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III.   RECEITAS   ADMINISTRADAS      PELA       RFB -       DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DE JULHO DE 2011       EM RELAÇÃO A ...
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•   IRRF-Rendimentos do Trabalho (R$ 5.226 milhões/+8,92%):    reflexo da variação nominal de +17,55% e real de +10,16%   ...
ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP                                               PERÍODO: JULHO - 2011/2010                  ...
As receitas que mais contribuíram para o resultado de julho    foram: parcelamentos administrativos e judiciais (18,56%), ...
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ARRECADAÇÃO MP Nº 303/06 (PAEX)                             PERÍODO: 2010 E JANEIRO A JULHO DE 2011                       ...
vigorar em 1º de agosto de 2007, produzindo efeitos naarrecadação de setembro de 2007.     As arrecadações dos meses de ja...
ADESÕES AO PROGRAMA DO                                          MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)                        ...
d) Arrecadação dos rendimentos de capital                                      ARRECADAÇÃO DE IRRF-RENDIMENTOS DE CAPITAL ...
f) Receitas administradas por outros órgãos             ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS          ...
TABELA I                                      ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS                                 PERÍODO: J...
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  1. 1. Ministério da Fazenda Subsecretaria de Tributação e Contencioso Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Tributários e de Previsão e Análise da ArrecadaçãoAnálise da Arrecadação das Receitas Federais JULHO/2011
  2. 2. MINISTRO DA FAZENDAGuido MantegaSECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCarlos Alberto Freitas BarretoSUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSOSandro de Vargas SerpaCOORDENADOR-GERAL DE ESTUDOS ECONÔMICO-TRIBUTÁRIOS E DE PREVISÃO EANÁLISE DA ARRECADAÇÃOOthoniel Lucas de Sousa JuniorCOORDENADOR DE PREVISÃO E ANÁLISERaimundo Eloi de CarvalhoAnálise da Arrecadação das Receitas Federais – Julho de 2011Equipe TécnicaMarcelo de Mello Gomide LouresItamar Alves Barbosa JúniorCristina Marcia Dias HoffmannFábio Avila de CastroEduardo NakamaAndré Rogério VasconcelosRogerio Augusto de Oliveira Lima É autorizada a reprodução total ou parcial do conteúdo desta publicação desde que citada a fonte.Esplanada dos Ministérios, BL. PEdifício Sede do Ministério da Fazenda, 6º andar, sala 602Brasília – DF CEP - 70.048-900BrasilTel.: (061) 3412.2633 / 3412-2634http://www.receita.fazenda.gov.br/Arrecadacao/ResultadoArrec/2011/default.htm
  3. 3. SUMÁRIOI.Considerações Gerais.............................................................................................................................................................. 1II. Desempenho acumulado no ano em relação ao mesmo período do ano anterior ............................................... 1III. Desempenho do mês em relação ao mesmo mês do ano anterior ........................................................................... 10IV. Desempenho do mês em relação ao mês anterior ................................................................................................ 14V. Informações Adicionais......................................................................................................................................................... 15. Tabela I (Arrecadação – Junho e Julho/11 e Julho/10 – A preços correntes) ............................................................ 21. Tabela I-A (Arrecadação – Junho e Julho/11 e Julho/10 – IPCA) .................................................................................. 22. Tabela II (Arrecadação – Janeiro a Julho – 2011/2010 – A preços correntes)............................................................. 23. Tabela II-A (Arrecadação – Janeiro a Julho – 2011/2010 – IPCA) .................................................................................. 24. Tabela III (Arrecadação – Janeiro/07 a Julho /11 – A preços correntes) ................................................................25. Tabela III-A (Arrecadação – Janeiro/07 a Julho /11 – IPCA)........................................................................................... 26. Gráfico I-A (Arrecadação – Janeiro/08 a Julho /11 – IPCA) ........................................................................................... 27. Gráfico II-A (Arrecadação I. Renda, IPI e Contribuições – Janeiro/08 a Julho /11 – IPCA) ................................ 28
  4. 4. ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS JULHO DE 2011I. CONSIDERAÇÕES GERAIS A arrecadação das receitas federais (administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e de outras receitas recolhidas por Darf ou GPS, porém administradas por outros órgãos), atingiu o valor de R$ 90.247 milhões no mês de julho de 2011 e de R$ 555.857 milhões no período de janeiro a julho de 2011. O quadro a seguir apresenta os valores mensais e acumulados da arrecadação do período de janeiro a julho de 2011 e 2010 e as variações nominais e reais. ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS (A PREÇOS CORRENTES E A PREÇOS DE JULHO/11 - IPCA) PERÍODO: JANEIRO A JULHO - 2011/2010 ARRECADAÇÃO (R$ MILHÕES) VARIAÇÃO (%) RECEITAS 2011 2010 JUL/11 JUL/11 JAN-JUL/11 JUL JUN JAN-JUL JUL JAN-JUL JUN/11 JUL/10 JAN-JUL/10 ADMINISTRADAS NOMINAL 85.159 81.070 536.080 65.853 440.227 5,04 29,32 21,77 PELA RFB [A] IPCA 85.159 81.200 542.390 70.379 474.097 4,88 21,00 14,40ADMINISTRADAS POR NOMINAL 5.088 1.656 19.777 3.759 17.927 207,17 35,35 10,32OUTROS ÓRGÃOS [B] IPCA 5.088 1.659 20.001 4.018 19.318 206,68 26,65 3,53 NOMINAL 90.247 82.726 555.857 69.613 458.154 9,09 29,64 21,33 TOTAL [A]+[B] IPCA 90.247 82.859 562.391 74.397 493.415 8,92 21,31 13,98II. RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO ACUMULADA DE JANEIRO A JULHO DE 2011 EM RELAÇÃO AO MESMO PERÍODO DE 2010 (Tabelas II e II-A) O desempenho da arrecadação das receitas administradas pela RFB no período de janeiro a julho de 2011, em relação a igual período de 2010, ocorreu conforme demonstrado no quadro a seguir, encerrando o período com uma variação real acumulada, com atualização pelo IPCA, de +14,40%. 1
