O que é FEFA

906 visualizações

Publicada em

0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
906
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
3
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
0
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

O que é FEFA

  1. 1. FEFA RONDÔNIA FUNDO EMERGENCIAL DE FEBRE AFTOSA DO ESTADO DE RONDÔNIA Apoiando a Defesa Agropecuária do Estado de Rondônia 7/5/2009 Atualização em Abril de 2004 1 início voltar avançar
  2. 2. FEFA – RO Definição ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM DURAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO, REPRESENTATIVA DO SETOR PRODUTIVO, CONSTITUÍDO COM A FINALIDADE DE APOIAR ÀS AÇÕES DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E O DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA RONDONIENSE. 7/5/2009 2 início voltar avançar
  3. 3. FEFA – RO Objetivos ► VIABILIZAR RECURSOS DESTINADOS À DEFESA SANITÁRIA DO REBANHO ESTADUAL; ► PROPOR SUBSÍDIOS A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA E DO AGRONEGÓCIO ESTADUAL; ► CELEBRAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA TRABALHOS, ESTUDOS, 7/5/2009 AUDITORIAS, PESQUISAS TÉCNICO-CIENTÍFICAS; 3 início voltar avançar
  4. 4. FEFA – RO Objetivos ► DAR APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL À AGÊNCIA IDARON; ► AVALIAR E INDENIZAR OS PRODUTORES, NOS CASOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA ESTADUAL; ► MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DISQUE AFTOSA. 7/5/2009 4 início voltar avançar
  5. 5. FEFA – RO Responsabilidades ► REALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO DOS REBANHOS, DE ACORDO COM O CALENDÁRIO OFICIAL; ► APOIO AS AÇÕES OFICIAIS DE DEFESA, FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA; ► ANÁLISE E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL; 7/5/2009 ► COMPORTAMENTO DENTRO DAS NORMAS SANITÁRIAS; 5 início voltar avançar
  6. 6. FEFA – RO Responsabilidades ► ORGANIZAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS; ► ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO PARA INDENIZAÇÃO AOS CRIADORES - “SEGURO DO PRODUTOR”. 7/5/2009 6 início voltar avançar
  7. 7. CONSELHOS MUNICIPAIS DE SANIDADE AGROPECUÁRIO – COMUSA’S É O FEFA-RO NOS MUNICÍPIOS. OS CONSELHOS SÃO FORMADOS POR REPRESENTANTES MUNICIPAIS DO AGRONEGÓCIO RONDONIENSE, TENDO NO MÍNIMO 6 MEMBROS: ► PRESIDENTE, SECRETÁRIO, 3 MEMBROS E OS CONSULTORES TÉCNICOS. O MÉDICO VETERINÁRIO E/OU ENGENHEIRO AGRONÔMO DA 7/5/2009 AGÊNCIA IDARON SÃO MEMBROS EFETIVOS DO CONSELHO E ATUARÃO COMO CONSULTORES TÉCNICOS. 7 início voltar avançar
  8. 8. COMUSA’S Atribuições ► NOTIFICAR IMEDIATAMENTE A SUSPEITA DE FOCOS; ► PARCERIA NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO ESCRITÓRIO LOCAL DA AGÊNCIA IDARON; ► APOIAR EFETIVAMENTE ÀS AÇÕES SANITÁRIAS OFICIAIS; ► MOTIVAR E MOBILIZAR PERMANENTEMENTE A COMUNIDADE; 7/5/2009 ► PROMOVER A DIVULGAÇÃO EDUCATIVA DO PROGRAMA; 8 início voltar avançar
