Big Brother Fiscal na Era do Conhecimento




                         Por: Roberto Dias Duarte
                       www...
Apresentação



                      quot;Conheço apenas a
                      minha ignorância”

                     ...
Habilidades na Era do Conhecimento




         http://www.careers-in-accounting.com/ac.htm



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Documento Eletrônico




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SPED: Big Brother Fiscal




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Entendendo o SPED



    Emenda Constitucional nº 42 –             19/12/03

       Art. 37 da Constituição Federal:
    ....
NF-e




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Nota Fiscal Eletrônica


                                     Envio eletrônico (EDI)
        Contribuinte                 ...
DANFE




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Detalhe da NFe




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Consulta à NFe




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Consulta à NFe




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Um Caso Real de Risco DE HABILITAÇÃO
                                    PROCESSO



Bom dia, Roberto.



Gostaria de pedi...
Um Caso Real de PROCESSO DE HABILITAÇÃO
                                      ROI



Prezados Senhores,

Recebí pelo corre...
7 Passos para NF-e

i.Nivelamento conceitual para todas as áreas envolvidas
ii.Encare a implantação de NF-e como um projet...
Obrigatoriedade da NFe


Protocolo ICMS de 2007, estabelece a obrigatoriedade da
utilização da NF-e, a partir de 1º de abr...
Obrigatoriedade da NFe


Dezembro de 2008 para 9 setores::

I - fabricantes de cimento;
II - fabricantes de veículos autom...
Obrigatoriedade da NFe
Abril de 2009 para 25 setores:

XV - importadores de automóveis, (..);
XVI - fabricantes e importad...
Obrigatoriedade da NFe
Abril de 2009...

XXVIII - fabricantes de vasilhames de vidro, garrafas PET e latas para
bebidas (....
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Setembro de 2009 para 54 setores :

XL - fabricantes de cosméticos, produtos de perfumaria e de hig...
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L - estabelecimentos que realizem reprodução de vídeo em qualquer
suporte;
LI -...
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Setembro de 2009...

LIX - fabricantes e importadores de fogões, refrigeradores e maquinas de
lavar...
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Setembro de 2009...

LXXIII - fabricantes de artefatos de material plástico para usos industriais;
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LXXXV - fabricantes de artefatos de joalheria e ourivesaria;
LXXXVI - fabricant...
Impactos


      Mudança Cultural              Mudança Logistica


 Irregularidade Fiscal              Assinatura Digital
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SPED Contábil - ECD




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ECD: Plano de Contas Referencial

|I050|01012004|01|S|1|2328A||ATIVO|
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SPED Contábil - ECD




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7 Passos para ECD

i.Confira bem seus relatórios contábeis
ii.Certificados Digitais
iii.Quais livros devem ser autenticado...
SPED Fiscal - EFD




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Entendendo o SPED Fiscal




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Detalhe do Arquivo do SPED Fiscal




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Detalhe do Arquivo do SPED Fiscal




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ECD & EFD




           Fonte: Emanuel Franco Júnior

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Futuro: Incorporação de Obrigações




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O SPED vai pegar?
                                Cronograma da NF-e
                                Abril/2008: 5 setores...
SPED: próximos passos




•   e-Lalur
•   e-CT
•   Livro de controle de produção e estoques
•   CIAP - CONTROLE DE CRÉDITO...
NF-e de Segunda Geração
Registro de informações de eventos (RFID):

•   Confirmação de recebimento
•   Desconhecimento da ...
Impactos do SPED: Empresas




     Profissionalização das atividades gerenciais e
     operacionais
     Planejamento tri...
Instrumentos para Navegação




43                                 www.robertodiasduarte.com.br
ERP: Palavra de Quem Entende


     “A existência destes sistemas permite à
     empresa fazer coincidir as informações
  ...
Instrumentos para Navegação




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ERP Básico




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Agregar Valor




 Criar Valor é aumentar o número de 
  características do seu produto ou 
serviço, de forma diferenciada...
ERP no Contexto do SPED




                  Representante
                                  EFD
                  Legal
...
Diferenciando Seu Negócio




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Cenário Escritório & Empresas (1)

      Empresa                             Escritório Contábil

                        ...
Cenário Escritório & Empresas (2)

          Empresa                                                                      ...
Cenário Escritório & Empresas (3)

      Empresa                                 Escritório Contábil

 Sistema ERP        ...
Cenário Escritório & Empresas (4)

