A Reforma Psiquiátrica

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Seminário de História da Medicina apresentado pelos alunos do período 3 do Curso de Medicina da UFPB - Daniel Costa Araújo, Mário César Soares, Priscila Tavares Vitoriano e Rafael Dias Gonçalves. Coordenação: Profa. Rilva Muñoz

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A Reforma Psiquiátrica

  1. 1. História da Psiquiatria: A REFORMA PSIQUIÁTRICA
  2. 2. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTERNA MHB3 – HISTÓRIA DA MEDICINA E BIOÉTICA Seminário Daniel Costa Araújo Mário César Soares Priscila Tavares Vitoriano Rafael Dias Gonçalves
  3. 3. Objetivos  Conhecer a História da Psiquiatria na Idade Contemporânea;  Identificar as teorias que levaram ao surgimento dos manicômios;  Conhecer as condições de vida e o tratamento dos “loucos” dentro dos manicômios;  Perceber a necessidade de uma mudança na forma de tratar os doentes mentais;  Compreender como se deu a reforma psiquiátrica no mundo;  Contextualizar e entender o processo de implantação da Reforma Psiquiátrica no Brasil;  Apresentar a psiquiatria nos dias de hoje no Brasil.
  4. 4. Introdução Desinstitucionalização dos manicômios Transformação de práticas, saberes e valores culturais e sociais; Eliminar gradualmente a internação como forma de exclusão social; Integrar o doente mental à sociedade de forma plena; Interromper a “mercantilização da Loucura”
  5. 5. História da Psiquiatria na Idade Contemporânea Psiquiatria Psicologicista Psiquiatria Organicista Principais dificuldades: Estabelecer noção aceitável da doença psiquiátrica; Classificar transtornos mentais Psicologicista – Freud Organicista – Kraepelin
  6. 6. Psiquiatria Psicologicista Mecanismos emocionais Situações de Conflito Doença Mental Defendida por Freud “Psiquiatria leve, de consultório”
  7. 7. Psiquiatria Organicista Desordens Genéticas Distúrbios Biológicos Doença Mental Defendida por Kraepelin “Psiquiatria pesada”
  8. 8. Psiquiatria Organicista  O Treponema pallidum pode e causaro SNC como atrofia e acometer debilidades demências.  Ganhou força com a descoberta do agente etiológico da Sífilis, o Treponema pallidum.  Kraepelin criou o Instituto de Genética de Munique.  Doenças Psiquiátricas tem base hereditária.
  9. 9. Psiquiatria Organicista “A medicalização não significaria apenas ‘a simples confiscação da loucura por um olhar médico’, mas, principalmente, a ‘definição, através da instituição médica, de um novo status jurídico, social e civil do louco’, transformando-o em alienado e fazendo da loucura uma ‘problemática indissociavelmente médica e social’”. (CASTEL apud ENGEL, 2001, p. 90)
  10. 10. Psiquiatria Multidimensional • A dualidade Organicista versus Psicologicista sofreu um grande abalo. • Grande incidência de casos clínicos relacionados a abalos emocionais causados pela guerra causaram reação contra a rigidez das entidades clínicas propostas por Kraepelin. • Introdução do conceito de Síndromes. PrimeiraGuerraMundial
  11. 11. Psiquiatria Multidimensional Agrupamento de sintomas e sinais, cuja etiologia é múltipla Síndrome Jablonski S. Syndrome--a changing concept. Bull Med Libr Assoc. 1992; 80(4):323-7.
  12. 12. Psiquiatria Multidimensional  Eugen Bleuler:  Exerceu grande influência na psiquiatria;  Formação Organicista;  Aceitava a valorização motivacional dos acontecimentos psicológicos. Conceito de Esquizofrenia (1911)
  13. 13. Psiquiatria Multidimensional  Ernst Krestschmer (1918):  Integrou dados biológicos e experimentais;  Considerava diferentes fatores desencadeantes;  Estabeleceu uma ideia multidimensional. Dados Biológicos Fatores Experimentais Fatores Sociais
  14. 14. Institucionalização  A partir da concepção organicista, o sofrimento psíquico para a sociedade exibe uma ideia de incapacidade, improdutividade, causando vergonha dos familiares.  Estigmatiza-se o paciente, abrindo margem para a sociedade o considerar perturbado ou sem juízo. Incapacidade Improdutividade Vergonha Perturbação Estigma da Sociedade baseada na teoria organicista
  15. 15. Institucionalização  A institucionalização correspondia a um isolamento do doente mental e trouxe diversas consequências ao paciente, como:  Fragmentação e/ou extinção do convívio familiar;  Perda da identidade e da liberdade;  Negação da subjetividade e dos direitos;  Incapacidade de exercer a cidadania.
