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Modelo da Administração Tributária Brasileira Pontos fortes do modelo da RFB nas últimas duas  décadas  Uso intensivo de...
Modelo da Administração Tributária Brasileira   Tributação sobre receita       Arrecadação das contribuições supera o im...
Evolução da arrecadação tributária - IPCA                               ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB   ...
Estratificação de Contribuintes no Brasil       Tipo de Contribuinte          QuantidadePessoas Jurídicas Diferenciadas   ...
Espectro de Atuação da Fiscalizaçãohttp://www.ird.govt.nz
Estratégia de atuação da Receita Federal   Grandes       identifica reorganizações societárias       preparo detalhado ...
Seleção de Sujeitos PassivosEfetividade e Transparência
EPMAC = Comitê de SeleçãoEPMAC                                   UNIDADES                                       (operacion...
Procedimento de Seleção em DRFETAPA II               ANTES DA EPMAC       DRF 1       DRF 2     DRF 3      Demac
Procedimento de Seleção Epmac                 EPMAC:                 - Todas as regras de seleção da RF são aplicadas para...
Lançamento por Tipo de Contribuinte                     Crédito Tributário LançadoR$ 120.000.000.000R$ 100.000.000.000    ...
Crédito Tributário-Médio por Auditor-Fiscal* Valores em milhões de R$                                                     ...
Unidades de Grandes Contribuintes
Delegacias e Equipes Especiais   Demac SP – Planejamento Tributário PJ-D   Deinf SP – Instituições Financeiras   Demac ...
Unidades de Grandes Contribuintes Unidade     Qtde    Valor da Autuação    Valor da Autuação     ParticipaçãoEFMAC 1ª     ...
Sistema Público de Escrituração Digital
Sistema Público de Escrituração Digital – Sped                    Abrangência Atual                                       ...
e-ProcessoPorque as melhores idéias não saem          mais do papel!Processo Administrativo Digital da    Receita Federal ...
e-Processo                                             Benefícios Imediatos                                               ...
Redução de Obrigações AcessóriasExtinção de Declarações:   DE - Demonstrativo de Exportação   DIF Bebidas   DNF - Demon...
Redução de Obrigações AcessóriasExtinção, a partir de 2014, da:   DIPJ - Declaração de Informações Econômico-    Fiscais ...
Simplificação de Obrigações Acessórias   DIRPF – Declaração de Ajuste Anual do Imposto de    Renda da Pessoa Física     ...
Simplificação de Obrigações Acessórias   Escrituração Fiscal Digital (EFD) do PIS e da Cofins a partir    de 2012       ...
Simplificação de Obrigações AcessóriasInstituição da e-DBA e e-DAT: e-DBA - Declaração de Bagagem Acompanhada  eletrônica...
Facilitação para Cumprir a Obrigação Principal   Pagamento de tributos com a utilização de cartões    de crédito e de déb...
Medidas de Simplificação de Ressarcimentos Créditos     Agilizar o ressarcimento eletrônico de IPI, PIS e      COFINS aos...
Medidas de Facilitação para o ContribuinteCaixa Postal Eletrônica no sitio da RFB   Caixa Postal Eletrônica para comunica...
Medidas de Facilitação para o ContribuinteDisponibilização de novos serviços no e-CAC:   Parcelamento ordinário e simplif...
Medidas de Facilitação para o Contribuintee-Processo (processo digital):   Visão integral do conteúdo dos processos admin...
Medidas de Facilitação para o ContribuinteAplicativo para tablet e smartphones   Destinado a pessoas físicas   Permite c...
A Instituição Receita Federal do Brasil                Missão:  “Exercer a administração tributária eaduaneira com justiça...
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A visão da RFB sobre o SPED por Iágaro Jung Martins - apresentação realizada no Fórum SPED Porto Alegre

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A visão da RFB sobre o SPED por Iágaro Jung Martins

  1. 1. Administração Tributária BrasileiraReceita Federal do Brasil1ª Conferência Internacional sobre o SPEDSão Paulo, 12 de novembro de 2012.
