Luís Roberto de Oliveira br381brasil@gmail.comProfessor – Mestre em Ciências Contábeis (11) 9.9607.9780Responsabilidades S...
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NÚCLEO DE PESQUISAS SUSTENTÁVEISFAATProjeto de Pesquisa IC- 2013Sustentabilidade empresarial: uma ferramenta discursiva de...
SUMÁRIOTEMA DA PESQUISA 3PROBLEMA DA PESQUISA 4JUSTIFICATIVA 5PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 8CRONOGRAMA 9BIBLIOGRAFIA INICIA...
TEMA DA PESQUISAO tema desta pesquisa fundamenta-se na linha análise crítica dodiscurso do marketing, de forma a visar a o...
Para atingir um número maior de pessoas, afim de que a comunicaçãoaconteça também por meio de disseminadores e formadores ...
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Para Toldo (2002, p. 82), responsabilidade social é o “comprometimentopermanente dos empresários de adotar um comportament...
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O investimento em processos produtivos compatíveis com a conservaçãoambiental e a preocupação com o uso racional dos recur...
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BIBLIOGRAFIA INICIALALESSIO, R. Responsabilidade social das empresas no Brasil: reprodução de postura ou novos rumos?Porto...
FAAT – FACULDADES ATIBAIAPROFA. MICHELI KOWALCZUK MACHADOPROJETO DE PESQUISA: ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) REPRESABAIR...
SUMÁRIO1 INTRODUÇÃO.................................................................................................... 02...
21 INTRODUÇÃODesde vários séculos, as ações praticadas pelo ser humano vêmprejudicando cada vez mais toda forma de vida (T...
3Ao observar diversas estas propostas para conceituar a educação ambiental épossível afirmar que existem também diversas p...
4As diferentes percepções sobre o meio ambiente de diversos atores sociaisque atuam na área ambiental orientam as práticas...
5assegurando o diálogo entre os diferentes sujeitos e instituições afetadose/ou envolvidos com a questão no país (BRASIL, ...
63 OBJETIVOS3.1 Objetivo GeralLevantar e analisar propostas de educação ambiental existentes na Área deProteção Ambiental ...
7A autora divide o processo de trabalho científico com pesquisa qualitativa emtrês etapas que serão adotadas no desenvolvi...
8______. Ministério do Meio Ambiente. Instituto Chico Mendes de Conservação daBiodiversidade. Estratégia Nacional de Comun...
INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL ATIBAIENSE S/C LTDAFAAT – FACULDADES ATIBAIAFACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE ATIBAIAFACU...
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1PROJETO DE PESQUISAPROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICAFACULDADES ATIBAIA – FAAT – 20131- APRESENTAÇÃO.O presente projeto de ...
23- JUSTIFICATIVAHá a necessidade do estudo acadêmico aprofundado sobreo novo sistema civil, levando-se em consideração a ...
3A pesquisa irá compreender a leitura de livros, artigos,periódicos, dissertações de mestrado e teses de doutorado, alémde...
47 – AUXILIARES NA PESQUISA.A pesquisa deverá conter 2 (dois) alunos como auxiliares,propiciando melhor levantamento e pes...
5especial, Onerosidade Excessiva (laesio enormis). In: ALVIM,Arruda; CÉSAR, Joaquim Portes de Cerqueira; ROSAS,Roberto (Co...
6COMEL, Wilson J. Cônjuge Sobrevivente, HerdeiroConcorrente. Revista dos Tribunais. São Paulo: RT, vol. 820/50.COSTA, Dilv...
7FARIA, Mario Roberto Carvalho de. Direito das Sucessões:Teoria e Prática. 3ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003.FERNANDEZ...
8GONÇALVES, Luís da Cunha. Tratado de Direito Civil. In:Comentário ao Código Civil Português. 2ª. ed. São Paulo: MaxLimona...
9LOPES, Miguel Maria da Serpa. Curso de Direito Civil. 3ª. ed.Rio de Janeiro: Freitas Barbosa, 1964.LOTUFO, Maria Alice Za...
10NETTO, Domingos Franciulli. Das Relações de Parentesco. In:ALVIM, Arruda; CÉSAR, Joaquim Portes de Cerqueira; ROSAS,Robe...
11PERELMAN, Chaim; OLBRECHTS-TYTECA, Lucie. Tratado daArgumentação. 1ª. ed. 3ª. tir., São Paulo: Martins Fontes, 1999.PERE...
12SANTOS, João Manuel Carvalho. Código Civil BrasileiroInterpretado. São Paulo: Freitas Bastos, 1945. vol. 22.SEVERINO, An...
13VASCONCELOS, Rita de Cássia Corrêa de. Tutela de Urgêncianas Uniões Estáveis. Curitiba: Juruá, 2000.VELOSO, Zeno. Código...
1ALTERAÇÕES SOCIOAMBIENTAIS E QUALIDADE DE VIDANA APA CANTAREIRA: UM ESTUDO NO MUNICÍPIO DE ATIBAIA/SPJoão Luiz de Moraes ...
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Projetos Núcleo de Estudos Sustentaveis
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Projetos Núcleo de Estudos Sustentaveis

  1. 1. Luís Roberto de Oliveira br381brasil@gmail.comProfessor – Mestre em Ciências Contábeis (11) 9.9607.9780Responsabilidades Sustentáveis: uma visão patrimonial nas empresas sobre o Passivo Ambiental Página 1De Poços de Caldas (MG), para Atibaia (SP), 09 de maio de 2013.Prezado Coordenador (a)Em face da oportunidade acadêmica junto a esta respeitável Instituição de EnsinoSuperior, na condição de Professor, eu, Luís Roberto de Oliveira estou encaminhando oesboço do Projeto Científico, inicialmente intitulado enquanto, ResponsabilidadesSustentáveis: uma visão patrimonial nas empresas sobre o Passivo Ambiental.Tal encaminhamento, em si, nasce por conta da solicitação da educanda, Sra.Patrícia Ferreira (RA: 3211054), aluna desta Instituição, a qual, por sua vez, demonstrouinteresse em participar na construção deste tema.Assim, reconhecido em primeiro passo o interesse da educanda, então, esteprofessor universitário inicia a apresentação mínima dos propósitos do respectivo projeto.Portanto, entendo que, tal construção metodológica demandará ao decorrer de suaprópria elaboração um estudo aprofundado e, principalmente sistemático quanto ao assunto,então, se faz necessário, pelo menos inicialmente construir os passos mínimos do projeto.Atenciosamente,Professor: Luís Roberto de Oliveira
  2. 2. Luís Roberto de Oliveira br381brasil@gmail.comProfessor – Mestre em Ciências Contábeis (11) 9.9607.9780Responsabilidades Sustentáveis: uma visão patrimonial nas empresas sobre o Passivo Ambiental Página 2I – DAS CONSIDERAÇÕES INICIAISA atualidade nos remete profundamente à necessidade de conhecermos sobre oassunto da sustentabilidade, não apenas e tão somente como uma condição econômica ouambiental, mas sim, inclusive sob o ângulo do património das empresas.Tais assertivas, em si, consolidam e espreitam profunda relação temática ao nossodia a dia e, mais ainda, ao próprio futuro da humanidade, uma vez que, os efeitoseconômicos, financeiros e patrimoniais nascem no seio das empresas, normalmente.Assim, considerando estas premissas iniciais, tecnicamente a discussão temáticadesenvolve seu cerne conceitual e, principalmente essencial sob o ângulo da própriaevolução natural do ser humano, onde, este, por sua vez, vive e convive com os meios erecursos de seu próprio habitat.Destarte, tal inferência inicial avança com propriedade conceitual e real ao campo daprópria manutenção do meio ambiente, mesmo considerando que, ainda, nos falta muitopara o desenvolvimento de uma cultura construtiva de valores sociais, morais e humanosem face do tema a ser desenvolvido.Nesta esteira de valores, então, é totalmente compreensível e aceitável que, muitosdos recursos naturais são renováveis. Todavia, há que, refletir e, assim, desenvolverestudos temáticos, conceituais e práticos que possam eleger à construção de uma possívelcultura que vise os problemas que dizem respeito ao esgotamentos destes recursos emnosso planeta.
  3. 3. Luís Roberto de Oliveira br381brasil@gmail.comProfessor – Mestre em Ciências Contábeis (11) 9.9607.9780Responsabilidades Sustentáveis: uma visão patrimonial nas empresas sobre o Passivo Ambiental Página 3Reconhecido que, existe o problema e que, tal demanda de resolução é algo quepadece de muito trabalho conceitual, orientativo, educativo e, principalmente prático, então,não há como negar que muitos fatos e acontecimentos podem ser previsíveis ereconhecidos com muita antecedência.Tais previsões consolidadas, em si, podem contribuir significativamente ao processode entendimento e compreensão das consequências de suas próprias ausências, ou seja, ainatividade presente poderá no futuro agravar profundamente o próprio andamento dahumanidade.Refletido, assim, alguns pontos conceituais e essenciais, então, se tem, por naturezaeconômica e financeira o envolvimento direto das empresas e, isto é inquestionável, umavez que, são essas que, tecnicamente movimentam os países e nações.Assim, partindo desta premissa, reconhecido está que, as ocorrências das atividadeseconômicas sustentáveis remeterão naturalmente ao encarecimento dos recursos primáriose, reflexo desses, nascem diretamente nas esferas governamentais, ou seja, a ausência deincentivos fiscais, bem como investimentos em pesquisas científicas.Dessa forma, ao contextualizar, no mínimo, essas duas vertentes, então, se tem, nomínimo, um caminho a ser desenhado e, principalmente a serem trabalhados sobre o ânguloda reutilização de insumos e, inclusive alguns tipos de resíduos.Ainda, nesta assertiva patrimonial de valores econômicos, concomitantementenascem os valores financeiros, estes, por sua vez, abrangidos pelos sistemas tributários dosrespectivos enquadramentos fiscais das empresas, as quais, por sua vez, se instalam ou jáse encontram instaladas em vários polos industriais e comerciais.
  4. 4. Luís Roberto de Oliveira br381brasil@gmail.comProfessor – Mestre em Ciências Contábeis (11) 9.9607.9780Responsabilidades Sustentáveis: uma visão patrimonial nas empresas sobre o Passivo Ambiental Página 4Assim, ao momento em que, essas empresas passarem a reconhecer seuspatrimônios (ativos e passivos) sob o ângulo da sustentabilidade, então, poderemos construirexcelentes trabalhos e estudos acadêmicos e técnicos que remetam ao reconhecimento dospassivos ambientais.A terminologia – Passivo Ambiental – é apenas um primeiro sinal deste escopo deestudo acadêmico, ou seja, inicialmente tal rubrica ou denominação deverá contextualizar asações preventivas, os métodos, os prazos, as tecnologias, bem como a gama de inúmerasvariáveis ambientais, sociais, econômicas e financeiras.Não longe disso, o próprio estudo acadêmico, ainda deve contextualizar as questõessobre os valores das indenizações, essas, elegidas sobre o ângulo dos seus respectivosimpactos negativos à sociedade e à humanidade, onde, além dos valores financeiros aserem pagos, por exemplo, multas e encargos, ainda, deverá haver todo o desenho de umprojeto de reestruturação ambiental, como ações de replantios, despoluições de áreasafetadas, reabilitações, entre outras.Visando, assim, à construção de um conceito positivo sobre o próprio tema elegido,não nos resta dúvida que, há necessidade de termos que reverter uma visão relativamentesubdesenvolvida para uma visão preventiva e protetiva.Considerando, com isso, premissas essenciais, então, os mesmos passivosambientais, em si, podem criar valores agregados positivos e, consequentemente refletindoà exploração de atividades econômicas sustentáveis, as quais, por sua vez, tambémrefletirão ao consumidor final.Valorizando, assim, os conceitos patrimoniais, estes, angulados pela CiênciaContábil, nos cabem aqui, reforçar que, esta ciência patrimonial nasceu e, presente está,exatamente para informar e, principalmente contribuir aos processos decisórios.
