A Receita Federal a Serviço do Contribuinte


                                     NF-e

                  Avaliação 4º.
 ...
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte


                                                                           N...
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte


                                                              Cenário
      ...
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte


                                      Cenário
                              ...
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte


                                     O CIAT
                                ...
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte


                                          Cenário
                          ...
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte


                                     NF-e


                Desafios para
  ...
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte


                                          Desafios
                         ...
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte


                                      Esclarecimentos
                      ...
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte


                                          Desafios 2010
                    ...
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte


                                                    Desafios
               ...
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte




          O que é Identificação por Rádio Frequência -RFID?


           É...
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte



          Integração Tecnológica: Cenários

           • Integração com doc...
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte




          Primeiro Cenário
                                  Identificação...
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte



           Terceiro Cenário
                        Leitura de chips em doc...
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte



          Quinto Cenário
          Chips Embarcados nos Produtos
          ...
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte



                            “Sem-Parar” Fiscal
                Com a tecnol...
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte



           Situação Atual do Projeto
          Estratégia adotada:

       ...
A Receita Federal a Serviço do Contribuinte




                Obrigado !




                               Coordenação ...
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

Apresentação ENCAT

1.048 visualizações

Publicada em

Apresentação ENCAT

Publicada em: Negócios, Tecnologia
0 comentários
1 gostou
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
1.048
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
75
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
34
Comentários
0
Gostaram
1
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Apresentação ENCAT

