Análise da Arrecadação federal de abril/2011

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Arrecadação federal de abril/2011

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Análise da Arrecadação federal de abril/2011

  1. 1. Ministério da Fazenda Subsecretaria de Tributação e Contencioso Coordenação-Geral de Estudos, Previsão e AnáliseAnálise da Arrecadação das Receitas Federais ABRIL/2011
  2. 2. MINISTRO DA FAZENDAGuido MantegaSECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCarlos Alberto Freitas BarretoSUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSOSandro de Vargas SerpaCOORDENADOR-GERAL DE ESTUDOS ECONÔMICO-TRIBUTÁRIOS E DE PREVISÃO EANÁLISE DA ARRECADAÇÃOOthoniel Lucas de Sousa JuniorCOORDENADOR DE PREVISÃO E ANÁLISERaimundo Eloi de CarvalhoAnálise da Arrecadação das Receitas Federais – Abril de 2011Equipe TécnicaMarcelo de Mello Gomide LouresItamar Alves Barbosa JúniorCristina Marcia Dias HoffmannFábio Avila de CastroEduardo NakamaAndré Rogério VasconcelosRogerio Augusto de Oliveira Lima É autorizada a reprodução total ou parcial do conteúdo desta publicação desde que citada a fonte.Esplanada dos Ministérios, BL. PEdifício Sede do Ministério da Fazenda, 6º andar, sala 602Brasília – DF CEP - 70.048-900BrasilTel.: (061) 3412.2633 / 3412-2634http://www.receita.fazenda.gov.br/Arrecadacao/ResultadoArrec/2011/default.htm
  3. 3. SUMÁRIOI. Considerações Gerais............................................................................................................................................................ 1II. Desempenho acumulado no ano em relação ao mesmo período do ano anterior ............................................... 1III. Desempenho do mês em relação ao mesmo mês do ano anterior ........................................................................... 9IV. Desempenho do mês em relação ao mês anterior ................................................................................................ 14V. Informações Adicionais......................................................................................................................................................... 15. Tabela I (Arrecadação – Março e Abril/11 e Abril/10 – A preços correntes)............................................................... 20. Tabela I-A (Arrecadação – Março e Abril/11 e Abril/10 – IPCA) .................................................................................... 21. Tabela II (Arrecadação – Janeiro a Abril – 2011/2010 – A preços correntes) .............................................................. 22. Tabela II-A (Arrecadação – Janeiro a Abril – 2011/2010 – IPCA).................................................................................... 23. Tabela III (Arrecadação – Janeiro/07 a Abril /11 – A preços correntes) ................................................................ 24. Tabela III-A (Arrecadação – Janeiro/07 a Abril /11 – IPCA) ............................................................................................ 25. Gráfico I-A (Arrecadação – Janeiro/08 a Abril /11 – IPCA)............................................................................................. 26. Gráfico II-A (Arrecadação I. Renda, IPI e Contribuições – Janeiro/08 a Abril /11 – IPCA) ................................ 27
  4. 4. ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS ABRIL DE 2011 I. CONSIDERAÇÕES GERAIS A arrecadação das receitas federais (administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e de outras receitas recolhidas por Darf ou GPS, porém administradas por outros órgãos), atingiu o valor de R$ 85.155 milhões, no mês de abril de 2011 e de R$ 311.349 milhões, no período de janeiro a abril de 2011. O quadro a seguir apresenta os valores mensais e acumulados da arrecadação do período de janeiro a abril de 2011 e 2010 e as variações nominais e reais. ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS (A PREÇOS CORRENTES E A PREÇOS DE ABRIL/11 - IPCA) PERÍODO: JANEIRO A ABRIL - 2011/2010 ARRECADAÇÃO (R$ MILHÕES) VARIAÇÃO (%) RECEITAS 2011 2010 ABR/11 ABR/11 JAN-ABR/11 ABR MAR JAN-ABR ABR JAN-ABR MAR/11 ABR/10 JAN-ABR/10 ADMINISTRADAS NOMINAL 80.507 69.357 299.859 68.414 251.889 16,08 17,68 19,04 PELA RFB [A] IPCA 80.507 69.891 303.450 72.867 270.685 15,19 10,48 12,10 ADMINISTRADAS POR NOMINAL 4.648 1.627 11.491 4.047 11.025 185,62 14,85 4,22 OUTROS ÓRGÃOS [B] IPCA 4.648 1.640 11.617 4.311 11.850 183,44 7,83 (1,97) NOMINAL 85.155 70.984 311.349 72.461 262.915 19,96 17,52 18,42 TOTAL [A]+[B] IPCA 85.155 71.531 315.067 77.178 282.535 19,05 10,34 11,51II. RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO ACUMULADA DE JANEIRO A ABRIL DE 2011 EM RELAÇÃO AO MESMO PERÍODO DE 2010 (Tabelas II, II-A, e II-B). O desempenho da arrecadação das receitas administradas pela RFB no período de janeiro a abril de 2011, em relação a igual período de 2010, ocorreu conforme demonstrado no quadro a seguir, encerrando o período com uma variação real acumulada, com atualização pelo IPCA, de +12,10%. 1
  5. 5. DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB PERÍODO: JANEIRO A ABRIL - 2011/2010 UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO VARIAÇÃO (%) (A PREÇOS CORRENTES) MÊS 2011 2010 NOMINAL REAL (IPCA) [A]/[B] [A] [B] [A]/[B] MÊS ACUM. JAN 87.186 70.511 23,65 16,66 16,66 FEV 62.810 53.594 17,19 10,55 14,03 MAR 69.357 59.371 16,82 9,90 12,70 ABR 80.507 68.414 17,68 10,48 12,10 TOTAL 299.859 251.889 19,04 - 12,10 DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB PERÍODO: JANEIRO A ABRIL - 2011/2010 18,00 16,00VAR. (%) REAL ACUMULADA (IPCA) 14,00 12,00 10,00 16,66 8,00 14,03 12,70 12,10 6,00 4,00 2,00 - JAN FEV MAR ABRII.1 Análise global Esse resultado decorreu, fundamentalmente, do desempenho dos principais indicadores macroeconômicos que influenciam a arrecadação de tributos. De acordo com índices divulgados pelo IBGE, a produção industrial, a venda de bens e a massa salarial, fatores que influenciam respectivamente a arrecadação do IPI, do PIS/Cofins, da contribuição previdenciária e do IRRF-Trabalho apresentaram crescimento, conforme quadro a seguir. 2