  5. 5. Luís Roberto de Oliveira br381brasil@gmail.comProfessor – Mestre em Ciências Contábeis (11) 9.9607.9780Responsabilidades Sustentáveis: uma visão patrimonial nas empresas sobre o Passivo Ambiental Página 5Portanto, ao considerar tal premissa, há que, ainda, certificarmos que, esta ciênciacontábil terá condições de mensurar e qualificar estes passivos ambientais e, não longedisso, evidenciar que, respectivos valores patrimoniais poderão assumir proporçõesexponenciais de valorização, pois, segundo pesquisas já elaborada, atualmente se temposicionamentos que, “(...) A contabilidade é extremamente importante não só o aspectonatural e mais conhecido, mas neste novo segmento a contabilidade ambiental, trazendoinformações a entidades já existentes e as futuras de como devem se comportar em relaçãoa esta nova realidade vivida nos dias de hoje, o movimento econômico semresponsabilidades sociais, não passa de um capitalismo desumano, que provoca exclusãosocial e impactos ambientais que afetam nossas vidas e de gerações e mais gerações, umaforma de conduzir os negócios da empresa de tal maneira que a torna parceira ecorresponsável pelo desenvolvimento social” (ETHOS, 2004).II – DOS OBJETIVOSOs objetivos do projeto consistem no desenvolvimento estruturado e conceitual sobrea necessidade de promover a conscientização de gestores, empresários e, principalmentegovernantes, transmitindo-lhes a ideia de que toda pessoa natural ou jurídica, de qualquersegmento produzem, “sobras, dejetos, refugos” e, que estes podem ser transformados oureutilizados, tornando-se receitas que poderão ser usadas em reservas para um futuroaumento de capital ou, até mesmo para o próprio ajuste do econômico e financeiro dopassivo ambiental ou, ainda, em um aumento de renda, este, por sua vez, visando umautilidade maior e benéfica ao planeta.
  6. 6. Luís Roberto de Oliveira br381brasil@gmail.comProfessor – Mestre em Ciências Contábeis (11) 9.9607.9780Responsabilidades Sustentáveis: uma visão patrimonial nas empresas sobre o Passivo Ambiental Página 6III – DA METODOLOGIAA metodologia a ser desenvolvida encampará a pesquisa em livros, artigos erevistas. Não longe disso, ainda, a mesma será construída sob determinadas Resoluções doConselho Federal de Contabilidade, as quais, por sua vez, tratam e direcionamespecificamente sobre o assunto do Passivo Ambiental.IV – DOS RESULTADOS E FINALIDADESOs resultados desejados, bem com as respectivas finalidades, em si, visam àcontribuição temática e conceitual sobre o tema do Passivo Ambiental, promovendo, assim,à construção do conhecimento sobre as questões patrimoniais, essas, contextualizadas nosambientes empresarial e, principalmente agregadas aos efetivos positivos de valorização dopróprio patrimônio das organizações, permitindo, inclusive, acenar para as questões dosincentivos fiscais e ações sustentáveis conscientes.V – BIBLIOGRAFIACONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Resoluções Técnicas. Brasília, 2013.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE. Resoluções Técnicas. São Paulo, 2013.Oliveira, Luís Roberto de Oliveira. Coletânea Acadêmica: estudos patrimoniais – uma visão futura.Bragança Paulista – São Paulo. Universidade São Francisco, 2001.PARIZI, C. T., Monografia para graduação da Universidade São Francisco.http://www1.ethos.org.br.
  7. 7. NÚCLEO DE PESQUISAS SUSTENTÁVEISFAATProjeto de Pesquisa IC- 2013Sustentabilidade empresarial: uma ferramenta discursiva de marketing.Linha de Pesquisa: Leitura e RedaçãoProfessora Proponente: Danielle Guglieri LimaMaio 2013
  8. 8. SUMÁRIOTEMA DA PESQUISA 3PROBLEMA DA PESQUISA 4JUSTIFICATIVA 5PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 8CRONOGRAMA 9BIBLIOGRAFIA INICIAL 10
  9. 9. TEMA DA PESQUISAO tema desta pesquisa fundamenta-se na linha análise crítica dodiscurso do marketing, de forma a visar a organização de textos e discursos,do ponto de vista sócio-cognitivo-interacional, os quais estejam atrelados àadministração mercadológica praticada, de maneira ampla na região bragantinaestando, pois, atrelado especificamente ao estudo do discurso dasustentabilidade empresarial, apresentado publicamente em sites institucionais,folders de propaganda, outdoors e toda e qualquer comunicação assinada porempresas públicas ou privadas que sejam consideradas como domínio público.Para que o tema sustentabilidade promova uma estratégia de marketingempresarial há investimentos em atividades de comunicação, quais sejam,publicações, eventos, vídeos, redes sociais e campanhas de endomarketing,embora seja muito fixa a ideia de que nada substitui o diálogo, a interação facea face, o foco deste estudo é a comunicação via ciberespaço.O plano de comunicação interna, ou seja, aquele que atinge diretamenteaos colaboradores e está intimamente ligado aos objetivos da organização.Está pautado na consciência de que ter um fluxo comunicacional deinformações que incentive a interatividade faz com que todos se sintam parteda organização, pois para que sugestões advindas do setor operacionalcheguem ao estratégico é preciso ouvir, sentir, avaliar e planejar. É preciso,pois, uma tentativa pautada na reversibilidade com a qual a comunicação seráinstaurada.A comunicação possui novos paradigmas: a seletividade e aatratividade, esta defende a forma de capturar a atenção do espectador, e,aquela, é o ato de escolher o que é mais relevante, como, por exemplo, falar daquestão sustentável, da preocupação com a comunidade, com as pessoas e ocontexto comunicacional em que a empresa está inserida de forma a promovera aproximar e a promover a identificação do receptor.A atratividade na comunicação corporativa é uma escolha racional, queocorre de fora para dentro; o público está, pois, entre o emissor, que é aempresa; e o meio, que é contexto; e a mensagem, que são as açõescomunicativas de uma sociedade.
  10. 10. Para atingir um número maior de pessoas, afim de que a comunicaçãoaconteça também por meio de disseminadores e formadores de opinião, cabedestacar a importância dos recursos argumentativos para que discurso ereceptores interajam e o processo de reversibilidade esteja garantido.As empresas responsáveis estão saindo do campo, de simplesmentecomunicar para o de dialogar, de forma a potencializar uma mão de via dupla,pois se algo é compartilhado com alguém, este se torna um corresponsável;sendo que vitórias e erros partem de ambos e ambos são responsáveis porquaisquer problemas ocorridos.PROBLEMA DA PESQUISAA comunicação corporativa destrói ou constrói uma imagem e é precisoeducar para comunicar o que a empresa faz de bom para a comunidade, parao meio ambiente, para a educação, ou para outros pontos relevantes epositivos, isso deve ser mostrado a todos, o que na verdade pode serconsiderado como uma propaganda positiva da empresa, mas que não tem orótulo de propaganda. É exatamente neste ponto em que está o problema dapesquisa.Surge a questão: a preocupação com a sustentabilidade dasempresas é uma preocupação real e ocorre de maneira natural, a informara comunidade, clientes, fornecedores ou consiste na realização demanobras de comunicação, muito específicas, calcadas nos estudos eteorias de marketing empresarial1?Acredita-se que mediante aos estudos de análise do discurso, dasteorias de textos, dos mecanismos sintáticos, semânticos e retóricos, bemcomo estudos pautados na situação de produção dos textos e influencia dosprocessos mentais e orientações ideológicas, junto aos estudos acerca dasteorias de marketing e análise de conteúdo linguístico em catálogos ouportfólios, manuais de convivência, de forma que isso possibilite-nos o1Entende-se como marketing o que diz respeito á estratégia e o que diz respeito ao mercado, em formade peças publicitárias
  11. 11. levantamento de hipóteses para o estudo acerca da real preocupação de hojecom a sustentabilidade no mundo das grandes empresas.OBJETIVOSComo objetivo geral pretende-se averiguar as causas e as motivaçõesadvindas da preocupação com a sustentabilidade no mundo corporativo,por meio do discurso empresarial apresentado em material institucional.Especificamente se faz necessário aumentar os conhecimentos acercada comunicação corporativa e os conhecimentos, relativos ao texto, discurso einteração para que, se possa investigar o quadro da intencionalidade e dosmecanismos utilizados em tais construções, perceptíveis por meio dautilização de operadores argumentativos, imagens, cores e informaçõesligadas à questão ambiental e social.JUSTIFICATIVAO crescimento com a preocupação da sustentabilidade em que estãooperando as grandes empresas e, sobremaneira à região bragantina,considerada uma localização privilegiada pela localização no estado e infinitasriquezas naturais instiga o questionamento se realmente há uma propostacalcada no sustentável, por parte das empresas ou se tal comportamentoexiste apenas no papel, como uma proposta de marketing empresarial, vistoque se a comunicação corporativa destrói ou constrói a imagem da empresa ea credibilidade desta ocorre por meio da comunicação institucional, atrelada afatores como: ética, constância de ideais, identidade da marca, ou o que elareflete; posto que a sustentabilidade quando adequadamente apresentadapode sim, carregar intenções muito específicas, no que diz respeito àpropaganda positiva de uma marca.Sabe-se, pois, que a responsabilidade social é um tema cada vez maispertinente nas discussões sobre o papel e a função das empresas em suasrelações com a sociedade. Mesmo sendo considerado um assunto recorrente,ainda existem algumas controvérsias sobre sua definição e aplicação, noentanto, é inegável a necessidade de discussão e da aplicação do tema nascorporações de todos os níveis.
