Ministério da Fazenda     Subsecretaria de Tributação e Contencioso     Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Tributários...
MINISTRO DA FAZENDAGuido MantegaSECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCarlos Alberto Freitas BarretoSUBSECRETÁRIO DE TRIB...
SUMÁRIOI. Considerações Gerais...............................................................................................
ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS                      JUNHO DE 2011 I. CONSIDERAÇÕES GERAIS          A arrecad...
DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB                                                          PER...
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II.2 Análise por tributo      A seguir, estão discriminados os fatores que concorrerampara o desempenho dos diversos tribu...
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ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL POR DIVISÃO ECONÔMICA                                          PERÍODO: JUNHO - 2011/2010        ...
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ADESÕES AO SIMPLES NACIONAL                          PERÍODO ACUMULADO                      1-jul-07                  1.33...
ARRECADAÇÃO DO SIMPLES                                        PERÍODO: JANEIRO A JUNHO - 2011/2010                        ...
d) Arrecadação dos rendimentos de capital                                      ARRECADAÇÃO DE IRRF-RENDIMENTOS DE CAPITAL ...
f) Receitas administradas por outros órgãos             ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS          ...
TABELA I                                      ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS                                 PERÍODO: J...
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TABELA II                                      ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS                                      PERÍ...
TABELA II-A                                      ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS                                      PE...
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  1. 1. Ministério da Fazenda Subsecretaria de Tributação e Contencioso Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Tributários e de Previsão e Análise da ArrecadaçãoAnálise da Arrecadação das Receitas Federais JUNHO/2011
  2. 2. MINISTRO DA FAZENDAGuido MantegaSECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCarlos Alberto Freitas BarretoSUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSOSandro de Vargas SerpaCOORDENADOR-GERAL DE ESTUDOS ECONÔMICO-TRIBUTÁRIOS E DE PREVISÃO EANÁLISE DA ARRECADAÇÃOOthoniel Lucas de Sousa JuniorCOORDENADOR DE PREVISÃO E ANÁLISERaimundo Eloi de CarvalhoAnálise da Arrecadação das Receitas Federais – Junho de 2011Equipe TécnicaMarcelo de Mello Gomide LouresItamar Alves Barbosa JúniorCristina Marcia Dias HoffmannFábio Avila de CastroEduardo NakamaAndré Rogério VasconcelosRogerio Augusto de Oliveira Lima É autorizada a reprodução total ou parcial do conteúdo desta publicação desde que citada a fonte.Esplanada dos Ministérios, BL. PEdifício Sede do Ministério da Fazenda, 6º andar, sala 602Brasília – DF CEP - 70.048-900BrasilTel.: (061) 3412.2633 / 3412-2634http://www.receita.fazenda.gov.br/Arrecadacao/ResultadoArrec/2011/default.htm
  3. 3. SUMÁRIOI. Considerações Gerais............................................................................................................................................................ 1II. Desempenho acumulado no ano em relação ao mesmo período do ano anterior ............................................... 1III. Desempenho do mês em relação ao mesmo mês do ano anterior ........................................................................... 9IV. Desempenho do mês em relação ao mês anterior ................................................................................................ 14V. Informações Adicionais......................................................................................................................................................... 14. Tabela I (Arrecadação – Maio e Junho/11 e Junho/10 – A preços correntes) ........................................................... 21. Tabela I-A (Arrecadação – Maio e Junho/11 e Junho/10 – IPCA)................................................................................. 22. Tabela II (Arrecadação – Janeiro a Junho – 2011/2010 – A preços correntes) ........................................................... 23. Tabela II-A (Arrecadação – Janeiro a Junho – 2011/2010 – IPCA)................................................................................. 24. Tabela III (Arrecadação – Janeiro/07 a Junho /11 – A preços correntes)................................................................ 5 2. Tabela III-A (Arrecadação – Janeiro/07 a Junho /11 – IPCA) ......................................................................................... 26. Gráfico I-A (Arrecadação – Janeiro/08 a Junho /11 – IPCA).......................................................................................... 27. Gráfico II-A (Arrecadação I. Renda, IPI e Contribuições – Janeiro/08 a Junho /11 – IPCA) ................................28
  4. 4. ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS JUNHO DE 2011 I. CONSIDERAÇÕES GERAIS A arrecadação das receitas federais (administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e de outras receitas recolhidas por Darf ou GPS, porém administradas por outros órgãos), atingiu o valor de R$ 82.726 milhões no mês de junho de 2011 e de R$ 465.610 milhões no período de janeiro a junho de 2011. O quadro a seguir apresenta os valores mensais e acumulados da arrecadação do período de janeiro a junho de 2011 e 2010 e as variações nominais e reais. ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS (A PREÇOS CORRENTES E A PREÇOS DE JUNHO/11 - IPCA) PERÍODO: JANEIRO A JUNHO - 2011/2010 ARRECADAÇÃO (R$ MILHÕES) VARIAÇÃO (%) RECEITAS 2011 2010 JUN/11 JUN/11 JAN-JUN/11 JUN MAI JAN-JUN JUN JAN-JUN MAI/11 JUN/10 JAN-JUN/10 ADMINISTRADAS NOMINAL 81.070 69.992 450.921 61.715 374.374 15,83 31,36 20,45 PELA RFB [A] IPCA 81.070 70.097 456.501 65.857 403.072 15,65 23,10 13,26 ADMINISTRADAS POR NOMINAL 1.656 1.542 14.689 1.277 14.168 7,44 29,69 3,68 OUTROS ÓRGÃOS [B] IPCA 1.656 1.544 14.889 1.363 15.276 7,28 21,53 (2,53) NOMINAL 82.726 71.534 465.610 62.992 388.542 15,65 31,33 19,84 TOTAL [A]+[B] IPCA 82.726 71.641 471.390 67.220 418.349 15,47 23,07 12,68II. RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO ACUMULADA DE JANEIRO A JUNHO DE 2011 EM RELAÇÃO AO MESMO PERÍODO DE 2010 (Tabelas II, II-A, e II-B). O desempenho da arrecadação das receitas administradas pela RFB no período de janeiro a junho de 2011, em relação a igual período de 2010, ocorreu conforme demonstrado no quadro a seguir, encerrando o período com uma variação real acumulada, com atualização pelo IPCA, de +13,26%. 1
