Analise da Arrecadação Federal - março/2011

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Arrecadação de março fica em R$ 70.984 bilhões

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Analise da Arrecadação Federal - março/2011

  1. 1. Ministério da Fazenda Subsecretaria de Tributação e Contencioso Coordenação-Geral de Estudos, Previsão e AnáliseAnálise da Arrecadação das Receitas Federais MARÇO/2011
  2. 2. MINISTRO DA FAZENDAGuido MantegaSECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCarlos Alberto Freitas BarretoSUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSOSandro de Vargas SerpaCOORDENADOR-GERAL DE ESTUDOS ECONÔMICO-TRIBUTÁRIOS E DE PREVISÃO EANÁLISE DA ARRECADAÇÃOOthoniel Lucas de Sousa JuniorCOORDENADOR DE PREVISÃO E ANÁLISERaimundo Eloi de CarvalhoAnálise da Arrecadação das Receitas Federais – Março de 2011Equipe TécnicaMarcelo de Mello Gomide LouresItamar Alves Barbosa JúniorCristina Marcia Dias HoffmannFábio Avila de CastroEduardo NakamaRogerio Augusto de Oliveira Lima É autorizada a reprodução total ou parcial do conteúdo desta publicação desde que citada a fonte.Esplanada dos Ministérios, BL. PEdifício Sede do Ministério da Fazenda, 6º andar, sala 602Brasília – DF CEP - 70.048-900BrasilTel.: (061) 3412.2633 / 3412-2634http://www.receita.fazenda.gov.br/Arrecadacao/ResultadoArrec/2011/default.htm
  3. 3. SUMÁRIOI. Considerações Gerais............................................................................................................................................................ 1II. Desempenho acumulado no ano em relação ao mesmo período do ano anterior ............................................... 1III. Desempenho do mês em relação ao mesmo mês do ano anterior ........................................................................... 9IV. Desempenho do mês em relação ao mês anterior ................................................................................................ 13V. Informações Adicionais......................................................................................................................................................... 13. Tabela I (Arrecadação – Fevereiro e Março/11 e Março/10 – A preços correntes) .................................................. 19. Tabela I-A (Arrecadação – Fevereiro e Março/11 e Março/10 – IPCA) ................................................................ 20. Tabela II (Arrecadação – Janeiro a Março – 2011/2010 – A preços correntes) .......................................................... 21. Tabela II-A (Arrecadação – Janeiro a Março – 2011/2010 – IPCA)................................................................................ 22. Tabela III (Arrecadação – Janeiro/07 a Março/11 – A preços correntes) ................................................................ 3 2. Tabela III-A (Arrecadação – Janeiro/07 a Março/11 – IPCA) ......................................................................................... 24. Gráfico I-A (Arrecadação – Janeiro/08 a Março/11 – IPCA).......................................................................................... 25. Gráfico II-A (Arrecadação I. Renda, IPI e Contribuições – Janeiro/08 a Março/11 – IPCA) ................................26
  4. 4. ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS MARÇO DE 2011 I. CONSIDERAÇÕES GERAIS A arrecadação das receitas federais (administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e de outras receitas recolhidas por Darf ou GPS, porém administradas por outros órgãos), atingiu o valor de R$ 70.984 milhões, no mês de março de 2011 e de R$ 226.194 milhões, no período de janeiro e março de 2011. O quadro a seguir apresenta os valores mensais e acumulados da arrecadação do período de janeiro a março de 2011 e 2010 e as variações nominais e reais. ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS (A PREÇOS CORRENTES E A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA) PERÍODO: JANEIRO A MARÇO - 2011/2010 ARRECADAÇÃO (R$ MILHÕES) VARIAÇÃO (%) RECEITAS 2011 2010 MAR/11 MAR/11 JAN-MAR/11 MAR FEV JAN-MAR MAR JAN-MAR FEV/11 MAR/10 JAN-MAR/10 ADMINISTRADAS NOMINAL 69.357 62.810 219.352 59.371 183.476 10,42 16,82 19,55 PELA RFB [A] IPCA 69.357 63.306 221.240 63.111 196.306 9,56 9,90 12,70 ADMINISTRADAS POR NOMINAL 1.627 1.330 6.842 1.505 6.978 22,39 8,15 (1,94) OUTROS ÓRGÃOS [B] IPCA 1.627 1.340 6.915 1.600 7.481 21,43 1,74 (7,57) NOMINAL 70.984 64.139 226.194 60.876 190.454 10,67 16,60 18,77 TOTAL [A]+[B] IPCA 70.984 64.646 228.155 64.710 203.788 9,80 9,69 11,96II. RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO ACUMULADA DE JANEIRO A MARÇO DE 2011 EM RELAÇÃO AO MESMO PERÍODO DE 2010 (Tabelas II, II-A, e II-B). O desempenho da arrecadação das receitas administradas pela RFB no período de janeiro a março de 2011, em relação a igual período de 2010, ocorreu conforme demonstrado no quadro a seguir, encerrando o período com uma variação real acumulada, com atualização pelo IPCA, de +12,70%. 1
  5. 5. DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB PERÍODO: JANEIRO A MARÇO - 2011/2010 UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO VARIAÇÃO (%) (A PREÇOS CORRENTES) MÊS 2011 2010 NOMINAL REAL (IPCA) [A]/[B] [A] [B] [A]/[B] MÊS ACUM. JAN 87.186 70.511 23,65 16,66 16,66 FEV 62.810 53.594 17,19 10,55 14,03 MAR 69.357 59.371 16,82 9,90 12,70 TOTAL 219.352 183.476 19,55 - 12,70II.1 Análise global Esse resultado decorreu, fundamentalmente, do desempenho dos principais indicadores macroeconômicos que influenciam a arrecadação de tributos. De acordo com índices divulgados pelo IBGE, a produção industrial, a venda de bens e a massa salarial, fatores que influenciam respectivamente a arrecadação do IPI, do PIS/Cofins, da contribuição previdenciária e do IRRF-Trabalho, apresentaram crescimento, conforme quadro a seguir. INDICADORES MACROECONÔMICOS VARIAÇÃO % EM RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR FATO GERADOR DA ARRECADAÇÃO INDICADOR FEV/11 DEZ/10-FEV/11 FEV/10 DEZ/09-FEV/10 PRODUÇÃO INDUSTRIAL (PIM/IBGE) 6,88% 3,92% VOLUME GERAL DE VENDAS (PMC/IBGE) 14,50% 16,14% MASSA SALARIAL 14,13% 15,84% O quadro a seguir destaca os principais tributos que, individualmente, mais contribuíram para o resultado global. ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB PERÍODO: JANEIRO A MARÇO - 2007 A 2011 (A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES DIFERENÇAS PART. % NA 2011 2010 RECEITAS VARIAÇÃO [A] [B] [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL IRPJ /CSLL 46.467 38.764 7.703 19,87 30,89 COFINS / PIS-PASEP 48.143 43.323 4.820 11,13 19,33 IPI (Exceto Vinculado) 8.016 6.246 1.770 28,34 7,10 IOF 6.615 6.175 440 7,13 1,77 DEMAIS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB 52.020 46.776 5.244 11,21 21,03 SUBTOTAL [A] 161.261 141.284 19.977 14,14 80,12 RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 59.979 55.022 4.956 9,01 19,88 TOTAL [A]+[B] 221.240 196.306 24.933 12,70 100,00 2