  9. 9. COMUSA’S Atribuições ► PROGRAMAR REUNIÕES E PALESTRAS COM A COMUNIDADE; ► PROMOVER COM A AGÊNCIA IDARON A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE VACINAÇÕES PARA EMPREGADOS RURAIS; ► APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE VACINAÇÃO COMUNITÁRIA; ► PROGRAMAR COM A AGÊNCIA IDARON A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE VACINAÇÕES PARA AGENTES COMUNITÁRIOS; 7/5/2009 ► PARTICIPAR ATIVAMENTE NAS ETAPAS OFICIAIS DE VACINAÇÃO; 9 início voltar avançar
  10. 10. COMUSA’S Atribuições ► FORNECER INFORMAÇÕES CADASTRAIS REAIS DA PROPRIEDADE E DO REBANHO; ► FISCALIZAR A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VACINAÇÃO TERCEIRIZADA; ► APOIAR AS VACINAÇÕES REALIZADAS EM PROPRIEDADES DE RISCO, PEQUENAS PROPRIEDADES, ALDEIAS INDÍGENAS, ASSENTAMENTOS RURAIS, ETC; 7/5/2009 ► EXIGIR DOCUMENTOS SANITÁRIOS OFICIAIS, POR OCASIÃO DE MOVIMENTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO OU TRÂNSITO DE ANIMAIS, PRODUTOS E SUBPRODUTOS; 10 início voltar avançar
  11. 11. COMUSA’S Atribuições ► NÃO COMERCIALIZAR ANIMAIS COM QUEM NÃO VACINA OU NÃO ATENDE A LEGISLAÇÃO ; ► EXIGIR O DIREITO DE CONSUMIDOR, QUANTO AS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO, VENDA E TRANSPORTE DE VACINAS; ► EXIGIR DO COMÉRCIO DE VACINAS CADEIA DE FRIO EFICIENTE; 7/5/2009 ► PARTICIPAÇÃO NA ANÁLISE DOS PONTOS CRÍTICOS DO PROGRAMA NO MUNICÍPIO. 11 início voltar avançar
  12. 12. CONTRIBUIÇÕES PARA O FUNDO EMERGENCIAL 1 – ABATE EM RONDÔNIA EM INDÚSTRIAS FRIGORÍFICAS CREDENCIADAS: O,2% VALOR DA PAUTA DE ICMS/SEFIN-RO ........................ PRODUTOR RURAL * No ato da Emissão GTA 7/5/2009 12 início voltar avançar
  13. 13. CONTRIBUIÇÕES PARA O FUNDO EMERGENCIAL 2 – ABATE EM RONDÔNIA EM INDÚSTRIAS FRIGORÍFICAS NÃO CREDENCIADAS, ABATEDOUROS MUNICIPAIS OU PARA COMERCIALIZAÇÃO FORA DO ESTADO *No ato da Emissão GTA O,4% VALOR DA PAUTA DE ICMS/SEFIN-RO ......................... PRODUTOR RURAL 3 – LEILÕES 7/5/2009 O,1% DO VALOR DE COMERCIALIZAÇÃO DO ANIMAL NO RECINTO ................................... EMPRESA LEILOEIRA 13 início voltar avançar
  14. 14. EXEMPLOS DE CONTRIBUIÇÕES 1 – BOVINOS E BUBALINOS * Em Setembro de 2005 1.1 – ABATE EM RONDÔNIA EM INDÚSTRIAS FRIGORÍFICAS CREDENCIADAS NÃO CREDENCIADAS BOI GORDO R$ 670,00 X O,2%= R$ 1,34 R$ 670,00 X 0,4%= R$ 2,68 7/5/2009 VACA GORDA R$ 500,00 X O,2%= R$ 1,00 R$ 500,00 X 0,4%= R$ 2,00 14 início voltar avançar
  15. 15. EXEMPLOS DE CONTRIBUIÇÕES 2 – BOVINOS E BUBALINOS 2.1 – ABATE E/OU COMERCIALIZAÇÃO PARA FORA DO ESTADO BOI GORDO R$ 860,00 X O,4%= R$ 3,44 VACA GORDA R$ 590,00 X O,4%= R$ 2,36 BEZERRO MESTIÇO ATÉ 12 MESES R$ 250,00 X 0,4%= R$1,00 BEZERRO NELORE ATÉ 12 MESES R$ 330,00 X 0,4%= R$1,32 7/5/2009 GARROTE MESTIÇO R$ 310,00 X 0,4%= R$ 1,24 15 GARROTE NELORE R$ 380,00í c i o0,4%= rR$ a n ç a r X v o l t a a v 1,52 in
  16. 16. 7/5/2009 16 início voltar avançar
  17. 17. 7/5/2009 17 início voltar avançar

×