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      Rastreamento e Autenticação de
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Cooperação Fiscal

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Objetivos do Encat

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Premissas
1) Compromisso formal dos entes envolvidos em
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Fluxo de informações
Algumas fontes de informações
Exemplos de entidades envolvidas
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     Fiscalização de Mercadorias
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Central de Processamento
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SONEGAÇÃO FISCAL

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    Rastreamento e Autenticação de
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O QUE É RFID?
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bateria que permite a captura
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Rastreamento e Autenticação de Mercadorias
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Brasil-ID - Sistema de Identificação,
Rastreamento e Autenticação de Mercadorias
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 Assinatura do Convênio MCT x
  Confaz

 Publicado no DOU
  no dia 05/11 e republicado no
  dia 10/11/2009
Projeto Pré-Piloto

 Novembro/Dezembro de 2009
 Souza Cruz, Teuto, Panarello
 Posto Fiscal JK/GO

 Prova de conceito

...
Motivações e Oportunidades
 Inovação e propriedade intelectual nacional
 Estabelecer um conjunto único de padrões tecnol...
Ganhos Esperados
 Combate à sonegação fiscal
 Diminuição de custos
       Diminuição da Burocracia
       Melhoria da ...
Algumas Empresas interessadas no Projeto Piloto
- Roche            - Bertolini        - Biscoitos Mabel     - TNT
- Ache  ...
Instituições e Governo
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- FIT
- ABDI
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Provedores de Tecnologia

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Estratégia de Desenvolvimento

 Projetos Estruturantes

 Projetos Piloto das Empresas

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Projetos-Piloto (objetivos primários)
• 1. Evidenciar benefícios da RFID como ferramenta de redução das
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Piloto nas Secretarias de Fazenda e Receita Federal - deve
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Back-Office
   Sistema de servidores em arquitetura independente e
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Aplicabilidade

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   • Cartões reutilizáveis
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APLICAÇÃO NAS EMBALAGENS
CHIPS EMBARCADOS NAS EMBALAGENS

As embalagens dos produtos podem ter
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APLICAÇÃO NOS PRODUTOS




O chip RFID poderá ser embarcado de forma
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           ...
Aplicações no setor Farmacêutico

      Cartelas                Frascos
                  Liquidos              Seringas

...
APLICAÇÃO NO PAPEL

antena


 chip                         Papel comum

imagem
Cenário Completo

 CHIPS para Identificação de:                     Integração com sistemas de
                          ...
CENÁRIO DE FISCALIZAÇÃO AUTOMATIZADA
CHIPS EMBARCADOS NAS EMBALAGENS OU NOS PRODUTOS




            LEITOR/GRAVADOR RFID
...
Com a tecnologia aumenta a capacidade do fisco em
              inspecionar as cargas
                   “Sem-Parar” Fisca...
Para que serve a Identificação por Rádio
   Frequência – RFID no âmbito das
      Administrações Tributárias?
        O RF...
Sistema Dinâmico de
   Fiscalização de Mercadorias
            em Trânsito




