O documento discute as ações do vereador Catanese em defesa do meio ambiente municipal, incluindo projetos de lei sobre destinação de lixo eletrônico e coleta seletiva de embalagens de aerosol, além de pedidos para campanhas de recolhimento de entulho e troca da iluminação por LED.

1. Todos nós unidos podemos fazer muito pelo nosso planeta, mas antes devemos saber um pouco mais dele e
o que está acontecendo com ele e como isso nos afeta. Espero que todos vocês leiam este informativo onde
mostro meu trabalho em defesa do Meio Ambiente, pois é muito importante para todos nós a nível municipal
Acredito sinceramente como
você, que nossas ações à nível
ambiental municipal devem ser
iniciada de uma forma mais rá-
pida e objetiva. Nossa preocupa-
ção com o descaso nesta impor-
tante área do município é algo
que temos que nos preocupar.
Os incêncios, a educação am-
biental é uma luta que tenho há
tempos me preocupado. Desde
quando assumi em 2005, comecei
a trabalhar idéias, projetos, pro-
gramas e algumas leis voltadas
à proteção do meio ambiente.
Com a elaboração do nosso infor-
mativo, estou levando ao conhe-
cimento do municípe, nosso tra-
balho em prol do meio ambiente.
Visite o site do Vereador: www.rogériocatanese.com.br e acompanhe-o no
Este projeto de autoria do Vereador
Catanese dispõe sobre a destinação final
dos produtos eletroeletrônicos de uso do-
méstico, industrial, comercial ou no se-
tor de serviços que estejam em desuso
Os produtos e os componentes ele-
troeletrônicos considerados lixo tecnoló-
gico devem receber destinação final ade-
quada para que não provoque danos ou
impactos negativos ao meio ambiente e
à sociedade.
Aresponsabilidade desta destinação
final é solidária entre as empresas que
produzam, comercializem ou importem
produtosecomponenteseletroeletrônicos.
Para os efeitos desta lei, consideram-
se lixo tecnológico os aparelhos eletro-
domésticos e os equipamentos e compo-
nentes eletrônicos de uso doméstico, in-
dustrial, comercial ou no setor de ser-
viços que estejam em desuso e sujeitos
à disposição final, tais como: componen-
tes e periféricos de computadores; mo-
nitores e televisores; acumuladores de
energia (baterias e pilhas); produtos mag-
netizados. Segundo o vereador em sua
justificativa, os lixos tecnológicos são os
aparelhos eletrodomésticos, equipamen-
tos e componentes eletroeletrônicos de
uso doméstico, industrial, comercial e
serviços, que estejam em desuso, como
componentes e periféricos de compu-
Projeto de lei nº 08/2010 - Lixo Eletroeletrônico
tadores, monitores e televisores e
produtos magnetizados. Com a
aprovação do projeto, os produtos e os
componentes eletroeletrônicos, devem
receber um destino final adequado, para
que não provoque danos ou impactos ne-
gativos ao meio ambiente e à sociedade.
O recolhimento se dará por empresas
devidamente registradas e capacitadas
para esse fim.
Bem, a situação em referencia ao pro-
blema enfocado, é alarmante e o Poder
Público, Legislativo e Executivo, precisa
urgentemente criar mecanismos que
visem solucionar o problema do lixo
eletrônico.Nosso objetivo é criar uma
política pública que determine regras e
procedimentos obrigatórios, sob pena de
pagarmos um alto preço diante da
omissão no controle do lixo tecnológico,
que ainda hoje, não tem política pública
voltada para o meio ambiente.
Catanese sugeriu à Muncipalidade a
criação de programas sobre a coleta se-
letiva nas escolas municipais instituindo
programa contínuo para recolhimento de
reciclados, inclusive com distribuição de
cartilhas com idéias e programas reci-
cláveis. O tema em questão; merece uma
atenção especial do Poder Público. Não
há como ignorar os perigos que o ho-
mem vem causando ao meio ambiente,
rios, lagos, etc. é preciso urgentemente
açõesparasalvardesenvolveridéiaspara
o meio ambiente. Acreditamos que,
ações como essa podem trazer benefí-
cios inegáveis ao próprio ser humano.
Coleta seletiva nas
escolas municipais
Muito obrigado.
O vereador Catanese encaminhou in-
dicação ao Prefeito Municipal, sugerindo
que a exemplo de 2006, a Prefeitura Mu-
nicipal realize campanhas de recolhi-
mento de entulhos, de reutilização de li-
xos de suas casas, etc. Seria importan-
te a Municipalidade efetivar as campa-
nhas como forma de recolher os entu-
lhos, móveis velhos, geladeiras, evitando
que elas sejam jogadas na rua, nos ter-
renos, e acabando ir pararem nos cór-
regos, rios, etc.
“O investimento por parte da Prefei-
tura Municipal, neste tipo de campanha
tem retorno garantido. Muito “lixo” poderia
ser recolhido em casa, como os móveis
velhos que são jogados na rua.
A Prefeitura Municipal deve fazer al-
Campanha educativa para recolhimento de entulhos
go. As campanhas educativas devem
voltar”, justifica o vereador.
AMPARO - INFORMATIVO SEMANAL Nº 08 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Lei Municipal nº 3521/2010

2. O Vereador Catanese pediu à
municipalidade estudos sobre a troca da
iluminação comum pela utilização da luz
de LED em alguns pontos e praças da
cidade sob argumentos da melhor segu-
rança e da economia que é muito signifi-
cativa ao próprio município.
