Análise da Arrecadação Federal de set/2010

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Análise da Arrecadação Federal de set/2010

  1. 1. Ministério da Fazenda Subsecretaria de Tributação e Contencioso Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Tributários e de Previsão e Análise da Arrecadação Análise da Arrecadação das Receitas Federais SETEMBRO/2010
  2. 2. MINISTRO DA FAZENDA Guido Mantega SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Otacílio Dantas Cartaxo SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO Sandro de Vargas Serpa COORDENADOR-GERAL DE ESTUDOS ECONÔMICO TRIB. E DE PREVISÃO E ANÁLISE Celso Vilela Chaves Campos COORDENADOR DE PREVISÃO E ANÁLISE Raimundo Eloi de Carvalho Análise da Arrecadação das Receitas Federais - Setembro de 2010 Equipe Técnica Marcelo de Mello Gomide Loures Itamar Alves Barbosa Júnior Cristina Marcia Dias Hoffmann Fábio Avila de Castro Eduardo Nakama Rogerio Augusto de Oliveira Lima É autorizada a reprodução total ou parcial do conteúdo desta publicação desde que citada a fonte. SAS, Q. 06, BL. O Edifício Órgãos Centrais, 2º andar, sala 211 Brasília – DF CEP - 70.070-917 Brasil Tel.: Voz : (061) 3412.5262/5263 Fax : (061) 3412.5203 http://www.receita.fazenda.gov.br/Arrecadacao/ResultadoArrec/2010/default.htm
  3. 3. SUMÁRIO I. Considerações Gerais............................................................................................................................................................ 1 II. Desempenho acumulado no ano em relação ao mesmo período do ano anterior .............................................. 1 III. Desempenho do mês em relação ao mesmo mês do ano anterior ........................................................................... 10 IV. Desempenho do mês em relação ao mês anterior ................................................................................................ 14 V. Informações Adicionais......................................................................................................................................................... 15 . Tabela I (Arrecadação – Agosto e Setembro/10 e Setembro /09 – A preços correntes) ................................ 22 . Tabela I-A (Arrecadação – Agosto e Setembro/10 e Setembro /09 – IPCA)............................................................... 23 . Tabela I-B (Arrecadação – Agosto e Setembro/10 e Setembro /09 – IGP-DI) ............................................................. 24 . Tabela II (Arrecadação – Janeiro a Setembro - 2010/2009 – A preços correntes) ..................................................... 25 . Tabela II-A (Arrecadação – Janeiro a Setembro - 2010/2009 – IPCA)........................................................................... 26 . Tabela II-B (Arrecadação – Janeiro a Setembro - 2010/2009 – IGP-DI)................................................................ 27 . Tabela III (Arrecadação – Janeiro/06 a Setembro /10 – A preços correntes) ............................................................. 28 . Tabela III-A (Arrecadação – Janeiro/06 a Setembro /10 – IPCA)................................................................................... 29 . Tabela III-B (Arrecadação – Janeiro/06 a Setembro /10 – IGP-DI) ................................................................................. 30 . Tabela IV (Depósitos Judiciais – Janeiro/06 a Setembro /10 – A preços correntes) ................................................... 31 . Tabela IV-A (Depósitos Judiciais – Janeiro/06 a Setembro /10 – IPCA)................................................................ 32 . Tabela IV-B (Depósitos Judiciais – Janeiro/06 a Setembro /10 – IGP-DI) ................................................................ 33 . Gráfico I-A (Arrecadação – Janeiro/07 a Setembro /10 – IPCA) ................................................................................... 34 . Gráfico I-B (Arrecadação – Janeiro/07 a Setembro /10 – IGP-DI) ................................................................................. 35 . Gráfico II-A (Arrecadação I. Renda, IPI e Contribuições – Janeiro/07 a Setembro /10 – IPCA) .............................. 36 . Gráfico II-B (Arrecadação I. Renda, IPI e Contribuições – Janeiro/07 a Setembro /10 – IGP-DI)............................. 37
  4. 4. ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS SETEMBRO DE 2010 I. CONSIDERAÇÕES GERAIS Com a edição da Medida Provisória 497, de julho de 2010, a Contribuição para o Plano de Seguridade do Servidor Público – CPSS passou a ser administrada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. A partir de setembro de 2010, os recolhimentos dessa contribuição são efetuados por meio de Darf, sensibilizando os sistemas que controlam a arrecadação das receitas federais. De forma a não provocar alterações significativas nos quadros comparativos apresentados na análise da arrecadação, os totalizadores de arrecadação serão apresentados excluindo-se a CPSS. A arrecadação das receitas federais administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e de outras receitas (recolhidas por Darf ou GPS e administradas por outros órgãos) atingiu o valor de R$ 63.419 milhões, no mês de setembro de 2010, e de R$ 573.604 milhões, no período de janeiro a setembro de 2010. O quadro a seguir apresenta os valores mensais e acumulados da arrecadação das receitas federais no período de janeiro a setembro de 2010 e 2009 e as variações nominais e reais. ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS (A PREÇOS CORRENTES E A PREÇOS DE SETEMBRO/10 - IPCA/IGP-DI) PERÍODO: JANEIRO A SETEMBRO - 2010/2009 ARRECADAÇÃO (R$ MILHÕES) VARIAÇÃO (%) RECEITAS 2010 2009 SET/10 SET/10 JAN-SET/10 SET AGO JAN-SET SET JAN-SET AGO/10 SET/09 JAN-SET/09 NOMINAL 62.234 61.222 552.993 50.203 469.873 1,65 23,97 17,69 ADMINISTRADAS IPCA 62.234 61.497 558.691 52.565 497.799 1,20 18,39 12,23 PELA RFB [A] IGP-DI 62.234 61.895 571.964 54.199 505.165 0,55 14,82 13,22 NOMINAL 1.185 1.499 20.611 1.267 13.697 (21,00) (6,51) 50,48 ADMINISTRADAS POR IPCA 1.185 1.506 20.855 1.327 14.515 (21,35) (10,71) 43,68 OUTROS ÓRGÃOS [B] IGP-DI 1.185 1.516 21.413 1.368 14.727 (21,86) (13,40) 45,40 NOMINAL 63.419 62.721 573.604 51.470 483.570 1,11 23,21 18,62 TOTAL [A]+[B] IPCA 63.419 63.003 579.547 53.891 512.314 0,66 17,68 13,12 IGP-DI 63.419 63.411 593.377 55.567 519.893 0,01 14,13 14,13 1
