UM PROJETO                           MINISTÉRIO DO                           MEIO AMBIENTE             PROGRAMA PILOTO DEE...
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  1. 1. UM PROJETO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE PROGRAMA PILOTO DEECOTURISMO EM TERRAS INDÍGENAS RELATÓRIO WORKSHOP - MARÇO 1997 INSTITUIÇÃO PROMOTORA MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DOS ASSUNTOS DA AMAZÔNIA LEGAL INSTITUIÇÃO CO-PROMOTORA MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI APOIO EMBRATUR ORGANIZAÇÃO EXECUTANTE ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ECOTURISMO - ECOBRASIL ESTE PROGRAMA FOI DESENVOLVIDO COM RECURSOS DO MMA-SCA VIA PRODEAM - PROGRAMA PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A AMAZÔNIA LEGAL OEA / SUDAM / MMA - SCA www.ecobrasil.org.br
  2. 2. PROGRAMA PILOTO DE MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE ECOTURISMO EM TERRAS INDÍGENAS SECRETARIA DOS ASSUNTOS DA AMAZÔNIA - SCA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI OEA / SUDAM-PRODEAM - GTC Amazônia RELATÓRIO FINAL WORKSHOP A. APRESENTAÇÃO O Programa Piloto de Ecoturismo em Áreas Indígenas constitui-se num Por outro lado, ao serem indagados sobre o sentimento com o qualprojeto do GTC Amazônia - Grupo Técnico de Coordenação para a Amazônia chegaram ao encontro, explicitaram o cuidado com que tratariam o assunto:Legal, que tem como objetivo coordenar a elaboração e execução da Política e o coragem para discutir, receio e otimismo, curiosidade, vontade de colaborar ePrograma Regional de Ecoturismo, conforme Portaria Interministerial nº 21, de aprender, satisfação por estar no evento e discutir com amigos.30 de novembro de 1995, do Ministério do Meio Ambiente, dos RecursosHídricos e da Amazônia Legal - MMA e do Ministério da Indústria, Comércio e O Workshop teve como objetivo levantar informações para análise daTurismo, por meio do Instituto Brasileiro do Turismo - Embratur. viabilidade operacional e econômica do Ecoturismo, em bases sustentáveis, em áreas indígenas, proporcionando insumos para a formulação Conta também com o apoio do Ministério da Justiça, por meio da de uma metodologia de implementação de uma experiência piloto.Fundação Nacional do Índio - Funai. Este objetivo, porém, após reflexão dos participantes sobre o que foram O encontro contou com 32 participantes, sendo: fazer no encontro e qual seria o compromisso deles no mesmo, decidiram pela definição de subsídios para o estabelecimento de diretrizes e atividades que - 17 servidores da FUNAI, deveriam nortear o referido programa, servindo igualmente para o objetivo antes - 5 representantes de comunidades indígenas, formulado. - 1 representante da Fundação Cultural de MS, - 1 representante do MMA, O resultado final, obtido no período previsto, foi satisfatório para todos, - 2 de ONGs que trabalham com a questão indígena, tendo sido consensuado que o nome do programa deverá ser “Programa Piloto - 1 observadora estudante de mestrado da Universidade de Viena, de Ecoturismo em Terras Indígenas” e não em “áreas indígenas”, em virtude - 5 técnicos especialistas da EcoBrasil. da Constituição brasileira mencionar “terras” e não “áreas”, em seu texto. além da moderadora Zopp Neusa Zimmermann e seu auxiliar e digitadorMarcio Albuquerque. A expectativa declarada pelos participantes com relação ao Workshop,demonstrou haver abertura para a questão, tendo sido enfatizado: a vontade deconhecer o Ecoturismo, de trocar experiências e fazer novos aliados para otrabalho com os indígenas, interesse em discutir como fazer Ecoturismo deforma sustentável, conhecer o Ecoturismo para levar para suas áreas, implantar Roberto M. F. Mourãoo Ecoturismo sem prejuizo a cultura indígena e atendendo aos seus interesses, Coordenador Técnicosair com o projeto delineado, discutir a capacitação necessária para que osíndios possam participar dos diferentes segmentos do Ecoturismo. Neusa Zimmermann Moderadora Zopp MARÇO 97 www.ecobrasil.org.br WORKSHOP - APRESENTAÇÃO - 1/ 8
  3. 3. PROGRAMA PILOTO DE MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE ECOTURISMO EM TERRAS INDÍGENAS SECRETARIA DOS ASSUNTOS DA AMAZÔNIA - SCA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI OEA / SUDAM-PRODEAM - GTC Amazônia RELATÓRIO FINAL WORKSHOP B. INÍCIO DOS TRABALHOS / METODOLOGIA APLICADA Metodologia Zopp A primeira atividade realizada, com o objetivo de facilitar a integração dosparticipantes além de descontrair, conduzida pela moderadora NeuzaZimmermann, foi a apresentação em duplas utilizando a entrevista visualizadaatravés de cartões. O estabelecimento das regras de trabalho e da avaliação diária, bem comoa definição de papéis paralelos em apoio à boa condução do evento, foramacertados possibilitando os meios harmoniosos de trabalho. A Métodologia Zopp e as técnicas de visualização, utilizadas para acondução da oficina, foram explicadas para os presentes. Foi evidenciado que a participação ativa, os posicionamentos realistas, asdecisões de maneira mais consensual possível e o entusiasmo do grupo seriamos ingredientes para o êxito dos trabalhos. Para nivelamento dos participantes no tocante a conceitos e critérios doEcoturismo e do Turismo Especializado, o coordenador técnico do workshopRoberto M.F. Mourão, fez uma explanação introdutória que foi complementadacom conceitos e estudos de caso, em períodos noturno e/ou livres, comoatividade opcional. Neuza Zimmermann, auxiliada por Sílbene de Almeida, instrui participantes sobre a Metodologia Zopp, utilizada no Workshop. MARÇO 97 www.ecobrasil.org.br WORKSHOP - METODOLOGIA - 2 / 8