  2. 2. Modelo da Administração Tributária Brasileira Pontos fortes do modelo da RFB nas últimas duas décadas  Uso intensivo de tecnologia  Constituição do crédito tributário via declaração entregue pelo contribuinte  Simplificação e tributação sobre receita
  3. 3. Modelo da Administração Tributária Brasileira Tributação sobre receita  Arrecadação das contribuições supera o imposto de renda  Crescimento da opção pelo lucro presumido e ao Simples  Lucro Presumido: 1,1 milhões de contribuintes  Simples em 2011: 3 milhões de contribuintes  Apenas 4,6% das PJ declaram pelo lucro real  190.089 Declarações em 2011  Diminuição do número de alíquotas de IR  Tributação na fonte, Substituição Tributária e Monofásica
  4. 4. Evolução da arrecadação tributária - IPCA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB (EXCETO PREVIDENCIÁRIA) PERÍODO: 1995 A 2011 (A PREÇOS DE DEZ/11 - IPCA) 800 684 700 618 600 578 548 561 488R$ BILHÕES 500 469 434 406 393 400 358 337 310 300 269 252 236 230 200 100 - 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
  5. 5. Estratificação de Contribuintes no Brasil Tipo de Contribuinte QuantidadePessoas Jurídicas Diferenciadas 12.153Pessoas Jurídicas Médias 17.831Pessoas Jurídicas Demais 4.362.302Pessoas Físicas Diferenciadas 5.140Pessoas Físicas Demais 24.200.424 * Em 2011
  6. 6. Espectro de Atuação da Fiscalizaçãohttp://www.ird.govt.nz
  7. 7. Estratégia de atuação da Receita Federal Grandes  identifica reorganizações societárias  preparo detalhado da ação fiscal (foco no planejamento tributário abusivo) Médios  uso de informação + auditoria externa (informação  seleção  fiscalização direcionada) Pequenos uso intensivo de informação e tecnologia (cruzamentos de informação, malhas fiscais)
  8. 8. Seleção de Sujeitos PassivosEfetividade e Transparência
  9. 9. EPMAC = Comitê de SeleçãoEPMAC UNIDADES (operacional) UNIDADES UNIDADES (operacional) (operacional) UNIDADES UNIDADES (operacional) (operacional) UNIDADES DIFIS UNIDADES(operacional) (GESTÃO) (operacional) UNIDADES UNIDADES (operacional) (operacional) UNIDADES UNIDADES (operacional) (operacional) UNIDADES (operacional)
  10. 10. Procedimento de Seleção em DRFETAPA II ANTES DA EPMAC DRF 1 DRF 2 DRF 3 Demac
  11. 11. Procedimento de Seleção Epmac EPMAC: - Todas as regras de seleção da RF são aplicadas para todas ETAPA II as unidades. - Cada unidade valida as regras sob sua responsabilidade para toda Região Fiscal. DRF 1 DRF 2 DRF 3 DemacResultado: TODAS unidades se beneficiam das regras de seleção.