  6. 6. Os principais fatores que, em conjunto, contribuíram paraesse resultado foram os seguintes: • crescimento de 16,14% no volume geral de vendas no acumulado de dezembro/10 a fevereiro/11 em relação a dezembro/09 a fevereiro/10, com destaque para os setores: veículos e motos, partes e peças (21,20%), móveis e eletrodomésticos (19,80%), material de construção (16,30%), livros, jornais, revistas e papelaria (13,10%), - (PMC/IBGE); • crescimento de 3,92% na produção industrial no acumulado de dezembro/10 a fevereiro/11 em relação a dezembro/09 a fevereiro/10, principalmente para os seguintes setores: equipamentos de instrumentação médico-hospitalares, ópticos e para automação industrial, cronômetros e relógios (30,36%), outros equipamentos de transporte (17,56%), máquinas para escritório e equipamentos de informática (10,15%), máquinas e equipamentos (8,15%) - (PIM - PF/IBGE); • encerramento das desonerações relativas ao IPI incidente sobre automóveis a partir de abril/10; II.2 Análise por tributo A seguir, estão discriminados os fatores que concorrerampara o desempenho dos diversos tributos. As informações queaparecem logo após a denominação do tributo, entreparêntesis, representam o valor da arrecadação, no período dejaneiro a março de 2011, e a variação pelo IPCA, em relação aomesmo período do ano anterior.• I. Importação (R$ 5.933 milhões/+21,71%) e IPI -Vinculado (R$ 3.004 milhões/+20,17%): resultado decorrente, principalmente, da conjugação dos seguintes fatores: elevação de 26,44% no valor em dólar das importações, de 10,66% na alíquota média efetiva do I. Importação, de 8,15% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado e redução de 7,39% na taxa média de câmbio;• IPI - Automóveis (R$ 1.754 milhões/+101,96%): término da redução temporária das alíquotas do IPI - Automóveis a partir de 31 de março de 2010 e crescimento de 15,95% no volume de vendas ao mercado interno, principalmente na faixa de 1.000cc a 2.000cc, conforme carta 3
  7. 7. da Anfavea, comparando as vendas realizadas de dezembro/2010 a fevereiro de 2011 em relação a dezembro/2009 a fevereiro de 2010; • IPI Outros (R$ 4.604 milhões/+25,15%): conforme nota divulgada pelo IBGE, a produção industrial apresentou crescimento de 3,92% no acumulado de dezembro/10 a fevereiro/11 em relação a dezembro/09 a fevereiro/10 (Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física/ IBGE). Cabe observar que, o crescimento na arrecadação é, também, decorrente do término das desonerações tributárias, em 2010, relativas a móveis e a eletrodomésticos, bem como a reclassificação, por estimativa, de R$ 149 milhões, no mês de janeiro/2011. A seguir, quadro demonstrativo da arrecadação desse tributo, destacando os principais setores; ARRECADAÇÃO DO IPI-OUTROS POR SETOR ECONÔMICO PERÍODO: JANEIRO A MARÇO - 2011/2010 (A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA)UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO JAN-MAR/11 JAN-MAR/10 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B]. FABRIC. DE MÁQUINAS, APAR. E MATERIAIS ELÉTRICOS 358 198 160 81,07 17,32. COMÉRCIO ATACADISTA 622 518 104 20,07 11,24. FABRIC. DE VEÍC. AUTOMOTORES (exceto automóveis) 357 270 87 32,18 9,40 SUBTOTAL [A] 1.337 986 351 35,61 37,96 DEMAIS [B] 3.267 2.693 574 21,31 62,04 TOTAL [C]=[A]+[B] 4.604 3.679 925 25,15 100,00 • IRPF (R$ 2.641 milhões/+30,64%): crescimento significativo na arrecadação decorrente da tributação do lucro, obtido na alienação de bens e direitos; ARRECADAÇÃO DO IRPF PERÍODO: JANEIRO A MARÇO - 2011/2010 (A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-MAR/11 JAN-MAR/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] GANHOS CAPITAL ALIEN. BENS DUR./DEP. JUD. 1.211 725 485 66,93 OUTROS 1.431 1.297 134 10,35 TOTAL 2.641 2.022 620 30,64 • IRPJ (R$ 30.702 milhões/+21,49%) e CSLL (R$ 15.764 milhões/ +16,83%): esse desempenho decorreu, basicamente, da apuração de resultado 4
  8. 8. das empresas ocorrido no último trimestre de 2010 e do ajuste anual de 2010, com recolhimento no período de janeiro a março de 2011. Os quadros, a seguir, apresentam o desempenho da arrecadação dos principais itens do IRPJ e da CSLL, bem assim, dos setores que mais contribuíram para o resultado; ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL PERÍODO: JANEIRO A MARÇO - 2011/2010 (A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-MAR/11 JAN-MAR/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] ESTIMATIVA MENSAL 21.229 17.860 3.369 18,86 LUCRO PRESUMIDO 8.789 7.353 1.436 19,52 DECLARAÇÃO DE AJUSTE 7.271 6.157 1.114 18,09 DEP. JUD./ADM. E ACRÉSC. LEGAIS 1.908 1.096 811 73,97 BALANÇO TRIMESTRAL 2.478 2.411 67 2,78 OUTROS 4.794 3.887 907 23,32 TOTAL 46.467 38.764 7.703 19,87 ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL POR SETOR ECONÔMICO PERÍODO: JANEIRO A MARÇO - 2011/2010 (A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA)UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO JAN-MAR/11 JAN-MAR/10 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B]. ELETRICIDADE 3.071 1.193 1.878 157,36 24,38. EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS 1.476 206 1.271 617,78 16,50. ENTIDADES FINANCEIRAS 8.999 7.947 1.053 13,25 13,67. COMÉRCIO ATACADISTA 2.769 2.253 516 22,90 6,70. COMÉRCIO VAREJISTA 1.963 1.491 472 31,70 6,13. SEGUROS E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 2.003 1.550 453 29,25 5,88. ATIVIDADES AUXILIARES DO SETOR FINANCEIRO 1.790 1.464 325 22,23 4,22. FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 769 450 320 71,13 4,15. COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL. 799 516 283 54,77 3,67. FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 617 408 208 51,08 2,71 SUBTOTAL [A] 24.257 17.477 6.779 38,79 88,01 DEMAIS [B] 22.210 21.287 923 4,34 11,99 TOTAL [C]=[A]+[B] 46.467 38.764 7.703 19,87 100,00 • IRRF-Rendimentos do Trabalho (R$ 18.777 milhões/+13,02%): reflexo da variação nominal de +15,84% (IPCA +9,32%) da massa salarial habitual, nos meses de dezembro/10 a fevereiro/11, em relação a igual período do ano anterior . 5