  12. 12. Para Toldo (2002, p. 82), responsabilidade social é o “comprometimentopermanente dos empresários de adotar um comportamento ético e contribuirpara o desenvolvimento econômico, melhorando simultaneamente a qualidadede vida de seus empregados e de suas famílias, da comunidade local e dasociedade como um todo”.Ética e responsabilidade social andam juntas. Aquela diz respeito aosvalores e princípios morais os quais devem ser discutidos e aplicados nasdecisões e atividades das empresas, e desta forma, Alessio (2004, p. 68)explica que sefaz necessário em face às consequências sociais que podem advir, perante asociedade e a opinião pública, de decisões e ações tomadas pelas empresasque levem em consideração apenas interesses econômicos. É nisso que resideo sentido de obrigatoriedade e não nas demandas sociais que afetam asociedade.Outros autores, como Bueno, Serpa, Sena, Oliveira e Soeiro (2002)destacam a preocupação da empresa em desenvolver ações socialmenteresponsáveis, por meio de programas consistentes que tenham continuidade,que apresentem resultados tangíveis, gerando e disseminando conhecimento,promovendo seus públicos de interesses2que exerçam alguma influência ousejam influenciados pela empresa.Para Alessio (2001, p.71)a expressão responsabilidade social das empresas é um comportamento dosindivíduos que fazem parte das empresas, seus acionistas, dirigentes,funcionários e colaboradores que tomam as decisões, orientados ou não poruma conduta ética, mas cujas atitudes terão consequências seja a um dosstakeholders, ou seja, à sociedade em geral.A atividade de responsabilidade social de uma empresa não deve semanifestar de forma emergencial ou desesperadora diante de problemas comconsumidores, empregados, comunidade ou governo, mas constituir-se de umaatividade em longo prazo, consciente e desenvolvida dentro do ambienteempresarial, incorporado a cultura corporativa. Estas práticas não devem serconfundidas com as ações e demandas previstas em lei (Souza, 2001, p. 2),2Públicos de interesse são os grupos internos, externos e mistos que influenciam ou sofreminfluência das empresas como consumidores, funcionários, governos, comunidade,fornecedores etc. Já stakeholders é um conceito que começa a se consolidar no mercadobrasileiro. Representa os “novos proprietários” da empresa, que corresponde a todos osindivíduos e grupos de interesse que exercem pressão sobre os procedimentos estratégicosdas organizações e estão sujeitos a serem afetados de diferentes maneiras pelas decisões docomando das organizações (França, 2004)
  13. 13. pois desta forma a empresa cumpre apenas suas obrigações, temerárias depunição.O que empresa oferece deve ir além das práticas já previstas nalegislação. Oferecer empregos, tratar com dignidade seus parceiros,funcionários e consumidores, respeitar o meio ambiente, pagar seus impostosem dia, dentre outras, configuram-se obrigações sociais para as empresas eisto não pode ser considerado como comportamento socialmente responsável(Correa; Medeiros, 2003).O Instituto Ethos, de Responsabilidade Social, organização nãogovernamental que auxilia empresas na implantação de ações responsáveis,desenvolveu em 2000 uma cartilha de indicadores para nortear a prática destasações. Neste relatório é expresso quea empresa é socialmente responsável quando vai além da obrigação derespeitar as leis, pagas impostos e observar as condições adequadas desegurança e saúde para os trabalhadores, e faz isso por acreditar que assimserá uma empresa melhor e estará contribuindo para a construção de umasociedade mais justa.A responsabilidade social deve ser definida como o dever da empresade ajudar a sociedade a atingir seus objetivos, visto que acidadania empresarial, dentre outras coisas, diz respeito a uma atitude pró-ativa que as entidades privadas devem ter diante dos diversos problemas que acomunidade na qual se insere apresenta, agindo de forma transformadora eassumindo-se como entes dotados de responsabilidade cívica. (Lima, 2002,107).Sendo uma forma de a empresa se apresentar à sociedade comocolaboradora para o desenvolvimento social e não como uma empresaexploradora de recursos econômicos e humanos. Trata-se da adoção de umnovo conceito de administração, com práticas voluntárias e responsáveisenvolvendo todos os públicos, uma gestão ética e solidária, que não busqueapenas lucros, mas o desenvolvimento humano (Vassallo, 2000). Segundo omesmo relatório,A prática da responsabilidade social revela-se internamente naconstituição de um ambiente de trabalho saudável e propício à realizaçãoprofissional das pessoas. A empresa, com isso, aumenta sua capacidade derecrutar e manter talentos, fator chave para seu sucesso numa época em quecriatividade e inteligência são recursos cada vez mais valiosos (...).A empresa demonstra sua responsabilidade social ao comprometer-secom programas sociais voltados para o futuro da comunidade e da sociedade.
  14. 14. O investimento em processos produtivos compatíveis com a conservaçãoambiental e a preocupação com o uso racional dos recursos naturais tambémtêm importante valor simbólico, por serem de interesse da empresa e dacoletividade.Neste contexto surge o termo “cidadania corporativa” ampliando aresponsabilidade das empresas com a sociedade, envolvendo-se em causasque vão além de suas obrigações legais:O conceito de cidadania corporativa traz outro elemento, a governançacorporativa, que avalia o modo como a empresa trabalha,(...) se este deve ser responsabilizável e bem dirigido, porque os mesmospadrões não podem ser aplicados aos negócios? (...) A boa governançacorporativa é central para a cidadania é tão importante quanto àresponsabilidade do governo pela boa governança da nação. A empresatambém deve ser governada beneficiando todas as partes interessadas.(Alessio, 2004: 70).A governança corporativa apresenta desafios que envolvem a empresacomo um todo.A responsabilidade social e as ações de sustentabilidade sãorecorrentes e devem promover uma maior interação entre os setores daempresa começando pelos cargos diretivos como incentivo a todoscolaboradores.O sucesso empresarial está cada vez mais comprometido com a ética ea responsabilidade social, dignificando as relações com a sociedade, o quepromove inquietação e solidifica a existência da pesquisa, uma vez que omarketing é o ato de atrair clientes. No entanto a forma que isto acontece éuma questão de relevância em quaisquer dos âmbitos sociais.PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOSEsta pesquisa acontecerá primeiramente, de forma exploratória eposteriormente terá o cunho explicativo (GIL, 2000). Com relação aosprocedimentos técnicos, segundo Gil (id), para este tipo de trabalho, se fazemnecessárias duas formas de pesquisa: bibliográfica e documental.O método de abordagem ser utilizado é o hipotético-dedutivo, mediantea dedução de lacunas no conhecimento e formação de hipóteses, eposteriormente pelo método dialético, como o qual se percebem contradições
  15. 15. na natureza e na sociedade. Aqui o discurso do marketing é uma variaçãolinguística e, desta forma, o simples fato de existir interfere na língua, ou seja:assim como o discurso interfere na língua esta o modifica.Desta forma, todos os procedimentos a serem utilizados aqui terão umaorientação interpretativa, na qual os dados quantitativos coletadospossibilitarão uma avaliação qualitativa.CRONOGRAMA1. Levantamento bibliográfico acerca das concepções do discurso;2. Levantamento bibliográfico acerca das concepções da sustentabilidadegeral e relativas á região bragantina;3. Levantamento bibliográfico acerca das concepções sobre marketing(comunicação corporativa);4. Escolha de empresas e/ou materiais para compor o corpora de análise;5. Análise dos dados levantados e definições finais;6. Produção dos elementos pré e pós-textuais do artigo;7. Diagramação inicial do trabalho;8. Revisão final;9. Submissão do trabalho a congressos de IC.3Esta etapa poderá ser realizada a partir de julho, quando dados teóricos já estiverem sido estudados.MAI2013JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ JAN2014FEV MAR ABR MAI1 X X2 X X3 X X4 X5 X X6 X7 X X8 X93X
  16. 16. BIBLIOGRAFIA INICIALALESSIO, R. Responsabilidade social das empresas no Brasil: reprodução de postura ou novos rumos?Porto Alegre: Editora PUCRS, 2004BAKHTIN, Michail. Marxismo e filosofia da linguagem. São Paulo: Hucitec, 1981.BROWN, Gillian & YULE, George. Análisis del discurso. Trad: Silvia Iglesias. Recuero. Visor Libros, 193BRETZKE, Miriam. Marketing de relacionamento e competição em tempo real com CRM. São Paulo:Atlas, 2000.CHURCHILL, Gilbert A. Jr & PETER, Paul J. Criando valor para o cliente. Trad: Cecília Camargo Bartalottie Cid Knipel Moreira. São Paulo: Saraiva, 2000. BUENO, L.; SERPA, T.; SENA, B., OLIVEIRA, B.;SOEIRO, S. A responsabilidade social e o papel da comunicação. In: Responsabilidade social dasempresas: a contribuição das universidades. São Paulo/Petrópolis: Editora Petrópolis Instituto Ethos,2002, v. 2, p. 273-302CORRÊA, S.; MEDEIROS, C. Responsabilidade social corporativa para quem? In: Responsabilidadesocial das empresas: a contribuição das universidades. São Paulo/Petrópolis: Editora Petrópolis InstitutoEthos, 2003 v. 2, p. 151-199FRANÇA, F. Públicos: como identificá-los em uma nova visão estratégica. São Caetano do Sul: Difusão,2004.COSTA VAL, Maria da. Redação e textualidade. 2ed. São Paulo: Marins Fontes, 1999.FÁVERO, Leonor Lopes. Coesão e Coerência Textuais. 9ed. 7ªimpressão. São Paulo: Ática, SériePrincípios, 2002______& Koch, Ingedore. Linguística Textual: introdução. 6 ed. São Paulo: Cortez, 2002.FERREIRA, Luis Antonio. Oralidade e escrita: um diálogo pelo tempo. São Paulo: Efusão, 2004______ Leitura e persuasão: princípios de análise retórica. Coleção Linguagem e Ensino. (Org) VandaMaria Elias. São Paulo: Contexto. 2010INSTITUTO ETHOS. Indicadores Ethos de Responsabilidade Social. São Paulo, 2010. Disponível emwww.ethos.org.br. Acesso em: 1 mai. 2011.LIMA, M. Responsabilidade social: apoio das empresas privadas brasileiras à comunidade e os desafiosda parceria entre elas e o terceiro setor. In: Responsabilidade social das empresas: a contribuição dasuniversidades. São Paulo/Petrópolis: Editora Petrópolis Instituto Ethos, 2002, v. 1, P. 103-142JOHNSON,S. Cultura da interface: como o computador transforma nossa maneira de criar e comunicar. Rio deJaneiro, Jorge Zahar Editor, 2001.KOCH, Ingedore. Introdução à Linguística Textual. São Paulo: Martins Fontes, Coleção texto e linguagem.2004.KOTLER, Philip & KELLER, Kevin Lane. Administração de Marketing: A Bíblia do Marketing. Trad: MônicaRosenberg, Cláudia Freire, Brasil Ramos Fernandes.12ed. São Paulo: Prenson / Prentice Hall, 2000.LÉVY, P. Cibercultura. São Paulo, Editora 34, 2000.MADRUGA, Roberto Pessoa (org) In: Administração de Marketing no mundo contemporâneo/ RobertoPessoa Madruga, Bem Thion Chi, Marcos Licínio da Costa Simões, Ricardo Franco Teixeira. 3ed. rev.atual. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.MAINGUENEAU, Dominique. Análise de textos de comunicação. São Paulo: Cortez. 2004MARCUSCHI, Luis Antonio. Da fala para a escrita: atividades de retextualização. São Paulo: Cortez.2001.______& XAVIER, A. (Org.) Hipertexto e gêneros digitais. Rio de Janeiro, Lucerna, 2004.MEURER, José Luiz. & MOTA-ROTH, Désirée.Parâmetros de textualização. Santa Maria: UFSM, 1997.MOIRAND, Sophie. Situação da escrita, imprensa escrita e pedagogia. In: GALVES, Charlotte et al (orgs).O texto: escrita e leitura. Campinas: Pontes, 1998.PELLANDA, N. & PELLANDA, E. (Org.) Ciberespaço: um hipertexto com Pierre Lévy. Porto Alegre, Artese Ofícios, 2000.SANTAELLA, L. Navegar no ciberespaço: o perfil cognitivo do leitor imersivo. São Paulo, Paulus, 2004.SAUTCHUCK, Inez. A produção dialógica do texto escrito: um diálogo entre o escritor e leitor interno. SãoPaulo: Martins Fontes. 2003.VARÓ, E. A. 3 Paradigmas de la investigación lingüística. Marfil, Espanha: La Pragmática, Cap.8, 1990VIGNER, Gerard. Técnicas de aprendizagem da argumentação escrita. In: GALVES, Charlotte et al (orgs).O texto: escrita e leitura. Campinas: Pontes, 1998.SOUZA, D. Nova ordem mundial. In: O Liberal, p. 2-12 nov. 2001TOLDO, M. Responsabilidade social empresarial. In: Responsabilidade social das empresas: acontribuição das universidades. São Paulo/Petrópolis: Editora Petrópolis Instituto Ethos, v.1, p. 71-102.2002.VASSALLO, C. Um novo modelo de negócios. Revista Exame Especial: Guia de boa cidadaniacorporativa. São Paulo; Editora Abril, edição 728, p. 8-11. 2000
