Federalismo e
processos de
regionalização:
desenvolvimento
regional e cidadania
Glauco Ricciele P.L.C. Ribeiro
O PLANEJAMENTO E
A GESTÃO
TERRITORIAL NO
BRASIL: ENTRE O
TECNOCRATISMO E
O DIREITO À CIDADE.
Kazuo Nakano
Kazuo Nakano
Doutorando em Demografia pelo
Núcleo de Estudos Populacional da
Universidade Estadual de Campinas
(Unicamp), ...
Cidades Brasileiras: o legado da
urbanização desigual e excludente
Desigualdade Histórica:
 Sócio territoriais acumulados...
UMC
Duas cidades dentro de uma.
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reconhecidos pelo poder público. Tem a...
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PLANO DIRETOR: ENTRE A TECNOCRACIA E A DEMOCRACIA.
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Estado/Região
Total de
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Municípios
Obrigados
Percentual
Acre 22 5 22,7%
Amazonas 62 28 45,2%
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Plano Diretor
 Elaboração: Debatidos entre a sociedade
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Biritiba-Mirim 89%
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Unidades de Conservação
Mogi das Cruzes possui cerca de 60% de seu território contido em
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Planejamento Municipal
Planejamento Municipal
Restrições Ambientais
O Projeto de Loteamento
Setorização do Projeto:
Setor Cidade
Setor Residencial
Setor Serra
Empreendimento planejado para o longo prazo
Horizonte de 20 a 30 anos, pois se trata de um projeto de grande
porte, envolv...
Etapa/Setor Características
Etapa 1 - Cidade Loteamento para usos mistos, de característica verticalizada, incorporando pa...
Estudos realizados
Meio Físico Meio Biótico Meio Socioeconômico
Clima
Qualidade do ar
Ruídos e Vibração
Geomorfologia
Geol...
Águas superficiais e subterrâneas
Áreas Verdes
Principais compromissos
Criação de RPPN – Reserva Particular do
Patrimônio Natural na Serra do Itapeti
(3,7 m...
O planejamento e a gestão territorial no brasil - Estudo de caso Mogi das Cruzes
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O planejamento e a gestão territorial no brasil - Estudo de caso Mogi das Cruzes

  1. 1. Federalismo e processos de regionalização: desenvolvimento regional e cidadania Glauco Ricciele P.L.C. Ribeiro
  2. 2. O PLANEJAMENTO E A GESTÃO TERRITORIAL NO BRASIL: ENTRE O TECNOCRATISMO E O DIREITO À CIDADE. Kazuo Nakano
  3. 3. Kazuo Nakano Doutorando em Demografia pelo Núcleo de Estudos Populacional da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), mestre em Estruturas Urbanas e Ambientais pela USP e pós-graduado em Gestão Urbana e Ambiental pelo Instituto for Housing and Urban Development (IHS). Graduado em Arquitetura e Urbanismo pela USP. Trabalhou no Ministério das Cidade e no Instituto Polis. Diretor do Departamento de Urbanismo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de São Paulo UMC
  4. 4. Cidades Brasileiras: o legado da urbanização desigual e excludente Desigualdade Histórica:  Sócio territoriais acumulados durante séculos de urbanização;  Padrões desiguais do ponto de vista social, excludente do ponto de vista territorial;  Predatória do ponto de vista ambiental. UMC
  5. 5. UMC
  6. 6. Duas cidades dentro de uma.  Lado os Padrões Urbanísticos estabelecidos por leis e reconhecidos pelo poder público. Tem acesso a serviços, a equipamentos e a investimentos públicos periódicos . Vivem nessa parte uma privilegiada minoria da população. Quando falta dispositivos esta camada custe-a. Ex. Violência = Vigilância Privada.  Outro lado grande proliferação de assentamentos com irregularidades ocupadas por multidões, precariedade urbanística e déficits de urbanidade = exclusão territorial, carência de equipamentos comunitários, demandas por saneamento básico, dificuldades de acesso, falta de mobilidade, poucos empregos UMC
  7. 7. A construção social e politica dos instrumentos jurídicos do direito à cidade.  Inicio do ideário da Reforma Urbana = déc. 60 – 1963 realização do Seminário de Habitação e Reforma Urbana – Gov. JANGO  Gov. FIGUEIREDO = Projeto de Lei nº 775/1983 – formuladas a partir das discussões da dec.60 UMC
  8. 8. Emenda Popular apresentada na Constituinte de 1988 I- Obrigação do Estado em assegurar os direitos urbanos a todos os cidadãos. II- Submissão da propriedade à a sua função social, prevalecendo o interesse publico sobre o individual. III- Direito à cidade, traduzida na garantia de acesso aos benefícios da urbanização por parte de toda a população. IV- Gestão democrática da cidade, pela institucionalização da participação direta da sociedade nos processos da gestão urbana UMC