  1. 1. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte NF-e Avaliação 4º. Semestre 10/12/2009 Reunião Empresas Coordenação Técnica Nacional Projeto NF-e Coordenação Técnica Agenda NF-e Cenário atual da NF-e; Desafios para 2010: Implantação da obrigatoriedade definida no Protocolo ICMS 42/2009; Implantação da nova versão do Manual de Integração - Contribuintes; Implantação dos primeiros eventos da NF- e de Segunda Geração; Integração com a tecnologia RFID. Coordenação Técnica
  2. 2. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte NF-e Cenário Atual Projeto NF-e Coordenação Técnica Evolução Ano 2008 NF-e Autorizadas 25.000.000 20.000.000 70 milhões durante quantidade 15.000.000 todo o ano de 2008 10.000.000 5.000.000 0 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ QTDE 637.3 781.9 1.216 3.410 3.722 4.148 4.807 5.015 6.386 8.676 10.45 20.91 Coordenação Técnica
  3. 3. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte Cenário Atual 3,5 milhões de NF-e/dia: 600.000.000 500.000.000 400.000.000 300.000.000 200.000.000 100.000.000 0 1 2 3 Ano 2007 2008 2009 Qtd 2.504.047 70.171.449 500.000.000 2009: até 30/10 Coordenação Técnica Cenário Atual (nov/2009) 100 mil contribuintes emissores; 50% utilizam programa emissor gratuito; O produto NF-e já é dominado pelos players de tecnologia; A política de massificação para 2010 já está definida (Protocolo ICMS 42, de 03/07/09); Nova versão do Arquivo XML da NF-e já está publicada para entrar em vigência a partir de 01/04/2010. Coordenação Técnica
  4. 4. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte Cenário Atual (nov/2009) As Sefaz iniciaram o processo de publicação de legislação específica para penalizar os contribuintes não emissores (Marco - MP 160 de 09.10.2009 da Sefaz/SC). As Sefaz SP, BA, ES e AM, estão enviando seus projetos de lei para as respectivas Assembléias Legislativas. Coordenação Técnica Cenário Atual (nov/2009) Integração Internacional através do Centro Interamericano de Administrações Tributárias – CIAT para desenvolvimento de uma proposta de Fatura Eletrônica básica para os países interessados. Coordenação Técnica
  5. 5. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte O CIAT www.ciat.org • Organismo internacional público, sem fins de lucro, criado em 1967 • Tem por objetivo prover a modernização das administrações tributárias dos países membros e promover sua evolução, aceitação social e fortalecimento institucional • 38 países membros – 29 países americanos – 06 países europeus – 02 países africanos – 01 país asiático. • 04 países membros associados: República Tcheca, África do Sul, Quênia e Índia Cenário Atual (nov/2009) Assinado convênio com Ministério da Ciência e Tecnologia para realização de estudos de modelos de aplicação de chips dotados de tecnologia de identificação por Rádio Freqüência na fiscalização de mercadorias em trânsito (DOU 10/11/09). Coordenação Técnica
  6. 6. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte Cenário Atual (nov/2009) Aberto canal de comunicação com as empresas fornecedoras de soluções para emissão de NF-e, visando a aprimoramento contínuo do modelo. Publicado versão Draft do Manual de Eventos da NF-e (NF-e 2G); Iniciado estudos para tornar as Sefaz Virtuais unidades de contingência das Sefaz Autorizadoras e contingência entre si, de forma transparente para as empresas. Coordenação Técnica Infra-estrutura em Operação SVAN-RFB SVRS SEFAZ ES, MA AC, AL, DF SP, RS, GO PA, PI AP, MS, PB BA, PE, PR RN. RJ, RR, SC MT. MG, CE SE, TO, RO. AM. Coordenação Técnica
  7. 7. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte NF-e Desafios para 2010 Coordenação Técnica Desafios para 2010 1. Implementar a obrigatoriedade nos novos segmentos definidos no Protocolo ICMS 42, de 03/07/09: Todo segmento industrial; Comércio atacadista; Operações com o governo; Operações interestaduais. Coordenação Técnica
  8. 8. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte Desafios para 2010 2. As empresas emissoras de NF-e e players de tecnologias devem adequar suas aplicações para implementação da versão 4.01 do Manual de Integração – Contribuintes: Coordenação Técnica Esclarecimentos Nova Versão XML Por que implementar uma nova versão? Para possibilitar o aperfeiçoamento do leiaute com a inclusão, reorganização e exclusão de alguns campos e regras de controle de qualidade da informação. Alguns exemplos: 1)Inclusão dos campos: No. Pedido e No. do item no pedido de compra (permitir automação B2B – principais beneficiados - empresas); 2)Tornar obrigatório o campo NCM (objetivo: permitir a realização de estudos macroeconômicos p/ reforma tributária). Coordenação Técnica
  9. 9. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte Esclarecimentos Nova Versão XML Por que implementar uma nova versão? 3) Implantar rotinas de validação de informações que estão apresentando alto índice de erro por parte das empresas emissoras (70 novas regras de validação): Significa, na prática, a redução do risco de formação de passivo tributário provocado por erro no fornecimento das informações para as Sefaz, com rejeição de NF-e, para as empresas que implementarem a nova versão, a partir de 01/04/10. Coordenação Técnica Desafios 2010 Pontos de Atenção Sutilezas do Ajuste SINIEF 12, de 25/09/09: 1. Torna obrigatória, a partir de 01/01/2010, a prestação de informações referentes aos incisos II, III e V da cláusula segunda: II) NCM completo para todas as operações da indústria e comércio exterior; III) “apenas” o capítulo, são 97, para todas as demais operações; V) impressão do número do protocolo das “Autorizações de Uso da NF-e” no DANFE. Coordenação Técnica