  17. 17. FAAT – FACULDADES ATIBAIAPROFA. MICHELI KOWALCZUK MACHADOPROJETO DE PESQUISA: ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) REPRESABAIRRO DA USINA: EDUCAÇÃO E PERCEPÇÃO AMBIENTALATIBAIA/SPMAIO, 2014
  18. 18. SUMÁRIO1 INTRODUÇÃO.................................................................................................... 022 PROBLEMAS DE PESQUISA............................................................................. 063 OBJETIVOS........................................................................................................ 063.1 Objetivo Geral................................................................................................... 063.2 Objetivos Específicos....................................................................................... 064 METODOLOGIA.................................................................................................. 065 CRONOGRAMA.................................................................................................. 076 REFERÊNCIAS................................................................................................... 07
  19. 19. 21 INTRODUÇÃODesde vários séculos, as ações praticadas pelo ser humano vêmprejudicando cada vez mais toda forma de vida (TOZZONI-REIS, 2001), sendo aeducação ambiental um processo educativo que pode colaborar para a mudançadeste cenário. O ser humano ao predominar sobre a natureza e usufruireconomicamente dela, através do uso desequilibrado dos recursos naturais,consolidou a atitude antropocêntrica, colocando o ser humano no centro da naturezae tornando a sociedade consumista de recursos naturais, bens e capitais (GRÜN,1994).Vários movimentos ambientalistas foram formados, mas somente ficaramfortes a partir da década de 1960. Esses movimentos foram importantes, poisfizeram evoluir o conceito de meio ambiente de modo mais científico e abrangente,experimentando mudar a relação do ser humano com o meio natural.Na Educação Ambiental os indivíduos aprendem com o meio ambiente, comodependem e interagem com ele e como podem refletir e promover asustentabilidade. Trabalhar com Educação Ambiental consiste em ter conhecimento,comportamento, habilidade, consciência e participação (DIAS, 2004).A definição de Educação Ambiental foi exposta no artigo primeiro da Lei nº9.795/99 que dispõe sobre a Educação Ambiental e institui a Política Nacional deEducação Ambiental – PNEA no qual:Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais oindivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos,habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meioambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vidae sua sustentabilidade.Já Philippi Junior e Pelicioni (2002) definem a educação ambiental como umprocesso de ensino aprendizagem para o exercício da cidadania, daresponsabilidade social e política, cabendo a ela a construção de novos valores enovas relações sociais dos seres humanos com a natureza, e da melhoria daqualidade de vida para todos os seres vivos.
  20. 20. 3Ao observar diversas estas propostas para conceituar a educação ambiental épossível afirmar que existem também diversas percepções sobre o meio ambienteque influenciam diretamente no desenvolvimento de ações relacionadas aconservação do meio ambiente.Coimbra (2004) ressalta essa visão ao mencionar que a questão ambientaltem muitas faces, não sendo uma questão fechada sobre si mesma, ao contrário,deve ser considerada uma questão em aberto “[...] porque, de muitos lados e a todoo momento, deve apontar a saída, um socorro para a vitória das soluçõesambientalmente acertadas e a continuidade da vida em favor do homem e danatureza” (p. 528). Para o autor a questão ambiental tem seus aspectos científico,econômico, cultural e político, sendo necessária uma amarração desses diferentesaspectos, conduzindo a sociedade a uma nova forma de atuar no mundo.Neste sentido, vê-se a importância de se conhecer e reconhecer as diferentespercepções ambientais de diferentes atores sociais, como as instituições atuantesna área de estudo e a comunidade local, para compreender as diversas formas deintervenção no meio ambiente e como estas se refletem na realidade de diversaslocalidades. Hoeffel e Fadini (2007) definem a percepção como sendo:[...] um processo, uma atividade que envolve organismo e ambiente, e que éinfluenciada pelos órgãos dos sentidos – “percepção como sensação”, e porconcepções mentais – “percepção como cognição”. Desta forma. Idéiassobre o ambiente envolvem tanto respostas e reações a impressões,estímulos e sentimentos mediados pelos sentidos, quanto processosmentais relacionados com experiências individuais, associações conceituaise condicionamentos culturais (p. 255).Assim pode-se dizer que existem diferentes percepções sobre o meioambiente construídas em contextos sociais, culturais, econômicos e históricosdistintos. Sauvé (2005) ao considerar as múltiplas facetas da relação ser humano-natureza apresenta modos diversos e complementares de apreender o meioambiente tais como: meio ambiente como natureza, meio ambiente como recursopara gerir para repartir; meio ambiente como problema para prevenir, para resolver;meio ambiente como sistema para compreender, decidir melhor; meio ambientecomo lugar em que se vive; meio ambiente como biosfera e meio ambiente comoprojeto comunitário. Acrescenta-se aqui a contribuição de Reigota (2002, p. 76) quedefine o meio ambiente como uma “interação complexa de configurações sociais,biofísicas, políticas, filosóficas e culturais”.
  21. 21. 4As diferentes percepções sobre o meio ambiente de diversos atores sociaisque atuam na área ambiental orientam as práticas de educação ambiental,refletindo-se nas tomadas de decisão, ações e formulação de políticas públicas(HOEFFEL; FADINI, 2007).Considerando este contexto este projeto apresenta uma proposta de pesquisaem educação e percepção ambiental que considere as características dacomunidade, a participação e a conservação ambiental tendo como área núcleo depesquisa a Área de Proteção Ambiental Represa Bairro da Usina, localizado nomunicípio de Atibaia, e seu entorno.O bairro leva este nome, pois em 1928 foi construída uma Usina Hidrelétricaque chegou a atender durante sua operação, além de Atibaia, as cidades de Jarinú,Bragança Paulista e Bom Jesus dos Perdões. Em janeiro de 1970 a Usina encerrousuas atividades, já que na época a CESP na época assumiu o sistema defornecimento de energia da cidade.Devido a sua importância ambiental, considerando que a região está inseridaem uma área rica em mananciais, em 04 de setembro de 1986 criou-se Área deProteção Ambiental Represa Bairro da Usina instituída pela Lei Estadual 5.280. AAPA engloba uma faixa ao redor do reservatório e o objetivo de sua criação é aproteção da área de mananciais que ela representa para o abastecimento da cidade,bem como a paisagem dela resultante.Embora protegida por lei a região da APA e a área ao seu redor vêmpassando por diversos impactos ambientais tais como uso e ocupação desordenadado solo, lixo deixado em lugares inapropriados inclusive no reservatório, máqualidade dos recursos hídricos, turismo realizado de forma predatória e até casosde caça de animais silvestres na região. Neste sentido é imprescindível que acomunidade inserida neste contexto possa ter a oportunidade de refletir sobre suasações bem como pensar em propostas para minimizar os problemas.Desta forma ações de educação ambiental em áreas de proteção sãofundamentais. Esta visão encontra-se em consonância com o objetivo geral daEstratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental em Unidades deConservação que visa:[...] fortalecer e estimular a implementação de ações de comunicação eeducação ambiental em Unidades de Conservação, Corredores Ecológicos,Mosaicos de UCs e Reservas da Biosfera, em seus entornos e zonas deamortecimento; promovendo a participação e o controle social nosprocessos de criação, implantação e gestão destes territórios e
  22. 22. 5assegurando o diálogo entre os diferentes sujeitos e instituições afetadose/ou envolvidos com a questão no país (BRASIL, 2010).É importante ressaltar também que desde junho de 2009 as APAsPiracicaba/Juqueri-Mirim Área II, Sistema Cantareira e Represa Bairro da Usina, porterem áreas de sobreposição e os mesmos atributos ambientais a serem protegidos,possuem um Conselho Gestor Unificado – Conselho Gestor das APAsPiracantareira. Este conselho possui, de acordo com o Sistema Nacional deUnidades de Conservação, caráter consultivo e é integrado paritariamente porentidades da administração pública estadual e municipal e entidades da sociedadecivil organizada. Seu objetivo é a gestão participativa e integrada das APAs, bemcomo a implementação de políticas de proteção do meio ambiente (CONSELHOGESTOR DAS APAS PIRACANTAREIRA, 2013).Considerando o exposto é possível notar a relevância deste projeto para ainstituição, alunos, para a comunidade e para a conservação dos mananciais doBairro da Usina. Práticas de educação ambiental podem possibilitar a interligaçãodestes três fatores e contribuir para a conservação do meio ambiente considerandoos aspectos naturais, econômicos, sociais, culturais e históricos. Além disso,compreender a percepção ambiental dos atores que fazem parte realidade da APARepresa Bairro da Usina com certeza com colabora na compreensão das propostasexistentes na localidade bem como na elaboração de novas ações.2 PROBLEMAS DE PESQUISADiante da realidade socioambiental presente na APA Represa Bairro da Usina econsiderando a educação ambiental, entre outros fatores, como um processo quereconhece as diferentes percepções dos atores sociais e como um fatordeterminante na elaboração de propostas que minimizem ou eliminem impactosambientais diversos, cabe questionar: Existem e como ocorrem as propostas deeducação ambiental presentes na área de estudo? Em que pressupostos estaspropostas estão baseadas? Qual é a percepção ambiental dos diferentes atorespresentes na área e como isso influencia na relação destes com o meio em quevivem?
