Violência Contra A Criança

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Palestra proferida na Semana de Enfermagem da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, UEPG e CESCAGE em 14 de maio de 2009.

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  • obrigada pelas informações que postaram, ajudou muito.
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  • Fantastico, trabalho com crianças diretamente e seu trabalho ajudou a ampliar meus conhecimento.
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Violência Contra A Criança

  1. 1. Violência Contra a Criança Dr. Renato van Wilpe Bach Cirurgião Pediátrico Hospital da Criança Pref. João Vargas de Oliveira Instituto Sul Paranaense de Oncologia Santa Casa de Misericórdia Fundação Batavo UTI Geral S/C Ltda. COHP
  2. 2. Objetivo da Apresentação • Apresentar clipping de dados – Formação x informação • Apresentar algumas definições • Estimular o debate • Focar necessidade de screening e diagnóstico por parte dos profissionais envolvidos
  3. 3. Pressuposto Legal para a Proteção à Infância
  4. 4. • Antes de 1989: Código de Menores (apenas 10 anos)
  5. 5. Constituição Federal - artigo 227: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. § 1º - O Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança e do adolescente(...)”
  6. 6. •Estatuto da Criança e do Adolescente – LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 –Resultado dos trabalhos da Constituinte –Referência mundial –Proteção integral
  7. 7. •Estatuto da Criança e do Adolescente –Direitos e deveres civis à criança •distingue criança (0 a 12 anos) de adolescente (12 a 18 anos) –Direitos à saude, educação, informação, lazer, esporte –Políticas públicas – Conselhos Tutelares –Medidas socioeducativas –Regras sobre adoção
  8. 8. Datas A Lei nº 9.970, de 17 de maio de 2000, instituiu o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A finalidade dessa comemoração é sensibilizar e mobilizar a sociedade brasileira. A Lei nº 11.523 instituiu a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância, a ser celebrada sempre entre os dias 12 e 18 de outubro. O objetivo é conscientizar a população brasileira sobre a importância do período entre 0 (zero) e 6 (seis) anos para a formação das pessoas.
  9. 9. A violência mata 950 000 crianças por ano no mundo
  10. 10. A violência mata 950 000 crianças por ano no mundo
  11. 11. Violência Contra a Criança  É bastante comum em nosso meio  Independe do estrato social
  12. 12. Os agentes promotores de saúde devem entender a dinâmica do processo, reconhecê-lo e intervir apropriadamente
  13. 13. Riscos para a criança: –físico –emocional –desenvolvimento
  14. 14. Histórico
  15. 15. • Jean Jacques Rousseau (Século XVIII) –Exigências de postura remontam ao Renascimento –Corpetes e espartilhos –“Emílio” (1762)
  16. 16. –Iluminismo: novo respeito pelo indivíduo –Exercícios e autonomia física •Academias de ginástica no século XIX –Inversão na relação pedagógica no século XX
  17. 17. • Ambriose Tardieu (1860) • Drs. Kempe e Silvermann (1962): –quot;Síndrome da Criança Espancada“ (“battered child”), baseados em evidencias radiológicas. • Gordon (1988).
  18. 18. quot;todo ato ou omissão praticado por pais, parentes ou responsáveis contra crianças e/ou adolescentes que - sendo capaz de causar dano físico, sexual e/ou psicológico a vítima - implica de um lado, numa transgressão do direito que crianças e adolescentes têm de ser tratados como sujeitos e pessoas em condição peculiar de desenvolvimento“ Maria Amélia Azevedo e Viviane Guerra (USP/SP - 1989)
  19. 19. Tipos de Violência
  20. 20. Violência Física contra Crianças e Adolescentes quot;Qualquer ação, única ou repetida, não acidental (ou intencional), cometida por um agente agressor adulto (ou mais velho que a criança ou o adolescente), que lhes provoque consequências leves ou extremas como a morte.quot; (Claves - Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde)
  21. 21. Abandono quot;Caracteriza-se como abandono a ausência do responsável pela criança ou adolescente. Considera-se abandono parcial a ausência temporária dos pais expondo-a a situações de risco. Entende-se por abandono total o afastamento do grupo familiar, ficando as crianças sem habitação, desamparadas, expostas a várias formas de perigoquot;. (Claves - Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde)