  5. 5. II. RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO ACUMULADA DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2010 EM RELAÇÃO AO MESMO PERÍODO DE 2009 (Tabelas II, II-A, e II-B). O desempenho da arrecadação das receitas administradas pela RFB no período de janeiro a setembro de 2010, em relação a igual período de 2009, ocorreu conforme demonstrado no quadro a seguir, encerrando o período com uma variação real acumulada, com atualização pelo IPCA, de +12,23%. DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB PERÍODO: JANEIRO A SETEMBRO - 2010/2009 UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO VARIAÇÃO (%) (A PREÇOS CORRENTES) MÊS 2010 2009 NOMINAL REAL (IPCA) [A]/[B] [A] [B] [A]/[B] MÊS ACUM. JAN 69.041 58.794 17,43 12,27 12,27 FEV 52.053 44.347 17,38 11,97 12,14 MAR 57.911 52.486 10,34 4,91 9,71 ABR 66.858 55.475 20,52 14,50 10,96 MAI 59.249 48.934 21,08 15,07 11,73 JUN 60.211 52.860 13,91 8,65 11,21 JUL 64.213 55.727 15,23 10,16 11,06 AGO 61.222 51.046 19,93 14,78 11,50 SET 62.234 50.203 23,97 18,39 12,23 TOTAL 552.993 469.873 17,69 - 12,23 II.1 Análise global Esse resultado decorreu, fundamentalmente, da recuperação dos principais indicadores macroeconômicos que influenciam a arrecadação de tributos. De acordo com índices divulgados pelo IBGE, a produção industrial, a venda de bens e a massa salarial, fatores que influenciam respectivamente a arrecadação do IPI, do PIS/Cofins e da contribuição previdenciária, apresentaram forte crescimento, conforme quadro a seguir. INDICADORES MACROECONÔMICOS VARIAÇÃO % EM RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR FATO GERADOR DA ARRECADAÇÃO INDICADOR AGOSTO DEZ/09-AGOSTO/10 PRODUÇÃO INDUSTRIAL (PIM/IBGE) 8,90% 14,61% VOLUME GERAL DE VENDAS (PMC/IBGE) 14,00% 12,39% MASSA SALARIAL 16,92% 12,14% 2
  6. 6. O quadro a seguir destaca os tributos que mais concorreram para o resultado global. ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB PERÍODO: JANEIRO A SETEMBRO - 2010/2009 (A PREÇOS DE SETEMBRO/10 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES DIFERENÇAS PART. % NO 2010 2009 RECEITAS TOTAL DA [A] [B] [A]-[B] [A]/[B]% DIFERENÇA COFINS / PIS-PASEP 128.325 110.997 17.328 15,61 28,46 IOF 19.010 14.075 4.935 35,06 8,10 IPI (Exceto Vinculado) 20.343 16.120 4.223 26,20 6,94 CIDE-COMBUSTÍVEIS 5.755 3.094 2.661 86,00 4,37 IRPJ /CSLL 99.754 98.126 1.628 1,66 2,67 DEMAIS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB 121.276 107.889 13.387 12,41 21,99 SUBTOTAL [A] 394.464 350.302 44.162 12,61 72,52 RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 164.228 147.497 16.730 11,34 27,48 TOTAL [A]+[B] 558.691 497.799 60.892 12,23 100,00 Os principais fatores que, em conjunto, contribuíram para esse resultado foram os seguintes: • crescimento de 12,39% no volume geral de vendas no acumulado de dezembro de 2009 a agosto de 2010 em relação ao período de dezembro de 2008 a agosto de 2009, com destaque para os setores: equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (24,8%), móveis e eletrodomésticos (18,9%), material de construção (16,4%), veículos e motos, partes e peças (13,1%), tecidos, vestuário e calçados (10,8%) - (PMC/IBGE); • compensações nos pagamentos de Cofins, PIS e Cide, nos nove primeiros meses de 2009, mediante a utilização de créditos oriundos de pagamentos a maior; • aumento das alíquotas do IOF para 2%, por meio dos Decretos 6.983, de outubro de 2009, e 7.011, de novembro de 2009, nas liquidações de operações de câmbio para ingresso de recursos no país, realizadas por investidor estrangeiro, para aplicação no mercado financeiro e de capitais; • crescimento de 14,61% na produção industrial no acumulado de dezembro de 2009 a agosto de 2010 em relação a dezembro de 2008 a agosto de 2009, 3
  7. 7. principalmente para os seguintes setores: máquinas e equipamentos (35,08%), produtos de metal - exclusive máquinas e equipamentos (30,7%), metalurgia básica (26,9%) e outros produtos químicos (14,3%); • aumento nominal de 12,14% na massa salarial de dezembro de 2009 a agosto de 2010 em relação a igual período do ano anterior - (PME/IBGE). II.2 Análise por tributo A seguir, estão discriminados os fatores que concorreram para o desempenho dos diversos tributos. As informações que aparecem logo após a denominação do tributo, entre parêntesis, representam o valor real da arrecadação no período e a variação pelo IPCA, em relação ao mesmo período do ano anterior. • I. Importação (R$ 15.205 milhões/+23,94%) e IPI-Vinculado (R$ 8.090 milhões/+25,77%): resultado decorrente, principalmente, da conjugação dos seguintes fatores: elevação de 45,73% no valor em dólar (volume) das importações, de 5,17% na alíquota média efetiva do I. Importação, de 7,42% na alíquota média efetiva do IPI- Vinculado e redução de 14,38% na taxa média de câmbio; • IPI-Fumo (R$ 2.769 milhões/+10,68%): mudança do prazo de apuração e recolhimento, de decendial para mensal (Lei 11.933/09), em maio de 2009, e ajuste linear de 23,5% das alíquotas (Decreto 6.809/09), em junho de 2009; • IPI-Automóveis (R$ 3.853 milhões/+200,72%): fim da redução temporária das alíquotas do IPI-Automóveis, a partir de 31 de março de 2010; • IPI-Outros (R$ 11.797 milhões/+13,00%): conforme nota divulgada pelo IBGE, a produção industrial apresentou crescimento de 14,61% no acumulado de dezembro de 2009 a agosto de 2010 em relação a dezembro de 2008 a agosto de 2009. Também afetaram a arrecadação desse tributo, as desonerações tributárias, principalmente para caminhões, materiais de construção, móveis e eletrodomésticos (Decretos 6.696/08, 6.890/09, 6.996/09, 7.016/09, 7.017/09, 7.032/09 e 7.060/09). Segue quadro demonstrativo da arrecadação desse tributo, destacando os principais setores. 4