  23. 23. 63 OBJETIVOS3.1 Objetivo GeralLevantar e analisar propostas de educação ambiental existentes na Área deProteção Ambiental Represa Bairro da Usina no município de Atibaia –SP bem comoa percepção ambiental dos diferentes atores sociais envolvidos neste processo.3.2 Objetivos Específicos Realizar pesquisa bibliográfica envolvendo temas pertinentes à propostaprincipal do projeto tais como: a caracterização da questão ambiental atual,os pressupostos de educação ambiental, o conceito de percepção ambiental,unidades de conservação, participação e gestão de recursos hídricos; Caracterizar a realidade socioambiental presente na Área de ProteçãoAmbiental Represa Bairro da Usina e seu entorno; Verificar quais instituições presentes na área de estudos apresentampropostas de educação ambiental e elaborar uma análise destas propostas; Levantar e analisar a percepção ambiental dos atores sociais presentes naárea de estudos.4 METODOLOGIAA realização deste trabalho terá como base a pesquisa qualitativa, poissegundo Minayo (2008), esta responde a questões particulares, com um nível derealidade que não pode ou não deveria ser quantificado. A autora menciona aindaque a pesquisa qualitativa:[...] trabalha com o universo dos significados, dos motivos, das aspirações,das crenças, dos valores e das atitudes. Esse conjunto de fenômenoshumanos é entendido aqui como parte da realidade social, pois o serhumano se distingue não só por agir, mas por pensar sobre o que faz e porinterpretar suas ações dentro e a partir da realidade vivida e partilhada comseus semelhantes. O universo da produção humana que pode ser resumidono mundo das relações, das representações e da intencionalidade e éobjeto da pesquisa qualitativa dificilmente pode ser traduzido em números eindicadores quantitativos (MINAYO, 2008, p. 21).
  24. 24. 7A autora divide o processo de trabalho científico com pesquisa qualitativa emtrês etapas que serão adotadas no desenvolvimento desta dissertação: faseexploratória que consiste no projeto de pesquisa e de todos os procedimentosnecessários para preparar a entrada em campo tais como a pesquisa bibliográfica edocumental; trabalho de campo no qual se leva para a prática empírica a construçãoteórica elaborada na primeira etapa; análise e tratamento do material empírico edocumental, relacionada ao conjunto de procedimentos para valorizar, compreender,interpretar os dados empíricos e articulá-los com a teoria que fundamentou o projetoou com outras leituras que surgiram de acordo com as necessidades surgidas notrabalho de campo (MINAYO, 2008).As três fases propostas pela autora e adotadas para este projeto colaborarãopara a organização e direcionamento das pesquisas tanto teóricas quanto empíricasque, por sua vez, possibilitarão alcançar os objetivos propostos e responder osproblemas de pesquisa apresentados.5 CRONOGRAMAAtividades/EtapasMESES1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12Pesquisa BibliográficaCaracterização da área de estudoPesquisa de campoAnálise e Interpretação dos dadosProdução Científica/Relatório Final6 REFERÊNCIASBRASIL. Dispõe sobre a educação ambiental, Institui a Política Nacional deEducação Ambiental e dá outras providências. Lei nº 9795. Diário Oficial, Brasília,DF, 28 de abri. 1999.______. Dispõe sobre a educação ambiental, Institui a Política Nacional deEducação Ambiental e dá outras providências. Lei nº 9795. Diário Oficial, Brasília,DF, 28 de abri. 1999.
  25. 25. 8______. Ministério do Meio Ambiente. Instituto Chico Mendes de Conservação daBiodiversidade. Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental emUnidades de Conservação (ENCEA). Brasília, dez. 2010.COIMBRA, J.A.A. Linguagem e percepção ambiental. In: PHILIPPI JUNIOR, A.;ROMÉRIO, M.A.; BRUNA, G.C. (Ed.). Curso de gestão ambiental. Barueri: Manole,2004. p. 525-570.CONSELHO GESTOR DAS APAS PIRACANTAREIRA. Disnponível em: <http://cgapapiracantareira.blogspot.com.br/>. Acesso em: 10 maio 2013.DIAS, G. F. Ecopercepção: Um resumo didático dos desafios socioambientais. SãoPaulo: Gaia, 2004.GRÜN, M. Ética e Educação Ambiental: A Conexão Necessária. São Paulo:Papirus, 1994.HOEFFEL, J.L.; FADINI, A.A.B. Percepção ambiental. In: FERRARO JUNIOR, L.A.Encontros e caminhos: formação de educadoras (ES) ambientais e coletivoseducadores. Brasília: MMA, Departamento de Educação Ambiental, 2007. v. 2, p.254-262.MINAYO, M.C. S. O desafio da pesquisa social. In: ______. (Org.). Pesquisa social:teoria, método e criatividade. 27. ed. Petrópolis: Vozes, 2008. p. 9 – 29.REIGOTA, M. Meio ambiente e representação social. São Paulo: Cortez, 2002.SÃO PAULO. Lei Estadual nº 5.280, de 4 de setembro de 1986. Declara área deproteção ambiental a região que circunda a represa hidrelétrica do Bairro da Usina,no Município de Atibaia. São Paulo, 1986.SAUVÉ, L. Educação Ambiental Possibilidades e Limitações. Educação ePesquisa, São Paulo, v. 31, n. 2, p. 317-322, maio/ago. 2005.TOZZONI-REIS, M. F. C. Educação Ambiental: referências teóricas no ensinosuperior. Interface: Comunicação, Educação, Saúde [on line], v. 5, n. 9, p. 33-50,ago.2001. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/icse/v5n9/03.pdf>. Acesso em:07 fev. 2012.
  26. 26. INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL ATIBAIENSE S/C LTDAFAAT – FACULDADES ATIBAIAFACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE ATIBAIAFACULDADE DE EDUCAÇÃO DE ATIBAIAF A A T – F A C U L D A D E S A T I B A I AAV. NOVE DE JULHO, 288 - CENTRO - ATIBAIA - SP - CEP 12.940-580 – PABX (11) 4412-4140e-mail: faat@faat.edu.brsite: www.faat.edu.brPROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICAContribuições da prática reflexiva para aformação inicial do professor de MatemáticaProf.ª Ms. Keli Cristina Conti
  27. 27. INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL ATIBAIENSE S/C LTDAFAAT – FACULDADES ATIBAIAFACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE ATIBAIAFACULDADE DE EDUCAÇÃO DE ATIBAIAF A A T – F A C U L D A D E S A T I B A I AAV. NOVE DE JULHO, 288 - CENTRO - ATIBAIA - SP - CEP 12.940-580 – PABX (11) 4412-4140e-mail: faat@faat.edu.brsite: www.faat.edu.brContribuições da prática reflexiva para a formação inicial do professor deMatemáticaI – Autora:Prof.ª Ms.ª Keli Cristina ContiCurso envolvido: Licenciatura em MatemáticaMini-currículo:Doutoranda do programa de pós-graduação da Faculdade de Educaçãoda Unicamp e professora da FAAT desde 2009, atuando nos cursos degraduação em Pedagogia e Licenciatura em Matemática e nos cursos de Pós-graduação em Educação Infantil e Alfabetização e Metodologia do Ensino dosAnos Iniciais do Ensino Fundamental. Publicou, entre outros materiais, doistrabalhos frutos de iniciação científica da FAAT:Pereira, R. F.; Conti, K. C. O Tratamento da Informação presente em livrodidático de Matemática do 5.º ano do Ensino Fundamental. Momentum,Revista Técnico Científica das faculdades Atibaia/FAAT. Vol. 1 n. 9,2011, p. 121-134.VASCONCELOS, R. M. ; CONTI, Keli Cristina . Elaborando jogos comalunos do 8.º ano do Ensino Fundamental e aprendendo Matemática. In:12.º Congresso Nacional de Iniciação Científica - CONIC, 2012, SãoPaulo. 12.º Conic - Semesp. São Paulo: Semesp, 2012. p. 1-11.
  28. 28. INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL ATIBAIENSE S/C LTDAFAAT – FACULDADES ATIBAIAFACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE ATIBAIAFACULDADE DE EDUCAÇÃO DE ATIBAIAF A A T – F A C U L D A D E S A T I B A I AAV. NOVE DE JULHO, 288 - CENTRO - ATIBAIA - SP - CEP 12.940-580 – PABX (11) 4412-4140e-mail: faat@faat.edu.brsite: www.faat.edu.brII- Introdução e problemáticaO que nos motivou para a realização dessa proposta foi o fato de que,muitos de nossos alunos do curso de Licenciatura em Matemática já tem umaaproximação grande com a sala de aula, seja via atividades de estágio, seja viaingresso como professor temporário na rede pública estadual e a EducaçãoMatemática, atualmente, tem se dedicado a estudar a formação de professores,ressaltando a importância de projetos de pesquisa e a aproximação com aprática de sala de aula, desenvolvidos durante a formação inicial dos futurosprofessores, visando especificamente, segundo Souza e Garnica (2004)colaborar com a constituição de um pensamento sistemático, rigoroso,fundamentado e comprometido com as questões da Educação Matemática e dasala de aula. É na perspectiva dessas indicações que se inscreve esse trabalho.III- Objetivos e questão de investigaçãoEste projeto de pesquisa objetiva analisar e interpretar práticas deformação e de atuação de futuros professores de Matemática de forma acompreender como se constitui o professor de Matemática, através da práticareflexiva de sala de aula.A pesquisa será realizada com licenciandos do 2.º ano do curso deMatemática que já atuam na sala de aula da Educação Básica buscando umaintegração entre a universidade e as escola, consciente da importância daaproximação da escola básica, pesquisas e trabalhos da comunidadeacadêmica, conscientes da importância do investimento em sustentabilidadesocial, de forma a intensificar a aproximação entre ambas e enriquecendo aqualidade da educação com um todo e, além disso, estudar e refletir sobreprocessos de formação inicial e professores analisando a forma como estesprocessos interferem em sua prática docente.