  4. 4. PROGRAMA PILOTO DE MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE ECOTURISMO EM TERRAS INDÍGENAS SECRETARIA DOS ASSUNTOS DA AMAZÔNIA - SCA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI OEA / SUDAM-PRODEAM - GTC Amazônia RELATÓRIO FINAL WORKSHOP C. DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS / ANÁLISE DOS PROBLEMAS C.1. ANÁLISE DE PROBLEMAS A aplicação do Métodologia Zopp foi iniciada com a etapa de análise da As causas imediatas do problema central e seus problemas geradoressituação problema escolhida: principais são os seguintes: IMPACTOS DA VISITAÇÃO INFORMAL EM TERRAS INDÍGENAS C1.a. Depredação do patrimônio natural § Degradação ambiental: A discussão que o tema suscitou permitiu que os participantes, indígenas, - Desmatamento em larga escala;indigenistas, técnicos e especialistas em Ecoturismo, produzissem um grande - Assoreamento de rios;número de tarjetas com os problemas conhecidos. - Contaminação de mananciais de água. § Empobrecimento da diversidade biológica: Em plenária, cada contribuição foi discutida e, se aceita, passava a - Caça e pesca ilegal;compor um subconjunto de problemas que ficaram assim classificados: - Diminuição da fauna e flora local; - Omissão e manipulação das informações obtidas; § Patrimônio Natural, - Contrabando do patrimônio genético (sementes, etc); § Cultura Indígena, - Coleta de espécies da flora (plantas medicinais). § Gestão e Apropriação de Resultados, § Grupos Visitantes, § Infra-estrutura e Serviços, § Legislação Específica. C1.b. Interferência na vida e na cultura indígena § Transmissão de doenças; Estes aspectos da situação-problema foram discutidos mais a fundo pelos § Invasão da privacidade:participantes em sub-grupos, com discussão posterior em plenária. - Violação da intimidade; - Desrespeito por visitantes a rituais e locais considerados sagrados; A análise detida da situação-problema possibilitou a elaboração de um - Imposição por operadores e visitantes de rituais (shows) fora dodiagrama com a hierarquização de causas e efeitos, denominado Árvore de calendário tradicional.Problemas, que serviu de insumo básico para as demais etapas do método. § Destruição de sítios arqueológicos. § Comportamento preconceituoso de visitantes: O problema central foi definido como: - Hábitos higiênicos e alimentação diferentes; IMPACTOS NEGATIVOS NO CONTATO ENTRE - Desconhecimento da cultura indígena por parte do visitante; INDÍGENAS E NÃO-INDÍGENAS - Informação distorcida dos hábitos culturais (estereótipo). MARÇO 97 www.ecobrasil.org.br WORKSHOP - TRABALHOS - 3 / 8
  5. 5. PROGRAMA PILOTO DE MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE ECOTURISMO EM TERRAS INDÍGENAS SECRETARIA DOS ASSUNTOS DA AMAZÔNIA - SCA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI OEA / SUDAM-PRODEAM - GTC Amazônia RELATÓRIO FINAL WORKSHOP C. DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS / ANÁLISE DOS PROBLEMASC.1.c. Má gestão e má distribuição da renda C.1.e. Risco à integridade física dos visitantes § Serviços a visitantes inadequados: § Má distribuição do resultado econômico das atividades: - Dificuldade de acesso a algumas áreas indígenas; - Marginalização de parte da comunidade quanto aos benefícios - Insuficiência de meios de transporte e comunicação; gerados: - Inexistência de apoio emergencial. - Concentração de benefícios nas famílias dos líderes indígenas; § Infra-estrutura inexistente ou inadequada: - Exploração dos indígenas menos aculturados pelos próprios - Recursos humanos e materiais insuficientes. indígenas (mão-de-obra). § Economia indígena desorganizada com gestão inadequada: - Dependência exclusiva de uma atividade econômica: C.1.f. Ocorrência de visitação desautorizada - Abandono de atividades econômicas habituais. - Indígenas não controlam os recursos gerados: § Legislação de proteção das áreas indígenas desrespeitada; - Existência de intermediários oportunistas (oficial ou não). § Fiscalização e controle deficitários. Outros problemas da relação causal explicativa do problema centralC.1.d.Impacto negativo da visitação formal e/ou informal poderão ser encontrados no fluxograma denominado “Árvore de Problemas”. § Prostituição induzida como alternativa econômica em comunidades carentes; - Pernoites em aldeias; - Poder econômico provoca a prostituição; - Desconhecimento por parte dos visitantes dos hábitos e costumes das comunidades. § Introdução de vícios e hábitos nas áreas indígenas: Legenda - Por partes dos visitantes das leis de proteção; - Inexistência de controle; Negrito Problemas que se constituem em causas imediatas do - Desconhecimento por partes dos visitantes das leis de proteção; problema central; - Suborno ou prevaricação por parte de lideranças e/ou funcionários. § problemas geradores das causas imediatas; § Introdução de armas; - problemas geradores dos anteriores, em níveis mais baixos da § Introdução de boatos/informações negativas visando auto-favorecimento. cadeia de hierarquização de problemas e que se constituem em suas causas primeiras. MARÇO 97 www.ecobrasil.org.br WORKSHOP - TRABALHOS - 4 / 8
  6. 6. PROGRAMA PILOTO DE MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE ECOTURISMO EM TERRAS INDÍGENAS SECRETARIA DOS ASSUNTOS DA AMAZÔNIA - SCA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI OEA / SUDAM-PRODEAM - GTC Amazônia RELATÓRIO FINAL WORKSHOP C. DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS / PRINCÍPIOS E CRITÉRIOS C.2. DEFINIÇÃO DE PRINCÍPIOS E PONTOS NORTEADORES C.2.c. OUTROS PONTOS IMPORTANTES: Com a preocupação de estabelecer conceitos e posicionamentos que § As escolhas de áreas devem obedecer a critérios técnicos e nãodeverão ser levados em consideração, quando da formulação de diretrizes sobre políticos;Ecoturismo em terras indígenas, bem como da metodologia do projeto piloto, os § A imprensa deverá estar munida de informações corretas, através departicipantes definiram os seguintes princípios, pré-release. § A experiência piloto deverá também apresentar como resultados, a C.2.a. PRINCÍPIOS ESTABELECIDOS: formulação de indicadores sobre valorização cultural, gestão participativa, aumento de renda, de saúde