  8. 8. ARRECADAÇÃO DO IPI-OUTROS POR SETOR ECONÔMICO PERÍODO: JANEIRO A SETEMBRO - 2010/2009 (A PREÇOS DE SETEMBRO/10 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO JAN-SET/10 JAN-SET/09 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B] . FABRIC. DE VEÍC. AUTOMOTORES (exceto automóveis) 940 616 324 52,63 23,64 . FABRIC. DE MÁQUINAS, APAR. E MATERIAIS ELÉTRICOS 846 656 191 29,08 13,91 . METALURGIA 1.163 998 165 16,51 12,03 SUBTOTAL [A] 2.949 2.269 679 29,94 49,58 DEMAIS [B] 8.962 8.271 691 8,35 50,42 TOTAL [C]=[A]+[B] 11.911 10.540 1.370 13,00 100,00 • IRPF (R$ 12.933 milhões/+7,30%): aumento da arrecadação em decorrência dos pagamentos do ajuste do IRPF/2010, ano base 2009, e crescimento do item ganhos líquidos em bolsa, decorrente de operação de fiscalização, por parte da RFB, focada nas pessoas físicas com indício de irregularidade nas operações em bolsa de valores. ARRECADAÇÃO DO IRPF PERÍODO: JANEIRO A SETEMBRO - 2010/2009 (A PREÇOS DE SETEMBRO/10 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-SET/10 JAN-SET/09 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] QUOTAS-DECLARAÇÃO 7.009 6.162 847 13,75 GANHOS CAPITAL ALIEN. BENS DUR./DEP. JUD. 2.444 2.193 251 11,44 GANHOS LÍQUIDOS EM OPERAÇÕES EM BOLSA 781 737 44 5,95 OUTROS 2.806 3.060 (255) (8,32) TOTAL 13.039 12.152 887 7,30 • IRPJ (R$ 64.836 milhões/+3,36%) e CSLL (R$ 33.767 milhões/ -1,45%): O desempenho acumulado do IRPJ/CSLL ainda está bastante influenciado pelo pagamento do ajuste, que terminou no mês de março e reflete o desempenho da economia do ano de 2009. Ressalta-se que os resultados da arrecadação por estimativa das instituições financeiras encontram-se influenciados por pagamentos extraordinários de 2 bilhões de reais realizados em abril e julho de 2009. Observa-se também significativo aumento na arrecadação do lucro presumido, o qual decorre do aumento do volume de vendas de dezembro a agosto. O quadro a seguir demonstra o comportamento do IRPJ/CSLL por rubrica. 5
  9. 9. ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL PERÍODO: JANEIRO A SETEMBRO - 2010/2009 (A PREÇOS DE SETEMBRO/10 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-SET/10 JAN-SET/09 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] ESTIMATIVA MENSAL 50.696 49.399 1.298 2,63 FINANCEIRA 12.798 14.546 (1.748) (12,02) DEMAIS 37.898 34.852 3.046 8,74 DECLARAÇÃO DE AJUSTE 6.118 8.468 (2.349) (27,74) FINANCEIRA 3.173 3.913 (739) (18,89) DEMAIS 2.945 4.555 (1.610) (35,35) BALANÇO TRIMESTRAL 5.611 4.836 774 16,01 FINANCEIRA 84 71 13 18,90 DEMAIS 5.527 4.766 761 15,97 LUCRO PRESUMIDO 20.883 17.929 2.955 16,48 DEP. JUD./ADM. E ACRÉSC. LEGAIS 3.430 6.041 (2.611) (43,23) OUTROS 13.015 11.454 1.561 13,63 TOTAL 99.754 98.126 1.628 1,66 ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL POR SETOR ECONÔMICO PERÍODO: JANEIRO A SETEMBRO - 2010/2009 (A PREÇOS DE SETEMBRO/10 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO JAN-SET/10 JAN-SET/09 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B] . EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS 2.226 906 1.320 145,70 81,12 . FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 3.644 2.325 1.319 56,73 81,05 . COMÉRCIO ATACADISTA 6.533 5.661 872 15,40 53,58 . COMÉRCIO VAREJISTA 4.359 3.562 797 22,36 48,94 . CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS 2.425 1.981 444 22,39 27,25 . FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 1.371 941 431 45,77 26,46 . COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL. 1.734 1.343 391 29,16 24,05 . TRANSPORTE TERRESTRE 2.017 1.668 349 20,94 21,46 . SERV. DE ESCRIT., APOIO ADMINIST. E OUTROS SERV. 2.625 2.353 272 11,57 16,73 . FABRIC. DE PROD. DE BORRACHA E DE MAT. PLÁSTICO 906 665 241 36,29 14,83 SUBTOTAL [A] 27.842 21.406 6.436 30,07 395,46 DEMAIS [B] 71.912 76.720 (4.809) (6,27) (295,46) TOTAL [C]=[A]+[B] 99.754 98.126 1.628 1,66 100,00 6
  10. 10. • IRRF-Rendimentos do Trabalho (R$ 43.206 milhões/+8,14%): reflexo da variação nominal de +12,14% (IPCA +6,96%) da massa salarial habitual, nos meses de dezembro de 2009 a agosto de 2010 em relação a igual período do ano anterior, e da alteração da tabela de incidência do IRPF (Lei 11.945/09); • IRRF-Rendimentos de Capital (R$ 15.374 milhões/-5,80%): resultado influenciado principalmente pela queda da arrecadação nas operações de swap (-64,43%); • IOF (R$ 18.825 milhões/+35,06%): aumento da alíquota do IOF para 2% nas liquidações de operações de câmbio para ingresso de recursos no país, realizadas por investidor estrangeiro para aplicação no mercado financeiro e de capitais, constantes dos Decretos 6.983/09 e 7.011/09 e crescimento de 16,55% no volume de operações de crédito. ARRECADAÇÃO DO IOF PERÍODO: JANEIRO A SETEMBRO - 2010/2009 (A PREÇOS DE SETEMBRO/10 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-SET/10 JAN-SET/09 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA JURÍDICA 6.224 5.797 427 7,37 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA FÍSICA 5.226 4.386 840 19,16 OPERAÇÕES DE CÂMBIO - SAÍDA DE MOEDA 1.196 1.110 86 7,75 OPERAÇÕES DE CÂMBIO - ENTRADA DE MOEDA 3.547 388 3.159 813,92 SUBTOTAL [A] 16.192 11.680 4.512 38,63 OUTROS [B] 2.818 2.395 423 17,64 TOTAL [A]+[B] 19.010 14.075 4.935 35,06 • Cofins (R$ 100.582 milhões/+16,44%) e PIS/Pasep (R$ 26.464 milhões/+12,56%): os fatores mais relevantes para esse resultado foram: a) o crescimento de 12,39% do volume de vendas no acumulado de dezembro de 2009 a agosto de 2010 em relação a dezembro de 2008 a agosto de 2009 (PMC - IBGE); b) depósito judicial e acréscimos legais, no valor de R$ 395,5 milhões, no mês de fevereiro de 2010; c) a realização, de janeiro a setembro, em 2009, de compensações de pagamento indevido ou a maior; e d) as desonerações (principalmente antecipação de aproveitamento de créditos) promovidas por meio das Leis 11.774/08, 11.787/08, 11.945/09, 12.024/09 e 12.096/09. O quadro a seguir apresenta a arrecadação desses tributos desmembrada pelos principais itens e setores econômicos. 7