  5. 5. DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB PERÍODO: JANEIRO A JUNHO - 2011/2010 UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO VARIAÇÃO (%) (A PREÇOS CORRENTES) MÊS 2011 2010 NOMINAL REAL (IPCA) [A]/[B] [A] [B] [A]/[B] MÊS ACUM. JAN 87.186 70.511 23,65 16,66 16,66 FEV 62.810 53.594 17,19 10,55 14,03 MAR 69.357 59.371 16,82 9,90 12,70 ABR 80.507 68.414 17,68 10,48 12,10 MAI 69.992 60.770 15,17 8,09 11,33 JUN 81.070 61.715 31,36 23,10 13,26 TOTAL 450.921 374.374 20,45 - 13,26 DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB PERÍODO: JANEIRO A JUNHO - 2011/2010 18,00 16,00 VAR. (%) REAL ACUMULADA (IPCA) 14,00 12,00 10,00 16,66 8,00 14,03 12,70 13,26 6,00 12,10 11,33 4,00 2,00 - JAN FEV MAR ABR MAI JUNII.1 Análise global Esse resultado decorreu, fundamentalmente, de: • comportamento dos principais indicadores macroeconômicos. INDICADORES MACROECONÔMICOS VARIAÇÃO % EM RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR FATO GERADOR DA ARRECADAÇÃO INDICADOR MAI/11 DEZ/10-MAI/11 MAI/10 DEZ/09-MAI/10 PRODUÇÃO INDUSTRIAL (PIM/IBGE) 2,69% 1,91% VOLUME GERAL DE VENDAS (PMC/IBGE) 12,8% 13,30% MASSA SALARIAL 15,84% 15,47% 2
  6. 6. • consolidação/antecipação de parcelas, em junho de 2011, de débitos da Lei 11.941/2009. Valor recolhido em junho/11: R$ 6.757 milhões; valor recolhido em junho/10: R$ 615 milhões; • encerramento das desonerações relativas ao IPI incidente sobre automóveis a partir de abril/10. Os quadros a seguir destacam os principais tributos e setores que, individualmente, mais contribuíram para o resultado global. ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB PERÍODO: JANEIRO A JUNHO - 2011/2010 (A PREÇOS DE JUNHO/11 - IPCA)UNIDADE: R$ MILHÕES DIFERENÇAS PART. % NA 2011 2010 RECEITAS VARIAÇÃO [A] [B] [A]-[B] [A]/[B]% TOTALIRPJ /CSLL 83.022 71.292 11.730 16,45 21,96RECEITA PREVIDENCIÁRIA 124.855 114.109 10.746 9,42 20,11COFINS / PIS-PASEP 97.755 89.386 8.369 9,36 15,66IRRF-RENDIMENTOS DO TRABALHO 35.628 31.579 4.049 12,82 7,58IRRF-RENDIMENTOS DE CAPITAL 16.062 12.279 3.783 30,81 7,08I. IMPORTAÇÃO / IPI-VINCULADO 18.292 15.559 2.732 17,56 5,11IRPF 12.052 9.580 2.472 25,80 4,63IPI (Exceto Vinculado) 16.329 13.900 2.429 17,48 4,55IOF 15.011 13.088 1.923 14,70 3,60DEMAIS RECEITAS ADMINISTRADAS 37.495 32.302 5.194 16,08 9,72 RECEITA ADMINISTRADA PELA RFB 456.501 403.072 53.428 13,26 100,00 ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB (EXCETO CPSS E RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS) PERÍODO: JANEIRO A JUNHO - 2011/2010 (A PREÇOS DE JUNHO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO JAN-JUN/11 JAN-JUN/10 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B] . ENTIDADES FINANCEIRAS 59.899 47.036 12.863 27,35 30,14 . EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS 5.161 2.577 2.584 100,25 6,05 . FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 17.509 14.977 2.532 16,91 5,93 . COMÉRCIO ATACADISTA 22.549 20.021 2.528 12,63 5,92 . COMÉRCIO VAREJISTA 11.055 9.032 2.023 22,39 4,74 . SEGUROS E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 9.651 7.978 1.673 20,97 3,92 . ATIVIDADES AUXILIARES DO SETOR FINANCEIRO 7.362 5.772 1.590 27,55 3,73 . COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL. 6.008 4.550 1.458 32,04 3,42 . TELECOMUNICAÇÕES 6.836 5.658 1.179 20,84 2,76 . CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS 5.477 4.431 1.046 23,61 2,45 SUBTOTAL [A] 151.508 122.033 29.475 24,15 69,06 DEMAIS [B] 180.138 166.931 13.207 7,91 30,94 TOTAL [C]=[A]+[B] 331.646 288.964 42.682 14,77 100,00 3
  7. 7. II.2 Análise por tributo A seguir, estão discriminados os fatores que concorrerampara o desempenho dos diversos tributos. As informações queaparecem logo após a denominação do tributo, entreparêntesis, representam o valor da arrecadação, no período dejaneiro a junho de 2011, e a variação pelo IPCA, em relação aomesmo período do ano anterior.• I. Importação (R$ 12.162 milhões/+19,48%) e IPI -Vinculado (R$ 6.130 milhões/+13,94%): resultado decorrente, principalmente, da conjugação dos seguintes fatores: elevação de 29,17% no valor em dólar das importações, de 9,49% na alíquota média efetiva do I. Importação, de 3,89% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado e redução de 9,17% na taxa média de câmbio;• IPI-Automóveis (R$ 3.591 milhões/+45,89%): resultado explicado principalmente pelo término da redução temporária das alíquotas do IPI - Automóveis a partir de 31 de março de 2010;• IPI-Outros (R$ 9.499 milhões/+17,15%): maiores crescimentos observados em: fabricação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (+34,55%), fabricação de veículos – exceto automóveis (+31,26%), comércio atacadista (+28,05%) e metalurgia (+20,07%). Cabe observar que o desempenho também decorre do término das desonerações tributárias em 2010, relativas a móveis e a eletrodomésticos, bem como da reclassificação, por estimativa, de R$ 149 milhões, no mês de janeiro/2011, e de R$ 111 milhões, no mês de abril/2011;• IRPF (R$ 12.052 milhões/+25,80%): crescimento significativo na arrecadação decorrente da tributação do lucro obtido na alienação de bens e direitos; ARRECADAÇÃO DO IRPF PERÍODO: JANEIRO A JUNHO - 2011/2010 (A PREÇOS DE JUNHO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-JUN/11 JAN-JUN/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] GANHOS CAPITAL ALIEN. BENS DUR./DEP. JUD. 3.330 1.599 1.731 108,21 QUOTAS-DECLARAÇÃO 5.969 5.454 516 9,45 GANHOS LÍQUIDOS EM OPERAÇÕES EM BOLSA 527 604 (77) (12,75) OUTROS 2.226 1.923 303 15,73 TOTAL 12.052 9.580 2.472 25,80 4