           Empresa                         Escritório Contábil

                       ...
Capital Intelectual

 Capital intelectual* =




* Thomas Stewart


   54                                    www.robertodi...
Bem-vindo à Era do Conhecimento



Roberto Dias Duarte
Diretor de Alianças

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Big Brother Fiscal 2009

  1. 1. Big Brother Fiscal na Era do Conhecimento Por: Roberto Dias Duarte www.robertodiasduarte.com.br 1 www.robertodiasduarte.com.br
  2. 2. Apresentação quot;Conheço apenas a minha ignorância” Sócrates Diretor de Alianças Blog: www.robertodiasduarte.com.br 2 www.robertodiasduarte.com.br
  3. 3. Habilidades na Era do Conhecimento http://www.careers-in-accounting.com/ac.htm 3 www.robertodiasduarte.com.br
  4. 4. Documento Eletrônico 4 www.robertodiasduarte.com.br
  5. 5. SPED: Big Brother Fiscal 5 www.robertodiasduarte.com.br
  6. 6. Entendendo o SPED Emenda Constitucional nº 42 – 19/12/03 Art. 37 da Constituição Federal: ... XXII - as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, ... e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio. 6 www.robertodiasduarte.com.br
  7. 7. NF-e 7 www.robertodiasduarte.com.br
  8. 8. Nota Fiscal Eletrônica Envio eletrônico (EDI) Contribuinte Contribuinte Remetente Destinatário Trânsito Autorizado (DANFE) Envia Retorna NF-e F-e Autorização lta N su C on NF-e Retransmite NF-e SPED SEFAZ/UF 8 www.robertodiasduarte.com.br
  9. 9. DANFE 9 www.robertodiasduarte.com.br
  10. 10. Detalhe da NFe 10 www.robertodiasduarte.com.br
  11. 11. Consulta à NFe 11 www.robertodiasduarte.com.br
  12. 12. Consulta à NFe 12 www.robertodiasduarte.com.br
  13. 13. Um Caso Real de Risco DE HABILITAÇÃO PROCESSO Bom dia, Roberto. Gostaria de pedir um grande favor a você, se per gentileza você não poderia me passar novamente o DANFE e o arquivo XML do livro, é que teve um problema no meu computador e acabei perdendo grande dos meus arquivos. Grata pela atenção. 13 www.robertodiasduarte.com.br
  14. 14. Um Caso Real de PROCESSO DE HABILITAÇÃO ROI Prezados Senhores, Recebí pelo correio apenas um volume do livro Big Brother Fiscal, porquanto eu solicitei 2 exemplares, conforme pagamento efetuado através do Visa 2 pagamentos de 48,70 conforme anexo quot;pagamento digitalquot;. Portanto solicito a remessa do segundo exemplar. Abraços, 14 www.robertodiasduarte.com.br
  15. 15. 7 Passos para NF-e i.Nivelamento conceitual para todas as áreas envolvidas ii.Encare a implantação de NF-e como um projeto de gestão e não apenas algo restrito àrea fiscal iii.Descubra quem será afetado pela NF-e e quais as suas expectativas iv.Analise e defina as questões fundamentais do projeto: •Emissão centralizada ou distribuída b)Software c)Estrutura da plataforma tecnológica d)Certificado Digital v.Defina e implemente formas de contingência vi.Não deixe para última hora vii Melhore sempre. Evolua. 15 www.robertodiasduarte.com.br
  16. 16. Obrigatoriedade da NFe Protocolo ICMS de 2007, estabelece a obrigatoriedade da utilização da NF-e, a partir de 1º de abril de 2008, para 5 setores: I - fabricantes de cigarros; II - distribuidores de cigarros; III - produtores, formuladores e importadores de combustíveis líquidos; IV - distribuidores de combustíveis líquidos; V - transportadores e revendedores retalhistas – TRR 16 www.robertodiasduarte.com.br
  17. 17. Obrigatoriedade da NFe Dezembro de 2008 para 9 setores:: I - fabricantes de cimento; II - fabricantes de veículos automotores; III - fabricantes de cerveja, chope e refrigerantes; IV - fabricantes de bebidas alcoólicas destiladas, exceto aguardentes produzidos artesanalmente; V - fabricantes e importadores de vinhos; VI - frigoríficos; VII - comercializadores de Energia Elétrica; VIII - fabricantes e distribuidores de medicamentos; IX – siderúrgicas. 17 www.robertodiasduarte.com.br