  5. 5. DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB PERÍODO: JANEIRO A JULHO - 2011/2010 UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO VARIAÇÃO (%) (A PREÇOS CORRENTES) MÊS 2011 2010 NOMINAL REAL (IPCA) [A]/[B] [A] [B] [A]/[B] MÊS ACUM. JAN 87.186 70.511 23,65 16,66 16,66 FEV 62.810 53.594 17,19 10,55 14,03 MAR 69.357 59.371 16,82 9,90 12,70 ABR 80.507 68.414 17,68 10,48 12,10 MAI 69.992 60.770 15,17 8,09 11,33 JUN 81.070 61.715 31,36 23,10 13,26 JUL 85.159 65.853 29,32 21,00 14,40 TOTAL 536.080 440.227 21,77 - 14,40 DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB PERÍODO: JANEIRO A JULHO - 2011/2010 18,00 16,00 VAR. (%) REAL ACUMULADA (IPCA) 14,00 12,00 10,00 16,66 8,00 14,03 14,40 12,70 13,26 6,00 12,10 11,33 4,00 2,00 - JAN FEV MAR ABR MAI JUN JULII.1 Análise global Esse resultado decorreu, fundamentalmente, da conjugação dos seguintes fatores: • comportamento dos principais indicadores macroeconômicos, conforme tabela a seguir: 2
  6. 6. INDICADORES MACROECONÔMICOS VARIAÇÃO % EM RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR FATO GERADOR DA ARRECADAÇÃO INDICADOR JUN/11 DEZ/10-JUN/11 JUN/10 DEZ/09-JUN/10 PRODUÇÃO INDUSTRIAL (PIM/IBGE) 0,90% 1,77% VOLUME GERAL DE VENDAS (PMC/IBGE) 12,00% 13,13% MASSA SALARIAL 17,55% 15,77% VARIAÇÃO DO VALOR EM DOLAR DAS IMPORTAÇÕES 22,75% 28,14% • consolidação/antecipação de parcelas, em junho e julho de 2011, de débitos parcelados em conformidade com Lei 11.941/2009. Valor recolhido em junho e julho/11: R$ 9.021 milhões; valor recolhido em junho e julho/10: R$ 1.265 milhões; • recolhimento de débito em atraso relativamente à CSLL, no valor de R$ 5,8 bilhões, em razão de encerramento de questionamento na esfera judicial; • encerramento das desonerações relativas ao IPI incidente sobre automóveis a partir de abril/10. Os quadros a seguir destacam os principais tributos e setores que, individualmente, mais contribuíram para o resultado global. ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB PERÍODO: JANEIRO A JULHO - 2011/2010 (A PREÇOS DE JULHO/11 - IPCA)UNIDADE: R$ MILHÕES DIFERENÇAS PART. % NA 2011 2010 RECEITAS VARIAÇÃO [A] [B] [A]-[B] [A]/[B]% TOTALIRPJ /CSLL 107.196 86.159 21.037 24,42 30,80RECEITA PREVIDENCIÁRIA 147.070 134.158 12.912 9,62 18,91COFINS / PIS-PASEP 114.855 104.667 10.189 9,73 14,92IRRF-RENDIMENTOS DO TRABALHO 40.910 36.427 4.483 12,31 6,56IRRF-RENDIMENTOS DE CAPITAL 17.932 13.742 4.190 30,49 6,14IPI (Exceto Vinculado) 19.372 16.296 3.075 18,87 4,50I. IMPORTAÇÃO / IPI-VINCULADO 21.608 18.538 3.070 16,56 4,49OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 73.447 64.109 9.338 14,57 13,67 RECEITA ADMINISTRADA PELA RFB 542.390 474.097 68.294 14,40 100,00 3
  7. 7. ARRECADAÇÃO DA RECEITA ADMINISTRADA PELA RFB POR DIVISÃO ECONÔMICA (EXCETO CPSS E RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS) PERÍODO: JANEIRO A JULHO - 2011/2010 (A PREÇOS DE JULHO/11 - IPCA)UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO JAN-JUL/11 JAN-JUL/10 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B]. ENTIDADES FINANCEIRAS 69.315 53.891 15.423 28,62 27,85. EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS 11.533 3.187 8.346 261,89 15,07. COMÉRCIO ATACADISTA 27.013 23.972 3.041 12,68 5,49. FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 20.616 17.618 2.997 17,01 5,41. COMÉRCIO VAREJISTA 13.565 10.878 2.687 24,70 4,85. SEGUROS E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 11.086 9.269 1.817 19,61 3,28. COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL. 7.167 5.393 1.773 32,88 3,20. ATIVIDADES AUXILIARES DO SETOR FINANCEIRO 8.133 6.395 1.738 27,17 3,14. CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS 6.818 5.509 1.309 23,77 2,36. TELECOMUNICAÇÕES 7.856 6.697 1.159 17,31 2,09 SUBTOTAL [A] 183.100 142.808 40.292 28,21 72,75 DEMAIS [B] 212.220 197.130 15.090 7,65 27,25 TOTAL [C]=[A]+[B] 395.320 339.939 55.382 16,29 100,00 II.2 Análise por tributo A seguir, estão discriminados os fatores que concorreram para o desempenho dos diversos tributos. As informações que aparecem logo após a denominação do tributo, entre parêntesis, representam o valor da arrecadação, no período de janeiro a julho de 2011, e a variação pelo IPCA, em relação ao mesmo período do ano anterior. • I. Importação (R$ 14.370 milhões/+18,52%) e IPI -Vinculado (R$ 7.238 milhões/+12,84%): resultado decorrente, principalmente, da conjugação dos seguintes fatores: elevação de 28,14% no valor em dólar das importações, de 9,88% na alíquota média efetiva do I. Importação, de 4,12% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado e redução de 9,51% na taxa média de câmbio; • IPI-Automóveis (R$ 4.184 milhões/+42,39%): resultado explicado, principalmente, pelo término da redução temporária das alíquotas do IPI - Automóveis a partir de 31 de março de 2010; • IPI-Outros (R$ 11.421 milhões/+19,98%): maiores crescimentos observados em: fabricação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (+32,15%), comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas (+30,41%), comércio 4
  8. 8. atacadista (+29,39%), fabricação de equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos (+28,76%), fabricação de veículos – exceto automóveis (+26,98%), e fabricação de celulose, papel e produtos de papel (+22,12%). Cabe destacar que o desempenho decorreu, também, do término das desonerações tributárias em 2010, relativas a móveis e a eletrodomésticos, bem assim da reclassificação, por estimativa, de R$ 149 milhões (jan./2011), R$ 111 milhões (abril/2011) e R$ 436 milhões (julho/2011);• IRPF (R$ 13.768 milhões/+23,27%): crescimento significativo na arrecadação decorrente da tributação do lucro obtido na alienação de bens e direitos; ARRECADAÇÃO DO IRPF PERÍODO: JANEIRO A JULHO - 2011/2010 (A PREÇOS DE JULHO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-JUL/11 JAN-JUL/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] GANHOS CAPITAL ALIEN. BENS DUR./DEP. JUD. 3.776 2.052 1.724 84,01 QUOTAS-DECLARAÇÃO 6.762 6.198 564 9,11 OUTROS 3.231 2.920 311 10,64 TOTAL 13.768 11.169 2.599 23,27• IRPJ (R$ 67.696 milhões/+20,07%) e CSLL (R$ 39.501 milhões/ +32,65%): esse desempenho decorreu, basicamente, em função da maior lucratividade das empresas verificada no último trimestre de 2010 e primeiro semestre de 2011 em relação a iguais períodos de 2009 e 2010. Adicionalmente, no caso da CSLL, houve pagamento de débito em atraso, no valor de R$ 5,8 bilhões. Quanto ao IRPJ houve um acréscimo, a título de reclassificação por estimativa, no valor de R$ 3.116 milhões. Os quadros, a seguir, apresentam o desempenho da arrecadação dos principais itens do IRPJ e da CSLL, bem assim, dos setores que mais contribuíram para o resultado; 5
