Campanha MPPE 2011

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PROCURADOR GERAL
DE JUSTIÇA DO MP não
representa, em absoluto,
um projeto de poder, mas
uma política de gestão e
compromisso de quem
a m a e r e s p e i t a a
Instituição. De quem dela
j ama i s s e a f a s t o u .
Lealdade, honestidade,
fraternidade, caráter,
moral e ética são valores
que sempre cultivei.
Ricardo Coelho

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Campanha MPPE 2011

  1. 1. MINISTÉRIO PÚBLICO MELHOR PARA TODOS tendendo a convocação de colegas, estamos lançando a nossa CANDIDATURA AO CARGO DE PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO MPPE. A eleição será realizada Aem 03/01/11, ocasião em que a classe terá a oportunidade de decidir sobre o perfil que se pretende dar à Instituição. !Após quase 20 anos de carreira, atuando em várias promotorias de justiça e ocupando diversos cargos na Administração Superior, entendemos a necessidade de honestidade, experiência, ética, competência, probidade, equilíbrio e respeito, para o exercício do cargo de Procurador Geral. Pretendemos implantar uma gestão que respeite as diferenças e procure construir pontes capazes de unir a classe, mantendo as conquistas das gestões anteriores e avançando no desenvolvimento institucional. !Temos o compromisso de honrar direitos legitimamente reconhecidos à classe, sem exceção, lutando pelo aumento dos repasses de duodécimo e suplementações orçamentárias. Somente a boa relação que temos com os poderes, órgãos e autoridades pode assegurar isto. Vamos fomentar um ambiente institucional proativo, que permita aos membros desenvolver o melhor de suas capacidades e aptidões. Esperamos desencadear um processo de construção de um MP mais independente, efetivo e ousado. Precisamos dar exemplo disso. !Adotaremos critérios decisórios mais democráticos. No Estado de Direito não deve haver lugar para práticas imperiais. Queremos um Ministério Público melhor, que valorize seus membros e seja o abrigo seguro do cidadão. Os membros do MPPE são reconhecidos pelas qualidades intelectuais e morais. Somos reconhecidos pelo zelo técnico e pela incorruptibilidade. Precisamos zelar pela prevalência destes valores. !É fundamental que os cargos e funções da instituição sejam acessíveis por mecanismos isonômicos e critérios objetivos de movimentação da carreira, definidos democraticamente. «Nossa candidatura a PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO MP não representa, em absoluto, um projeto de poder, mas uma política de gestão e compromisso de quem a m a e r e s p e i t a a Instituição. De quem dela j a m a i s s e a f a s t o u . Lealdade, honestidade, fraternidade, caráter, moral e ética são valores que sempre cultivei. Ricardo Coelho
  2. 2. « Precisamos racionalizar a atuação do MPPE, administrando de forma profissional e competente, com o objetivo de maximizar nossos recursos. Temos a preocupação de implantar um modelo de gestão profissional. O MPPE precisa ser repensado, posto que isto é imprescindível para o fortalecimento da instituição. Vamos reforçar a auditoria interna e interagir com o Tribunal de Contas, de modo que a honestidade seja regra e exemplo em nossa instituição, conquistando ainda mais respeito da sociedade. O processo eleitoral interno tem padecido dos mesmos vícios da política partidária. Durante a campanha, rechaçamos esta conduta e não respondemos a qualquer tipo de agressão. Estamos realizando uma campanha eleitoral ética e honesta. Mantemos o equilíbrio e a serenidade necessários para preservar o Ministério Público. Temos uma história na Instituição. Pretendemos estabelecer um relacionamento harmônico, democrático, solidário, ético e respeitoso com a sociedade civil, poderes e órgãos. As nossas relações institucionais devem ser fortalecidas, mas sem abrir mãos de prerrogativas, princípios, autonomia e independência funcional. Sempre repito que o representante do MP só deve subordinação às leis e a sua própria consciência. ! ! A opção do MPPE por um comportamento ético depende de todos nós, e de um processo em que se prestigie o desenvolvimento das potencialidades ontológicas humanizadoras de todos, como: a racionalidade, a sociabilidade, a liberdade, a responsabilidade e a honestidade. Se