  8. 8. • IRPJ (R$ 55.227 milhões/+18,63%) e CSLL (R$ 27.796 milhões/ +12,36%): esse desempenho decorreu, basicamente, da arrecadação da estimativa mensal e do lucro presumido e da apuração de resultado das empresas ocorrido no último trimestre de 2010 e do ajuste anual de 2010, com recolhimento no período de janeiro a março de 2011. Os quadros, a seguir, apresentam o desempenho da arrecadação dos principais itens do IRPJ e da CSLL, bem assim, dos setores que mais contribuíram para o resultado; ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL PERÍODO: JANEIRO A JUNHO - 2011/2010 (A PREÇOS DE JUNHO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-JUN/11 JAN-JUN/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] ESTIMATIVA MENSAL 41.386 35.076 6.311 17,99 LUCRO PRESUMIDO 16.934 14.433 2.501 17,33 DECLARAÇÃO DE AJUSTE 7.459 6.489 970 14,95 DEP. JUD./ADM. E ACRÉSC. LEGAIS 2.948 2.546 403 15,81 BALANÇO TRIMESTRAL 4.884 4.724 159 3,37 OUTROS 9.412 8.025 1.387 17,28 TOTAL 83.022 71.292 11.730 16,45 ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL POR DIVISÃO ECONÔMICA PERÍODO: JANEIRO A JUNHO - 2011/2010 (A PREÇOS DE JUNHO/11 - IPCA)UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO JAN-JUN/11 JAN-JUN/10 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B]. EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS 3.243 773 2.470 319,37 21,05. ENTIDADES FINANCEIRAS 14.527 12.435 2.091 16,82 17,83. COMÉRCIO ATACADISTA 5.460 4.531 929 20,51 7,92. SEGUROS E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 3.169 2.412 757 31,37 6,45. COMÉRCIO VAREJISTA 3.615 2.932 682 23,26 5,82. ELETRICIDADE 4.625 4.059 566 13,94 4,82. ATIVIDADES AUXILIARES DO SETOR FINANCEIRO 2.481 2.018 464 22,97 3,95. FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 1.404 941 463 49,21 3,95. COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL. 1.614 1.179 434 36,83 3,70. TELECOMUNICAÇÕES 1.822 1.413 409 28,95 3,49 SUBTOTAL [A] 41.958 32.694 9.265 28,34 78,98 DEMAIS [B] 41.064 38.598 2.466 6,39 21,02 TOTAL [C]=[A]+[B] 83.022 71.292 11.730 16,45 100,00 • IRRF-Rendimentos do Trabalho (R$ 35.628 milhões/+12,82%): reflexo da variação nominal de +15,47% (IPCA +8,72%) da massa salarial 5
  9. 9. habitual, nos meses de dezembro/10 a maio/11, em relação a igual período do ano anterior ;• IRRF-Rendimentos de Capital (R$ 16.062milhões/+30,81%): o resultado reflete, principalmente, o ganho obtido no resgate de aplicações financeiras de renda fixa nos meses de janeiro a junho de 2011, cuja arrecadação apresentou crescimento de +43,84% em relação ao mesmo período de 2010. Outro fator importante foi o crescimento de 37,94% no imposto de renda incidente sobre juros remuneratórios sobre o capital próprio;• IRRF-Rendimentos de Residentes no Exterior (R$ 6.436 milhões/ +13,58%): maiores altas nominais observadas nos itens rendimentos do trabalho-residentes no exterior (+17,79%) e juros sobre capital próprio-residentes no exterior (+49,62%);• IRRF-Outros Rendimentos (R$ 3.613 milhões/+6,70%): maiores incrementos nominais observados nas arrecadações referentes à remuneração de serviços prestados por pessoas jurídicas (+16,61%) e prêmios obtidos em concursos e sorteios (+14,88%);• IOF (R$ 15.011 milhões/+14,70%): alterações nas alíquotas do IOF nas operações de crédito da pessoa física e de câmbio, e crescimento de 17,66% no volume de operações de crédito; ARRECADAÇÃO DO IOF PERÍODO: JANEIRO A JUNHO - 2011/2010 (A PREÇOS DE JUNHO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-JUN/11 JAN-JUN/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA FÍSICA 4.574 3.544 1.030 29,07 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA JURÍDICA 4.676 4.243 433 10,21 OPERAÇÕES DE CÂMBIO - ENTRADA DE MOEDA 2.543 2.490 53 2,13 OPERAÇÕES DE CÂMBIO - SAÍDA DE MOEDA 861 836 26 3,08 SUBTOTAL [A] 12.654 11.112 1.542 13,88 OUTROS [B] 2.357 1.975 381 19,30 TOTAL [A]+[B] 15.011 13.088 1.923 14,70• COFINS (R$ 77.130 milhões/+8,98%) e PIS/PASEP (R$ 20.624 milhões/+10,82%): os fatores mais relevantes para esse resultado foram: crescimento de 13,3% do volume de vendas de dezembro/10 a maio/11 em relação a dezembro/09 a maio/10 (PMC – IBGE), acréscimo significativo da Cofins/PIS 6
  10. 10. incidente sobre as importações e recolhimentos extraordinários de depósitos judiciais e acréscimos legais no valor de R$ 530 milhões em março/2011 e de R$ 395 milhões em fevereiro/2010, na COFINS, e de R$ 66 milhões em depósitos judiciais no PIS/PASEP no mês de abril/2011. O quadro a seguir apresenta a arrecadação desses tributos desmembrada pelos principais setores econômicos; ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP PERÍODO: JANEIRO A JUNHO - 2011/2010 (A PREÇOS DE JUNHO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-JUN/11 JAN-JUN/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] IMPORTAÇÃO 17.858 16.196 1.662 10,26 ACRÉSCIMOS LEGAIS 1.231 1.037 194 18,68 DEPÓSITO JUDICIAL/ADMINISTRATIVO 1.976 2.073 (97) (4,67) OUTROS 76.689 70.079 6.610 9,43 TOTAL 97.755 89.386 8.369 9,36 ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP POR DIVISÃO ECONÔMICA PERÍODO: JANEIRO A JUNHO - 2011/2010 (A PREÇOS DE JUNHO/11 - IPCA)UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO JAN-JUN/11 JAN-JUN/10 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B]. ENTIDADES FINANCEIRAS 7.079 5.887 1.192 20,25 14,25. COMÉRCIO VAREJISTA 5.024 3.991 1.033 25,89 12,35. COMÉRCIO ATACADISTA 7.691 7.113 578 8,12 6,90. ADMIN. PÚBLICA, DEFESA E SEGURIDADE SOCIAL 2.883 2.473 411 16,60 4,91. COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL. 1.826 1.438 387 26,94 4,63. TELECOMUNICAÇÕES 2.970 2.591 379 14,63 4,53. CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS 2.172 1.797 375 20,87 4,48. TRANSPORTE TERRESTRE 2.341 2.003 337 16,84 4,03. FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 5.662 5.344 318 5,96 3,80. SEGUROS E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 1.247 1.002 246 24,52 2,93 SUBTOTAL [A] 38.896 33.640 5.257 15,63 62,81 DEMAIS [B] 58.859 55.746 3.113 5,58 37,19 TOTAL [C]=[A]+[B] 97.755 89.386 8.369 9,36 100,00 • CIDE-Combustíveis (R$ 4.543 milhões/+16,15%): o resultado decorre do crescimento das vendas de gasolina (13,9%) e diesel (5,2%) entre os períodos de dezembro 2009 a maio 2010 e dezembro 2010 a maio 2011 e, também, da base comparativa menor nos meses de março, abril e maio, 7