  9. 9. • IRRF-Rendimentos de Capital (R$ 6.223 milhões/+22,75%): o resultado reflete, principalmente, o ganho obtido no resgate de aplicações financeiras de renda fixa nos meses de janeiro a março de 2011, cuja arrecadação apresentou crescimento de +28,42% em relação ao mesmo período de 2010. Outro fator importante foi o crescimento de 45,62 % no imposto de renda incidente sobre juros remuneratórios sobre o capital próprio;• IRRF-Rendimentos de Residentes no Exterior (R$ 3.284 milhões/ +31,85%): maiores altas nominais observadas nos itens: rendimentos do trabalho-residentes no exterior (+108,04%) e juros sobre capital próprio-residentes no exterior (+69,83%);• IRRF - Outros Rendimentos (R$ 1.825 milhões/+11,19%): maiores incrementos nominais observados nas arrecadações referentes à remuneração de serviços prestados por PJ (+20,08%) e prêmios obtidos em concursos e sorteios (+12,37%);• IOF (R$ 6.615 milhões/+7,13%): crescimento de 17,29% no volume de operações de crédito e de 125,54% na arrecadação relativa ao IOF sobre aplicações financeiras; ARRECADAÇÃO DO IOF PERÍODO: JANEIRO A MARÇO - 2011/2010 (A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-MAR/11 JAN-MAR/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] APLICAÇÕES FINANCEIRAS 294 130 164 125,54 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA JURÍDICA 2.165 2.029 136 6,70 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA FÍSICA 1.732 1.645 88 5,32 OPERAÇÕES DE CÂMBIO - SAÍDA DE MOEDA 443 379 64 16,82 OPERAÇÕES DE CÂMBIO - ENTRADA DE MOEDA 1.181 1.226 (45) (3,66) SUBTOTAL [A] 5.815 5.409 406 7,51 OUTROS [B] 800 766 34 4,46 TOTAL [A]+[B] 6.615 6.175 440 7,13• COFINS (R$ 37.989 milhões/+10,66%) e PIS/PASEP (R$ 10.154 milhões/+12,90%): os fatores mais relevantes para esse resultado foram: o crescimento de 16,14% do volume de vendas de dezembro/10 a fevereiro/11 em relação a dezembro/09 a fevereiro/10 (PMC – IBGE), acréscimo significativo da Cofins/PIS incidente sobre as importações, e 6
  10. 10. recolhimentos extraordinários de depósitos judiciais e acréscimos legais, no valor de R$ 530 milhões, em março de 2011e de R$ 395 milhões, em fevereiro de 2010, na COFINS. O quadro a seguir apresenta a arrecadação desses tributos desmembrada pelos principais setores econômicos; ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP PERÍODO: JANEIRO A MARÇO - 2011/2010 (A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-MAR/11 JAN-MAR/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] IMPORTAÇÃO 8.490 7.736 753 9,74 DEPÓSITO JUDICIAL/ADMINISTRATIVO 1.068 1.217 (150) (12,29) ACRÉSCIMOS LEGAIS 624 535 90 16,74 OUTROS 37.961 33.835 4.127 12,20 TOTAL 48.143 43.323 4.820 11,13 ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP POR SETOR ECONÔMICO PERÍODO: JANEIRO A MARÇO - 2011/2010 (A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA)UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO JAN-MAR/11 JAN-MAR/10 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B]. ELETRICIDADE 2.452 1.685 767 45,50 15,91. COMÉRCIO VAREJISTA 2.768 2.131 638 29,93 13,23. FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 2.667 2.223 444 19,97 9,21. COMÉRCIO ATACADISTA 3.812 3.456 356 10,29 7,38. FABRIC. OUTROS EQUIP. TRANSP., EXC. VEÍC. AUTOM. 272 33 239 723,64 4,95. CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS 1.098 869 229 26,31 4,74. ADMIN. PÚBLICA, DEFESA E SEGURIDADE SOCIAL 1.425 1.203 222 18,43 4,60. COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL. 872 656 216 32,97 4,48. TELECOMUNICAÇÕES 1.490 1.276 214 16,80 4,45. TRANSPORTE TERRESTRE 1.131 929 202 21,72 4,19 SUBTOTAL [A] 17.986 14.461 3.525 24,38 73,13 DEMAIS [B] 30.157 28.862 1.295 4,49 26,87 TOTAL [C]=[A]+[B] 48.143 43.323 4.820 11,13 100,00 • Outras receitas administradas pela RFB (R$ 2.967 milhões/- 34,66%): o resultado decorre, principalmente, da reclassificação, em janeiro e março de 2011, de R$ 1.426 milhões para o IRPJ (R$ 1.166 milhões) e o IPI (R$ 260 milhões) e do término, em novembro de 2010, dos recolhimentos relacionados ao parcelamento instituído pela MP 470/09; 7
  11. 11. • Receita Previdenciária (R$ 59.495 milhões/+9,01%): a Receita Própria apresentou crescimento real, pelo IPCA, de +8,46% e as Demais cresceram +13,21%. As receitas que mais contribuíram para o resultado do período de janeiro a março de 2011 foram de parcelamentos administrativos e judiciais (+24,03%); Retenção de 11% (+14,68%); empresas do optantes pelo Simples (+11,56%); empresas em geral (+9,78%); arrecadação de pessoa física (+7,51%); e órgãos do poder público (+4,18%). ARRECADAÇÃO DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA PERÍODO: JANEIRO A MARÇO - 2011/2010 (A PREÇOS DE MARÇO/2011 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS RECEITA PREVIDENCIÁRIA 2011 2010 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] PRÓPRIA 52.372 45.519 6.852 8,46 DEMAIS 7.123 5.931 1.192 13,21 TOTAL 59.495 51.450 8.044 9,01 A massa salarial habitual, do período de dezembro de 2010 a fevereiro de 2011, apurada pela PME/IBGE nas seis principais regiões metropolitanas brasileiras, apresentou crescimento nominal de +15,84%, em relação a igual período do ano anterior (IPCA +9,32%). O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED/MTE) apresentou para o período de janeiro à fevereiro de 2011 um saldo positivo de 448.742 empregos. A contribuição dos principais setores para esse resultado foi a seguinte: serviços (+214,6 mil postos), indústria de transformação (+115,7 mil vagas), construção civil (+65,6 mil empregos), agropecuária (+30,5 mil vagas) e administração pública (+13,8 mil empregos). Nos últimos doze meses foram gerados 2.523.029 postos de trabalho. 8
