REGISTRO CONTÁBIL 
Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
Componentes de um Plano de Contas 
ATIVO 
PASSIVO 
PL 
Receitas Patrimoniais 
Despesas Patrimoniais 
Controles Diversos 
A...
1 – Ativo 
1.1- Ativo Circulante 
1.2 – Ativo Não Circulante 
Lógica do Registro Contábil 
Devedor Credor 
7 – Controles D...
1 – Ativo 
1.1- Ativo Circulante 
1.2 – Ativo Não Circulante 
Contas de Resultado 
7 – Controles Devedores 
7.1 – Atos Pot...
Patrimonial 
Orççamentáária 
Compensaççãão 
Natureza da Informação 
Patrimônio Público e suas Variações 
qualitativas e qu...
Comparação entre modelos – Atual x Novo 
Modelo Atual x Modelo Novo 
Lançamentos dentro do 
mesmo subsistema 
Lançamentos ...
1 – Ativo 
1.1- Ativo Circulante 
1.2 – Ativo Não Circulante 
7 – Controles Devedores 
7.1 – Atos Potenciais 
7.2 – Admini...
1 – Ativo 
1.1- Ativo Circulante 
1.2 – Ativo Não Circulante 
7 – Controles Devedores 
7.1 – Atos Potenciais 
7.2 – Admini...
1 – Ativo 
1.1- Ativo Circulante 
1.2 – Ativo Não Circulante 
7 – Controles Devedores 
7.1 – Atos Potenciais 
7.2 – Admini...
ESTRUTURA DO PLANO 
DE CONTAS APLICADO 
AO SETOR PÚBLICO 
Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
1 – ATIVO 
1.1 Ativo Circulante 
1.1.1 Caixa e Equivalentes de Caixa 
1.1.2 Créditos a Curto Prazo 
1.1.3 Demais Créditos ...
1 – ATIVO 
1.1 Ativo Circulante 
1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa 
1.1.2 Créditos de Curto Prazo 
1.1.3 Demais Créditos ...
3 – VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 
3.1 Pessoal e Encargos 
3.2 Benefícios Previdenciários e 
Assistenciais 
3.3 Uso d...
5. CONTROLES DA APROVAÇÃO DO 
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 
5.1 Planejamento Aprovado 
5.1.1 PPA Aprovado 
5.1.2 Projeto da Le...
7 – CONTROLES DEVEDORES 
7.1 Atos Potenciais 
7.1.1 Atos potenciais Ativos 
7.1.2 Atos potenciais Passivos 
7.2 Administra...
Lançamentos Contábeis 
Típicos da Administração 
Pública - PCASP 
Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
Previsão da Receita Orçamentária 
D 5.2.1.1.x.xx.xx Previsão Inicial da Receita 
C 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar 
1 –...
Fixação da Despesa Orçamentária 
D 5.2.2.1.x .xx.xx Dotação Orçamentária Inicial 
C 6.2.2.1.1.xx.xx Crédito Disponível 
1 ...
Reconhecimento do Crédito Tributário – Lançamento 
D 1.1.2.2.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P) 
C 4.1.1.x.x.xx.xx...
Arrecadação de Tributos – Posterior ao Fato Gerador 
D 1.1.1.1.x.xx.xx Caixa e Equivalente de Caixa(F) 
C 1.1.2.2.x.xx.xx ...
PROF. RICARDO BULGARI 
Técnico Contábil, Administrador Público (FGV/SP); Pós-graduado 
Gerente de Cidades (FAAP/SP); Mestr...
7 – Controles Devedores 
7.2.1 Controle da Disponibilidade de Recursos 
2 - Passivo 
4 – Variações Patrimoniais 
8 – Contr...
Arrecadação de Tributos – Concomitante ao Fato Gerador 
D 1.1.1.1.x.xx.xx Caixa e Equivalente de Caixa (F) 
C 4.1.1.3.xx.x...
Arrecadação de Tributos – Concomitante ao Fato Gerador 
7 – Controles Devedores 
7.2.1 Disponibilidade de Recursos 
2 - Pa...
Realização de Operação de Crédito 
D 1.1.1.1.x.xx.xx Caixa e Equivalente de Caixa (F) 
C 2.1.2.x.xx.xx Empréstimos e Finan...
1 – Ativo 
1.1 Ativo Circulante 
1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa 
Bancos 
... D 
2 – Passivo 
... 
2.1 Passivo Circulan...
Contratação de Serviços – Registro do Contrato 
D 7.1.2.3.x.xx.xx Obrigações contratuais 
C 8.1.2.3.x.xx.xx Execução de ob...
Contratação de Serviços – Empenho 
D 6.2.2.1.1.xx.xx Crédito Disponível 
C 6.2.2.1.3.01.xx Crédito Empenhado a Liquidar 
D...
Contratação de Serviços – Empenho 
1 – Ativo 2 - Passivo 
7 – Controles Devedores 
7.1.2 Atos Potenciais Passivos 
6. Cont...
Contratação de Serviços – Liquidação e Nota Fiscal 
D 3.3.2.x.x.xx.xx Variação Patrimonial Diminutiva – Serviços 
C 2.1.3....
Contratação de Serviços – Liquidação e Nota Fiscal 
6 - Controles da Execução do 
Planejamento e Orçamento 
6.2 Execução d...
Contratação de Serviços – Pagamento 
D 2.1.3.1.x.xx.xx Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo(F) 
C 1.1.1.1.x.xx.xx C...
1 – Ativo 
1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa 
Bancos 
Contratação de Serviços – Pagamento 
2 – Passivo 
2.1.3 Fornecedore...
D 6.2.2.1.1.xx.xx Crédito Disponível 
C 6.2.2.1.3.01.xx Crédito Empenhado a Liquidar 
Aquisição de Veículos – Empenho 
D 8...
3 – Variações Patrimoniais 
Diminutivas 
Aquisição de Veículos – Empenho 
4 – Variações Patrimoniais 
Aumentivas 
6 – Cont...
Aquisição de Veículos – Liquidação = Nota Fiscal 
D 1.2.3.1.x.xx.xx Imobilizado - Veículos(P) 
C 2.1.3.1.x.xx.xx Fornecedo...
1 – Ativo 
... 
1.2.3 Imobilizado 
Imobilizado 
Aquisição de Veículos – Liquidação com Nota Fiscal 
2 – Passivo 
2.1 Passi...
EXERCÍCIOS 
Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
Exercícios 
QUESTÃO 01 Abaixo, um contador de uma autarquia se depara com uma 
relação de contas representativas dos fenôm...
Exercícios 
QUESTÃO 01 (continuação) 
CONTA CLASSE CONTA CLASSE 
Disponibilidades por Destinação Reavaliação de Ativos 
Re...
Os lançamentos de natureza patrimonial fecham-se 
dentro das classes 1, 2, 3, e 4, respectivamente 
Ativo, Passivo (Exigív...
Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
Os lançamentos de natureza orçamentária fecham-se dentro 
das classes 5 e 6, respectivamente “Controle da Aprovação 
do Pl...
Os lançamentos de natureza de controle fecham-se dentro das 
classes 7 e 8, respectivamente “Controles Devedores” e 
“Cont...
Para a implantação das 
NBCASP quais 
procedimentos a adotar em 
caa uma das áreas a 
seguir:
RESOLUÇÃO CFC nº 1.136/08 
RESOLUÇÃO CFC nº 1.137/08
Aquisição de um automóvel HOJE 
Valor de aquisição: R$ 30.000,00 
Vida útil Econômica: 5 anos 
Valor Residual: R$ 10.000,0...
Após 2 anos 
Avaliação: R$ 25.000,00 
Valor Contábil Líquido: R$ 22.000,00 
Valor de Reavaliação : R$ 3.000,00 
Vida ú til...
Após 4 anos 
Avaliação: R$ 10.000,00 
Valor Contábil Líquido: R$ 17.800,00 
Redução ao Valor Recuperável : R$ 7.800,00 
Vi...
DEPRECIAÇÃO, 
AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 
50 Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
CONCEITOS 
1. Depreciação 
É a alocação sistemática do valor 
depreciável de um ativo ao longo de sua vida 
útil. 
2. Amor...
CONCEITOS 
4. Vida útil 
É o período durante o qual a entidade espera utilizar o ativo, ou número 
de unidades de produção...
Critérios para 
avaliação do 
bem e sua 
respectiva 
fundamentação 
COMISSÃO DE 
SERVIDORES 
OU LAUDO 
TÉCNICO 
Vida útil ...
CONCEITO DE DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 
INSTITUTOS 
ASPECTOS 
DEPRECIAÇÃO AMORTIZAÇÃO EXAUSTÃO 
CARACTERÍSTICA Re...
A apuração da 
DEPRECIAÇÃO, 
APLICAÇÃO 
AMORTIZAÇÃO e EXAUSTÃO 
deve ser feita mensalmente, 
quando o item do ativo 
estiv...
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - ASPECTOS TEMPORAIS 
ASPECTO TEMPORAL DA DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E 
EXAUSTÃO 
APURAÇÃO e REGISTR...
•O cálculo do valor a depreciar deve ser identificado 
individualmente, item a item. 
•Deve ser depreciado separadamente c...
Se um bem entrar em condições de uso no decorrer 
do mês, como proceder? 
A depreciação inicia-se no mês seguinte à 
coloc...
Processo de Reavaliação de Bens – 
Professor Ricardo Bulgari 
Itens que influenciam a avaliação do Bem: 
Tempo de Fabricaç...
Tempo TF 
> 20 anos 0,2 
> 15 anos 0,4 
> 10 anos 0,6 
Até 10 anos 1,0 
Até 9 anos 2,0 
Até 8 anos 3,0 
Até 7 anos 4,0 
At...
Tempo TU 
> 15 anos 0,2 
> 10 anos 0,3 
Até 10 anos 0,6 
Até 9 anos 0,8 
Até 8 anos 1,2 
Até 7 anos 2,1 
Até 6 anos 3,5 
A...
Situação ECc 
Ótimo (10,0) 10,0 
9,0 9,0 
8,0 8,0 
7,0 7,0 
6,0 6,0 
5,0 5,0 
4,0 4,0 
3,0 3,0 
2,0 2,0 
Péssimo (1,0) 1,0...