e de conservação do § A tradição indígena deve prevalecer sobre os interesses do turismo; patrimônio natural. § O Ecoturismo deve respeitar e valorizar a cultura local; § O uso sustentável dos recursos naturais deve ser incentivado; § O Ecoturismo deverá levar em conta o grau de contato da comunidade C.2.d.SLOGAN indígena; § A participação efetiva da comunidade em todo o processo, cabendo à Como slogan proposto pelos participantes, decidiu-se por assumir uma das sociedade indígena a gestão do Ecoturismo em suas terras; duas formulações abaixo: § O Ecoturismo deve gerar recursos econômicos que ajude a melhorar a qualidade de vida das populações envolvidas; § O Ecoturismo deve ser uma atividade complementar e de apoio às ECOTURISMO EM TERRAS INDÍGENAS atividades tradicionais. UMA ALTERNATIVA ECONÔMICA PARA OS INDÍGENAS, C.2.b. CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO DE ÁREAS: CONTRIBUINDO PARA A VALORIZAÇÃO DOS PATRIMÔNIOS AMBIENTAL E CULTURAL § Carência de alternativas econômicas; ou § Apoio da comunidade; § Condições de salubridade; § Condições de acesso; ECOTURISMO EM TERRAS INDÍGENAS § Possibilidade de gestão participativa; UMA ALTERNATIVA ECONÔMICA PARA OS POVOS INDÍGENAS, § Possibilidade de apoio e parcerias; CONTRIBUINDO PARA A VALORIZAÇÃO DOS PATRIMÔNIOS § Existência de operador/agência receptiva na cidade-acesso; AMBIENTAL E CULTURAL § Existência de atrativos culturais, naturais e/ou cênicos; § Projetos desenvolvidos em bases comunitárias com critérios de Ecoturismo sustentável. MARÇO 97 www.ecobrasil.org.br WORKSHOP - TRABALHOS - 5 / 8
  7. 7. PROGRAMA PILOTO DE MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE ECOTURISMO EM TERRAS INDÍGENAS SECRETARIA DOS ASSUNTOS DA AMAZÔNIA - SCA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI OEA / SUDAM-PRODEAM - GTC Amazônia RELATÓRIO FINAL WORKSHOP C. DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS / PRINCÍPIOS E CRITÉRIOS C.3. ANÁLISE DOS OBJETIVOS Com base na análise de problemas , os participantes refletiram sobre ocenário desejado e realisticamente alcançável, para o qual o Ecoturismo emterras indígenas deverá contribuir, obtendo-se um segundo diagramadenominado “Árvore de Objetivos”, com a hierarquia dos meios para se chegaraos fins desejados. C.4. DIRETRIZES DE ECOTURISMO EM TERRAS INDÍGENAS As várias raízes da “ Árvore de Objetivos” proporcionaram a definição dasdiretrizes e estratégias que deverão nortear o Programa Piloto de Ecoturismoem Terras Indígenas. O Objetivo de Desenvolvimento para o qual as diretrizes irão contribuirfoi assim estabelecido: “COMUNIDADES INDÍGENAS COM MELHOR QUALIDADE DE VIDA.” Como Objetivo Geral das diretrizes tem-se: “ECOTURISMO COMO UMA ALTERNATIVA ECONÔMICA SUSTENTÁVEL QUE VALORIZE A CULTURA, O PATRIMÔNIO AMBIENTAL E O TERRITÓRIO INDÍGENA.” As atividades necessárias para a efetivação das diretrizes e suasestratégias estão descritas no “Quadro de Estratégias/Atividades porDiretrizes”, anexo. Estevão Taukane e Loike Kalapalo, representantes de comunidades indígenas, em tempo livre. As parcerias necessárias, os instrumentos de cooperação propostos e osriscos eventuais na implementação das estratégias/atividades estão, igualmente,especificados no referido quadro. É importante ressaltar que algumas atividadesatendem, simultaneamente, a mais de uma diretriz ou estratégia . MARÇO 97 www.ecobrasil.org.br WORKSHOP - TRABALHOS - 6 / 8
  8. 8. PROGRAMA PILOTO DE MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE ECOTURISMO EM TERRAS INDÍGENAS SECRETARIA DOS ASSUNTOS DA AMAZÔNIA - SCA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI OEA / SUDAM-PRODEAM - GTC Amazônia RELATÓRIO FINAL WORKSHOP C. DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS / PRINCÍPIOS E CRITÉRIOS C.5. DEFINIÇÃO DE PRINCÍPIOS E PONTOS NORTEADORES Com a preocupação de estabelecer conceitos e posicionamentos que deverão ser levados em consideração, quando da formulação de diretrizes sobre Ecoturismoem terras indígenas, bem como da metodologia do projeto piloto, os participantes definiram os seguintes princípios, C.5.a. PRINCÍPIOS ESTABELECIDOS § o Ecoturismo deve respeitar e valorizar a cultura local; § a tradição indígena deve prevalecer sobre os interesses do turismo; § o Ecoturismo deverá levar em conta o grau de contato da sociedade indígena; § o uso sustentável dos recursos naturais deve ser incentivado; § o participação efetiva da comunidade em todo o processo, cabendo à sociedade indígena a gestão do Ecoturismo em suas terras; § o Ecoturismo deve gerar recursos econômicos que ajude a melhorar a qualidade de vida das populações envolvidas; § o Ecoturismo deve ser uma atividade complementar e de apoio às atividades tradicionais. C.5.b. CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO DE ÁREAS § carência de alternativas econômicas; § apoio da comunidade; § condições de salubridade; § condições de acesso; § possibilidade de gestão participativa; § possibilidade de apoio e parcerias; § existência de operador/agência receptiva na cidade-acesso; § existência de atrativos naturais e/ou culturais (beleza cênica, riqueza cultural); § projetos desenvolvidos em bases comunitárias com critérios de Ecoturismo sustentável. C.5.c. OUTROS PONTOS IMPORTANTES § as escolhas de áreas devem obedecer a critérios técnicos e não políticos; § a imprensa deverá estar munida de informações corretas, através de pré-release; § a experiência piloto deverá também apresentar como resultados, a formulação de indicadores sobre valorização cultural, gestão participativa, aumento de renda, de saúde e de conservação do patrimônio natural. MARÇO 97 www.ecobrasil.org.br WORKSHOP - TRABALHOS - 7 / 8