  12. 12. III. RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DE MARÇO DE 2011 EM RELAÇÃO A MARÇO DE 2010 (Tabelas I, I-A, e I-B). III.1 Análise global A arrecadação das Receitas Administradas pela RFB apresentou, no mês de março de 2011, variação real (IPCA) de +9,90% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Os principais fatores que, em conjunto, contribuíram para esse resultado foram os seguintes: • crescimento de 14,50% do volume de vendas de fevereiro/11 em relação a fevereiro/10 (PMC – IBGE); • crescimento de 6,87% da produção industrial de fevereiro/11 em relação a fevereiro/10 (PIM - PF - IBGE); • encerramento das desonerações relativas ao IPI incidente sobre automóveis a partir de abril/10; • crescimento da massa salarial de 14,13%. III.2 Análise por tributo A seguir, estão discriminados os fatores que concorreram para o desempenho dos diversos tributos. • I.Importação (R$ 2.121 milhões/+14,47%) e IPI-Vinculado (R$ 1.062 milhões/+10,38%): resultado decorrente, principalmente, da conjugação dos seguintes fatores: redução de 7,09% na taxa média de câmbio, elevação de 20,55% no valor em dólar das importações, de 8,55% na alíquota média efetiva do I. Importação e de 4,14% na alíquota média efetiva do IPI- Vinculado; • IPI-Automóveis (R$ 603 milhões/+101,04%): acréscimo de 12,57% no volume de vendas ao mercado interno, principalmente na faixa de 1.000cc a 2.000cc, conforme carta da Anfavea, comparando as vendas realizadas em fevereiro/2011 em relação a fevereiro/2010 e término da redução temporária das alíquotas do IPI - Automóveis a partir de 31 de março de 2010; • IPI-Outros (R$ 1.460 milhões/+24,85%): crescimento de 6,87% na produção industrial de fevereiro/11 em relação a fevereiro/10 (Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física/ 9
  13. 13. IBGE) e término das desonerações tributárias relativas a móveis e a eletrodomésticos;• IRPF (R$ 838 milhões/+29,29%): maior crescimento observado na arrecadação decorrente da tributação dos lucros na alienação de bens; ARRECADAÇÃO DO IRPF PERÍODO: MARÇO - 2011/2010 (A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO MAR/11 MAR/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] GANHOS CAPITAL ALIEN. BENS DUR./DEP. JUD. 340 196 143 73,16 OUTROS 499 452 46 10,26 TOTAL 838 648 190 29,29• IRPJ (R$ 8.635 milhões/+19,17%) e CSLL (R$ 4.230 milhões/+16,03%): crescimento da arrecadação referente ao pagamento por estimativa mensal e ajuste anual de 2010. Ressalta-se que parte da arrecadação da estimativa mensal, pode ainda estar refletindo o ajuste anual referente a fatos geradores ocorridos em 2010. Os quadros, a seguir, apresentam o desempenho da arrecadação dos principais itens do IRPJ e da CSLL, bem assim, dos setores que mais contribuíram para o resultado; ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL PERÍODO: MARÇO - 2011/2010 (A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO MAR/11 MAR/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] ESTIMATIVA MENSAL 5.759 4.715 1.043 22,13 DECLARAÇÃO DE AJUSTE 3.836 3.430 406 11,85 LUCRO PRESUMIDO 1.179 1.015 164 16,14 DEP. JUD./ADM. E ACRÉSC. LEGAIS 469 321 149 46,36 BALANÇO TRIMESTRAL 327 294 33 11,23 OUTROS 1.294 1.116 179 16,00 TOTAL 12.865 10.891 1.974 18,12 10
  14. 14. ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL POR SETOR ECONÔMICO PERÍODO: MARÇO - 2011/2010 (A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA)UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO MAR/11 MAR/10 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B]. ENTIDADES FINANCEIRAS 3.168 2.483 685 27,59 34,70. EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS 629 13 615 4.679,86 31,18. ELETRICIDADE 751 415 336 80,87 17,02. COMÉRCIO ATACADISTA 665 530 135 25,57 6,86. SEGUROS E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 636 503 134 26,65 6,79. FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 262 147 114 77,73 5,80. FABRICAÇÃO DE BEBIDAS 434 322 112 34,71 5,66. COMÉRCIO VAREJISTA 377 287 90 31,37 4,56. COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL. 232 148 85 57,30 4,29. TELECOMUNICAÇÕES 342 276 66 23,80 3,33 SUBTOTAL [A] 7.496 5.124 2.372 46,30 120,19 DEMAIS [B] 5.369 5.767 (399) (6,91) (20,19) TOTAL [C]=[A]+[B] 12.865 10.891 1.974 18,12 100,00 • IRRF-Rendimentos do Trabalho (R$ 6.407 milhões/+15,62%): resultado da variação nominal de +14,13% (IPCA +7,65%) da massa salarial habitual, apurada pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME/IBGE), do mês de fevereiro de 2011 em relação a fevereiro de 2010. • IRRF-Rendimentos de Capital (R$ 1.259 milhões/-3,90%): resultado reflete, principalmente, a queda de 6,47% na arrecadação obtida no resgate de aplicações financeiras de renda fixa (PF e PJ) no mês de março de 2011. • IRRF-Rendimentos de Residentes no exterior (R$ 812 milhões/- 9,11%): resultado explicado, principalmente, pela queda de 38,03% no item relativo a juros sobre capital próprio- residentes no exterior. • COFINS (R$ 12.519 milhões/+12,31%) e PIS/PASEP (R$ 3.287 milhões/+11,53%): crescimento de 14,50% do volume de vendas de fevereiro/11 em relação a fevereiro/10 (PMC – IBGE), acréscimo significativo da Cofins/PIS incidente sobre as importações, e arrecadação extraordinária, em março de 2011, de R$ 530 milhões decorrente de depósitos judiciais e acréscimos legais na COFINS. O quadro a seguir apresenta a arrecadação dos principais setores econômicos; 11