  29. 29. INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL ATIBAIENSE S/C LTDAFAAT – FACULDADES ATIBAIAFACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE ATIBAIAFACULDADE DE EDUCAÇÃO DE ATIBAIAF A A T – F A C U L D A D E S A T I B A I AAV. NOVE DE JULHO, 288 - CENTRO - ATIBAIA - SP - CEP 12.940-580 – PABX (11) 4412-4140e-mail: faat@faat.edu.brsite: www.faat.edu.brNorteará os trabalhos a questão: Quais as contribuições da práticareflexiva sobre a sala de aula da Escola Básica para a formação inicial doprofessor de Matemática?IV - Métodos e ProcedimentosAlém de um estudo bibliográfico sobre metodologias voltadas ao ensinode Matemática identificando suas qualidades e seus limites, esta pesquisa serádesenvolvida numa abordagem qualitativa descritiva/analítica, pois nosfundamentamos na relação dinâmica entre o mundo real e o sujeito, buscandoalém das manifestações imediatas para captar e desvelar o sentido dasimpressões imediatas. Sendo assim, fazemos a opção da abordagem qualitativaa fim de valorizar todos os dados qualitativos (descrição detalhada de situações,pessoas, interações, comportamentos, as falas dos alunos, atitudes,concepções, pensamentos, trechos de cadernos, livros didáticos e relatórios)como importantes e preciosos para assegurar o compromisso com a produçãode conhecimento.Os instrumentos de registros de informações produzidas durante odesenvolvimento do projeto:Entrevistas com os licenciados do curso de matemáticainteressados: de acordo com os objetivos que queremos alcançar,constituindo uma primeira aproximação com os sujeitos e queoferece dados para a realização e direcionamento do trabalhodocente;Aplicação de questionários em vários momentos: permitindo acoleta de informações, combinando perguntas abertas e perguntasfechadas, definindo, direcionando, (re)direcionando os rumos quesão/serão seguidos;
  30. 30. INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL ATIBAIENSE S/C LTDAFAAT – FACULDADES ATIBAIAFACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE ATIBAIAFACULDADE DE EDUCAÇÃO DE ATIBAIAF A A T – F A C U L D A D E S A T I B A I AAV. NOVE DE JULHO, 288 - CENTRO - ATIBAIA - SP - CEP 12.940-580 – PABX (11) 4412-4140e-mail: faat@faat.edu.brsite: www.faat.edu.brRegistros de áudio, imagem e/ou vídeo das atividadesdesenvolvidas com os participantes do projeto o e nas salas deaula envolvidas;Registros de atividades realizadas por alunos das salas de aulaenvolvidas.V- CronogramaAtividadeJun2013Ago2013Set2013Out2013Nov2013Dez2013Fev2014Mar2014Abr2014Mai2014Jun2014LevantamentobibliográficoX X XColeta deDados(escolas)X X X XParticipaçãoem atividadescomplemen-taresX X X X X X X XOrganização eanálise dosdadosX X X XRedação derelatórioX XProdução deartigoX X XPreparaçãopara apres.CONICX
  31. 31. INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL ATIBAIENSE S/C LTDAFAAT – FACULDADES ATIBAIAFACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE ATIBAIAFACULDADE DE EDUCAÇÃO DE ATIBAIAF A A T – F A C U L D A D E S A T I B A I AAV. NOVE DE JULHO, 288 - CENTRO - ATIBAIA - SP - CEP 12.940-580 – PABX (11) 4412-4140e-mail: faat@faat.edu.brsite: www.faat.edu.brVI- Resultados esperados• É almejada a prática de produções escritas pelos futuros professores,narrativas e memoriais de formação, pois acreditamos que esseexercício de escrita contribui significativamente na formação dosmesmos.• Haverá o incentivo de produção de artigos e relatos a seremcompartilhados com a comunidade acadêmica.•VII- Levantamento bibliográfico inicialBOAVIDA, Ana Maria; PONTE, João Pedro. Investigação colaborativa:potencialidades e problemas. In: GTI (Org.). Reflectir e investigar sobre aprática profissional. Lisboa: APM, 2002.FIORENTINI, Dario. Pesquisar práticas colaborativas ou pesquisarcolaborativamente? In: BORBA, Marcelo de Carvalho; ARAÚJO, Jussara deLoiola. Pesquisa qualitativa em Educação Matemática. Belo Horizonte:Autêntica, 2004.FIORENTINI, Dario. Quando acadêmicos da universidade e professores daescola básica constituem uma comunidade de prática reflexiva e investigativa.In: FIORENTINI, Dario; GRANDO, Regina Célia; MISKULIN, Rosana GiarettaSguerra (Orgs.). Práticas de formação de pesquisas de professores queensina matemática. Mercado de Letras, 2009.LORENZATO, S. O laboratório de Ensino de Matemática na formação deprofessores. Campinas, SP: Autores Associados, 2006. (Coleção Formação deProfessores)MENDES, I. A. Matemática e investigação em sala de aula: tecendo redescognitivas na aprendizagem. Ed. rev. E aum. São Paulo: Editora Livraria daFísica, 2009.
  32. 32. INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL ATIBAIENSE S/C LTDAFAAT – FACULDADES ATIBAIAFACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE ATIBAIAFACULDADE DE EDUCAÇÃO DE ATIBAIAF A A T – F A C U L D A D E S A T I B A I AAV. NOVE DE JULHO, 288 - CENTRO - ATIBAIA - SP - CEP 12.940-580 – PABX (11) 4412-4140e-mail: faat@faat.edu.brsite: www.faat.edu.brTOLEDO, Marília. TOLEDO, Mauro. Didática de matemática: como dois e dois:a construção da matemática. São Paulo: FTD, 1997.VII – Referências bibliográficasSOUZA, L. A. ; GARNICA, A. V. M. . Formação de professores de Matemática:um estudo sobre a influência da formação pedagógica prévia em um curso deLicenciatura. Ciência e Educação (UNESP. Impresso), Bauru, v. 10, n. 1, p. 23-39, 2004.
  33. 33. INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL ATIBAIENSE S/C LTDAFAAT – FACULDADES ATIBAIAFACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE ATIBAIAFACULDADE DE EDUCAÇÃO DE ATIBAIAF A A T – F A C U L D A D E S A T I B A I AAV. NOVE DE JULHO, 288 - CENTRO - ATIBAIA - SP - CEP 12.940-580 – PABX (11) 4412-4140e-mail: faat@faat.edu.brsite: www.faat.edu.brPROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICAA importância do uso de jogos como recurso paraensinar Matemática a alunos dos Anos Iniciais doEnsino FundamentalProf.ª Ms. Keli Cristina Conti
  34. 34. INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL ATIBAIENSE S/C LTDAFAAT – FACULDADES ATIBAIAFACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE ATIBAIAFACULDADE DE EDUCAÇÃO DE ATIBAIAF A A T – F A C U L D A D E S A T I B A I AAV. NOVE DE JULHO, 288 - CENTRO - ATIBAIA - SP - CEP 12.940-580 – PABX (11) 4412-4140e-mail: faat@faat.edu.brsite: www.faat.edu.brA importância do uso de jogos como recurso para ensinar Matemática aalunos dos Anos Iniciais do Ensino FundamentalI – Autora:Prof.ª Ms.ª Keli Cristina ContiCurso de graduação envolvido: PedagogiaCurso de Pós-graduação envolvido: Educação Infantil e AlfabetizaçãoMini-currículo:Doutoranda do programa de pós-graduação da Faculdade de Educaçãoda Unicamp e professora da FAAT desde 2009, atuando nos cursos degraduação em Pedagogia e Licenciatura em Matemática e nos cursos de Pós-graduação em Educação Infantil e Alfabetização e Metodologia do Ensino dosAnos Iniciais do Ensino Fundamental. Publicou, entre outros materiais, doistrabalhos frutos de iniciação científica da FAAT:Pereira, R. F.; Conti, K. C. O Tratamento da Informação presente em livrodidático de Matemática do 5.º ano do Ensino Fundamental. Momentum,Revista Técnico Científica das faculdades Atibaia/FAAT. Vol. 1 n. 9,2011, p. 121-134.VASCONCELOS, R. M. ; CONTI, Keli Cristina . Elaborando jogos comalunos do 8.º ano do Ensino Fundamental e aprendendo Matemática. In:12.º Congresso Nacional de Iniciação Científica - CONIC, 2012, SãoPaulo. 12.º Conic - Semesp. São Paulo: Semesp, 2012. p. 1-11.
  35. 35. INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL ATIBAIENSE S/C LTDAFAAT – FACULDADES ATIBAIAFACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE ATIBAIAFACULDADE DE EDUCAÇÃO DE ATIBAIAF A A T – F A C U L D A D E S A T I B A I AAV. NOVE DE JULHO, 288 - CENTRO - ATIBAIA - SP - CEP 12.940-580 – PABX (11) 4412-4140e-mail: faat@faat.edu.brsite: www.faat.edu.brII- Introdução e problemáticaA importância dos jogos no ensino de Matemática vem sendo discutida háalgum tempo, sendo bastante incentivado o seu uso devido ao fato de que acriança realmente pode aprender Matemática brincando. A utilização do jogoeducativo com fins pedagógicos lembra-nos da importância desses elementospara situações ensino-aprendizagem e de desenvolvimento infantil.Contudo é necessário que o professor seja mediador durante o processo,por meio de intervenções que venham acrescentar as habilidades trabalhadasno aluno, durante o desenvolvimento do jogo, das dificuldades apresentada aspossíveis soluções e torna-se nossa missão, num curso de formação,instrumentalizar os futuros professores e professores para uma boa práticanesse sentido.O que nos motivou para a realização dessa proposta foi o fato de que,muitos de nossos alunos do curso de Pedagogia, em especial os do 3.º ano oude Pós Graduação em Educação Infantil e Alfabetização já tem umaaproximação grande com a sala de aula, seja via atividades de estágio, sejacomo professor e podemos tentar unir teoria e prática num contexto de aplicaçãode jogos com alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.III- Objetivos e questão de investigaçãoEste projeto de pesquisa objetiva analisar e interpretar práticas deformação e de atuação de futuros professores e Professores dos Anos Iniciaisdo Ensino Fundamental de Matemática no que diz respeito ao desenvolvimento,aplicação, mediação e reflexão sobre o uso de jogos em situações matemático-cognitivas dentro do ambiente escolar, fato que pode proporcionar ao aluno odesenvolvimento do raciocínio, a construção da noção de número, a capacidadede dedução (raciocínio lógico) e o desenvolvimento de instrumentos intelectuaispara a futura compreensão das operações como adição, subtração, divisão emultiplicação, que serão vistas no Ensino Fundamental.