  6. 6. INDICADORES MACROECONÔMICOS VARIAÇÃO % EM RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR FATO GERADOR DA ARRECADAÇÃO INDICADOR MAR/11 DEZ/10-MAR/11 MAR/10 DEZ/09-MAR/10 PRODUÇÃO INDUSTRIAL (PIM/IBGE) -2,14% 2,32% VOLUME GERAL DE VENDAS (PMC/IBGE) -2,50% 11,08% MASSA SALARIAL 15,36% 15,72% O quadro a seguir destaca os principais tributos que,individualmente, mais contribuíram para o resultado global. ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB PERÍODO: JANEIRO A ABRIL - 2011/2010 (A PREÇOS DE ABRIL/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES DIFERENÇAS PART. % NA 2011 2010 RECEITAS VARIAÇÃO [A] [B] [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL IRPJ /CSLL 63.224 54.348 8.875 16,33 27,09 RECEITA PREVIDENCIÁRIA 81.897 74.647 7.250 9,71 22,13 COFINS / PIS-PASEP 64.586 58.845 5.741 9,76 17,52 IRRF-RENDIMENTOS DO TRABALHO 24.920 21.927 2.993 13,65 9,13 IPI (Exceto Vinculado) 10.938 8.842 2.096 23,70 6,40 OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB 57.886 52.076 5.810 11,16 17,73 RECEITA ADMINISTRADA PELA RFB 303.450 270.685 32.765 12,10 100,00 Os principais fatores que, em conjunto, contribuíram paraesse resultado foram os seguintes: • crescimento de 11,08% no volume geral de vendas no acumulado de dezembro/10 a março/11 em relação a dezembro/09 a março/10, com destaque para os setores: móveis e eletrodomésticos (16,80%), equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (13,90%) - (PMC/IBGE); • crescimento de 15,72% da massa salarial habitual no acumulado de dezembro/10 a março/11; • encerramento das desonerações relativas ao IPI incidente sobre automóveis a partir de abril/10; II.2 Análise por tributo A seguir, estão discriminados os fatores que concorrerampara o desempenho dos diversos tributos. As informações queaparecem logo após a denominação do tributo, entreparêntesis, representam o valor da arrecadação, no período de 3
  7. 7. janeiro a março de 2011, e a variação pelo IPCA, em relação ao mesmo período do ano anterior. • I. Importação (R$ 7.883 milhões/+21,16%) e IPI -Vinculado (R$ 4.030 milhões/+19,42%): resultado decorrente, principalmente, da conjugação dos seguintes fatores: elevação de 27,22% no valor em dólar das importações, de 10,76% na alíquota média efetiva do I. Importação, de 8,34% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado e redução de 7,88% na taxa média de câmbio; • IPI - Automóveis (R$ 2.395 milhões/+78,78%): término da redução temporária das alíquotas do IPI - Automóveis a partir de 31 de março de 2010 e crescimento de 2,79% no volume de vendas ao mercado interno, principalmente na faixa de 1.000cc a 2.000cc, conforme carta da Anfavea, comparando as vendas realizadas de dezembro/2010 a março de 2011 em relação a dezembro/2009 a março de 2010; • IPI-Outros (R$ 6.335 milhões/+20,49%): conforme nota divulgada pelo IBGE, a produção industrial apresentou crescimento de 2,32% no acumulado de dezembro/10 a março/11 em relação a dezembro/09 a março/10 (Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física/ IBGE). Cabe observar que, o crescimento na arrecadação é, também, decorrente do término das desonerações tributárias em 2010, relativas a móveis e a eletrodomésticos, bem como a reclassificação, por estimativa, de R$ 149 milhões, no mês de janeiro/2011, e de R$ 111 milhões, no mês de abril/2011. A seguir, quadro demonstrativo da arrecadação desse tributo, destacando os principais setores; ARRECADAÇÃO DO IPI-OUTROS POR SETOR ECONÔMICO PERÍODO: JANEIRO A ABRIL - 2011/2010 (A PREÇOS DE ABRIL/11 - IPCA)UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO JAN-ABR/11 JAN-ABR/10 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B]. FABRIC. DE MÁQUINAS, APAR. E MATERIAIS ELÉTRICOS 478 317 161 50,77 14,94. COMÉRCIO ATACADISTA 833 701 132 18,91 12,30. FABRIC. DE VEÍC. AUTOMOTORES (exceto automóveis) 498 391 108 27,55 9,99 SUBTOTAL [A] 1.809 1.408 401 28,48 37,24 DEMAIS [B] 4.526 3.850 676 17,56 62,76 TOTAL [C]=[A]+[B] 6.335 5.258 1.077 20,49 100,00 4
  8. 8. • IRPF (R$ 7.523 milhões/+16,68%): crescimento significativo na arrecadação decorrente da tributação do lucro obtido na alienação de bens e direitos; ARRECADAÇÃO DO IRPF PERÍODO: JANEIRO A ABRIL - 2011/2010 (A PREÇOS DE ABRIL/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-ABR/11 JAN-ABR/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] QUOTAS-DECLARAÇÃO 3.904 3.599 305 8,47 GANHOS CAPITAL ALIEN. BENS DUR./DEP. JUD. 1.817 1.162 655 56,35 GANHOS LÍQUIDOS EM OPERAÇÕES EM BOLSA 371 437 (66) (15,02) OUTROS 1.431 1.250 181 14,50 TOTAL 7.523 6.448 1.075 16,68• IRPJ (R$ 42.100 milhões/+18,50%) e CSLL (R$ 21.124 milhões/ +12,24%): esse desempenho decorreu, basicamente, da apuração de resultado das empresas ocorrido no último trimestre de 2010 e do ajuste anual de 2010, com recolhimento no período de janeiro a março de 2011. Os quadros, a seguir, apresentam o desempenho da arrecadação dos principais itens do IRPJ e da CSLL, bem assim, dos setores que mais contribuíram para o resultado; ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL PERÍODO: JANEIRO A ABRIL - 2011/2010 (A PREÇOS DE ABRIL/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-ABR/11 JAN-ABR/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] ESTIMATIVA MENSAL 28.210 24.298 3.912 16,10 FINANCEIRA 7.166 5.451 1.715 31,47 DEMAIS 21.044 18.848 2.197 11,66 DECLARAÇÃO DE AJUSTE 7.402 6.263 1.139 18,18 FINANCEIRA 4.012 3.376 637 18,86 DEMAIS 3.390 2.888 502 17,38 BALANÇO TRIMESTRAL 4.216 4.092 124 3,03 FINANCEIRA 40 76 (36) (47,80) DEMAIS 4.177 4.016 160 3,99 LUCRO PRESUMIDO 14.489 12.322 2.166 17,58 DEP. JUD./ADM. E ACRÉSC. LEGAIS 2.251 1.773 478 26,97 OUTROS 6.656 5.599 1.056 18,87 TOTAL 63.224 54.348 8.875 16,33 5