Situação ECp 
Ótimo (10,0) 10,0 
9,0 9,0 
8,0 8,0 
7,0 7,0 
6,0 6,0 
5,0 5,0 
4,0 4,0 
3,0 3,0 
2,0 2,0 
Péssimo (1,0) 1,0...
Estimativa VUE 
> 10 anos 10,0 
Até 10 anos 9,0 
Até 9 anos 8,0 
Até 8 anos 7,0 
Até 7 anos 6,0 
Até 6 anos 5,0 
Até 5 ano...
Exemplo 1 
TF: 7 anos 
TU: 6 anos 
ECc : 8 
ECp : 5 
VUE: 4 anos 
4,0 + (3,5x1,5) + (8,0x3,0) + (5x2,0) + (3,0x2,5) = 
4,0...
Exemplo 2 
TF: 10,5 anos 
TU: 10,5 anos 
ECc : 3 
ECp : 3 
VUE: 2 anos 
0,6 + (0,3x1,5) + (3x3,0) + (3x2,0) + (1,0x2,5) = ...
Balançço Orççamentáário Balançço Financeiro 
Balançço Patrimonial Demonstração das Variações 
DEMONSTRAÇÕES OBRIGATÓRIAS 
...
Balanço Orçamentário 
Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
Segundo a Lei nº 4.320/64 
“O Balanço Orçamentário apresentará as receitas e as despesas 
previstas em confronto com as re...
Veja abaixo a estrutura antiga do balanço orçamentário - anexo antigo da Lei 4.320/64: 
Receita Despesa 
Título Previsão E...
Para a NBCT 16.6 – Demonstrações Contábeis 
O Balanço Orçamentário evidencia as receitas e as despesas 
orçamentárias, det...
PROF. RICARDO BULGARI 
Técnico Contábil, Administrador Público (FGV/SP); Pós-graduado 
Gerente de Cidades (FAAP/SP); Mestr...
SEGUNDO O NOVO ANEXO DA LEI nº 4.320/64 E A NBCT 16.6 
DESPESA 
RECEITA 
Refinanciamento da Díívida 
Saldos de Exercíícios...
Balanço Orçamentário – nova estrutura 
<ENTE DA FEDERAÇÃO> 
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 
EXERCÍCIO: PERÍODO: MÊS DATA DE EMISSÃO:...
Balanço Orçamentário – nova estrutura 
DOTAÇÃO 
INICIAL 
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA 
DESPESAS 
EMPENHADAS 
DESPESAS 
LIQUIDADAS 
...
Anexos ao 
Balanço Orçamentário: 
Demonstrativos de 
Restos a Pagar 
Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
ANEXO 1 – DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS: 
INSCRITOS 
RESTOS A PAGAR NÃO 
PROCESSADOS 
EM 
E...
ANEXO 2 – DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 
E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS 
: 
INSCRITOS 
RESTOS A P...
Balanço Financeiro 
Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
ü Segundo a Lei 4.320/64, artigo 103, o Balanço 
Financeiro demonstra os ingressos (entradas) e 
dispêndios (saídas) de re...
Balanço Financeiro –estrutura antiga 
INGRESSOS DISPÊNDIOS 
Títulos $ Títulos $ 
Orçamentários Orçamentários 
Receitas Cor...
üMudança relevante: 
Balanço Financeiro 
Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
Balanço Financeiro – nova estrutura 
<ENTE DA FEDERAÇÃO> 
BALANÇO FINANCEIRO 
EXERCÍCIO: PERÍODO (MÊS) : DATA DE EMISSÃO: ...
Balanço Patrimonial 
Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
Balanço Patrimonial: estrutura antiga 
B A L A N Ç O P A T R IM O N IA L 
A T IV O P A S S IV O 
A T IV O F IN A N C E IR ...
Balanço Patrimonial: nova estrutura 
<ENTE DA FEDERAÇÃO> 
BALANÇO PATRIMONIAL 
EXERCÍCIO: PERÍODO: MÊS DATA EMISSÃO: PÁGIN...
Balanço Patrimonial: nova estrutura 
Visão Lei 4320/64 
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO 
ATIVO PERMANENTE PASSIVO PERM...
Qual a diferença entre o saldo patrimonial, definido pela Lei 4.320 
e o Patrimônio Líquido do BP? 
Exemplo: No encerramen...
Demonstração das 
Variações Patrimoniais 
Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
DVP segundo a Lei nº 4.320/64: 
Demonstração das Variações Patrimoniais 
A Demonstração das Variações Patrimoniais – DVP 
...
Demonstração das Variações Patrimoniais – estrutura antiga 
üO atual modelo da DVP aduz o enfoque orçamentário à demonstra...
DVP – ASPECTOS INOVADORES: Variações 
quantitativas e qualitativas 
üA Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia a...
DVP – Nova estrutura 
<ENTE DA FEDERAÇÃO> 
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 
EXERCÍCIO: PERÍODO (MÊS): DATA EMISSÃO...
DVP – Nova estrutura 
Transferências Recebidas 
Continuação... 
Transferências Intra Governamentais 
Transferências Inter ...
DVP – Nova estrutura 
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 
Pessoal e Encargos 
Remuneração a Pessoal 
Encargos Patronais 
B...
DVP – Nova estrutura 
Continuação... 
Transferências Concedidas 
Transferências Intra Governamentais 
Transferências Inter...
DVP – Nova estrutura 
Continuação... 
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS 
(decorrentes da execução orçamentária) 
Exercíc...
DEMONSTRAÇÃO DOS 
FLUXOS DE CAIXA
Visão Geral dos Controles da Dotação Autorizada 
5.2.2.1.1.01.00 
Crédito Inicial 
6.2.2.1.1.00.00 
Crédito Disponível 
(1...
Visão Geral da Execução dos Restos a Pagar Não Processados 
6.3.1.1.0.00.00 
RP Não Processados a Liquidar 
(1) Fato Gerad...
Exemplos de LP 
OPP 001 PPA – Aprovação do Plano Plurianual 
ORÇAMENTO? PATRIMÔNIO? CONTROLE? 
LCP 56 101 N PPA – Aprovaçã...
Exemplos de LP 
PAM 001 Créditos a Receber da Contribuição Patronal 
ORÇAMENTO? PATRIMÔNIO? CONTROLE? 
LCP 14 003 N 
Lança...
Exemplos de LP 
CAP 001 Registro do Contrato de Fornecimento de Bens 
ORÇAMENTO? PATRIMÔNIO? CONTROLE? 
LCP 78 101 N Lança...
5. CAPO 
5.1 Planejamento Aprovado 
5.2 Orçamento Aprovado 
5.2.2 Previsão da Receita 
5.2.1.1.1.00.00 – Previsão Inicial ...
CLP ODF 001 - Fixação da Despesa Orçamentária 
1 – Ativo 2 - Passivo 
3 – Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variações...
1 – Ativo 
1.1 Ativo Circulante 
.... 
1.1.2.1.2.04.00 Créditos Tributários a Receber (P) 
... 
D 
4 – VPA 
4.2 Impostos, ...
1 – Ativo 
1.1 Ativo Circulante 
1.1.1.1.1.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa D 
2 - Passivo 
4 – VPA 
4.1 Impostos, Ta...
ORA 002 – Arrecadação de Receita de Operação de Crédito 
2 – Passivo 
2.1 Passivo Circulante 
2.1.2 Empréstimos de Curto P...
ODE 004 – Empenho para Aquisição de Bens Móveis 
5. CAPO 6. CEPO 
6.1 Execução do Planejamento 
6.1.1.2.0.00.00 – PPA Aloc...
ODE 005 – Registro do Recebimento de Bens Móveis em 
1 – Ativo 
1.2 Ativo Não Circulante 
1.2.3.1.x. – Bens Móveis D 
2 – ...
5. CAPO 6. CEPO 
6.1 Execução do Planejamento 
6.1.1.3.1.00.00 – Ação Empenhada a Liquidar 
6.1.1.3.2.00.00 – Ação Liquida...
5. CAPO 6. CEPO 
2 – Passivo 
2.1 Passivo Circulante 
2.1.2 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto 
Prazo 
... D 
6.1 Execu...
Integração de Sistemas 
Pessoal 
Créditos a 
Receber 
Compras 
Orççamento 
Planejamento 
Patrimôônio Contabilidade 
Transf...
UNIDADE GESTORA DA NBCASP 
Avaliação do cenário atual e identificação de ações 
a serem tomadas. 
Estabelecimento de Plano...
Componente Gestão: dimensões e critérios 
UG - NBCASP 
Liderança 
Definição: trata do apoio 
institucional e envolvimento ...
Componente Gestão: dimensões e critérios 
UG - NBCASP 
Recursos 
Humanos 
Definição: trata das ações voltadas 
a assegurar...
Componente Gestão: dimensões e critérios 
UG - NBCASP 
Tecnologia 
Definição: trata das ações voltadas 
a assegurar sistem...
Componente Gestão: dimensões e critérios 
UG - NBCASP 
Estrutura 
organizacional 
Definição: trata da 
institucionalização...
PROF. RICARDO BULGARI 
Administrador Público (FGV/SP); Pós-graduado Gerente de 
Cidades (FAAP/SP); Mestre em Administração...
