS Interação O QUE O GOVERNO PENSOU? FISCAL DEPARTAMENTO PESSOAL JURÍDICO SAÚDE, SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
  17. 17. eSocial Aspectos Gerais - Conceito - Obrigatoriedade - Substituição das Obrigações - Produtos da eSocial - Acesso na Internet - Legislação Abrangente - Interação das Áreas da Empresa - Mudanças Cadastrais - CNIS Interação COMO É FISCAL DEPARTAMENTO PESSOAL JURÍDICO SAÚDE, SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
  18. 18. eSocial Aspectos Gerais - CPF - CAEPF – Cadastro de Atividade da Pessoa Física O CEI para pessoa física será extinto - Conceito - Obrigatoriedade - Substituição das Obrigações - Produtos da eSocial - Acesso na Internet - Legislação Abrangente - Interação das Áreas da Empresa - Mudanças Cadastrais - CNIS - CNPJ - CNO – Cadastro Nacional de Obra O CEI para obra será extinto Mudanças Cadastrais PESSOA JURÍDICA PESSOA FÍSICA
  19. 19. eSocial Aspectos Gerais - Conceito - Obrigatoriedade - Substituição das Obrigações - Produtos da eSocial - Acesso na Internet - Legislação Abrangente - Interação das Áreas da Empresa - Mudanças Cadastrais - CNIS CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHADOR “CPF X NIS” VALIDAÇÃO DE DADOS DOS TRABALHADORES UTILIZANDO COMO BASE REFERENCIAL O CNIS – CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS NOME CPF PIS DATA DE NASCIMENTO
  20. 20. eSocial “Eventos”
  21. 21. Tipos de Eventos Eventos Iniciais Eventos Tabelas Eventos Não Periódicos Eventos Periódicos
  22. 22. eSocial Eventos Iniciais -Informações do Empregador (S-1000) -Tabelas de estabelecimentos e Obras da Construção Civil (S-1060) -Cadastramento Inicial do Vínculo (S-2100) Eventos Iniciais Informações do Empregador (S- 1000) Tabela de Estabelecimentos e Obras da Construção Civil (S-1060) Cadastramento Inicial do Vículo (S-2100)
  23. 23. eSocial Eventos Iniciais -Informações do Empregador (S-1000) -Tabelas de estabelecimentos e Obras da Construção Civil (S-1060) -Cadastramento Inicial do Vínculo (S-2100) Informações do Empregador – S-1000 Qualificação do Empregador - Dados Cadastrais - Tipificação Tributária de INSS conforme Tabela 8 do Manual eSocial, descrita abaixo: Tabela 8 – Classificação Tributária Código Descrição 01 Empresa enquadrada no regime de tributação Simples com tributação previdenciária substituída; 02 Empresa enquadrada no regime de tributação Simples com tributação previdenciária não substituída; 03 Empresa enquadrada no regime de tributação Simples com tributação previdenciária substituída e não substituída; 04 MEI - Micro Empreendedor Individual; 05 Empresa enquadrada no Art. 14 da Lei 11.774/2008; 06 Agroindústria; 07 Produtor Rural Pessoa Jurídica; 08 Consórcio Simplificado de Produtores Rurais; 09 Órgão Gestor de Mão de Obra 10 Entidade Sindical a que se refere a Lei 12.023/2009; 11 Associação Desportiva que mantém Clube de Futebol Profissional; 12 Empresa enquadrada nos art. 7º a 9º da Lei 12.546/2011, exceto aquelas enquadradas na classificação tributária 05; 13 Banco, caixa econômica, sociedade de crédito, financiamento e investimento e demais empresas relacionadas no parágrafo 1º do art. 22 da Lei 8.212./91; 14 Sindicatos em geral, exceto aquele classificado no código [10]. 21 Pessoa Física, exceto Segurado Especial; 22 Segurado Especial; 60 Missão Diplomática ou Repartição Consular de carreira estrangeira; 70 Empresa de que trata o Decreto 5.436/2005; 80 Entidade Beneficente/Isenta; 99 Pessoas Jurídicas em Geral.