  11. 11. ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP PERÍODO: JANEIRO A SETEMBRO - 2010/2009 (A PREÇOS DE SETEMBRO/10 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-SET/10 JAN-SET/09 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] IMPORTAÇÃO 23.928 19.356 4.572 23,62 DEPÓSITO JUDICIAL/ADMINISTRATIVO 2.819 2.412 407 16,89 ACRÉSCIMOS LEGAIS 1.562 2.797 (1.235) (44,17) OUTROS 100.015 86.432 13.584 15,72 TOTAL 128.325 110.997 17.328 15,61 ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP POR SETOR ECONÔMICO PERÍODO: JANEIRO A SETEMBRO - 2010/2009 (A PREÇOS DE SETEMBRO/10 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO JAN-SET/10 JAN-SET/09 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B] . COMBUSTÍVEIS 11.675 8.594 3.081 35,85 17,78 . COMÉRCIO ATACADISTA 10.398 8.704 1.694 19,46 9,78 . ENTIDADES FINANCEIRAS 7.989 6.801 1.189 17,48 6,86 . FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 7.753 6.605 1.148 17,39 6,63 . ELETRICIDADE 6.942 6.313 630 9,98 3,63 . FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 2.334 1.716 618 36,03 3,57 . COMÉRCIO VAREJISTA 6.046 5.458 587 10,76 3,39 . COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL. 2.080 1.548 532 34,39 3,07 . SERV. DE ESCRIT., APOIO ADMINIST. E OUTROS SERV. 2.097 1.586 511 32,21 2,95 . METALURGIA 2.265 1.755 510 29,08 2,94 SUBTOTAL [A] 59.579 49.079 10.500 21,39 60,60 DEMAIS [B] 68.745 61.918 6.827 11,03 39,40 TOTAL [C]=[A]+[B] 128.325 110.997 17.328 15,61 100,00 • Cide-Combustíveis (R$ 5.696 milhões/+86,00%): aumento das alíquotas específicas sobre gasolina e diesel, a partir dos fatos geradores de junho de 2009 (Decreto 6.875/09) e compensações realizadas em 2009; • Outras receitas administradas pela RFB (R$ 12.011 milhões/+78,15%): pagamentos relativos aos parcelamentos instituídos pela Lei 11.941/09 e pela MP 470/09, no valor de aproximadamente R$ 6,4 bilhões, e transferências, em 2009, de depósitos judiciais, da Caixa Econômica Federal para a Conta Única do Tesouro Nacional, em conformidade com a MP 468/09; 8
  12. 12. • Receita Previdenciária (R$ 162.608 milhões/+11,34%): a Receita Própria apresentou crescimentos reais de +11,53%/+12,39% e as Demais cresceram +9,63%/+10,84%. As receitas que mais contribuíram para o resultado acumulado em 2010 foram de repasses (+43,02%), empresas optantes pelo Simples (+20,04%), empresas em geral (+17,82%), retenção de 11% (+17,61%), órgãos do Poder Público (+14,56%) e arrecadação de pessoa física (+12,41%). A partir do mês de agosto de 2010, a arrecadação de órgãos públicos inclui a retenção de FPE e FPM. ARRECADAÇÃO DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA PERÍODO: 2010/2009 UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO VARIAÇÃO REAL (%) RECEITA (A PREÇOS CORRENTES) PREVIDENCIÁRIA 2010 2009 [A]/[B] [A]/[B] [A]-[B] [A] [B] [IPCA] [IGP-DI] PRÓPRIA [A] 146.489 125.239 21.250 11,53 12,39 DEMAIS [B] 16.119 14.023 2.096 9,63 10,84 TOTAL [A]+[B] 162.608 139.262 23.346 11,34 12,23 A massa salarial habitual, do período de dezembro de 2009 a agosto de 2010, apurada pela PME/IBGE nas seis principais regiões metropolitanas brasileiras, apresentou crescimento nominal de +12,14%, em relação a igual período do ano anterior (IPCA +6,96%). O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED/MTE) apresentou, para o período de janeiro a agosto de 2010, um saldo positivo de 1.954.531 empregos. A contribuição dos principais setores para esse resultado foi a seguinte: Serviços (+679,9 mil postos), Indústria de Transformação (+506,1 mil vagas), Construção Civil (+308,5 mil empregos) , Comércio (+237,5 mil postos), Agropecuária (+171,5 mil vagas) e Administração Pública (+25,1 mil empregos). Nos últimos doze meses foram gerados 2.269.607 empregos formais. 9
  13. 13. III. RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DE SETEMBRO DE 2010 EM RELAÇÃO A SETEMBRO DE 2009 (Tabelas I, I-A, e I-B). III.1 Análise global A arrecadação das Receitas Administradas pela RFB apresentou, no mês de setembro de 2010, variação real (IPCA) de +18,39% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Os principais fatores que, em conjunto, contribuíram para esse resultado foram o crescimento de 8,9% na produção industrial de agosto de 2010 em relação a agosto de 2009, (Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física / IBGE), o crescimento de 14,0% do volume de vendas de agosto de 2010 em relação a agosto de 2009 (PMC – IBGE), bem como o crescimento da massa salarial de 16,92%. III.2 Análise por tributo A seguir, estão discriminados os fatores que concorreram para o desempenho dos diversos tributos. • I. Importação (R$ 1.958 milhões/+35,69%) e IPI-Vinculado (R$ 1.069 milhões/+42,31%): resultado decorrente, principalmente, da conjugação dos seguintes fatores: redução de 5,56% na taxa média de câmbio, elevação de 13,99% na alíquota média efetiva do I. Importação, de 18,12% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado e de 35,54% no valor em dólar (volume) das importações; • IPI-Automóveis (R$ 589 milhões/+187,54%): fim da redução temporária das alíquotas do IPI-Automóveis, a partir de 31 de março de 2010; • IPI-Outros (R$ 1.483 milhões/+10,11%): crescimento de 8,90% na produção industrial de julho de 2010 em relação a julho de 2009 (Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física/ IBGE); • IRPJ (R$ 6.026 milhões/+9,18%) e CSLL (R$ 2.849 milhões/- 17,69%): O desempenho da arrecadação do IRPJ/CSLL, no mês de setembro, foi bastante influenciado pelo resultado do item estimativa mensal, que apresentou crescimento real de 33,53%. Além disso, cabe ressaltar que, em setembro de 2009, houve reclassificação de arrecadação no valor de 856 milhões para o IRPJ e de 846 milhões para a CSLL, explicando 10