  9. 9. ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL PERÍODO: JANEIRO A JULHO - 2011/2010 (A PREÇOS DE JULHO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-JUL/11 JAN-JUL/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] ESTIMATIVA MENSAL 51.010 40.695 10.315 25,35 LUCRO PRESUMIDO 23.181 19.924 3.257 16,35 BALANÇO TRIMESTRAL 8.304 6.662 1.642 24,66 DEP. JUD./ADM. E ACRÉSC. LEGAIS 4.068 3.041 1.027 33,76 DECLARAÇÃO DE AJUSTE 7.496 6.506 990 15,21 OUTROS 13.137 9.331 3.806 40,79 TOTAL 107.196 86.159 21.037 24,42 ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL POR DIVISÃO ECONÔMICA PERÍODO: JANEIRO A JULHO - 2011/2010 (A PREÇOS DE JULHO/11 - IPCA)UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO JAN-JUL/11 JAN-JUL/10 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B]. EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS 9.454 1.267 8.187 645,94 38,91. ENTIDADES FINANCEIRAS 16.341 14.089 2.253 15,99 10,71. COMÉRCIO ATACADISTA 6.801 5.753 1.048 18,21 4,98. COMÉRCIO VAREJISTA 4.624 3.753 872 23,22 4,14. SEGUROS E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 3.475 2.727 748 27,43 3,56. ATIVIDADES AUXILIARES DO SETOR FINANCEIRO 2.809 2.270 539 23,74 2,56. FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 1.628 1.121 507 45,19 2,41. CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS 2.827 2.329 499 21,41 2,37. COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL. 1.944 1.468 476 32,44 2,26. TELECOMUNICAÇÕES 2.192 1.773 419 23,60 1,99 SUBTOTAL [A] 52.096 36.551 15.545 42,53 73,89 DEMAIS [B] 55.100 49.608 5.492 11,07 26,11 TOTAL [C]=[A]+[B] 107.196 86.159 21.037 24,42 100,00 • IRRF-Rendimentos do Trabalho (R$ 40.910 milhões/+12,31%): reflexo da variação nominal de +15,77% e real de +8,93% (IPCA) da massa salarial habitual, nos meses de dezembro/10 a junho/11, em relação a igual período do ano anterior ; • IRRF-Rendimentos de Capital (R$ 17.932/+30,49%): o resultado reflete, principalmente, o ganho obtido no resgate de aplicações financeiras de renda fixa (Fundos e Títulos) nos meses de janeiro a julho de 2011, cuja arrecadação apresentou crescimento de +42,86% em relação ao mesmo período de 2010. Outro fator importante foi o crescimento de 6
  10. 10. 37,78% no imposto de renda incidente sobre juros remuneratórios sobre o capital próprio apurado no Balanço das Empresas encerrado em 2010;• IRRF-Rendimentos de Residentes no Exterior (R$ 7.897 milhões/ +21,52%): maiores altas nominais observadas nos itens rendimentos do trabalho-residentes no exterior (+43,33%) e juros sobre capital próprio-residentes no exterior (+57,89%);• IOF (R$ 17.869 milhões/+15,81%): alterações nas alíquotas do IOF nas operações de crédito da pessoa física e de câmbio, e crescimento de 17,69% no volume de operações de crédito; ARRECADAÇÃO DO IOF PERÍODO: JANEIRO A JULHO - 2011/2010 (A PREÇOS DE JULHO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-JUL/11 JAN-JUL/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA FÍSICA 5.599 4.184 1.415 33,82 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA JURÍDICA 5.541 5.034 507 10,08 OPERAÇÕES DE CÂMBIO - SAÍDA DE MOEDA 1.029 981 48 4,85 OPERAÇÕES DE CÂMBIO - ENTRADA DE MOEDA 2.967 2.932 35 1,19 SUBTOTAL [A] 15.135 13.130 2.005 15,27 OUTROS [B] 2.734 2.299 434 18,89 TOTAL [A]+[B] 17.869 15.430 2.439 15,81• COFINS (R$ 90.652 milhões/+9,40%) e PIS/PASEP (R$ 24.203 milhões/+11,0%): os fatores mais relevantes para esse resultado foram: crescimento de 13,13% do volume de vendas de dezembro/10 a junho/11 em relação a dezembro/09 a junho/10 (PMC – IBGE), acréscimo significativo da Cofins/PIS incidente sobre as importações, entidades financeiras e recolhimentos do comércio em geral. O quadro a seguir apresenta a arrecadação desses tributos desmembrada pelos principais setores econômicos; 7
  11. 11. ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP PERÍODO: JANEIRO A JULHO - 2011/2010 (A PREÇOS DE JULHO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-JUL/11 JAN-JUL/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] IMPORTAÇÃO 20.807 19.207 1.600 8,33 DEPÓSITO JUDICIAL/ADMINISTRATIVO 2.937 2.322 615 26,46 ACRÉSCIMOS LEGAIS 1.592 1.225 367 29,98 OUTROS 89.520 81.913 7.607 9,29 TOTAL 114.855 104.667 10.189 9,73 ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP POR DIVISÃO ECONÔMICA PERÍODO: JANEIRO A JULHO - 2011/2010 (A PREÇOS DE JULHO/11 - IPCA)UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO JAN-JUL/11 JAN-JUL/10 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B]. ENTIDADES FINANCEIRAS 8.675 6.669 2.006 30,08 19,69. COMÉRCIO VAREJISTA 6.011 4.681 1.330 28,41 13,05. COMÉRCIO ATACADISTA 9.066 8.344 722 8,65 7,08. COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL. 2.157 1.680 478 28,46 4,69. ADMIN. PÚBLICA, DEFESA E SEGURIDADE SOCIAL 3.344 2.882 461 16,00 4,53. CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS 2.540 2.116 424 20,05 4,16. FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 6.631 6.260 371 5,93 3,64. TELECOMUNICAÇÕES 3.403 3.056 347 11,37 3,41. TRANSPORTE TERRESTRE 2.727 2.399 329 13,70 3,22. SEGUROS E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 1.490 1.187 304 25,58 2,98 SUBTOTAL [A] 46.046 39.273 6.772 17,24 66,47 DEMAIS [B] 68.810 65.393 3.417 5,22 33,53 TOTAL [C]=[A]+[B] 114.855 104.667 10.189 9,73 100,00 • CIDE-Combustíveis (R$ 5.325 milhões/+14,60%): o resultado decorre do crescimento das vendas de gasolina (14,96%) e diesel (5,1%) entre os períodos de dezembro 2009 a junho 2010 e dezembro 2010 a junho 2011 e, também, da base comparativa menor nos meses de março, abril e maio, devido à redução das alíquotas da CIDE gasolina no ano de 2010; • Outras receitas administradas pela RFB (R$ 11.666 milhões/ +10,36%): este desempenho é explicado, principalmente, pela consolidação de débitos, nos meses de junho e julho de 2011, do parcelamento instituído pela lei 11.941/09 e da antecipação de recolhimentos de parcelas utilizando-se dos 8