  11. 11. devido à redução das alíquotas da CIDE gasolina no ano de 2010;• Outras receitas administradas pela RFB (R$ 12.172 milhões/ +30,80%): este desempenho é explicado, principalmente, pela consolidação de débitos, no mês de junho de 2011, do parcelamento instituído pela lei 11.941/09 e da antecipação de recolhimentos de parcelas utilizando-se dos benefícios do inciso I do § 3º do art. 1º, da lei (redução nos montantes de multas e juros). Cabe destacar a reclassificação de R$ 1.426 milhões, sendo R$ 1.166 milhões para o IRPJ e R$ 260 milhões para o IPI, e o término, em novembro de 2010, dos recolhimentos relacionados ao parcelamento instituído pela MP 470/09;• Receita Previdenciária (R$ 124.855 milhões/+9,42%): a Receita Própria apresentou crescimento real, pelo IPCA, de 9,13% e as Demais apresentaram crescimento de 11,91%. As receitas que mais contribuíram para o resultado do período de janeiro a junho de 2011 foram de parcelamentos administrativos e judiciais (+18,38%); Retenção de 11% (+12,24%); empresas do optantes pelo Simples (+10,47%); e empresas em geral (+6,26%); ARRECADAÇÃO DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA PERÍODO: JANEIRO A JUNHO - 2011/2010 (A PREÇOS DE JUNHO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS RECEITA PREVIDENCIÁRIA 2011 2010 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] PRÓPRIA 111.714 102.367 9.347 9,13 DEMAIS 13.141 11.742 1.399 11,91 TOTAL 124.855 114.109 10.746 9,42 A massa salarial habitual, do período de dezembro de 2010 a maio de 2011, apurada pela PME/IBGE nas seis principais regiões metropolitanas brasileiras, apresentou crescimento nominal de +15,47% em relação a igual período do ano anterior (IPCA +8,72%). O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED/MTE) apresentou, para o período de janeiro a abril de 2011, um saldo positivo de 1.171.796 empregos. A contribuição dos principais setores para esse resultado foi a seguinte: serviços (+502,4 mil postos), indústria de 8
  12. 12. transformação (+236,3 mil vagas), agropecuária (+156,8 mil vagas), construção civil (+148,0 mil empregos) e comércio (+85,6 mil empregos). Nos últimos doze meses, foram gerados 2.256.765 postos de trabalho.III. RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DE JUNHO DE 2011 EM RELAÇÃO A JUNHO DE 2010 (Tabelas I, I-A, e I-B). III.1 Análise global A arrecadação das Receitas Administradas pela RFB apresentou, no mês de junho de 2011, variação real (IPCA) de +23,10% em relação ao mesmo mês do ano anterior. O principal fator que contribuiu para esse resultado foi a consolidação de débitos, no mês de junho de 2011, do parcelamento instituído pela lei 11.941/09 e da antecipação de recolhimentos de parcelas utilizando-se dos benefícios do inciso I do § 3º do art. 1º, da lei (redução nos montantes de multas e juros). III.2 Análise por tributo A seguir, estão discriminados os fatores que concorreram para o desempenho dos diversos tributos. • I. Importação (R$ 2.062 milhões/+11,36%) e IPI-Vinculado (R$ 1.029 milhões/+0,74%): resultado decorrente, principalmente, da conjugação dos seguintes fatores: redução de 12,15% na taxa média de câmbio e de 5,33% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado, elevação de 31,94% no valor em dólar das importações e de 5,04% na alíquota média efetiva do I. Importação; • IPI-Bebidas (R$ 228 milhões/+21,50): alteração de alíquotas aplicadas a bebidas frias, conforme Decreto 7.455/11; • IPI-Automóveis (R$ 594 milhões/+6,21%): crescimento de 16,5% no volume de vendas ao mercado interno, conforme carta da Anfavea, comparando as vendas realizadas em maio/2011 em relação a maio/2010; • IPI-Outros (R$ 1.599 milhões/+10,42%): maiores crescimentos observados nos seguintes itens: comércio atacadista (+28,58%), fabricação de produtos químicos (+17,81%), 9
  13. 13. fabricação de veículos – exceto automóveis (+16,03%), fabricação de produtos de borracha e de material plástico (+13,40%), e metalurgia (+10,69%). Maior quantidade de dias úteis, em maio de 2011 em relação a maio de 2010;• IRPF (R$ 1.842 milhões/+30,08%): desempenho observado na arrecadação decorrente da tributação do ganho de capital obtido na alienação de bens; ARRECADAÇÃO DO IRPF PERÍODO: JUNHO - 2011/2010 (A PREÇOS DE JUNHO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JUN/11 JUN/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] GANHOS CAPITAL ALIEN. BENS DUR./DEP. JUD. 498 201 297 147,57 QUOTAS-DECLARAÇÃO 897 819 78 9,48 GANHOS LÍQUIDOS EM OPERAÇÕES EM BOLSA 53 63 (9) (15,08) OUTROS 394 333 61 18,21 TOTAL 1.842 1.416 426 30,08• IRPJ (R$ 6.674 milhões/+30,95%) e CSLL (R$ 3.370 milhões/+23,77%): observa-se crescimento significativo na arrecadação do lucro presumido e da estimativa mensal. Os quadros, a seguir, apresentam o desempenho da arrecadação dos principais itens do IRPJ e da CSLL, bem assim, dos setores que mais contribuíram para o resultado; ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL PERÍODO: JUNHO - 2011/2010 (A PREÇOS DE JUNHO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JUN/11 JUN/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] ESTIMATIVA MENSAL 6.847 5.001 1.846 36,90 LUCRO PRESUMIDO 1.114 966 147 15,23 BALANÇO TRIMESTRAL 299 325 (27) (8,17) OUTROS 1.785 1.527 258 16,93 TOTAL 10.044 7.819 2.225 28,45 10