  18. 18. Obrigatoriedade da NFe Abril de 2009 para 25 setores: XV - importadores de automóveis, (..); XVI - fabricantes e importadores de baterias (..); XVII - fabricantes de pneumáticos e de câmaras-de-ar; XVIII - fabricantes e importadores de autopeças; XIX - produtores, formuladores, importadores e distribuidores de solventes derivados de petróleo (..); XX - comerciantes atacadistas a granel de solventes derivados de petróleo; XXI - produtores, importadores e distribuidores de lubrificantes e graxas (..); XXII - comerciantes atacadistas a granel de lubrificantes e graxas (..); XXIII - produtores, importadores, distribuidores a granel, engarrafadores e revendedores atacadistas a granel de álcool (..); XXIV - produtores, importadores e distribuidores de GLP (..); XXV - produtores e importadores GNV (..); XXVI - atacadistas de produtos siderúrgicos e ferro gusa; XXVII - fabricantes de alumínio, laminados e ligas de alumínio; 18 www.robertodiasduarte.com.br
  19. 19. Obrigatoriedade da NFe Abril de 2009... XXVIII - fabricantes de vasilhames de vidro, garrafas PET e latas para bebidas (..); XXIX - fabricantes e importadores de tintas, vernizes, esmaltes e lacas; XXX- fabricantes e importadores de resinas termoplásticas; XXXI - distribuidores, atacadistas ou importadores de bebidas alcoólicas(..); XXXII - distribuidores, atacadistas ou importadores de refrigerantes; XXXIII - fabricantes, distribuidores, atacadistas ou importadores de extrato e xarope utilizados na fabricação de refrigerantes; XXXIV - atacadistas de bebidas com atividade de fracionamento e acondicionamento associada; XXXV- atacadistas de fumo beneficiado; XXXVI - fabricantes de cigarrilhas e charutos; XXXVII- fabricantes e importadores de filtros para cigarros; XXXVIII - fabricantes e importadores de outros produtos do fumo(...); XXXIX- processadores industriais do fumo 19 www.robertodiasduarte.com.br
  20. 20. Obrigatoriedade da NFe Setembro de 2009 para 54 setores : XL - fabricantes de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal; XLI - fabricantes de produtos de limpeza e de polimento; XLII - fabricantes de sabões e detergentes sintéticos; XLIII - fabricantes de alimentos para animais; XLIV - fabricantes de papel; XLV - fabricantes de produtos de papel, cartolina, papelcartão e papelão ondulado para uso comercial e de escritório; XLVI - fabricantes e importadores de componentes eletrônicos; XLVII - fabricantes e importadores de equipamentos de informática e de periféricos para equipamentos de informática; XLVIII - fabricantes e importadores de equipamentos transmissores de comunicação, pecas e acessórios; XLIX - fabricantes e importadores de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo; 20 www.robertodiasduarte.com.br
  21. 21. Obrigatoriedade da NFe Setembro de 2009... L - estabelecimentos que realizem reprodução de vídeo em qualquer suporte; LI - estabelecimentos que realizem reprodução de som em qualquer suporte; LII - fabricantes e importadores de mídias virgens, magnéticas e ópticas; LIII - fabricantes e importadores de aparelhos telefônicos e de outros equipamentos de comunicação, peças e acessórios; LIV - fabricantes de aparelhos eletromédicos e eletroterapeuticos e equipamentos de irradiação; LV - fabricantes e importadores de pilhas, baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos automotores; LVI - fabricantes e importadores de material elétrico para instalações em circuito de consumo; LVII - fabricantes e importadores de fios, cabos e condutores elétricos isolados; LVIII - fabricantes e importadores de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, exceto baterias; 21 www.robertodiasduarte.com.br