em sentido contrário não procurarmos desenvolver condições genéricas satisfatórias como as antes consideradas, há o risco de um ingresso em um processo de deterioração sistêmica, sem perspectivas de saída em curto prazo, com uma conseqüente desestruturação. !Como Promotor de Justiça e na condição de Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, cargo que ocupei até abril de 2010, participei ativamente de todas as articulações para viabilizar a aprovação de nossa Lei Complementar nº149/09, que permitiu a candidatura de promotores de justiça. A CONSOLIDAÇÃO DE UM MINISTÉRIO PÚBLICO FORTE, RESPEITADO E PRESTIGIADO, EXIGE HONESTIDADE, EXPERIÊNCIA, ÉTICA, COMPETÊNCIA, PROBIDADE E EQUILÍBRIO. PENSE NO MINISTÉRIO PÚBLICO FORTE E RESPEITADO QUE VOCÊ DESEJA! O FUTURO DO MINISTÉRIO PÚBLICO É RESPONSABILIDADE NOSSA! RICARDO VAN DER LINDEN DE VASCONCELLOS COELHO PARA PROCURADOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO VOTE EM 2
  3. 3. Termo de Compromisso Programa de Gestão do MPPE Manutenção incondicional de todas as vantagens remuneratórias já conquistadas e viabilização de novos direitos, prioritariamente. Diminuição para 5% na diferença do valor dos subsídios entre as entrâncias. Movimentação da carreira, prioritária, plena, rápida, integral, com obediência a critérios objetivos pré definidos, discutidos e votados com a classe. Fomento à cultura de tratamento justo, transparente e igualitário entre membros e servidores. Nomeação de todos os promotores de justiça concursados e de servidores. Fortalecimento das Procuradorias de Justiça, promovendo uma aproximação efetiva dos trabalhos do Ministério Público nas duas Instâncias. Reestruturação do Colégio de Procuradores, do Órgão Especial e do Conselho Superior do Ministério Público. Descentralização real do MPPE. Integração real dos servidores com tratamento justo, isonômico e humano. Desenvolvimento institucional conforme o Planejamento Estratégico. Resgate e fortalecimento do NIRCO (Núcleo integrado de Repressão ao Crime Organizado) e do NINMPE (Núcleo de Inteligência do MPPE). Estímulo a um ambiente de efervescência cultural dentro da instituição, incentivando a realização de especializações, Mestrados e Doutorados. Autonomia da Escola Superior do MP, possibilitando ainda que membros e servidores sejam professores da instituição. Democracia plena. Gestão participativa nas ações da Procuradoria Geral de Justiça e órgãos da administração superior. Compensação dos plantões e pagamento de diárias, para promotores do plantão unificado no interior, que se deslocarem de suas comarcas de origem. Restauração física do MPPE no interior e construção da sede única da Capital. Houve um forte incremento da receita e duodécimo com o aumento da arrecadação do Estado. A Capital tem hoje 05 prédios prejudicando a funcionalidade do serviço. Fortalecimento de vínculos entre o MPPE e entidades do terceiro setor, ONGs, GT Racismo e Comissão de MeioAmbiente. Conduta ética, independente, transparente com os demais poderes. Inviolabilidade dos princípios que norteiam a atuação do MP. Núcleos de cidadania regionais (desmembramento de CAOPS); Conectividade total do Estado, interligando todos os órgãos e promotorias e melhorando a qualidade do acesso. Integração dos órgãos por vídeo conferência. Notebooks em comodato para os Promotores de Justiça novos, substitutos e que estejam em constante deslocamento, em decorrência de acumulações e designações. Mais autonomia para as Coordenadorias de Circunscrição e criação dos Centros de apoio técnico nas circunscrições do interior. Criação da coordenação de circunscrição da Capital. Fortalecimento orçamentário mediante novas fontes e relações com os poderes Legislativo e Executivo. Envio de projeto de reclassificação / transformação de promotorias de entrância. Revisão geral de entrâncias das promotorias, visando obter justiça e equidade nos provimentos na 1ª, 2ª e 3ª entrâncias. Consulta intranet da ordem dos editais, remoções, promoções e situação dos quintos sucessivos. Criação do Grupo de Atuação Especial de Combate à Lavagem de Dinheiro, à Formação de Cartel e de Recuperação deAtivos (GEDEC). 3