  14. 14. ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL POR DIVISÃO ECONÔMICA PERÍODO: JUNHO - 2011/2010 (A PREÇOS DE JUNHO/11 - IPCA)UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO JUN/11 JUN/10 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B]. ELETRICIDADE 417 406 10 2,49 0,46. EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS 893 219 675 308,66 30,33. ENTIDADES FINANCEIRAS 1.650 745 905 121,37 40,66. COMÉRCIO ATACADISTA 616 518 99 19,05 4,43. COMÉRCIO VAREJISTA 373 317 56 17,73 2,52. SEGUROS E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 360 254 106 41,66 4,76. FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 176 126 50 39,96 2,26. ATIVIDADES AUXILIARES DO SETOR FINANCEIRO 122 103 19 18,59 0,86. TELECOMUNICAÇÕES 335 261 74 28,32 3,32. COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL. 224 164 60 36,74 2,71 SUBTOTAL [A] 5.166 3.113 2.054 65,98 92,31 DEMAIS [B] 4.878 4.707 171 3,63 7,69 TOTAL [C]=[A]+[B] 10.044 7.819 2.225 28,45 100,00 • IRRF-Rendimentos do Trabalho (R$ 5.183 milhões/+10,51%): resultado da variação nominal de +15,84% (IPCA + 8,71%) da massa salarial habitual, apurada pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME/IBGE), do mês de maio de 2011 em relação a maio de 2010; • IRRF-Rendimentos de Capital (R$ 5.926 milhões/+48,12%): o resultado reflete, principalmente, o ganho obtido no resgate de aplicações financeiras de renda fixa no mês de junho de 2011, aumento da taxa de juros e do volume de aplicações financeiras; • IRRF-Outros Rendimentos (R$ 667 milhões/+20,27%): resultado decorrente do aumento dos itens remuneração de serviços prestados por PJ (+17,12%) e prêmios obtidos em concursos e sorteios (+24,30%); • IOF (R$ 2.810 milhões/+21,77%): resultado decorrente de alterações nas alíquotas do IOF nas operações de crédito da pessoa física e nas alíquotas nas operações de câmbio, bem como crescimento de 18,07% no volume de operações de crédito; 11
  15. 15. ARRECADAÇÃO DO IOF PERÍODO: JUNHO - 2011/2010 (A PREÇOS DE JUNHO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JUN/11 JUN/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA FÍSICA 1.050 615 435 70,76 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA JURÍDICA 815 760 55 7,25 OPERAÇÕES DE CÂMBIO - ENTRADA DE MOEDA 412 391 21 5,27 OPERAÇÕES DE CÂMBIO - SAÍDA DE MOEDA 155 191 (36) (18,98) SUBTOTAL [A] 2.432 1.957 474 24,23 OUTROS [B] 379 351 28 8,01 TOTAL [A]+[B] 2.810 2.308 502 21,77• COFINS (R$ 13.192 milhões/+8,01%) e PIS/PASEP (R$ 3.482 milhões/+8,44%): os fatores mais relevantes para esse resultado foram: o crescimento de 14,5% do volume de vendas de maio/11 em relação a maio/10 (PMC – IBGE) e os acréscimos na arrecadação de Cofins/PIS incidente sobre as importações e sobre as entidades financeiras. O quadro a seguir apresenta a arrecadação dos principais setores econômicos; ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP PERÍODO: JUNHO - 2011/2010 (A PREÇOS DE JUNHO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JUN/11 JUN/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] IMPORTAÇÃO 3.101 2.870 231 8,05 DEPÓSITO JUDICIAL/ADMINISTRATIVO 263 247 16 6,64 ACRÉSCIMOS LEGAIS 192 175 16 9,28 OUTROS 13.119 12.133 986 8,13 TOTAL 16.675 15.425 1.250 8,10 12
  16. 16. ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP POR DIVISÃO ECONÔMICA PERÍODO: JUNHO - 2011/2010 (A PREÇOS DE JUNHO/11 - IPCA)UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO JUN/11 JUN/10 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B]. ELETRICIDADE 848 864 (15) (1,79) (1,24). EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS 50 37 12 33,18 0,99. ENTIDADES FINANCEIRAS 1.191 730 462 63,25 36,93. COMÉRCIO ATACADISTA 1.260 1.236 24 1,94 1,91. COMÉRCIO VAREJISTA 803 680 123 18,14 9,87. SEGUROS E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 194 173 21 12,12 1,68. FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 269 285 (16) (5,68) (1,29). ATIVIDADES AUXILIARES DO SETOR FINANCEIRO 117 117 0 0,07 0,01. TELECOMUNICAÇÕES 495 442 54 12,12 4,28. COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL. 299 249 50 20,20 4,02 SUBTOTAL [A] 5.527 4.812 714 14,85 57,16 DEMAIS [B] 11.148 10.612 535 5,04 42,84 TOTAL [C]=[A]+[B] 16.675 15.425 1.250 8,10 100,00 • CIDE-Combustíveis (R$ 747 milhões/+20,3%): o crescimento se deve à baixa arrecadação no mês de junho de 2010, devido à redução temporária da alíquota da CIDE gasolina e, também, ao aumento do consumo de gasolina no mês de maio de 2011, decorrente dos altos preços do álcool hidratado; • Outras Receitas Administradas (R$ 7.193 milhões/392,64%): consolidação de débitos da lei 11.941, em 30 de junho de 2011, com antecipação de recolhimentos utilizando-se dos benefícios do artigo 7º (recolhimento com redução dos acréscimos legais). Término, em novembro de 2010, do parcelamento instituído pela Media Provisória 470/09; • Receita Previdenciária (R$ 21.490 milhões/+9,77%): a Receita Própria apresentou variação real, pelo IPCA, de +9,73% e as Demais de +10,08%. As receitas que mais contribuíram para o resultado de junho foram: retenção de 11% (+10,64%), empresas optantes pelo SIMPLES (+8,68%), empresas em geral (+7,80%), parcelamentos administrativos e judiciais (5,83%) e órgãos do poder público (+5,41%). O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED/MTE) apresentou, para o mês de abril de 2011, um saldo positivo de 252.067 empregos. A contribuição dos principais setores para esse resultado foi a seguinte: agricultura (+71.246 postos), serviços (+71,2 mil postos), 13
  17. 17. indústria de transformação (+42,3 mil vagas) e construção civil (+28,9 mil empregos). A variação nominal da massa salarial habitual, apurada pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME/IBGE), do mês de maio de 2011 em relação ao mesmo mês de 2010, foi de +15,84% (IPCA +8,71%).IV. DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DE JUNHO DE 2011 EM RELAÇÃO A MAIO DE 2011 (Tabelas I, I-A, e I-B). A arrecadação das Receitas Administradas pela RFB apresentou, no mês de junho de 2011, variação real (IPCA) de +15,65% em relação ao mês anterior. Esse resultado decorreu, principalmente, da conjugação dos seguintes fatores sazonais (ambos relacionados com a distribuição ou concentração de recolhimentos): • recolhimento semestral, no mês de junho/2011, do IRRF- Rendimentos de Capital, em conformidade com a Lei nº 10.892/04; • consolidação/antecipação de parcelas, em junho de 2011, de débitos da Lei 11.941/2009.V. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: a) Parcelamentos a.1) Refis O quadro a seguir mostra a evolução da arrecadação do REFIS, referente aos impostos e contribuições administrados pela RFB, no ano de 2010 e nos meses de janeiro a junho de 2011. ARRECADAÇÃO DO REFIS PERÍODO: 2010 E JANEIRO A JUNHO DE 2011 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES MÊS ARRECADAÇÃO JAN-DEZ 2010 359 JAN 30 FEV 26 MAR 26 ABR 28 MAI 26 JUN 30 JAN-JUN 2011 167 14