  10. 10. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte Desafios 2010 Pontos de Atenção Estratégia implantação da nova versão: As Sefaz disponibilizarão, até 31/01/2010, a aplicação de autorização da nova versão do Manual de Integração – Contribuintes (Ato Cotepe 49). A partir de 01/04/2010 as aplicações das Sefaz aceitarão a versão 4.01 e a atual versão 3.0, em ambiente de produção. As duas versão serão aceitas simultaneamente, até 31/09/2010, última data para aceitação da versão 3.0, implantada pelo Ato COTEPE 03, de 10/03/09. Coordenação Técnica Desafios para 2010 3. Implementação dos primeiros eventos da NF-e de Segunda Geração: Confirmação de Recebimento: A Sefaz Bahia fará lançamento nacional da confirmação de recebimento da NF-e de combustíveis, no dia 17/12/09, em evento promovido pelo SINDICOM para discussão de processos de combate às fraudes no segmento. Coordenação Técnica
  11. 11. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte Desafios para 2010 3. Início do projeto piloto de uso da tecnologia RFID pelo fisco: Coordenação Técnica Projeto de Utilização da Tecnologia RFID pelo Fisco Convênio com o Ministério da Ciência e Tecnologia Líder Técnico do Projeto Geraldo Marcelo – Sefaz/RN
  12. 12. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte O que é Identificação por Rádio Frequência -RFID? É uma tecnologia que permite a captura automática de dados, para identificação de objetos ou documentos através de dispositivos eletrônicos, conhecidos como etiquetas eletrônicas, tags, RF tags ou transponders, que emitem sinais de radiofreqüência para leitores que captam estas informações. Como funciona O equipamento de leitura & escrita estabelece um canal de comunicação com o chip. A própria energia do leitor energiza o chip Leitor / Gravador (interrogador) Chip+antena ou transponder
  13. 13. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte Integração Tecnológica: Cenários • Integração com documentos fiscais eletrônicos – Aplicação em Papel de Segurança (NF-e contingência) – Aplicação em Cartões reutilizáveis (MC-e e CT-e) • Controle de veículos de cargas no pátio dos Postos Fiscais com liberação automática de cancela. • Associação de NF-e com a “Placa Eletrônica” (SINIAV) Visão de Futuro: Integração de Soluções
  14. 14. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte Primeiro Cenário Identificação do Veículo Chip do Projeto SINIAV – Placa Eletrônica Leitor manual Segundo Cenário Utilização no Transporte Rodoviário Manifesto de Cargas a partir do cartão com chip RFID Poderá no futuro dispensar o documento em papel. Conterá informações do Manifesto de Carga e CT-e
  15. 15. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte Terceiro Cenário Leitura de chips em documentos fiscais Se comunica com central via GPRS Leitor Automático que opera sem fiscais Veículo carga DANFEs Leitor manual Veículo carga Quarto Cenário Chips Embarcados nas Embalagens/Caixas “Inspeção Automatizada” EMBALAGEM COM RFID Leitura facilitada pela tecnologia sem-fio LEITOR/GRAVADOR RFID
  16. 16. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte Quinto Cenário Chips Embarcados nos Produtos produto O chip RFID pode ser inserido de forma idelével nos próprios produtos DANFE DADOSDAD Vantagens: OSDADOSD ADOSDADO rastreabilidade logística Batimento produto/ facilidade de operação fiscal. documentação fiscal LEITOR/GRAVADOR RFID Aplicações Combustíveis (lacre) Eletrônicos Remédios Documentos Tabaco
  17. 17. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte “Sem-Parar” Fiscal Com a tecnologia aumenta a capacidade do fisco em inspecionar as cargas Veículo tem Lacre da Documentos Produtos OK SINIAV Carga OK OK Passagem rápida ! Se não ... Lacre Posto de Leitura RFID Automático: Ganhos Esperados • Tratamento diferenciado nos Postos Fiscais – Diminuição do tempo de parada – Registro de passagem automatizado – Internalização de mercadorias automatizado – Inspeção de cargas semi-automatizadas • Melhoria na logística do fisco e do contribuinte • Controle de fluxo de veículos em centros de operações • Conformidade no fluxo Mercadoria/Documento/Veículo • Batimento semi-automatizado dos Produtos na NF-e x Produtos Transportados.
  18. 18. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte Situação Atual do Projeto Estratégia adotada: 1. Estabelecimento de um projeto piloto com a participação de contribuintes, postos fiscais, distribuidores, transportadores e destinatários das mercadorias (coordenado pelo ENCAT); 2. Desenvolvimento de um Protocolo de Comunicação único e universal entre chips RFID e antenas de leitura/gravação que sirva aos propósitos das Administrações Tributárias e de logística dos contribuintes. Situação Atual do Projeto Lançamento Nacional: • Ocorrerá na Sefaz/BA, no dia 17/12/2009, com a participação de todos os parceiros e empresas envolvidas na fase piloto do projeto.
  19. 19. A Receita Federal a Serviço do Contribuinte Obrigado ! Coordenação Técnica

×