  36. 36. INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL ATIBAIENSE S/C LTDAFAAT – FACULDADES ATIBAIAFACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE ATIBAIAFACULDADE DE EDUCAÇÃO DE ATIBAIAF A A T – F A C U L D A D E S A T I B A I AAV. NOVE DE JULHO, 288 - CENTRO - ATIBAIA - SP - CEP 12.940-580 – PABX (11) 4412-4140e-mail: faat@faat.edu.brsite: www.faat.edu.brA pesquisa envolverá licenciandos do 3.º ano do curso de Pedagogia quedesenvolvem atividades de estágio nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental eprofessores que já atuam na sala de aula da Educação Básica, em especial osem início de carreira, e seus alunos, buscando uma integração entre auniversidade e as escola (em que realizam as atividades de estágio ou atuamcomo docentes), consciente da importância de se investir na sustentabilidadesocial, aproximando da escola básica pesquisas e trabalhos da comunidadeacadêmica, de forma a intensificar a aproximação entre ambas e enriquecer aqualidade da educação com um todo.Norteará os trabalhos a questão: Qual a importância do uso de jogos paraensinar Matemática a alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental?IV - Métodos e ProcedimentosAlém de um estudo bibliográfico sobre metodologias voltadas ao uso dejogos como recurso para o ensino de Matemática, pretendemos desenvolveratividades junto aos alunos, identificando suas qualidades e seus limites,desenvolvendo uma pesquisa com abordagem qualitativa, a fim de valorizar osdados qualitativos (descrição detalhada de situações, pessoas, interações,comportamentos, as falas dos alunos, atitudes, concepções, pensamentos,trechos de cadernos, livros didáticos e relatórios) como importantes e preciosospara assegurar o compromisso com a produção de conhecimento.Depois da seleção de licenciandos do Curso de Pedagogia e do Curso dePós-graduação em Educação Infantil e Alfabetização, com perfil paradesenvolvimento das atividades junto a alunos dos Anos Iniciais do EnsinoFundamental, os instrumentos de registros de informações produzidas durante odesenvolvimento do projeto serão:
  37. 37. INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL ATIBAIENSE S/C LTDAFAAT – FACULDADES ATIBAIAFACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE ATIBAIAFACULDADE DE EDUCAÇÃO DE ATIBAIAF A A T – F A C U L D A D E S A T I B A I AAV. NOVE DE JULHO, 288 - CENTRO - ATIBAIA - SP - CEP 12.940-580 – PABX (11) 4412-4140e-mail: faat@faat.edu.brsite: www.faat.edu.brRegistros de áudio, imagem e/ou vídeo das atividadesdesenvolvidas com os participantes do projeto o e nas salas deaula envolvidas;Registros de atividades realizadas por alunos das salas de aulaenvolvidas.V- CronogramaAtividadeJun2013Ago2013Set2013Out2013Nov2013Dez2013LevantamentobibliográficoX X XColeta deDados (escolas)X XParticipação ematividadescomplementaresX X X X X XOrganização e análisedos dadosX XRedação de relatório XProdução de artigo X XPreparaçãopara apresentação emeventos da áreaX XVI- Resultados esperados• É almejada a prática de produções escritas pelos futuros professorese professores em narrativas pois acreditamos que esse exercício deescrita contribui significativamente na formação dos mesmos.• Haverá o incentivo de produção de artigos e relatos a seremcompartilhados com a comunidade acadêmica.• Parcerias entre a FAAT e Escolas de Ensino Fundamental de Atibaia.
  38. 38. INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL ATIBAIENSE S/C LTDAFAAT – FACULDADES ATIBAIAFACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE ATIBAIAFACULDADE DE EDUCAÇÃO DE ATIBAIAF A A T – F A C U L D A D E S A T I B A I AAV. NOVE DE JULHO, 288 - CENTRO - ATIBAIA - SP - CEP 12.940-580 – PABX (11) 4412-4140e-mail: faat@faat.edu.brsite: www.faat.edu.brVII- Levantamento bibliográfico inicialBORIN, Júlian. Jogos e resolução de problemas: uma estratégia para as aulasde matemática. 6. ed. São Paulo: IME-USP, 1996.GRANDO, Regina Célia. O jogo e a Matemática no contexto da sala de aula.São Paulo: Paulus, 2004. Porto Alegre: Artmed, 2001.KISHIMOTO, Tizuko Morchida. et al. Jogo, brinquedo, brincadeira eeducação. São Paulo: Cortez Editora, 2009.Parâmetros Curriculares Nacionais: Matemática/ Secretaria de EducaçãoFundamental. Brasília: MEC/SEF. 1997.SMOLE, Kátia Stocco; DINIZ, Maria Ignez; CÂNDIDO, Patrícia. Jogos dematemática de 1º a 5º ano. Porto Alegre: Artmed, 2007.SMOLE, Kátia Stocco; DINIZ, Maria Ingnês; CANDIDO, Patrícia. Cadernos doSTAREPRAVO, Ana Ruth. Jogando com a matemática: números eoperações. Curitiba: Aymará, 2009.
  39. 39. 1PROJETO DE PESQUISAPROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICAFACULDADES ATIBAIA – FAAT – 20131- APRESENTAÇÃO.O presente projeto de pesquisa tem como título “ASucessão legítima e a inseminação artificial”.Autor do projeto: Prof. Cristiano Pereira Moraes Garcia.Vinculação institucional do projeto: Curso de Direito dasFaculdades Atibaia – FAAT.2- INTRODUÇÃOO novo Código Civil, Lei Federal nº 10.406, de 10 janeirode 2002, entrou em vigor no dia 11 de janeiro de 2003, trazendodiversas e profundas alterações na legislação civilística, emespecial no direito de família e no direito sucessório.A nova legislação regulamenta as relações intrínsecas eextrínsecas da família, bem como a transferência do patrimôniopara seus sucessores, quando do falecimento de uma pessoa.Os operadores do direito certamente encontrarãodificuldade em estabelecer a precisa e justa interpretação dosnovos dispositivos.O anseio da sociedade brasileira em ter uma lei civilcontemporânea já foi atendido, restando agora o anseio pelacorreta aplicação da nova lei.
  40. 40. 23- JUSTIFICATIVAHá a necessidade do estudo acadêmico aprofundado sobreo novo sistema civil, levando-se em consideração a doutrinasobre o tema, bem como o realce das alterações implementadascomparativamente ao Código Civil brasileiro revogado, LeiFederal nº 3.071, de 01 de janeiro de 1916.Tal estudo teórico deverá estar acompanhado da maisrecente jurisprudência sobre a matéria, com vistas à busca dajustiça e da segurança jurídica.Percebemos, portanto, que este trabalho deve serdesenvolvido na academia de modo a influenciar posiçõesdoutrinarias, jurisprudenciais e, quiçá, apresentar propostas delege ferenda.4- REFERENCIAL TEÓRICONa construção do projeto iremos fazer um levantamento eestudo da literatura pertinente ao assunto.Este referencial teórico deve alcançar a doutrina maisconservadora, além do exame dos novos doutrinadores dedireito civil.Além do mais, iremos proceder à busca da legislaçãoalienígena, estudando os Códigos Civis da Alemanha, Argentina,Chile, Espanha, Cuba, Itália, Portugal, França e Suíça.A doutrina de direito comparado também deverá serconsultada, até para a correta compreensão da legislaçãoestrangeira e posterior comparação com nossa legislaçãobrasileira.Deveremos buscar, tanto na doutrina pátria como naestrangeira, todo o desenvolvimento histórico da lei civil emvigor.
  41. 41. 3A pesquisa irá compreender a leitura de livros, artigos,periódicos, dissertações de mestrado e teses de doutorado, alémde qualquer outro trabalho sobre o assunto.5- OBJETIVOSA pesquisa visa identificar qual a atual interpretação donovo Código Civil que está sendo apresentada pela doutrina epela jurisprudência.Pretendemos destacar os posicionamentos pacíficos edivergentes.As divergências entre os intérpretes deverão ser realçadas,com a apresentação da nossa posição sobre a melhor exegese.Finalmente, desejamos apontar, de forma crítica, nossaconcordância ou discordância relativamente à interpretação donovo estatuto civil por parte dos tribunais brasileiros.6- MÉTODOS E TÉCNICAS DE PESQUISAA pesquisa deverá compreender o levantamento de toda alegislação sobre o tema.Em seguida, buscaremos identificar e examinar os livrosnacionais e estrangeiros, procedendo ao fichamento de todos.Pesquisaremos nas bibliotecas jurídicas e na internetmaterial pertinente ao trabalho.Igualmente necessária a pesquisa nos tribunais dasdecisões acerca do direito de família e do direito sucessório, emespecial nos tribunais paulistas, no Superior Tribunal de Justiça,no Supremo Tribunal Federal, bem como nos tribunais de outrosestados.
  42. 42. 47 – AUXILIARES NA PESQUISA.A pesquisa deverá conter 2 (dois) alunos como auxiliares,propiciando melhor levantamento e pesquisa de material.8- BIBLIOGRAFIA E FONTESALEMANHA. Código Civil Alemão. Traduzido por Souza Diniz.Rio de Janeiro: Record, 1960. (Biblioteca de LegislaçãoEstrangeira).ALMEIDA, José Luiz Gavião de Almeida. Código CivilComentado. Coord. Álvaro Villaça Azevedo, São Paulo: Atlas,2003. vol. XVIII.ALTAVILA, Jayme de. Origem do Direito dos Povos. 5ª. ed. SãoPaulo: Ícone, 1989.ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano. 11ª. ed. Rio deJaneiro: Forense, 1999. vols. 1 e 2.AMORIM, Sebastião Luiz. Código Civil Comentado. Coord.Álvaro Villaça Azevedo, São Paulo: Atlas, 2004. vol. XIX.AMORIM, Sebastião Luiz; OLIVEIRA, Euclides de. Inventários ePartilhas. 17ª. ed. São Paulo: LEUD, 2004._______. Separação e Divórcio. 6ª. ed. São Paulo: LEUD,2001.ARGENTINA. Código Civil de La Republica Argentina. BuenosAires: Zavalia, 1995.ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito Civil: Sucessões. 5ª. ed.Coimbra: Coimbra Editora, 2000.AZEVEDO, Álvaro Villaça. Comentários ao Código Civil. Coord.António Junqueira de Azevedo, São Paulo: Saraiva, 2003. vol.19._______. União Estável – Jurisprudência, Evolução Legislativae Novo Código Civil. In: Questões de Direito Civil e o NovoCódigo. Ministério Público do Estado de São Paulo. São Paulo:Imprensa Oficial, 2004._______. O Novo Código Civil Brasileiro: Tramitação; FunçãoSocial do Contrato; Boa-fé Objetiva; Teoria da Imprevisão e, em
  43. 43. 5especial, Onerosidade Excessiva (laesio enormis). In: ALVIM,Arruda; CÉSAR, Joaquim Portes de Cerqueira; ROSAS,Roberto (Coords.). Aspectos Controvertidos do Novo CódigoCivil. São Paulo: RT, 2003.BARBERO, Domenico. Derecho Privado: Derechos de LaPersonalidade, Derecho de Família, Derechos Reales. Trad.Santiago Sentis Melendo. Buenos Aires: Europa-America, 1967.BARBOSA, Licínio. O Novo Código Civil: Principais Alterações.Goiânia: Século XXI, 2002.BARROS, Sérgio Rezende de. Direitos Humanos: Paradoxo daCivilização. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. 13ª.ed. São Paulo: Saraiva, 1990.BENASSE, Marcos Antônio. Algumas Questões Polêmicas doNovo Código Civil Brasileiro. 2ª. ed., Campinas: Bookseller,2004.BITTENCOURT, Edgard de Moura. Concubinato. 2ª. ed. SãoPaulo: LEUD, 1980.BOSSERT, Gustavo A. Regimen Jurídico Del Concubinato.Buenos Aires: Editorial Astrea, 1982.CAHALI, Francisco José; HIRONAKA, Giselda Maria FernandesNovaes. Curso Avançado de Direito Civil: Direito dasSucessões. Coord. Everaldo Cambler, 2ª. ed. São Paulo: RT,2003. vol. 6.CAHALI, Francisco José. Família e Sucessões no Código Civilde 2002: Acórdãos, Sentença, Pareceres e NormasAdministrativas. São Paulo: RT, 2004._______. União Estável e Alimentos entre Companheiros. SãoPaulo: Saraiva, 1996.CAHALI, Yussef Said. Dos Alimentos. 4ª. ed. São Paulo: RT,2002._______. Divórcio de Separação. 10ª. ed. São Paulo: RT, 2002.CAMPOS, Antonio Macedo de. Manual dos Inventários ePartilhas. São Paulo: Sugestões Literárias, 1976.CARVALHO NETO, Inácio de; FUGIE, Érika Harumi. NovoCódigo Civil Comparado e Comentado: Direito das Sucessões.2ª. ed. Curitiba: Juruá, 2000.CHILE. Código Civil. Santiago: Editorial Jurídica de Chile, 1999.CHINELATO E ALMEIDA, Silmara J. A. Tutela Civil doNascituro. São Paulo: Saraiva, 2000.