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  1. 1. Projeto Brasil-ID - Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias e outros IV Fórum SPED São Paulo, 22 e 23 de junho Eudaldo Almeida de Jesus Coordenador do Geral do ENCAT eudaldoaj@yahoo.com.br Geraldo Marcelo Cabral de Souza Coordenador de Informática da Secretaria de Tributação do RN e Coordenador Técnico do Brasil-ID pelo ENCAT gmarcelo@set.rn.gov.br
  2. 2. Um novo olhar As Administrações Tributárias estão migrando para uma nova etapa, com foco na eficiência e eficácia.
  3. 3. Mandamento Constitucional “Art.37.............................................................. .........XXII – as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio.”
  4. 4. Cooperação Fiscal  Integração do Fisco para intensificar a justiça fiscal e simplificar os serviços para os contribuintes.  Redução do custo Brasil.  Ampliação o risco subjetivo.
  5. 5. Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários - ENCAT  Fórum formado por dirigentes e técnicos da Administração Tributária de todos os Estados e do Distrito Federal;  Realiza de encontros trimestrais;  36 eventos realizados;  Mais de 100 participantes por encontro.
  6. 6. Objetivos do Encat  Disseminar as modernas técnicas de gestão tributária, mediante o intercâmbio de informações, experiências, soluções e sistemas ;  Uniformização de procedimentos entre os fiscos estaduais;  Implementação de soluções conjuntas e consensuais;  Integração entre as Secretarias Estaduais de Fazenda.
  7. 7. Iniciativas de Abrangência Nacional - Brasil  Nota Fiscal Eletrônica (Fatura Eletrônica)  Conhecimento de Transporte Eletrônico  Manifesto de Carga Eletrônico  Novo Modelo de Fiscalização  Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias – Brasil-ID  SPED  Escrituração Fiscal Digital  Escrituração Contábil Digital  Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos - SINIAV  Sistema de Rastreamento de Veículos
  8. 8. Premissas 1) Compromisso formal dos entes envolvidos em compartilhar informações respeitando a autonomia e o nível de acesso (protocolo); 2) Integração de informações internas e externas; 3) Uso crescente de tecnologias para auxiliar a fiscalização de mercadorias; 4) Disponibilizar informações dos principais fluxos, de forma simplificada;
  9. 9. Fluxo de informações
  10. 10. Algumas fontes de informações
  11. 11. Exemplos de entidades envolvidas
  12. 12. Sistema Dinâmico de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito Sistema de Balanças Dinâmicas
  13. 13. Sistema Dinâmico de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito Principais módulos e equipamentos Cortina de Luz – detecta a presença do veículo e realiza a contagem automática de eixos, identificando quais estão suspensos;
  14. 14. Sistema Dinâmico de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito Plataformas de Pesagem – executam a pesagem de precisão por eixo e/ou conjunto de eixos de veículo;
  15. 15. Semáforo – orienta , através de sinais semafóricos, a direção a ser seguida pelo veículo após a sua pesagem, para o pátio ou para a rodovia; Painel de Mensagens - orienta , através de mensagens de texto, a direção a ser seguida pelo veículo após a sua pesagem, para o pátio ou para a rodovia.
  16. 16. Sistema Dinâmico de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito Câmera de vídeo - captura a imagem de todos os veículos de carga que passam pelo processo de fiscalização, fazendo a leitura automática dos dígitos da placa de cada veículo, através de software específico.
  17. 17. Sistema Dinâmico de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito Cancela automática - controla a saída dos veículos sob fiscalização. Quando usado com o sistema de identificação do veículo por leitura ótica de caracteres da placa, proporciona agilidade e segurança no processo de liberação bem como proporciona redução de mão de obra.
  18. 18. Vista do pátio na sala de exação
  19. 19. Central de Processamento Imagem/Placa Via de pesagem Informação ao motorista NZY 0001 Boa Vista - RR - Identifica presença - Nº eixos Peso Capturado por eixo Veículo com carga Cortina Placas de Semáforo e Câmera OCR Luz Pesagem Painel ou SINIAV Mensagens
  20. 20. Sistema Dinâmico de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito Características do sistema (1)  PAINEL DE BOAS VINDAS Dimensões: 4m X 6m Localização: 600m antes do local da entrada do posto  SINALIZAÇÃO DE VELOCIDADE DE 10Km/h Balança pesa com velocidade de até 12 Km/h  COMUNICAÇÃO BALANÇA COM SALA DE EXAÇÃO Fibra ótica 2 pares  PLATAFORMA DA BALANÇA 25 cm de altura; 3,5 m de largura; 70m de extensão; 40m antes do dispositivo de medição e 30m depois .