  16. 16. Manicômios  Surge para a “defesa dos sãos”;  Isolamento da loucura;  Retirar doentes mentais,mendigos e criminosos das ruas. Não havia tratamento nem cuidado para os doentes. Muitos passavam o resto da vida isolados
  17. 17. Manicômios  As condições eram precárias ehavia maus tratos;  Exerciam função social de disciplinar corpos e comportamentos; Essa tecnologia de poder servia para atender aos padrões de civilidade produzidos na Modernidade
  18. 18. Terapêutica Tratamento da Malária nas manifestações psíquicas da sífilis 1933 – Choque insulínicoem doentesesquizofrênicos 1935 – Primeiras intervenções psicocirúrgicas na primeira lobotomia 1938 – Eletroconvulsoterapia foi utilizada pela primeira vez para fins terapêuticos 1952 – Efeitos da clorpromazina em doentes psicóticos foram relatados – Revolução dos Psicofármacos
  19. 19. Antipsiquiatria Movimento sociológico liderado por Foucault que acreditava que a loucura era uma criação dos psiquiatras a serviço de uma burguesia em ascensão  Características:  Argumentava que a psiquiatria constituía-se em uma forma de controle social e exigiam que o internamento psiquiátrico fosse abolido;  A Eletroconvulsoterapia era especialmente um tratamento que queriam eliminado, pois alegavam causar danos ao cérebro, e que era utilizada como ferramenta para impor disciplina;
  20. 20. Antipsiquiatria A pressão desse movimento e da ideologia do tratamento em Comunidade Terapêutica levou à implementação da política de desinstitucionalização.
  21. 21. Reforma Psiquiátrica no Mundo A reforma psiquiátrica pode ser dividida em dois períodos: Processo de Crítica à Estrutura Asilar  Comunidades Terapêuticas (Inglaterra e Estados Unidos);  Psicoterapia Institucional (França). Prevenção e Promoção da Saúde Mental  Psiquiatria de Setor (França);  Psiquiatria Comunitária ou Preventiva (Estados Unidos).
  22. 22. Comunidade Terapêutica Processo de reformas institucionais, restritas ao Hospital Psiquiátrico e marcadas por medidas administrativas, democráticas, participativas e coletivas.  Foi importante para o início da superação do modelo hospitalocêntrico:  Humanização das Instituições;  Socialização das ações;  Convivência e dinâmicas de grupo entre pacientes, profissionais e familiares.
  23. 23. Maxwell Jones  Principal autor e operador prático da comunidade terapêutica;  Organizou os internos do Hospital de Belmont (Inglaterra) em grupos:  De discussão;  Operativos;  De atividades.  Objetivo: envolvimento do sujeito com sua própria terapia e com as demais.
  24. 24. Psiquiatria Preventiva  Surgiu nos Estados Unidos na década de 1960, propondo intervir nas causas ou no surgimento das doenças mentais;  Almejava prevenir e promover a saúde mental;  Definia três níveis de prevenção: Prevenção Primária Prevenção Secundária Prevenção Terciária
  25. 25. Desinstitucionalização na Itália – Franco Basaglia  Franco Basaglia liderou o processo de Reforma Psiquiátrica na Europa;  1961 – Transformação do Hospital Psiquiátrico de Gorizia em comunidade terapêutica;  1965  Mais de 100.000 pessoas internadas;  Início das atividades de humanização no hospital de Gorizia;  Objetivo: Abandonar a violência como recurso, eliminando práticas repressivas, sistemas de punições, eletrochoques e impregnação provocada pelo excesso de Psicofármacos.
  26. 26. Reforma Psiquiátrica na Itália  Lei 180 (Lei Basaglia) – Maio de 1978:  Fim dos manicômios em território italiano;  Abolição da ligação entre doença mental e periculosidade social;  Consolidação do processo de criação de novas práticas de atenção psicossocial e de saúde mental.  Reforma Psiquiátrica:  Conjunto de iniciativas operado nos campos legislativo, jurídico, administrativo e cultural;  Objetiva a transformação da relação entre sociedade e loucura;  Representa a desconstrução de saberes e forma de lhe dar com o doente mental.