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  52. 52. 1ALTERAÇÕES SOCIOAMBIENTAIS E QUALIDADE DE VIDANA APA CANTAREIRA: UM ESTUDO NO MUNICÍPIO DE ATIBAIA/SPJoão Luiz de Moraes Hoeffel (NES/FAAT)Maria Cristiane Nali (FAAT)Sonia Regina da Cal Seixas (NEPAM/UNICAMP)Abril 2013
  53. 53. 2SUMÁRIOp.1. Apa Cantareira: Qualidade de vida e Conservação Socioambiental numcenário em transformação32. Transformações socioambientais e subjetividade em Atibaia/SP 52.1. Um olhar sobre o cotidiano dos moradores: a subjetividade comofoco de análise52.2 Um resgate sobre o conceito da subjetividade na pesquisa social 63. Objetivos gerais e específicos 93.1. Objetivos gerais 93.2. Objetivos específicos 104. Procedimentos Metodológicos 105. Cronograma de Atividades 116. Bibliografia 11
  54. 54. 3ALTERAÇÕES SOCIOAMBIENTAIS E QUALIDADE DE VIDANA APA CANTAREIRA: UM ESTUDO NO MUNICÍPIO DE ATIBAIA/SPRESUMOO objetivo geral desta pesquisa é analisar a qualidade de vida dos moradores de doisbairros, um rural – Bairro da Boa Vista, e outro urbano – Bairro Caetetuba, localizados nomunicípio de Atibaia, pertencentes a APA do Sistema Cantareira, Estado de São Paulo,tendo como referência às transformações socioambientais ocorridas e as diferentesmaneiras que seus moradores têm encontrado para lidar com as mesmas em seucotidiano. A partir do referencial de outras pesquisas realizadas, supõe-se que osmoradores podem estar apresentando intenso sofrimento psíquico, no caso específico,depressão, como uma forma de lidar com as transformações socioambientais presentesem seu cotidiano, que tornou suas vidas extremamente complexas. Para tanto serãoaveriguadas as condições objetivas de vida e as alterações socioambientais em cursoprocurando analisar a relação existente essas duas premissas.PALAVRAS CHAVE: qualidade de vida; APA Cantareira; subjetividade; transformaçõessocioambientais; degradação ambiental.1. APA Cantareira: Qualidade de Vida e Conservação Socioambiental num cenárioem transformação.A Área de Proteção Ambiental do Sistema Cantareira – APA do SistemaCantareira, composta pelos Reservatórios: Jaguary/Jacareí, Cachoeira, Atibainha e PaivaCastro, é compreendida por sete municípios do interior paulista: Atibaia, BragançaPaulista, Joanópolis, Mairiporã, Nazaré Paulista, Piracaia e Vargem. Parte desta APA estásobreposta a APA Piracicaba/Juqueri-Mirim – Área II (HOEFFEL, 2005, 2006a e 2006 b;HOEFFEL, FADINI, SEIXAS, 2010). Essa região sofreu grandes transformações socio-ambientais a partir do período da construção do Sistema Cantareira iniciada no ano de1965, e da duplicação da Rodovia Fernão Dias realizada em 1998.Figura 1: APAs Piracicaba e do Sistema Cantareira
  55. 55. 4Os objetivos de criação desta unidade de conservação relacionam-se com amanutenção e melhoria da qualidade da água, especialmente nos municípios do entornodos reservatórios do Sistema Cantareira, que abastecem a Região Metropolitana de SãoPaulo (SÃO PAULO, 2000), e regulam o fluxo de água para a Região Metropolitana deCampinas (CBH-PCJ, 2003). Estas APAs ainda não foram regulamentadas, o que temdeterminado conflitos e confrontos, entre os diversos atores sociais presentes na região,pelo direito do uso da água e do solo.A APA do Sistema Cantareira apresenta uma problemática ambiental singular,centrada na conservação de recursos hídricos, possui áreas de nascentes e pontos decaptação de importância regional e, apesar de sua proximidade com a RegiãoMetropolitana de São Paulo, ainda encontram-se remanescentes significativos de MataAtlântica. Esta situação, associada à sua beleza natural, faz com que ela se torne alvo deempreendimentos imobiliários os mais diversos consolidando um processo crescente deocupação do solo e uso turístico desordenado (HOEFFEL, 2006 a e b; HOEFFEL;FADINI; SEIXAS, 2010).O acesso facilitado a esta região através das Rodovias D. Pedro I e Fernão Diasvem determinando um processo de expansão industrial e urbana e um incrementoturístico, o que tem aumentado os impactos sócio-ambientais e culturais regionais. Estarealidade tem exigido a elaboração e implantação de estudos, projetos e planos de açãoque possibilitem uma gestão sustentável dos recursos naturais tanto na área de cabeceiracomo para a Bacia do Rio Piracicaba na sua totalidade (VARGAS, 1997; HOGAN et al.,1997; SÃO PAULO, 1998b; CBH-PCJ, 2003).Outro aspecto importante é que 70% das nascentes da Bacia do Rio Piracicabaencontram-se localizadas no Estado de Minas Gerais, nos municípios de Camanducaia,Extrema, Toledo e Itapeva, os quais vêm sofrendo um acelerado processo detransformação com impactos ambientais diversos que também podem comprometer osrecursos hídricos regionais.Estas preocupações levaram o governo do Estado de São Paulo a designar aregião como Área de Proteção Ambiental. Apesar de tal medida ser altamente justificáveldo ponto de vista da conservação, significa também para as comunidades locaisrestrições econômicas importantes em relação ao uso da terra e de práticas agrícolas. Aomesmo tempo existe nesta área a formulação de propostas que visam o uso sustentáveldos recursos naturais regionais, como por exemplo, a criação de unidades deconservação de uso restrito, atividades de turismo ambiental e implantação de práticas
  56. 56. 5agrícolas diversificadas, propostas pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de SãoPaulo e por Organizações Não Governamentais locais (SÃO PAULO, 1998a).As dificuldades econômicas vividas pela população regional representam umaséria ameaça para a conservação das áreas de mata e para a água. Diversosproprietários rurais, seguindo uma tendência histórica iniciada com a construção dosReservatórios do Sistema Cantareira, têm vendido suas propriedades para especuladoresimobiliários e turistas de fim-de-semana, o que tem causado um aumento consideráveldos danos ambientais (HOEFFEL & VIANA, 1996; RODRIGUES, 1999).Este conflito pode ser claramente evidenciado nas atuais propostas de uso para oSistema Cantareira, em especial no entorno dos reservatórios. Apesar das restriçõesimpostas pela legislação ambiental vigente e por compor as APA’s do Sistema Cantareirae Piracicaba, usos econômicos diversos, muitas vezes inadequados para a área, vêmsendo sugeridos e implantados gerando impactos socioambientais e culturais (HOEFFEL,2006 a e b).Neste sentido insere-se o município de Atibaia que tem passado por intensastransformações socioambientais tanto em função do processo de expansão urbana eturística, como em função das atuais alterações climáticas, que precisam seradequadamente analisados, incluindo-se neste quadro a maneira como a população localtem lidado com estas mudanças (HOEFFEL, 2009; 2010).2. Transformações Socioambientais e Subjetividade em Atibaia/SP.2.1 Um olhar sobre o cotidiano dos moradores: a subjetividade como foco deanálisePara compreendermos de forma mais intensa, a abordagem que aqui se pretende,é interessante um resgate ao próprio conceito de qualidade de vida e sua relação com asubjetividade enquanto abordagem analítica.O conceito de qualidade tem sido observado através de muitas maneiras, e podecontribuir para uma compreensão maior de situações e locais onde são evidentestransformações sócio-ambientais, não só do ponto de vista ambiental, mas tambémsocial, cultural e político. Essas transformações consideradas a partir dessas quatrocategorias analíticas são expressas através das condições de moradia, das estratégias sesobrevivência, das possibilidades de trabalho, de acesso a bens básicos de existência,como saneamento ambiental, acesso a serviços como educação e saúde, religiosidade eformas de relacionamento com a natureza. E do estabelecimento de relações sociais e
  57. 57. 6afetivas, primordiais para a manutenção ou instauração de uma qualidade de vidasatisfatoriamente possível para os moradores.Assim, uma maneira de analisar a qualidade de vida pode ser feita através de umaabordagem vinculada na estruturação de 3 eixos básicos de análise, a saber: o primeiropode se dar através da satisfação e o acesso a bens básicos como educação, transporte,alimentação, saneamento ambientalmente adequado, serviço de saúde, etc, e a qualidadedo acesso a esses bens, como sistemas de educação e saúde eficientes e que atinjamseus objetivos; sistemas de transportes coletivos satisfatórios; alimentação e salárioscondizentes com as necessidades do indivíduo e de sua família. O segundo eixo pode seranalisado através do acesso aos bens fundamentais para complementação da vida dosindivíduos como cultura, lazer, relações afetivas e sexuais plenas; relações familiaresfundamentais; relações com natureza; relações plenas com o trabalho; e um terceiro, aquidenominado de bens ético-políticos por compreender o acesso às informações que dizemrespeito à vida do cidadão, colocadas de forma clara e objetiva, a participação política e oenvolvimento nas causas coletivas; participação na gestão local da vida citadina e acidadania (BARBOSA, 1998). Desta forma, a observação e a interação dos pesquisadorescom o cotidiano dos moradores se colocam como fundamental para a captação davivência dos mesmos com a sua realidade.2.2 Um resgate sobre o conceito da subjetividade na pesquisa socialO investimento teórico-metodológico que tem sido realizado para analisarsociedades complexas tem permitido um acúmulo significativo de elementos quepossibilitam a compreensão das mesmas, a partir das transformações socioambientaismais significativas e a realidade cotidiana dos sujeitos. Essa articulação tem sidoobservada através do estudo da subjetividade no contexto social contemporâneo, e tempermitido considerar que a subjetividade, pode ser entendida enquanto expressão criativaou enquanto sintoma, e, conseqüentemente historicamente produzida através de umarelação profunda e dialética entre sociedade e natureza.A maneira com que se tem feito essa análise tem ocorrido através da observaçãoda expressão difusa de sintomas manifestos no corpo dos sujeitos, que se identificamatravés do sentir-se doente, e da incapacidade de evidenciar suas necessidades esofrimentos, permitindo supor enfim, a ausência de expressão verbal das questõesfundamentais do existir social e sua manifestação através de sintomas e signos corpóreos(BARBOSA, 1990 e 1996). Aliado a esse aspecto, a outra abordagem que vem sendo

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