  24. 24. eSocial Eventos Iniciais -Informações do Empregador (S-1000) -Tabelas de estabelecimentos e Obras da Construção Civil (S-1060) -Cadastramento Inicial do Vínculo (S-2100) Tabela de Estabelecimento e Obras da Construção Civil Código para identificar o estabelecimento e as obras. Será utilizado o identificador do registro constante na tabela 5 do eSocial (CNPJ, CNO, CAEPF e CPF) Abaixo segue o esquema: 1ºPasso Código do estabelecimento Definir o código do Estabelecimento e sua identificação de acordo com a tabela 5 2ºPasso Código FPAS Inserir o código FPAS de acordo com a tabela 4 do eSocial 3ºPasso Código do CNAE Inserir o CNAE preponderante no estabelecimento 4ºPasso Alíquota Gilrat Definir a alíquota Gilrat do estabelecimento
  25. 25. eSocial Eventos Iniciais -Informações do Empregador (S-1000) -Tabelas de estabelecimentos e Obras da Construção Civil (S-1060) -Cadastramento Inicial do Vínculo (S-2100) GIL – Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa RAT – Riscos Ambientais de Trabalho FAP – Fator Acidentário de Prevenção RAT 1% se a atividade é de risco mínimo; 2% se de risco médio; e, 3% se de risco grave. FAP Fator multiplicador indicado no site da previdência O resultado será o parâmetro utilizado no estabelecimento
  26. 26. eSocial Eventos Iniciais -Informações do Empregador (S-1000) -Tabelas de estabelecimentos e Obras da Construção Civil (S-1060) -Cadastramento Inicial do Vínculo (S-2100) Cadastramento Inicial de Vínculo Serão cadastrados todos os funcionários ativos no momento da obrigatoriedade. Não deverão ser cadastrados os dados históricos destes funcionários, somente os dados atuais. O cadastramento inicial do vínculo irá conter informações relativas a: - Dados do Empregado;(endereço, estado civil, filiação, etc...) - Dados Contratuais;(salário, horário, função, etc...) - Qualificação do Vínculo; (admitido, sucedido, etc...) - Local de Trabalho; e, (tabela de Lotações) - Atestado de Saúde Ocupacional
  27. 27. eSocial Eventos Tabelas Rubricas da folha de pagamento; Lotações e Departamentos; Cargos; Funções; Horários de trabalhadores; Estabelecimentos e obras de construção civil; Processos administrativos e judiciais; Operadores Portuários, cadastrados pelo OGMO – Órgão Gestor de Mão de Obra. EVENTOS TABELAS RET – REGISTRO DE EVENTOS TRABALHISTAS Conjunto de dados que servirão para validar os registros do eSocial, desta forma, as tabelas deverão sempre estarem atualizadas. O sequenciamento deve ser obedecido, pois as informações constantes dos primeiros arquivos são necessárias para processamento das informações posteriores. Para melhor entendimento, são citados alguns exemplos a seguir: Ao se enviar as informações de remuneração dos trabalhadores (folha de pagamento), as rubricas da folha devem constar da tabela de rubricas; Ao se transmitir um arquivo de aviso prévio de um determinado empregado, este deve constar do RET como empregado ativo. Para constar no RET, há necessidade de transmissão de arquivo de admissão ou de Cadastro Inicial de Vínculo. Ao se enviar a remuneração de determinado funcionário na folha de pagamento, este funcionário deve constar do RET.
  28. 28. eSocial Eventos Tabelas Rubricas da folha de pagamento; Lotações e Departamentos; Cargos; Funções; Horários de trabalhadores; Estabelecimentos e obras de construção civil; Processos administrativos e judiciais; Operadores Portuários, cadastrados pelo OGMO – Órgão Gestor de Mão de Obra. Rubricas da folha de pagamento Deverão ser efetuados os cadastramentos das rubricas existentes na empresa, sejam elas Proventos, Descontos ou Informativas. Os códigos poderão continuar o sequenciamento atual da empresa, no entanto, deverá ser efetuado o DE x PARA com os códigos constantes na Tabela 3 do Manual do eSocial. Exemplo: Código de Salários na empresa: 45, já o Código de Salários para o governo (tabela 3) é 1000. No arquivo deverá constar que o código 45 da empresa equivale ao 1000 da receita. Outro dado importante é a parametrização das rubricas frente ao tratamento tributário com relação a Imposto de Renda, INSS e FGTS, classificando se é fato gerador, e em quais situações são utilizados. Cuidado e muito cuidado com rubricas que não sejam utilizados corretamente, uma muito comum é o salário in natura que, embora previsto na legislação, poucas empresas praticam de fato.
  29. 29. eSocial Eventos Tabelas Rubricas da folha de pagamento; Lotações e Departamentos; Cargos; Funções; Horários de trabalhadores; Estabelecimentos e obras de construção civil; Processos administrativos e judiciais; Operadores Portuários, cadastrados pelo OGMO – Órgão Gestor de Mão de Obra. Rubricas – Tratamento tributário IRRF • 00 - Não é Base de Cálculo • 11 - Base de Cálculo do IRRF • 12 - Base de Cálculo do IRRF - 13o Salário • 13 - Base de Cálculo do IRRF - Férias • 14 - Base de Cálculo do IRRF - PLR • 31 - Valor do IRRF • 32 - Valor do IRRF - 13o Salário • 33 - Valor do IRRF - Férias • 34 - Valor do IRRF - PLR • 91 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial (BC IRRF) • 92 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial (BC IRRF 13o Salário) • 93 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial (BC IRRF Férias) • 94 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial (BC IRRF PLR) INSS •00 - Não é Base de Cálculo; •11 - Base de Cálculo do Salário de Contribuição Mensal •12 - Base de Cálculo da Contrib. Prev. sobre 13o Salário •21 - Base de Cálculo da Contrib. Prev. Sal. Maternidade •22 - Base de Cálculo da Contrib. Prev. Sal. Maternidade - 13o Salário •31 - Contribuição Descontada do Segurado •32 - Contribuição Descontada do Segurado - 13o Salário •33 - Contribuição Descontada do Segurado - SEST •34 - Contribuição Descontada do Segurado - SENAT •51 - Salário-Família •91 - Incid. suspensa em decorrência de decisão judicial (BC SC Mensal) •92 - Incid. suspensa em decorrência de decisão judicial (BC 13o Salário) •93 - Incid. suspensa em decorrência de decisão judicial (BC Sal. Maternidade) •94 - Incid. suspensa em decorrência de decisão judicial (BC Sal. Maternidade 13o Salário FGTS • 00 - Não é Base de Cálculo do FGTS; • 11 - Base de Cálculo do FGTS; • 91 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial
  30. 30. eSocial Eventos Tabelas Rubricas da folha de pagamento; Lotações e Departamentos; Cargos; Funções; Horários de trabalhadores; Estabelecimentos e obras de construção civil; Processos administrativos e judiciais; Operadores Portuários, cadastrados pelo OGMO – Órgão Gestor de Mão de Obra. Lotações e Departamentos Lotações são caracterizadas por ambientes que estão inseridos nos estabelecimentos tais como, departamentos, áreas e afins. Código da Lotação Tipo de Lotação conforme Tabela 10 do eSocial Estabelecimento que está inserido FPAS específico da Lotação quando esta for diferente do principal