Em justificativa, o sistema de ilumi-
nação fluorescente ou néon versus sis-
tema em led’s. A aplicação de sistemas
fluorescentes ou mesmo em néon é, ho-
je, considerada desatualizada uma vez
que a tecnologia desenvolvida para ilu-
minação por leds é de tal forma vantajo-
sa que tornou obsoletos os sistemas
existentes. Há que se considerar que
os sistemas existentes (fluorescentes
e néons) serão ainda utilizados durante
algum tempo, em aplicações especí-
ficas, porém sua vida útil como tecnolo-
gia está com seu ciclo de vida em franca
extinção. De forma simples, podemos
citar as vantagens do sistema como:
a-) Redução do consumo de energia
em até 94% quando comparado com os
sistemas fluorescentes, permitindo
antes inimaginável “conservação de
energia”,b-) Vida útil 67 (sessenta e sete)
vezes maior, ou seja, 100.000 horas vs
1.500 horas, c-) Eliminação prática de
manutenção.Só estes fatores, se
pesados em uma instalação típica, já
seriam suficientes para uma análise
coerente da relação custo x benefício.
Se, ainda, considerarmos uma instala-
ção institucional, cuja vida útil deve ser
estimada em pelo menos 5 (cinco) anos,
o resultado analítico é definitivo. Se, por
ventura se pensar em uma instalação
cuja vida útil for 10 (dez) anos, não há
análise que resista. Após análise das
condições de aplicação em cada uma
das tecnologias, suas visibilidades e
técnicas de comunicação, o mercado,
de maneira geral, seguirá pelos seguin-
tes meios: a- Utilização de leds nas ins-
talações novas ou existentes;b- Utiliza-
ção de leds em instalações, com retorno
estimado em dois anos, com análise
criteriosa, uma vez que com a difusão
da tecnologia, o tempo de retorno espe-
rado tende a diminuir rapidamente,
principalmente pela redução dos custos
de implantação em função do aumento
da demanda; c- O sistema em LED
apresenta todas as características ne-
cessárias requeridas pelo porte de uma
instalação típica; d- boa relação custo
x benefício.Assim, a vida útil do sistema
em LED chega a 100.000 horas de uso
contínuo, e- O consumo de energia elé-
trica é cerca de 94 % a menos do que o
sistema fluorescente e 91% a menos
que no sistema em néon. f- A manu-
tenção praticamente inexiste no período
de 100.000 horas; g- O sistema elétrico
Catanese solicita a troca da iluminação comum pela luz de LED
em alguns pontos e praças da cidade
é em corrente contínua, 24 Volts.; h- O
nível de iluminação é constante no perío-
do; i- O sistema não apresenta nenhuma
fragilidade operacional.
Vantagens do Sistema em Leds
É a mais moderna técnica de ilumina-
ção no mundo, vindo a substituir a cente-
nária indústria de néon, principal sistema
utilizado no mundo para sinalização,
principalmente nos EUA, que é consi-
derado a Meca desta indústria.Apresenta
10 (dez) anos de ga-
rantia em seus com-
ponentes.Apresenta
um consumo de a-
penas 5,4 Watts/
metro linear. Permite
instalação ao tempo,
não apresenta reato-
res indutivos em alta
tensão, não tem par-
tes componentes frá-
geis como vidraria, e
é praticamente isen-
to de manutenção.É
mais brilhante que os
sistemas em fluores-
centeeemnéon.
Recolhimento de embalagem tipo aerosol
Nosso objetivo é disciplinar o reco-
lhimento das embalagens tipo aerosol
no município deAmparo, já que comer-
cialmente falando, podemos enumerar
inúmeras embalagens dos mais variados
tipos que são achadas no mercado, co-
mo por exemplo, as tintas a base de
aerosol, os perfumes femininos e mas-
culinos dos mais variados tipos, os pro-
dutos de beleza que são vendidos em
quase todos os locais, e que se porven-
tura jogados no meio ambiente como
são, acabam causando um prejuízo
imensurável a ele e a nos mesmos a
longo prazo. Ao contrário, se realizar-
mos a coleta seletiva deste material, po-
demos impedi-lo de ser jogado na coleta
de lixo normal, e realizarmos a coleta
deste material. Por estudo deste verea-
dor, observamos que as embalagens do
tipo aerosol são na sua totalidade reci-
cláveis.Em Amparo, pelo ultimo censo
do IBGE teríamos 70 mil habitantes,
vamos supor desses 70 mil, algo em
torno de 40 mil pessoas utilizem uma
embalagem de aerosol de qualquer tipo,
se jogados no lixo, por exemplo, tere-
mos 40 mil aerosol mês, com a presente
lei, deixaremos que se deixe de se jogar
mais ou menos 40 mil embalagens,
(mês). Sem se falar nos Institutos de
beleza que poderão em muito contribuir
com o objetivo da lei, fazendo a coleta
já no próprio salão.
Logicamente, são projetos de lei de
natureza participativa, de maneira que
a municipalidade ou o poder público e o
poder legislativo, pode dar sua
contribuição, fazendo sua divulgação,
explicando, aliás, deve em prol de todos,
da sociedade ( município ) e de uma
maneira em geral ao próprio município.
Acredito que é um projeto é viável, e
poderia ser implantado como outros que
entendemos de suma importância para
o município e ao próprio meio ambiente
onde vivemos.
INFORMATIVO MEIO AMBIENTEPágina 02 AMPARO
Entre em contato com o Vereador: e-mail:rogerio.catanese@ig.com.br ou Fone: 3807-2466
Lei Municipal nº 3600 de maio de 2005