  9. 9. PROGRAMA PILOTO DE MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE ECOTURISMO EM TERRAS INDÍGENAS SECRETARIA DOS ASSUNTOS DA AMAZÔNIA - SCA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI OEA / SUDAM-PRODEAM - GTC Amazônia RELATÓRIO FINAL WORKSHOP D. DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS / DIRETRIZES E ESTRATÉGIASDIRETRIZ 1: CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL Estratégia: ♦ Incentivo a práticas conservacionistas.DIRETRIZ 2: RESPEITO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA INDÍGENA Estratégias: ♦ Controle e prevenção de doenças transmissíveis; ♦ Respeito à privacidade da família indígena; ♦ Postura ética do visitante quanto à diversidade cultural; ♦ Conservação de sítios arqueológicos; ♦ Preparo das comunidades para receber visitantes; ♦ Revitalização e valorização da cultura indígena, fomentando uma produção equilibrada para comercialização do artesanato e da arte indígena.DIRETRIZ 3: GESTÃO PARTICIPATIVA BENEFICIANDO TODA A COMUNIDADE INDÍGENA Estratégias: ♦ Meios para a gestão autônoma, participativa e organizada propiciados; ♦ Comunidade compartilhando os resultados econômicos.DIRETRIZ 4: MINIMIZAÇÃO DOS IMPACTOS NEGATIVOS RESULTANTES DAS VISITAÇÕES Estratégias: ♦ Comunidades sensibilizadas pará os riscos da prostituição e abusos sexuais; ♦ Porte de arma, introdução de drogas e de hábitos nocivos às comunidades indígenas coibidos; ♦ Boatos e informações negativas coibidas e mitigadas.DIRETRIZ 5: PROTEÇÃO À INTEGRIDADE FÍSICA DOS VISITANTES EM TERRAS INDÍGENAS E SEUS ENTORNOS Estratégias: ♦ Prestação de serviços adequados aos visitantes; ♦ Adequação da infra-estrutura existente; ♦ Implantação de infra-estrutura adequada.DIRETRIZ 6: VISITAÇÃO PLANEJADA, DISCIPLINADA E CONTROLADA COM BASE NA LEGISLAÇÃO VIGENTE Estratégias: ♦ Efetivo cumprimento das legislações específicas vigentes; ♦ Fiscalização e controle eficiente.MARÇO 97 www.ecobrasil.org.br WORKSHOP - TRABALHOS - 8 / 8
  10. 10. PROGRAMA PILOTO DE MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTEECOTURISMO EM TERRAS INDÍGENAS SECRETARIA DOS ASSUNTOS DA AMAZÔNIA - SCA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI OEA / SUDAM-PRODEAM - GTC Amazônia RELATÓRIO FINAL E. ÁRVORE DE PROBLEMAS www.ecobrasil.org.br
  11. 11. PROGRAMA PILOTO DE ECOTURISMO EM TERRAS INDÍGENAS MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA DOS ASSUNTOS DA AMAZÔNIA - SCA RELATÓRIO FINAL FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI OEA / SUDAM-PRODEAM - GTC AmazôniaÁRVORE DE PROBLEMAS EMPOBRECIMENTO CRESCENTE SUB-CONJUNTOS DAS COMUNIDADES INDÍGENAS ACELERAÇÃO PROCESSO DE ACIRRAMENTO DEPENDÊNCIA EFEITOS DO DEGRADAÇÃO DE AO PROCESSO DECULTURATIVO AMBIENTAL AGRAVADO CONFLITOS INTERNOS ASSISTÊNCIALISMO IMPACTOS NEGATIVOS PROBLEMA NO CONTATO ENTRE CENTRAL INDÍGENAS E NÃO-INDÍGENAS CAUSAS 1 2 3 4 5 6 SUB-CONJUNTO SUB-CONJUNTO SUB-CONJUNTO SUB-CONJUNTO SUB-CONJUNTO SUB-CONJUNTO GESTÃO E APROPRIAÇÃO INFRA-ESTRUTURA LEGISLAÇÃO CULTURA INDÍGENA PATRIMÔNIO NATURAL GRUPOS VISITANTES DE RESULTADOS E SERVIÇO ESPECÍFICA INTERFERÊNCIA DEPREDAÇÃO MÁ GESTÃO E RISCO À OCORRÊNCIA DE IMPACTO NEGATIVO NA VIDA E NA DO MÁ DISTRIBUIÇÃO INTEGRIDADE FÍSICA VISITAÇÃO DA VISITAÇÃO FORMAL CULTURA INDÍGENA PATRIMÔNIO NATURAL DA RENDA DOS VISITANTES DESAUTORIZADA E/OU INFORMAL MARÇO 97 www.ecobrasil.org.br ÁRVORE DE PROBLEMAS - 1 / 6
  12. 12. PROGRAMA PILOTO DE ECOTURISMO EM TERRAS INDÍGENAS MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA DOS ASSUNTOS DA AMAZÔNIA - SCA RELATÓRIO FINAL FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI OEA / SUDAM-PRODEAM - GTC AmazôniaÁRVORE DE PROBLEMAS SUB-CONJUNTO CULTURA INDÍGENA 1 INTERFERÊNCIA NA VIDA E NA CULTURA INDÍGENA TRANSMISSÃO RESPEITO À PRIVACIDADE DESTRUIÇÃO COMPORTAMENTO DE DA DE PRECONCEITUOSO DOENÇAS FAMÍLIA INDÍGENA SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS DE VISITANTES HÁBITOS HIGIÊNICOS E DE ALIMENTAÇÃO DIFERENTES IMPOSIÇÃO PELOS DESRESPEITO POR VIOLAÇÃO (PECULIARES) VISITANTES DE RITUAIS VISITANTES A RITUAIS E DA (SHOWS) FORA DO LOCAIS CONSIDERADOS INTIMIDADE CALENDÁRIO SAGRADOS TRADICIONAL INFORMAÇÃO DISTORCIDA DE HÁBITOS CULTURAIS (ESTEREÓTIPOS) DESCONHECIMENTO DA CULTURA INDÍGENA POR PARTE DO VISITANTE MARÇO 97 www.ecobrasil.org.br ÁRVORE DE PROBLEMAS - 2 / 6
  13. 13. PROGRAMA PILOTO DE ECOTURISMO EM TERRAS INDÍGENAS MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA DOS ASSUNTOS DA AMAZÔNIA - SCA RELATÓRIO FINAL FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI OEA / SUDAM-PRODEAM - GTC AmazôniaÁRVORE DE PROBLEMAS SUB-CONJUNTO PATRIMÔNIO NATURAL 2 DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL DIMINUIÇÃO OMISSÃO E CONTRABANDO DO CAÇA COLETA DE ESPÉCIES DEGRADAÇÃO DA MANIPULAÇÃO DE PATRIMÔNIO GENÉTICO E DA FLORA AMBIENTAL FAUNA / FLORA LOCAIS INFORMAÇÕES OBTIDAS (SEMENTES / DNA) PESCA ILEGAIS (PLANTAS MEDICINAIS) ASSOREAMENTO COMÉRCIO DE DE ARTESANATO CONFECCIONADO PESSOAS AUTORIZADAS PESSOAS NÃO AUTORIZADAS CURSOS DÁGUA COM ESPÉCIES (VISITANTES) NÃO DESCUMPREM A LEGISLAÇÃO AMEAÇADAS CUMPREM AS REGRAS (VISITAÇÃO CLANDESTINA) ESTABELECIDAS PARA ATIVIDADES E PESQUISA EM CONTAMINAÇÃO DE ÁREAS INDÍGENAS MANANCIAIS DE COMERCIALIZAÇÃO ÁGUAS DE ANIMAIS SILVESTRES E PRODUTOS NATURAIS INCENTIVADA DESMATAMENTO EM LARGA ESCALA EXISTÊNCIA DE ATIVIDADES ILEGAIS (GARIMPEIROS / MADEREIROS / ETC) MARÇO 97 www.ecobrasil.org.br ÁRVORE DE PROBLEMAS - 3 / 6
  14. 14. PROGRAMA PILOTO DE ECOTURISMO EM TERRAS INDÍGENAS MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA DOS ASSUNTOS DA AMAZÔNIA - SCA RELATÓRIO FINAL FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI OEA / SUDAM-PRODEAM - GTC AmazôniaÁRVORE DE PROBLEMAS SUB-CONJUNTO GESTÃO & RESULTADOS 3 MÁ GESTÃO E MÁ DISTRIBUIÇÃO DA RENDA MÁ DISTRIBUIÇÃO DO ECONOMIA INDÍGENA RESULTADO ECONÔMICO DESORGANIZADA COM DAS ATIVIDADES GESTÃO INADEQUADA MARGINALIZAÇÃO DE PARTE DEPENDÊNCIA EXCLUSIVA ÍNDIOS NÃO CONTROLAM DA COMUNIDADE DE UMA OS QUANTO AOS BENEFÍCIOS ATIVIDADE ECONÔMICA RECURSOS GERADOS EXISTÊNCIA DE ABANDONO DE INTERMEDIÁRIOS EXPLORAÇÃO DOS ÍNDIOS ATIVIDADES CONCENTRAÇÃO DE OPORTUNISTAS MENOS ACULTURADOS ECONÔMICAS HABITUAIS BENEFÍCIOS NAS FAMÍLIAS (OFICIAL OU NÃO) PELOS PRÓPRIOS ÍNDIOS DOS LÍDERES INDÍGENAS (MÃO-DE-OBRA) ECONOMIA DIFICULDADE INDÍGENA DE DESVALORIZADA ALTERNATIVAS ECONÔMICASMARÇO 97 www.ecobrasil.org.br ÁRVORE DE PROBLEMAS - 4 / 6