  15. 15. ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP PERÍODO: MARÇO - 2011/2010 (A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO MAR/11 MAR/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] IMPORTAÇÃO 3.179 2.921 259 8,86 DEPÓSITO JUDICIAL/ADMINISTRATIVO 410 216 194 89,57 ACRÉSCIMOS LEGAIS 271 168 104 61,85 OUTROS 11.945 10.789 1.156 10,71 TOTAL 15.806 14.093 1.712 12,15 ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP POR SETOR ECONÔMICO PERÍODO: MARÇO - 2011/2010 (A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA)UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO MAR/11 MAR/10 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B]. ENTIDADES FINANCEIRAS 1.259 1.005 254 25,31 14,85. ELETRICIDADE 808 580 228 39,27 13,31. FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 974 796 178 22,34 10,38. COMÉRCIO VAREJISTA 719 557 162 29,13 9,48. COMÉRCIO ATACADISTA 1.268 1.166 102 8,72 5,94. FABRIC. OUTROS EQUIP. TRANSP., EXC. VEÍC. AUTOM. 102 11 91 833,02 5,32. ADMIN. PÚBLICA, DEFESA E SEGURIDADE SOCIAL 475 391 84 21,46 4,90. COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL. 300 225 75 33,23 4,38. TRANSPORTE TERRESTRE 363 291 72 24,72 4,20. TELECOMUNICAÇÕES 473 413 60 14,41 3,48 SUBTOTAL [A] 6.740 5.435 1.305 24,01 76,22 DEMAIS [B] 9.066 8.659 407 4,70 23,78 TOTAL [C]=[A]+[B] 15.806 14.093 1.712 12,15 100,00 • Outras Receitas Administradas (R$ 1.276 milhões/-20,54%): Reclassificação, por estimativa, de R$ 608 Milhões para o IRPJ e IPI e término, em novembro de 2010, do parcelamento instituído pela Media Provisória 470/09; • Receita Previdenciária (R$ 19.452 milhões/+1,10%): a Receita Própria apresentou variação real, pelo IPCA, de +0,62% e as Demais diminuíram –2,50%. Contribuíram para o resultado de fevereiro as receitas de parcelamentos administrativos e judiciais (+11,51%), retenção de 11% (+9,38%), repasses (+21,21%), empresas optantes pelo SIMPLES (+19,90%), empresas em geral (+6,68%), órgãos do 12
  16. 16. poder público (+2,08%) e arrecadação de pessoa física (+0,82%). O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED/MTE) apresentou para o mês de fevereiro de 2011 um saldo positivo de 280.799 empregos. A contribuição dos principais setores para esse resultado foi a seguinte: serviços (+134,3 mil postos), indústria de transformação (+60,1 mil vagas), construção civil (+30,7 mil empregos), agropecuária (+20,8 mil vagas) e comércio (+17,4 mil empregos). A variação nominal da massa salarial habitual, apurada pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME/IBGE), do mês de fevereiro de 2011 em relação ao mesmo mês de 2010, foi de +14,13% (IPCA +7,65%).IV. DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DE MARÇO DE 2011 EM RELAÇÃO A FEVEREIRO DE 2011 (Tabelas I, I-A, e I-B). A arrecadação das Receitas Administradas pela RFB apresentou, no mês de março de 2011, variação real (IPCA) de +9,56% em relação ao mês anterior. Esse resultado decorreu, principalmente, da conjugação dos seguintes fatores sazonais, ambos relacionados com a distribuição ou concentração de recolhimentos: • encerramento, em março, do prazo legal para pagamento do saldo do IRPJ e da CSLL referente à Declaração de Ajuste relativa ao ano de 2010; • pagamento de valores de participação nos lucros ou resultados (PLR) por empresas do setor financeiro, no mês fevereiro, com reflexo no IRRF-Rendimentos do Trabalho do mês de março;V. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: a) Parcelamentos a.1) Refis O quadro a seguir mostra a evolução da arrecadação do REFIS, referente aos impostos e contribuições administrados pela RFB, no ano de 2010 e nos meses de janeiro a março de 2011. 13
  17. 17. ARRECADAÇÃO DO REFIS PERÍODO: 2010 E JANEIRO A MARÇO DE 2011 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES MÊS ARRECADAÇÃO JAN-DEZ 2010 359 JAN 30 FEV 26 MAR 26 JAN-MAR 2011 82 a.2) Paes e Paex Os quadros, a seguir, mostram a arrecadação relativa ao parcelamento especial (Paes), em conformidade com o art. 1º da Lei 10.684/03, e ao Paex, em conformidade com a Medida Provisória 303/06. ARRECADAÇÃO DO PAES PERÍODO: 2010 E JANEIRO A MARÇO DE 2011 (A PREÇOS CORRENTES) PESSOAS FÍSICAS PESSOAS JURÍDICAS TOTAL MÊS Nº CONTRIB. Nº CONTRIB. Nº CONTRIB. VALOR VALOR VALOR COM DÉBITOS EM COM DÉBITOS EM COM DÉBITOS EM (R$ MILHÕES) (R$ MILHÕES) (R$ MILHÕES) PARCELAMENTO PARCELAMENTO PARCELAMENTOJAN-DEZ 2010 40 - 909 - 949 - JAN 2 5.667 80 21.236 82 26.903 FEV 2 5.667 66 21.236 68 26.903 MAR 2 5.541 68 20.786 70 26.327JAN-MAR 2011 6 - 214 - 220 - ARRECADAÇÃO MP Nº 303/06 (PAEX) PERÍODO: 2010 E JANEIRO A MARÇO DE 2011 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES 2011 RECEITAS 2010 JAN FEV MAR TOTAL I. IMPORTAÇÃO 2 0 0 0 0 IPI 13 1 1 1 3 I. RENDA 51 4 4 4 12 IOF 0 0 0 0 0 COFINS 145 12 12 12 36 PIS/PASEP 55 5 5 4 14 CSLL 27 2 2 2 6 SIMPLES (*) 52 4 4 4 12 OUTRAS 6 0 0 0 1 RECEITA ADMINISTRADA PELA RFB 351 28 29 29 85 (*) Art. 8º MP 303/06. 14
  18. 18. a.3) Parcelamento - Lei 11.941/09 (códigos específicos) O quadro a seguir mostra a arrecadação relativa aoparcelamento, em conformidade com a Lei 11.941/09. ARRECADAÇÃO DA LEI Nº 11.941/09 PERÍODO: 2010 E JANEIRO A MARÇO DE 2011 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES MÊS ARRECADAÇÃO JAN-DEZ 2010 7.690 JAN 603 FEV 589 MAR 648 JAN-MAR 2011 1.840b) Simples-Nacional O Simples-Nacional, instituído pela Lei Complementar 123, de 14 dedezembro de 2006, permitiu às empresas de pequeno porte e àsmicroempresas, optantes, recolherem, de forma unificada, tributos econtribuições de competência da União, dos Estados e dos Municípios.Essa nova sistemática começou a vigorar em 1º de agosto de 2007,produzindo efeitos na arrecadação de setembro de 2007. As arrecadações dos meses de janeiro de 2009 e fevereirode 2009 foram influenciadas pela prorrogação dos pagamentosda competência de dezembro de 2008 para fevereiro de 2009,e de janeiro de 2009 para março de 2009 (Resoluções CGSN49/08 e 54/09). A seguir, são apresentados os quadros com o balanço dasadesões e o resultado da arrecadação das empresas doSimples-Nacional e ao Programa do MicroempreendedorIndividual (MEI). ADESÕES AO SIMPLES NACIONAL PERÍODO ACUMULADO 1-jul-07 1.337.103 31-dez-07 2.831.410 31-dez-08 3.118.658 31-dez-09 3.386.255 28-fev-10 3.606.383 31-mar-10 3.691.979 30-jun-10 3.926.928 15