  12. 12. benefícios do inciso I do § 3º do art. 1º, da lei (redução nos montantes de multas e juros). Cabe destacar a reclassificação de R$ 3.813 milhões, sendo R$ 3.116 milhões para o IRPJ e R$ 697 milhões para o IPI, e o término, em novembro de 2010, dos recolhimentos relacionados ao parcelamento instituído pela MP 470/09;• Receita Previdenciária (R$ 147.070 milhões/+9,62%): a Receita Própria apresentou crescimento real, pelo IPCA, de 9,38% e as Demais apresentaram crescimento de 11,82%. As receitas que mais contribuíram para o resultado do período de janeiro a junho de 2011 foram de parcelamentos administrativos e judiciais (+19,47%); Retenção de 11% (+12,25%); empresas do optantes pelo Simples (+10,34%); e arrecadação de pessoa física (+6,58%); ARRECADAÇÃO DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA PERÍODO: JANEIRO A JULHO - 2011/2010 (A PREÇOS DE JULHO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS RECEITA PREVIDENCIÁRIA 2011 2010 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] PRÓPRIA 131.905 120.596 11.309 9,38 DEMAIS 15.165 13.562 1.603 11,82 TOTAL 147.070 134.158 12.912 9,62 A massa salarial habitual, do período de dezembro de 2010 a junho de 2011, apurada pela PME/IBGE nas seis principais regiões metropolitanas brasileiras, apresentou crescimento nominal de +15,77% em relação a igual período do ano anterior (IPCA +8,93%). O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED/MTE) apresentou, para o período de janeiro a junho de 2011, um saldo positivo de 1.414.660 empregos. A contribuição dos principais setores para esse resultado foi a seguinte: serviços (+564,2 mil postos), indústria de transformação (+261,5 mil vagas), agropecuária (+235,4 mil vagas), construção civil (+186,2 mil empregos) e comércio (+121,0 mil empregos). Nos últimos doze meses, foram gerados 2.249.365 postos de trabalho. 9
  13. 13. III. RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DE JULHO DE 2011 EM RELAÇÃO A JULHO DE 2010 (Tabelas I e I-A)III.1 Análise global A arrecadação das Receitas Administradas pela RFB apresentou, no mês de julho de 2011, variação real (IPCA) de +21,00% em relação ao mesmo mês do ano anterior. O principal fator que contribuiu para o resultado do mês foi o recolhimento de débito em atraso relativamente à CSLL, no valor de R$ 5,8 bilhões, em razão de encerramento de questionamento na esfera judicial.III.2 Análise por tributo A seguir, estão discriminados os fatores que concorreram para o desempenho dos diversos tributos. • I. Importação (R$ 2.189 milhões/+13,50%) e IPI-Vinculado (R$ 1.098 milhões/+7,08%): resultado decorrente, principalmente, da conjugação dos seguintes fatores: redução de 11,62% na taxa média de câmbio, elevação de 6,83% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado, de 22,75% no valor em dólar das importações e de 13,13% na alíquota média efetiva do I. Importação; • IPI-Bebidas (R$ 236 milhões/+16,23%): alteração de alíquotas aplicadas a bebidas frias, conforme Decreto 7.455/11; • IPI-Automóveis (R$ 587 milhões/+24,16%): crescimento de 6,5% no volume de vendas ao mercado interno (junho- 2011/junho-2010 - Carta da Anfavea), e compensações efetuadas em julho/2010 no valor de R$ 76 milhões; • IPI-Outros (R$ 1.907 milhões/+36,42%): maiores crescimentos observados nos seguintes itens: fabricação de celulose, papel e produtos de papel (+37,56%), fabricação de produtos alimentícios (+33,26%), fabricação de equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos (+24,05%), fabricação de máquinas e equipamentos (+21,80%) e fabricação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (+17,65%). Cabe observar que o desempenho também decorre do término das desonerações tributárias em 2010, relativas a móveis e a eletrodomésticos, bem assim da reclassificação, por estimativa, de R$ 436 milhões, no mês de julho/2011; 10
  14. 14. • IRPJ (R$ 12.381 milhões/+26,94%) e CSLL (R$ 11.660 milhões/+133,22%): esse desempenho decorreu, basicamente, em função da maior lucratividade das empresas em 2011. Adicionalmente, no caso da CSLL, houve pagamento de débito em atraso, no valor de R$ 5,8 bilhões. Quanto ao IRPJ houve um acréscimo, a título de reclassificação por estimativa, no valor de R$ 1.950 milhões. Os quadros, a seguir, apresentam o desempenho da arrecadação dos principais itens do IRPJ e da CSLL, bem assim, dos setores que mais contribuíram para o resultado; ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL PERÍODO: JULHO - 2011/2010 (A PREÇOS DE JULHO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JUL/11 JUL/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] ESTIMATIVA MENSAL 9.557 5.563 3.994 71,80 BALANÇO TRIMESTRAL 3.413 1.930 1.483 76,85 LUCRO PRESUMIDO 6.221 5.468 752 13,76 DEP. JUD./ADM. E ACRÉSC. LEGAIS 1.115 492 624 126,86 DECLARAÇÃO DE AJUSTE 25 7 18 249,63 OUTROS 3.711 1.293 2.417 186,95 TOTAL 24.041 14.753 9.288 62,96 ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL POR DIVISÃO ECONÔMICA PERÍODO: JULHO - 2011/2010 (A PREÇOS DE JULHO/11 - IPCA)UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO JUL/11 JUL/10 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B]. EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS 6.206 493 5.713 1.159,11 61,51. FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 608 411 196 47,79 2,12. COMÉRCIO VAREJISTA 986 816 170 20,88 1,83. ENTIDADES FINANCEIRAS 1.798 1.634 164 10,06 1,77. CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS 738 595 143 24,03 1,54. COMÉRCIO ATACADISTA 1.332 1.215 117 9,60 1,26. ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS 494 386 108 27,97 1,16. EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 102 5 97 1.976,42 1,05. COMBUSTÍVEIS 148 72 75 103,76 0,81. ATIVIDADES AUXILIARES DO SETOR FINANCEIRO 324 249 74 29,87 0,80 SUBTOTAL [A] 12.735 5.877 6.859 116,71 73,84 DEMAIS [B] 11.306 8.876 2.430 27,37 26,16 TOTAL [C]=[A]+[B] 24.041 14.753 9.288 62,96 100,00 11