Prof Ricardo Bulgari - Slides do Curso de Contabilidade Pública - PARTE 2
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  1. 1. REGISTRO CONTÁBIL Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  2. 2. Componentes de um Plano de Contas ATIVO PASSIVO PL Receitas Patrimoniais Despesas Patrimoniais Controles Diversos Atos Potenciais Controles Orçamentários Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  3. 3. 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante Lógica do Registro Contábil Devedor Credor 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.2 - Contribuições ... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  4. 4. 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante Contas de Resultado 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições Resultado de Melhoria 4.2 - Contribuições ... Patrimonial 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas Orçamentária 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar Composição Patrimonial Atos Potenciais Controle Contas Patrimoniais Contas Orçamentárias Contas de Controle Custos 4 Lógica do Registro Contábil Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  5. 5. Patrimonial Orççamentáária Compensaççãão Natureza da Informação Patrimônio Público e suas Variações qualitativas e quantitativas Planejamento e execuççãão orççamentáária Funções típicas de controle, atos potenciais, Apurar e demonstrar os custos dos Atos potenciais, identificar os compromissos futuros e os riscos assumidos Administração Financeira Programação financeira e outros controles de administração do caixa Custos serviços públicos prestados Controle Administração Financeira e informações adicionais Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  6. 6. Comparação entre modelos – Atual x Novo Modelo Atual x Modelo Novo Lançamentos dentro do mesmo subsistema Lançamentos dentro de classes de mesma natureza de informação Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  7. 7. 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles Lógica do Registro Contábil 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.2 - Contribuições ... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar Custos Fixação Inscrição Registro de contratos Aprovação Execução Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  8. 8. 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles Lógica do Registro Contábil 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.2 - Contribuições ... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar 1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL 1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  9. 9. 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles Lógica do Registro Contábil 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.2 - Contribuições ... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar DEMAIS LANÇAMENTOS - VERTICAL DEMAIS LANÇAMENTOS - VERTICAL Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  10. 10. ESTRUTURA DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  11. 11. 1 – ATIVO 1.1 Ativo Circulante 1.1.1 Caixa e Equivalentes de Caixa 1.1.2 Créditos a Curto Prazo 1.1.3 Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 1.1.4 Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 1.1.5 Estoques 1.1.9 VPD Pagas Antecipadamente 2 – PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.1 Passivo Circulante 2.1.1 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo 2.1.2 Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 2.1.3 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 2.1.4 Obrigações Fiscais a Curto Prazo 2.1.5 Obrigações de Repartição a Outros Entes 2.1.7 Provisões a Curto Prazo 2.1.8 Demais Obrigações a Curto Prazo Classe Grupo Sub-Grupo Ä1° nível – classe Ä2° nível – grupo Ä3° nível - subgrupo Níveis do PCASP Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  12. 12. 1 – ATIVO 1.1 Ativo Circulante 1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa 1.1.2 Créditos de Curto Prazo 1.1.3 Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 1.1.4 Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 1.1.5 Estoques 1.1.9 Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 1.2 – Ativo Não Circulante 1.2.1 Ativo Realizável a Longo Prazo 1.2.2 Investimentos 1.2.3 Imobilizado 1.2.4 Intangível Relação de Contas 2 – PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.1 Passivo Circulante 2.1.1 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a CP 2.1.2 Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 2.1.3 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 2.1.4 Obrigações Fiscais a Curto Prazo 2.1.5 Obrigações de Repartição a Outros Entes 2.1.7 Provisões a Curto Prazo 2.1.8 Demais Obrigações a Curto Prazo 2.2 Passivo Não-Circulante 2.2.1 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar de LP 2.2.2 Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 2.2.3 Fornecedores a Longo Prazo 2.2.4 Obrigações Fiscais a Longo Prazo 2.2.7 Provisões a Longo Prazo 2.2.8 Demais Obrigações a Longo Prazo 2.2.9 Resultado diferido 2.3 Patrimônio Líquido 2.3.1 Patrimônio Social e Capital Social 2.3.2 Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 2.3.3 Reservas de Capital 2.3.4 Ajustes de Avaliação Patrimonial 2.3.5 Reservas de Lucros 2.3.6 Demais Reservas 2.3.7 Resultados Acumulados 2.3.9 (-) Ações / Cotas em tesouraria Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  13. 13. 3 – VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 3.1 Pessoal e Encargos 3.2 Benefícios Previdenciários e Assistenciais 3.3 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 3.4 VPDs Financeiras 3.5 Transferências Concedidas 3.6 Desvalorização e Perda de Ativos 3.7 Tributárias 3.9 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Relação de Contas 4 – VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 4.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.2 Contribuições 4.3 Exploração e venda de bens, serviços e direitos 4.4 VPAs Financeiras 4.5 Transferências Recebidas 4.6 Valorização e ganhos com ativos 4.9 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  14. 14. 5. CONTROLES DA APROVAÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 5.1 Planejamento Aprovado 5.1.1 PPA Aprovado 5.1.2 Projeto da Lei Orçamentária Anual 5.2 Orçamento Aprovado 5.2.1 Previsão da Receita 5.2.2 Fixação da Despesa 5.3 Inscrição de Restos a Pagar 5.3.1 Inscrição RP Não Processados 5.3.2 Inscrição de RP Processados Relação de Contas 6. CONTROLES DA EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 6.1 Execução do Planejamento 6.1.1 Execução do PPA 6.1.2 Execução do PLOA 6.2 Execução do Orçamento 6.2.1 Execução da Receita 6.2.2 Execução da Despesa 6.3 Execução de Restos a Pagar 6.3.1 Execução de RP não processados 6.3.2 Execução de RP processados Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  15. 15. 7 – CONTROLES DEVEDORES 7.1 Atos Potenciais 7.1.1 Atos potenciais Ativos 7.1.2 Atos potenciais Passivos 7.2 Administração Financeira 7.2.1 Disponibilidades por Destinação 7.2.2 Programação Financeira 7.2.3 Inscrição no Limite Orçamentário 7.2.4 Controles da Arrecadação 7.3 Dívida Ativa 7.4 Riscos Fiscais 7.8 Custos 7.9 Outros Controles 8 – CONTROLES CREDORES 8.1 Execução dos Atos Potenciais 8.1.1 Execução dos Atos potenciais Ativos 8.1.2 Execução dos Atos potenciais Passivos 8.2 Execução da Administração Financeira 8.2.1 Execução das Disponibilidades por Destinação 8.2.2 Execução da Programação Financeira 8.2.3 Execução do Limite Orçamentário 8.2.4 Controles da Arrecadação 8.3 Execução da Dívida Ativa 8.4 Execução dos Riscos Fiscais 8.8 Apuração de Custos 8.9 Outros Controles Relação de Contas Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  16. 16. Lançamentos Contábeis Típicos da Administração Pública - PCASP Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  17. 17. Previsão da Receita Orçamentária D 5.2.1.1.x.xx.xx Previsão Inicial da Receita C 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar 1 – Ativo 2 - Passivo 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 Planejamento Aprovado 5.2 Orçamento Aprovado 5.2.1 Previsão da Receita Previsão Inicial da Receita Orçamentária 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 Execução do Planejamento 6.2 Execução do Orçamento D C 6.2.1 Execução da Receita Receita Orçamentária a Realizar 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  18. 18. Fixação da Despesa Orçamentária D 5.2.2.1.x .xx.xx Dotação Orçamentária Inicial C 6.2.2.1.1.xx.xx Crédito Disponível 1 – Ativo 2 - Passivo 5. Controles da Aprovação do planejamento e Orçamento 5.1 Planejamento Aprovado 5.2 Orçamento Aprovado 5.2.2 Fixação da Despesa Despesa Orçamentária Fixada 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 Execução do Planejamento 6.2 Execução do Orçamento D C 6.2.2 Execução da Despesa Crédito Orçamentário Disponível 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  19. 19. Reconhecimento do Crédito Tributário – Lançamento D 1.1.2.2.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P) C 4.1.1.x.x.xx.xx Variação Patrimonial Aumentativa – Impostos 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas 4.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.1.1 Impostos ... ... 1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante 1.1.2 Créditos de Curto Prazo Decorrentes do Objeto Principal 1.1.2.2 Créditos Tributários a Receber (P) D ... C 2 - Passivo 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  20. 20. Arrecadação de Tributos – Posterior ao Fato Gerador D 1.1.1.1.x.xx.xx Caixa e Equivalente de Caixa(F) C 1.1.2.2.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P) D 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar C 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada D 7.2.1.1.x.xx.xx Controle da Disponibilidade de Recursos C 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  21. 21. PROF. RICARDO BULGARI Técnico Contábil, Administrador Público (FGV/SP); Pós-graduado Gerente de Cidades (FAAP/SP); Mestre em Administração Gerencial. Foi Secretário Municipal de Administração, e Superintende de Autarquia de Saneamento em Amparo/SP. Foi Secretário Municipal da Fazenda e Controlador Geral do Município de Paranaguá-PR. Foi também Examinador do Prêmio Nacional de Qualidade na Gestão Pública – PQGF. Professor da ESAF/RS – Escola de Administração Fazendária, da FAZESP – Escola Fazendária do Governo do Estado de São Paulo e do IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal. Ministra cursos e treinamentos por todo o País para servidores públicos de órgãos das três esferas de governo. Consultor e Auditor tem realizado diversos trabalhos de Auditorias e Consultorias para órgãos públicos. 24/09/2014 Prof Ricardo Bulgari