  18. 18. a.2) Paes e Paex Os quadros, a seguir, mostram a arrecadação relativa ao parcelamento especial (Paes), em conformidade com o art. 1º da Lei 10.684/03, e ao Paex, em conformidade com a Medida Provisória 303/06. ARRECADAÇÃO DO PAES PERÍODO: 2010 E JANEIRO A JUNHO DE 2011 (A PREÇOS CORRENTES) PESSOAS FÍSICAS PESSOAS JURÍDICAS TOTAL MÊS Nº CONTRIB. Nº CONTRIB. Nº CONTRIB. VALOR VALOR VALOR COM DÉBITOS EM COM DÉBITOS EM COM DÉBITOS EM (R$ MILHÕES) (R$ MILHÕES) (R$ MILHÕES) PARCELAMENTO PARCELAMENTO PARCELAMENTOJAN-DEZ 2010 40 - 909 - 949 - JAN 2 5.667 80 21.236 82 26.903 FEV 2 5.667 66 21.236 68 26.903 MAR 2 5.541 68 20.786 70 26.327 ABR 2 5.510 69 20.493 71 26.003 MAI 2 5.385 69 20.175 71 25.560 JUN 2 5.324 68 19.995 70 25.319JAN-JUN 2011 13 - 420 - 433 - ARRECADAÇÃO MP Nº 303/06 (PAEX) PERÍODO: 2010 E JANEIRO A JUNHO DE 2011 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES 2011 RECEITAS 2010 JAN FEV MAR ABR MAI JUN TOTAL I. IMPORTAÇÃO 2 0 0 0 0 0 0 1 IPI 13 1 1 1 1 1 1 6 I. RENDA 51 4 4 4 4 5 5 26 IOF 0 0 0 0 0 0 0 0 COFINS 145 12 12 12 12 13 12 74 PIS/PASEP 55 5 5 4 4 4 4 26 CSLL 27 2 2 2 2 2 2 13 SIMPLES (*) 52 4 4 4 4 4 4 25 OUTRAS 6 0 0 0 0 0 0 1 RECEITA ADMINISTRADA 351 28 29 29 28 30 29 171 PELA RFB (*) Art. 8º MP 303/06. 15
  19. 19. a.3) Parcelamento - Lei 11.941/09 (códigos específicos) O quadro a seguir mostra a arrecadação relativa aoparcelamento, em conformidade com a Lei 11.941/09. ARRECADAÇÃO DA LEI Nº 11.941/09 PERÍODO: 2010 E JANEIRO A JUNHO DE 2011 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES MÊS ARRECADAÇÃO JAN-DEZ 2010 7.690 JAN 603 FEV 589 MAR 648 ABR 701 MAI 775 JUN 6.757 JAN-JUN 2011 10.073b) Simples-Nacional O Simples-Nacional, instituído pela Lei Complementar 123,de 14 de dezembro de 2006, permitiu às empresas de pequenoporte e às microempresas, optantes, recolherem, de formaunificada, tributos e contribuições de competência da União,dos Estados e dos Municípios. Essa nova sistemática começou avigorar em 1º de agosto de 2007, produzindo efeitos naarrecadação de setembro de 2007. As arrecadações dos meses de janeiro e fevereiro de 2009foram influenciadas pela prorrogação dos pagamentos dacompetência de dezembro de 2008 para fevereiro de 2009, ede janeiro de 2009 para março de 2009 (Resoluções CGSN 49/08e 54/09). A seguir, são apresentados os quadros com o balanço dasadesões ao Simples-Nacional e ao Programa doMicroempreendedor Individual (MEI), como também, oresultado da arrecadação das empresas do Simples-Nacional. 16
  20. 20. ADESÕES AO SIMPLES NACIONAL PERÍODO ACUMULADO 1-jul-07 1.337.103 31-dez-07 2.831.410 31-dez-08 3.118.658 31-dez-09 3.386.255 28-fev-10 3.606.383 31-mar-10 3.691.979 30-jun-10 3.926.928 EMPRESAS NOVAS NO SIMPLES NACIONAL QUANTIDADE MENSAL DE PEDIDOS DE OPÇÃO MÊS 2007 (*) 2008 2009 2010 JAN 20.296 21.107 24.949 28.794 FEV 21.290 19.034 25.088 25.377 MAR 29.826 24.139 32.464 38.163 ABR 24.745 27.819 30.361 MAI 30.358 29.625 37.285 JUN 26.154 30.384 37.141 JUL 15.779 35.690 40.568 AGO 15.877 34.388 39.581 SET 17.085 33.247 37.610 OUT 25.403 34.332 35.509 NOV 22.060 27.873 32.878 DEZ 17.852 23.005 32.674 TOTAL 266.725 340.643 406.108 92.334(*) de Janeiro a Junho/2007 as inscrições ocorriam ainda no Simples Federal ADESÕES AO PROGRAMA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PERÍODO ACUMULADO jul/09 4.622 ago/09 21.233 set/09 37.096 out/09 34.300 nov/09 52.649 dez/09 61.457 jan/10 88.697 fev/10 133.195 mar/10 193.704 jun/10 398.092 17
  21. 21. ARRECADAÇÃO DO SIMPLES PERÍODO: JANEIRO A JUNHO - 2011/2010 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES SIMPLES MÊS RFB ICMS/ISS TOTAL 2011 2010 2011 2010 2011 2010 JAN 2.957 2.250 978 761 3.935 3.011 FEV 2.183 1.698 707 563 2.890 2.261 MAR 2.275 1.780 742 592 3.017 2.372 ABR 2.413 2.046 787 683 3.200 2.729 MAI 2.485 2.091 810 667 3.295 2.759 JUN 2.734 2.311 899 776 3.632 3.087 JAN-JUN 2011 15.046 12.176 4.923 4.042 19.969 16.219c) Decomposição da arrecadação do IRPJ ARRECADAÇÃO DO IRPJ PERÍODO: 2010 E JANEIRO A JUNHO DE 2011 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES LUCRO LUCRO OUTROS TOTAL MÊS REAL PRESUMIDO VALOR % VALOR % VALOR % VALOR % JAN-DEZ 2010 57.576 64,62 18.300 20,54 13.225 14,84 89.101 100,00 JAN 9.723 61,39 4.012 25,33 2.103 13,28 15.839 100,00 FEV 4.125 69,57 817 13,77 987 16,65 5.929 100,00 MAR 6.835 79,16 758 8,77 1.042 12,07 8.635 100,00 ABR 6.011 53,86 3.623 32,46 1.527 13,68 11.161 100,00 MAI 4.363 70,57 791 12,79 1.029 16,64 6.183 100,00 JUN 4.895 73,34 713 10,68 1.066 15,98 6.674 100,00 JAN-JUN 2011 35.951 66,06 10.713 19,69 7.755 14,25 54.420 100,00 18
  22. 22. d) Arrecadação dos rendimentos de capital ARRECADAÇÃO DE IRRF-RENDIMENTOS DE CAPITAL PERÍODO: JANEIRO A JUNHO - 2011/2010 (A PREÇOS CORRENTES)UNIDADE: R$ MILHÕES APLICAÇÃO DE FUNDOS DE OPERAÇÕES JUROS REMUN. CAP. RENDA FIXA OUTRAS TOTAL MÊS RENDA FIXA DE SWAP PRÓPRIO (PF e PJ) 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 JAN 199 121 55 39 1.705 1.143 1.334 897 220 187 3.513 2.387 FEV 241 194 26 36 31 56 882 649 203 178 1.384 1.113 MAR 241 179 26 48 57 33 737 788 198 184 1.259 1.232 ABR 368 177 37 25 386 311 1.064 816 224 195 2.078 1.524 MAI 356 237 51 48 144 87 981 859 200 179 1.732 1.410 JUN 4.368 2.724 50 42 38 83 1.267 728 203 173 5.926 3.749 JAN-JUN 5.773 3.632 245 237 2.361 1.712 6.265 4.737 1.249 1.097 15.893 11.415 VAR.% 2011 58,96 3,19 37,94 32,24 13,86 39,23 2010 e) Arrecadação previdenciária - repasses A tabela a seguir apresenta a receita previdenciária, proveniente de repasses, para o período de janeiro a junho dos anos de 2010 e 2011. ARRECADAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - REPASSES PERÍODO: JANEIRO A JUNHO - 2011/2010 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS REPASSES 2011 2010 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] SIMPLES /PAES/PAEX 9.529 7.713 1.816 16,21 Parcelamentos / Lei 11.941/09 1.432 1.042 391 28,89 Fundo de Incentivo ao Ensino Superior - FIES 212 290 (78) (31,28) Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 61 62 (2) (8,26) Outros 1 0 0 160,39 TOTAL REPASSES 11.236 9.107 2.129 15,99 19