  14. 14. a queda observada para a referida contribuição. Os quadros, a seguir, apresentam o desempenho da arrecadação dos principais itens do IRPJ e da CSLL, bem assim, dos setores que mais contribuíram para o resultado. ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL PERÍODO: SETEMBRO - 2010/2009 (A PREÇOS DE SETEMBRO/10 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO SET/10 SET/09 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] ESTIMATIVA MENSAL 5.992 4.488 1.505 33,53 FINANCEIRA 1.333 1.157 176 15,21 DEMAIS 4.659 3.330 1.329 39,89 BALANÇO TRIMESTRAL 207 166 41 24,53 LUCRO PRESUMIDO 1.009 807 202 25,02 DEP. JUD./ADM. E ACRÉSC. LEGAIS 323 2.197 (1.874) (85,29) OUTROS 1.344 1.323 22 1,63 TOTAL 8.875 8.980 (105) (1,17) ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL POR SETOR ECONÔMICO PERÍODO: SETEMBRO - 2010/2009 (A PREÇOS DE SETEMBRO/10 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS SETOR ECONÔMICO SET/10 SET/09 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] . EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS 822 14 808 5.755,81 . SEGUROS E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 349 224 125 56,01 . COMÉRCIO ATACADISTA 565 447 118 26,50 . FABRIC. OUTROS EQUIP. TRANSP., EXC. VEÍC. AUTOM. 130 19 110 566,85 . TELECOMUNICAÇÕES 308 208 101 48,35 . TRANSPORTE TERRESTRE 226 128 98 76,33 . FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 163 72 90 124,70 . CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 179 94 85 90,43 . COMÉRCIO VAREJISTA 334 257 77 29,91 . FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 161 99 63 63,60 SUBTOTAL [A] 3.237 1.562 1.675 107,24 DEMAIS [B] 5.638 7.418 (1.781) (24,00) TOTAL [C]=[A]+[B] 8.875 8.980 (105) (1,17) • IRPF (R$ 1.185 milhões/-13,04%): – A queda apresentada se justifica em função de forte arrecadação do imposto de renda incidente sobre ganhos de capital sobre a renda variável ocorrida em setembro de 2009, resultado de operação de fiscalização sobre esses ganhos. 11
  15. 15. • IRRF - Rendimentos do trabalho (R$ 4.656 milhões/+15,05%): contribuiu para esse crescimento a variação nominal da massa salarial habitual, apurada pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME/IBGE), do mês de agosto de 2010 em relação ao mesmo período de 2009, que foi de +16,92% (IPCA +11,90%). • IRRF - Rendimentos de capital (R$ 1.271 milhões/+15,67%): aumento ocorreu devido ao crescimento de 26,77% no imposto de renda incidente sobre aplicações financeiras de fundos de investimento em renda fixa e de 27,14% no imposto incidente sobre aplicações financeiras de renda fixa da pessoa jurídica. • IRRF-Rendimentos de Residentes no Exterior (R$ 911 milhões/ +36,03%): contribuiu para esse crescimento o aumento de 130% na arrecadação do imposto sobre rendimentos do trabalho. • IOF (R$ 2.200 milhões/+44,61%): aumento da alíquota do IOF para 2%, nas liquidações de operações de câmbio para ingresso de recursos no país, realizadas por investidor estrangeiro para aplicação no mercado financeiro e de capitais, constantes dos Decretos 6.983/09 e 7.011/09. ARRECADAÇÃO DO IOF PERÍODO: SETEMBRO - 2010/2009 (A PREÇOS DE SETEMBRO/10 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO SET/10 SET/09 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA JURÍDICA 723 650 73 11,22 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA FÍSICA 626 493 133 26,92 OPERAÇÕES DE CÂMBIO - SAÍDA DE MOEDA 158 99 59 59,69 OPERAÇÕES DE CÂMBIO - ENTRADA DE MOEDA 363 23 339 1.462,85 SUBTOTAL [A] 1.869 1.265 604 47,76 OUTROS [B] 331 257 75 29,08 TOTAL [A]+[B] 2.200 1.522 679 44,61 • Cofins (R$ 12.121 milhões/+12,83%) e PIS/Pasep (R$ 3.226 milhões/+9,73%): crescimento de 14,0% do volume de vendas de agosto de 2010 em relação a agosto de 2009 (PMC-IBGE) e, em especial, acréscimo significativo da Cofins/PIS incidente sobre as importações. O quadro a seguir apresenta a arrecadação dos principais itens e dos principais setores econômicos. 12
  16. 16. ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP PERÍODO: SETEMBRO - 2010/2009 (A PREÇOS DE SETEMBRO/10 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO SET/10 SET/09 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] IMPORTAÇÃO 2.878 2.259 619 27,42 DEPÓSITO JUDICIAL/ADMINISTRATIVO 290 414 (124) (29,91) ACRÉSCIMOS LEGAIS 238 362 (124) (34,36) OUTROS 11.941 10.648 1.293 12,15 TOTAL 15.347 13.683 1.664 12,16 ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP POR SETOR ECONÔMICO PERÍODO: SETEMBRO - 2010/2009 (A PREÇOS DE SETEMBRO/10 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO SET/10 SET/09 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B] . COMÉRCIO ATACADISTA 1.244 1.077 167 15,52 10,04 . COMÉRCIO VAREJISTA 727 579 148 25,48 8,87 . ELETRICIDADE 791 652 139 21,29 8,34 . CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS 343 246 97 39,39 5,82 . FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 303 208 96 45,98 5,74 . ADMIN. PÚBLICA, DEFESA E SEGURIDADE SOCIAL 422 343 79 23,16 4,77 . SERV. DE ESCRIT., APOIO ADMINIST. E OUTROS SERV. 253 190 64 33,49 3,82 . COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL. 246 192 53 27,74 3,21 . EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS 73 23 51 221,92 3,03 . ENTIDADES FINANCEIRAS 868 822 46 5,59 2,76 SUBTOTAL [A] 5.270 4.331 939 21,67 56,39 DEMAIS [B] 10.077 9.351 726 7,76 43,61 TOTAL [C]=[A]+[B] 15.347 13.683 1.664 12,16 100,00 • Cide-Combustíveis (R$ 700 milhões/+7,01%): Crescimento do volume de comercialização de diesel e gasolina; • Outras receitas administradas pela RFB (R$ 1.555 milhões/ - ): pagamentos relativos aos parcelamentos instituídos pela Lei 11.941/09 e pela MP 470/09. Ressalta-se que, em setembro de 2009, devido a evento de reclassificação de receitas, esse item ficou negativo; • Receita previdenciária (R$ 18.989 milhões/+15,81%): a Receita Própria apresentou variações reais de +16,06%/+12,56% e as Demais cresceram +13,50%/+10,08%. 13