  15. 15. PROGRAMA PILOTO DE ECOTURISMO EM TERRAS INDÍGENAS MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA DOS ASSUNTOS DA AMAZÔNIA - SCA RELATÓRIO FINAL FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI OEA / SUDAM-PRODEAM - GTC AmazôniaÁRVORE DE PROBLEMAS SUB-CONJUNTO GRUPOS DE VISITANTES 4 IMPACTO NEGATIVO DA VISITAÇÃO FORMA E/OU INFORMAL PROSTITUIÇÃO INDUZIDA COMO INTRODUÇÃO INTRODUÇÃO DE VÍCIOS E INTRODUÇÃO DE BOATOS OU ALTERNATIVA ECONOMICA EM DE HÁBITOS NAS ÁREAS INFORMAÇÕES NEGATIVOS COMUNIDADES CARENTES ARMAS INDÍGENAS PARA O AUTO FAVORECIMENTO PODER ECONOMICO PROVOCA A PROSTITUIÇÃO DESCONHECIMENTO POR INEXISTÊNCIA SUBORNO OU PREVARICAÇÃO PARTES DOS VISITANTES DAS DE POR PARTE DE LIDERANÇAS LEIS DE PROTEÇÃO CONTROLE E/OU FUNCIONÁRIOS DESCONHECIMENTO POR PARTE DOS VISITANTES DOS HÁBITOS E COSTUMES DAS COMUNIDADES INTERESSES EXCUSOS DE TERCEIROS PERNOITES EM ALDEIAS RECURSOS ESCASSOS PARA DIMENSÃO TERRITORIAL E PROMOVER UMA FACILIDADE DE ACESSO FISCALIZAÇÃO ADEQUADA MARÇO 97 www.ecobrasil.org.br ÁRVORE DE PROBLEMAS - 5 / 6
  16. 16. PROGRAMA PILOTO DE ECOTURISMO EM TERRAS INDÍGENAS MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA DOS ASSUNTOS DA AMAZÔNIA - SCA RELATÓRIO FINAL FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI OEA / SUDAM-PRODEAM - GTC AmazôniaÁRVORE DE PROBLEMAS ÁRVORE DE PROBLEMAS SUB-CONJUNTO SUB-CONJUNTOINFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 5 6 OCORRÊNCIA RISCO À INTEGRIDADE DE FÍSICA DE VISITANTES VISITAÇÃO DESAUTORIZADA INFRA-ESTRUTURA SERVIÇOS INADEQUADOS LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO OCORRÊNCIA RECEPTIVA A DAS ÁREAS INDÍGENAS DE INEXISTENTE OU VISITANTES DESRESPEITADA VISITAÇÃO DESAUTORIZADA INADEQUADA DIFICULDADE DE ACESSO A RECURSOS HUMANOS E ALGUMAS ÁREAS MATERIAIS INSUFICIENTES DESESTRUTURAÇÃO INDÍGENAS DA FUNAI E DE COMUNIDADES INDÍGENAS INSUFICIÊNCIA DE MEIOS DE TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO INEXISTÊNCIA DE APOIO EMERGENCIAL MARÇO 97 www.ecobrasil.org.br ÁRVORE DE PROBLEMAS - 6 / 6
  17. 17. PROGRAMA PILOTO DE MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTEECOTURISMO EM TERRAS INDÍGENAS SECRETARIA DOS ASSUNTOS DA AMAZÔNIA - SCA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI OEA / SUDAM-PRODEAM - GTC Amazônia RELATÓRIO FINAL F. ÁRVORE DE OBJETIVOS www.ecobrasil.org.br
  18. 18. PROGRAMA PILOTO DE MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE ECOTURISMO EM TERRAS INDÍGENAS SECRETARIA DOS ASSUNTOS DA AMAZÔNIA - SCA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI OEA / SUDAM-PRODEAM - GTC Amazônia RELATÓRIO FINAL ÁRVORE DE OBJETIVOS COMUNIDADES INDIGENAS SUB-CONJUNTOS COM OBJETIVO DE MELHOR QUALIDADE DE VIDA DESENVOLVIMENTO AUTO GESTÃO VALORIZAÇÃO DO APROPRIADA DE FORMA FINS PATRIMÔNIO CULTURAL A BENEFICIAR TODA A COMUNIDADE ECOTURISMO COMO UMA ALTERNATIVA OBJETIVO ECONÔMICA SUSTENTÁVEL QUE VALORIZE GERAL A CULTURA, O PATRIMÔNIO AMBIENTAL MEIOS E O TERRITÓRIO INDÍGENA 1 2 3 4 5 6 SUB-CONJUNTO SUB-CONJUNTO SUB-CONJUNTO SUB-CONJUNTO SUB-CONJUNTO SUB-CONJUNTO CULTURA PATRIMÔNIO GESTÃO E APROPRIAÇÃO INFRA-ESTRUTURA LEGISLAÇÃO GRUPOS DE INDÍGENA NATURAL DE RESULTADOS E SERVIÇOS ESPECÍFICA VISITANTES MINIMIZAÇÃO DOS RESPEITO E GESTÃO PARTICIPATIVA PROTEÇÃO À VISITAÇÃO PLANEJADA, CONSERVAÇÃO DO IMPACTOS NEGATIVOS VALORIZAÇÃO DA BENEFICIANDO TODA INTEGRIDADE FÍSICA DISCIPLINADA E PATRIMÔNIO NATURAL RESULTANTES DASCULTURA INDÍGENA COMUNIDADE DOS VISITANTES CONTROLADA VISITAÇÕESMARÇO 97 www.ecobrasil.org.br ÁRVORE DE OBJETIVOS - 1 / 6
  19. 19. PROGRAMA PILOTO DE MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE ECOTURISMO EM TERRAS INDÍGENAS SECRETARIA DOS ASSUNTOS DA AMAZÔNIA - SCA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI OEA / SUDAM-PRODEAM - GTC Amazônia RELATÓRIO FINAL ÁRVORE DE OBJETIVOS SUB-CONJUNTO CULTURA INDÍGENA 1 RESPEITO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA INDÍGENACONTROLE E PREVENÇÃO RESPEITO À PRIVACIDADE CONSERVAÇÃO POSTURA ÉTICA DO DE DA DE VISITANTE QUANTO ADOENÇAS TRANSMISSÍVEIS FAMÍLIA INDÍGENA SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS DIVERSIDADE CULTURAL INFORMAÇÃO AOS RESPEITO PLANEJAMENTO DE VISITANTES INFORMAÇÃO PRÉVIA VISITANTES DO À VISITAS ESCLARECIDOS EM AOS VISITANTES RESPEITO INTIMIDADE EM CONJUNTO COM AS RELAÇÃO ÀS SOBRE AOS LIMITES IMPOSTOS COMUNIDADES DIFERENÇAS ASPECTOS CULTURAIS PELOS RITOS INDÍGENAS, CULTURAIS, NO NOTÁVEIS DA INDÍGENAS DE ACORDO COM O TOCANTE AOS HÁBITOS SOCIEDADE INDÍGENA E SEUS LOCAIS CALENDÁRIO ALIMENTARES E A SER VISITADA SAGRADOS TRADICIONAL HIGIÊNICOS MARÇO 97 www.ecobrasil.org.br ÁRVORE DE OBJETIVOS - 2 / 6
  20. 20. PROGRAMA PILOTO DE MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE ECOTURISMO EM TERRAS INDÍGENAS SECRETARIA DOS ASSUNTOS DA AMAZÔNIA - SCA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI OEA / SUDAM-PRODEAM - GTC Amazônia RELATÓRIO FINAL ÁRVORE DE OBJETIVOS SUB-CONJUNTO PATRIMÔNIO NATURAL 2 CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL RECUPERAÇÃOINCENTIVO A PRÁTICAS DA CONSERVACIONISTAS DIVERSIDADE BIOLÓGICA c INFORMAÇÕES ATIVIDADES RECOMPOSIÇÃO MANUTENÇÃO CAÇA E PESCA COLETAS OBTIDAS DISPONÍVEIS DE DE DAS POPULAÇÕES DE ILEGAIS CLANDESTINAS PARA SUBSIDIAR CONTRABANDO MATAS CILIARES FAUNA E FLORA COIBIDAS COIBIDAS MANEJO DA ÁREA COIBIDAS FISCALIZAÇÃO CONTROLE DOS FISCALIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DA PROCESSOS EFICIENTE PARA CAMPANHAS DE LEGISLAÇÃO, POLUIDORES EVITAR A VISITAÇÃO CONSCIENTIZAÇÃO CONTROLE DAS ATIVIDADES E CLANDESTINA RESPEITO À ÉTICA RECUPERAÇÃO CAPACITAÇÃO PARA DE ÁREAS ALTERNATIVAS DEGRADADAS ECONÔMICAS E ECOLOGICAMENTE APROPRIADAS FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE ATIVIDADES ILEGAIS E INCENTIVO À ALTERNATIVAS ECONÔMICAS MARÇO 97 www.ecobrasil.org.br ÁRVORE DE OBJETIVOS - 3 / 6