  9. 9. ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL POR SETOR ECONÔMICO PERÍODO: JANEIRO A ABRIL - 2011/2010 (A PREÇOS DE ABRIL/11 - IPCA)UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO JAN-ABR/11 JAN-ABR/10 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B]. ELETRICIDADE 3.749 1.467 2.282 155,61 25,71. EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS 2.193 388 1.805 465,04 20,34. ENTIDADES FINANCEIRAS 11.105 9.826 1.280 13,02 14,42. COMÉRCIO VAREJISTA 2.840 2.197 643 29,26 7,24. COMÉRCIO ATACADISTA 4.100 3.472 628 18,09 7,08. SEGUROS E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 2.425 1.873 553 29,52 6,23. FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 1.055 637 418 65,70 4,71. COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL. 1.155 835 320 38,38 3,61. ATIVIDADES AUXILIARES DO SETOR FINANCEIRO 2.090 1.787 302 16,92 3,41. CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS 1.793 1.495 299 19,98 3,36 SUBTOTAL [A] 32.507 23.976 8.531 35,58 96,12 DEMAIS [B] 30.717 30.372 344 1,13 3,88 TOTAL [C]=[A]+[B] 63.224 54.348 8.875 16,33 100,00 • IRRF-Rendimentos do Trabalho (R$ 24.920 milhões/+13,65%): reflexo da variação nominal de +15,72% (IPCA +9,12%) da massa salarial habitual, nos meses de dezembro/10 a março/11, em relação a igual período do ano anterior . • IRRF-Rendimentos de Capital (R$ 8.349 milhões/+24,03%): o resultado reflete, principalmente, o ganho obtido no resgate de aplicações financeiras de renda fixa nos meses de janeiro a março de 2011, cuja arrecadação apresentou crescimento de +32,56% em relação ao mesmo período de 2010. Outro fator importante foi o crescimento de 41,32% no imposto de renda incidente sobre juros remuneratórios sobre o capital próprio; • IRRF-Rendimentos de Residentes no Exterior (R$ 4.603 milhões/ +39,09%): maiores altas nominais observadas nos itens rendimentos do trabalho-residentes no exterior (+124,4%) e juros sobre capital próprio-residentes no exterior (+79,56%); • IRRF - Outros Rendimentos (R$ 2.380 milhões/+6,93%): maiores incrementos nominais observados nas arrecadações referentes à remuneração de serviços prestados por PJ (+17,49%) e prêmios obtidos em concursos e sorteios (+8,94%); 6
  10. 10. • IOF (R$ 9.468 milhões/+12,05%): crescimento de 17,39% no volume de operações de crédito e de 168,81% na arrecadação relativa ao IOF sobre aplicações financeiras; ARRECADAÇÃO DO IOF PERÍODO: JANEIRO A ABRIL - 2011/2010 (A PREÇOS DE ABRIL/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-ABR/11 JAN-ABR/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] APLICAÇÕES FINANCEIRAS 468 174 294 168,81 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA JURÍDICA 3.065 2.759 306 11,07 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA FÍSICA 2.558 2.292 267 11,63 OPERAÇÕES DE CÂMBIO - SAÍDA DE MOEDA 561 513 48 9,40 OPERAÇÕES DE CÂMBIO - ENTRADA DE MOEDA 1.693 1.679 14 0,85 SUBTOTAL [A] 8.345 7.417 928 12,52 OUTROS [B] 1.123 1.033 90 8,67 TOTAL [A]+[B] 9.468 8.450 1.018 12,05• COFINS (R$ 50.959 milhões/+9,32%) e PIS/PASEP (R$ 13.627 milhões/+11,42%): os fatores mais relevantes para esse resultado foram: crescimento de 11,08% do volume de vendas de dezembro/10 a março/11 em relação a dezembro/09 a março/10 (PMC – IBGE), acréscimo significativo da Cofins/PIS incidente sobre as importações e recolhimentos extraordinários de depósitos judiciais e acréscimos legais, no valor de R$ 530 milhões, em março/2011, e de R$ 395 milhões, em fevereiro/2010, na COFINS, e de R$ 66 milhões em depósitos judiciais no PIS/PASEP no mês de abril/2011. O quadro a seguir apresenta a arrecadação desses tributos desmembrada pelos principais setores econômicos; ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP PERÍODO: JANEIRO A ABRIL - 2011/2010 (A PREÇOS DE ABRIL/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-ABR/11 JAN-ABR/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] IMPORTAÇÃO 11.499 10.479 1.020 9,73 DEPÓSITO JUDICIAL/ADMINISTRATIVO 1.441 1.493 (52) (3,50) ACRÉSCIMOS LEGAIS 791 702 89 12,67 OUTROS 50.855 46.170 4.685 10,15 TOTAL 64.586 58.845 5.741 9,76 7
  11. 11. ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP POR SETOR ECONÔMICO PERÍODO: JANEIRO A ABRIL - 2011/2010 (A PREÇOS DE ABRIL/11 - IPCA)UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO JAN-ABR/11 JAN-ABR/10 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B]. ELETRICIDADE 3.326 2.332 994 42,61 17,31. COMÉRCIO VAREJISTA 3.444 2.650 793 29,93 13,82. ENTIDADES FINANCEIRAS 4.709 4.251 458 10,76 7,97. COMÉRCIO ATACADISTA 5.107 4.663 443 9,51 7,72. FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 3.733 3.374 359 10,64 6,25. FABRIC. OUTROS EQUIP. TRANSP., EXC. VEÍC. AUTOM. 371 44 327 737,30 5,69. ADMIN. PÚBLICA, DEFESA E SEGURIDADE SOCIAL 1.957 1.651 307 18,58 5,34. CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS 1.466 1.193 273 22,84 4,75. TELECOMUNICAÇÕES 1.990 1.720 270 15,69 4,70. COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL. 1.184 920 264 28,75 4,61 SUBTOTAL [A] 27.286 22.799 4.488 19,68 78,16 DEMAIS [B] 37.300 36.046 1.254 3,48 21,84 TOTAL [C]=[A]+[B] 64.586 58.845 5.741 9,76 100,00 • CIDE-Combustíveis (R$ 2.981 milhões/+10,06%): o resultado decorre do crescimento das vendas de gasolina (8,9%) e diesel (4,8%) entre os períodos de dezembro 2009 a março 2010 e dezembro 2010 a março 2011 e, também, da base comparativa menor nos meses de março e abril devido à redução das alíquotas da CIDE gasolina no ano de 2010; • Outras receitas administradas pela RFB (R$ 3.596 milhões/ -36,51%): o resultado decorre da reclassificação de R$ 1.426 milhões, sendo R$ 1.166 milhões para o IRPJ e R$ 260 milhões para o IPI, e do término, em novembro de 2010, dos recolhimentos relacionados ao parcelamento instituído pela MP 470/09; • Receita Previdenciária (R$ 80.951 milhões/+9,91%): a Receita Própria apresentou crescimento real, pelo IPCA, de +9,56% e as Demais cresceram +12,75%. As receitas que mais contribuíram para o resultado do período de janeiro a abril de 2011 foram de parcelamentos administrativos e judiciais (+29,25%); Retenção de 11% (+13,48%); empresas do optantes pelo Simples (+11,47%); empresas em geral (+9,95%); arrecadação de pessoa física (+7,70%); e órgãos do poder público (+5,49%). 8