  19. 19. EMPRESAS NOVAS NO SIMPLES NACIONAL QUANTIDADE MENSAL DE PEDIDOS DE OPÇÃO MÊS 2007 (*) 2008 2009 2010 JAN 20.296 21.107 24.949 28.794 FEV 21.290 19.034 25.088 25.377 MAR 29.826 24.139 32.464 38.163 ABR 24.745 27.819 30.361 MAI 30.358 29.625 37.285 JUN 26.154 30.384 37.141 JUL 15.779 35.690 40.568 AGO 15.877 34.388 39.581 SET 17.085 33.247 37.610 OUT 25.403 34.332 35.509 NOV 22.060 27.873 32.878 DEZ 17.852 23.005 32.674 TOTAL 266.725 340.643 406.108 92.334 (*) de Janeiro a Junho/2007 as inscrições ocorriam ainda no Simples Federal ADESÕES AO PROGRAMA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PERÍODO ACUMULADO jul/09 4.622 ago/09 21.233 set/09 37.096 out/09 34.300 nov/09 52.649 dez/09 61.457 jan/10 88.697 fev/10 133.195 mar/10 193.704 jun/10 398.092 ARRECADAÇÃO DO SIMPLES PERÍODO: JANEIRO A MARÇO - 2011/2010 (A PREÇOS CORRENTES)UNIDADE: R$ MILHÕES SIMPLES MÊS RFB ICMS/ISS TOTAL 2011 2010 2011 2010 2011 2010 JAN 2.957 2.250 978 761 3.935 3.011 FEV 2.183 1.698 707 563 2.890 2.261 MAR 2.275 1.780 742 592 3.017 2.372JAN-MAR 2011 7.415 5.728 2.427 1.916 9.841 7.644 16
  20. 20. c) Decomposição da arrecadação do IRPJ ARRECADAÇÃO DO IRPJ PERÍODO: 2010 E JANEIRO A MARÇO DE 2011 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES LUCRO LUCRO OUTROS TOTAL MÊS REAL PRESUMIDO VALOR % VALOR % VALOR % VALOR % JAN-DEZ 2010 57.576 64,62 18.300 20,54 13.225 14,84 89.101 100,00 JAN 9.723 61,39 4.012 25,33 2.103 13,28 15.839 100,00 FEV 4.125 69,57 817 13,77 987 16,65 5.929 100,00 MAR 6.835 79,16 758 8,77 1.042 12,07 8.635 100,00 JAN-MAR 2011 20.683 68,03 5.587 18,38 4.133 13,60 30.403 100,00 d) Arrecadação dos rendimentos de capital ARRECADAÇÃO DE IRRF-RENDIMENTOS DE CAPITAL PERÍODO: JANEIRO A MARÇO - 2011/2010 (A PREÇOS CORRENTES)UNIDADE: R$ MILHÕES APLICAÇÃO DE FUNDOS DE OPERAÇÕES JUROS REMUN. CAP. RENDA FIXA OUTRAS TOTAL MÊS RENDA FIXA DE SWAP PRÓPRIO (PF e PJ) 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 JAN 199 121 55 39 1.705 1.143 1.334 897 220 187 3.513 2.387 FEV 241 194 26 36 31 56 882 649 203 178 1.384 1.113 MAR 241 179 26 48 57 33 737 788 198 184 1.259 1.232 JAN-MAR 681 495 107 123 1.794 1.232 2.952 2.334 622 549 6.156 4.732 VAR.% 2011 37,80 (13,06) 45,62 26,50 13,14 30,08 2010 e) Arrecadação previdenciária - repasses A tabela a seguir apresenta a receita previdenciária, proveniente de repasses, para o período de janeiro a março dos anos de 2010 e 2011. ARRECADAÇÃO PREVIDENCIÁRIA – REPASSES PERÍODO: JANEIRO A MARÇO - 2011/2010 UNIDADE: R$ MILHÕES PREÇOS CORRENTES DIFERENÇAS REPASSES 2011 2010 [A] / [B] [A] - [B] [A] [B] (IPCA) SIMPLES /PAES/PAEX 4.700,01 3.672,25 1.27,76 20,64 Parcelamentos / Lei 11.941/09 523,15 511,51 11,64 (8,29) Fundo de Incentivo ao Ensino Superior - FIES 43,22 112,98 (69,76) 29,93 Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 29,82 30,26 (0,44) 41,26 Outros 0,52 0,14 0,38 44,99 TOTAL REPASSES 5.296,71 4.327,13 969,58 15,39 17
  21. 21. f) Receitas administradas por outros órgãos O resultado é decorrente, principalmente, da redução daarrecadação de royalties relativos à extração de petróleo. ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS PERÍODO: JANEIRO A MARÇO - 2011/2010 (A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-MAR/11 JAN-MAR/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] ROYALTIES 5.589 6.192 (604) (9,75) DEPÓSITOS JUDICIAIS NÃO TRIBUTÁRIOS 437 301 136 45,17 RESSARCIMENTO CASA DA MOEDA 392 350 42 11,98 OUTROS 497 637 (140) (22,02) TOTAL 6.915 7.481 (566) (7,57) Brasília, 18 de abril de 2011. Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Tributários e de Previsão e Análise da Arrecadação. 18
  22. 22. TABELA I ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS PERÍODO: MARÇO DE 2011 E FEVEREIRO E MARÇO DE 2010 (A PREÇOS CORRENTES)UNIDADE: R$ MILHÕES 2011 2010 VARIAÇÃO (%) RECEITAS MAR/11 MAR/11 MARÇO FEVEREIRO MARÇO FEV/11 MAR/10IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 2.121 1.889 1.743 12,29 21,68I.P.I-TOTAL 3.586 3.363 2.751 6,63 30,32 I.P.I-FUMO 263 371 295 (29,09) (10,86) I.P.I-BEBIDAS 197 189 169 4,69 17,01 I.P.I-AUTOMÓVEIS 603 485 282 24,53 113,70 I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 1.062 960 905 10,63 17,33 I.P.I-OUTROS 1.460 1.359 1.100 7,44 32,71IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 18.468 14.645 15.205 26,11 21,46 I.RENDA-PESSOA FÍSICA 838 774 610 8,30 37,43 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 8.635 5.929 6.816 45,64 26,68 ENTIDADES FINANCEIRAS 2.244 1.098 1.642 104,45 36,69 DEMAIS EMPRESAS 6.391 4.831 5.175 32,28 23,50 I.RENDA-RETIDO NA FONTE 8.995 7.942 7.778 13,26 15,64 I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 6.407 5.105 5.213 25,50 22,90 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 1.259 1.384 1.232 (9,03) 2,15 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 812 904 840 (10,19) (3,38) I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 517 549 492 (5,76) 4,98IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 1.992 2.200 1.918 (9,49) 3,85ITR - I. TERRITORIAL RURAL 9 9 6 (3,44) 39,88CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 11 13 5 (15,88) 126,11COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 12.519 11.518 10.486 8,68 19,39 ENTIDADES FINANCEIRAS 800 529 726 51,35 10,13 DEMAIS EMPRESAS 11.719 10.990 9.759 6,63 20,08CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 3.287 3.161 2.773 4,00 18,55 ENTIDADES FINANCEIRAS 116 96 147 20,92 (21,24) DEMAIS EMPRESAS 3.171 3.065 2.626 3,47 20,78CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 4.230 3.360 3.429 25,90 23,34 ENTIDADES FINANCEIRAS 1.438 769 1.122 86,94 28,24 DEMAIS EMPRESAS 2.791 2.590 2.308 7,77 20,96CIDE-COMBUSTÍVEIS 663 674 586 (1,71) 13,04CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 23 21 57 7,07 (60,39)PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR 1.721 1.681 1.460 2,36 17,85OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 1.276 1.034 1.511 23,36 (15,53) SUBTOTAL [A] 49.904 43.569 41.930 14,54 19,02RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 19.453 19.241 17.441 1,10 11,53 PRÓPRIA 17.546 17.301 15.852 1,42 10,68 DEMAIS 1.907 1.940 1.589 (1,73) 20,01 ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 69.357 62.810 59.371 10,42 16,82 ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 1.627 1.330 1.505 22,39 8,15 TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 70.984 64.139 60.876 10,67 16,60 19