  15. 15. • IRRF-Rendimentos do Trabalho (R$ 5.226 milhões/+8,92%): reflexo da variação nominal de +17,55% e real de +10,16% (IPCA) da massa salarial habitual, no mês de junho/11, em relação a igual mês do ano anterior;• IRRF-Rendimentos de Capital (R$ 1.844 milhões/+27,74%): o resultado reflete, principalmente, o ganho obtido no resgate de aplicações financeiras de renda fixa no mês de julho de 2011, aumento da taxa de juros e do volume de aplicações financeiras;• IRRF-Rendimentos de Residentes no Exterior (R$ 1.451 milhões/+76,17%): resultado decorrente de pagamentos atípicos de, aproximadamente, R$ 614 milhões;• IRRF-Outros Rendimentos (R$ 712 milhões/+28,65%): aumento nominal dos itens remuneração de serviços prestados por PJ (+12,69%) e prêmios obtidos em concursos e sorteios (+86,50%);• IOF (R$ 2.834 milhões/+22,09%): alterações nas alíquotas do IOF referentes às operações de crédito de pessoa física e nas alíquotas das operações de câmbio, bem como crescimento de 17,88% no volume de operações de crédito; ARRECADAÇÃO DO IOF PERÍODO: JULHO - 2011/2010 (A PREÇOS DE JULHO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JUL/11 JUL/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA FÍSICA 1.017 634 383 60,41 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA JURÍDICA 858 784 74 9,38 OPERAÇÕES DE CÂMBIO - SAÍDA DE MOEDA 166 144 22 15,16 OPERAÇÕES DE CÂMBIO - ENTRADA DE MOEDA 420 438 (18) (4,17) SUBTOTAL [A] 2.460 2.000 460 23,01 OUTROS [B] 373 321 53 16,38 TOTAL [A]+[B] 2.834 2.321 513 22,09• COFINS (R$ 13.399 milhões/+11,90%) e PIS/PASEP (R$ 3.545 milhões/+12,05%): os fatores mais relevantes para esse resultado foram: o crescimento de 12,0% do volume de vendas de junho/11 em relação a junho/10 (PMC – IBGE) e os acréscimos na arrecadação de Cofins/PIS incidente sobre as entidades financeiras e os recolhimentos extraordinários de depósitos judiciais. O quadro a seguir apresenta a arrecadação dos principais itens e dos setores econômicos; 12
  16. 16. ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP PERÍODO: JULHO - 2011/2010 (A PREÇOS DE JULHO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JUL/11 JUL/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] DEPÓSITO JUDICIAL/ADMINISTRATIVO 958 246 712 289,29 ACRÉSCIMOS LEGAIS 359 186 173 93,11 OUTROS 15.628 14.706 921 6,27 TOTAL 16.944 15.138 1.806 11,93 ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP POR DIVISÃO ECONÔMICA PERÍODO: JULHO - 2011/2010 (A PREÇOS DE JULHO/11 - IPCA)UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO JUL/11 JUL/10 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B]. ENTIDADES FINANCEIRAS 1.591 772 819 106,03 45,34. COMÉRCIO VAREJISTA 865 684 181 26,49 10,03. COMÉRCIO ATACADISTA 1.349 1.219 130 10,64 7,18. COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL. 330 239 91 37,89 5,02. SEGUROS E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 240 183 56 30,60 3,11. CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS 371 316 55 17,40 3,05. FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 961 908 53 5,83 2,93. ADMIN. PÚBLICA, DEFESA E SEGURIDADE SOCIAL 456 406 50 12,39 2,78. FABRIC. DE EQUIP. DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS 351 308 43 13,83 2,36. ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS 125 98 27 27,44 1,49 SUBTOTAL [A] 6.638 5.134 1.504 29,30 83,29 DEMAIS [B] 10.306 10.004 302 3,02 16,71 TOTAL [C]=[A]+[B] 16.944 15.138 1.806 11,93 100,00 • CIDE-Combustíveis (R$ 775 milhões/+6,27%): aumento do consumo de gasolina (+18,3%) e diesel (+4,0%) no mês de junho de 2011em relação a junho de 2010; • Outras Receitas Administradas (-R$ 525 milhões/-): resultado explicado, principalmente, pela reclassificação, por estimativa, de R$ 2.386 milhões, sendo R$ 1.950 milhões para o IRPJ e R$ 436 milhões para o IPI; • Receita Previdenciária (R$ 22.015 milhões/+10,82%): a Receita Própria apresentou variação real, pelo IPCA, de +10,78% e as Demais de +11,19%. Ressalta-se a classificação em julho de 2011 de R$ 226,43 milhões relativos a períodos anteriores. 13
  17. 17. As receitas que mais contribuíram para o resultado de julho foram: parcelamentos administrativos e judiciais (18,56%), arrecadação da pessoa física (+4,81), empresas optantes pelo SIMPLES (+4,43%) e retenção de 11% (3,79). O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED/MTE) apresentou, para o mês de junho de 2011, um saldo positivo de 215.393 empregos. A contribuição dos principais setores para esse resultado foi a seguinte: agropecuária (+75,2 mil postos), serviços (+53,5 mil postos), construção civil (+30,5 mil empregos) e comércio (+30,0 mil vagas). A variação nominal da massa salarial habitual, apurada pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME/IBGE), do mês de junho de 2011 em relação ao mesmo mês de 2010, foi de +17,55% (IPCA +10,16%).IV.DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DE JULHO DE 2011 EM RELAÇÃO A JUNHO DE 2011 (Tabelas I e I-A) A arrecadação das Receitas Administradas pela RFBapresentou, no mês de julho de 2011, variação real (IPCA) de+4,88% em relação ao mês anterior. Esse resultado decorreu, principalmente, da conjugaçãodos seguintes fatores:• recolhimento de débito em atraso relativamente à CSLL, no valor de R$ 5,8 bilhões, em razão de encerramento de questionamento na esfera judicial;• pagamento, em julho, da 1ª cota ou cota única do IRPJ e da CSSL referente à apuração trimestral encerrada no mês de junho;• antecipação de parcelas dos débitos da Lei 11.941/2009, no mês de junho de 2011, em montantes superiores aos observados em julho de 2011;• recolhimento semestral, no mês de junho/2010, do IRRF- Rendimentos de Capital, em conformidade com a Lei nº 10.892/04. Quanto à arrecadação das receitas administradas por outros órgãos,o crescimento real em relação a junho de 2011 refere-se ao pagamentotrimestral de royalties, relativo à extração de petróleo no mês de julho/2011. 14