  12. 12. ARRECADAÇÃO DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA PERÍODO: JANEIRO A ABRIL - 2011/2010 (A PREÇOS DE ABRIL/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS RECEITA PREVIDENCIÁRIA 2011 2010 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] PRÓPRIA 71.940 61.953 9.988 9,56 DEMAIS 9.011 7.540 1.471 12,75 TOTAL 80.951 69.492 11.459 9,91 A massa salarial habitual, do período de dezembro de 2010 a março de 2011, apurada pela PME/IBGE nas seis principais regiões metropolitanas brasileiras, apresentou crescimento nominal de +15,72%, em relação a igual período do ano anterior (IPCA +9,12%). O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED/MTE) apresentou, para o período de janeiro a março de 2011, um saldo positivo de 583.886 empregos. A contribuição dos principais setores para esse resultado foi a seguinte: serviços (+291,7 mil postos), indústria de transformação (+134,7 mil vagas), construção civil (+77,4 mil empregos), agropecuária (+45,0 mil vagas) e administração pública (+20,6 mil empregos). Nos últimos doze meses, foram gerados 2.350.841 postos de trabalho.III. RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DE ABRIL DE 2011 EM RELAÇÃO A ABRIL DE 2010 (Tabelas I, I-A, e I-B). III.1 Análise global A arrecadação das Receitas Administradas pela RFB apresentou, no mês de abril de 2011, variação real (IPCA) de +10,48% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Os principais fatores que, em conjunto, contribuíram para esse resultado foram os seguintes: • crescimento da massa salarial de 15,36%; • encerramento das desonerações relativas ao IPI incidente sobre automóveis a partir de abril/10; 9
  13. 13. III.2 Análise por tributo A seguir, estão discriminados os fatores que concorreram para o desempenho dos diversos tributos. • I.Importação (R$ 1.904 milhões/+19,48%) e IPI-Vinculado (R$ 1.002 milhões/+17,23%): resultado decorrente, principalmente, da conjugação dos seguintes fatores: redução de 9,69% na taxa média de câmbio, elevação de 29,39% no valor em dólar das importações, de 10,96% na alíquota média efetiva do I. Importação e de 8,84% na alíquota média efetiva do IPI- Vinculado; • IPI-Automóveis (R$ 628 milhões/+35,15%): redução de 22,6% no volume de vendas ao mercado interno, conforme carta da Anfavea, comparando as vendas realizadas em março/2011 em relação a março/2010, e término da redução temporária das alíquotas do IPI - Automóveis a partir de 31 de março de 2010; • IPI-Outros (R$ 1.696 milhões/+9,35%): redução de 2,14% na produção industrial de março/11 em relação a março/10 (Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física/ IBGE) e término das desonerações tributárias relativas a móveis e a eletrodomésticos, bem como a reclassificação, por estimativa, de R$ 111 milhões, no mês de abril/2011; • IRPF (R$ 4.861 milhões/+10,22%): maior crescimento observado na arrecadação decorrente da tributação do ganho de capital obtido na alienação de bens; ARRECADAÇÃO DO IRPF PERÍODO: ABRIL - 2011/2010 (A PREÇOS DE ABRIL/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO ABR/11 ABR/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] QUOTAS-DECLARAÇÃO 3.689 3.430 258 7,54 GANHOS CAPITAL ALIEN. BENS DUR./DEP. JUD. 597 431 166 38,41 GANHOS LÍQUIDOS EM OPERAÇÕES EM BOLSA 132 121 11 9,26 OUTROS 444 428 16 3,64 TOTAL 4.861 4.411 451 10,22 • IRPJ (R$ 11.161 milhões/+10,92%) e CSLL (R$ 5.238 milhões/+0,29%): observa-se crescimento significativo na arrecadação do lucro presumido e da estimativa mensal. Os quadros, a 10
  14. 14. seguir, apresentam o desempenho da arrecadação dos principais itens do IRPJ e da CSLL, bem assim, dos setores que mais contribuíram para o resultado; ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL PERÍODO: ABRIL - 2011/2010 (A PREÇOS DE ABRIL/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO ABR/11 ABR/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] ESTIMATIVA MENSAL 6.818 6.301 518 8,21 FINANCEIRA 1.681 1.275 406 31,85 DEMAIS 5.137 5.026 111 2,22 DECLARAÇÃO DE AJUSTE 76 59 16 27,73 FINANCEIRA 41 27 14 51,69 DEMAIS 35 32 2 7,59 BALANÇO TRIMESTRAL 1.719 1.663 56 3,38 FINANCEIRA 19 11 8 69,07 DEMAIS 1.700 1.652 48 2,92 LUCRO PRESUMIDO 5.632 4.913 720 14,65 DEP. JUD./ADM. E ACRÉSC. LEGAIS 329 668 (339) (50,79) OUTROS 1.825 1.682 143 8,50 TOTAL 16.399 15.285 1.114 7,29 ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL POR SETOR ECONÔMICO PERÍODO: ABRIL - 2011/2010 (A PREÇOS DE ABRIL/11 - IPCA)UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO ABR/11 ABR/10 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B]. EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS 705 181 525 290,02 47,11. ELETRICIDADE 654 264 390 147,64 35,03. ENTIDADES FINANCEIRAS 2.046 1.818 228 12,54 20,46. COMÉRCIO VAREJISTA 866 695 171 24,61 15,36. CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS 665 529 136 25,63 12,18. FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 280 184 96 52,35 8,64. SEGUROS E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 407 311 96 30,83 8,61. COMÉRCIO ATACADISTA 1.295 1.202 94 7,78 8,40. TRANSPORTE TERRESTRE 348 266 82 30,77 7,36. ATIV. DE SEDES DE EMPRESAS, CONSULT. EM GESTÃO 333 257 76 29,69 6,85 SUBTOTAL [A] 7.600 5.707 1.893 33,17 169,99 DEMAIS [B] 8.799 9.579 (779) (8,14) (69,99) TOTAL [C]=[A]+[B] 16.399 15.285 1.114 7,29 100,00 • IRRF-Rendimentos do Trabalho (R$ 5.999 milhões/+15,68%): resultado da variação nominal de +15,36% (IPCA +8,52%) da massa salarial habitual, apurada pela Pesquisa Mensal de 11