  22. 22. 7 – Controles Devedores 7.2.1 Controle da Disponibilidade de Recursos 2 - Passivo 4 – Variações Patrimoniais 8 – Controles Credores 8.2.1 Disponibilidade por Destinação de Recursos 1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante 1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa Bancos 1.1.2 Créditos de Curto Prazo Créditos Tributários a Receber (P) D C 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento D 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento 6.2.1 Realização da Receita Receita a Realizar Receita Realizada C D C Aumentativas 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas Arrecadação de Tributos – Posterior ao Fato Gerador Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  23. 23. Arrecadação de Tributos – Concomitante ao Fato Gerador D 1.1.1.1.x.xx.xx Caixa e Equivalente de Caixa (F) C 4.1.1.3.xx.xx Variação Patrimonial Aumentativa – Impostos sobre a produção e a circulação – ICMS D 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar C 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada D 7.2.1.1.x.xx.xx Disponibilidade de Recursos C 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  24. 24. Arrecadação de Tributos – Concomitante ao Fato Gerador 7 – Controles Devedores 7.2.1 Disponibilidade de Recursos 2 - Passivo 4 – Variações Patrimoniais 8 – Controles Credores 8.2.1 Disponibilidade por Destinação de Recursos 1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante 1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa D 5 - Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento D 6 - Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento 6.2.1 Realização da Receita Receita a Realizar Receita Realizada C D C Aumentativas 4.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.1.1 Impostos Sobre a Produção e Circulação - ICMS C 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  25. 25. Realização de Operação de Crédito D 1.1.1.1.x.xx.xx Caixa e Equivalente de Caixa (F) C 2.1.2.x.xx.xx Empréstimos e Financiamentos (P) D 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar C 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada D 7.2.1.1.x.xx.xx Disponibilidade de Recursos C 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  26. 26. 1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante 1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa Bancos ... D 2 – Passivo ... 2.1 Passivo Circulante 2.1.2 Empréstimos e Financiamentos de Curto Prazo(P) Operações de Crédito ... C 3 – Variações Patrimoniais 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento 6.2.1 Realização da Receita Receita a Realizar Receita Realizada D C 7 – Controles Devedores 7.2.1 Disponibilidade de Recursos 8 – Controles Credores 8.2.1 Disponibilidade por Destinação de Recursos D C Diminutivas Realização de Operação de Crédito Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  27. 27. Contratação de Serviços – Registro do Contrato D 7.1.2.3.x.xx.xx Obrigações contratuais C 8.1.2.3.x.xx.xx Execução de obrigações contratuais 1 – Ativo 2 - Passivo 3 – Variações Patrimoniais 7 – Controles Devedores 7.1.2 Atos Potenciais Passivos 7.1.2 Obrigações Contratuais Obrigações contratuais 8 – Controles Credores 8.1.2 Execução dos atos potenciais Passivos 8.1.2 Obrigações Contratuais Execução de obrigações D contratuais C Diminutivas 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  28. 28. Contratação de Serviços – Empenho D 6.2.2.1.1.xx.xx Crédito Disponível C 6.2.2.1.3.01.xx Crédito Empenhado a Liquidar D 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos C 8.2.1.1.2.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos Comprometida por empenho Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  29. 29. Contratação de Serviços – Empenho 1 – Ativo 2 - Passivo 7 – Controles Devedores 7.1.2 Atos Potenciais Passivos 6. Controles da Execução do 8 – Controles Credores D C Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento 6.2.2 Execução da Despesa Crédito Disponível Crédito Empenhado a Liquidar 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento D C 8.1.2 Execução dos atos potenciais do passivo 8.2.2 Execução das Disponibilidades por Destinação Disponibilidade por Destinação de Recursos Disponibilidade por DR Comprometida por Empenho 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  30. 30. Contratação de Serviços – Liquidação e Nota Fiscal D 3.3.2.x.x.xx.xx Variação Patrimonial Diminutiva – Serviços C 2.1.3.1.x.xx.xx Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo(F) D 6.2.2.1.3.01.xx Crédito Empenhado a Liquidar C 6.2.2.1.3.03.xx Crédito Empenhado Liquidado a Pagar D 8.1.2.3.x.xx.xx Execução de obrigações contratuais C 8.1.2.3.x.xx.xx Execução de obrigações contratuais - Executadas D 8.2.1.1.2.xx.xx Disponibilidade por destinação de recursos comprometida por empenho C 8.2.1.1.3.xx.xx Disponibilidade por destinação de recursos comprometida por liquidação e entradas compensatórias Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  31. 31. Contratação de Serviços – Liquidação e Nota Fiscal 6 - Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento 6.2.2 Execução da Despesa Crédito Empenhado a Liquidar Crédito Empenhado Liquidado 5 - Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.2 Orçamento Aprovado 5.2.2 Fixação da Despesa D C 7 – Controles Devedores 7.2.2 Disponibilidades por Destinação 8 – Controles Credores 8.1.2 Obrigações Contratuais Contratos de Serviços a Executar Contratos de Serviços Executados D 8.2.2 Execução da Disponibilidade por Destinação DDR Comprometida por empenho DDR Comprometida por liquidação C 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas 3.3 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo Serviços 2 – Passivo 2.1 Passivo Circulante 2.1.3 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo(F) D C 1 – Ativo 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas D C Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  32. 32. Contratação de Serviços – Pagamento D 2.1.3.1.x.xx.xx Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo(F) C 1.1.1.1.x.xx.xx Caixa e Equivalente de Caixa (F) D 6.2.2.1.3.03.xx Crédito Empenhado Liquidado a Pagar C 6.2.2.1.3.04.xx Crédito Empenhado Pago D 8.2.1.1.3.xx.xx Disponibilidade por destinação de recursos comprometida por liquidação e entradas compensatórias C 8.2.1.1.4.xx.xx Disponibilidade por destinação de recursos utilizada Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  33. 33. 1 – Ativo 1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa Bancos Contratação de Serviços – Pagamento 2 – Passivo 2.1.3 Fornecedores e Contas a C Pagar a Curto Prazo(F) D 7 – Controles Devedores 7.2.2 Disponibilidade por Destinação 6. Controles da Execução do 8 – Controles Credores 8.2.2 Execução da Disponibilidade por Destinação Disponib. DR Comprometida Disponib. por DR Utilizada D C Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento 6.2.2 Execução da Despesa Crédito Empenhado Liquidado Crédito Liquidado Pago 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.2 Orçamento Aprovado 5.2.2 Fixação da Despesa D C 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  34. 34. D 6.2.2.1.1.xx.xx Crédito Disponível C 6.2.2.1.3.01.xx Crédito Empenhado a Liquidar Aquisição de Veículos – Empenho D 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos C 8.2.1.1.2.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos Comprometida por empenho Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  35. 35. 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas Aquisição de Veículos – Empenho 4 – Variações Patrimoniais Aumentivas 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento 6.2.2 Execução da Despesa Crédito Disponível Crédito Empenhado a Liquidar 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.2 Orçamento Aprovado 5.2.2 Fixação da Despesa D C 7 – Controles Devedores 7.2.1 Disponibilidades por Destinação 8 – Controles Credores 8.2.1 Execução das Disponibilidades por Destinação Disponibilidade por DR Disponib. por DR Comprometida por empenho D C 1 – Ativo 2 - Passivo Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  36. 36. Aquisição de Veículos – Liquidação = Nota Fiscal D 1.2.3.1.x.xx.xx Imobilizado - Veículos(P) C 2.1.3.1.x.xx.xx Fornecedores e Contas a pagar de Curto Prazo (F) D 6.2.2.1.3.01.xx Crédito empenhado a liquidar C 6.2.2.1.3.03 xx Crédito empenhado liquidado D 8.2.1.1.2.xx.xx Disponibilidade por destinação de recursos comprometida por empenho C 8.2.1.1.3.xx.xx Disponibilidade por destinação de recursos comprometida por liquidação e entradas compensatórias Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  37. 37. 1 – Ativo ... 1.2.3 Imobilizado Imobilizado Aquisição de Veículos – Liquidação com Nota Fiscal 2 – Passivo 2.1 Passivo Circulante Prazo(F) D 2.1.3 Contas a Pagar de Curto 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento 6.2.2 Execução da Despesa Crédito Empenhado a Liquidar Crédito Empenhado Liquidado 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.2 Orçamento Aprovado 5.2.2 Fixação da Despesa D C 7 – Controles Devedores 7.2.2 Disponibilidades por Destinação 8 – Controles Credores 8.2.2 Execução da Disponibilidade por Destinação DDR Comprometida por empenho DDR Comprometida por liquidação C 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variações Patrimoniais Aumentivas D C Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  38. 38. EXERCÍCIOS Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  39. 39. Exercícios QUESTÃO 01 Abaixo, um contador de uma autarquia se depara com uma relação de contas representativas dos fenômenos e operações típicas de um ente público (município, estado ou união). A sua tarefa é organizá-la em classes conforme o Plano de Contas aplicado ao Setor Público. Mãos a obra: CONTA CLASSE CONTA CLASSE Fixação da Despesa Apuração de Custos Intangível Execução de Garantias e Contragarantias Concedidas Ajustes de Avaliação Patrimonial Receita Orçamentária Realizada Execução de RP não processados Provisões a Curto Prazo VPD – Benefícios Previdenciários e Reservas de Capital Assistenciais – Pensões Crédito Empenhado Liquidado a Pagar VPA – Transferências Governamentais Obrigações Fiscais a Longo Prazo Controle da Inscrição de Créditos em Dívida Ativa 5 1 2 6 3 6 8 8 6 2 2 4 2 7 Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  40. 40. Exercícios QUESTÃO 01 (continuação) CONTA CLASSE CONTA CLASSE Disponibilidades por Destinação Reavaliação de Ativos Redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas Consumo de Material Execução dos riscos fiscais Controles da Arrecadação Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo Resultado diferido Obrigações fiscais a curto prazo Reservas de Lucros Encargos Patronais Remuneração a Pessoal Juros e encargos de empréstimos e financiamentos obtidos Prêmio de Seguros a Apropriar (VPD paga antecipadamente) 7 3 8 1 2 3 3 4 3 7 2 2 3 1 Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  41. 41. Os lançamentos de natureza patrimonial fecham-se dentro das classes 1, 2, 3, e 4, respectivamente Ativo, Passivo (Exigível e Não-Exigível), VPD e VPA. Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  42. 42. Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  43. 43. Os lançamentos de natureza orçamentária fecham-se dentro das classes 5 e 6, respectivamente “Controle da Aprovação do Planejamento e Orçamento” e “Controle da Execução do Planejamento e Orçamento”. Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  44. 44. Os lançamentos de natureza de controle fecham-se dentro das classes 7 e 8, respectivamente “Controles Devedores” e “Controles Credores”. Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  45. 45. Para a implantação das NBCASP quais procedimentos a adotar em caa uma das áreas a seguir:
  46. 46. RESOLUÇÃO CFC nº 1.136/08 RESOLUÇÃO CFC nº 1.137/08
  47. 47. Aquisição de um automóvel HOJE Valor de aquisição: R$ 30.000,00 Vida útil Econômica: 5 anos Valor Residual: R$ 10.000,00 Depreciação: R$ 20.000,00 ou R$ 4.000,00 a.a. ou R$ 333,33 am.
  48. 48. Após 2 anos Avaliação: R$ 25.000,00 Valor Contábil Líquido: R$ 22.000,00 Valor de Reavaliação : R$ 3.000,00 Vida ú til Econômica: 5 anos Valor Residual: R$ 7.000,00 Depreciação: R$ 18.000,00 ou R$ 3.600,00 a.a. ou R$ 300,00 am.
  49. 49. Após 4 anos Avaliação: R$ 10.000,00 Valor Contábil Líquido: R$ 17.800,00 Redução ao Valor Recuperável : R$ 7.800,00 Vida útil Econômica: 2 anos Valor Residual: R$ 5.000,00 Depreciação: R$ 5.000,00 ou R$ 2.500,00 a.a. ou R$ 208,33 am.