  22. 22. Negligência quot;Privar a criança de algo de que ela necessita, quando isso é essencial ao seu desenvolvimento sadio. Pode significar omissão em termos de cuidados básicos como: privação de medicamentos, alimentos, ausência de proteção contra inclemência do meio (frio / calor).quot;
  23. 23. Violência doméstica É um padrão de comportamentos físicos, sexuais e/ou psicológicos levados a termo por um convivente íntimo da família, atual ou anterior – soma de comportamentos coercivos destinados a manipular, controlar e dominar o abusado –mulheres são comumente as vítimas
  24. 24. Bullying São atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos, praticados por um indivíduo (bully) ou grupo de indivíduos com o objetivo de intimidar ou agredir outro indivíduo (ou grupo de indivíduos) incapaz de se defender. quot;Bullyquot; = quot;valentãoquot;
  25. 25. Violência Psicológica: quot;É o conjunto de atitudes, palavras e ações dirigi- das para envergonhar, censurar e pressionar a criança de forma permanente. Ameaças, humilhações, gritos, injúrias, privação de amor, rejeição, etc.quot; (CRAMI - Campinas) (
  26. 26. Abuso / Vitimização Sexual quot;Entendemos todo ato ou jogo sexual, relação heterossexual ou homossexual entre um ou mais adultos e uma criança menor de dezoito anos, tendo por finalidade estimular sexualmente a criança ou utilizá-la para obter uma estimulação sexual sobre sua pessoa ou de outra pessoaquot;. (Azevedo e Guerra)
  27. 27. Efeitos nas crianças
  28. 28. •Violência Doméstica + outros fatores de risco para o desenvolvimento –Pobreza –Ausência do pai –Baixo nível educacional dos cuidadores –Ambiente hostil –Evasão escolar –Falta de áreas recreacionais –Abuso de álcool e drogas –Sequelas de injúria física prévia (pré-natal ou pós-natal)
  29. 29. Prevalência de VD durante gravidez: 0.9 a 20.1% (Peedicayil et al, 2004) – aumenta o risco de hemorragia perinatal, TPP e óbito fetal – maior causa de trauma na gravidez (Harner 2004) – maior causa de óbito materno não relacionado ao parto durante a gravidez (Campbell 1995)
  30. 30. •Baixo peso fetal: –dano placentário por trauma abdominal repetido –contrações uterinas atípicas –ruptura prematura de membranas –infecção materna (DST) –piora de DM e HAS na gravidez (estresse) –tabagismo e drogadicção
  31. 31. Crianças muitas vezes são vítimas inadvertidas –139 crianças – trauma + VD –meio mais comum de injúria: trauma direto –em < 2 anos: apanharam no colo de alguém –39% apanharam ao tentar apartar –9% hospitalização, 2% cirurgias (Christian et al 1997)
  32. 32. VD aumenta risco de abuso sexual e físico: –40% das crianças que testemunham atos de VD também são maltratadas –mais comumente o agressor é o mesmo que agride a mãe –mães abusadas mais comumente maltratam os filhos
  33. 33. VD aumenta risco de abuso sexual e físico: –pior se a violência inicia na gravidez e é dirigida ao concepto –medo de violência contra si faz as mães tolerarem maltratos aos filhos
  34. 34. Os riscos para a criança vítima de violência não são só físicos
  35. 35. •Os riscos não são só físicos e dependem: –da idade da criança –do que ela realmente vivenciou / presenciou –severidade e cronicidade da VD –da disponibilidade de adultos que a possam proteger emocionalmente
  36. 36. A exposição à violência doméstica rompe as relações entre pais e filhos e impede o pleno exercício da paternidade, causando alterações comportamentais nas crianças mais que a VD per se (Maughan & Cicchetti 2002)
  37. 37. Crianças desenvolvem efeitos psicológicos negativos se: – testemunham violência crônica e/ou severa – são mais jovens – se a VD é frequente – se é perpretada proximamente (Knapp 1998):
  38. 38. Testemunhar abusos contra a mãe pode ser tão deletério quanto ser abusado (Wright et al 1997) Risco de psicopatologia em crianças oriundas de lares violentos 30-40% (Finkelstein , Yates, 2001) Risco de comportamento violento no futuro (Knapp 1998)
  39. 39. Lactentes têm padrões de sono e alimentação alterados pela VD --> baixo ganho de peso – Mutismo, gritos, pesadelos, ansiedade em pré- escolares. P. ex.: chupar polegares, distúrbios miccionais
  40. 40. • Escolares: mudança de comportamento, reações inconsistentes, queda no rendimento escolar e queixas somáticas vagas • Adolescentes: expressam raiva, frustração e sentimentos de traição, abandono escolar, abuso de álcool e drogas, perda do controle de impulsos