  15. 15. Emprego (PME/IBGE), do mês de março de 2011 em relação a março de 2010;• IRRF-Rendimentos de Capital (R$ 2.078 milhões/+28,06%): o resultado reflete, principalmente, o ganho obtido no resgate de aplicações financeiras de renda fixa no mês de abril de 2011, cuja arrecadação apresentou crescimento de +44,21% em relação ao mesmo mês de março de 2011;• IRRF-Rendimentos de Residentes no exterior (R$ 1.294 milhões/+61,86%): maiores altas nominais em relação a abril de 2010 observadas nos seguintes itens: rendimentos do trabalho-residentes no exterior (+172,98%) e juros sobre capital próprio-residentes no exterior (+100,06%).• IOF (R$ 2.802 milhões/+25,78%): alteração da alíquota do IOF nas liquidações de operações de câmbio para ingresso de recursos no País, realizadas por investidor estrangeiro, para aplicação no mercado financeiro e de capitais, crescimento de 18,15% no volume de operações de crédito e de 301,78% na arrecadação relativa ao IOF sobre aplicações financeiras; ARRECADAÇÃO DO IOF PERÍODO: ABRIL - 2011/2010 (A PREÇOS DE ABRIL/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO ABR/11 ABR/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] APLICAÇÕES FINANCEIRAS 172 43 129 301,78 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA JURÍDICA 883 714 168 23,58 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA FÍSICA 813 634 178 28,11 OPERAÇÕES DE CÂMBIO - SAÍDA DE MOEDA 115 131 (16) (12,22) OPERAÇÕES DE CÂMBIO - ENTRADA DE MOEDA 503 444 59 13,37 SUBTOTAL [A] 2.485 1.966 519 26,40 OUTROS [B] 317 262 55 21,10 TOTAL [A]+[B] 2.802 2.228 574 25,78• COFINS (R$ 12.677 milhões/+5,46%) e PIS/PASEP (R$ 3.395 milhões/+7,18%): O resultado é explicado pelo acréscimo significativo na arrecadação do PIS/COFINS pelas entidades financeiras, pelo acréscimo do PI/COFINS incidente sobre as importações e pela arrecadação extraordinária de R$ 66 milhões em depósitos judiciais no PIS/PASEP no mês de 12
  16. 16. abril/2011. O quadro a seguir apresenta a arrecadação dos principais setores econômicos. ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP PERÍODO: ABRIL - 2011/2010 (A PREÇOS DE ABRIL/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO ABR/11 ABR/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] IMPORTAÇÃO 2.944 2.684 261 9,71 DEPÓSITO JUDICIAL/ADMINISTRATIVO 365 266 98 36,93 ACRÉSCIMOS LEGAIS 162 163 (1) (0,74) OUTROS 12.601 12.075 526 4,36 TOTAL 16.072 15.188 884 5,82 ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP POR SETOR ECONÔMICO PERÍODO: ABRIL - 2011/2010 (A PREÇOS DE ABRIL/11 - IPCA)UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO ABR/11 ABR/10 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B]. ENTIDADES FINANCEIRAS 1.210 783 426 54,45 48,24. ELETRICIDADE 855 634 221 34,86 25,01. COMÉRCIO VAREJISTA 656 503 153 30,43 17,33. FABRIC. OUTROS EQUIP. TRANSP., EXC. VEÍC. AUTOM. 97 11 86 777,39 9,76. ADMIN. PÚBLICA, DEFESA E SEGURIDADE SOCIAL 523 438 85 19,47 9,65. COMÉRCIO ATACADISTA 1.256 1.180 76 6,41 8,56. SEGUROS E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 214 157 57 36,20 6,43. TELECOMUNICAÇÕES 488 434 54 12,46 6,12. COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL. 306 259 47 18,15 5,32. SERV. DE ESCRIT., APOIO ADMINIST. E OUTROS SERV. 292 249 43 17,18 4,85 SUBTOTAL [A] 5.898 4.650 1.249 26,85 141,26 DEMAIS [B] 10.174 10.538 (365) (3,46) (41,26) TOTAL [C]=[A]+[B] 16.072 15.188 884 5,82 100,00 • CIDE-Combustíveis (R$ 884 milhões/+47,53%) : O crescimento se deve à baixa arrecadação no mês de abril de 2010, devido à redução temporária da alíquota da CIDE gasolina e, também, ao forte aumento do consumo de gasolina no mês de março de 2011 (21,3%), decorrente dos altos preços do álcool hidratado; • Outras Receitas Administradas (R$ 606 milhões/-44,32%): Reclassificação, por estimativa, em abril de 2011, de R$ 608 milhões para o IRPJ e IPI e término, em novembro de 2010, do parcelamento instituído pela Media Provisória 470/09; 13
  17. 17. • Receita Previdenciária (R$ 21.456 milhões/+12,52%): a Receita Própria apresentou variação real, pelo IPCA, de +12,66% e as Demais +11,03%. Ressalta-se a classificação em abril de 2011 de R$ 950,00 milhões relativos a períodos anteriores. Contribuíram para o resultado de abril as receitas de parcelamentos administrativos e judiciais (+48,16%), empresas optantes pelo SIMPLES (+11,21%), empresas em geral (+10,46%), retenção de 11% (+10,05%), órgãos do poder público (+9,42%) e arrecadação de pessoa física (+8,29%). O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED/MTE) apresentou, para o mês de março de 2011, um saldo positivo de 92.675 empregos. A contribuição dos principais setores para esse resultado foi a seguinte: serviços (+60,3 mil postos), indústria de transformação (+14,4 mil vagas), agropecuária (+11,4 mil vagas), administração pública (+4,3 mil empregos) e construção civil (+3,3 mil empregos). A variação nominal da massa salarial habitual, apurada pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME/IBGE), do mês de março de 2011 em relação ao mesmo mês de 2010, foi de +15,36% (IPCA +8,52%).IV. DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DE ABRIL DE 2011 EM RELAÇÃO A MARÇO DE 2011 (Tabelas I, I-A, e I-B). A arrecadação das Receitas Administradas pela RFB apresentou, no mês de abril de 2011, variação real (IPCA) de +15,19% em relação ao mês anterior. Esse resultado decorreu, principalmente, da conjugação dos seguintes fatores sazonais (ambos relacionados com a distribuição ou concentração de recolhimentos): • pagamento da 1ª cota ou da cota única do saldo a pagar do IRPF referente à Declaração de Ajuste/2011, ano base 2010. Esse fator explica o acréscimo real de +475,52% em relação ao mês anterior; • pagamento, em abril de 2011, da 1ª cota ou da cota única do IRPJ e da CSLL referente à apuração trimestral encerrada em março de 2011 e encerramento, em março de 2011, do 14
