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Fonte: Menezes (2013) 
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  1. 1. REVISTA DE BIOLOGIA E CIÊNCIAS DA TERRA ISSN 1519-5228 64 Volume 15 - Número 1 - 1º Semestre 2015 PANORAMA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ E SANTANA, ASPECTOS DO SISTEMA JURIDICO BRASILEIRO Rubens Alex de Oliveira Menezes1*; Flávio Henrique Ferreira Barbosa2; Jose Caldeira Gemaque Neto3; Ester Almeida de Souza4; Ralfe Stenio Sussuarana de Paula5; Karla Cristina Andrade Ferreira6 RESUMO A presente monografia se propôs a elaborar um breve diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos dos municípios de Macapá e Santana no estado do Amapá. A temática proposta baseia-se na configuração da sociedade moderna, palco de um desenfreado consumismo e intensa produção de resíduos comprometendo o meio ambiente e a saúde da população. A pesquisa objetiva analisar a atual situação dos resíduos sólidos urbanos no município de Macapá e Santana, a luz da legislação vigente abrangendo a coleta, o transporte, o tratamento e a disposição final dos resíduos sólidos gerados pela comunidade. A metodologia utiliza o método indutivo caracterizado pela busca de informações bibliográficas e documentais, com intuito de fundamentar teoricamente a pesquisa, e pesquisa de campo (“in locus”) através de entrevistas com os responsáveis pelos resíduos sólidos, buscando descrever e analisar a realidade vivida pelos municípios. Com relação aos resíduos sólidos produzidos no município de Macapá foi evidenciada a necessidade da coleta seletiva e de novas metodologias que reduzam os impactos ambientais negativos. A coleta de lixo é realizada e encaminhada ao Aterro controlado de responsabilidade de empresas prestadoras de serviço. O município de Santana a coleta de lixo é realizada e encaminhada ao Lixão a céu aberto, realidade que não condiz com o que se busca na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Em síntese, a pesquisa verificou que os resíduos sólidos urbanos são de responsabilidade social, vislumbrada pelo poder público, empresarial e a comunidade, com papeis fundamentais na proteção ao meio ambiente, visando o desenvolvimento regional e sustentável dos municípios. Palavras-chave: Resíduos sólidos, legislação, coleta seletiva, Macapá-Amapá, Santana-Amapá. OVERVIEW OF MUNICIPAL SOLID WASTE IN THE MUNICIPALITY OF MACAPÁ AND SANTANA, BRAZILIAN LEGAL ASPECTS OF THE SYSTEM ABSTRACT This monograph is proposed to prepare a brief analysis of municipal solid waste in the municipalities of Macapá and Santana in the state of Amapá. The proposed theme is based on the configuration of modern society, the stage of an intense rampant consumerism and waste affecting the environment and people's health. The research aims to analyze the current situation of solid waste in the city of Macapá and Santana, the light of current legislation covering the collection, transportation, treatment and final disposal of solid waste generated by the community. The methodology uses the inductive method characterized by the search for bibliographic and documentary information, aiming at theoretically the research, and field research (“in locus ") through interviews with those responsible for solid waste, seeking to describe and analyze the lived reality by municipalities. With respect to solid waste produced in the city of Macapá showed the need of selective collection and new methods that reduce negative environmental impacts. Garbage collection is completed and submitted to the controlled liability of service companies Landfill. The municipality of Santana garbage collection is completed and submitted to Dump the open, that reality does not match what is sought in the National Policy on Solid Waste. In summary, the survey found that MSW is social responsibility, glimpsed by the public, business and community power, with key roles in protecting the environment, targeting regional and sustainable development of cities. Keywords: Solid waste, legislation, selective collection, Macapá-Amapá, Santana-Amapá.