  31. 31. eSocial Eventos Tabelas Rubricas da folha de pagamento; Lotações e Departamentos; Cargos; Funções; Horários de trabalhadores; Estabelecimentos e obras de construção civil; Processos administrativos e judiciais; Operadores Portuários, cadastrados pelo OGMO – Órgão Gestor de Mão de Obra. Cargos Cargos serão configurados levando em consideração a descrição existente no CBO – Código Brasileiro de Ocupação Código do Cargo na empresa Descrição baseada no CBO
  32. 32. eSocial Eventos Tabelas Rubricas da folha de pagamento; Lotações e Departamentos; Cargos; Funções; Horários de trabalhadores; Estabelecimentos e obras de construção civil; Processos administrativos e judiciais; Operadores Portuários, cadastrados pelo OGMO – Órgão Gestor de Mão de Obra. Funções Embora seja uma tabela opcional, é de suma importância na prevenção de passivo oculto nas empresas Código da Função Descrição baseada no trabalho real do colaborador
  33. 33. eSocial Eventos Tabelas Rubricas da folha de pagamento; Lotações e Departamentos; Cargos; Funções; Horários de trabalhadores; Estabelecimentos e obras de construção civil; Processos administrativos e judiciais; Operadores Portuários, cadastrados pelo OGMO – Órgão Gestor de Mão de Obra. Horários de Trabalhadores Os horários terão seu formato definido por:: Hora de Entrada / Hora de Saída Início de Intervalo / Fim do Intervalo Cada alteração dos trabalhadores, deverão ser atualizados também nos quadros de horários Código Descrição Entrada Início Intervalo Fim do Intervalo Saída 01 Formiguinha 08:00 12:00 13:15 18:00 02 Tranquilo 10:00 13:00 14:30 20:00 03 Chefe 11:30 12:00 13:15 14:00
  34. 34. eSocial Eventos Tabelas Rubricas da folha de pagamento; Lotações e Departamentos; Cargos; Funções; Horários de trabalhadores; Estabelecimentos e obras de construção civil; Processos administrativos e judiciais; Operadores Portuários, cadastrados pelo OGMO – Órgão Gestor de Mão de Obra. Estabelecimentos e Obras da Construção Civil Deverá conter todos os estabelecimentos e obras da construção civil que a empresa possui, pois, dela dependerá para realizar o cadastramento dos colaboradores. Será utilizada em consonância com os programas médicos ocupacionais.
  35. 35. eSocial Eventos Tabelas Rubricas da folha de pagamento; Lotações e Departamentos; Cargos; Funções; Horários de trabalhadores; Estabelecimentos e obras de construção civil; Processos administrativos e judiciais; Operadores Portuários, cadastrados pelo OGMO – Órgão Gestor de Mão de Obra. Processos Administrativos e Judiciais Deverá constar todos os processos que serão referenciados em qualquer registros do eSocial. Necessitará de uma interação maior entre os prestadores de serviços contábeis e os advogados afim de manter um controle sobre esses registros. Alguns processos mais comuns são: Suspensão do recolhimento de INSS; Suspensão do recolhimento de IRRF; Reintegração de Emprego; Acordo trabalhista; Entre outros...
  36. 36. eSocial Eventos Tabelas Rubricas da folha de pagamento; Lotações e Departamentos; Cargos; Funções; Horários de trabalhadores; Estabelecimentos e obras de construção civil; Processos administrativos e judiciais; Operadores Portuários, cadastrados pelo OGMO – Órgão Gestor de Mão de Obra. Operadores Portuários Deverá constar um cadastro do OGMO – Órgão Gestor de Mão de Obra, afim de controlar a contratação por meio de OGMO, como é o caso dos carregadores nos portos, estivadores e demais profissionais ligados a esta entidade.
  37. 37. eSocial Eventos Não Periódicos EVENTOS NÃO PERIÓDICOS S-2200 - Admissão de Trabalhador S-2220 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador S-2240 - Alteração de Contrato de Trabalho S-2260 - Comunicação de Acidente de Trabalho S-2280 - Atestado de Saúde Ocupacional S-2320 - Afastamento Temporário S-2325 - Alteração de Motivo de Afastamento S-2330 - Retorno de Afastamento Temporário S-2340 - Estabilidade – Início S-2345 - Estabilidade – Término S-2360 - Condição Diferenciada de Trabalho - Início S-2365 - Condição Diferenciada de Trabalho - Término S-2400 - Aviso Prévio S-2405 - Cancelamento de Aviso Prévio S-2600 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Início S-2620 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Alt. Contratual S-2680 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Término S-2800 - Desligamento S-2820 - Reintegração
  38. 38. eSocial Eventos Não Periódicos EVENTOS NÃO PERIÓDICOS EventosNãoPeriódicos Vínculo de Trabalho S-2200 - Admissão de Trabalhador S-2220 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador S-2240 - Alteração de Contrato de Trabalho S-2600 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Início S-2620 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Alt. Contratual S-2680 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Término S-2800 - Desligamento S-2820 - Reintegração Monitoramento do Trabalhador S-2320 - Afastamento Temporário S-2325 - Alteração de Motivo de Afastamento S-2330 - Retorno de Afastamento Temporário S-2340 - Estabilidade – Início S-2345 - Estabilidade – Término S-2360 - Condição Diferenciada de Trabalho - Início S-2365 - Condição Diferenciada de Trabalho - Término S-2400 - Aviso Prévio S-2405 - Cancelamento de Aviso Prévio Saúde, Segurança e Medicina do Trabalho S-2260 - Comunicação de Acidente de Trabalho S-2280 - Atestado de Saúde Ocupacional
  39. 39. eSocial Eventos Não Periódicos S-2200 - Admissão de Trabalhador S-2220 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador S-2240 - Alteração de Contrato de Trabalho S-2260 - Comunicação de Acidente de Trabalho S-2280 - Atestado de Saúde Ocupacional S-2320 - Afastamento Temporário S-2325 - Alteração de Motivo de Afastamento S-2330 - Retorno de Afastamento Temporário S-2340 - Estabilidade – Início S-2345 - Estabilidade – Término S-2360 - Condição Diferenciada de Trabalho - Início S-2365 - Condição Diferenciada de Trabalho - Término S-2400 - Aviso Prévio S-2405 - Cancelamento de Aviso Prévio S-2600 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Início S-2620 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Alt. Contratual S-2680 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Término S-2800 - Desligamento S-2820 - Reintegração Admissão do Trabalhador O evento deve ser transmitido até o final do dia imediatamente anterior à admissão do empregado, sendo habilitada a recepção para o evento até 30 dias antes da data de admissão que está sendo informada. O evento pode ser cancelado até o próprio dia da admissão, caso esta não venha a ocorrer efetivamente.