  18. 18. prazo legal para pagamento do saldo de IRPJ e CSLL referente ao Ajuste relativo ao ano de 2010;V. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: a) Parcelamentos a.1) Refis O quadro a seguir mostra a evolução da arrecadação do REFIS, referente aos impostos e contribuições administrados pela RFB, no ano de 2010 e nos meses de janeiro a abril de 2011. ARRECADAÇÃO DO REFIS PERÍODO: 2010 E JANEIRO A ABRIL DE 2011 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES MÊS ARRECADAÇÃO JAN-DEZ 2010 359 JAN 30 FEV 26 MAR 26 ABR 28 JAN-ABR 2011 110 a.2) Paes e Paex Os quadros, a seguir, mostram a arrecadação relativa ao parcelamento especial (Paes), em conformidade com o art. 1º da Lei 10.684/03, e ao Paex, em conformidade com a Medida Provisória 303/06. ARRECADAÇÃO DO PAES PERÍODO: 2010 E JANEIRO A ABRIL DE 2011 (A PREÇOS CORRENTES) PESSOAS FÍSICAS PESSOAS JURÍDICAS TOTAL MÊS Nº CONTRIB. Nº CONTRIB. Nº CONTRIB. VALOR VALOR VALOR COM DÉBITOS EM COM DÉBITOS EM COM DÉBITOS EM (R$ MILHÕES) (R$ MILHÕES) (R$ MILHÕES) PARCELAMENTO PARCELAMENTO PARCELAMENTO JAN-DEZ 2010 40 - 909 - 949 - JAN 2 5.667 80 21.236 82 26.903 FEV 2 5.667 66 21.236 68 26.903 MAR 2 5.541 68 20.786 70 26.327 ABR 2 5.510 69 20.493 71 26.003 JAN-ABR 2011 9 - 283 - 291 - 15
  19. 19. ARRECADAÇÃO MP Nº 303/06 (PAEX) PERÍODO: 2010 E JANEIRO A ABRIL DE 2011 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES 2011 RECEITAS 2010 JAN FEV MAR ABR TOTAL I. IMPORTAÇÃO 2 0 0 0 0 1 IPI 13 1 1 1 1 4 I. RENDA 51 4 4 4 4 16 IOF 0 0 0 0 0 0 COFINS 145 12 12 12 12 49 PIS/PASEP 55 5 5 4 4 18 CSLL 27 2 2 2 2 8 SIMPLES (*) 52 4 4 4 4 16 OUTRAS 6 0 0 0 0 1 RECEITA ADMINISTRADA 351 28 29 29 28 113 PELA RFB (*) Art. 8º MP 303/06.a.3) Parcelamento - Lei 11.941/09 (códigos específicos) O quadro a seguir mostra a arrecadação relativa aoparcelamento, em conformidade com a Lei 11.941/09. ARRECADAÇÃO DA LEI Nº 11.941/09 PERÍODO: 2010 E JANEIRO A ABRIL DE 2011 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES MÊS ARRECADAÇÃO JAN-DEZ 2010 7.690 JAN 603 FEV 589 MAR 648 ABR 701 JAN-ABR 2011 2.541b) Simples-Nacional O Simples-Nacional, instituído pela Lei Complementar 123, de 14 dedezembro de 2006, permitiu às empresas de pequeno porte e àsmicroempresas, optantes, recolherem, de forma unificada, tributos econtribuições de competência da União, dos Estados e dos Municípios.Essa nova sistemática começou a vigorar em 1º de agosto de 2007,produzindo efeitos na arrecadação de setembro de 2007. As arrecadações dos meses de janeiro e fevereiro de 2009foram influenciadas pela prorrogação dos pagamentos da 16
  20. 20. competência de dezembro de 2008 para fevereiro de 2009, ede janeiro de 2009 para março de 2009 (Resoluções CGSN 49/08e 54/09). A seguir, são apresentados os quadros com o balanço dasadesões ao Simples-Nacional e ao Programa doMicroempreendedor Individual (MEI), como também, oresultado da arrecadação das empresas do Simples-Nacional. ADESÕES AO SIMPLES NACIONAL PERÍODO ACUMULADO 1-jul-07 1.337.103 31-dez-07 2.831.410 31-dez-08 3.118.658 31-dez-09 3.386.255 28-fev-10 3.606.383 31-mar-10 3.691.979 30-jun-10 3.926.928 EMPRESAS NOVAS NO SIMPLES NACIONAL QUANTIDADE MENSAL DE PEDIDOS DE OPÇÃO MÊS 2007 (*) 2008 2009 2010 JAN 20.296 21.107 24.949 28.794 FEV 21.290 19.034 25.088 25.377 MAR 29.826 24.139 32.464 38.163 ABR 24.745 27.819 30.361 MAI 30.358 29.625 37.285 JUN 26.154 30.384 37.141 JUL 15.779 35.690 40.568 AGO 15.877 34.388 39.581 SET 17.085 33.247 37.610 OUT 25.403 34.332 35.509 NOV 22.060 27.873 32.878 DEZ 17.852 23.005 32.674 TOTAL 266.725 340.643 406.108 92.334 (*) de Janeiro a Junho/2007 as inscrições ocorriam ainda no Simples Federal ADESÕES AO PROGRAMA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PERÍODO ACUMULADO jul/09 4.622 ago/09 21.233 set/09 37.096 out/09 34.300 nov/09 52.649 dez/09 61.457 jan/10 88.697 fev/10 133.195 mar/10 193.704 jun/10 398.092 17
  21. 21. ARRECADAÇÃO DO SIMPLES PERÍODO: JANEIRO A ABRIL - 2011/2010 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES SIMPLES MÊS RFB ICMS/ISS TOTAL 2011 2010 2011 2010 2011 2010 JAN 2.957 2.250 978 761 3.935 3.011 FEV 2.183 1.698 707 563 2.890 2.261 MAR 2.275 1.780 742 592 3.017 2.372 ABR 2.413 2.046 787 683 3.200 2.729 JAN-ABR 9.828 7.774 3.214 2.599 13.042 10.373 2011 c) Decomposição da arrecadação do IRPJ ARRECADAÇÃO DO IRPJ PERÍODO: 2010 E JANEIRO A ABRIL DE 2011 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES LUCRO LUCRO OUTROS TOTAL MÊS REAL PRESUMIDO VALOR % VALOR % VALOR % VALOR % JAN-DEZ 2010 57.576 64,62 18.300 20,54 13.225 14,84 89.101 100,00 JAN 9.723 61,39 4.012 25,33 2.103 13,28 15.839 100,00 FEV 4.125 69,57 817 13,77 987 16,65 5.929 100,00 MAR 6.835 79,16 758 8,77 1.042 12,07 8.635 100,00 ABR 6.011 53,86 3.623 32,46 1.527 13,68 11.161 100,00 JAN-ABR 2011 26.694 64,22 9.210 22,16 5.661 13,62 41.564 100,00 d) Arrecadação dos rendimentos de capital ARRECADAÇÃO DE IRRF-RENDIMENTOS DE CAPITAL PERÍODO: JANEIRO A ABRIL - 2011/2010 (A PREÇOS CORRENTES)UNIDADE: R$ MILHÕES APLICAÇÃO DE FUNDOS DE OPERAÇÕES JUROS REMUN. CAP. RENDA FIXA OUTRAS TOTAL MÊS RENDA FIXA DE SWAP PRÓPRIO (PF e PJ) 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 JAN 199 121 55 39 1.705 1.143 1.334 897 220 187 3.513 2.387 FEV 241 194 26 36 31 56 882 649 203 178 1.384 1.113 MAR 241 179 26 48 57 33 737 788 198 184 1.259 1.232 ABR 368 177 37 25 386 311 1.064 816 224 195 2.078 1.524 JAN-ABR 1.049 671 143 147 2.180 1.542 4.016 3.150 846 745 8.235 6.256 VAR.% 2011 56,34 (2,81) 41,32 27,48 13,59 31,62 2010 18
  22. 22. e) Arrecadação previdenciária - repasses A tabela a seguir apresenta a receita previdenciária,proveniente de repasses, para o período de janeiro a abril dosanos de 2010 e 2011. ARRECADAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - REPASSES PERÍODO: JANEIRO A ABRIL - 2011/2010 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS REPASSES 2011 2010 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] SIMPLES /PAES/PAEX 6.228 4.979 1.249 18,04 Parcelamentos / Lei 11.941/09 703 687 16 (3,45) Fundo de Incentivo ao Ensino Superior - FIES 115 173 (58) (37,25) Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 30 41 (11) (7,96) Outros 1 0 0 226,38 TOTAL REPASSES 7.077 5.880 1.197 15,39f) Receitas administradas por outros órgãos O resultado é decorrente, principalmente, da redução daarrecadação de royalties relativos à extração de petróleo. ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS PERÍODO: JANEIRO A ABRIL - 2011/2010 (A PREÇOS DE ABRIL/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-ABR/11 JAN-ABR/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] ROYALTIES 9.965 10.213 (248) (2,43) DEPÓSITOS JUDICIAIS NÃO TRIBUTÁRIOS 465 320 146 45,49 RESSARCIMENTO CASA DA MOEDA 515 468 47 10,13 OUTROS 670 848 (178) (20,99) TOTAL 11.617 11.850 (233) (1,97) Brasília, 18 de maio de 2011. Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Tributários e de Previsão e Análise da Arrecadação. 19