  50. 50. DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 50 Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  51. 51. CONCEITOS 1. Depreciação É a alocação sistemática do valor depreciável de um ativo ao longo de sua vida útil. 2. Amortização É a redução do valor aplicado na aquisição de direitos de propriedade e quaisquer outros, inclusive ativos intangíveis, com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado. 3. Exaustão Corresponde a perda do valor, decorrente da sua exploração, de direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa exploração. Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  52. 52. CONCEITOS 4. Vida útil É o período durante o qual a entidade espera utilizar o ativo, ou número de unidades de produção ou de unidades semelhantes que a entidade espera obter pela utilização do ativo. 5. Valor residual É o valor estimado que a entidade obteria com a venda do ativo, caso o ativo já tivesse a “idade”, a condição esperada e o tempo de uso esperados para o fim de sua vida útil. O valor residual é determinado para que a depreciação não seja incidente em cem por cento do valor do bem, e desta forma não sejam registradas Variações Patrimoniais Diminutivas além das realmente incorridas. O cálculo do valor residual é feito por estimativa, sendo seu valor determinado antes do início da depreciação. Assim, o valor residual seria o valor de mercado depois de efetuada toda a depreciação. Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  53. 53. Critérios para avaliação do bem e sua respectiva fundamentação COMISSÃO DE SERVIDORES OU LAUDO TÉCNICO Vida útil remanescente do bem Identificação do responsável pela reavaliação Data de avaliação Identificação contábil do bem Documentação com a descrição detalhada de cada bem Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  54. 54. CONCEITO DE DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO INSTITUTOS ASPECTOS DEPRECIAÇÃO AMORTIZAÇÃO EXAUSTÃO CARACTERÍSTICA Redução de valor ELEMENTO PATRIMONIAL Bens tangíveis Direitos de propriedade; Bens intangíveis Recursos naturais esgotáveis CAUSA DA REDUÇÃO DO VALOR Uso, ação da natureza ou obsolescência Existência ou exercício de duração limitada; prazo legal ou contratualmente limitado Exploração EXEMPLO VEÍCULO SOFTWARE RECURSOS MINERAIS Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  55. 55. A apuração da DEPRECIAÇÃO, APLICAÇÃO AMORTIZAÇÃO e EXAUSTÃO deve ser feita mensalmente, quando o item do ativo estiver em condições de uso. Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  56. 56. PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - ASPECTOS TEMPORAIS ASPECTO TEMPORAL DA DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO APURAÇÃO e REGISTRO • MENSALMENTE REVISÃO DA VIDA ÚTIL E • AO FINAL DE CADA EXERCÍCIO DO VALOR RESIDUAL ÍNICIO • ESTIVER EM CONDIÇÕES DE USO • RETIRADA PERMANENTE DE OPERAÇÃO • VALOR LÍQUIDO CONTÁBIL IGUAL AO VALOR RESIDUAL **FIM ** A RETIRADA TEMPORÁRIA DE FUNCIONAMENTO NÃO CESSA A DEPRECIAÇÃO Ao fim da depreciação o valor líquido contábil deve ser igual ao valor residual Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  57. 57. •O cálculo do valor a depreciar deve ser identificado individualmente, item a item. •Deve ser depreciado separadamente cada componente de um ítem do ativo imobilizado com custo significativo em relação ao custo total do item. •No caso dos imóveis, somente a parcela correspondente a construção deve ser depreciada. E o terreno? Não deprecia. Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  58. 58. Se um bem entrar em condições de uso no decorrer do mês, como proceder? A depreciação inicia-se no mês seguinte à colocação do bem em condições de uso, não havendo para os bens da entidade, depreciação em fração menor que um mês. A taxa de depreciação do mês pode ser ajustada pro-rata em relação a quantidade de dias corridos a partir da data que o bem se tornou disponível para uso. Nesse caso, um bem disponível no dia 5, será depreciado em uma função de 26/30 da taxa de depreciação mensal. Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  59. 59. Processo de Reavaliação de Bens – Professor Ricardo Bulgari Itens que influenciam a avaliação do Bem: Tempo de Fabricação : ( TF) Tempo de Uso : (TU) Estado de Conservação : - Itens centrais : (ECc) - Itens periféricos:(ECp) Estimativa de Vida Útil Econômica: (VUE) TF + TUx1,5 + ECcx3,0 + ECpx2,0 + VUEx2,5 = FR (Fator de Reavaliação) 100 ž Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  60. 60. Tempo TF > 20 anos 0,2 > 15 anos 0,4 > 10 anos 0,6 Até 10 anos 1,0 Até 9 anos 2,0 Até 8 anos 3,0 Até 7 anos 4,0 Até 6 anos 5,0 Até 5 anos 6,0 Até 4 anos 7,0 Até 3 anos 8,0 Até 2 anos 9,0 Até 1 ano 10,0 Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  61. 61. Tempo TU > 15 anos 0,2 > 10 anos 0,3 Até 10 anos 0,6 Até 9 anos 0,8 Até 8 anos 1,2 Até 7 anos 2,1 Até 6 anos 3,5 Até 5 anos 4,5 Até 4 anos 6,0 Até 3 anos 8,0 Até 2 anos 9,0 Até 1 ano 10,0 Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  62. 62. Situação ECc Ótimo (10,0) 10,0 9,0 9,0 8,0 8,0 7,0 7,0 6,0 6,0 5,0 5,0 4,0 4,0 3,0 3,0 2,0 2,0 Péssimo (1,0) 1,0 Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  63. 63. Situação ECp Ótimo (10,0) 10,0 9,0 9,0 8,0 8,0 7,0 7,0 6,0 6,0 5,0 5,0 4,0 4,0 3,0 3,0 2,0 2,0 Péssimo (1,0) 1,0 Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  64. 64. Estimativa VUE > 10 anos 10,0 Até 10 anos 9,0 Até 9 anos 8,0 Até 8 anos 7,0 Até 7 anos 6,0 Até 6 anos 5,0 Até 5 anos 4,0 Até 4 anos 3,0 Até 3 anos 2,0 Até 2 anos 1,0 < 2 anos 0,5 Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  65. 65. Exemplo 1 TF: 7 anos TU: 6 anos ECc : 8 ECp : 5 VUE: 4 anos 4,0 + (3,5x1,5) + (8,0x3,0) + (5x2,0) + (3,0x2,5) = 4,0 + 5,25 + 24 + 10 + 7,5= 50,75/100 = 0,508 FR = 0,508. O bem novo tem o preço de mercado de R$ 2.500,00, logo a reavaliação será: R$ 2.500,00 x 0,508 = R$ Prof Ricardo Bulgari 24/09 /2101.4270,00.
  66. 66. Exemplo 2 TF: 10,5 anos TU: 10,5 anos ECc : 3 ECp : 3 VUE: 2 anos 0,6 + (0,3x1,5) + (3x3,0) + (3x2,0) + (1,0x2,5) = 0,6 + 0,45 + 9 + 6 + 2,5 = 18,55/100 = 0,186 FR = 0,186. O bem novo tem o preço de mercado de R$ 1.200,00, logo a reavaliação será: R$ 1.200,00 x 0,186 = R$ Prof Ricardo Bulgari 24/09 /220124 3,20.
  67. 67. Balançço Orççamentáário Balançço Financeiro Balançço Patrimonial Demonstração das Variações DEMONSTRAÇÕES OBRIGATÓRIAS Patrimoniais Demonstraççãão do Fluxo de Caixa Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido DEMONSTRAÇÃO FACULTATIVA Demonstraççãão do Resultado Econôômico Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  68. 68. Balanço Orçamentário Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  69. 69. Segundo a Lei nº 4.320/64 “O Balanço Orçamentário apresentará as receitas e as despesas previstas em confronto com as realizadas.” (Lei 4.320/1.964 art. 102) Lei 4320/64 art. 35 Pertencem ao exercício financeiro: I - as receitas nele ARRECADADAS; II - as despesas nele legalmente EMPENHADAS Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  70. 70. Veja abaixo a estrutura antiga do balanço orçamentário - anexo antigo da Lei 4.320/64: Receita Despesa Título Previsão Execução Diferença Título Fixação Execução Diferença Receitas Correntes Créditos Inicial + Tributárias Suplementar Contribuições Despesas Correntes Patrimonial Pessoal e Encargos Agropecuária Juros e Enc. Dívida Industrial Outras Desp. Corrent Serviços Transf. Correntes Despesa de Capital Outr. Rec. Correntes Investimento Inversões Financeiras Receitas de Capital Amortiz. Dívida Operações Créditos Créditos Especial Alienação Bens Despesas Correntes Amortização Emp/Fin Despesas Capital Transf. Capital Outras Rec. Capital Créditos Extraordinários Despesas Correntes Despesas Capital Total Total Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  71. 71. Para a NBCT 16.6 – Demonstrações Contábeis O Balanço Orçamentário evidencia as receitas e as despesas orçamentárias, detalhadas em níveis relevantes de análise, confrontando o orçamento inicial e as suas alterações com a execução, demonstrando o resultado orçamentário. (Alterado pela RESOLUÇÃO CFC Nº. 1.268/09) O Balanço Orçamentário é estruturado de forma a evidenciar a integração entre o planejamento e a execução orçamentária. Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  72. 72. PROF. RICARDO BULGARI Técnico Contábil, Administrador Público (FGV/SP); Pós-graduado Gerente de Cidades (FAAP/SP); Mestre em Administração Gerencial. Foi Secretário Municipal de Administração, e Superintende de Autarquia de Saneamento em Amparo/SP. Foi Secretário Municipal da Fazenda e Controlador Geral do Município de Paranaguá-PR. Foi também Examinador do Prêmio Nacional de Qualidade na Gestão Pública – PQGF. Professor da ESAF/RS – Escola de Administração Fazendária, da FAZESP – Escola Fazendária do Governo do Estado de São Paulo e do IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal. Ministra cursos e treinamentos por todo o País para servidores públicos de órgãos das três esferas de governo. Consultor e Auditor tem realizado diversos trabalhos de Auditorias e Consultorias para órgãos públicos. 24/09/2014 Prof Ricardo Bulgari