  40. 40. eSocial Eventos Não Periódicos S-2200 - Admissão de Trabalhador S-2220 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador S-2240 - Alteração de Contrato de Trabalho S-2260 - Comunicação de Acidente de Trabalho S-2280 - Atestado de Saúde Ocupacional S-2320 - Afastamento Temporário S-2325 - Alteração de Motivo de Afastamento S-2330 - Retorno de Afastamento Temporário S-2340 - Estabilidade – Início S-2345 - Estabilidade – Término S-2360 - Condição Diferenciada de Trabalho - Início S-2365 - Condição Diferenciada de Trabalho - Término S-2400 - Aviso Prévio S-2405 - Cancelamento de Aviso Prévio S-2600 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Início S-2620 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Alt. Contratual S-2680 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Término S-2800 - Desligamento S-2820 - Reintegração Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador O evento deve ser transmitido sempre que houver alteração nos dados cadastrais do trabalhador, tais como: Nome; Endereço; Estado Civil; Escolaridade; Dependentes; Demais dados... Será enviado até o dia 7 (Sete) do mês subsequente a alteração, ou até a abertura da folha de pagamento da competência das informações.
  41. 41. eSocial Eventos Não Periódicos S-2200 - Admissão de Trabalhador S-2220 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador S-2240 - Alteração de Contrato de Trabalho S-2260 - Comunicação de Acidente de Trabalho S-2280 - Atestado de Saúde Ocupacional S-2320 - Afastamento Temporário S-2325 - Alteração de Motivo de Afastamento S-2330 - Retorno de Afastamento Temporário S-2340 - Estabilidade – Início S-2345 - Estabilidade – Término S-2360 - Condição Diferenciada de Trabalho - Início S-2365 - Condição Diferenciada de Trabalho - Término S-2400 - Aviso Prévio S-2405 - Cancelamento de Aviso Prévio S-2600 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Início S-2620 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Alt. Contratual S-2680 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Término S-2800 - Desligamento S-2820 - Reintegração Alteração de Contrato de Trabalho O evento deve ser transmitido sempre que houver alteração no contrato de trabalho, caracterizado por: Mudança de Função; Mudança de Cargo; Mudança de Salário; Mudança de Local de Trabalho; Mudança de Horário de Trabalho; ou, Qualquer outra alteração que influencie na relação de trabalho entre empregado e empregador. Será enviado até o dia 7 (Sete) do mês subsequente a alteração, ou até a abertura da folha de pagamento da competência das informações.
  42. 42. eSocial Eventos Não Periódicos S-2200 - Admissão de Trabalhador S-2220 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador S-2240 - Alteração de Contrato de Trabalho S-2260 - Comunicação de Acidente de Trabalho S-2280 - Atestado de Saúde Ocupacional S-2320 - Afastamento Temporário S-2325 - Alteração de Motivo de Afastamento S-2330 - Retorno de Afastamento Temporário S-2340 - Estabilidade – Início S-2345 - Estabilidade – Término S-2360 - Condição Diferenciada de Trabalho - Início S-2365 - Condição Diferenciada de Trabalho - Término S-2400 - Aviso Prévio S-2405 - Cancelamento de Aviso Prévio S-2600 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Início S-2620 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Alt. Contratual S-2680 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Término S-2800 - Desligamento S-2820 - Reintegração CAT – Comunicado de Acidente de Trabalho O CAT – Comunicado de Acidente de Trabalho, deverá ser enviado sempre que houver a necessidade de comunicar a ocorrência de um acidente de trabalho, assim como ocorre no modelo em papel. O prazo para envio é de 1 (Um) dia útil após o acidente que não houver vítima fatal e imediatamente quando houver acidente com morte. O CAT continuará com as regras de codificação atual e estarão disponíveis conforme as tabelas do Manual do eSocial.
  43. 43. eSocial Eventos Não Periódicos S-2200 - Admissão de Trabalhador S-2220 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador S-2240 - Alteração de Contrato de Trabalho S-2260 - Comunicação de Acidente de Trabalho S-2280 - Atestado de Saúde Ocupacional S-2320 - Afastamento Temporário S-2325 - Alteração de Motivo de Afastamento S-2330 - Retorno de Afastamento Temporário S-2340 - Estabilidade – Início S-2345 - Estabilidade – Término S-2360 - Condição Diferenciada de Trabalho - Início S-2365 - Condição Diferenciada de Trabalho - Término S-2400 - Aviso Prévio S-2405 - Cancelamento de Aviso Prévio S-2600 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Início S-2620 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Alt. Contratual S-2680 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Término S-2800 - Desligamento S-2820 - Reintegração Atestado de Saúde Ocupacional O atestado de saúde ocupacional será registrado eletronicamente para um maior controle médico ocupacional da empresa. O registro S-2280 somente contempla os exames médicos do tipo: 1 - períodico, conforme planejamento do PCMSO; 2 - de retorno ao trabalho 3 - de mudança de função; 4 - de monitoração pontual, não enquadrado nos casos anteriores. Os exames médicos admissional e demissional serão enviados juntamente com os arquivos de admissão e demissão Será enviado até o dia 7 (Sete) do mês subsequente a alteração, ou até a abertura da folha de pagamento da competência das informações.