  21. 21. PROGRAMA PILOTO DE MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE ECOTURISMO EM TERRAS INDÍGENAS SECRETARIA DOS ASSUNTOS DA AMAZÔNIA - SCA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI OEA / SUDAM-PRODEAM - GTC Amazônia RELATÓRIO FINAL ÁRVORE DE OBJETIVOS SUB-CONJUNTOGESTÃO E APROPRIAÇÃO DE RESULTADOS 3 GESTÃO PARTICIPATIVA BENEFICIANDO TODA COMUNIDADE COMUNIDADE MEIOS PROPRICIADOS PARA COMPARTILHANDO OS GESTÃO AUTÓNOMA, RESULTADOS ECONÔMICOS PARTICIPATIVA E ORGANIZADA TRANSPARÊNCIA E PREPARO DE TODA A ATIVIDADE AUTO GESTÃO PARTICIPAÇÃO DE TODA COMUNIDADE PARA OS ECONÔMICA DOS COMUNIDADE NA DESTINAÇÃO BENEFÍCIOS E RISCOS DO DIVERSIFICADA RECURSOS DOS RECURSOS ECOTURISMO ATIVIDADES ECONÔMICAS REGULAMENTAÇÃO E TRADICIONAIS MOTIVADAS E CONTROLE DO COMÉRCIO DE VALORIZADAS PRODUTOS E SERVIÇOS CRIAÇÃO DE MECANISMO DE INCENTIVO A ALTERNATIVAS ECONÔMICASMARÇO 97 www.ecobrasil.org.br ÁRVORE DE OBJETIVOS - 4 / 6
  22. 22. PROGRAMA PILOTO DE MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE ECOTURISMO EM TERRAS INDÍGENAS SECRETARIA DOS ASSUNTOS DA AMAZÔNIA - SCA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI OEA / SUDAM-PRODEAM - GTC Amazônia RELATÓRIO FINAL ÁRVORE DE OBJETIVOS ÁRVORE DE OBJETIVOS SUB-CONJUNTO SUB-CONJUNTOINFRA-ESTRUTURA E SERVIÇO LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 4 5 PROTEÇÃO À VISITAÇÃO PLANEJADA, INTEGRIDADE FÍSICA DISCIPLINADA E DOS VISITANTES CONTROLADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADEQUAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA EFETIVO CUMPRIMENTO FISCALIZAÇÃO ADEQUADOS AOS INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA DAS LEGISLAÇÕES E VISITANTES EXISTENTE IMPLANTADA ESPECÍFICAS VIGENTE CONTROLE EFICIENTES RECURSOS HUMANOS E ACESSO A ÁREAS MATERIAS ADEQUADOS INDÍGENAS MELHORADO POLÍTICA INDIGENISTA SUFICIENTES OFICIAL DEFINIDA, APOIADA E IMPLANTADA MELHORIA DOS MEIOS DE TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO SERVIÇO EMERGENCIAL PARA VISITANTES CRIADOMARÇO 97 www.ecobrasil.org.br ÁRVORE DE OBJETIVOS - 5 / 6
  23. 23. PROGRAMA PILOTO DE MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE ECOTURISMO EM TERRAS INDÍGENAS SECRETARIA DOS ASSUNTOS DA AMAZÔNIA - SCA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI OEA / SUDAM-PRODEAM - GTC Amazônia RELATÓRIO FINAL ÁRVORE DE OBJETIVOS SUB-CONJUNTO GRUPOS VISITANTES 6 MINIMIZAÇÃO DOS IMPACTOS NEGATIVOS RESULTANTES DAS VISITAÇÕES SENSIBILIZAÇÃO DAS COIBIR O PORTE DE ARMAS E A BOATOS E INFORMAÇÃO COMUNIDADES PARA OS RISCOS INTRODUÇÃO DE DROGAS E NEGATIVAS COIBIDAS E DA PROSTITUIÇÃO COMO HÁBITOS NOCIVOS AS MITIGADAS ALTERNATIVA ECONÔMICA E DE COMUNIDADES INDÍGENAS ABUSOS SEXUAIS DIVULGAÇÃO HÁBITOS E CRIAÇÃO DE MECANISMOS CRIAÇÃO DE LOCAIS INFORMAÇÃO DAS ESTABELECIMENTO DE COSTUMES DE COMUNIDADES DE DENUNCIA (ANONIMA) DEAPROPRIADOS PARA PERNOITE LEIS DE PROTEÇÃO CONTROLE SOBRE OS PARA VISITANTES, CASOS DE SUBORNO E DE VISITANTES EM ÁREAS AOS VISITANTES VISITANTES ESTABELECENDO INCLUSIVE PREVARICAÇÃO INDÍGENAS REGRAS COMPORTAMENTAIS RECURSOS PARA INTERESSES PROMOVER FISCALIZAÇÃO EXCUSOS OBTIDOS COIBIDOS MARÇO 97 www.ecobrasil.org.br ÁRVORE DE OBJETIVOS - 6 / 6
  24. 24. PROGRAMA PILOTO DE MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE ECOTURISMO EM TERRAS INDÍGENAS SECRETARIA DOS ASSUNTOS DA AMAZÔNIA - SCA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI OEA / SUDAM-PRODEAM - GTC Amazônia RELATÓRIO FINAL ANEXO 1PROJETO – ECOTURISMO EM TERRAS INDÍGENAS www.ecobrasil.org.br
  25. 25. PROGRAMA PILOTO DE MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE ECOTURISMO EM TERRAS INDÍGENAS SECRETARIA DOS ASSUNTOS DA AMAZÔNIA - SCA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI OEA / SUDAM-PRODEAM - GTC Amazônia RELATÓRIO FINAL WORKSHOP ANEXO 01. PROJETO / ECOTURISMO EM TERRAS INDÍGENAS OBJETIVOS OBJETIVO GERAL O objetivo geral do projeto é analisar a viabilidade operacional eeconômica do ecoturismo em bases sustentáveis, em áreas indígenas, atravésdo desenvolvimento de uma experiência piloto com comunidades que tenhaminteresse, potencial e vocação, visando dar alternativas econômicas para amelhoria da qualidade de vida, promovendo ao mesmo tempo a conservação dopatrimônio ambiental e cultural. OBJETIVOS ESPECÍFICOS1. Realizar um workshop com comunidades indígenas, técnicos indigenistas, 5. Utilizando a metodologia, capacitar e treinar equipes, indígenas e não- antropólogos e especialistas em ecoturismo, para indicar as estratégias indígenas, indicadas e/ou aceitas pela comunidade, para operacionalizar a potenciais para o desenvolvimento do projeto piloto e discutir eventuais demonstração; impactos sociais, culturais e ambientais, positivos e negativos, advindos da operação ecoturística; 6. Desenhar e cotizar pelo menos 2 programas, com base nos atrativos naturais e culturais, operacionalidade e na infraestrutura da área indígena;2. Com os subsídios do workshop, estabelecer diretrizes e recomendações, valorar produtos e atividades, sistematizar e desenvolver uma 7. Auxiliar o estabelecimento de uma operação ecoturística demonstrativa metodologia adequada para capacitação e treinamento de guias e monitorada, para ajustes na metodologia e na operação, para aplicação condutores, indígenas e não-indígenas, baseando-se em experiências futura em outras áreas e/ou comunidades indígenas; semelhantes aplicáveis. 8. Constituir um banco de dados sobre o projeto para análise e tomadas de3. Produzir material didático que contribua para os objetivos do projeto; decisão futuras com respeito à metodologia e à operação demonstrativa, com referência a alterações sociais, atrativos naturais e culturais e4. Analisar e escolher uma área indígena para estabelecer uma operação resultados econômicos. ecoturística demonstrativa, com base em seus atrativos naturais e culturais, operacionalidade e na infraestrutura disponível e/ou adaptada; MARÇO 97 www.ecobrasil.org.br WORKSHOP - PROJETO - 1 / 5