  12. 12. Lançamento por Tipo de Contribuinte Crédito Tributário LançadoR$ 120.000.000.000R$ 100.000.000.000 Aumento de 34,5% R$ 80.000.000.000 2008 2009 R$ 60.000.000.000 2010 2011 R$ 40.000.000.000 R$ 20.000.000.000 R$ - PJ-D PJ-Demais PF Total Tipo de Contribuinte
  13. 13. Crédito Tributário-Médio por Auditor-Fiscal* Valores em milhões de R$ 30% R$ 28,5 R$ 30 R$ 25 R$ 21,3 R$ 21,9 R$ 20 R$ 16,3 R$ 15 R$ 10 R$ 5 R$ 0 2008 2009 2010 2011
  14. 14. Unidades de Grandes Contribuintes
  15. 15. Delegacias e Equipes Especiais Demac SP – Planejamento Tributário PJ-D Deinf SP – Instituições Financeiras Demac RJ – Contribuintes PJ-Esp RJ Demac BH – Contribuintes PF-Dif Equipes Especiais de Fiscalização – Exceto 7ª e 8ª RF
  16. 16. Unidades de Grandes Contribuintes Unidade Qtde Valor da Autuação Valor da Autuação ParticipaçãoEFMAC 1ª 4 R$ 215.659.576 R$ 5.116.844.637 4,2%EFMAC 2ª - - R$ 1.757.227.921EFMAC 3ª 2 R$ 24.596.678 R$ 1.849.383.700 1,3%EFMAC 4ª 11 R$ 205.708.283 R$ 4.284.689.126 4,8%EFMAC 5ª 16 R$ 763.735.949 R$ 3.981.522.265 19,2%EFMAC 6ª 10 R$ 3.094.854.690DEMAC BH 24 R$ 162.320.164 R$ 7.999.718.493 40,7%DEMAC RJ 213 R$ 8.665.848.685 R$ 21.900.468.833 39,6% DEINF 144 R$ 9.145.080.009DEMAC SP 159 R$ 11.919.208.300 R$ 39.473.268.984 53,4%EFMAC 9ª 42 R$ 4.984.521.891 R$ 10.702.089.076 46,6%EFMAC 10ª 27 R$ 2.259.263.725 R$ 4.915.995.240 46,0% TOTAL 652 R$ 41.440.797.950 R$ 101.981.208.275 40,6%• Não inclui os lançamentos de revisão: R$ 6.031.852.218,00• Em 2011 foram encerradas 24.157 auditorias externas• Demac e Efmac encerraram 2,7% das auditorias externas
  17. 17. Sistema Público de Escrituração Digital
  18. 18. Sistema Público de Escrituração Digital – Sped Abrangência Atual DWNF-e Integração TransECD ReceitanetBX NFS-e Folha Pagamento Digital EFD CT-e EFD PIS/Cofins e-Lalur
  19. 19. e-ProcessoPorque as melhores idéias não saem mais do papel!Processo Administrativo Digital da Receita Federal do Brasil
  20. 20. e-Processo Benefícios Imediatos Aumento da Arrecadação: redução no tempo de trâmite de um processo administrativo no DRF CC PGFN contencioso e na execução fiscal DRJ Desburocratização e transparência: o CSRF contribuinte acompanha, visualiza os autos,Intimações pratica atos processuais pela Internet Economia direta para a administração Resposta à pública intimação Gestão pela Qualidade de todas as Consulta ao Processo atividades (voltadas ao trabalho por processo) Gestão do Conhecimento pela facilidade de CONTRIBUINTE disseminação das melhores práticas
  21. 21. Redução de Obrigações AcessóriasExtinção de Declarações: DE - Demonstrativo de Exportação DIF Bebidas DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais DCP - Declaração de Crédito Presumido de IPI DASN - Declaração Anual do Simples Nacional DITR - Declaração do Imposto Territorial Rural para imóveis imunes e isentos
  22. 22. Redução de Obrigações AcessóriasExtinção, a partir de 2014, da: DIPJ - Declaração de Informações Econômico- Fiscais da Pessoas Jurídica  Os dados economicos-fiscais já se encontram disponíveis na base SPED  Inicialmente, serão contempladas as empresas submetidas à tributação pelo LUCRO REAL pela complexidade da declaração  Prazo de extinção: a partir de janeiro de 2014
  23. 23. Simplificação de Obrigações Acessórias DIRPF – Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física  Declaração Pré-preenchida com as informações relativas a dados cadastrais, rendimentos, bens, direitos e obrigações  O contribuinte poderá confirmar ou alterar os dados pré- preenchidos  Inicialmente, serão contempladas as declarações na modalidade simplificada (75% da Declarações)  Previsão: a partir da declaração entregue em 2014
  24. 24. Simplificação de Obrigações Acessórias Escrituração Fiscal Digital (EFD) do PIS e da Cofins a partir de 2012  PJ Lucro Real: apresentam a EFD PIS/Cofins desde janeiro de 2012  PJ Lucro Presumido a Arbitrado: a partir de janeiro de 2013  Instituições Financeiras: a partir de julho de 2013  Contribuição Previdenciária Receita: março ou abril de 2012, conforme enquadramento. Objetivo: eliminar a DACON
  25. 25. Simplificação de Obrigações AcessóriasInstituição da e-DBA e e-DAT: e-DBA - Declaração de Bagagem Acompanhada eletrônica : com acesso aos dispositivos móveis como tablets e celulares, com desembaraço agilizado por meio de código de barras. e-DAT - Declaração de Admissão Temporária eletrônica Utilizada por estrangeiros informar a entrada no país de suas bagagens e equipamentos quando da chegada ao país, e que devem retornar ao exterior. Previsão: a partir de 2013, como medida de preparação do Brasil para os grandes eventos esportivos.