  9. 9. Segundo Marcelo Lopes de Souza: “politicas públicas redistibutivista e universalista” articuladas com “maior democratização do planejamento e da gestão das cidades”, amadurecem a concepção progressista da Reforma Urbana. Mudar a Cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão Urbana. RJ: Bettrand, 2002 UMC
  10. 10. PLANO DIRETOR: ENTRE A TECNOCRACIA E A DEMOCRACIA. UMC
  11. 11.  Pós- Constituintes  1988 inicia-se o processo de elaboração das Leis Orgânicas Municipais (LOM) (Mogi das Cruzes - 05/04/1990)  Plano Diretor adquire = instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana municipal. (Mogi das Cruzes - 17/11/2006) Plano diretor é o Instrumento básico de um processo de planejamento municipal para a implantação da política de desenvolvimento urbano, norteando a ação dos agentes públicos e privados. (ABNT, 1991) UMC
  12. 12.  2001 = O estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001) Consolidou o Plano Diretor como instrumento que ordena as formas de cumprimento das funções sociais da cidade e das propriedades urbanas.  Estatuto das Cidades estabeleceu em seu artigo 50, prazo até outubro de 2006 para municípios com mais de 20 mil habitantes e os situados em religiões metropolitanas ou em aglomerados urbanos.  O Estatuto das Cidades oferece os instrumentos para enfrentar os processos de exclusão territorial, ampliando as possibilidades de financiamento de desenvolvimento urbano e destruição de custos e benefícios da urbanização com mais equidade. UMC
  13. 13. Estado/Região Total de Municípios Nº de Municípios Obrigados Percentual Acre 22 5 22,7% Amazonas 62 28 45,2% Amapá 16 3 18,8% Pará 143 85 39,4% Rondônia 52 17 32,7% Roraima 15 1 6,7% Tocantins 139 10 7,2% Subtotal – Reg. Norte 449 149 33,2% Alagoas 102 44 43,1% Bahia 417 164 39,3% Ceará 184 88 47,8% Maranhão 217 76 35,0% Paraíba 223 30 13,5% Pernambuco 185 97 52,4% Piauí 223 29 13,0% Rio Grande do Norte 167 23 13,8% Sergipe 75 20 26,7% Subtotal – Reg. Nordeste 1.793 571 31,8% Distrito Federal 1 1 100,0% Goiás 246 58 23,6% Mato Grosso do Sul 78 21 26,9% Mato Grosso 141 21 14,9% Subtotal – Reg. Centro Oeste 466 101 21,7% Espirito Santo 78 32 41,0% Minas Gerais 853 185 21,7% Rio de Janeiro 92 59 64,1% São Paulo 645 250 38,8% Subtotal – Reg. Sudeste 1.668 526 31,5% Paraná 399 102 25,6% Rio Grande do Sul 496 121 24,4% Santa Catarina 293 113 38,6% Subtotal Reg. Sul 1.188 336 28,3% Total Brasil 5.564 1.683 30.2% Distribuição dos municípios obrigados a elaborarem seus Planos Diretores até outubro de 2006 por estado e por região. Fonte: IBGE e Ministério das Cidades, 2006.
  14. 14. Plano Diretor  Elaboração: Debatidos entre a sociedade local, mas os instrumentos a serem utilizados tratam de matérias tributárias, urbanísticas, politicas e jurídicas que não são facilmente compreendidas pelos cidadãos. Planos Diretores Participativos X Planos Diretores Tecnocráticos Mogi, 2006 UMC
  15. 15. Arujá 51% Biritiba-Mirim 89% Caieiras 20% Cotia 36% Diadema 22% Embu 59% Embu-Guaçu 100% Ferraz de Vasconcelos 40% Franco da Rocha 5% Guarulhos 30% Itapecerica da Serra 100% Juquitiba 100% Mairiporã 80% Mauá 19% Mogi das Cruzes 49% Poá 6% Ribeirão Pires 100% Rio Grande da Serra 100% Salesópolis 98% Santa Isabel 82% Santo André 54% São Bernardo do Campo 53% São Lourenço da Serra 100% São Paulo 36% Suzano 72%
  16. 16. Plano Urbanístico da Reserva da Serra do Itapety
  17. 17. Localização do empreendimento Pouco mais de 1.000 hectares, denomin ada Fazenda Rodeio Urbanização consolidada, com sistema viário municipal Área de reflorestamento de eucalipto cuja produção era destinada a abastecer a indústria Suzano Papel e Celulose Atualmente a área está cadastrada no IPTU
  18. 18. Inserção regional
  19. 19. Unidades de Conservação Mogi das Cruzes possui cerca de 60% de seu território contido em áreas legalmente protegidas
  20. 20. Planejamento Municipal Planejamento Municipal
  21. 21. Restrições Ambientais
  22. 22. O Projeto de Loteamento Setorização do Projeto: Setor Cidade Setor Residencial Setor Serra
  23. 23. Empreendimento planejado para o longo prazo Horizonte de 20 a 30 anos, pois se trata de um projeto de grande porte, envolvendo um expressivo aporte de investimentos em infraestrutura e proteção ambiental. Previsão de 14 etapas para a implantação total do projeto. A cada 2 anos implantação de uma nova etapa; Implantação ocorrerá em 20 a 30 anos, para as 3 tipologias: residencial, comércio e serviços; A ocupação total é estimada para ocorrer em 50 anos ou mais, e deverá espelhar o ritmo de desenvolvimento da cidade.