  23. 23. f) Receitas administradas por outros órgãos ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS PERÍODO: JANEIRO A JUNHO - 2011/2010 (A PREÇOS DE JUNHO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-JUN/11 JAN-JUN/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] ROYALTIES 12.338 12.449 (112) (0,90) OUTROS 2.551 2.827 (276) (9,75) TOTAL 14.889 15.276 (387) (2,53) Brasília, 18 de julho de 2011. Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Tributários e de Previsão e Análise da Arrecadação. 20
  24. 24. TABELA I ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS PERÍODO: JUNHO DE 2011 E MAIO E JUNHO DE 2010 (A PREÇOS CORRENTES)UNIDADE: R$ MILHÕES 2011 2010 VARIAÇÃO (%) RECEITAS JUN/11 JUN/11 JUNHO MAIO JUNHO MAI/11 JUN/10IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 2.062 2.165 1.735 (4,74) 18,84I.P.I-TOTAL 3.755 3.638 3.377 3,22 11,18 I.P.I-FUMO 305 262 363 16,29 (16,02) I.P.I-BEBIDAS 228 222 176 2,41 29,65 I.P.I-AUTOMÓVEIS 594 586 524 1,27 13,34 I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 1.029 1.044 958 (1,43) 7,50 I.P.I-OUTROS 1.599 1.523 1.357 5,04 17,83IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 21.108 17.451 15.591 20,96 35,39 I.RENDA-PESSOA FÍSICA 1.842 2.636 1.327 (30,10) 38,81 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 6.674 6.183 4.776 7,94 39,74 ENTIDADES FINANCEIRAS 1.189 1.230 485 (3,30) 144,98 DEMAIS EMPRESAS 5.484 4.953 4.290 10,73 27,84 I.RENDA-RETIDO NA FONTE 12.592 8.632 9.488 45,87 32,71 I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 5.183 5.362 4.395 (3,34) 17,93 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 5.926 1.732 3.749 242,11 58,06 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 816 988 824 (17,44) (1,01) I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 667 550 520 21,34 28,34IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 2.810 2.670 2.163 5,27 29,94ITR - I. TERRITORIAL RURAL 12 8 5 52,29 152,19CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 5 7 8 (31,56) (42,17)COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 13.192 12.644 11.445 4,34 15,27 ENTIDADES FINANCEIRAS 865 788 462 9,78 87,24 DEMAIS EMPRESAS 12.327 11.856 10.983 3,97 12,24CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 3.482 3.425 3.009 1,66 15,72 ENTIDADES FINANCEIRAS 152 167 83 (8,77) 84,37 DEMAIS EMPRESAS 3.330 3.259 2.927 2,20 13,78CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 3.370 3.165 2.552 6,47 32,08 ENTIDADES FINANCEIRAS 604 636 350 (4,89) 72,78 DEMAIS EMPRESAS 2.766 2.530 2.202 9,33 25,62CIDE-COMBUSTÍVEIS 747 796 582 (6,24) 28,38CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 72 60 28 20,13 154,83PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR 1.770 1.676 1.504 5,66 17,71OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 7.193 1.359 1.368 429,17 425,71 SUBTOTAL [A] 59.580 49.064 43.368 21,43 37,38RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 21.490 20.928 18.347 2,69 17,14 PRÓPRIA 19.482 18.989 16.637 2,60 17,10 DEMAIS 2.008 1.939 1.709 3,55 17,47 ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 81.070 69.992 61.715 15,83 31,36 ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 1.656 1.542 1.277 7,44 29,69 TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 82.726 71.534 62.992 15,65 31,33 21
  25. 25. TABELA I-A ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS PERÍODO: JUNHO DE 2011 E MAIO E JUNHO DE 2010 (A PREÇOS DE JUNHO/11 - IPCA)UNIDADE: R$ MILHÕES 2011 2010 VARIAÇÃO (%) RECEITAS JUN/11 JUN/11 JUNHO MAIO JUNHO MAI/11 JUN/10IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 2.062 2.168 1.852 (4,88) 11,36I.P.I-TOTAL 3.755 3.643 3.604 3,07 4,19 I.P.I-FUMO 305 263 387 16,12 (21,30) I.P.I-BEBIDAS 228 223 187 2,26 21,50 I.P.I-AUTOMÓVEIS 594 587 559 1,12 6,21 I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 1.029 1.046 1.022 (1,58) 0,74 I.P.I-OUTROS 1.599 1.525 1.448 4,88 10,42IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 21.108 17.477 16.638 20,78 26,87 I.RENDA-PESSOA FÍSICA 1.842 2.640 1.416 (30,21) 30,08 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 6.674 6.192 5.096 7,78 30,95 ENTIDADES FINANCEIRAS 1.189 1.232 518 (3,45) 129,57 DEMAIS EMPRESAS 5.484 4.960 4.578 10,56 19,79 I.RENDA-RETIDO NA FONTE 12.592 8.645 10.125 45,65 24,36 I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 5.183 5.370 4.690 (3,48) 10,51 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 5.926 1.735 4.001 241,60 48,12 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 816 989 879 (17,57) (7,23) I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 667 551 555 21,16 20,27IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 2.810 2.674 2.308 5,11 21,77ITR - I. TERRITORIAL RURAL 12 8 5 52,06 136,32CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 5 7 9 (31,66) (45,81)COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 13.192 12.663 12.213 4,18 8,01 ENTIDADES FINANCEIRAS 865 789 493 9,62 75,46 DEMAIS EMPRESAS 12.327 11.874 11.720 3,82 5,18CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 3.482 3.431 3.211 1,51 8,44 ENTIDADES FINANCEIRAS 152 167 88 (8,90) 72,77 DEMAIS EMPRESAS 3.330 3.264 3.123 2,05 6,62CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 3.370 3.170 2.723 6,31 23,77 ENTIDADES FINANCEIRAS 604 636 373 (5,04) 61,91 DEMAIS EMPRESAS 2.766 2.534 2.350 9,16 17,71CIDE-COMBUSTÍVEIS 747 798 621 (6,38) 20,30CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 72 60 30 19,95 138,80PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR 1.770 1.678 1.605 5,50 10,30OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 7.193 1.361 1.460 428,37 392,64 SUBTOTAL [A] 59.580 49.138 46.279 21,25 28,74RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 21.490 20.959 19.578 2,53 9,77 PRÓPRIA 19.482 19.017 17.754 2,45 9,73 DEMAIS 2.008 1.942 1.824 3,39 10,08 ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 81.070 70.097 65.857 15,65 23,10 ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 1.656 1.544 1.363 7,28 21,53 TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 82.726 71.641 67.220 15,47 23,07 22