  73. 73. SEGUNDO O NOVO ANEXO DA LEI nº 4.320/64 E A NBCT 16.6 DESPESA RECEITA Refinanciamento da Díívida Saldos de Exercíícios Anteriores Despesas empenhadas Amortizaççãão da Díívida Refinanciada Despesas Liquidadas Despesas pagas Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  74. 74. Balanço Orçamentário – nova estrutura <ENTE DA FEDERAÇÃO> BALANÇO ORÇAMENTÁRIO EXERCÍCIO: PERÍODO: MÊS DATA DE EMISSÃO: PÁGINA: PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS SALDO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL ATUALIZADA REALIZADAS (a) (b) c = (b-a) RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) REFINANCIAMENTO (II) Operações de Crédito Internas Mobiliária Contratual Operações de Crédito Externas Mobiliária Contratual SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I + II) DÉFICIT (IV) – TOTAL (V) = (III + IV) – SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – – (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) Superávit Financeiro Reabertura de créditos adicionais Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  75. 75. Balanço Orçamentário – nova estrutura DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS SALDO DA DOTAÇÃO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS (d) (e) (f) (g) (h) (i)=(e-f) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DO RPPS SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/ REFINANCIAMENTO (VII) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI + VII) SUPERÁVIT (IX) - – - TOTAL (X) = (VII + IX) Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  76. 76. Anexos ao Balanço Orçamentário: Demonstrativos de Restos a Pagar Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  77. 77. ANEXO 1 – DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS: INSCRITOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS SALDO (a) (b) (c) (d) (e) (f)=(a+b-c-e) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA TOTAL Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  78. 78. ANEXO 2 – DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS : INSCRITOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIO S ANTERIOR ES EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR PAGOS CANCELADOS SALDO (a) (b) (c) (d) (e)=(a+b-c-d) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA TOTAL Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  79. 79. Balanço Financeiro Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  80. 80. ü Segundo a Lei 4.320/64, artigo 103, o Balanço Financeiro demonstra os ingressos (entradas) e dispêndios (saídas) de recursos financeiros a título de receitas e despesas orçamentárias, bem como os recebimentos e pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos de disponibilidades do exercício anterior e aqueles que passarão para o exercício seguinte. Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  81. 81. Balanço Financeiro –estrutura antiga INGRESSOS DISPÊNDIOS Títulos $ Títulos $ Orçamentários Orçamentários Receitas Correntes Educação Receitas de Capital Saúde Transferências Recebidas Transferências Concedidas Cota Cota Repasse Repasse Sub-repasse Sub-repasse Ingressos Extra-Orçamentários Dispêndios Extra-Orçamentários Ingressos de Depósitos Devolução de Depósitos Inscrição de Restos a Pagar Restos a Pagar Pagos Disponibilidade do período anterior Disponibilidade p/ o período seguinte Total Total Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  82. 82. üMudança relevante: Balanço Financeiro Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  83. 83. Balanço Financeiro – nova estrutura <ENTE DA FEDERAÇÃO> BALANÇO FINANCEIRO EXERCÍCIO: PERÍODO (MÊS) : DATA DE EMISSÃO: PÁGINA: INGRESSOS DISPÊNDIOS ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Receita Orçamentária (I) Ordinária Vinculada Previdência Social Transferências obrigatórias de outro ente Convênios (...) (-) Deduções da Receita Orçamentária Transferências Financeiras Recebidas (II) Recebimentos Extraorçamentários (III) Saldo em Espécie do Exercício Anterior (IV) Despesa Orçamentária (VI) Ordinária Vinculada Previdência Social Transferências obrigatórias de outro ente Convênios (...) Transferências Financeiras Concedidas (VII) Pagamentos Extraorçamentários (VIII) Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte (IX) TOTAL (V) = (I+II+III+IV) TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX) Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  84. 84. Balanço Patrimonial Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  85. 85. Balanço Patrimonial: estrutura antiga B A L A N Ç O P A T R IM O N IA L A T IV O P A S S IV O A T IV O F IN A N C E IR O P A S S IV O F IN A N C E IR O D i s p o n í v e l R e s t o s a P a g a r C a i x a P r o c e s s a d o s B a n c o s C o n t a M o v im e n t o N ã o P r o c e s s a d o s A p l i c a ç õ e s F i n a n c e i r a s R e t e n ç õ e s d e T e r c e i r o s C r é d i t o s e m C i r c u l a ç ã o P r e v i d ê n c i a S o c i a l S a l á r i o - F a m í l i a Im p o s t o d e R e n d a R e t i d o S a l á r i o - M a t e r n i d a d e C o n s i g n a ç õ e s D i v e r s a s A u x í l i a - N a t a l i d a d e P A S S IV O N Ã O F IN A N C E IR O ( P E R M . ) A T IV O N Ã O F IN A N C E IR O C i r c u l a n t e ( m e n o s o f i n a n c e i r o ) C i r c u l a n t e ( m e n o s o f i n a n c e i r o ) P r o v i s õ e s A d i a n t a m e n t o s C o n c e d i d o s O p e r a ç õ e s d e C r é d i t o In t e r n a s E s t o q u e s d e M a t e r i a l d e C o n s u m o E x i g í v e l a L o n g o P r a z o R e a l i z á v e l a l o n g o p r a z o O p e r a ç õ e s d e C r é d i t o In t e r n a s D í v i d a A t i v a O p e r a ç õ e s d e C r é d i t o E x t e r n a s E m p r é s t im o s C o n c e d i d o s A t i v o P e r m a n e n t e P A S S IV O R E A L ( P F + P N F ) B e n s Im ó v e i s B e n s M ó v e i s P A T R IM Ô N IO L ÍQ U ID O P a t r im ô n i o A T IV O R E A L ( A F + A N F ) R e s u l t a d o A c u m u l a d o A T IV O C O M P E N S A D O P A S S IV O C O M P E N S A D O R e s p o n s a b i l i d a d e s p o r T i t . , V a l o r e s e B e n s T i t . , V a l o r e s s / R e s p o n s a b i l i d a d e G a r a n t i a s d e V a l o r e s V a l o r e s e m G a r a n t i a D i r e i t o s e O b r i g a ç õ e s C o n v e n i a d a s D i r e i t o s e O b r i g a ç õ e s C o n v e n i a d a s D i r e i t o s e O b r i g a ç õ e s C o n t r a t u a i s D i r e i t o s e O b r i g a ç õ e s C o n t r a t u a i s T O T A L D O A T IV O T O T A L D O P A S S IV O Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  86. 86. Balanço Patrimonial: nova estrutura <ENTE DA FEDERAÇÃO> BALANÇO PATRIMONIAL EXERCÍCIO: PERÍODO: MÊS DATA EMISSÃO: PÁGINA: ATIVO PASSIVO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalentes de Caixa Créditos a Curto Prazo Demais Créditos e Valores A Curto Prazo Investimentos Temporários Estoques VPD Pagas Antecipadamente ATIVO NAO-CIRCULANTE Ativo Realizável a Longo Prazo Créditos a Longo Prazo Demais Créditos e Valores a Longo Prazo Investimentos Temporários a Longo Prazo Estoques VPD Pagas Antecipadamente Investimentos Participações Permanentes Demais Investimentos Permanentes (-) Redução ao Valor Recuperável Imobilizado Bens Moveis Bens Imóveis (-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas (-) Redução ao Valor Recuperável Intangível Softwares Marcas, Direitos e Patentes Industriais Direito de Uso De Imóveis (-) Amortização Acumulada (-) Redução ao Valor Recuperável PASSIVO CIRCULANTE Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo Emprést. e Financiamentos a Curto Prazo Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo Obrigações Fiscais a Curto Prazo Demais Obrigações a Curto Prazo Provisões a Curto Prazo PASSIVO NAO-CIRCULANTE Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar A Longo Prazo Emprést. e Financiamentos a Longo Prazo Fornecedores a Longo Prazo Obrigações Fiscais a Longo Prazo Demais Obrigações a Longo Prazo Provisões a Longo Prazo Resultado Diferido TOTAL DO PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Patrimônio Social e Capital Social Adiant. Para Futuro Aumento de Capital Reservas de Capital Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros Demais Reservas Resultados Acumulados (-) Ações / Cotas em Tesouraria TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014 T O T A L T O T A L
  87. 87. Balanço Patrimonial: nova estrutura Visão Lei 4320/64 ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE SALDO PATRIMONIAL Compensações ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Saldo dos Atos Potenciais do Ativo Saldo dos Atos Potenciais do Passivo Anterior TOTAL TOTAL Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  88. 88. Qual a diferença entre o saldo patrimonial, definido pela Lei 4.320 e o Patrimônio Líquido do BP? Exemplo: No encerramento do exercício de X1 aconteceram os seguintes fenômenos: •Foi empenhado R$ 100 referente a serviços que não foram prestados no exercício; •Foi empenhado e liquidado R$ 70 referente a serviços prestados no exercício; •Foi empenhado R$ 50 referente a serviços que foram prestados no exercício, mas não liquidadas BALANÇO PATRIMONIAL – Antiga estrutura ATIVO PASSIVO ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO ATIVO FINANCEIRO Disponibilidades 500 ATIVO NÃO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO PASSIVO NÃO FINANCEIRO TOTAL DO PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL DO PL TOTAL TOTAL BALANÇO PATRIMONIAL – Nova estrutura ATIVO PASSIVO ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa 500 ATIVO NÃO-CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE PASSIVO NÃO-CIRCULANTE TOTAL DO PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL DO PL TOTAL TOTAL RP não processados 100 RP processados 70 Obrigações a pagar 70 150 120 220 280 500 500 120 380 500 500 Ativo Financeiro Passivo Financeiro Ativo Permanente Passivo Permanente SP 500 220 280 Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  89. 89. Demonstração das Variações Patrimoniais Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  90. 90. DVP segundo a Lei nº 4.320/64: Demonstração das Variações Patrimoniais A Demonstração das Variações Patrimoniais – DVP evidencia as alterações verificadas no patrimônio durante o exercício financeiro, resultante ou independente da execução orçamentária, e indica o resultado patrimonial do exercício. (Art. 104 – Lei 4.320/64) Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  91. 