  24. 24. Etapa/Setor Características Etapa 1 - Cidade Loteamento para usos mistos, de característica verticalizada, incorporando parte da APP do ribeirão Botujuru. Etapa 2 - Residencial Loteamento residencial unifamiliar com lotes de áreas médias de , incorporando 5 lotes (chácaras) inclusas na APA da serra do Itapeti, como também lotes para comércio/serviço locais. Etapa 3 - Cidade Loteamento para usos mistos, de característica verticalizada, incorporando parte da APP do ribeirão Botujuru. Etapa 4 - Residencial Loteamento residencial unifamiliar, com lotes de áreas médias de , incorporando 3 lotes (chácaras) inclusas na APA da serra de Itapeti, como também lotes para comércio/serviço locais. Etapa 5 - Cidade Loteamento de usos mistos, de característica verticalizada, incorporando parte da APP do ribeirão Botujuru. Etapa 6 - Residencial Loteamento residencial unifamiliar, com lotes com áreas médias de , incorporando 2 lotes (chácaras) inclusas na APA da serra de Itapeti, como também lotes para comércio/serviço locais. Etapa 7 - Cidade Loteamento de usos mistos, de característica verticalizada, incorporando parte da APP do ribeirão Botujuru. Etapa 8 - Residencial Loteamento residencial unifamiliar, com lotes de áreas médias de , incorporando 12 lotes (chácaras) inclusos na APA da serra de Itapeti, como também lotes para comércio/serviço locais. Etapa 9 - Cidade Loteamento de usos mistos, de característica verticalizada, incorporando parte da APP do ribeirão Botujuru. Etapa 10 - Residencial Loteamento residencial unifamiliar, com lotes de áreas médias de , como também lotes para comércio/serviço locais. Etapa 11 - Cidade Condomínio residencial multifamiliar vertical, incorporando parte da APP do ribeirão Botujuru. Etapa 12 - Cidade Condomínio residencial multifamiliar horizontal (casas), onde o Coeficiente de Aproveitamento Máximo (CA) será igual a 1 (e, portanto, não seguirá a regra geral dos índices urbanísticos). Etapa 13 - Cidade Loteamento de usos mistos, incorporando uma grande área verde, correspondente à várzea inundável do ribeirão Botujuru e a APA do rio Tietê. Etapa 14 - Serra Área remanescente destinada à conservação ambiental, onde será instalada uma pousada/restaurante e as duas áreas institucionais destinadas uma unidade de ensino de cunho ambiental-conservacionista.
  25. 25. Estudos realizados Meio Físico Meio Biótico Meio Socioeconômico Clima Qualidade do ar Ruídos e Vibração Geomorfologia Geologia e Geotecnia Solos Hidrogeologia Águas subterrâneas Recursos Hídricos Superficiais Flora Fauna Unidades de Conservação Levantamento da cobertura vegetal Patrimônio Arqueológico e Cultural Uso e ocupação do solo Atividade econômica Organização da Sociedade Civil Legislação Municipal Finanças públicas
  26. 26. Águas superficiais e subterrâneas
  27. 27. Áreas Verdes Principais compromissos Criação de RPPN – Reserva Particular do Patrimônio Natural na Serra do Itapeti (3,7 milhões m²) Conservação e recuperação das Áreas de Preservação Permanente – APPs Proteção da APA da Várzea do Tiete Parque Estadual Várzeas do Tietê Criação do Parque Linear do Ribeirão Botujuru (1,9 milhão m²) TOTAL PRESERVADO: mais de 5,6

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