  26. 26. PROGRAMA PILOTO DE MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE ECOTURISMO EM TERRAS INDÍGENAS SECRETARIA DOS ASSUNTOS DA AMAZÔNIA - SCA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI OEA / SUDAM-PRODEAM - GTC Amazônia RELATÓRIO FINAL WORKSHOP ANEXO 01. PROJETO / ECOTURISMO EM TERRAS INDÍGENAS CONSIDERAÇÕES GERAIS RISCOS POTENCIAIS DO TURISMO Primeiramente, queremos deixar claro que este projeto não se trata de Sabendo-se que todo tipo de turismo tem um custo ambiental e/ouuma ação da EcoBrasil visando, pura e simplesmente, iniciar mais uma cultural, principalmente em se tratando de ecoturismo em áreas indígenas,oportunidade comercial de ecoturismo no Brasil, mas é fruto de demandas de os executantes deste projeto levarão em conta os possíveis riscos que asassessoria e de apoio formuladas por comunidades indígenas que estão à busca comunidades correm e sempre estarão atentos para os seguintes impactos:de alternativas econômicas para suprir necessidades e dependências, advindasdo contato com comunidades não-indígenas. ♦ falta de respeito à cultura e à privacidade das comunidades; ♦ estímulo a vergonha étnica; O papel da EcoBrasil neste projeto, dentro de sua especialização eexperiência com outras comunidades tradicionais, é assessorar e conduzir uma ♦ risco de transmissão de enfermidades;análise de viabilidade operacional com a preocupação da ocorrência eventual de ♦ produção de lixo, principalmente não biodegradáveis;impactos culturais, em primeiro plano, e ambientais, em segundo plano, casouma operação amadora e desordenada venha a se estabelecer sem o devido ♦ introdução de vícios (alcool e drogas) e prostituição;conhecimento técnico profissional. ♦ exploração e/ou manipulação da mão de obra comunitária; A decisão pela realização de operações ecoturísticas esporádicas e/ou ♦ introdução de falsos valores, sobretudo em crianças e jovens;regulares, controladas e monitoradas, será, em primeiro lugar, das próprias ♦ comércio de artesanato e artefatos abaixo do valor justo;comunidades indígenas, e, em segundo lugar, dos técnicos indigenistas e dasorganizações que vem trabalhando pelo respeito e pela melhoria da qualidade de ♦ estímulo à produção “industrial” de artesanato;vida comunitária. ♦ estímulo à produção de artesanato com espécies raras; É de nosso conhecimento que o visitante tem a expectativa de contactar o ♦ estímulo à produção de artesanato com espécies ameaçadas deíndio na sua forma mais pura - isolado, equilibrado, saudável, colorido com suas extinção.pinturas rituais, da forma que é frequentemente mostrado em fotos,documentários, reportagens, etc. Índio este que, na maioria das vezes, não serápossível contactar e nem é nossa intenção sugerir ou induzir programasecoturísticos com apresentações rituais dentro de uma falsa realidade. Trabalhar-se-á este projeto de forma a mostrar e valorizar a cultura indígena. MARÇO 97 www.ecobrasil.org.br WORKSHOP - PROJETO - 2 / 5
  27. 27. PROGRAMA PILOTO DE MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE ECOTURISMO EM TERRAS INDÍGENAS SECRETARIA DOS ASSUNTOS DA AMAZÔNIA - SCA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI OEA / SUDAM-PRODEAM - GTC Amazônia RELATÓRIO FINAL WORKSHOP ANEXO 01. PROJETO / ECOTURISMO EM TERRAS INDÍGENAS JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA METODOLOGIA Este projeto justifica-se pela necessidade de se criar alternativas Este workshop deverá estabelecer diretrizes para uma metodologiaeconômicas para algumas comunidades indígenas que já tiveram contatos visando o desenvolvimento do ecoturismo em áreas indígenas, baseada em:frequentes e repetidos com membros da sociedade moderna, nacional einternacional. Outro fator que justifica esta proposta de projeto, é a crescente ♦ tradições e hábitos culturais de comunidades indígenas;pressão interna de comunidades indígenas pela atividade ecoturística e a ♦ limitações e restrições de contato com comunidades indígenas;demanda externa para a visitação, que têm provocado inclusive visitas não ♦ conhecimentos e procedimentos antropológicos aplicáveis;autorizadas, informais e sem controle. ♦ atividades elaboradas a partir de informações das comunidades; ♦ atividades práticas com participação dos envolvidos; Sabe-se que a forma tradicional de extrativismo característico de ♦ experiências similares adequadas e aplicáveis;comunidades equilibradas, na qual diferentes grupos sociais (indígenas,caboclos, seringueiros, etc.) vivem harmonicamente em estreita relação com a ♦ experiência profissional dos especialistas em ecoturismo participantes;natureza, praticando o extrativismo da borracha, a coleta da castanha, a caça e apesca artesanais de subsistência, sempre revelou-se capaz de manter o Após o workshop, o coordenador do projeto, com a equipe deequilíbrio ambiental. Porém, nos últimos anos e de maneira crescente, o especialistas, irá consolidar e sistematizar as informações metodológicas, comextrativismo tradicional vem sendo substituido por processos produtivos que têm os ajustes e detalhamentos necessários, montar o material didático e informativona exploração maciça dos recursos naturais (madeira, garimpo, tráfico de para a capacitação, treinamento e estabelecimento da operação demonstrativa.animais e de espécies vegetais, etc.) seu principal objetivo. O ecoturismo sustentável pode ser considerado uma alternativasemelhante ao modelo tradicional de extrativismo de nosso patrimônio natural ecultural, uma vez que somente teremos nele condições de sustentabilidade, casohaja harmonia e equilíbrio no diálogo entre os fatores: resultado econômico,mínimos impactos ambientais e culturais, satisfação do ecoturista (visitante,usuário) e das comunidades envolvidas. Além disso, acreditamos que a visitação controlada e monitorada deecoturistas, informados, educados e conduzidos por pessoal treinado eautorizado, sempre será um melhor contato com as comunidades indígenas doque outros contatos, passados e presentes, tais como bandeirantes, pecuaristas,madereiros, garimpeiros, para citar alguns. MARÇO 97 www.ecobrasil.org.br WORKSHOP - PROJETO - 3 / 5