  22. 22. Obrigatoriedade da NFe Setembro de 2009... LIX - fabricantes e importadores de fogões, refrigeradores e maquinas de lavar e secar para uso domestico, peças e acessórios; LX - estabelecimentos que realizem moagem de trigo e fabricação de derivados de trigo; LXI - atacadistas de café em grão; LXII - atacadistas de café torrado, moído e solúvel; LXIII - produtores de café torrado e moído, aromatizado; LXIV - fabricantes de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho; LXV - fabricantes de defensivos agrícolas; LXVI - fabricantes de adubos e fertilizantes; LXVII - fabricantes de medicamentos homeopáticos para uso humano; LXVIII - fabricantes de medicamentos fitoterápicos para uso humano; LXIX - fabricantes de medicamentos para uso veterinário; LXX - fabricantes de produtos farmoquímicos; LXXI - atacadistas e importadores de malte para fabricação de bebidas alcoólicas; LXXII - fabricantes e atacadistas de laticínios; 22 www.robertodiasduarte.com.br
  23. 23. Obrigatoriedade da NFe Setembro de 2009... LXXIII - fabricantes de artefatos de material plástico para usos industriais; LXXIV - fabricantes de tubos de aço sem costura; LXXV - fabricantes de tubos de aço com costura; LXXVI - fabricantes e atacadistas de tubos e conexões em PVC e cobre; LXXVII - fabricantes de artefatos estampados de metal; LXXVIII - fabricantes de produtos de trefilados de metal, exceto padronizados; LXXIX - fabricantes de cronômetros e relógios; LXXX - fabricantes de equipamentos e instrumentos ópticos, peças e acessórios; LXXXI - fabricantes de equipamentos de transmissão ou de rolamentos, para fins industriais; LXXXII - fabricantes de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas, peças e acessórios; LXXXIII - fabricantes de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso não-industrial; LXXXIV - serrarias com desdobramento de madeira; 23 www.robertodiasduarte.com.br
  24. 24. Obrigatoriedade da NFe Setembro de 2009... LXXXV - fabricantes de artefatos de joalheria e ourivesaria; LXXXVI - fabricantes de tratores, peças e acessórios, exceto agrícolas; LXXXVII -fabricantes e atacadistas de pães, biscoitos e bolacha; LXXXVIII - fabricantes e atacadistas de vidros planos e de segurança; LXXXIX - atacadistas de mercadoria em geral, com predominância de produtos alimentícios; XC - concessionários de veículos novos; XCI - fabricantes e importadores de pisos e revestimentos cerâmicos; XCII - tecelagem de fios de fibras têxteis; XCIII - preparação e fiação de fibras têxteis 24 www.robertodiasduarte.com.br
  25. 25. Impactos Mudança Cultural Mudança Logistica Irregularidade Fiscal Assinatura Digital Emitente e Destinatário Restrição à Guarda de NF-e Manipulação de Dados Recebimento Físico x Exposição Fiscal Especificado 25 www.robertodiasduarte.com.br
  26. 26. SPED Contábil - ECD 26 www.robertodiasduarte.com.br
  27. 27. SPED Contábil - ECD 27 www.robertodiasduarte.com.br
  28. 28. 28 www.robertodiasduarte.com.br
  29. 29. ECD: Plano de Contas Referencial |I050|01012004|01|S|1|2328A||ATIVO| |I050|01012004|01|S|2|2328.1|2328A|DISPONIVEL| |I050|03012006|01|A|3|2328.1.0001|2328.1|BANCOS| |I051|10||1.01.01.02.00| |I052||1.1| |I050|01012004|04|S|1|2328.10||CUSTO DOS BENS E SERVICOS VENDIDOS| |I050|01012004|04|A|2|2328.10.0002|2328.10|COMPRAS DE INSUMOS| |I051|10||3.01.01.03.01.03.00| |I052||COM.001| |I050|01012004|04|S|1|2328.11||RECEITAS OPERACIONAIS| |I050|01012004|04|A|2|2328.11.0001|2328.11|JUROS RECEBIDOS| |I051|10||3.01.01.05.01.05.00| Plano de Contas Referencial 1.01.01.02.00 Bancos 3.01.01.03.01.03.00 Compras de Insumos a Prazo 3.01.01.05.01.05.00 Outras Receitas Financeiras 29 www.robertodiasduarte.com.br
  30. 30. ECD: Códigos de Aglutinação 30 www.robertodiasduarte.com.br
  31. 31. SPED Contábil - ECD 31 www.robertodiasduarte.com.br
  32. 32. 7 Passos para ECD i.Confira bem seus relatórios contábeis ii.Certificados Digitais iii.Quais livros devem ser autenticados? iv.Transmissão para Receita Federal do Brasil v.Transmissão da RFB para Junta Comercial vi.Pagamento dos serviços da Junta vii.Termo de Autenticação 32 www.robertodiasduarte.com.br
  33. 33. SPED Fiscal - EFD 33 www.robertodiasduarte.com.br
  34. 34. Entendendo o SPED Fiscal 34 www.robertodiasduarte.com.br
  35. 35. Detalhe do Arquivo do SPED Fiscal 35 www.robertodiasduarte.com.br
  36. 36. Detalhe do Arquivo do SPED Fiscal 36 www.robertodiasduarte.com.br