  18. 18. V. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: a) Parcelamentos a.1) Refis O quadro a seguir mostra a evolução da arrecadação do REFIS, referente aos impostos e contribuições administrados pela RFB, no ano de 2010 e nos meses de janeiro a julho de 2011. ARRECADAÇÃO DO REFIS PERÍODO: 2010 E JANEIRO A JULHO DE 2011 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES MÊS ARRECADAÇÃO JAN-DEZ 2010 359 JAN 30 FEV 26 MAR 26 ABR 28 MAI 26 JUN 30 JUL 28 JAN-JUL 2011 194 a.2) Paes e Paex Os quadros, a seguir, mostram a arrecadação relativa ao parcelamento especial (Paes), em conformidade com o art. 1º da Lei 10.684/03, e ao Paex, em conformidade com a Medida Provisória 303/06. ARRECADAÇÃO DO PAES PERÍODO: 2010 E JANEIRO A JULHO DE 2011 (A PREÇOS CORRENTES) PESSOAS FÍSICAS PESSOAS JURÍDICAS TOTAL MÊS Nº CONTRIB. Nº CONTRIB. Nº CONTRIB. VALOR VALOR VALOR COM DÉBITOS EM COM DÉBITOS EM COM DÉBITOS EM (R$ MILHÕES) (R$ MILHÕES) (R$ MILHÕES) PARCELAMENTO PARCELAMENTO PARCELAMENTOJAN-DEZ 2010 40 - 909 - 949 - JAN 2 5.667 80 21.236 82 26.903 FEV 2 5.667 66 21.236 68 26.903 MAR 2 5.541 68 20.786 70 26.327 ABR 2 5.510 69 20.493 71 26.003 MAI 2 5.385 69 20.175 71 25.560 JUN 2 5.324 68 19.995 70 25.319 JUL 2 5.180 68 19.798 70 24.978JAN-JUL 2011 15 - 488 - 503 - 15
  19. 19. ARRECADAÇÃO MP Nº 303/06 (PAEX) PERÍODO: 2010 E JANEIRO A JULHO DE 2011 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES 2011 RECEITAS 2010 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL TOTAL I. IMPORTAÇÃO 2 0 0 0 0 0 0 0 1 IPI 13 1 1 1 1 1 1 1 7 I. RENDA 51 4 4 4 4 5 5 1 27 IOF 0 0 0 0 0 0 0 0 0 COFINS 145 12 12 12 12 13 12 9 83 PIS/PASEP 55 5 5 4 4 4 4 4 30 CSLL 27 2 2 2 2 2 2 1 14 SIMPLES (*) 52 4 4 4 4 4 4 4 28 OUTRAS 6 0 0 0 0 0 0 0 2 RECEITA ADMINISTRADA 351 28 29 29 28 30 29 20 191 PELA RFB (*) Art. 8º MP 303/06.a.3) Parcelamento - Lei 11.941/09 (códigos específicos) O quadro a seguir mostra a arrecadação relativa aoparcelamento, em conformidade com a Lei 11.941/09. ARRECADAÇÃO DA LEI Nº 11.941/09 PERÍODO: 2010 E JANEIRO A JULHO DE 2011 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES MÊS ARRECADAÇÃO JAN-DEZ 2010 7.690 JAN 603 FEV 589 MAR 648 ABR 701 MAI 775 JUN 6.757 JUL 2.264 JAN-JUL 2011 12.337b) Simples-Nacional O Simples-Nacional, instituído pela Lei Complementar 123,de 14 de dezembro de 2006, permitiu às empresas de pequenoporte e às microempresas, optantes, recolherem, de formaunificada, tributos e contribuições de competência da União,dos Estados e dos Municípios. Essa nova sistemática começou a 16
  20. 20. vigorar em 1º de agosto de 2007, produzindo efeitos naarrecadação de setembro de 2007. As arrecadações dos meses de janeiro e fevereiro de 2009foram influenciadas pela prorrogação dos pagamentos dacompetência de dezembro de 2008 para fevereiro de 2009, ede janeiro de 2009 para março de 2009 (Resoluções CGSN 49/08e 54/09). A seguir, são apresentados os quadros com o balanço dasadesões ao Simples-Nacional e ao Programa doMicroempreendedor Individual (MEI), como também, oresultado da arrecadação das empresas do Simples-Nacional. ADESÕES AO SIMPLES NACIONAL PERÍODO ACUMULADO 1-jul-07 1.337.103 31-dez-07 2.831.410 31-dez-08 3.118.658 31-dez-09 3.386.255 28-fev-10 3.606.383 31-mar-10 3.691.979 30-jun-10 3.926.928 EMPRESAS NOVAS NO SIMPLES NACIONAL QUANTIDADE MENSAL DE PEDIDOS DE OPÇÃO MÊS 2007 (*) 2008 2009 2010 JAN 20.296 21.107 24.949 28.794 FEV 21.290 19.034 25.088 25.377 MAR 29.826 24.139 32.464 38.163 ABR 24.745 27.819 30.361 MAI 30.358 29.625 37.285 JUN 26.154 30.384 37.141 JUL 15.779 35.690 40.568 AGO 15.877 34.388 39.581 SET 17.085 33.247 37.610 OUT 25.403 34.332 35.509 NOV 22.060 27.873 32.878 DEZ 17.852 23.005 32.674 TOTAL 266.725 340.643 406.108 92.334 (*) de Janeiro a Junho/2007 as inscrições ocorriam ainda no Simples Federal 17
  21. 21. ADESÕES AO PROGRAMA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PERÍODO ACUMULADO jul/09 4.622 Ago/09 21.233 set/09 37.096 out/09 34.300 Nov/09 52.649 Dez/09 61.457 jan/10 88.697 fev/10 133.195 Mar/10 193.704 jun/10 398.092 ARRECADAÇÃO DO SIMPLES PERÍODO: JANEIRO A JULHO - 2011/2010 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES SIMPLES MÊS RFB ICMS/ISS TOTAL 2011 2010 2011 2010 2011 2010 JAN 2.957 2.250 978 761 3.935 3.011 FEV 2.183 1.698 707 563 2.890 2.261 MAR 2.275 1.780 742 592 3.017 2.372 ABR 2.413 2.046 787 683 3.200 2.729 MAI 2.485 2.091 810 667 3.295 2.759 JUN 2.734 2.311 899 776 3.632 3.087 JUL 2.697 2.159 878 746 3.575 2.905 JAN-JUL 2011 17.744 14.335 5.801 4.789 23.544 19.124c) Decomposição da arrecadação do IRPJ ARRECADAÇÃO DO IRPJ PERÍODO: 2010 E JANEIRO A JULHO DE 2011 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES LUCRO LUCRO OUTROS TOTAL MÊS REAL PRESUMIDO VALOR % VALOR % VALOR % VALOR % JAN-DEZ 2010 57.576 64,62 18.300 20,54 13.225 14,84 89.101 100,00 JAN 9.723 61,39 4.012 25,33 2.103 13,28 15.839 100,00 FEV 4.125 69,57 817 13,77 987 16,65 5.929 100,00 MAR 6.835 79,16 758 8,77 1.042 12,07 8.635 100,00 ABR 6.011 53,86 3.623 32,46 1.527 13,68 11.161 100,00 MAI 4.363 70,57 791 12,79 1.029 16,64 6.183 100,00 JUN 4.895 73,34 713 10,68 1.066 15,98 6.674 100,00 JUL 5.113 41,30 3.988 32,21 3.280 26,49 12.381 100,00 JAN-JUL 2011 41.064 61,47 14.701 22,01 11.036 16,52 66.801 100,00 18
  22. 22. d) Arrecadação dos rendimentos de capital ARRECADAÇÃO DE IRRF-RENDIMENTOS DE CAPITAL PERÍODO: JANEIRO A JULHO - 2011/2010 (A PREÇOS CORRENTES)UNIDADE: R$ MILHÕES APLICAÇÃO DE FUNDOS DE OPERAÇÕES JUROS REMUN. CAP. RENDA FIXA OUTRAS TOTAL MÊS RENDA FIXA DE SWAP PRÓPRIO (PF e PJ) 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 JAN 199 121 55 39 1.705 1.143 1.334 897 220 187 3.513 2.387 FEV 241 194 26 36 31 56 882 649 203 178 1.384 1.113 MAR 241 179 26 48 57 33 737 788 198 184 1.259 1.232 ABR 368 177 37 25 386 311 1.064 816 224 195 2.078 1.524 MAI 356 237 51 48 144 87 981 859 200 179 1.732 1.410 JUN 4.368 2.724 50 42 38 83 1.267 728 203 173 5.926 3.749 JUL 188 131 78 27 232 170 1.111 835 235 187 1.844 1.351 JAN-JUL 5.961 3.763 323 264 2.593 1.882 7.376 5.573 1.484 1.284 17.737 12.766 VAR.% 2011 58,42 22,42 37,75 32,35 15,58 38,94 2010 e) Arrecadação previdenciária - repasses A tabela a seguir apresenta a receita previdenciária, proveniente de repasses, para o período de janeiro a julho dos anos de 2010 e 2011. ARRECADAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - REPASSES PERÍODO: JANEIRO A JULHO - 2011/2010 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS REPASSES 2011 2010 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] SIMPLES /PAES/PAEX 11.221 9.143 2.077 15,34 Parcelamentos / Lei 11.941/09 1.940 1.226 714 48,15 Fundo de Incentivo ao Ensino Superior - FIES 247 337 -90 -31,15 Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 71 74 -3 -9,80 Outros 1 0 1 90,47 TOTAL REPASSES 13.480 10.781 2.699 17,45 19