  23. 23. TABELA I ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS PERÍODO: ABRIL DE 2011 E MARÇO E ABRIL DE 2010 (A PREÇOS CORRENTES)UNIDADE: R$ MILHÕES 2011 2010 VARIAÇÃO (%) RECEITAS ABR/11 ABR/11 ABRIL MARÇO ABRIL MAR/11 ABR/10IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 1.904 2.121 1.496 (10,22) 27,26I.P.I-TOTAL 3.863 3.586 3.195 7,72 20,89 I.P.I-FUMO 331 263 320 25,88 3,62 I.P.I-BEBIDAS 205 197 180 3,84 13,79 I.P.I-AUTOMÓVEIS 628 603 436 4,09 43,94 I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 1.002 1.062 803 (5,62) 24,86 I.P.I-OUTROS 1.696 1.460 1.456 16,18 16,47IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 25.934 18.468 21.268 40,43 21,94 I.RENDA-PESSOA FÍSICA 4.861 838 4.141 479,95 17,40 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 11.161 8.635 9.447 29,25 18,14 ENTIDADES FINANCEIRAS 1.143 2.244 728 (49,09) 56,94 DEMAIS EMPRESAS 10.018 6.391 8.719 56,76 14,90 I.RENDA-RETIDO NA FONTE 9.912 8.995 7.679 10,19 29,07 I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 5.999 6.407 4.868 (6,38) 23,21 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 2.078 1.259 1.524 65,11 36,40 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 1.294 812 750 59,35 72,40 I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 541 517 537 4,62 0,77IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 2.802 1.992 2.092 40,70 33,97ITR - I. TERRITORIAL RURAL 9 9 6 3,13 41,91CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 5 11 4 (52,63) 33,54COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 12.677 12.519 11.286 1,27 12,33 ENTIDADES FINANCEIRAS 856 800 489 7,02 74,99 DEMAIS EMPRESAS 11.821 11.719 10.797 0,88 9,49CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 3.395 3.287 2.974 3,28 14,16 ENTIDADES FINANCEIRAS 145 116 99 25,08 45,89 DEMAIS EMPRESAS 3.250 3.171 2.875 2,48 13,06CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 5.238 4.230 4.904 23,84 6,82 ENTIDADES FINANCEIRAS 599 1.438 505 (58,39) 18,55 DEMAIS EMPRESAS 4.640 2.791 4.399 66,21 5,47CIDE-COMBUSTÍVEIS 884 663 562 33,36 57,14CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 52 23 23 131,22 128,63PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR 1.682 1.721 1.555 (2,29) 8,12OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 606 1.276 1.021 (52,54) (40,70) SUBTOTAL [A] 59.051 49.904 50.386 18,33 17,20RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 21.456 19.453 18.027 10,30 19,02 PRÓPRIA 19.569 17.546 16.419 11,53 19,18 DEMAIS 1.887 1.907 1.608 (1,01) 17,36 ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 80.507 69.357 68.414 16,08 17,68 ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 4.648 1.627 4.047 185,62 14,85 TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 85.155 70.984 72.461 19,96 17,52 20
  24. 24. TABELA I-A ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS PERÍODO: ABRIL DE 2011 E MARÇO E ABRIL DE 2010 (A PREÇOS DE ABRIL/11 - IPCA)UNIDADE: R$ MILHÕES 2011 2010 VARIAÇÃO (%) RECEITAS ABR/11 ABR/11 ABRIL MARÇO ABRIL MAR/11 ABR/10IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 1.904 2.137 1.594 (10,91) 19,48I.P.I-TOTAL 3.863 3.613 3.403 6,90 13,50 I.P.I-FUMO 331 265 341 24,92 (2,72) I.P.I-BEBIDAS 205 199 192 3,05 6,83 I.P.I-AUTOMÓVEIS 628 608 465 3,29 35,15 I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 1.002 1.070 855 (6,34) 17,23 I.P.I-OUTROS 1.696 1.471 1.551 15,29 9,35IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 25.934 18.610 22.652 39,35 14,49 I.RENDA-PESSOA FÍSICA 4.861 845 4.411 475,52 10,22 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 11.161 8.701 10.062 28,26 10,92 ENTIDADES FINANCEIRAS 1.143 2.261 775 (49,47) 47,35 DEMAIS EMPRESAS 10.018 6.440 9.287 55,56 7,87 I.RENDA-RETIDO NA FONTE 9.912 9.064 8.179 9,35 21,18 I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 5.999 6.456 5.185 (7,09) 15,68 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 2.078 1.269 1.623 63,84 28,06 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 1.294 818 799 58,13 61,86 I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 541 521 572 3,82 (5,39)IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 2.802 2.007 2.228 39,63 25,78ITR - I. TERRITORIAL RURAL 9 9 7 2,35 33,24CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 5 11 4 (53,00) 25,38COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 12.677 12.615 12.021 0,49 5,46 ENTIDADES FINANCEIRAS 856 806 521 6,20 64,30 DEMAIS EMPRESAS 11.821 11.809 11.500 0,10 2,80CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 3.395 3.312 3.167 2,49 7,18 ENTIDADES FINANCEIRAS 145 117 106 24,13 36,98 DEMAIS EMPRESAS 3.250 3.196 3.062 1,70 6,15CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 5.238 4.262 5.223 22,89 0,29 ENTIDADES FINANCEIRAS 599 1.449 538 (58,71) 11,30 DEMAIS EMPRESAS 4.640 2.813 4.685 64,94 (0,97)CIDE-COMBUSTÍVEIS 884 668 599 32,34 47,53CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 52 23 24 129,45 114,65PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR 1.682 1.734 1.656 (3,03) 1,52OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 606 1.286 1.088 (52,90) (44,32) SUBTOTAL [A] 59.051 50.288 53.667 17,42 10,03RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 21.456 19.602 19.201 9,46 11,75 PRÓPRIA 19.569 17.681 17.488 10,68 11,90 DEMAIS 1.887 1.921 1.713 (1,77) 10,18 ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 80.507 69.891 72.867 15,19 10,48 ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 4.648 1.640 4.311 183,44 7,83 TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 85.155 71.531 77.178 19,05 10,34 21