  41. 41. Definições da WHO/OMS Child maltreatment by parents and caregivers in children aged 0-14 Violence occurring in community settings among adolescents
  42. 42. Desordem do Estresse Pós-Traumático / PTS Syndrome – Critérios da American Psychiatric Association (DSM-IV 1994): • resposta individual envolve medo, desesperança, horror ou comportamento agitado e/ou desorganizdo • repetições imaginárias, sonhos, fobias, reações desproporcionais, insônia, irritabilidade, explosões de raiva, hipervigilância, paranoia
  43. 43. Identificação do problema
  44. 44. Identificação do problema • Provedores de cuidado primário: posição única – responsabilidade – desde a gravidez – screening de rotina (AAP 1999) – AAP classificou o abuso contra a mulher como um problema pediátrico – a consulta pediátrica pode ser o único ponto de acesso ao problema da VD – negligência
  45. 45. Intervenções
  46. 46. Implicações para a prática clínica Objetivos da intervenção terapêutica – promover discussão aberta das experiências da criança – ajudar a criança a entender e lidar com suas reações emocionais à violência, encorajando padrões de comportamento positivo – diminuição/controle de sintomas (Groves, 1999)
  47. 47. Implicações para a prática clínica • dilema da intervenção apropriada • o pediatra deve prover a mãe com dados estatísticos e fontes de aconselhamento • nem todas as crianças submetidas à VD precisarão de intervenção terapêutica
  48. 48. Dados
  49. 49. •Violência física afeta estimados 4 a 6 milhões de pessoas / ano nos EUA •Mais da metade dos homicídios contra mulheres nos EUA •Mais de 3 milhões de crianças testemunham violência / ano nos EUA
  50. 50. •Relationship of US Youth Homicide Victims and their Offenders, 1976-1999 –Homicídio é a segunda causa de morte em crianças de 0 a 19 anos (Shelov et al, 2005)
  51. 51. Garotas assassinadas –3,6x mais comum ser vítima de membros da família –21,3x mais comum ser vítima de parceiros íntimos
  52. 52. Vítimas menores de 10 anos (assassinados): –33x mais comum que vítimas > 10a ser vítima de membros da família –2,4x mais comum ser vítima de alguém conhecido
  53. 53. Violência Doméstica: aplicação de um screening de rotina (PVS – Partner Violence Screen) pelos pediatras/enfermeiros em 6380 crianças, apresentou valor preditivo positivo de 91,5% (Rickert et al 2004)
  54. 54. 2001 National Youth Risk Behaviour Survey: 17,7% das garotas foram machucadas fisica e intencionalmente pelos “dates” ao longo de uma ano de estudo –3,7% delas eram virgens
  55. 55. Exposição a violência doméstica, drogadicção materna e abuso sexual causam impacto indelével na saúde de pré-escolares (Graham-Bermann e Seng, 2005)
  56. 56. Estudo sobre profilaxia anti-HIV em 780 vítimas de estupro na África do Sul (idade média 10,5 anos): –10% já eram HIV+ –35% apresentaram-se após 72 horas (Collings, 2005)
  57. 57. PTSD (posttraumatic stress disorder) não é previsível por indicadores de severidade do abuso (Collin-Vezina e Herbert, 2005)
  58. 58. Fatores de risco para violência sexual entre uma amostra etnicamente variada nos EUA (n=689): –1 em cada 4 jovens urbanas experimentou coerção sexual e/ou tentativa de estupro, regardless of race
  59. 59. Crianças internadas com diagnóstico de abuso ou negligência apresentam: –mortalidade maior (4,0 x 0,5%) –estadias mais longas (8,2 x 4,0 dias) –O dobro de custos (US$ 19266 x US$ 9513). –O pagador típico foi o Medicaid (66,5% x 37%) (Rovi, 2004)
  60. 60. Homens que abusam de suas parceiras comumente abusam da prole –Problemas relacionados à guarda dos filhos (Silverman 2004)
  61. 61. Brigas não-fatais entre adolescentes resultam em perda da capacidade e altos custos para a saúde pública: –14787 estudantes na Irlanda (Borowski 2004)
  62. 62. ACE Score (Adverse Childhood Experience) –mede fatores como abuso emocional, dísico e/ou sexual, exposição à violência doméstica, abuso de substâncias, presença de membro da família com atividades criminosas ou mentalmente doente
  63. 63. Canadian Incidence Study of Reported Child Abuse and Neglect (CIS) 2003 •4% dos abusos necessitou atendimento médico •1% casos graves
  64. 64. Jean-Jacques Rousseau
  65. 65. OMS
  66. 66. Em Bogotá (Ouvidoria Distrital,2008):  3.500 casos de abuso sexual contra menores de idade  crianças na primeira infância, meninas (mais de 2.800 casos)  782 menores entre cinco e nove anos foram abusadas sexualmente  mais de mil delitos foram cometidos contra meninas entre 10 e 14 anos.