  44. 44. eSocial Eventos Não Periódicos S-2200 - Admissão de Trabalhador S-2220 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador S-2240 - Alteração de Contrato de Trabalho S-2260 - Comunicação de Acidente de Trabalho S-2280 - Atestado de Saúde Ocupacional S-2320 - Afastamento Temporário S-2325 - Alteração de Motivo de Afastamento S-2330 - Retorno de Afastamento Temporário S-2340 - Estabilidade – Início S-2345 - Estabilidade – Término S-2360 - Condição Diferenciada de Trabalho - Início S-2365 - Condição Diferenciada de Trabalho - Término S-2400 - Aviso Prévio S-2405 - Cancelamento de Aviso Prévio S-2600 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Início S-2620 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Alt. Contratual S-2680 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Término S-2800 - Desligamento S-2820 - Reintegração Afastamento Temporário O evento deve ser transmitido sempre que houver afastamento previsto na tabela 8 do Manual do eSocial, descrita abaixo: O evento será informado até 10 (dez) dias da data do afastamento. 01 Acidente de trabalho 02 Novo afastamento em decorrência do mesmo acidente de trabalho 03 Doença 04 Novo afastamento em decorrência da mesma doença, dentro de 60 dias contados da cessação do afastamento anterior 05 Licença paternidade; 06 Licença maternidade - 120 dias 07 Licença maternidade - a partir de 120 dias até 180 dias 08 Aborto não criminoso; 09 Prestação de Serviço Militar 10 Exercício de mandato sindical 11 Licença sem Vencimentos; 12 Exercício de mandato eleitoral; 13 Participação de curso ou programa de qualificação – Art. 476A da CLT 14 Aposentadoria por Invalidez; 15 Gozo de férias; 16 Cessão de Trabalhador 17 Cárcere; 99 Outros Motivos de afastamento temporário.
  45. 45. eSocial Eventos Não Periódicos S-2200 - Admissão de Trabalhador S-2220 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador S-2240 - Alteração de Contrato de Trabalho S-2260 - Comunicação de Acidente de Trabalho S-2280 - Atestado de Saúde Ocupacional S-2320 - Afastamento Temporário S-2325 - Alteração de Motivo de Afastamento S-2330 - Retorno de Afastamento Temporário S-2340 - Estabilidade – Início S-2345 - Estabilidade – Término S-2360 - Condição Diferenciada de Trabalho - Início S-2365 - Condição Diferenciada de Trabalho - Término S-2400 - Aviso Prévio S-2405 - Cancelamento de Aviso Prévio S-2600 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Início S-2620 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Alt. Contratual S-2680 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Término S-2800 - Desligamento S-2820 - Reintegração Alteração do Motivo de Afastamento Quando o colaborador continuar seu período de afastamento por motivos diferentes do afastamento inicial deverá ser informado a alteração do motivo de afastamento através do registro S-2325 Será enviado até o dia 7 (Sete) do mês subsequente a alteração, ou até a abertura da folha de pagamento da competência das informações.
  46. 46. eSocial Eventos Não Periódicos S-2200 - Admissão de Trabalhador S-2220 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador S-2240 - Alteração de Contrato de Trabalho S-2260 - Comunicação de Acidente de Trabalho S-2280 - Atestado de Saúde Ocupacional S-2320 - Afastamento Temporário S-2325 - Alteração de Motivo de Afastamento S-2330 - Retorno de Afastamento Temporário S-2340 - Estabilidade – Início S-2345 - Estabilidade – Término S-2360 - Condição Diferenciada de Trabalho - Início S-2365 - Condição Diferenciada de Trabalho - Término S-2400 - Aviso Prévio S-2405 - Cancelamento de Aviso Prévio S-2600 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Início S-2620 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Alt. Contratual S-2680 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Término S-2800 - Desligamento S-2820 - Reintegração Retorno de Afastamento Temporário Quando houver o retorno do afastamento temporário, seja por qualquer motivo, deverá ser informado através do registro S-2330. Este registro dará a legitimidade do retorno do colaborador ao trabalho, garantindo que ele está desempenhando suas atividades. Será enviado até o dia 7 (Sete) do mês subsequente a alteração, ou até a abertura da folha de pagamento da competência das informações.
  47. 47. eSocial Eventos Não Periódicos S-2200 - Admissão de Trabalhador S-2220 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador S-2240 - Alteração de Contrato de Trabalho S-2260 - Comunicação de Acidente de Trabalho S-2280 - Atestado de Saúde Ocupacional S-2320 - Afastamento Temporário S-2325 - Alteração de Motivo de Afastamento S-2330 - Retorno de Afastamento Temporário S-2340 - Estabilidade – Início S-2345 - Estabilidade – Término S-2360 - Condição Diferenciada de Trabalho - Início S-2365 - Condição Diferenciada de Trabalho - Término S-2400 - Aviso Prévio S-2405 - Cancelamento de Aviso Prévio S-2600 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Início S-2620 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Alt. Contratual S-2680 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Término S-2800 - Desligamento S-2820 - Reintegração Estabilidade O evento deve ser transmitido sempre que o colaborador for alcançado pela estabilidade no trabalho, qualquer que seja o motivo classificado no eSocial com os seguintes códigos: 01 - Acidente de Trabalho; 02 - Mandato Sindical; 03 - Mandato Eleitoral; 04 - Gravidez; 05 - Prestação de Serviço Militar; 06 - Convenção Coletiva de Trabalho 07 - Candidato da CIPA; 08 - Eleito Titular CIPA; 09 - Eleito Suplente CIPA; 10 - Membro do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) 11 - Membro de Comissão de Conciliação Prévia; 12 - Empregados eleitos diretores de sociedades cooperativas; 13 - Membros do Conselho Curador do FGTS; 99 - Outros; Assim também o término da estabilidade deve ser informado. Será enviado até o dia 7 (Sete) do mês subsequente a alteração, ou até a abertura da folha de pagamento da competência das informações.