  21. 21. Sistema Dinâmico de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito Características do sistema (2)  TIPOS DE VEÍCULOS PESADOS NAQUELA UNIDADE FISCAL Pesa todos os veículos de carga, bem como ônibus, exceção veículos de passeio;  TEMPO MÉDIO DE PESAGEM DE CADA VEÍCULO 25 segundos
  22. 22. FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS Ontem, Hoje e Amanhã MUDANÇA NO MODO DE ATUAÇÃO DO FISCO PASSADO PRESENTE/FUTURO Repressiva Preventiva Isolado Integrado Auditar Passado Acompanhar o presente e Projetar o Futuro Estabelecimento Empresa Conferência Manual Auditoria Eletrônica Poucas Fontes Múltiplas Fontes Amostragem 100% operações Provas em Papel Provas Eletrônicas Fiscalização em loco Fiscalização à distância Generalista Especialista
  23. 23. SONEGAÇÃO FISCAL Sonegador Costumaz Sonegador Bom Contribuinte  Controle Rigoroso Fisco  Educação e Cidadania Fiscal  Repressão  Simplificação Obrigações Acessórias  Inteligência Fiscal  Redução Carga Tributária  Trabalhos Integrados  Controle Fisco  Punição Criminal  Fiscalização Preventiva
  24. 24. Brasil-ID - Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias  Agenda • O que é RFID • Brasil-ID – Sistema de Identificação, Rastreamento e Identificação de Mercadorias • Pré-Piloto
  25. 25. O QUE É RFID? Tecnologia sem fio e sem bateria que permite a captura automática de dados, através da emissão de sinais de Chip RFID radiofreqüência emitidos por antenas leitoras. ANTENA O chip implantado de forma indelével pode guardar com segurança informações fiscais e os dados históricos da circulação da mercadoria que pode ser rastreada ao longo de toda sua vida útil.
  26. 26. Brasil-ID - Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias O Brasil-ID baseia-se no emprego da tecnologia de Identificação por Radiofreqüência (RFID) e outras assessórias associadas para realizar, através de um padrão único e aberto, a Identificação, Rastreamento e Autenticação de todo tipo de mercadoria em produção e circulação pelo país
  27. 27. Brasil-ID - Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias Acordo de Cooperação Técnica entre as Secretarias de Fazenda Estaduais, Receita Federal - RFB e o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT Coordenado pelo ENCAT – Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais.
  28. 28.  Assinatura do Convênio MCT x Confaz  Publicado no DOU no dia 05/11 e republicado no dia 10/11/2009
  29. 29. Projeto Pré-Piloto  Novembro/Dezembro de 2009  Souza Cruz, Teuto, Panarello  Posto Fiscal JK/GO  Prova de conceito  Confecção do Filme institucional do Brasil-ID
  30. 30. Motivações e Oportunidades  Inovação e propriedade intelectual nacional  Estabelecer um conjunto único de padrões tecnológicos  Promover um custo competitivo na inserção de RFID em papel, cartões e produtos.  Desenvolver capacidade e independência tecnológica, Fomentar a tecnologia RFID no país  Problema: roubo de mercadorias
  31. 31. Ganhos Esperados  Combate à sonegação fiscal  Diminuição de custos  Diminuição da Burocracia  Melhoria da infra estrutura de transportes  Melhoria de processos logísticos  Fabricação, distribuição, venda e consumo  Diminuição de furto e roubo de mercadorias  Melhoria na logística do fisco e do contribuinte  Controle de fluxo de veículos em centros de operações  Automatização de Processos nos Postos Fiscais de Fronteiras  Conformidade no fluxo e rastreamento Mercadoria/Documento/Transportador  Aumento da segurança nos transportes e na informação
  32. 32. Algumas Empresas interessadas no Projeto Piloto - Roche - Bertolini - Biscoitos Mabel - TNT - Ache - Rodonaves - Klabin - Julio Simões - Teuto - Rapidão Cometa - Coperflora - Cemig - Panarelo - TAM - Grendene - Telefônica - Delloite - Atlas - Santana Textil - USP Carnes - Grafica Piloto - Exército - JMacedo Alimentos - USP Medicam. - Gristec -Abafarma - ITAL/CTI/Fundepag - Pamcary - Smartrac -Abrafarma - Jacto/Unipac - Adftec - Nissin -Interfarma - Whirlpool - VipSystem - DHL/Nokia/INdT - HBSIS - Souza Cruz - Mag. Luiza - TA - Ambev - Marfrig - Tetrapak - Dell - Itautec - JBS-Friboi - Correios - Yamaha - Synergy - Connectics - TW Transportes - Honda - RFSense - Igaratiba - Guardiam
  33. 33. Instituições e Governo - GS1 - UFG - UFSC - USP - SP - USP - São Carlos - Unicamp - FIT - ABDI - Secretaria de Portos da Presidência da República - Ministério dos Transportes - Instituto Atlantico - CPqD - Ceitec - Omnis - Exército - Abafarma/Abrafarma - Anatel
  34. 34. Provedores de Tecnologia - RR Etiquetas - WFB - Caen - Torres Etiqueta - Kereon - Stork - NexCard - Coss Consulting - ALien - 3WT - Sirit - Check Rotas - 3M - ITS CO - NXP - Saint Paul - Tego - Safe Trace - Impinj - BR Scan - Config
  35. 35. Estratégia de Desenvolvimento  Projetos Estruturantes  Projetos Piloto das Empresas  Piloto das Administrações Tributárias