  67. 67. Em Bogotá (Ouvidoria Distrital,2008):  590 delitos informados contra meninos:  235 ocorreram entre meninos de 5 e 9 anos  177 meninos entre 10 e 14 anos  Mais de 1.200 dos casos de violência sexual ocorreram no interior do núcleo familiar
  68. 68. Em Bogotá (Ouvidoria Distrital,2008):  186 crianças e adolescentes morreram de maneira violenta no país  92 homicídios  34 mortes acidentais  30 suicídios  30 por acidente de trânsito
  69. 69. Dados do Brasil
  70. 70.  Números da violência contra a infância no Brasil (divulgados por estudo da ONU em 2008):  Em 2004 foram registrados 19.552 casos de violência doméstica, em todo o Brasil, pelo Laboratório de Estudos da Criança (Lacri), da Universidade de São Paulo;  No Brasil, foram identificadas 241 rotas de tráfico de pessoas para exploração sexual (Pestraf)
  71. 71.  Números da violência contra a infância no Brasil (ONU):  18,27% das vítimas de homicídio policial em 2000 tinham menos de 18 anos de idade (Ouvidoria de Polícia do Estado de São Paulo)  Na Bahia, onde 82% população é negra, são assassinados 21,8 jovens negros do sexo masculino, (entre 15 e 18 anos) para cada homem branco da mesma faixa etária (SIM/Datasus, 2000).
  72. 72. Pesquisa Ibope - Instituto Patrícia Galvão 2006 PERCEPÇÃO E REAÇÕES DA SOCIEDADE SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Apoio: Fundação Ford e UNIFEM Pesquisa nacional realizada em maio de 2006 -antes, portanto, da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 07/08/06). Aponta percepção de impunidade para violência contra a mulher
  73. 73. PESQUISA – SEPO 03/2005 “Violência Doméstica Contra a Mulher” Brasília, março de 2005 O universo da pesquisa foi formado por mulheres com 16 anos ou mais residentes nas 27 capitais brasileiras, totalizando 16.433.682 mulheres de acordo com o IBGE Censo 2000 (anexo 1).
  74. 74. PESQUISA – SEPO 03/2005 “Violência Doméstica Contra a Mulher” Pesquisa telefônica entrevistou 815 mulheres com 16 anos ou mais Questionário estruturado com perguntas fechadas:  20 questões sobre violência doméstica contra a mulher  5 questões traçavam o perfil da entrevistada.
  75. 75. PESQUISA – SEPO 03/2005 “Violência Doméstica Contra a Mulher” A senhora acha que as mulheres recebem o mesmo tratamento que os homens em nosso país? Freqüência % Sim 45 6% As vezes 99 12% Não 662 81% NS/NR 9 1% Total 815 100%
  76. 76. Dados do Brasil PESQUISA – SEPO 03/2005 “Violência Doméstica Contra a Mulher” •53% das mulheres consideram a família o ambiente onde há mais respeito •23% delas são desrespeitadas por familiar(es)
  77. 77. Dados do Brasil PESQUISA – SEPO 03/2005 “Violência Doméstica Contra a Mulher”
  78. 78. Dados do Brasil PESQUISA – SEPO 03/2005 “Violência Doméstica Contra a Mulher”
  79. 79. Dados do Brasil RELATÓRIO DE PESQUISA – SEPO 03/2005 “Violência Doméstica Contra a Mulher”
  80. 80. ONGs de proteção à mulher no Brasil http://copodeleite.rits.org.br/apc-aa-patriciagalvao/ http://copodeleite.rits.org.br/apc-aa-patriciagalvao nenhuma no PR
  81. 81. Núcleos de estudo em universidades http://copodeleite.rits.org.br/apc-aa-patriciagalvao/ http://copodeleite.rits.org.br/apc-aa-patriciagalvao =101  nenhum no PR
  82. 82. OMS Prevenção à Violência Doméstica na Infância Redução de gestações indesejada Redução dos níveis de abuso de álccol e drogas na gravidez Aumentar os níveis de acesso a serviços médicos (pré-natal, puericultura) Programas de saúde da família Educação e treinamento para pais sobre o desenvolvimento normal de crianças e adolescentes, disciplinização não-violenta e resolução de problemas
  83. 83. Prevenção
  84. 84. OMS Prevenção da Violência nas Comunidades • Programas de prevenção, esclarecimento e combate iniciando na pré-escola • Treinamentos ao longo da vida escolar • Apoio para que adolescentes completem a formação escolar • Reduzir o acesso a álcool para menores – Rigor nas leis, aumento do preço e dos impostos • Restringir o acesso a drogas • Restringir o acesso a armas de fogo