  48. 48. eSocial Eventos Não Periódicos S-2200 - Admissão de Trabalhador S-2220 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador S-2240 - Alteração de Contrato de Trabalho S-2260 - Comunicação de Acidente de Trabalho S-2280 - Atestado de Saúde Ocupacional S-2320 - Afastamento Temporário S-2325 - Alteração de Motivo de Afastamento S-2330 - Retorno de Afastamento Temporário S-2340 - Estabilidade – Início S-2345 - Estabilidade – Término S-2360 - Condição Diferenciada de Trabalho - Início S-2365 - Condição Diferenciada de Trabalho - Término S-2400 - Aviso Prévio S-2405 - Cancelamento de Aviso Prévio S-2600 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Início S-2620 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Alt. Contratual S-2680 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Término S-2800 - Desligamento S-2820 - Reintegração Condição Diferenciada de Trabalho Deverá ser informado toda vez que o colaborador entrar ou sair de condição diferenciada de trabalho, caracterizada por periculosidade ou insalubridade. Esta informação deverá estar coerente com as informações de saúde, segurança e medicina do trabalho. 01 – Insalubridade 02 – Periculosidade 03 – Fator de Risco 04 – Membro do SESMT 05 – Designado da CIPA 06 – Trabalhador treinado para utilização de material de primeiros socorros 07 – Autorizado a trabalhar em instalações elétricas 08 – Autorizado a operar e intervir em máquinas 09 – Responsável Técnico pela Segurança em Espaço Confinado Será enviado até o dia 7 (Sete) do mês subsequente a alteração, ou até a abertura da folha de pagamento da competência das informações.
  49. 49. eSocial Eventos Não Periódicos S-2200 - Admissão de Trabalhador S-2220 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador S-2240 - Alteração de Contrato de Trabalho S-2260 - Comunicação de Acidente de Trabalho S-2280 - Atestado de Saúde Ocupacional S-2320 - Afastamento Temporário S-2325 - Alteração de Motivo de Afastamento S-2330 - Retorno de Afastamento Temporário S-2340 - Estabilidade – Início S-2345 - Estabilidade – Término S-2360 - Condição Diferenciada de Trabalho - Início S-2365 - Condição Diferenciada de Trabalho - Término S-2400 - Aviso Prévio S-2405 - Cancelamento de Aviso Prévio S-2600 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Início S-2620 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Alt. Contratual S-2680 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Término S-2800 - Desligamento S-2820 - Reintegração Aviso Prévio e Cancelamento do Aviso Prévio Será enviado quando houver aviso prévio, seja por parte do empregado quanto por parte do empregador. O cancelamento também poderá ser registrado quando o aviso for efetivamente cancelado. Será enviado até o dia 7 (Sete) do mês subsequente a alteração, ou até a abertura da folha de pagamento da competência das informações.
  50. 50. eSocial Eventos Não Periódicos S-2200 - Admissão de Trabalhador S-2220 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador S-2240 - Alteração de Contrato de Trabalho S-2260 - Comunicação de Acidente de Trabalho S-2280 - Atestado de Saúde Ocupacional S-2320 - Afastamento Temporário S-2325 - Alteração de Motivo de Afastamento S-2330 - Retorno de Afastamento Temporário S-2340 - Estabilidade – Início S-2345 - Estabilidade – Término S-2360 - Condição Diferenciada de Trabalho - Início S-2365 - Condição Diferenciada de Trabalho - Término S-2400 - Aviso Prévio S-2405 - Cancelamento de Aviso Prévio S-2600 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Início S-2620 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Alt. Contratual S-2680 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Término S-2800 - Desligamento S-2820 - Reintegração Trabalhador sem Vínculo de Emprego Trata das informações relativas aos trabalhadores que não possuem vínculos de empregos, a saber: Diretor não Empregado Cooperados Servidor Público indicado para Conselhos Dirigentes Sindicais Estagiário Deverá constar todas as informações de: Qualificação do Trabalhador Dados do Contrato (Remuneração, Horário, etc...) Dados relativos as instituições quando for sindicato, conselho e instituição de ensino do estagiário. O evento de início deverá ser enviado até 1 (um) dia antes do início do trabalho, a alteração contratual e o término deverão ser enviada até o dia 7 (sete) do mês subsequente aos fato.
  51. 51. eSocial Eventos Não Periódicos S-2200 - Admissão de Trabalhador S-2220 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador S-2240 - Alteração de Contrato de Trabalho S-2260 - Comunicação de Acidente de Trabalho S-2280 - Atestado de Saúde Ocupacional S-2320 - Afastamento Temporário S-2325 - Alteração de Motivo de Afastamento S-2330 - Retorno de Afastamento Temporário S-2340 - Estabilidade – Início S-2345 - Estabilidade – Término S-2360 - Condição Diferenciada de Trabalho - Início S-2365 - Condição Diferenciada de Trabalho - Término S-2400 - Aviso Prévio S-2405 - Cancelamento de Aviso Prévio S-2600 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Início S-2620 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Alt. Contratual S-2680 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Término S-2800 - Desligamento S-2820 - Reintegração Desligamento e Reintegração O desligamento deverá ser informado de acordo com os prazos abaixo descritos: - até 10 dias após a ocorrência nos casos de aviso prévio indenizado; e, - até 1 dia após a ocorrência para o caso de aviso prévio gozado. E deverão ser classificados conforme os códigos descritos na Tabela 19 do Manual do eSocial. A reintegração deverá ser enviada imediatamente ao reinício do vínculo.