  2. 2. 65 INTRODUÇÃO Com a globalização e o desenvolvimento acelerado, a humanidade passou a obter facilidades de consumo, tornando-se um fato desenfreado gerador de incontroláveis toneladas diárias de resíduos sólidos e de perigosas consequências para o meio ambiente, que se encontra em colapso de níveis insuportáveis. A destinação final dos resíduos sólidos é um dos grandes problemas das cidades, tendo em vista a degradação ambiental que os mesmos provocam quando não tratados de forma regular (DOMINGUES, 2004; FERREIRA et al., 2006). Diante disso, o presente trabalho se propôs a analisar a situação dos resíduos sólidos e sua disposição final em face ao ordenamento jurídico brasileiro verificando na legislação seus reflexos, limitações e potencialidades para promover transformações efetivas para o desenvolvimento sustentável no município de Macapá e Santana no estado do Amapá. O controle da geração e armazenamento dos resíduos sólidos é considerado um dos maiores desafios enfrentados pela humanidade, pois os mesmos são causadores de graves problemas ambientais e humanitários, quando decorrentes do não tratamento, acumulação e destinação final inadequada, gerando poluição no solo, água, ar e servindo de atrativo de animais vetores de doenças (RAMOS, 2008; FEITOSA; ALMEIDA, 2012). Nos grandes centros urbanos, o problema dos resíduos sólidos é agravado em face ao alto número de habitantes e consequente consumo acelerado, o que vem chamando minha atenção para a realização deste estudo. A globalização, sem dúvida trouxe grandes benefícios à sociedade, proporcionando o seu desenvolvimento. Mas, não é possível ignorar os efeitos colaterais que ela também provoca, como os problemas ecológicos e ambientais (DOMINGUES, 2004; FERREIRA, 1997). Tais problemas têm sido agravados pelo acúmulo e pela má destinação dos resíduos. A temática proposta nesta pesquisa baseia-se na configuração da sociedade moderna, palco de um desenfreado consumismo. Nessa perspectiva, verifica-se uma intensa produção de resíduos e, não havendo sua destinação correta, ocorre o comprometimento da saúde da população (ROCHA, 2007). Frente aos problemas ambientais cada vez mais crescentes, a quantidade de lixo gerada tem sido grande e seu mau gerenciamento, além de provocar gastos financeiros significativos, gerando graves danos ao meio ambiente e comprometendo a saúde e o bem-estar da população (PIEROT, 2009). Nesse contexto, é necessária uma abordagem de inclusão que envolva todas as pessoas visando maior qualidade de vida para a população. No tema em questão, essa via de inclusão se dá com a participação da comunidade na compreensão do que sejam os resíduos sólidos urbanos e o reflexo das legislações pertinente na região estudada. A existência de riscos e problemas relacionados ao meio ambiente e à saúde da população, ocasionados pelos resíduos urbanos é abordada no mais amplo contexto da sociedade contemporânea, para a formação de cidadãos conscientes do seu papel em relação à geração e à destinação destes resíduos (BRITO, 200). Motivado por questionamentos do cotidiano esta pesquisa aborda o seguinte problema: Qual a situação atual dos resíduos sólidos urbanos nos Municípios de Macapá e Santana no Estado do Amapá sob o prisma da legislação vigente e sua prática, abrangendo coleta, transporte, tratamento e a disposição final dos resíduos sólidos gerados? Trazendo uma nova abordagem da educação pautada no saber e nas inter-relações entre sociedade, meio ambiente e educação. Visa à busca da conservação do meio ambiente, para abrir novas perspectivas de conhecimento sobre a responsabilidade e os cuidados a serem prestados no manejo dos resíduos sólidos urbano, da sua geração até a destinação final, bem como sobre os problemas gerados ao meio ambiente e à comunidade caso estes resíduos sejam mal acondicionados e sua destinação final seja inadequada (ARCILA, 2008). Pelos motivos elencados, a pesquisa apresenta como objetivo geral de Analisar a atual situação dos resíduos sólidos urbanos no município de Macapá e Santana, a luz da legislação vigente abrangendo a coleta, o transporte, o tratamento e a disposição final dos resíduos sólidos gerados pela comunidade.