  17. 17. Contribuíram para o resultado desse mês as receitas de empresas optantes pelo Simples (+22,22%), retenção de 11% (+21,07%), empresas em geral (+21,00%), órgãos do Poder Público (+18,41%) e arrecadação de pessoa física (+12,64%). A partir do mês de agosto, a arrecadação de órgãos públicos inclui a retenção de FPE e FPM. A variação nominal da massa salarial habitual, apurada pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME/IBGE), do mês de agosto de 2010 em relação ao mesmo período de 2009, foi de +16,92% (IPCA +11,90%). O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED/MTE) apresentou para o mês de julho de 2010 um saldo positivo de 299.415 contratações. Contribuíram para o resultado os setores de Serviços (+128,2 mil postos), Indústria de Transformação (+70,4 mil vagas), Comércio (+65,1 mil postos), Construção Civil (+40,1 mil empregos), Admi- nistração Pública (+2,5 mil empregos) e Agropecuária (-11,2 mil vagas). IV. RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DE SETEMBRO DE 2010 EM RELAÇÃO A AGOSTO DE 2010 (Tabelas I, I-A, e I-B). A arrecadação das Receitas Administradas pela RFB apresentou, no mês de setembro de 2010, variação real (IPCA) de +1,20% em relação ao mês anterior. Em relação ao mês anterior, destaca-se o pagamento da 1ª cota ou cota única do ITR referente ao ano calendário de 2009. 14
  18. 18. V. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: a) Parcelamentos a.1) Refis Foram recepcionados, até dezembro de 2001, 129.166 termos de opções pelo Refis. Até o mês de março de 2009, considerando as exclusões e reinclusões por medida judicial, permanecem 12.096 empresas no programa. O quadro a seguir mostra a evolução da arrecadação do REFIS, referente aos impostos e contribuições administrados pela RFB, no ano de 2009 e nos meses de janeiro a setembro de 2010. ARRECADAÇÃO DO REFIS PERÍODO: 2009 E JANEIRO A SETEMBRO DE 2010 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES MÊS ARRECADAÇÃO JAN-DEZ 2009 599 JAN 32 FEV 26 MAR 25 ABR 30 MAI 28 JUN 31 JUL 33 AGO 33 SET 28 JAN-SET 2010 266 15
  19. 19. a.2) Paes e Paex Os quadros, a seguir, mostram a arrecadação relativa ao parcelamento especial (Paes), em conformidade com o art. 1º da Lei 10.684/03, e ao Paex, em conformidade com a MP 303/06. ARRECADAÇÃO DO PAES PERÍODO: 2009 E JANEIRO A SETEMBRO DE 2010 (A PREÇOS CORRENTES) PESSOAS FÍSICAS PESSOAS JURÍDICAS TOTAL MÊS Nº CONTRIB. Nº CONTRIB. Nº CONTRIB. VALOR VALOR VALOR COM DÉBITOS EM COM DÉBITOS EM COM DÉBITOS EM (R$ MILHÕES) (R$ MILHÕES) (R$ MILHÕES) PARCELAMENTO PARCELAMENTO PARCELAMENTO JAN-DEZ 2009 51 - 1.956 - 2.007 - JAN 2 6.916 80 24.978 82 31.894 FEV 2 6.869 78 24.802 81 31.671 MAR 3 6.803 79 24.543 82 31.346 ABR 2 6.758 82 24.433 84 31.191 MAI 3 6.660 80 24.046 83 30.706 JUN 2 6.584 78 23.797 80 30.381 JUL 3 6.534 78 23.512 81 30.046 AGO 2 6.369 69 23.191 71 29.560 SET 3 6.286 69 23.007 72 29.293 JAN-SET 2010 22 - 694 - 716 - ARRECADAÇÃO MP Nº 303/06 (PAEX) PERÍODO: 2009 E JANEIRO A SETEMBRO DE 2010 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES 2010 RECEITAS 2009 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET TOTAL I. IMPORTAÇÃO 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 IPI 91 1 1 1 1 1 1 1 1 1 10 I. RENDA 262 4 4 5 4 4 5 4 4 4 39 IOF 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 COFINS 653 12 13 13 12 13 12 11 12 12 109 PIS/PASEP 204 4 4 6 4 5 5 4 5 4 41 CSLL 117 2 2 2 2 2 2 2 2 2 20 SIMPLES (*) 126 4 4 5 4 5 4 4 4 4 39 OUTRAS 11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 RECEITA ADMINISTRADA 1.469 29 30 32 28 31 29 28 29 29 263 PELA RFB (*) Art. 8º MP 303/06. 16
  20. 20. a.3) Parcelamento - Lei 11.941/09 (códigos específicos) O quadro a seguir mostra a arrecadação relativa ao parcelamento, em conformidade com a Lei 11.941/09. ARRECADAÇÃO DA LEI Nº 11.941/09 PERÍODO: 2009 E JANEIRO A SETEMBRO DE 2010 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES MÊS ARRECADAÇÃO AGO-DEZ 2009 4.739 JAN 836 FEV 601 MAR 617 ABR 604 MAI 610 JUN 615 JUL 650 AGO 603 SET 604 JAN-SET 2010 5.741 b) Simples-Nacional O Simples-Nacional, instituído pela Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, permitiu às empresas de pequeno porte e às microempresas, optantes, recolherem, de forma unificada, tributos e contribuições de competência da União, dos Estados e dos Municípios. Essa nova sistemática começou a vigorar em 1º de agosto de 2007, produzindo efeitos na arrecadação de setembro de 2007. As arrecadações dos meses de janeiro de 2009 e fevereiro de 2009 foram influenciadas pela prorrogação dos pagamentos da competência de dezembro de 2008 para fevereiro de 2009, e de janeiro de 2009 para março de 2009 (Resoluções CGSN 49/08 e 54/09). A seguir, são apresentados os quadros com o balanço das adesões e o resultado da arrecadação das empresas do Simples-Nacional e ao Programa do Microempreendedor Individual (MEI). 17
  21. 21. ADESÕES AO SIMPLES NACIONAL PERÍODO ACUMULADO 1-jul-07 1.337.103 31-dez-07 2.831.410 31-dez-08 3.118.658 31-dez-09 3.386.255 28-fev-10 3.606.383 31-mar-10 3.691.979 30-jun-10 3.926.928 EMPRESAS NOVAS NO SIMPLES NACIONAL QUANTIDADE MENSAL DE PEDIDOS DE OPÇÃO MÊS 2007 (*) 2008 2009 2010 JAN 20.296 21.107 24.949 28.794 FEV 21.290 19.034 25.088 25.377 MAR 29.826 24.139 32.464 38.163 ABR 24.745 27.819 30.361 MAI 30.358 29.625 37.285 JUN 26.154 30.384 37.141 JUL 15.779 35.690 40.568 AGO 15.877 34.388 39.581 SET 17.085 33.247 37.610 OUT 25.403 34.332 35.509 NOV 22.060 27.873 32.878 DEZ 17.852 23.005 32.674 TOTAL 266.725 340.643 406.108 92.334 (*) de Janeiro a Junho/2007 as inscrições ocorriam ainda no Simples Federal ADESÕES AO PROGRAMA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PERÍODO ACUMULADO jul/09 4.622 ago/09 21.233 set/09 37.096 out/09 34.300 nov/09 52.649 dez/09 61.457 jan/10 88.697 fev/10 133.195 mar/10 193.704 jun/10 398.092 18
  22. 22. ARRECADAÇÃO DO SIMPLES PERÍODO: JANEIRO A SETEMBRO - 2010/2009 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES SIMPLES FEDERAL MÊS RFB ICMS/ISS TOTAL 2010 2009 2010 2009 2010 2009 JAN 4 15 0 0 4 15 FEV 2 11 0 0 2 11 MAR 2 5 0 0 2 5 ABR 2 4 0 0 2 4 MAI 2 4 0 0 2 5 JUN 2 4 0 0 2 4 JUL 2 4 0 0 2 4 AGO 2 3 0 0 2 3 SET 2 7 0 0 2 7 SUBTOTAL [A] 22 57 0 1 22 59 SIMPLES NACIONAL MÊS RFB ICMS/ISS TOTAL 2010 2009 2010 2009 2010 2009 JAN 2.245 897 761 323 3.007 1.220 FEV 1.696 1.221 563 440 2.260 1.661 MAR 1.778 2.311 591 817 2.369 3.128 ABR 2.044 1.547 683 545 2.727 2.093 MAI 2.089 1.555 667 551 2.756 2.105 JUN 2.308 1.601 776 556 3.085 2.158 JUL 2.157 1.676 746 579 2.903 2.255 AGO 2.293 1.726 756 594 3.050 2.320 SET 2.405 1.731 795 593 3.201 2.323 SUBTOTAL [B] 19.016 12.534 5.545 4.405 22.156 16.940 TOTAL GERAL 19.039 12.592 5.545 4.407 22.178 16.998 [A]+[B] 19