  26. 26. TABELA II ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS PERÍODO: JANEIRO A JUNHO - 2011/2010 (A PREÇOS CORRENTES)UNIDADE: R$ MILHÕES 2011 2010 VAR. (%) PARTICIPAÇÃO (%) RECEITAS [A] [B] [A]/[B] 2011 2010IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 12.019 9.461 27,04 2,58 2,43I.P.I-TOTAL 22.185 17.920 23,80 4,76 4,61 I.P.I-FUMO 1.880 1.919 (2,02) 0,40 0,49 I.P.I-BEBIDAS 1.317 1.172 12,35 0,28 0,30 I.P.I-AUTOMÓVEIS 3.548 2.292 54,81 0,76 0,59 I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 6.057 5.001 21,11 1,30 1,29 I.P.I-OUTROS 9.383 7.535 24,52 2,02 1,94IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 127.354 101.236 25,80 27,35 26,06 I.RENDA-PESSOA FÍSICA 11.959 8.928 33,94 2,57 2,30 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 54.420 43.166 26,07 11,69 11,11 ENTIDADES FINANCEIRAS 9.075 5.903 53,75 1,95 1,52 DEMAIS EMPRESAS 45.345 37.264 21,69 9,74 9,59 I.RENDA-RETIDO NA FONTE 60.976 49.141 24,08 13,10 12,65 I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 35.167 29.313 19,97 7,55 7,54 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 15.893 11.415 39,23 3,41 2,94 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 6.349 5.268 20,53 1,36 1,36 I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 3.567 3.145 13,42 0,77 0,81IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 14.842 12.162 22,04 3,19 3,13ITR - I. TERRITORIAL RURAL 56 36 55,84 0,01 0,01CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 47 43 8,61 0,01 0,01COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 76.194 65.748 15,89 16,36 16,92 ENTIDADES FINANCEIRAS 4.632 3.416 35,59 0,99 0,88 DEMAIS EMPRESAS 71.562 62.332 14,81 15,37 16,04CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 20.374 17.289 17,84 4,38 4,45 ENTIDADES FINANCEIRAS 795 661 20,34 0,17 0,17 DEMAIS EMPRESAS 19.579 16.628 17,74 4,21 4,28CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 27.384 22.937 19,39 5,88 5,90 ENTIDADES FINANCEIRAS 5.654 4.656 21,43 1,21 1,20 DEMAIS EMPRESAS 21.730 18.281 18,86 4,67 4,71CIDE-COMBUSTÍVEIS 4.491 3.631 23,68 0,96 0,93CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 245 190 29,20 0,05 0,05PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR 10.254 9.051 13,30 2,20 2,33OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 12.106 8.648 39,99 2,60 2,23 SUBTOTAL [A] 327.551 268.351 22,06 70,35 69,07RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 123.369 106.023 16,36 26,50 27,29 PRÓPRIA 110.411 95.131 16,06 23,71 24,48 DEMAIS 12.958 10.892 18,97 2,78 2,80 ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 450.921 374.374 20,45 96,85 96,35 ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 14.689 14.168 3,68 3,15 3,65 TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 465.610 388.542 19,84 100,00 100,00 23
  27. 27. TABELA II-A ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS PERÍODO: JANEIRO A JUNHO - 2011/2010 (A PREÇOS DE JUNHO/11 - IPCA)UNIDADE: R$ MILHÕES 2011 2010 VAR. (%) PARTICIPAÇÃO (%) RECEITAS [A] [B] [A]/[B] 2011 2010IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 12.162 10.179 19,48 2,58 2,43I.P.I-TOTAL 22.459 19.280 16,49 4,76 4,61 I.P.I-FUMO 1.905 2.066 (7,80) 0,40 0,49 I.P.I-BEBIDAS 1.334 1.263 5,57 0,28 0,30 I.P.I-AUTOMÓVEIS 3.591 2.461 45,89 0,76 0,59 I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 6.130 5.380 13,94 1,30 1,29 I.P.I-OUTROS 9.499 8.108 17,15 2,02 1,94IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 129.018 109.044 18,32 27,37 26,07 I.RENDA-PESSOA FÍSICA 12.052 9.580 25,80 2,56 2,29 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 55.227 46.553 18,63 11,72 11,13 ENTIDADES FINANCEIRAS 9.205 6.368 44,56 1,95 1,52 DEMAIS EMPRESAS 46.021 40.185 14,52 9,76 9,61 I.RENDA-RETIDO NA FONTE 61.739 52.911 16,69 13,10 12,65 I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 35.628 31.579 12,82 7,56 7,55 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 16.062 12.279 30,81 3,41 2,94 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 6.436 5.666 13,58 1,37 1,35 I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 3.613 3.386 6,70 0,77 0,81IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 15.011 13.088 14,70 3,18 3,13ITR - I. TERRITORIAL RURAL 56 39 46,35 0,01 0,01CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 47 46 2,05 0,01 0,01COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 77.130 70.775 8,98 16,36 16,92 ENTIDADES FINANCEIRAS 4.685 3.683 27,23 0,99 0,88 DEMAIS EMPRESAS 72.445 67.093 7,98 15,37 16,04CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 20.624 18.610 10,82 4,38 4,45 ENTIDADES FINANCEIRAS 803 712 12,86 0,17 0,17 DEMAIS EMPRESAS 19.821 17.899 10,74 4,20 4,28CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 27.796 24.739 12,36 5,90 5,91 ENTIDADES FINANCEIRAS 5.744 5.028 14,24 1,22 1,20 DEMAIS EMPRESAS 22.051 19.711 11,88 4,68 4,71CIDE-COMBUSTÍVEIS 4.543 3.912 16,15 0,96 0,94CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 247 204 21,05 0,05 0,05PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR 10.380 9.742 6,54 2,20 2,33OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 12.172 9.306 30,80 2,58 2,22 SUBTOTAL [A] 331.646 288.964 14,77 70,35 69,07RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 124.855 114.109 9,42 26,49 27,28 PRÓPRIA 111.714 102.367 9,13 23,70 24,47 DEMAIS 13.141 11.742 11,91 2,79 2,81 ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 456.501 403.072 13,26 96,84 96,35 ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 14.889 15.276 (2,53) 3,16 3,65 TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 471.390 418.349 12,68 100,00 100,00 24

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