  26. 26. Facilitação para Cumprir a Obrigação Principal Pagamento de tributos com a utilização de cartões de crédito e de débito  Tributos aduaneiros no desembaraço de bens de passageiros.  A primeira fase pagamento na função débito  Utilização de Darf com código de barras específico  Esta opção estará disponível em máquinas instaladas nas Unidades da Receita Federal localizadas em portos, aeroportos e pontos de fronteira  Previsão: 2° semestre de 2012
  27. 27. Medidas de Simplificação de Ressarcimentos Créditos  Agilizar o ressarcimento eletrônico de IPI, PIS e COFINS aos exportadores  Com a implementação da EDF – PIS e COFINS já é possível a redução do tempo de análise e reconhecimento dos créditos mediante auditoria eletrônica;  Paralelamente, o pagamento dos ressarcimentos passará a ser efetuada de forma eletrônica, mediante crédito em conta corrente do interessado, simplificando o procedimento atual, executado por Ordem de Pagamento bancária de forma manual.
  28. 28. Medidas de Facilitação para o ContribuinteCaixa Postal Eletrônica no sitio da RFB Caixa Postal Eletrônica para comunicação aos contribuintes de informações e comunicados diversos, orientações fiscais, disponibilização da legislação e atos normativos novos, avisos, etc. Domicilio Tributário Eletrônico – DTE , mediante opção do contribuintes, para envio de avisos de cobrança, notificações, intimações, etc., propicia maior segurança e celeridade dos atos, possibilitando ao contribuinte a observância dos prazos legais (segurança jurídica).
  29. 29. Medidas de Facilitação para o ContribuinteDisponibilização de novos serviços no e-CAC: Parcelamento ordinário e simplificado previdenciário pela internet e-CAC.  Junho/2012 Apresentação da relação dos débitos objeto da retenção do IAR (Malha Débito) e efetivação da compensação/liberação no Extrato da DIRPF.  Abril/2012 Apresentação de extrato, no e-CAC, dos motivos que deram causa à não aplicação de DCTF retificadora.  Abril/2012 Certidões conjunta e específica unificadas.  Dezembro/2012 Compensação a pedido de débitos do Simples Nacional no PGDAS via internet.  Dezembro/2012
  30. 30. Medidas de Facilitação para o Contribuintee-Processo (processo digital): Visão integral do conteúdo dos processos administrativos digitais (RFB, CARF e PGFN) Prática de atos processuais (recursos, petições, etc.) relativos aos processos digitais pela Internet Formulação de Consulta tributária e o acompanhamento pela Internet Previsão – 4º Trimestre de 2012
  31. 31. Medidas de Facilitação para o ContribuinteAplicativo para tablet e smartphones Destinado a pessoas físicas Permite consultar diretamente nas bases da Receita Federal, informações sobre:  liberação das restituições das declarações do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física)  situação cadastral de uma inscrição CPF
  32. 32. A Instituição Receita Federal do Brasil Missão: “Exercer a administração tributária eaduaneira com justiça fiscal e respeito ao cidadão, em benefício da sociedade.” Visão: “Ser uma instituição de excelência em administração tributária e aduaneira, referência nacional e internacional.”
  33. 33. Muito Obrigado! Iágaro Jung MartinsAuditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Coordenador-Geral de Fiscalização Subsecretário de Fiscalização - Substituto iagaro.martins@receita.fazenda.gov.br

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