  23. 23. c) Decomposição da arrecadação do IRPJ ARRECADAÇÃO DO IRPJ PERÍODO: 2009 E JANEIRO A SETEMBRO DE 2010 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES LUCRO LUCRO OUTROS TOTAL MÊS REAL PRESUMIDO VALOR % VALOR % VALOR % VALOR % JAN-DEZ 53.615 63,43 14.741 17,44 16.164 19,12 84.521 100,00 2009 JAN 7.372 62,49 3.151 26,71 1.274 10,80 11.797 100,00 FEV 3.548 71,24 627 12,58 806 16,18 4.981 100,00 MAR 5.340 78,34 609 8,93 868 12,74 6.816 100,00 ABR 5.064 53,60 2.956 31,29 1.428 15,11 9.447 100,00 MAI 3.736 69,83 635 11,87 979 18,30 5.350 100,00 JUN 3.321 69,55 573 11,99 881 18,46 4.776 100,00 JUL 4.835 52,98 3.276 35,90 1.015 11,12 9.126 100,00 AGO 4.441 68,12 723 11,09 1.355 20,79 6.519 100,00 SET 4.429 73,50 644 10,69 953 15,81 6.026 100,00 JAN-SET 42.085 64,91 13.193 20,35 9.558 14,74 64.836 100,00 2010 d) Arrecadação dos rendimentos de capital ARRECADAÇÃO DE IRRF-RENDIMENTOS DE CAPITAL PERÍODO: JANEIRO A SETEMBRO - 2010/2009 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES APLICAÇÃO DE FUNDOS DE OPERAÇÕES JUROS REMUN. CAP. RENDA FIXA OUTRAS TOTAL MÊS RENDA FIXA DE SWAP PRÓPRIO (PF e PJ) 2010 2009 2010 2009 2010 2009 2010 2009 2010 2009 2010 2009 JAN 121 169 39 317 1.143 1.249 897 858 187 175 2.387 2.768 FEV 194 187 36 134 56 120 649 703 178 191 1.113 1.335 MAR 179 141 48 112 33 121 788 559 184 146 1.232 1.079 ABR 177 198 25 80 311 102 816 770 195 174 1.524 1.324 MAI 237 270 48 70 87 137 859 723 179 161 1.410 1.360 JUN 2.724 3.216 42 75 83 52 728 641 173 162 3.749 4.147 JUL 131 105 27 50 170 340 835 696 187 343 1.351 1.535 AGO 190 155 33 50 110 54 818 728 187 (27) 1.337 961 SET 209 165 32 36 82 68 752 621 197 160 1.271 1.049 JAN-AGO 4.161 4.606 328 924 2.074 2.244 7.142 6.299 1.667 1.485 15.374 15.558 VAR.% 2010 (9,66) (64,46) (7,56) 13,39 12,30 (1,18) 2009 20
  24. 24. e) Arrecadação previdenciária - repasses A tabela a seguir apresenta a receita previdenciária, proveniente de repasses, para os meses de janeiro a setembro dos anos de 2009 e 2010. ARRECADAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - REPASSES PERÍODO: JANEIRO A SETEMBRO - 2010/2009 UNIDADE: R$ MILHÕES PREÇOS CORRENTES VARIAÇÃO % REPASSES 2010 2009 [A]/[B] [A]/[B] [A]/[B] [A] [B] (IPCA) (IGP-DI) SIMPLES /PAES/PAEX 12.119 9.133 32,69 26,62 27,37 Parcelamentos / Lei 11.941/09 1.571 66 - - - Fundo de Incentivo ao Ensino Superior - FIES 397 539 (26,36) (29,73) (29,19) Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 96 178 (46,01) (48,60) (48,02) Outros 1 1 48,48 41,29 41,65 TOTAL REPASSES 14.184 9.917 43,02 36,48 37,31 f) Receitas administradas por outros órgãos O resultado é decorrente, principalmente, da elevação da arrecadação de royalties relativos à extração de petróleo e da transferência de depósitos judiciais não tributários da CEF para a Conta Única da União. ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS PERÍODO: JANEIRO A SETEMBRO - 2010/2009 (A PREÇOS DE SETEMBRO/10 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-SET/10 JAN-SET/09 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] ROYALTIES 16.847 11.941 4.906 41,08 DEPÓSITOS JUDICIAIS NÃO TRIBUTÁRIOS 623 - 623 - RESSARCIMENTO CASA DA MOEDA 943 185 758 408,92 OUTROS 2.442 2.389 53 2,23 TOTAL 20.855 14.515 6.340 43,68 Brasília, 18 de outubro de 2010. Coordenação-Geral de Estudos, Previsão e Análise. 21
  25. 25. TABELA I ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS PERÍODO: AGOSTO E SETEMBRO DE 2010 E SETEMBRO DE 2009 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES 2010 2009 VARIAÇÃO (%) RECEITAS SET/10 SET/10 SETEMBRO AGOSTO SETEMBRO AGO/10 SET/09 IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 1.958 1.982 1.378 (1,24) 42,08 I.P.I-TOTAL 3.633 3.504 2.656 3,68 36,78 I.P.I-FUMO 300 268 281 11,72 6,50 I.P.I-BEBIDAS 192 177 175 8,53 9,62 I.P.I-AUTOMÓVEIS 589 530 196 11,27 201,07 I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 1.069 1.060 717 0,88 49,00 I.P.I-OUTROS 1.483 1.470 1.287 0,90 15,29 IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 14.650 15.244 12.698 (3,90) 15,37 I.RENDA-PESSOA FÍSICA 1.185 1.346 1.301 (11,97) (8,95) I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 6.026 6.519 5.271 (7,56) 14,32 ENTIDADES FINANCEIRAS 830 1.681 674 (50,63) 23,15 DEMAIS EMPRESAS 5.195 4.837 4.597 7,40 13,03 I.RENDA-RETIDO NA FONTE 7.439 7.379 6.126 0,82 21,43 I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 4.656 4.748 3.865 (1,95) 20,47 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 1.271 1.337 1.049 (4,94) 21,11 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 911 761 640 19,72 42,43 I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 601 532 572 12,98 5,08 IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 2.200 2.291 1.453 (3,97) 51,41 ITR - I. TERRITORIAL RURAL 326 8 266 4.186,00 22,41 CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 8 9 39 (3,15) (78,26) COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 12.121 11.509 10.260 5,32 18,14 ENTIDADES FINANCEIRAS 602 597 478 0,85 26,01 DEMAIS EMPRESAS 11.519 10.911 9.782 5,57 17,75 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 3.226 2.988 2.808 7,96 14,90 ENTIDADES FINANCEIRAS 108 97 81 10,98 33,04 DEMAIS EMPRESAS 3.118 2.891 2.727 7,86 14,36 CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 2.849 3.302 3.306 (13,71) (13,81) ENTIDADES FINANCEIRAS 504 1.007 432 (49,99) 16,55 DEMAIS EMPRESAS 2.346 2.295 2.874 2,21 (18,38) CIDE-COMBUSTÍVEIS 683 700 610 (2,42) 12,05 CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 35 40 30 (10,95) 17,53 OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 1.555 638 (961) 143,84 - SUBTOTAL [A] 43.245 42.214 34.543 2,44 25,19 RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 18.989 19.008 15.660 (0,10) 21,26 PRÓPRIA 17.177 17.278 14.135 (0,58) 21,52 DEMAIS 1.811 1.730 1.524 4,72 18,84 ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 62.234 61.222 50.203 1,65 23,97 ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 1.185 1.499 1.267 (21,00) (6,51) TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 63.419 62.721 51.470 1,11 23,21 PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR (*) 1.669 0 - - - (*) A partir de agosto de 2010 (art. 23, MP nº 497/10) a PSS passou a ser administrada pela RFB. 22