  3. 3. 66 METODOLOGIA A metodologia utilizada neste trabalho buscou conduzir a pesquisa através de estudos descritivos e analíticos, com abordagem quali-quantitativa. Pois esse método permite entender o problema no meio em que ele ocorre e auxilia o pesquisador a se aproximar do seu objetivo e do seu objeto a ser estudado, se propondo a conceituar, descrever de uma forma sistêmica (OLIVEIRA, 2012). Para atingir os objetivos desejados, foi adotada como procedimento metodológico, descritos conforme abaixo: - Entrevista Quanti-qualitativa e semiestruturada, pois dá liberdade do contato direto com o entrevistado, podendo além de seguir um roteiro de perguntas, incluir novos questionamentos de acordo com o diálogo e objetivo de pesquisa; - Observação direta e sistemática, pela qual se analisou todo cotidiano da logística de processamento dos resíduos sólidos dos municípios estudados; - Pesquisa documental, internas e externas, como a Lei 12.305/2010 (Política Nacional dos Resíduos Sólidos), dados e estudos feitos sobre os resíduos e sua forma de armazenamento e consequências para o ambiente. - Elaboração de Diagnóstico sobre a atual situação dos resíduos sólidos dos municípios de Macapá e Santana no período de 2013 através das entrevistas aplicadas; O Levantamento bibliográfico e documental foi realizado através de consulta a livros, revistas, periódicos, legislação e meio eletrônico sobre a temática estudada, com o intuito de fundamentar teoricamente a pesquisa e conhecer melhor a área de estudo, os municípios de Macapá e Santana. Os sujeitos da pesquisa foram definidos partindo de um direcionamento as pessoas que integram representativamente, os atores responsáveis pelo processo da geração à disposição final dos resíduos sólidos urbanos dos municípios estudados entre um período de cinco meses compreendido entre os meses de junho de 2013 a novembro de 2013. A população estudada denominou-se de segmentos institucionais, sendo eles representados pelas instituições responsáveis pelos resíduos sólidos dos municípios de Macapá e Santana, que administra e fiscaliza o serviço nos municípios. Portanto, os dados foram coletados através de entrevistas estruturadas, com questões abertas e fechadas às quais foram norteadas pelo instrumento de coleta de dados, que foram descritos posteriormente no formulário, com todos os sujeitos que relacionam direta ou indiretamente pesquisa. RESULTADOS E DISCUSSÃO O fluxo do lixo no município de Macapá no período em que foi realizado o estudo, está representado na (Figura 01) que restringe-se a geração dos resíduos sólidos pela população, a coleta e transporte feitos regularmente pelos caminhões coletores de uma empresa que presta serviço para o município que levam diretamente para a destinação final que é o Aterro controlado ou Sanitário de Macapá. Figura 01 - Trajetória do lixo no município de Macapá Fonte: Menezes (2013). Geração dos Residuos solidos Coleta e Transporte Destinação Final (Aterro Controlado)
  4. 4. 67 Com relação a coleta e transporte do lixo no município de Macapá, de acordo com a Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística – SEMU (2013) a Coletar o lixo significa recolher o lixo já acondicionado pelos imóveis residenciais, estabelecimentos públicos e comércio e encaminhá-lo, mediante transporte adequado para tratamento, caso necessário, e disposição final. A coleta desses resíduos deve ser realizada a partir de um planejamento básico, para que se evite problemas de saúde que o mesmo possa propiciar. Segundo informações obtidas da PMM - SEMUR (2013) a disposição final dos resíduos sólidos do Município de Macapá ocorre através de tratamento e separação conforme visualização da (Figura 02), sendo sistematizado da seguinte forma: - Resíduos Urbanos (domicilar, comercial, feiras e varrição) - provenientes da coleta dos domicílios, varrição e feiras e mercados, bem como de entidades privadas tais como restaurantes, comércios e empresas que precisam dar a correta destinação final aos resíduos (papéis, plásticos, vidros, metais, restos de materiais orgânicos que não podem ser reaproveitados. etc.), são destinado à célula de resíduos urbanos; - Resíduos de Construção: Ele é constituído de restos de praticamente todos os materiais de construção (argamassa, areia, cerâmicas, concretos, madeira, metais, papéis, plásticos, pedras, tijolos, tintas, etc.) e sua composição química está vinculada à composição de cada um de seus constituintes. No entanto, a maior fração de sua massa é formada por material não mineral (madeira, papel, plásticos, metais e matéria orgânica), este resíduos, são destinado à área de entulho. - Limpeza de Terrenos: São limpezas de terrenos composto de terra, galhos de árvore, capim, pedra etc. trazidos por empresas terceirizadas tais como disk entulho, papa tudo etc. Esse tipo de resíduos por não ter necessidade de nenhum tratamento. São destinados a uma área especificas do Aterro, chamada de Bota Fora que poderá ser reutilizada como recobrimento em algumas partes das células. - Resíduo de Serviços de Saúde: os provenientes de atividades de natureza médico-assistencial, de centros de pesquisa e de desenvolvimento e experimentação na área de saúde, bem como os remédios vencidos e/ou deteriorados requerendo condições especiais quanto ao acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e disposição final, por apresentarem periculosidade real ou potencial à saúde humana, animal e ao meio ambiente são destinados em valas sépticas. Figura 02 - Disposição final dos residuos solido do Municipio de Macapá ATERRO CONTROLADO Fonte: PMM - SEMU (2013) De acordo com a PMM - SEMU (2013) as empresas que prestam serviços a prefeitura são a (CLEAN GESTÃO AMBIENTAL) responsável pela coleta dos resíduos sólidos e (RUMOS CONSTRUÇÕES AMBIENTAIS) responsável pelo aterro sanitário, realizam um acompanhamento diário dos resíduos sólidos, quanto a sua tipologia (Domiciliar, comercial, Hospitalar, Construção e de Limpesa de terreno). A (figura 03) evidencia justamente a tipologia de residuo solido produzido no municipio de Macapá. Célula para Resíduos Urbanos · Resíduos Domiciliares e Similares. · Lixo Público e Privado. Vala Séptica · Resíduos de Serviço de Saúde. Área de Entulho · Resíduos de Construção. · Resíduos de Entulho. Área de Bota-fora · Material de Escavação.