  27. 27. Reforma Psiquiátrica no Brasil  Inicia-se no final dos anos 70  Foram registradas denuncias quanto à várias política brasileira de saúde mental em relação à política de privatização da assistência psiquiátrica por parte da previdência social, quanto às condições (públicas e privadas) de atendimento psiquiátrico à população
  28. 28. Fases da Reforma no Brasil Existem, basicamente, duas fases da reforma: 1978 a 1991, que compreende uma crítica ao modelo hospitalocêntrico. 1992 aos dias atuais, que destaca-se pela implantação de uma rede de serviços extrahospitalares.
  29. 29. Contexto Histórico da Formação dos Manicômios • No Brasil, o asilo/manicômio está relacionado a chegada da Família Real Portuguesa em 1808; • Asilos que funcionavam como depósitos de doentes, mendigos, delinquentes e criminosos, removendo-os da sociedade, com o objetivo de colocar ordem na urbanização, disciplinando a sociedade; • “Os insanos ficavam amontoados em porões, sofrendo repressões físicas quando agitados, sem contar com assistência médica, expostos ao contágio por doenças infecciosas e subnutridos.” BRITTO apud MESQUITA (2008:3) 8.
  30. 30. Hospício D. Pedro II  Criado 1852, o hospício passa a internar os doentes mentais e a tirá- los do convívio em sociedade;  Não buscava-se uma cura, mas, sim, excluí-los;  As internações ocorriam de forma automática e arbitrária, ou seja, uma verdadeira autorização de sequestro, privando o paciente de liberdade, mantendo-o em cativeiro.
  31. 31. Criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) Década de 60 • Surgem manicômios privados. Estado passa a utilizar os serviços psiquiátricos do setor privado. Dessa forma, cria-se uma “indústria para o enfrentamento da loucura”. • Apresentavam péssimas condições de atendimento psiquiátrico, sendo este um dos principais motivos para o início das manifestações em busca da reforma psiquiátrica no Brasil.
  32. 32. Referências Culturais
  33. 33. O Combate Manicomial Década de 70 • Constituição do Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM) e Divisão Nacional de Saúde Mental (DINSAM).
  34. 34. 1978 • I Conferência Nacional de Saúde Mental  recomenda a priorização de investimentos nos serviços extra-hospitalares e multiprofissionais como oposição à tendência hospitalocêntrica. • II Congresso Nacional do MTSM em Bauru  se concretiza o Movimento de Luta Antimanicomial e é construído o lema “por uma sociedade sem manicômios”.
  35. 35. 1989 - Entrada no Congresso Nacional do Projeto de Lei do deputado Paulo Delgado *Apenas após 12 anos é que a lei é aprovada. PROBLEMA DA LEI: não estabelece estruturas claras para a progressiva extinção dos manicômios
  36. 36. Luta Antimanicomial – Desinstitucionalização da Loucura • A Lei Paulo Delgado foi criticada, sobretudo, por proprietários de hospitais e clínicas privadas conveniadas ao SUS: 80% dos leitos psiquiátricos eram contratados, enquanto somente 20% eram internações na rede pública • 30 mil leitos a menos no período de 1992 a 2005 • Surgimento de relevantes serviços de atendimentos Extra-Hospitalares: Núcleo de Atenção Psico-social (NAPS); Centro de Atendimento Psico-social (CAPs); Centro de Atenção Diária (CADs); Hospitais Dias (HDs); Centros de Convivência e Cultura.
  37. 37. Implantação do primeiro CAPS surge em São Paulo, em 1986
  38. 38. CAPS pra quê? • CAPS promovem o cuidado mental, que terapêutico ao sejapaciente com transtorno atendido em uma das unidades de pronto atendimento da rede pública de saúde. • É uma das muitas siglas que nomeiam a descentralização do cuidado e da assistência aos pacientes do sistema público de saúde.
  39. 39. NAPS (Núcleo de Atenção Psico-Social) Diferencia-se do CAPS por estar envolvido com a gestão e análise dos dados sociais. Funções: • Promove a regionalização, visando a ação de transformação cultural – conhecer as necessidades; • Analisa o percurso da demanda psiquiátrica; • Controla a estratégia da abertura do debate aos cidadãos, dialogando com a comunidade.
  40. 40. Problemas e Consequências • CAPS/NAPS tiveram um surgimento tardio e sem investimento financeiro que atendesse às suas reais necessidades; • O atendimento posto em prática a partir da Reforma Psiquiátrica ainda apresenta limites; • Os manicômios e asilos ainda não foram completamente extintos; • Ainda existe o preconceito social com as pessoas que apresentam transtornos psicológicos. Necessidade de conscientizar a própria sociedade que reprime e exclui o “louco”.