  4. 4. PMN 33 Termo de Compromisso Programa de Gestão do MPPE Novos Paradigmas Criação de um Núcleo de Cooperação Internacional – NCI. Estabilidade do servidor em seu posto de trabalho Criação do programa de estágio voluntário, não remunerado, para estudantes de todos os níveis. Criação de mais CAOPS de defesa da cidadania: saúde, idoso, educação, direitos humanos, etc. Criação de Promotorias de cidadania itinerantes, comunitárias e Promotoria de Defesa da Comunidade (Procidadã). Programa “Fale com o PGJ”, na internet, para contato direto dos cidadãos com o Procurador Geral de Justiça. Programa "Conhecendo O Ministério Público", nas tvs, rádios e jornais, da Assembléia Legislativa e Justiça. 70% dos cargos comissionados deverão ser preenchidos pelos servidores do MPPE. O Ministério Público Social, que vai promover a sua aproximação junto às populações das regiões com menores índices de Desenvolvimento Humano. Fomento à atuação integrada entre Promotores com reuniões periódicas entre os Promotores das circunscrições. Implantação do programa CAOPItinerante. Criação de um Núcleo deApoio ao MPEleitoral. Criação de um sistema plebiscitário de decisões para discussão de questões fundamentais de interesse da classe. Criação do sistema de designações, com a elaboração de um banco de dados com o histórico de afastamento dos colegas, com as preferências para acumulação, histórico de designações dos promotores substitutos e inúmeros outros instrumentos aptos a manutenção de designações com critérios justos, isonômicos e objetivos. Adoção de critérios objetivos para gozo de férias, sobretudo no período de férias escolares, fomentando a prévia organização, o espírito de solidariedade e visando consolidar um sistema de rodízio interno, como forma de observar os princípios da isonomia, da eficiência e da garantia da continuidade do serviço público. Acumulação de cargos: criação de um banco de dados a respeito das designações para acumulação ou auxílio nos últimos dois anos, permitindo o registro das inscrições dos colegas interessados, a manutenção de um rodízio trimestral e atenção ao interesse público. Criação de equipe de apoio para auxiliar o Promotor Plantonista, oferecendo modelos de peças processuais pela intranet, legislação atualizada e servidores qualificados. Transformação da 3 entrância em entrância «especial». Implantação dos Núcleos Regionais de Cidadania. Projeto “Conciliar” priorizando soluções extrajudiciais. Criação do CAOPde Direitos Humanos. Integração da promotoria dos crimes contra aAdministração Pública e OrdemTributária ao CAOPde Sonegação Fiscal. Busca de novas fontes de receitas para o Ministério Público, inclusive sugerindo ao Executivo a regulamentação do Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados. Proposição de mudanças na legislação federal objetivando incluir, também os Ministérios Públicos Estaduais, no repasse de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública.Atualmente, inobstante os homicídios dolosos e outros crimes letais e intencionais tenham o maior peso na composição do índice que determina o percentual de recursos repassados pela União aos Estados, não há previsão de que isto alcance os Ministérios Públicos Estaduais. Detalhe: em 2004/05 a União repassou para o Fundo R$ 660 milhões; Promover gestão junto ao Poder Legislativo Estadual para que dê seguimento ao exame do projeto de lei que cria o Fundo Estadual de Modernização do Ministério Público, nos moldes do que já existe em outros Estados. Cumprir integralmente o planejamento estratégico do MPPE. 4
  5. 5. PMN 33 Políticas Institucionais Política de Relações Institucionais: atuar em parceria com os demais órgãos estatais e com a sociedade civil, em atenção às demandas de interesse público. Política de Relações Públicas: fomentar o amplo acesso e divulgação das informações relativas à atuação ministerial, respeitando-se os limites legais. Política de Gestão de Pessoas: qualificar, valorizar e acompanhar os atores internos, dotando a instituição de talentos e líderes comprometidos e capazes. Política de Gestão Operacional: maximizar a atuação ministerial através de processos eficientes e eficazes com um quadro de colaboradores, equipamentos, estrutura e tecnologia de informação compatível com as demandas da instituição. Política de Eficiência Organizacional: dotar a instituição de um marco regulatório