  5. 5. 68 Figura 03 - Tipologia de Residuo solido depositado no Aterro sanitario de Macapá Fonte: PMM - SEMU (2013) Segundo a Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Macapá, a coleta convencional, que envolve a coleta dos resíduos domiciliares, comerciais, públicos e feiras livres, uma porcentagem da população atendida pelo sistema de coleta de lixo corresponde a 95%, sendo que, deste 95%, 27% do lixo produzido é coletado diariamente e 73% é coletado em dias alternados. Com frequência diária no centro da cidade e dias alternados nos demais bairros, apresenta também coleta noturna, em algumas áreas. Segundo a PMM - SEMUR (2013) a coleta de residuos sólidos urbanos de Macapá é feita da seguinte maneira: - A Coleta diaria: É realizada no periodo noturno por 10 caminhões compactadores de 15 m³, abrangendo os bairros : Central, Jesus de Nazaré, Laguinho, Pacoval, Perpetuo Socorro, Trem, Beirol, Buritizal, Santa Rita e Alvorada,no horário das 19:00 hs às 02 hs :47 min. - A Coleta alternada: É realizada de duas maneiras distintas no periodo diurno, sendo que, os bairros localizados no setor sul da cidade de Macapá, é feita nos dias: segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira e os bairros localizados no setor Norte da cidade de Macapá é feita nos dias: terça-feira, quinta-feira e sábado. Os setores acima discriminados, são atendidos com 11 caminhões compactadores de 15 m³ (Figura 04). Figura 04 – Foto dos caminhões compactadores Fonte: PMM - SEMU (2013) A realização da coleta e transporte dos resíduos sólidos urbanos passam pelo dimensionamento adequado do equipamento, da equipe e dos roteiros de coleta. No caso dos resíduos gerados no Município de Macapá, segundo informações da empresa prestadora do serviço os equipamentos a equipe de coleta e transporte estão condizentes com o montante desses resíduos gerados no município.