  23. 23. TABELA I-A ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS PERÍODO: MARÇO DE 2011 E FEVEREIRO E MARÇO DE 2010 (A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA)UNIDADE: R$ MILHÕES 2011 2010 VARIAÇÃO (%) RECEITAS MAR/11 MAR/11 MARÇO FEVEREIRO MARÇO FEV/11 MAR/10IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 2.121 1.904 1.853 11,41 14,47I.P.I-TOTAL 3.586 3.390 2.925 5,79 22,60 I.P.I-FUMO 263 374 314 (29,65) (16,15) I.P.I-BEBIDAS 197 190 179 3,87 10,08 I.P.I-AUTOMÓVEIS 603 488 300 23,56 101,04 I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 1.062 968 962 9,76 10,38 I.P.I-OUTROS 1.460 1.369 1.169 6,60 24,85IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 18.468 14.760 16.162 25,12 14,27 I.RENDA-PESSOA FÍSICA 838 780 648 7,45 29,29 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 8.635 5.976 7.246 44,50 19,17 ENTIDADES FINANCEIRAS 2.244 1.106 1.745 102,84 28,59 DEMAIS EMPRESAS 6.391 4.869 5.501 31,24 16,19 I.RENDA-RETIDO NA FONTE 8.995 8.004 8.268 12,38 8,79 I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 6.407 5.146 5.542 24,52 15,62 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 1.259 1.395 1.310 (9,74) (3,90) I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 812 911 893 (10,89) (9,11) I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 517 553 524 (6,50) (1,24)IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 1.992 2.218 2.038 (10,20) (2,30)ITR - I. TERRITORIAL RURAL 9 9 7 (4,19) 31,59CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 11 13 5 (16,54) 112,71COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 12.519 11.609 11.146 7,83 12,31 ENTIDADES FINANCEIRAS 800 533 772 50,16 3,60 DEMAIS EMPRESAS 11.719 11.077 10.374 5,79 12,96CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 3.287 3.185 2.947 3,19 11,53 ENTIDADES FINANCEIRAS 116 96 156 19,97 (25,91) DEMAIS EMPRESAS 3.171 3.089 2.791 2,66 13,62CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 4.230 3.386 3.645 24,92 16,03 ENTIDADES FINANCEIRAS 1.438 776 1.192 85,47 20,64 DEMAIS EMPRESAS 2.791 2.611 2.453 6,93 13,79CIDE-COMBUSTÍVEIS 663 679 623 (2,48) 6,34CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 23 21 61 6,23 (62,74)PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR 1.721 1.694 1.552 1,56 10,87OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 1.276 1.043 1.606 22,40 (20,54) SUBTOTAL [A] 49.904 43.913 44.571 13,64 11,97RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 19.453 19.393 18.540 0,31 4,92 PRÓPRIA 17.546 17.437 16.851 0,62 4,12 DEMAIS 1.907 1.956 1.689 (2,50) 12,90 ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 69.357 63.306 63.111 9,56 9,90 ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 1.627 1.340 1.600 21,43 1,74 TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 70.984 64.646 64.710 9,80 9,69 20
  24. 24. TABELA II ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS PERÍODO: JANEIRO A MARÇO - 2011/2010 (A PREÇOS CORRENTES)UNIDADE: R$ MILHÕES 2011 2010 VAR. (%) PARTICIPAÇÃO (%) RECEITAS [A] [B] [A]/[B] 2011 2010IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 5.888 4.560 29,12 2,60 2,39I.P.I-TOTAL 10.930 8.177 33,67 4,83 4,29 I.P.I-FUMO 982 954 2,97 0,43 0,50 I.P.I-BEBIDAS 662 634 4,48 0,29 0,33 I.P.I-AUTOMÓVEIS 1.739 812 114,25 0,77 0,43 I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 2.981 2.339 27,47 1,32 1,23 I.P.I-OUTROS 4.565 3.439 32,75 2,02 1,81IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 62.862 49.605 26,72 27,79 26,05 I.RENDA-PESSOA FÍSICA 2.619 1.890 38,57 1,16 0,99 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 30.403 23.594 28,86 13,44 12,39 ENTIDADES FINANCEIRAS 5.514 3.868 42,53 2,44 2,03 DEMAIS EMPRESAS 24.889 19.725 26,18 11,00 10,36 I.RENDA-RETIDO NA FONTE 29.840 24.122 23,71 13,19 12,67 I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 18.623 15.528 19,93 8,23 8,15 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 6.156 4.732 30,08 2,72 2,48 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 3.252 2.327 39,73 1,44 1,22 I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 1.809 1.534 17,93 0,80 0,81IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 6.560 5.774 13,62 2,90 3,03ITR - I. TERRITORIAL RURAL 26 19 39,88 0,01 0,01CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 29 27 9,57 0,01 0,01COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 37.681 32.093 17,41 16,66 16,85 ENTIDADES FINANCEIRAS 2.123 2.003 5,96 0,94 1,05 DEMAIS EMPRESAS 35.558 30.090 18,17 15,72 15,80CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 10.071 8.407 19,79 4,45 4,41 ENTIDADES FINANCEIRAS 331 380 (12,90) 0,15 0,20 DEMAIS EMPRESAS 9.740 8.027 21,34 4,31 4,21CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 15.610 12.597 23,92 6,90 6,61 ENTIDADES FINANCEIRAS 3.816 3.172 20,28 1,69 1,67 DEMAIS EMPRESAS 11.794 9.424 25,15 5,21 4,95CIDE-COMBUSTÍVEIS 2.064 1.956 5,49 0,91 1,03CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 61 94 (35,13) 0,03 0,05PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR 5.126 4.470 14,68 2,27 2,35OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 2.949 4.247 (30,56) 1,30 2,23 SUBTOTAL [A] 159.857 132.025 21,08 70,67 69,32RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 59.495 51.450 15,64 26,30 27,01 PRÓPRIA 52.372 45.519 15,05 23,15 23,90 DEMAIS 7.123 5.931 20,09 3,15 3,11 ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 219.352 183.476 19,55 96,97 96,34 ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 6.842 6.978 (1,94) 3,03 3,66 TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 226.194 190.454 18,77 100,00 100,00 21