  36. 36. Projetos-Piloto (objetivos primários) • 1. Evidenciar benefícios da RFID como ferramenta de redução das oscilações da cadeia de suprimentos interna (na empresa) e no conjunto dos atores de uma ação que vai da produção ao varejo; 2. Mostrar resultados práticos de redução do “Custo Brasil”: Na redução do risco nos modais de transporte Na redução do valor real de venda dos produtos rastreados Na redução efetiva da probabilidade de furto e roubo de cargas Na agilização nos postos fiscais de fronteiras dos Estados • 3. Evidenciar que, além de ser um instrumento para a informação, que é uma ferramenta para a celeridade dos processos.
  37. 37. Piloto nas Secretarias de Fazenda e Receita Federal - deve conter os seguintes detalhamentos: Postos Fiscais: Antenas de leitura/escrita RFID nas rodovias e nos Postos Fiscais Equipamentos de leitura/escrita RFID manual para inspeção Interface de TI para ligação dos equipamentos RFID com os Bancos de Dados das Secretarias Interface local para interconexão com balanças, câmeras, escâneres e outros mecanismos de fiscalização
  38. 38. Back-Office Sistema de servidores em arquitetura independente e segura para integração dos dados de automação de identificação, rastreamento e autenticidade de mercadorias, que deve também estar ligado à infra- estrutura central das Secretarias de Fazenda e Receita Softwares de Processamento, Organização e Mineração das informações geradas pelo monitoramento remoto e automático
  39. 39. Middleware - sistema de Software que integra: Interface para dispositivos móveis (celulares e similares), para o fisco e usuários do sistema, estratificado por acesso controlado Interface web para gestão logística de interesse dos contribuintes Interface web para a automação fiscal dentro das empresas contribuintes, com interface para outros sistemas relacionados como a Nfe Interface web para as Secretarias de Fazenda e Receita Federal, com as informações e automações de interesse desses órgãos, correlacionando automaticamente com outros de relevância para os organismos fiscais (integrados), com versões para: Postos Fiscais, Sede das Secretarias, Receita, Fiscais (p/ dispositivos portáteis),
  40. 40. Trio de Conformidade no Fluxo Fiscal de Mercadorias em Trânsito no Brasil Documento Fiscal MONITORAMENTO MERCADORIAS (ON LINE) Conformidade Veículo Transportador Mercadorias
  41. 41. Aplicabilidade  Aplicação do CHIP RFID em: • Cartões reutilizáveis • Registro de NF-e, CT-e e MC-e • Papel Inteligente • De forma indelével nos produtos e embalagens
  42. 42. APLICAÇÃO EM CATÕES REUTILIZÁVEIS NF-e LEITURA DE CHIPS EM DOCUMENTOS FISCAIS CT-e MC-e MC-e e Se comunica com NF-e central via GPRS (celular) Veículo carga Leitor Automático que Leitor Veículo carga opera sem fiscais manual
  43. 43. APLICAÇÃO NAS EMBALAGENS CHIPS EMBARCADOS NAS EMBALAGENS As embalagens dos produtos podem ter chips RFID que são gravados na expedição. CARGA EM CAIXAS EMBALAGEM COM RFID LEITOR/GRAVADOR RFID
  44. 44. APLICAÇÃO NOS PRODUTOS O chip RFID poderá ser embarcado de forma idelével na estrutura física dos produtos DANFE As vantagens iniciais são duas: rastreabilidade DADOSDADOS DADOSDADOS logística e facilidade na operação fiscal. DADO Inspeção RFID dos produtos e/ou da documentação associada LEITOR/GRAVADOR RFID
  45. 45. Aplicações no setor Farmacêutico Cartelas Frascos Liquidos Seringas Paletes Caixas
  46. 46. APLICAÇÃO NO PAPEL antena chip Papel comum imagem
  47. 47. Cenário Completo  CHIPS para Identificação de: Integração com sistemas de rastreamento por GPS • Veículo • Carga • Lacres • Documentos fiscais Veículo DANFEs Lacre Leitor manual Posto de Leitura RFID Automático: conectado à base central
  48. 48. CENÁRIO DE FISCALIZAÇÃO AUTOMATIZADA CHIPS EMBARCADOS NAS EMBALAGENS OU NOS PRODUTOS LEITOR/GRAVADOR RFID Leitura facilitada pela tecnologia sem- fio
  49. 49. Com a tecnologia aumenta a capacidade do fisco em inspecionar as cargas “Sem-Parar” Fiscal Veículo tem Lacre da Carga OK Documentos OK Produtos Passagem rápida ! SINIAV OK Se não ... Lacre Posto de Leitura RFID Automático
  50. 50. Para que serve a Identificação por Rádio Frequência – RFID no âmbito das Administrações Tributárias? O RFID tem a função é oferecer uma tecnologia de transformação que pode ajudar a reduzir o desperdício, inibir roubos, contrabandos, falsificações e fraudes; controlar, identificar, rastrear e autenticar remotamente produtos e documentos; simplificar a logística, aumentar a produtividade e, portanto, diminuir os custos de produção aumentando a competitividade das empresas, o faturamento e a arrecadação de tributos.
  51. 51. Sistema Dinâmico de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito Fim. Obrigado pela Atenção!

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