para a estruturação, organização e otimização das atribuições dos órgãos do Ministério Público. Política Orçamentária e Financeira: garantir a perfeita gestão dos recursos orçamentários e financeiros, visando o pleno cumprimento da missão institucional do ministério público. PMN 33 Nas eleições anteriores recorremos ao TJPE e STJ na luta pela legitimação da candidatura do Promotor(a) de Justiça. Segunda-feira, 4 de dezembro de 2006 Larga fortalecido - Vem mais uma disputa eleitoral por aí, desta feita para procurador-geral de Justiça do Ministério Público para o biênio 2008/10. Promotor de Justiça e professor de Direito da UFPE e da Aeso, Ricardo Coelho é um dos candidatos mais fortes a integrar à lista tríplice que chegará às mãos do já governador empossado Eduardo Campos em janeiro. Domingo, 3 de dezembro de 2006 Lista Tríplice - A eleição para Procurador de Justiça do Ministério Público, para o biênio 2008/10, será disputada. Ricardo Coelho, Promotor de Justiça e professor de Direito da UFPE e da AESO é um dos candidatos à lista tríplice. A escolha será em janeiro, já com Eduardo no governo. HISTÓRIA DO MPPE - PELA LEGITIMIDADE DA CANDIDATURA DE PROMOTOR DE JUSTIÇA AO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MP. 5
  6. 6. Bacharel em direito pela UFPE, turma de 1988. Técnico Judiciário doTribunal Regional Federal, nível superior / Direito. Foi Procurador do Estado de Pernambuco. Membro da Comissão Especial constituída pelo Governador para reforma da Constituição Estadual (juntamente com o Chefe da Assessoria Especial, Secretário de Justiça e juristas pernambucanos). Antes de ingressar no MPPE, foi Assessor Especial do Gabinete Governador de Pernambuco, em 03 gestões: Governadores Miguel Arraes de Alencar, Carlos Wilson Campos e Joaquim Francisco Chefe da Procuradoria Jurídica deApoio ao Gab. do Governador de Pernambuco / DALJ. Promotor de Justiça do Ministério Publico de Pernambuco, desde 1992, sem jamais ter se afastado da carreira, salvo para curso de doutorado na Université Catholique de Louvain, na Bélgica. Atuou nas promotorias de justiça de Lajedo, São Bento do Una, Jurema, Belém de Maria, Catende, Condado, Igarassu, Paulista, Abreu e Lima e Recife, sendo titular da 19ª promotoria de justiça de defesa da cidadania da Capital. Membro da diretoria da Associação do Ministério Público de Pernambuco (1997-1998; 2004-2006; 2006-2008), nas gestões dos presidentes Gustavo Lima (2º Tesoureiro) e Laís Teixeira (Comunicação e Conselho Fiscal). Vice-Presidente do Instituto do Ministério Público do Estado de Pernambuco (2006-2008), na gestão do Procurador GildoAlmeida. Foi o primeiro Promotor de Justiça a atuar na Central de Recursos Cíveis do MPPE. Coordenador do CAOPde MeioAmbiente do MPPE. Procurador de Justiça (Cível) do Ministério Público, por convocação. Chefe de Gabinete do Procurador Geral de Justiça do MPPE (até abril de 2010). Especialista em Direito Público pela UNICAP-PE Curso de Preparação à Magistratura pela Escola Superior da Magistratura - ESMAPE, sendo aluno e depois professor desta Instituição. Mestrado em Direito Público pela Université Catholique de Louvain, na Bélgica e UFPE. Doutorado em Direito pela Fondation Universitaire Luxemburgeoise, na Bélgica. Professor universitário nos cursos de graduação e de pós graduação da Faculdade de Direito do Recife- UFPE,AESO Barros Melo e Faculdade Salesiana do Recife, disciplinas de Direito Civil, Processo Civil eAmbiental. Autor do livro «Improbidade Administrativa Ambiental» e diversos artigos jurídicos em revistas e periódicos. Autor do Projeto de Lei do Código de Meio Ambiente de Pernambuco, com mais de 800 artigos e que se encontra em tramitação no CONSEMAeAssembleia Legislativa. Vencedor do Prêmio Vasconcellos Sobrinho de Meio Ambiente (Ecologista do ano), de 2008, pela CPRH –AgênciaAmbiental de Pernambuco. Promotor de Justiça Ricardo Coelho Como Promotor de Justiça e na condição de Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, cargo que ocupei até abril de 2010, participei ativamente de todas as articulações para viabilizar a aprovação de nossa Lei Complementar nº149/09, que permitiu a candidatura de promotores de justiça ao cargo de Procurador Geral do MP. 6

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