  37. 37. ECD & EFD Fonte: Emanuel Franco Júnior 37 www.robertodiasduarte.com.br
  38. 38. Futuro: Incorporação de Obrigações 38 www.robertodiasduarte.com.br
  39. 39. O SPED vai pegar? Cronograma da NF-e Abril/2008: 5 setores Dezembro/2008: 9 setores Abril/2009: 25 setores 7/4/2009 Setembro/: 54 setores 39 www.robertodiasduarte.com.br
  40. 40. SPED: próximos passos • e-Lalur • e-CT • Livro de controle de produção e estoques • CIAP - CONTROLE DE CRÉDITO DE ICMS DO ATIVO PERMANENTE; • Livros de PIS/COFINS (para substituir a DACON) • e-Social (livros previdenciários, MAND, IN86, GFIP, RAIS) • Fichas de lançamento 40 www.robertodiasduarte.com.br
  41. 41. NF-e de Segunda Geração Registro de informações de eventos (RFID): • Confirmação de recebimento • Desconhecimento da operação • Devolução de mercadoria • Registros de saída • Registro de passagem • Internalização Suframa • Saída para exportação • Desclassificação • Cancelamento de ofício • Reversão do cancelamento • Carta de Correção • Carta de Correção de ofício • Registro de Veículos 41 www.robertodiasduarte.com.br
  42. 42. Impactos do SPED: Empresas Profissionalização das atividades gerenciais e operacionais Planejamento tributário Organização de processos contábeis Revisão de processos, em especial administrativos e logísticos Auditoria Integração eletrônica de informações fiscais e logísticas com clientes, fornecedores e contadores Capacitação profissional Segurança da informação Implantação de sistemas de apoio a gestão empresarial (ERP) 42 www.robertodiasduarte.com.br
  43. 43. Instrumentos para Navegação 43 www.robertodiasduarte.com.br
  44. 44. ERP: Palavra de Quem Entende “A existência destes sistemas permite à empresa fazer coincidir as informações gerenciais com as contábeis. Isso propicia um controle orçamentário antes inexistente. Os sistemas ERP ainda forçam as empresas a repensar seus processos e contabilizar seus custos de forma antes impossível.” 44 www.robertodiasduarte.com.br
  45. 45. Instrumentos para Navegação 45 www.robertodiasduarte.com.br
  46. 46. ERP Básico 46 www.robertodiasduarte.com.br
  47. 47. Agregar Valor Criar Valor é aumentar o número de  características do seu produto ou  serviço, de forma diferenciada do seu  concorrente, transcendendo a  demanda existente 47 www.robertodiasduarte.com.br
  48. 48. ERP no Contexto do SPED Representante EFD Legal SPED ECD Administrador Contabilista BACEN, SUSEP, CVM, DNRC, RFB, SEFAZ 48 www.robertodiasduarte.com.br
  49. 49. Diferenciando Seu Negócio 49 www.robertodiasduarte.com.br
  50. 50. Cenário Escritório & Empresas (1) Empresa Escritório Contábil Sistema Fiscal/Contábil Sistemas (?) DANFE + Documentos Processos Operacionais Processos Fiscais/Contabeis 50 www.robertodiasduarte.com.br
  51. 51. Cenário Escritório & Empresas (2) Empresa Escritório Contábil Sistema ERP + Contabil + Fiscal Representante Legal EFD Acesso remoto SPED ECD Administrador Contabilista BACEN, SUSEP, CVM, DNRC, RFB, SEFAZ Processos Operacionais Processos Fiscais/Contabeis 51 www.robertodiasduarte.com.br
  52. 52. Cenário Escritório & Empresas (3) Empresa Escritório Contábil Sistema ERP Sistema Fiscal/Contábil NF-e + EST + FIN Processos Operacionais Processos Fiscais/Contabeis 52 www.robertodiasduarte.com.br
  53. 53. Cenário Escritório & Empresas (4) Empresa Escritório Contábil Sistema ERP + Contabil + Fiscal Representante Legal EFD Acesso remoto SPED ECD Administrador Contabilista BACEN, SUSEP, CVM, DNRC, RFB, SEFAZ Processos Operacionais Processos Fiscais/Contabeis 53 www.robertodiasduarte.com.br
  54. 54. Capital Intelectual Capital intelectual* = * Thomas Stewart 54 www.robertodiasduarte.com.br
  55. 55. Bem-vindo à Era do Conhecimento Roberto Dias Duarte Diretor de Alianças roberto@mastermaq.com.br blog: /www.robertodiasduarte.com.br É que para sacudir o comodismo há que se jogar pesado. E é isso que a vida faz! 55 www.robertodiasduarte.com.br

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