  6. 6. 69 O planejamento e dimensionamento do serviço de coleta regular dos resíduos gerados no Município de Macapá ocorre por intermédio de um roteiro descritivo, que lançado em mapa, indique a extensão de cada trecho, tempo a ser gasto, velocidade prevista para cada localidade e o horário aproximado de atendimento em cada trecho do setor de coleta (PMM – SEMU, 2013). Segundo a empresa prestadora do serviço, os roteiros de coleta obedecem alguns dos critérios de planejamento, como o cuidado com as passagens repetidas em um mesmo trecho (percursos mortos), roteiros compatíveis com a capacidade dos equipamentos e material de segurança dos coletores. A Coleta diurna compreende 09 caminhões compactadores de 15m³ (+ reserva) e a coleta noturna compreende 08 caminhões coletores compactadores de 15m³ (+ reserva). Na tabela (01) expressa o circuito, dia da semana e período de coleta dos Resíduos sólidos do Município de Macapá. Com relação aos resíduos sólidos produzidos no município de Santana no estado do Amapá, o fluxo do lixo no município no período em que foi realizado o estudo, está representado na (Figura 05), que restringe-se a geração dos resíduos sólidos pela população, a coleta e transporte feita regularmente pelos caminhões coletores que levam diretamente para a destinação final que é o lixão. Figura 05 - Trajetória do lixo no município de Santana Fonte: Menezes (2013) Santana se situa entre 15-18 km a Sul- Oeste do Município de Macapá encontra-se um Lixão a céu aberto localizado na Rodovia Duca Serra, próximo ao Distrito Industrial, onde são despejados resíduos produzidos no município. Observa-se que os resíduos sólidos do município são tratados de forma totalmente irregular, desrespeitando as leis ambientais e a Política Nacional dos Resíduos Sólidos. Essa política determina o gerenciamento dos resíduos em ordem de prioridade (não-geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento de resíduos), dando uma destinação final ambientalmente adequada dos rejeitos (proibindo a existência de lixões e determinando a criação de aterros sanitários), intensificando ações de educação ambiental, aumentando a reciclagem no país, promovendo a inclusão social na geração de emprego e renda para catadores de materiais recicláveis. O lixo que é retirado pelos caminhões coletores do município de Santana é depositado de forma irregular sendo diretamente jogado numa porção de terreno, sem nenhuma preparação para evitar os danos que ele pode causar. Esses locais chamam-se depósitos clandestinos de lixo ou lixões. Os lixões devem ser totalmente extintos, devendo a população lutar e exigir das autoridades a qualquer custo a sua extinção (Figura 06). Geração dos Residuos solidos Coleta e Transporte Destinação Final (Lixão)
  7. 7. 70 Figura 06 – Foto de caminhões coletores do município de Santana Fonte: Menezes (2013) Nesse Lixão são atirados resíduos de toda ordem, como lixo hospitalar, industrial, doméstico, de construções. Isso permite a penetração, no solo e, em alguns casos, no lençol freático, de substâncias oriundas dos dejetos (como o chorume, resultante da degradação dos resíduos), aí inseridos produtos tóxicos e metais pesados, que têm elevado potencial patológico, inclusive cancerígeno. Nesse contexto, existem moradores que residem próximo a essa área e estão sendo prejudicados pelos problemas que esse Lixão vem ocasionando, como: mau cheiro; problemas respiratórios; doenças trazidas por ratos; restos de lixos e animais mortos levados pelos urubus para os reservatórios de água, poços e açudes, poluindo a água que serve para o consumo provocando assim, um grande desastre econômico e ambiental. A fumaça causada pela queima de material na lixeira pública de Santana tem incomodado as pessoas que trafegam diariamente pela Rodovia Duca Serra a queima de lixo é realizada constantemente, mas teria se intensificado nos últimos anos, a fumaça invade o centro, prejudicado várias pessoas que trafega nessa área. Além de prejudicar também os motoristas que trafegam pela rodovia ficam com a visibilidade comprometida, correndo o risco de se acidentarem (Figura 07). Figura 07 - Foto da Fumaça da queima de material na lixeira pública de Santana Fonte: Menezes (2013); Macapá – Amapá (2013) A Prefeitura de Santana, responsável pela lixeira, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e resíduos sólidos – SEMDURES no município de Santana refere que a 'fumaceira' vai acabar a partir de 2014. Existe um projeto que vai transferir para Macapá a lixeira, para um local que será definido pelo prefeito da capital. Segundo informações ventiladas pela mídia após a retirada da lixeira da rodovia o local será transformado em uma área habitacional (SENDURES, 2013).