  25. 25. TABELA II ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS PERÍODO: JANEIRO A ABRIL - 2011/2010 (A PREÇOS CORRENTES)UNIDADE: R$ MILHÕES 2011 2010 VAR. (%) PARTICIPAÇÃO (%) RECEITAS [A] [B] [A]/[B] 2011 2010IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 7.792 6.056 28,66 2,50 2,30I.P.I-TOTAL 14.793 11.372 30,08 4,75 4,33 I.P.I-FUMO 1.313 1.274 3,13 0,42 0,48 I.P.I-BEBIDAS 867 814 6,54 0,28 0,31 I.P.I-AUTOMÓVEIS 2.367 1.248 89,67 0,76 0,47 I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 3.984 3.142 26,81 1,28 1,19 I.P.I-OUTROS 6.261 4.895 27,91 2,01 1,86IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 88.796 70.873 25,29 28,52 26,96 I.RENDA-PESSOA FÍSICA 7.481 6.031 24,03 2,40 2,29 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 41.564 33.041 25,79 13,35 12,57 ENTIDADES FINANCEIRAS 6.656 4.597 44,82 2,14 1,75 DEMAIS EMPRESAS 34.907 28.444 22,72 11,21 10,82 I.RENDA-RETIDO NA FONTE 39.752 31.801 25,00 12,77 12,10 I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 24.621 20.396 20,72 7,91 7,76 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 8.235 6.256 31,62 2,64 2,38 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 4.546 3.078 47,69 1,46 1,17 I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 2.350 2.071 13,48 0,75 0,79IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 9.362 7.865 19,03 3,01 2,99ITR - I. TERRITORIAL RURAL 35 25 40,40 0,01 0,01CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 35 31 12,67 0,01 0,01COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 50.358 43.379 16,09 16,17 16,50 ENTIDADES FINANCEIRAS 2.979 2.493 19,51 0,96 0,95 DEMAIS EMPRESAS 47.379 40.886 15,88 15,22 15,55CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 13.466 11.381 18,32 4,33 4,33 ENTIDADES FINANCEIRAS 476 479 (0,74) 0,15 0,18 DEMAIS EMPRESAS 12.990 10.902 19,16 4,17 4,15CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 20.848 17.500 19,13 6,70 6,66 ENTIDADES FINANCEIRAS 4.414 3.677 20,04 1,42 1,40 DEMAIS EMPRESAS 16.434 13.823 18,89 5,28 5,26CIDE-COMBUSTÍVEIS 2.948 2.519 17,02 0,95 0,96CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 113 116 (3,01) 0,04 0,04PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR 6.808 6.025 12,99 2,19 2,29OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 3.555 5.268 (32,52) 1,14 2,00 SUBTOTAL [A] 218.908 182.411 20,01 70,31 69,38RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 80.951 69.478 16,51 26,00 26,43 PRÓPRIA 71.940 61.938 16,15 23,11 23,56 DEMAIS 9.011 7.540 19,51 2,89 2,87 ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 299.859 251.889 19,04 96,31 95,81 ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 11.491 11.025 4,22 3,69 4,19 TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 311.349 262.915 18,42 100,00 100,00 22
  26. 26. TABELA II-A ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS PERÍODO: JANEIRO A ABRIL - 2011/2010 (A PREÇOS DE ABRIL/11 - IPCA)UNIDADE: R$ MILHÕES 2011 2010 VAR. (%) PARTICIPAÇÃO (%) RECEITAS [A] [B] [A]/[B] 2011 2010IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 7.883 6.506 21,16 2,50 2,30I.P.I-TOTAL 14.968 12.216 22,52 4,75 4,32 I.P.I-FUMO 1.330 1.369 (2,87) 0,42 0,48 I.P.I-BEBIDAS 878 875 0,28 0,28 0,31 I.P.I-AUTOMÓVEIS 2.395 1.340 78,78 0,76 0,47 I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 4.030 3.374 19,42 1,28 1,19 I.P.I-OUTROS 6.335 5.258 20,49 2,01 1,86IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 89.875 76.169 17,99 28,53 26,96 I.RENDA-PESSOA FÍSICA 7.523 6.448 16,68 2,39 2,28 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 42.100 35.528 18,50 13,36 12,57 ENTIDADES FINANCEIRAS 6.743 4.943 36,40 2,14 1,75 DEMAIS EMPRESAS 35.357 30.585 15,60 11,22 10,83 I.RENDA-RETIDO NA FONTE 40.252 34.194 17,72 12,78 12,10 I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 24.920 21.927 13,65 7,91 7,76 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 8.349 6.732 24,03 2,65 2,38 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 4.603 3.309 39,09 1,46 1,17 I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 2.380 2.226 6,93 0,76 0,79IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 9.468 8.450 12,05 3,01 2,99ITR - I. TERRITORIAL RURAL 36 27 32,16 0,01 0,01CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 35 33 5,88 0,01 0,01COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 50.959 46.615 9,32 16,17 16,50 ENTIDADES FINANCEIRAS 3.012 2.680 12,39 0,96 0,95 DEMAIS EMPRESAS 47.947 43.935 9,13 15,22 15,55CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 13.627 12.230 11,42 4,33 4,33 ENTIDADES FINANCEIRAS 481 515 (6,64) 0,15 0,18 DEMAIS EMPRESAS 13.146 11.715 12,22 4,17 4,15CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 21.124 18.820 12,24 6,70 6,66 ENTIDADES FINANCEIRAS 4.476 3.959 13,04 1,42 1,40 DEMAIS EMPRESAS 16.648 14.861 12,03 5,28 5,26CIDE-COMBUSTÍVEIS 2.981 2.708 10,06 0,95 0,96CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 114 125 (8,87) 0,04 0,04PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR 6.889 6.474 6,40 2,19 2,29OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 3.596 5.664 (36,51) 1,14 2,00 SUBTOTAL [A] 221.553 196.038 13,02 70,32 69,39RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 81.897 74.647 9,71 25,99 26,42 PRÓPRIA 72.763 66.533 9,36 23,09 23,55 DEMAIS 9.134 8.114 12,57 2,90 2,87 ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 303.450 270.685 12,10 96,31 95,81 ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 11.617 11.850 (1,97) 3,69 4,19 TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 315.067 282.535 11,51 100,00 100,00 23

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