91. Demonstração das Variações Patrimoniais – estrutura antiga üO atual modelo da DVP aduz o enfoque orçamentário à demonstração, ao separar as variações em decorrentes/independentes da execução orçamentária: DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA VARIAÇÕES ATIVAS VARIAÇÕES PASSIVAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS Receitas Correntes Despesas Correntes Receitas de Capital Despesas de Capital INTERFERÊNCIAS ATIVAS INTERFERÊNCIAS PASSIVAS Cota Recebida Cota Condedida Repasse Recebido Repasse Concedido Sub-Repasse Recebido Sub-Repasse Concedido MUTAÇÕES ATIVAS MUTAÇÕES PASSIVAS Aquisição de Bens e Direitos Alienação de Bens e Direitos Amortização da Dívida Passiva Operações de Crédito - Dívidas Passivas INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RECEITAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS Receitas dos Órgãos que estão fora do Orçam. Despesas dos Órgãos que estão fora do Orçam. INTERFERÊNCIAS ATIVAS INTERFERÊNCIAS PASSIVAS Transferências Financeiras p/ Atender RP Transferências Financeiras p/ Atender RP Transferências de Bens e Valores Recebidos Transferências de Bens e Valores Concedidos ACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS DECRÉSCIMOS PATRIMONIAIS Incorporações de Bens e Direitos Desincorporações de Bens e Direitos Desincorporações de Passivos Incorporações de Passivos RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIAL Déficit Superávit TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  92. 92. DVP – ASPECTOS INOVADORES: Variações quantitativas e qualitativas üA Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as variações quantitativas, o resultado patrimonial e as variações qualitativas decorrentes da execução orçamentária. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.268/09) üAs variações quantitativas são decorrentes de transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido. O resultado patrimonial do período é apurado pelo confronto entre as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas. üAs variações qualitativas são decorrentes de transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido. Variações Aumentativas Aumentam a situação líquida patrimonial Variações Diminutivas Diminuem a situação líquida patrimonial Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  93. 93. DVP – Nova estrutura <ENTE DA FEDERAÇÃO> DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS EXERCÍCIO: PERÍODO (MÊS): DATA EMISSÃO: PÁGINA: VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Exercício Atual Exercício Anterior VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS Impostos, Taxas e Contribuições De Melhoria Impostos Taxas Contribuições de Melhoria Contribuições Contribuições Sociais Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico Contribuição de Iluminação Publica Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos Venda de Mercadorias Venda de Produtos Exploração de Bens e Direitos e Prestação De Serviços Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos Juros e Encargos de Mora Variações Monetárias e Cambiais Descontos Financeiros Obtidos Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras Outras Variações Patrimoniais Aumentativas – Financeiras Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  94. 94. DVP – Nova estrutura Transferências Recebidas Continuação... Transferências Intra Governamentais Transferências Inter Governamentais Transferências das Instituições Privadas Transferências das Instituições Multigovernamentais Transferências de Consórcios Públicos Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Físicas Valorização e Ganhos Com Ativos Reavaliação de Ativos Ganhos com Alienação Ganhos com Incorporação de Ativos por Descobertas e Nascimentos Outras Variações Patrimoniais Aumentativas Resultado Positivo de Participações Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  95. 95. DVP – Nova estrutura VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Pessoal e Encargos Remuneração a Pessoal Encargos Patronais Benefícios a Pessoal Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos Benefícios Previdenciários Aposentadorias e Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Benefícios Assistenciais Benefícios de Prestação Continuada Benefícios Eventuais Políticas Publicas de Transferência de Renda Outros Benefícios Assistenciais Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo Uso De Material de Consumo Serviços Depreciação, Amortização de Exaustão Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos Juros e Encargos de Mora Variações Monetárias e Cambiais Descontos Financeiros Concedidos Outras Variações Patrimoniais Diminutivas – Financeiras Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  96. 96. DVP – Nova estrutura Continuação... Transferências Concedidas Transferências Intra Governamentais Transferências Inter Governamentais Transferências a Instituições Privadas Transferências a Instituições Multigovernamentais Transferências a Consórcios Públicos Transferências ao Exterior Desvalorização e Perda de Ativos Redução a Valor Recuperável e Provisão para Perdas Perdas com Alienação Perdas Involuntárias Tributarias Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Premiações Resultado Negativo de Participações Variações Patrimoniais Diminutivas de Instituições Financeiras Equalizações de Preços e Taxas Participações E Contribuições Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas Resultado Patrimonial Do Período Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  97. 97. DVP – Nova estrutura Continuação... VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS (decorrentes da execução orçamentária) Exercício Atual Exercício Anterior Incorporação de ativo Desincorporação de passivo Incorporação de passivo Desincorporação de ativo Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  98. 98. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
  99. 99. Visão Geral dos Controles da Dotação Autorizada 5.2.2.1.1.01.00 Crédito Inicial 6.2.2.1.1.00.00 Crédito Disponível (1) Aprovação da LOA 5.2.2.1.2.01.00 Crédito Adicional – Suplementar (2) Aprovação do Crédito - Suplementar 5.1.1.2.2.00.00 Crédito Adicional – Especial (3) Aprovação do Crédito - Especial 5.1.1.2.3.01.00 Crédito Adicional – Extraordinário (4) Aprovação do Crédito - Extraordinário 5.2.2.1.9.04.00 (-) Cancelamento de Dotações (5) Cancelamento do Crédito (1) Aprovação da LOA (2) Aprovação do Crédito - Suplementar (3) Aprovação do Crédito - Especial (4) Aprovação do Crédito - Extraordinário (5) Cancelamento do Crédito Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  100. 100. Visão Geral da Execução dos Restos a Pagar Não Processados 6.3.1.1.0.00.00 RP Não Processados a Liquidar (1) Fato Gerador da VPD sem Liquidação 6.3.1.3.0.00.00 RP Não Processados Liquidados a Pagar (2) Liquidação de RPNP Saldo de Inscrição de RPNP a Liquidar (*) 6.3.1.2.0.00.00 RP Não Processados em Liquidação Saldo de Inscrição de RPNP em Liquidação (*) (1) Fato Gerador de VPD sem Liquidação (2) (3) Pagamento de RPNP Liquidação de RPNP 6.3.1.4.0.00.00 RP Não Processados Liquidados Pagos (3) Pagamento de RPNP 6.3.1.9.0.00.00 RP Não Processados Cancelados (5) Cancelamento de RPNP a Liquidar (5) Cancelamento de RPNP a Liquidar 6.3.1.5.0.00.00 RP Não Processados a Liquidar Bloqueados (4) Bloqueio de RPNP a Liquidar (4) Bloqueio de RPNP a Liquidar Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  101. 101. Exemplos de LP OPP 001 PPA – Aprovação do Plano Plurianual ORÇAMENTO? PATRIMÔNIO? CONTROLE? LCP 56 101 N PPA – Aprovação do Plano Plurianual D 5.1.1.1.0.00.00 Aprovacao Inicial do PPA C 6.1.1.1.0.00.00 PPA a Alocar em Leis Orcamentarias Anuais ODF 0001 Fixação da despesa da LOA ORÇAMENTO? PATRIMÔNIO? CONTROLE? LCP 56 202 N LOA – Aprovação do Crédito Inicial D 5.2.2.1.1.01.00 Crédito Inicial C 6.2.2.1.1.00.00 Crédito Disponível LCP 66 101 N PPA – Ações alocadas na Lei Orçamentária D 6.1.1.1.0.00.00 PPA a Alocar em Leis Orcamentarias Anuais C 6.1.1.2.0.00.00 PPA a Alocado em Leis Orcamentarias Anuais Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  102. 102. Exemplos de LP PAM 001 Créditos a Receber da Contribuição Patronal ORÇAMENTO? PATRIMÔNIO? CONTROLE? LCP 14 003 N Lançamentos de Créditos a Receber de Contribuição Patronal D 1.1.2.1.2.04.00 Créditos Tributários a Receber – Demais Contribuições C 4.2.1.1.2.01.00 Contribuições Patronais para o RPPS ORA 001 Arrecadacao de Receita de Impostos (No fato gerador) ORÇAMENTO? PATRIMÔNIO? CONTROLE? LCP 66 201 N LOA – Arrecadação de Receita D 6.2.1.1.0.00.00 Receita a Realizar C 6.2.1.2.0.00.00 Receita Realizada LCP 14 001 N VPA – Arrecadação de Receita de Impostos D 1.1.1.1.1.00.00 Caixa e Equivalentes de Caixa – Moeda Nacional (F) C 4.1.1.x.x.xx.xx Impostos LCP 78 201 N DDR – Arrecadação de Recursos D 7.2.1.1.0.00.00 Controle da Disponibilidade de Recursos C 8.2.1.1.1.00.00 Disponibilidade por Destinação de Recursos Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  103. 103. Exemplos de LP CAP 001 Registro do Contrato de Fornecimento de Bens ORÇAMENTO? PATRIMÔNIO? CONTROLE? LCP 78 101 N Lançamentos de Créditos a Receber de Contribuição Patronal D 7.1.2.3.1.04.00 Contrato de Fornecimento de Bens C 8.1.2.3.1.04.01 Contrato de Fornecimento de Bens – a Executar ODE 001 Empenho da Despesa de Consumo (Imediato) de Material ORÇAMENTO? PATRIMÔNIO? CONTROLE? LCP 66 202 N LOA – Empenho da Despesa D 6.2.2.1.1.00.00 Crédito Disponível C 6.2.2.1.3.01.00 Crédito Empenhado a Liquidar LCP 88 201 N DDR – Comprometimento de Disponibilidades dor Empenho da Despesa D 8.2.1.1.1.00.00 Disponibilidade por Destinação de Recursos C 8.2.1.1.2.00.00 DDR Comprometida por Empenho Livro - Pág. 292/289 Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  104. 104. 5. CAPO 5.1 Planejamento Aprovado 5.2 Orçamento Aprovado 5.2.2 Previsão da Receita 5.2.1.1.1.00.00 – Previsão Inicial da Receita Bruta 6. CEPO 6.1 Execução do Planejamento 6.2 Execução do Orçamento 6.2.2 Execução da Receita 6.2.1.1.0.00.00 – Receita a Realizar D C CLP ORP 001 – LOA – Previsão Inicial da Receita 1 – Ativo 2 - Passivo 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas LCP 56.201 N 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  105. 