  8. 8. 71 A pesquisa evidencia vários problemas observados “in loco” com relação aos resíduos sólidos. O aumento dos problemas associados aos resíduos sólidos é ocasionado, em geral, por diversos fatores que são agravados e observados na pesquisa de campo conforme visualização abaixo: - Aumento populacional e o consequente aumento da produção de resíduos; - Industrialização: os processos industriais geram produtos em velocidade cada vez maior, contribuindo para o aumento da produção de resíduos, seja durante o processo de fabricação, seja pelo estímulo ao consumo; - Periculosidade dos novos resíduos; - Falta de campanhas educativas sobre resíduos sólidos; - Estilo da produção em massa e do descartável; - Gerenciamento pouco ordenado: ausência de uma estrutura pública e privada responsável pelos resíduos, desde sua geração até sua destinação final; - Falta de infraestrutura que caracterize os resíduos e determine seu destino, de acordo com suas características; - Falta de Incentivos para coleta seletiva; - Dados básicos inexistentes: poucos trabalhos e estudo sobre os resíduos sólidos no estado; - Falta de informações sobre os resíduos produzidos nos municípios de Macapá e Santana; - Disposição em lixões/aterros controlados: uso de técnicas inadequadas de deposição de resíduos, sendo que na maioria dos casos não existe nenhum controle sobre o local de despejo caso do município de Santana; - Baixa utilização de tratamentos intermediários: falta de incentivos aos programas de reciclagem e de mercado e de infraestrutura para a utilização de produtos recicláveis. CONSIDERAÇÕES FINAIS Esta pesquisa se propôs a apresentar um breve diagnóstico sobre a coleta, geração e destinação de resíduos sólidos dos municípios de Macapá e Santana no Estado do Amapá, sendo possível realizar uma singela comparação entre os municípios estudados. Nesse contexto, a pesquisa visa a mobilização para a reflexão de alternativas a fim de minorar os danos causados ao meio ambiente pelos resíduos sólidos produzidos diariamente em nossas residências. Com relação aos resíduos sólidos produzidos no município de Macapá foi observado a necessidade da coleta seletiva de lixo e de novas metodologias que reduzam os impactos ambientais negativos. A coleta de lixo no Munícipio e realiza por uma empresa (CLEN – Gestão Ambiental) na qual é encaminhado para o Aterro controlado de responsabilidade de outra empresa (RUMOS – Engenharia Ambiental). Os resultados obtidos quanto ao destino dos resíduos produzidos nos domicílios geradores mostram a necessidade de esclarecimento e conscientização da população para que esta venha a conhecer os riscos potenciais e mude suas atitudes tornando-a mais consciente. Sendo assim, tornam-se necessários estudos dos efeitos a médio e longo prazo dos resíduos sólidos a população e de ações de mobilização da sociedade civil exigindo o cumprimento das leis. Com relação ao município de Santana a pesquisa evidenciou o descaso por parte do Poder Público com relação aos resíduos sólidos, infelizmente, a questão do lixo urbano tem sido negligenciada pelas autoridades competentes. Ao analisar a situação que se encontra o Lixão do município de Santana, é perceptível o quanto são graves os problemas gerados por ele, se perpetuando por diversos anos e promovendo degradação ambiental, além de provocar doenças nos moradores que residem próximo. Na verdade, os Lixões a céu aberto deveriam ser extintos em toda sua totalidade. Essa realidade do município de Santana não condiz com o que se busca a Política Nacional de Resíduos Sólidos, na qual traz uma boa base de como se deve realizar o projeto de solução e extinção do Lixão, sendo capaz de promover emprego e renda, inclusão social, sustentabilidade do meio ambiente, melhorando assim a qualidade de vida da sociedade como um todo. Por fim, a pesquisa verificou que os resíduos sólidos são de responsabilidade social vislumbrada por base três setores: o Poder Público, o empresarial e a comunidade. Cada um com papel fundamental na proteção ao meio ambiente. O Poder Público Municipal através do desenvolvimento de programas e metas para o gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos,
  9. 9. 72 regulamentando sua implementação e fiscalizando sua efetivação. As empresas através da adoção de métodos de produção sustentável, com o objetivo de suprir as necessidades humanas respeitando o nível das reservas naturais e com o mínimo de impacto ao meio ambiente e a comunidade através de medidas de vida sustentável, participando efetivamente da coleta seletiva, reconhecendo a importância do regular gerenciamento do lixo domiciliar, tornando os meios alternativos em meios efetivos de destinação final dos resíduos sólidos urbanos em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ARCILA, Rafaela Iliana Alves. Panorama dos resíduos sólidos urbanos nos municípios de pequeno porte no brasil. – Natal RN, 2008. Dissertação (Mestrado)-Universidade do Rio Grande do norte. Programa regional de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA, 2008. BRASIL. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 3 ago. 2010a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007 -2010/2010/lei/l12305.htm> acesso em 30 de out. 2013. BRITO, M. A. G. M. Considerações sobre resíduos sólidos de serviços saúde. Revista Eletrônica de Enfermagem (on-line), Goiânia, v. 2, n. 2, jul-dez. 2000. Disponível: <http://www.fen.ufg.br/revista. htm>. Acesso em: 2 set. 2013. DOMINGUES, Simões Bianca. Responsabilidade do pós-consumo: Em busca da efetividade do direito do Ambiente no combate a poluição por resíduos sólidos. São José (SC), 2004. Monografia do curso de direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, 2004. FEITOSA, Daniella Nóbrega; ALMEIDA, Lucas Milanez de Lima. Situação dos Resíduos Sólidos do Município de Ingá/PB. 2012. Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal Modalidade a Distância da Universidade Federal da Paraiba do Centro de Ciências Sociais Aplicadas Departamento de Economia, 2012. FERREIRA, J.A. Lixo hospitalar e domiciliar: semelhanças e diferenças. Estudo de caso no município do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, RJ: 1997. 218 p. Tese (Doutorado em Ciências). Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública, 1997. ________. et al. Aspectos de saúde coletiva e ocupacional associados à gestão dos resíduos sólidos municipais. Caderno Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 17. n. 3. maio/jun. 2001. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php/lng_pt>. Acesso em: 11 abr. 2006. MACAPÁ (AMAPÁ). In: WIKIPÉDIA, a enciclopédia livre. Flórida: Wikimedia Foundation, 2013. Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Mac ap%C3%A1&oldid=37207161>. Acesso em: 12 nov. 2013 OLIVEIRA, Roberta Moura Martins. Gestão e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos: o programa de coleta seletiva da região metropolitana de Belém – PA – Belém, 2012. Dissertação (Mestrado)-Universidade da Amazônia, Programa de Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano, 2012. PIEROT, Roselane Moita. Investigação Do Gerenciamento e Reciclagem dos Resíduos Sólidos Urbanos em Teresina – Teresina, 2009. Dissertação de mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente da Universidade Federal do Piauí (PRODEMA/UFPI/TROPEN). Área de Concentração: Políticas de Desenvolvimento e Meio Ambiente. 2009. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ (PMM). Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística (SEMUR). Relatório do Aterro
  10. 10. 73 sanitário do Município de Macapá 2013. Macapá: PMM - SEMUR, 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA (PMS). Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e resíduos sólidos (SEMDURES) 2013. Santana: PMS – SEMDURES, 2013. RAMOS, Cleliana Sanches e Silva. Gestão dos resíduos sólidos dos serviços de Saúde, no município de Anápolis-GO – Anápolis, 2008. 147 p. Dissertação (mestrado em Sociedade Tecnologia e Meio Ambiente), Associação Educativa Evangélica de Anápolis, Anápolis, 2008. ______________________________________ 1-Graduação em Enfermagem pela Universidade Federal do Amapá e Mestrado pelo Programa de Pós Graduação em Ciências da Saúde da Universidade Federal do Amapá, UNIFAP. Funcionário do Governo do Estado do Amapá lotado no Laboratório Central de Saúde Pública do Amapá - LACEN-AP, Macapá, Amapá, Brasil. 2-Docente do Programa de Pós Graduação em Ciências da Saúde da Universidade Federal do Amapá, UNIFAP - Macapá (AP), Brasil. 3-Graduação em Direito com ênfase em Direito Ambiental - Sistema Educacional da Amazônia. Pós Graduado em Direito Processual, pelo Centro Ensino Superior do Amapá. Docente na Universidade Federal do Amapá - UNIFAP - Campus Binacional - Oiapoque. Atualmente exerce a função de Coordenador do Curso de Direito. 4-Graduação em Pedagogia pela Universidade do Estado do Pará e graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará. Possui Pós- Graduação em Docência do Ensino Superior. Docente da Faculdade Estácio Amapá - Famap e Faculdade de Macapá - Fama. 5-Graduação em Direito pela Universidade de Marília, assessor Jurídico da Agência de Pesca do Amapá. Docente da Faculdade do Amapá com experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Direito do Consumidor. 6-Graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Amapá e Mestre em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará-UECE. Docente - da Faculdade do Amapá - ESTACIO/FAMAP e coordenadora de Trabalho de Conclusão de Curso-TCC - ESTACIO/FAMAP. *Correspondência: Rubens Alex de Oliveira Menezes – Laboratório Central de Saúde Pública de Macapá – LACEN(AP). Endereço: Avenida Tancredo Neves, 1118. Bairro: São Lázaro, CEP - 68908-530, Setor de Bacteriologia, Tel: 32126175∕81311306∕32235534, Macapá – AP, Brasil. E-mail: ra-menezes@hotmail.com

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