  85. 85. OMS Treinamento e Ação Aumento da eficiência do atendimento pré- hospitalar e emergencial reduz: –Risco de morte –Tempo de recuperação –Nível de comprometimento funcional
  86. 86. Diferenciação entre trauma de crânio acidental e abusivo em menores de 24 meses: – hemorragia retiniana é mais comum –Bilateral –Fundoscopia é essencial (Bechtel 2004, Laskel, 2004)
  87. 87. Dificuldades Diagnósticas •Lesão isolada x múltiplas lesões •Acidentes de repetição •Battered-Child Syndrome •Hemopatias malignas •DST •Abuso sexual •Abandono de tratamento / negligência •Distúrbios psicológicos
  88. 88. “the lifetime impact of child sexual abuse accounts for approximately 6% of cases of depression, 6% of alcohol and drug abuse/dependence, 8% of suicide attempts, 10% of panic disorders and 27% of post traumatic stress disorders” OMS
  89. 89. O que está sendo feito
  90. 90. O que está sendo feito - Programas de prevenção em 47 países - Sete países africanos sancionaram nova legislação protetora com foco especial na violência sexual - Prevenção de bullying na região do Caribe - Linhas telefônicas de socorro estabelecidas em 87 países, em implantação em mais 23 Mr. Paulo Sérgio Pinheiro, Independent Expert for the United Nations Secretary-General’s Study on Violence against Children
  91. 91. O que está sendo feito -“World report on child injury prevention”. Geneva: World Health Organization and UNICEF; 2008. -Lançamento do “Global status report on road safety” (June 2009)
  92. 92. O que NÃO está sendo feito
  93. 93. Morrem 27000 crianças por dia na Terra
  94. 94. A maioria dessas morte é EVITÁVEL
  95. 95. Falta: Água potável Saneamento básico Segurança alimentar Postos médicos locais Remédios Ações de Prevenção em Saúde
  96. 96. Carência de ações de combate: À violência doméstica À violência comunitária À cultura da violência Ao desemprego, subemprego e trabalho escravo Às adicções a drogas e álcool À política belicista de governos e religiões Ao preconceito
  97. 97. Carência ?
  98. 98. Falta engajar: Você Seus vizinhos, parentes e amigos Sua escola, empresa ou igreja O Brasil O Paraná Ponta Grossa
  99. 99. Como?
  100. 100. www.thelifeyoucansave.com
  101. 101. Peter Singer, 62 anos, Princeton NJ 'Famine, Affluence and Morality', Philosophy and Public Affairs, vol. 1 (Spring 1972) Chapter 8 of Practical Ethics, Cambridge University Press, various editions ’The Singer Solution to Global Poverty’, The New York Times, September 5, 1999 ‘What Should a Billionaire Give - and What Should You?’, The New York Times, December 17, 2006 “The Life You Can Save”, 2009
  102. 102. The Life You Can Save – The Pledge Income Bracket Donation Less then At least 1% of your income, getting closer to 5% as your income approaches 105 000 USD 105 000 USD 105 001 USD – 148 00 5% 0 USD 148 001 USD – 383 00 5% of the first 148 000 USD and 10% of the remainder 0 USD 383 001 USD – 600 00 5% of the first 148 000 USD, 10% of the next 235 000 USD and 15% of the remainder 0 USD 600 001 USD – 1 900 5% of the first 148 000 USD, 10% of the next 235 000 USD, 15% of the next 217 000 USD and 20% of the 000 USD remainder 1 900 001 USD – 10 7 5% of the first 148 000 USD, 10% of the next 235 000 USD, 15% of the next 217 000 USD, 20% of the next 00 000 USD 1 300 000 USD and 25% of the remainder 5% of the first 148 000 USD, 10% of the next 235 000 USD, 15% of the next 217 000 USD, 20% of the next Over 10 700 000 USD 1 300 000 USD, 25% of the next 8 800 000 USD and 33.33% of the remainder
  103. 103. “Old habits die hard” Ditado inglês
  104. 104. O tratado da ONU que proíbe o uso de crianças como soldados em hostilidades foi ratificado por 126 países…
  105. 105. … mas (no mínimo) 250 000 soldados- criança participam de guerras neste momento
  106. 106. Precisamos decidir... Precisamos optar... ... Entre a civilização e a barbárie.

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