  41. 41. Referências Bibliográficas • ALVES, D. S. N. Reforma Psiquiátrica. Disponível em: <http://www.ccs.saude.gov.br/memoria%20da%20loucura/mostra/reforma.html>. Acesso em 22 Ago. 2016. • BORGES, F.M. O. O nascer da Reforma Psiquiátrica. Disponível em: <https://psicologado.com/psicopatologia/psiquiatria/o-nascer-da-reforma-psiquiatrica>. Acesso em 22 de Ago. 2016. • BRASIL. Presidência da República, Casa Civil. Decreto – lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de • CAMARA, Fernando Portela. Vida e obra de Nise da Silveira. Psychiatry on line Brazil. Disponível em: < http://www.polbr.med.br/ano02/wal0902.php>. Acesso em 02 de set. 2016. • FIGUEIREDO, Marianna L. R. DELEVATI, Dalnei M. TAVARES, Marcelo G. Entre loucos e manicômios: História da loucura e a reforma psiquiátrica no Brasil. Ciências humanas e sociais | Maceió | v.2 | n.2 | p. 121-136 | Nov 2014 | periodicos.set.edu.br. • GONCALVES, Alda Martins; SENA, Roseni Rosângela de. A reforma psiquiátrica no Brasil: contextualização e reflexos sobre o cuidado com o doente mental na família.Rev. Latino-Am. Enfermagem, Ribeirão Preto , v.9, n. 2, p. 48- 55, Abr. 2001. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104- 11692001000200007&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 22 de Ago. 2016. • KYRILLOS NETO, Fuad. Reforma psiquiátrica e conceito de esclarecimento: reflexões críticas. Mental, Barbacena , v. 1, n. 1, p. 71-82, dez. 2003 .Disponível em <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679- 44272003000100006&lng=pt&nrm=iso>. acessos em 29 ago. 2016. • Jablonski S. Syndrome--a changing concept. Bull Med Libr Assoc. 1992; 80(4):323-7.
  42. 42. Referências Bibliográficas • LÜCHMANN, Lígia H. H; RODRIGUES, Jefferson. The anti-asylum movement in Brazil. Ciênc. saúde coletiva vol.12 no.2 Rio de Janeiro Mar./Apr. 2007 • MATINHAGO, F., OLIVEIRA, W.F.de. (Des)institucionalização: a percepção dos profissionais dos Centros de Atenção Psicossocial de Santa Catarina, Brasil. Saúde Soc. São Paulo, v.24, n.4, p.1273-1284, 2015. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v24n4/1984-0470-sausoc-24-04-01273.pdf> Acesso em: 29 Ago. 2016. • NETO, M. R. L. História da Psiquiatria. In: NETO, M.R.L.. Psiquiatria Básica. Porto Alegre: Artmed, 2007. P 21 a 31. • SEIXAS, André A. A.; MOTA, André; ZILBREMAN, Monica L. A origem da Liga Brasileira de Higiene Mental e seu contexto histórico. Rev Psiquiatr RS. 2009;31(1):82. • Shorter, E. (1997). A History of Psychiatry: From the Era of the Asylum to the Age of Prozac. New York: John Wiley & Sons, Inc, p. 279 • SOUGEY, E.B., CARVALHO, T.R.F. A Psicopatologia clínica de Kurt Schneider: a sistemática clínica, a delimitação de conceito de doença e os sintomas de primeira ordem. Disponível em: <https://drtarcio.wordpress.com/2014/11/21/a-psicopatologia-clinica-de-kurt-schneider-a-sistematica-clinica-a- delimitacao-do- conceito-de-doenca-e-os-sintomas-de-primeira-ordem/> Acesso em 29 Ago. 2016. Transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10216.htm > . Acesso em 30 de agosto de 2016. • VASCONCELOS, A. A. J. Breve histórico do uso das terapias convulsivas em psiquiatria. Disponível em: <http://alagoasreal.blogspot.com/2010/04/breve-historico-do-uso-das-terapias.html> Acesso em 29 de Ago. de 2016. • VIEIRA, A.R. B. Organização e saber psiquiátrico. Rev. Adrn. Emp., Rio de Janeiro, 21(4}; 49-58, out./dez. 1981. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rae/v21n4/v21n4a05.pdf Acesso em 22 de Ago. 2016.
  43. 43. História da Psiquiatria: A Reforma Psiquiatra

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