  52. 52. eSocial Eventos Não Periódicos S-2200 - Admissão de Trabalhador S-2220 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador S-2240 - Alteração de Contrato de Trabalho S-2260 - Comunicação de Acidente de Trabalho S-2280 - Atestado de Saúde Ocupacional S-2320 - Afastamento Temporário S-2325 - Alteração de Motivo de Afastamento S-2330 - Retorno de Afastamento Temporário S-2340 - Estabilidade – Início S-2345 - Estabilidade – Término S-2360 - Condição Diferenciada de Trabalho - Início S-2365 - Condição Diferenciada de Trabalho - Término S-2400 - Aviso Prévio S-2405 - Cancelamento de Aviso Prévio S-2600 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Início S-2620 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Alt. Contratual S-2680 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Término S-2800 - Desligamento S-2820 - Reintegração Desligamento e Reintegração - Motivos 01 Rescisão com justa causa, por iniciativa do empregador; 02 Rescisão sem justa causa, por iniciativa do empregador; 03 Rescisão antecipada do contrato a termo; 04 Rescisão por culpa recíproca ou força maior; 05 Rescisão por término do contrato a termo; 06 Rescisão sem justa causa do contrato de trabalho do empregado doméstico, por iniciativa do empregador; 07 Rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregado; 08 Rescisão a pedido do empregado ou por iniciativa do empregador, com justa causa, no caso de empregado não optante, com menos de um ano de serviço; 09 Rescisão do contrato de trabalho por morte do empregado; 10 Rescisão do contrato de trabalho por morte do empregado por acidente do trabalho; 11 Transferência de empregado para outra empresa do mesmo grupo empresarial que tenha assumido os encargos trabalhistas, sem que tenha havido rescisão de contrato de trabalho; 12 Transferência de empregado para outra empresa que tenha assumido os encargos trabalhistas por motivo de sucessão, sem que tenha havido rescisão de contrato de trabalho; 13 Rescisão por encerramento da empresa, de seus estabelecimentos ou supressão de parte de suas atividades 14 Rescisão por Término da Cessão; 15 Declaração de nulidade do contrato de trabalho por infringência ao inciso II do art. 37 da Constituição Federal, quando mantido o direito ao salário; 16 Reforma de Militar para Reserva 17 Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho, reconhecida pela Justiça do Trabalho; 18 Aposentadoria Compulsória
  53. 53. eSocial Eventos Periódicos EVENTOS PERIÓDICOS EventosPeriódicos S-1100 - Eventos Periódicos – Abertura S-1200 - Eventos Periódicos – Remuneração do Trabalhador S-1300 - Eventos Periódicos – Pagamentos Diversos S-1310 - Eventos Periódicos – Serviços Tomados mediante Cessão de Mão de Obra S-1320 - Eventos Periódicos – Serviços Prestados mediante Cessão de Mão de Obra S-1330 - Eventos Periódicos – Serviços Tomados de Cooperativa de Trabalho S-1340 - Eventos Periódicos – Serviços Prestados pela Cooperativa de Trabalho S-1350 - Eventos Periódicos – Aquisição de Produção S-1360 - Eventos Periódicos – Comercialização da Produção S-1370 - Eventos Periódicos – Recursos Recebidos ou Repassados para Associação Desportiva que mantenha equipe de Futebol Profissional S-1380 - Eventos Periódicos – Informações complementares – Desoneração S-1390 - Eventos Periódicos – Receita de Atividades Concomitantes S-1399 – Eventos Periódicos – Fechamento S-1800 – Eventos Periódicos – Espetáculo Desportivo
  54. 54. eSocial Eventos Não Periódicos S-1100 - eSocial Mensal – Abertura S-1200 - eSocial Mensal – Remuneração do Trabalhador S-1300 - eSocial Mensal – Outras Informações – Pagamentos Efetuados S-1310 - eSocial Mensal – Outras Informações - Serv. Tomados (Cessão de Mão de Obra) S-1320 - eSocial Mensal – Outras Informações - Serv. Prestados (Cessão de Mão de Obra) S-1330 - eSocial Mensal – Outras Informações - Serv. Tomados de Cooperativa de Trabalho S-1340 - eSocial Mensal – Outras Informações - Serv. Prestados pela Cooperativa de Trabalho S-1350 - eSocial Mensal – Outras Informações - Aquisição de Produção S-1360 - eSocial Mensal – Outras Informações - Comercialização da Produção S-1370 - eSocial Mensal – Outras Informações - Rec. Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol S-1380 - eSocial Mensal – Outras Informações – Rec. Exportação de Serviços de TI, TIC e Call Center S-1390 - eSocial Mensal – Outras Informações – Receita de Atividades Concomitantes S-1400 - eSocial Mensal – Bases, Retenção, Deduções e e Contribuições S-1500 - eSocial Mensal – Resumo da Folha e Encerramento das Informações S-1800 - eSocial Mensal – Espetáculo Desportivo Abertura, Remuneração e Pagamentos Arquivo de abertura – Será enviado para “comunicar” ao sistema o início do envio das informações. Desta forma, há um ponto de referência no RET – Registro de Eventos Trabalhistas. Remuneração – Arquivos que serão enviados com os dados relativos a remuneração individual dos trabalhadores ligados a empresa. Constará neste arquivo as informações de base para geração de contra cheque do colaborador, bem como, constará também dados que serão utilizados para apuração dos tributos. Pagamentos efetuados – Será registrado os pagamentos efetuados pela empresa que configurem rendimentos tributáveis, rendimentos não tributáveis e afins.