  23. 23. f) Receitas administradas por outros órgãos ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS PERÍODO: JANEIRO A JULHO - 2011/2010 (A PREÇOS DE JULHO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-JUL/11 JAN-JUL/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] ROYALTIES 17.059 16.118 941 5,84 OUTROS 2.942 3.200 (258) (8,06) TOTAL 20.001 19.318 683 3,53 Brasília, 15 de agosto de 2011. Coordenação-Geral de Estudos Econômico -Tributários e de Previsão e Análise da Arrecadação. 20
  24. 24. TABELA I ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS PERÍODO: JULHO DE 2011 E JUNHO E JULHO DE 2010 (A PREÇOS CORRENTES)UNIDADE: R$ MILHÕES 2011 2010 VARIAÇÃO (%) RECEITAS JUL/11 JUL/11 JULHO JUNHO JULHO JUN/11 JUL/10IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 2.189 2.062 1.805 6,14 21,30I.P.I-TOTAL 4.115 3.755 3.182 9,59 29,33 I.P.I-FUMO 286 305 281 (6,08) 1,79 I.P.I-BEBIDAS 236 228 190 3,72 24,22 I.P.I-AUTOMÓVEIS 587 594 443 (1,09) 32,69 I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 1.098 1.029 960 6,70 14,43 I.P.I-OUTROS 1.907 1.599 1.308 19,23 45,80IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 23.311 21.108 17.727 10,44 31,50 I.RENDA-PESSOA FÍSICA 1.697 1.842 1.473 (7,86) 15,23 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 12.381 6.674 9.126 85,52 35,67 ENTIDADES FINANCEIRAS 1.127 1.189 773 (5,23) 45,70 DEMAIS EMPRESAS 11.254 5.484 8.352 105,20 34,74 I.RENDA-RETIDO NA FONTE 9.233 12.592 7.129 (26,68) 29,52 I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 5.226 5.183 4.489 0,82 16,41 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 1.844 5.926 1.351 (68,89) 36,52 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 1.451 816 771 77,93 88,28 I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 712 667 518 6,75 37,49IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 2.834 2.810 2.172 0,84 30,48ITR - I. TERRITORIAL RURAL 14 12 5 15,42 164,08CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 11 5 16 132,65 (30,75)COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 13.399 13.192 11.204 1,56 19,59 ENTIDADES FINANCEIRAS 917 865 534 6,02 71,64 DEMAIS EMPRESAS 12.481 12.327 10.669 1,25 16,98CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 3.545 3.482 2.961 1,81 19,75 ENTIDADES FINANCEIRAS 172 152 107 13,21 60,54 DEMAIS EMPRESAS 3.373 3.330 2.853 1,29 18,22CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 11.660 3.370 4.678 245,97 149,25 ENTIDADES FINANCEIRAS 590 604 509 (2,46) 15,78 DEMAIS EMPRESAS 11.071 2.766 4.169 300,25 165,55CIDE-COMBUSTÍVEIS 775 747 682 3,74 13,57CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 44 72 22 (38,59) 97,44PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR 1.771 1.770 1.640 0,05 8,01OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS (525) 7.193 1.170 - - SUBTOTAL [A] 63.144 59.580 47.264 5,98 33,60RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 22.015 21.490 18.589 2,44 18,43 PRÓPRIA 20.012 19.482 16.903 2,72 18,39 DEMAIS 2.003 2.008 1.686 (0,24) 18,83 ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 85.159 81.070 65.853 5,04 29,32 ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 5.088 1.656 3.759 207,17 35,35 TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 90.247 82.726 69.613 9,09 29,64 21
  25. 25. TABELA I-A ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS PERÍODO: JULHO DE 2011 E JUNHO E JULHO DE 2010 (A PREÇOS DE JULHO/11 - IPCA)UNIDADE: R$ MILHÕES 2011 2010 VARIAÇÃO (%) RECEITAS JUL/11 JUL/11 JULHO JUNHO JULHO JUN/11 JUL/10IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 2.189 2.066 1.929 5,97 13,50I.P.I-TOTAL 4.115 3.761 3.400 9,41 21,02 I.P.I-FUMO 286 305 301 (6,23) (4,76) I.P.I-BEBIDAS 236 228 203 3,55 16,23 I.P.I-AUTOMÓVEIS 587 595 473 (1,25) 24,16 I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 1.098 1.031 1.026 6,53 7,08 I.P.I-OUTROS 1.907 1.602 1.398 19,04 36,42IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 23.311 21.142 18.946 10,26 23,04 I.RENDA-PESSOA FÍSICA 1.697 1.845 1.574 (8,01) 7,82 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 12.381 6.684 9.753 85,22 26,94 ENTIDADES FINANCEIRAS 1.127 1.191 827 (5,39) 36,33 DEMAIS EMPRESAS 11.254 5.493 8.926 104,87 26,07 I.RENDA-RETIDO NA FONTE 9.233 12.612 7.618 (26,79) 21,19 I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 5.226 5.191 4.798 0,66 8,92 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 1.844 5.936 1.443 (68,93) 27,74 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 1.451 817 824 77,65 76,17 I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 712 668 554 6,58 28,65IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 2.834 2.815 2.321 0,68 22,09ITR - I. TERRITORIAL RURAL 14 12 6 15,24 147,10CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 11 5 17 132,28 (35,20)COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 13.399 13.213 11.974 1,40 11,90 ENTIDADES FINANCEIRAS 917 867 571 5,85 60,60 DEMAIS EMPRESAS 12.481 12.347 11.403 1,09 9,46CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 3.545 3.488 3.164 1,65 12,05 ENTIDADES FINANCEIRAS 172 152 115 13,03 50,22 DEMAIS EMPRESAS 3.373 3.336 3.050 1,13 10,61CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 11.660 3.376 5.000 245,41 133,22 ENTIDADES FINANCEIRAS 590 605 544 (2,61) 8,33 DEMAIS EMPRESAS 11.071 2.770 4.456 299,61 148,47CIDE-COMBUSTÍVEIS 775 748 729 3,57 6,27CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 44 72 24 (38,69) 84,75PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR 1.771 1.773 1.753 (0,11) 1,06OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS (525) 7.204 1.250 - - SUBTOTAL [A] 63.144 59.675 50.513 5,81 25,01RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 22.015 21.525 19.867 2,28 10,82 PRÓPRIA 20.012 19.513 18.065 2,55 10,78 DEMAIS 2.003 2.011 1.802 (0,40) 11,19 ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 85.159 81.200 70.379 4,88 21,00 ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 5.088 1.659 4.018 206,68 26,65 TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 90.247 82.859 74.397 8,92 21,31 22