  26. 26. TABELA I-A ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS PERÍODO: AGOSTO E SETEMBRO DE 2010 E SETEMBRO DE 2009 (A PREÇOS DE SETEMBRO/10 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES 2010 2009 VARIAÇÃO (%) RECEITAS SET/10 SET/10 SETEMBRO AGOSTO SETEMBRO AGO/10 SET/09 IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 1.958 1.991 1.443 (1,68) 35,69 I.P.I-TOTAL 3.633 3.520 2.781 3,21 30,64 I.P.I-FUMO 300 270 295 11,22 1,71 I.P.I-BEBIDAS 192 177 183 8,05 4,70 I.P.I-AUTOMÓVEIS 589 532 205 10,78 187,54 I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 1.069 1.064 751 0,43 42,31 I.P.I-OUTROS 1.483 1.477 1.347 0,45 10,11 IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 14.650 15.312 13.296 (4,33) 10,18 I.RENDA-PESSOA FÍSICA 1.185 1.352 1.363 (12,36) (13,04) I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 6.026 6.548 5.519 (7,98) 9,18 ENTIDADES FINANCEIRAS 830 1.689 706 (50,85) 17,62 DEMAIS EMPRESAS 5.195 4.859 4.813 6,92 7,95 I.RENDA-RETIDO NA FONTE 7.439 7.412 6.414 0,37 15,98 I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 4.656 4.770 4.046 (2,39) 15,05 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 1.271 1.343 1.099 (5,37) 15,67 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 911 765 670 19,18 36,03 I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 601 535 599 12,48 0,36 IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 2.200 2.302 1.522 (4,40) 44,61 ITR - I. TERRITORIAL RURAL 326 8 279 4.166,80 16,91 CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 8 9 41 (3,59) (79,24) COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 12.121 11.560 10.743 4,85 12,83 ENTIDADES FINANCEIRAS 602 600 500 0,40 20,35 DEMAIS EMPRESAS 11.519 10.961 10.242 5,09 12,46 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 3.226 3.001 2.940 7,48 9,73 ENTIDADES FINANCEIRAS 108 98 85 10,49 27,06 DEMAIS EMPRESAS 3.118 2.904 2.855 7,38 9,22 CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 2.849 3.317 3.462 (14,10) (17,69) ENTIDADES FINANCEIRAS 504 1.011 452 (50,21) 11,31 DEMAIS EMPRESAS 2.346 2.306 3.009 1,75 (22,05) CIDE-COMBUSTÍVEIS 683 703 638 (2,85) 7,01 CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 35 40 31 (11,35) 12,25 OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 1.555 641 (1.007) 142,75 - SUBTOTAL [A] 43.245 42.404 36.169 1,98 19,57 RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 18.989 19.093 16.396 (0,55) 15,81 PRÓPRIA 17.177 17.356 14.800 (1,03) 16,06 DEMAIS 1.811 1.738 1.596 4,25 13,50 ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 62.234 61.497 52.565 1,20 18,39 ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 1.185 1.506 1.327 (21,35) (10,71) TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 63.419 63.003 53.891 0,66 17,68 PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR (*) 1.669 0 - - - (*) A partir de agosto de 2010 (art. 23, MP nº 497/10) a PSS passou a ser administrada pela RFB. 23
  27. 27. TABELA I-B ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS PERÍODO: AGOSTO E SETEMBRO DE 2010 E SETEMBRO DE 2009 (A PREÇOS DE SETEMBRO/10 - IGP-DI) UNIDADE: R$ MILHÕES 2010 2009 VARIAÇÃO (%) RECEITAS SET/10 SET/10 SETEMBRO AGOSTO SETEMBRO AGO/10 SET/09 IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 1.958 2.004 1.488 (2,31) 31,60 I.P.I-TOTAL 3.633 3.543 2.868 2,55 26,70 I.P.I-FUMO 300 271 304 10,51 (1,35) I.P.I-BEBIDAS 192 179 189 7,35 1,54 I.P.I-AUTOMÓVEIS 589 535 211 10,06 178,87 I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 1.069 1.071 775 (0,22) 38,01 I.P.I-OUTROS 1.483 1.486 1.389 (0,19) 6,79 IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 14.650 15.411 13.709 (4,94) 6,86 I.RENDA-PESSOA FÍSICA 1.185 1.361 1.405 (12,93) (15,66) I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 6.026 6.590 5.690 (8,57) 5,89 ENTIDADES FINANCEIRAS 830 1.700 728 (51,17) 14,07 DEMAIS EMPRESAS 5.195 4.891 4.963 6,23 4,69 I.RENDA-RETIDO NA FONTE 7.439 7.460 6.614 (0,28) 12,48 I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 4.656 4.801 4.172 (3,02) 11,59 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 1.271 1.352 1.133 (5,98) 12,18 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 911 770 691 18,42 31,93 I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 601 538 618 11,76 (2,67) IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 2.200 2.317 1.569 (5,01) 40,25 ITR - I. TERRITORIAL RURAL 326 8 288 4.139,37 13,39 CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 8 9 42 (4,21) (79,86) COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 12.121 11.635 11.077 4,18 9,43 ENTIDADES FINANCEIRAS 602 604 516 (0,25) 16,72 DEMAIS EMPRESAS 11.519 11.031 10.561 4,42 9,07 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 3.226 3.021 3.031 6,79 6,43 ENTIDADES FINANCEIRAS 108 98 87 9,77 23,23 DEMAIS EMPRESAS 3.118 2.923 2.944 6,69 5,93 CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 2.849 3.338 3.569 (14,65) (20,17) ENTIDADES FINANCEIRAS 504 1.018 466 (50,53) 7,96 DEMAIS EMPRESAS 2.346 2.320 3.103 1,09 (24,40) CIDE-COMBUSTÍVEIS 683 708 658 (3,48) 3,79 CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 35 40 32 (11,92) 8,86 OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 1.555 645 (1.038) 141,19 - SUBTOTAL [A] 43.245 42.678 37.293 1,33 15,96 RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 18.989 19.217 16.906 (1,19) 12,32 PRÓPRIA 17.177 17.468 15.260 (1,66) 12,56 DEMAIS 1.811 1.749 1.646 3,58 10,08 ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 62.234 61.895 54.199 0,55 14,82 ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 1.185 1.516 1.368 (21,86) (13,40) TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 63.419 63.411 55.567 0,01 14,13 PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR (*) 1.669 0 - - - (*) A partir de agosto de 2010 (art. 23, MP nº 497/10) a PSS passou a ser administrada pela RFB. 24

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