105. CLP ODF 001 - Fixação da Despesa Orçamentária 1 – Ativo 2 - Passivo 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas 5. CAPO 5.1 Planejamento Aprovado LCP 66.101 N 5.2 Orçamento Aprovado 5.2.2 Fixação da Despesa 5.2.2.1.1.01.00 - Crédito Inicial 6. CEPO 6.1 Execução do Planejamento 6.1.1.1.0.00.00 – PPA a Alocar em LOAs 6.1.1.2.0.00.00 – PPA Alocado em LOAs 6.2 Execução do Orçamento 6.2.2 Execução da Despesa 6.2.2.1.1.00.00 D - Crédito Disponível C 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores D C LCP 56.202 N Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  106. 106. 1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante .... 1.1.2.1.2.04.00 Créditos Tributários a Receber (P) ... D 4 – VPA 4.2 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria .... 4.2.1.1.2.01.00 Contribuições Patronais para o RPPS ... C 2 - Passivo 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 3 – VPD PAM 001 – Crédito a Receber da Contribuição Patronal 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores LCP 14.003 N Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  107. 107. 1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante 1.1.1.1.1.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa D 2 - Passivo 4 – VPA 4.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.1.1 Impostos Sobre a Produção e Circulação - ICMS C 6 - CEPO 6.2 Execução do Orçamento 6.2.1 Realização da Receita 6.2.1.1.0.00.00 - Receita a Realizar 6.2.1.2.0.00.00 - Receita Realizada 7 – Controles Devedores 7.2.1.1 – Controle da Disponibilidade de Recursos 8 – Controles Credores 8.2.1.1.1 - Disponibilidade por Destinação de Recursos 5 - CAPO D C D C 3 – VPD ORA 001 – Arrecadação de Receita de Impostos (concomitante ao fato gerador) LCP 14.001 N LCP 78.201 N LCP 66.201 N Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  108. 108. ORA 002 – Arrecadação de Receita de Operação de Crédito 2 – Passivo 2.1 Passivo Circulante 2.1.2 Empréstimos de Curto Prazo – Externo ... C LCP 12.001 N 6 - CEPO 6.2 Execução do Orçamento 6.2.1 Realização da Receita 6.2.1.1.0.00.00 - Receita a Realizar 6.2.1.2.0.00.00 - Receita Realizada 7 – Controles Devedores 7.2.1.1 – Controle da Disponibilidade de Recursos 8 – Controles Credores 8.2.1.1.1 - Disponibilidade por Destinação de Recursos 1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante 1.1.1.1.1.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa D 5 - CAPO D C D C 3 – VPD 4 – VPA LCP 78.201 N LCP 66.201 N Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  109. 109. ODE 004 – Empenho para Aquisição de Bens Móveis 5. CAPO 6. CEPO 6.1 Execução do Planejamento 6.1.1.2.0.00.00 – PPA Alocado em LOAs 6.1.1.3.1.00.00 – Ação Empenhada a Liquidar 6.2 Execução do Orçamento 6.2.2 Execução da Despesa 6.2.2.1.1.00.00 - Crédito Disponível 6.2.2.1.3.01.00 – Crédito Empenhado a liquidar D C Vinculados a Contrato 1 – Ativo 2 - Passivo 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas LCP 66.102 N LCP 66.202 N 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores 8.2.1.1.1 - Disponibilidade por Destinação de Recursos 8.2.1.1.2 – DDR Comprometida por Empenho D C LCP 88.201 N D C Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  110. 110. ODE 005 – Registro do Recebimento de Bens Móveis em 1 – Ativo 1.2 Ativo Não Circulante 1.2.3.1.x. – Bens Móveis D 2 – Passivo 2.1 Passivo Circulante 2.1.3.x Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo ... 5. CAPO 6. CEPO 6.2 Execução do Orçamento 6.2.2 Execução da Despesa 6.2.2.1.3.01.00 – Crédito Empenhado a liquidar 6.2.2.1.3.02.00 – Crédito Empenhado em liquidação D C Liquidação 3 – VPD 4 – VPA LCP 66.203 N LCP 12.002 N C 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  111. 111. 5. CAPO 6. CEPO 6.1 Execução do Planejamento 6.1.1.3.1.00.00 – Ação Empenhada a Liquidar 6.1.1.3.2.00.00 – Ação Liquidada a Pagar 6.2 Execução do Orçamento 6.2.2 Execução da Despesa 6.2.2.1.3.02.00 – Crédito Empenhado em Liquidação 6.2.2.1.3.03.00 – Crédito Empenhado liquidado a Pagar D C ODE 006 – Liquidação de Bens Móveis Vinculado a Contrato em Liquidação 1 – Ativo 2 - Passivo 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas LCP 66.103 N LCP 66.204 N 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores 8.2.1.1.2 – DDR Comprometida por Empenho 8.2.1.1.3 – DDR Comprometida por Liquidação 8.2.3.1.04.01 – Contrato a Executar 8.2.3.1.04.02 – Contrato Executado D C LCP 88.202 N D C LCP 88.101 N D C Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  112. 112. 5. CAPO 6. CEPO 2 – Passivo 2.1 Passivo Circulante 2.1.2 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo ... D 6.1 Execução do Planejamento 6.1.1.3.2.00.00 – Ação Empenhada a Pagar 6.1.1.3.3.00.00 – Ação Liquidada Paga 6.2 Execução do Orçamento 6.2.2 Execução da Despesa 6.2.2.1.3.03.00 – Crédito Empenhado Liquidado a Pagar 6.2.2.1.3.04.00 – Crédito Empenhado liquidado Pago D C ODE 007 – Pagamento de Bens Móveis Vinculado a Contrato 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas LCP 66.104 N LCP 66.206 N 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores 8.2.1.1.3 – DDR Comprometida por Liquidação 8.2.1.1.4 – DDR Utillizada D C LCP 88.204 N D C 1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante 1.1.1.1.1.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa C LCP 21.001 N Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  113. 113. Integração de Sistemas Pessoal Créditos a Receber Compras Orççamento Planejamento Patrimôônio Contabilidade Transferêências Financeiro Díívida Integridade x Controles: Analíticos ou Sintéticos
  114. 114. UNIDADE GESTORA DA NBCASP Avaliação do cenário atual e identificação de ações a serem tomadas. Estabelecimento de Plano de Ação, com levantamento de times, estabelecimento de prazos e identificação de material necessário para implementação das mudanças. Materialização das mudanças – consultas aos conceitos para colocá-los em prática. Acompanhamento contínuo da implementação e análise de resultados para identificar pontos de ajustes. DIAGNÓSTICO ESTRUTURAÇÃO IMPLEMENTAÇÃO CONTROLE E AVALIAÇÃO Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014
  115. 115. Componente Gestão: dimensões e critérios UG - NBCASP Liderança Definição: trata do apoio institucional e envolvimento das lideranças às ações e práticas contábeis que devem ser materializado em atos normativos 1.1 - Ações para implantação da Nova Contabilidade Apliacda ao Setor Público encontram-se delineadas no planejamento estratégico (ou documento análogo)? 1.2 - O planejamento estratégico destina recursos (financeiros, humanos, materiais, logísticos) voltados à implantação das ações da Nova Contabilidade Pública? 1.3 - O alto escalão da organização disseminam a relevância da Nova Contabilidade Pública e o rebatimento de suas ações no âmbito da Instituição?
  116. 116. Componente Gestão: dimensões e critérios UG - NBCASP Recursos Humanos Definição: trata das ações voltadas a assegurar servidores capacitados e em número suficiente para desempenhar as ações voltadas a nova contabilidade pública 2.1 - O órgão têm carreira que permite o ingresso permanente de servidores com formação adequada para o desempenho das atividades de contabilidade? Se sim, qual a periodicidade dos certames? 2.2 - A Área contábil dispõe de um quadro de servidores (quantitativo e perfil) compatível para o adequado desempenho das atividades de contabilidade? Os Técnicos de Contabilidade do quadro efetivo estão desempenhando suas atividades na Área Contábil 2.3 - O órgão capacita permanentemente os servidores que atuam na Área Contábil? Mencione os investimentos de capacitação nos três últimos exercícios
  117. 117. Componente Gestão: dimensões e critérios UG - NBCASP Tecnologia Definição: trata das ações voltadas a assegurar sistemas informatizados que sustentem a operacionalização das novas práticas contábeis aplicadas ao setor público 3.1 - A área contábil do Órgão dispõe de sistemas informatizados que suportam o adequado desempenho de suas atividades? 3.2 - As informações contábeis institucionais não devem se vulnerabilizar diante das mudanças de mandato. Os registros pertencem ao entes federado. Quais as garantias do ente quanto à permanência dessas informações em seus bancos de dados? 3.3 - Os sistemas que atendem a Área Contábil comunicam-se com outras funções estruturantes do Órgão (planejamento, recursos humanos, orçamento, arrecadação, patrimônio etc)?
  118. 118. Componente Gestão: dimensões e critérios UG - NBCASP Estrutura organizacional Definição: trata da institucionalização da Área Contábil e de seu quadro de funções (cargos em comissão) 4.1 - A área contábil do Órgão encontra-se formalmente estruturada, bem como seu quadro de funções (cargos em comissão)? 4.2 - A estrutura da Área Contábil e seu quadro de funções é compatível com as ações preconizadas para implantação da Nova Contabilidade Pública? 4.3 - Há uma tendência em elevar o status organizacional a Área Contábil (Secretaria, Subsecretaria,..) para garantir independência dos registros frente ao Novo modelo de gestão contábil proposto. Encontra-se em andamento alguma ação municipal nesse sentido?
  119. 119. PROF. RICARDO BULGARI Administrador Público (FGV/SP); Pós-graduado Gerente de Cidades (FAAP/SP); Mestre em Administração Gerencial. Foi Secretário Municipal de Administração, e Superintende de Autarquia de Saneamento em Amparo/SP. Foi Secretário Municipal da Fazenda e Controlador Geral do Município de Paranaguá-PR. Foi também Examinador do Prêmio Nacional de Qualidade na Gestão Pública – PQGF. Professor da ESAF/RS – Escola de Administração Fazendária, da FAZESP – Escola Fazendária do Governo do Estado de São Paulo e do IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal. Ministra cursos e treinamentos por todo o País para servidores públicos de órgãos das três esferas de governo. Consultor e Auditor tem realizado diversos trabalhos de Auditorias e Consultorias para órgãos públicos. 24/09/2014 Prof Ricardo Bulgari

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