  55. 55. eSocial Eventos Não Periódicos S-1100 - eSocial Mensal – Abertura S-1200 - eSocial Mensal – Remuneração do Trabalhador S-1300 - eSocial Mensal – Outras Informações – Pagamentos Efetuados S-1310 - eSocial Mensal – Outras Informações - Serv. Tomados (Cessão de Mão de Obra) S-1320 - eSocial Mensal – Outras Informações - Serv. Prestados (Cessão de Mão de Obra) S-1330 - eSocial Mensal – Outras Informações - Serv. Tomados de Cooperativa de Trabalho S-1340 - eSocial Mensal – Outras Informações - Serv. Prestados pela Cooperativa de Trabalho S-1350 - eSocial Mensal – Outras Informações - Aquisição de Produção S-1360 - eSocial Mensal – Outras Informações - Comercialização da Produção S-1370 - eSocial Mensal – Outras Informações - Rec. Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol S-1380 - eSocial Mensal – Outras Informações – Rec. Exportação de Serviços de TI, TIC e Call Center S-1390 - eSocial Mensal – Outras Informações – Receita de Atividades Concomitantes S-1400 - eSocial Mensal – Bases, Retenção, Deduções e e Contribuições S-1500 - eSocial Mensal – Resumo da Folha e Encerramento das Informações S-1800 - eSocial Mensal – Espetáculo Desportivo Serviços Tomados e Prestados. Serão também informados os registros de Serviços Tomados e Prestados que tenham Cessão de Mão de Obra, sejam operacionalizados por empresas ou Cooperativas de Trabalho. Além dos registros de serviços acima descritos, deverão ser informados também a aquisição e comercialização de produtor rural, pois tal fato configura fato gerador de INSS (Funrural). Estes registros serão para maior controle do INSS sobre essas operações. Os registros deverão ser enviados até o dia 7 do mês subsequente aos fatos.
  56. 56. eSocial Eventos Não Periódicos S-1100 - eSocial Mensal – Abertura S-1200 - eSocial Mensal – Remuneração do Trabalhador S-1300 - eSocial Mensal – Outras Informações – Pagamentos Efetuados S-1310 - eSocial Mensal – Outras Informações - Serv. Tomados (Cessão de Mão de Obra) S-1320 - eSocial Mensal – Outras Informações - Serv. Prestados (Cessão de Mão de Obra) S-1330 - eSocial Mensal – Outras Informações - Serv. Tomados de Cooperativa de Trabalho S-1340 - eSocial Mensal – Outras Informações - Serv. Prestados pela Cooperativa de Trabalho S-1350 - eSocial Mensal – Outras Informações - Aquisição de Produção S-1360 - eSocial Mensal – Outras Informações - Comercialização da Produção S-1370 - eSocial Mensal – Outras Informações - Rec. Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol S-1380 - eSocial Mensal – Outras Informações – Rec. Exportação de Serviços de TI, TIC e Call Center S-1390 - eSocial Mensal – Outras Informações – Receita de Atividades Concomitantes S-1400 - eSocial Mensal – Bases, Retenção, Deduções e e Contribuições S-1500 - eSocial Mensal – Resumo da Folha e Encerramento das Informações S-1800 - eSocial Mensal – Espetáculo Desportivo Outras Informações O registro S-1370 é específico para Clubes de Futebol Profissional O registro S-1380 refere-se ao primeiro modelo de desoneração da folha de pagamento (TIC, TI e Call Center) O registro S-1390 trata do memorial de cálculo relativo a receitas concomitantes nas atividades que tenham desoneração na folha de pagamento. O registro S-1400 trata das Bases de cálculo, valores de retenções, deduções e contribuições referentes aos tributos sobre folha. Esse registro valida as informações de todos registros individuais anteriores. S-1500 trata do Resumo da Folha de Pagamento e o Encerramento das informações da competência. S-1800 trata especificamente de espetáculos desportivos
  57. 57. eSocial “Operação”
  58. 58. TRIPÉ DO eSocial Tripé do eSocial Processos LegislaçãoTecnologia
  59. 59. Operacionalização BANCO DE DADOS Departamento Fiscal Departamento Financeiro Departamento Pessoal Departamento Jurídico Departamento de Saúde, Segurança e Medicina do Trabalho Gerador de XML
  60. 60. O QUE DEFINE O FUTURO INTERAÇÃO “Capacidade de agregar recursos, pessoas e objetos”
  61. 61. O QUE DEFINE O FUTURO COMUNICAÇÃO “Comunicar-se, como já diria um apresentador famoso, quem não se comunica se estrumbica”
  62. 62. O QUE DEFINE O FUTURO SIMPLICIDADE “Ser simples, acessível, útil, eficaz, eficiente e claro como um clips”
  63. 63. O QUE DEFINE O FUTURO RENOVAÇÃO “O lápis chega um momento que não produz mais, para continuar sua missão de registrar ele precisa passar pelo processo dolorido de apontar, se não aponta-lo e modifica-lo, ele perderá toda sua utilidade”
  64. 64. “Ainda que eu falasse a língua dos anjos e não tivesse o amor, de nada valeria” Carta de Paulo aos Coríntios
  65. 65. MUITO OBRIGADO !!!!! www.dhesco.com.br filemon.oliveira@dhesco.com.br 31-2557-9617 31-9406-9958 Dhesco Treinamento e Consultoria Ltda

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