  26. 26. TABELA II ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS PERÍODO: JANEIRO A JULHO - 2011/2010 (A PREÇOS CORRENTES)UNIDADE: R$ MILHÕES 2011 2010 VAR. (%) PARTICIPAÇÃO (%) RECEITAS [A] [B] [A]/[B] 2011 2010IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 14.208 11.265 26,12 2,56 2,46I.P.I-TOTAL 26.301 21.101 24,64 4,73 4,61 I.P.I-FUMO 2.167 2.200 (1,54) 0,39 0,48 I.P.I-BEBIDAS 1.553 1.362 14,01 0,28 0,30 I.P.I-AUTOMÓVEIS 4.135 2.734 51,23 0,74 0,60 I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 7.156 5.961 20,04 1,29 1,30 I.P.I-OUTROS 11.290 8.843 27,67 2,03 1,93IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 150.666 118.964 26,65 27,11 25,97 I.RENDA-PESSOA FÍSICA 13.656 10.402 31,29 2,46 2,27 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 66.801 52.292 27,75 12,02 11,41 ENTIDADES FINANCEIRAS 10.202 6.676 52,82 1,84 1,46 DEMAIS EMPRESAS 56.598 45.616 24,08 10,18 9,96 I.RENDA-RETIDO NA FONTE 70.209 56.270 24,77 12,63 12,28 I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 40.392 33.802 19,50 7,27 7,38 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 17.737 12.766 38,94 3,19 2,79 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 7.800 6.038 29,18 1,40 1,32 I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 4.280 3.663 16,82 0,77 0,80IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 17.676 14.334 23,32 3,18 3,13ITR - I. TERRITORIAL RURAL 70 41 70,07 0,01 0,01CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 58 59 (2,15) 0,01 0,01COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 89.592 76.952 16,43 16,12 16,80 ENTIDADES FINANCEIRAS 5.549 3.951 40,46 1,00 0,86 DEMAIS EMPRESAS 84.043 73.002 15,12 15,12 15,93CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 23.919 20.250 18,12 4,30 4,42 ENTIDADES FINANCEIRAS 967 768 25,96 0,17 0,17 DEMAIS EMPRESAS 22.952 19.482 17,81 4,13 4,25CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 39.044 27.616 41,39 7,02 6,03 ENTIDADES FINANCEIRAS 6.244 5.165 20,88 1,12 1,13 DEMAIS EMPRESAS 32.801 22.450 46,10 5,90 4,90CIDE-COMBUSTÍVEIS 5.265 4.313 22,08 0,95 0,94CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 290 212 36,42 0,05 0,05PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR 12.025 10.691 12,49 2,16 2,33OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 11.581 9.818 17,96 2,08 2,14 SUBTOTAL [A] 390.695 315.616 23,79 70,29 68,89RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 145.384 124.612 16,67 26,16 27,20 PRÓPRIA 130.423 112.034 16,41 23,46 24,45 DEMAIS 14.961 12.578 18,95 2,69 2,75 ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 536.080 440.227 21,77 96,44 96,09 ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 19.777 17.927 10,32 3,56 3,91 TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 555.857 458.154 21,33 100,00 100,00 23
  27. 27. TABELA II-A ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS PERÍODO: JANEIRO A JULHO - 2011/2010 (A PREÇOS DE JULHO/11 - IPCA)UNIDADE: R$ MILHÕES 2011 2010 VAR. (%) PARTICIPAÇÃO (%) RECEITAS [A] [B] [A]/[B] 2011 2010IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 14.370 12.124 18,52 2,56 2,46I.P.I-TOTAL 26.610 22.711 17,17 4,73 4,60 I.P.I-FUMO 2.194 2.370 (7,41) 0,39 0,48 I.P.I-BEBIDAS 1.572 1.469 7,04 0,28 0,30 I.P.I-AUTOMÓVEIS 4.184 2.938 42,39 0,74 0,60 I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 7.238 6.414 12,84 1,29 1,30 I.P.I-OUTROS 11.421 9.519 19,98 2,03 1,93IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 152.535 128.164 19,02 27,12 25,97 I.RENDA-PESSOA FÍSICA 13.768 11.169 23,27 2,45 2,26 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 67.696 56.381 20,07 12,04 11,43 ENTIDADES FINANCEIRAS 10.347 7.205 43,62 1,84 1,46 DEMAIS EMPRESAS 57.349 49.176 16,62 10,20 9,97 I.RENDA-RETIDO NA FONTE 71.071 60.614 17,25 12,64 12,28 I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 40.910 36.427 12,31 7,27 7,38 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 17.932 13.742 30,49 3,19 2,79 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 7.897 6.499 21,52 1,40 1,32 I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 4.331 3.946 9,78 0,77 0,80IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 17.869 15.430 15,81 3,18 3,13ITR - I. TERRITORIAL RURAL 71 44 59,49 0,01 0,01CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 58 64 (8,05) 0,01 0,01COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 90.652 82.862 9,40 16,12 16,79 ENTIDADES FINANCEIRAS 5.610 4.259 31,71 1,00 0,86 DEMAIS EMPRESAS 85.042 78.603 8,19 15,12 15,93CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 24.203 21.804 11,00 4,30 4,42 ENTIDADES FINANCEIRAS 977 828 18,03 0,17 0,17 DEMAIS EMPRESAS 23.226 20.977 10,72 4,13 4,25CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 39.501 29.778 32,65 7,02 6,04 ENTIDADES FINANCEIRAS 6.343 5.581 13,66 1,13 1,13 DEMAIS EMPRESAS 33.158 24.198 37,03 5,90 4,90CIDE-COMBUSTÍVEIS 5.325 4.647 14,60 0,95 0,94CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 292 228 27,75 0,05 0,05PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR 12.168 11.511 5,71 2,16 2,33OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 11.666 10.571 10,36 2,07 2,14 SUBTOTAL [A] 395.320 339.939 16,29 70,29 68,90RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 147.070 134.158 9,62 26,15 27,19 PRÓPRIA 131.905 120.596 9,38 23,45 24,44 DEMAIS 15.165 13.562 11,82 2,70 2,75 ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 542.390 474.097 14,40 96,44 96,08 ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 20.001 19.318 3,53 3,56 3,92 TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 562.391 493.415 13,98 100,00 100,00 24

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