  28. 28. PROGRAMA PILOTO DE MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE ECOTURISMO EM TERRAS INDÍGENAS SECRETARIA DOS ASSUNTOS DA AMAZÔNIA - SCA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI OEA / SUDAM-PRODEAM - GTC Amazônia RELATÓRIO FINAL WORKSHOP ANEXO 01. PROJETO / ECOTURISMO EM TERRAS INDÍGENAS ESTRATÉGIA EQUIPE TÉCNICA - CONTRAPARTES Para a operação demonstrativa será escolhida uma área indígena, levando Equipe Nome Especialidade / Funçãoem conta sua representatividade, do ponto de vista sócio-econômico, cultural, Coordenador Roberto M.F. Mourão Ecoturismo, Consultorambiental, e de sua receptividade ao programa de trabalho deste projeto. Após Especialistas Neusa Zimmermann Metodologia ZOPPesta primeira experiência, serão escolhidas outras 4 (quatro) áreas indígenas Marcos Martins Borges Desenvolvimento Metodológicopara ajustes da metodologia e continuidade do programa piloto. A médio e longo Waldir Joel de Andrade Engenheiro Florestal, Trilhasprazos, dentre os participantes do workshop, escolher-se-á técnicos para atuarem Ula Vidal Bióloga, Interpretação Ambientalcomo futuros facilitadores na aplicação da metodologia em outras áreas Andiara Sant’Anna Bióloga, Guiagemindígenas brasileiras. Virgínia Valadão Antropóloga Contrapartes Marco Aurélio Veloso FUNAI, IBAMA Sílbene de Almeida Ministério do Meio Ambiente LOCALIZAÇÃO - OPERAÇÃO DEMONSTRATIVA MECANISMOS DE AVALIAÇÃO DO PROJETO A área e a comunidade indígenas para realização da capacitação e daoperação demonstrativa nesta primeira fase, serão definidas após a realização Para medir os resultados do projeto com relação às comunidades atingidasdo workshop, pela equipe que desenvolverá e aplicará a metodologia, com pelo projeto, observaremos, em particular:aprovação do MMA / Secretaria da Amazônia Legal e da FUNAI - FundaçãoNacional do Índio. ♦ o grau de organização e de participação social de membros da comunidade; ♦ a evolução da renda e do grau de capitalização das comunidades PRAZOS envolvidas; ♦ o grau de domínio das técnicas de operação, comercialização e gestão O presente projeto prevê atividades para um prazo total de 120 dias do ecoturismo por parte de membros da comunidade;corridos, contados a partir da assinatura do contrato, não considerando o ♦ a capacidade de elaborar e implementar projetos de desenvolvimentomonitoramento que deverá se estender por pelo menos 2 anos. de forma autônoma. MARÇO 97 www.ecobrasil.org.br WORKSHOP - PROJETO - 4 / 5
  29. 29. PROGRAMA PILOTO DE MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE ECOTURISMO EM TERRAS INDÍGENAS SECRETARIA DOS ASSUNTOS DA AMAZÔNIA - SCA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI OEA / SUDAM-PRODEAM - GTC Amazônia RELATÓRIO FINAL WORKSHOP ANEXO 01. PROJETO / ECOTURISMO EM TERRAS INDÍGENAS A avaliação do projeto como um todo e das propostas de desenvolvimento CONTINUIDADEelaboradas será realizada: Não computados como tempo de projeto, mas nos dias subsequentes aos ♦ através da observação sistemática dos indicadores quantitativos e prazo de projeto estabelecido, espera-se: qualitativos citados anteriormente; ♦ de acordo com a capacidade das comunidades elaborarem e ♦ ter sido indicadas 3 operadoras ecoturísticas nacionais para a implementarem outros projetos de forma autônoma. comercialização e operação demonstrativa dos programas estabelecidos, escolhidas por tradição, especialização e com a condição de apresentarem elementos para o monitoramento e os RESULTADOS ESPERADOS ajustes na metodologia; Os resultados esperados ao término do projeto são: ♦ ter, a proponente EcoBrasil, iniciado um banco de dados sobre o projeto para análise e tomadas de decisão futuras com respeito à ♦ estratégias potenciais para o desenvolvimento do projeto piloto metodologia e à operação demonstrativa, com disponibilização de indicadas; dados por mídia impressa ou eletrônica. ♦ eventuais impactos sociais, culturais e ambientais, positivos e negativos, advindos da operação ecoturística discutidos; ♦ diretrizes e recomendações estabelecidas, produtos e atividades MONITORAMENTO valoradas; ♦ metodologia para capacitação e treinamento de guias e condutores, Está proposto um plano de monitoramento do projeto demonstrativo, por indígenas e não-indígenas, sistematizada e desenvolvida; um tempo mínimo de 2 anos, com recursos a serem captados futuramente. ♦ material didático para capacitação e treinamento produzido; ♦ área indígena para estabelecer uma operação ecoturística demonstrativa escolhida; ♦ pelo menos 1 equipe, constituida por indígenas e/ou não-indígenas, capacitada e treinada para viabilizar a demonstração; ♦ pelo menos 2 trilhas ecoturísticas implantadas para fins de interpretação ambiental e/ou cultural; ♦ pelo menos 2 programas ecoturísticos desenhados e cotizados, com operacionalidade baseada na infraestrutura da área indígena escolhida para a demonstração. MARÇO 97 www.ecobrasil.org.br WORKSHOP - PROJETO - 5 / 5
  30. 30. PROGRAMA PILOTO DE MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTEECOTURISMO EM TERRAS INDÍGENAS SECRETARIA DOS ASSUNTOS DA AMAZÔNIA - SCA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI OEA / SUDAM-PRODEAM - GTC Amazônia RELATÓRIO FINAL ANEXO 2 MÉTODO ZOPP www.ecobrasil.org.br

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