  25. 25. TABELA II-A ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS PERÍODO: JANEIRO A FEVEREIRO - 2011/2010 (A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA)UNIDADE: R$ MILHÕES 2011 2010 VAR. (%) PARTICIPAÇÃO (%) RECEITAS [A] [B] [A]/[B] 2011 2010IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 5.933 4.875 21,71 2,60 2,39I.P.I-TOTAL 11.020 8.746 26,00 4,83 4,29 I.P.I-FUMO 991 1.020 (2,92) 0,43 0,50 I.P.I-BEBIDAS 668 678 (1,56) 0,29 0,33 I.P.I-AUTOMÓVEIS 1.754 868 101,96 0,77 0,43 I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 3.004 2.500 20,17 1,32 1,23 I.P.I-OUTROS 4.604 3.679 25,15 2,02 1,81IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 63.453 53.108 19,48 27,81 26,06 I.RENDA-PESSOA FÍSICA 2.641 2.022 30,64 1,16 0,99 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 30.702 25.271 21,49 13,46 12,40 ENTIDADES FINANCEIRAS 5.557 4.136 34,36 2,44 2,03 DEMAIS EMPRESAS 25.145 21.135 18,98 11,02 10,37 I.RENDA-RETIDO NA FONTE 30.109 25.816 16,63 13,20 12,67 I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 18.777 16.614 13,02 8,23 8,15 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 6.223 5.070 22,75 2,73 2,49 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 3.284 2.491 31,85 1,44 1,22 I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 1.825 1.642 11,19 0,80 0,81IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 6.615 6.175 7,13 2,90 3,03ITR - I. TERRITORIAL RURAL 26 20 31,79 0,01 0,01CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 30 29 3,02 0,01 0,01COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 37.989 34.330 10,66 16,65 16,85 ENTIDADES FINANCEIRAS 2.140 2.143 (0,13) 0,94 1,05 DEMAIS EMPRESAS 35.850 32.187 11,38 15,71 15,79CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 10.154 8.993 12,90 4,45 4,41 ENTIDADES FINANCEIRAS 334 407 (17,89) 0,15 0,20 DEMAIS EMPRESAS 9.820 8.587 14,36 4,30 4,21CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 15.764 13.494 16,83 6,91 6,62 ENTIDADES FINANCEIRAS 3.847 3.395 13,32 1,69 1,67 DEMAIS EMPRESAS 11.917 10.098 18,01 5,22 4,96CIDE-COMBUSTÍVEIS 2.081 2.093 (0,58) 0,91 1,03CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 61 100 (38,73) 0,03 0,05PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR 5.167 4.781 8,09 2,26 2,35OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 2.967 4.541 (34,66) 1,30 2,23 SUBTOTAL [A] 161.261 141.284 14,14 70,68 69,33RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 59.979 55.022 9,01 26,29 27,00 PRÓPRIA 52.788 48.671 8,46 23,14 23,88 DEMAIS 7.191 6.352 13,21 3,15 3,12 ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 221.240 196.306 12,70 96,97 96,33 ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 6.915 7.481 (7,57) 3,03 3,67 TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 228.155 203.788 11,96 100,00 100,00 22
  26. 26. TABELA III ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS PERÍODO: JANEIRO DE 2007 A MARÇO DE 2011 (A PREÇOS CORRENTES)UNIDADE: R$ MILHÕES Receitas IPI I. Importação Receitas Total Contribuições Receita Administradas MÊS I. Renda (Exceto e Outros Administradas Geral (*) Previdenciária por Outros IPI-Vinculado) IPI-Vinculado pela RFB (**) Órgãos JAN 13.117 1.932 1.458 18.001 11.303 1.339 47.150 2.728 49.878 FEV 10.591 1.840 1.295 15.098 11.163 969 40.956 794 41.750 MAR 12.694 1.730 1.632 15.737 11.630 1.033 44.455 772 45.228 ABR 15.124 2.038 1.466 17.307 11.617 1.124 48.676 2.369 51.045 MAIO 11.487 1.834 1.646 15.743 11.933 1.948 44.589 835 45.424 JUN 14.587 2.211 1.504 16.843 12.005 1.052 48.201 872 49.073 JUL 12.768 2.081 1.616 17.874 12.356 1.090 47.786 2.610 50.396 AGO 11.891 2.254 1.911 17.201 12.957 1.584 47.798 920 48.718 SET 11.359 2.424 1.726 17.731 12.430 1.906 47.576 904 48.480 OUT 14.195 2.526 2.034 18.720 12.920 1.457 51.853 2.926 54.779 NOV 13.914 2.414 1.937 18.980 12.946 1.305 51.496 918 52.414 DEZ 18.589 2.879 1.733 19.433 20.586 1.418 64.638 994 65.632 TOTAL 160.316 26.162 19.958 208.668 153.845 16.225 585.175 17.642 602.817 2007 JAN 20.082 2.261 1.983 19.572 13.779 1.727 59.404 3.192 62.596 FEV 12.747 2.210 1.834 15.045 13.164 2.121 47.122 1.022 48.144 MAR 15.324 2.385 1.869 15.010 13.363 2.061 50.012 989 51.001 ABR 18.013 2.430 1.971 17.546 13.960 2.289 56.209 3.545 59.754 MAIO 13.155 2.465 2.083 15.357 13.932 2.314 49.307 1.124 50.431 JUN 16.043 2.150 2.111 17.635 14.205 2.311 54.456 1.291 55.747 JUL 17.602 2.553 2.280 17.972 14.677 2.278 57.362 4.598 61.960 AGO 13.834 2.715 2.278 16.685 14.600 2.452 52.562 1.367 53.930 SET 14.320 2.610 2.715 17.258 14.851 2.584 54.339 1.324 55.663 OUT 18.168 2.619 3.073 19.278 14.887 2.465 60.489 5.004 65.493 NOV 13.987 2.509 2.842 16.662 15.051 2.567 53.619 1.110 54.729 DEZ 18.480 2.158 2.599 15.432 24.006 2.646 65.319 909 66.229 TOTAL 191.755 29.064 27.637 203.451 180.476 27.817 660.201 25.474 685.675 2008 JAN 21.053 1.706 2.227 18.160 14.911 2.137 60.194 2.648 62.842 FEV 11.622 1.471 1.849 14.085 14.440 2.035 45.502 758 46.260 MAR 15.916 1.404 2.439 16.729 15.651 1.850 53.989 774 54.764 ABR 17.782 1.815 1.822 17.707 15.587 2.084 56.799 2.222 59.021 MAIO 12.755 1.500 1.786 15.646 15.811 2.795 50.293 900 51.193 JUN 16.385 1.771 1.786 16.455 15.597 2.223 54.217 1.174 55.391 JUL 16.492 1.809 1.885 18.719 15.794 2.431 57.131 2.946 60.077 AGO 11.942 1.810 1.923 17.097 15.812 3.941 52.524 1.006 53.531 SET 12.698 1.939 2.095 18.458 15.660 789 51.639 1.267 52.906 OUT 20.042 2.254 2.187 21.292 16.371 4.283 66.429 3.811 70.239 NOV 16.822 2.465 2.287 22.493 18.690 6.495 69.252 5.393 74.645 DEZ 18.087 2.398 2.216 20.664 26.414 2.381 72.159 3.775 75.934 TOTAL 191.597 22.343 24.502 217.505 200.737 33.444 690.127 26.675 716.802 2009 JAN 22.599 2.160 2.157 23.024 17.180 3.390 70.511 3.985 74.496 FEV 11.802 1.832 2.093 17.787 16.829 3.251 53.594 1.488 55.082 MAR 15.205 1.846 2.648 18.739 17.441 3.492 59.371 1.505 60.876 ABR 21.268 2.392 2.299 21.285 18.027 3.142 68.414 4.047 72.461 MAIO 14.772 2.268 2.572 18.763 18.199 4.197 60.770 1.865 62.635 JUN 15.591 2.420 2.693 19.100 18.347 3.564 61.715 1.277 62.992 JUL 17.727 2.222 2.764 21.181 18.589 3.370 65.853 3.759 69.613 AGO 15.244 2.445 3.042 20.148 19.008 2.976 62.863 1.499 64.362 SET 14.650 2.564 3.027 20.557 18.989 4.117 63.903 1.185 65.088 OUT 19.883 2.638 2.926 23.494 19.362 4.323 72.626 3.448 76.074 NOV 16.134 2.772 3.230 22.634 19.988 3.554 68.311 1.289 69.600 DEZ 23.328 3.110 2.989 28.120 31.651 2.632 91.830 1.411 93.241 TOTAL 208.201 28.670 32.440 254.834 233.609 42.007 799.760 26.759 826.519 2010 JAN 29.749 3.022 2.837 27.744 20.801 3.032 87.186 3.885 91.071 FEV 14.645 2.403 2.849 20.407 19.241 3.265 62.810 1.330 64.139 MAR 18.468 2.524 3.183 22.430 19.453 3.299 69.357 1.627 70.984 JAN-MAR 62.862 7.949 8.869 70.581 59.495 9.596 219.352 6.842 226.194 2011(*) CPMF, COFINS, PIS/PASEP, CSLL e CIDE-COMBUSTÍVEIS. 23

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