Unidades de Conservação - Por Renato Marchesini

Por..:: Renato MarchesiniPor..:: Renato Marchesini
Unidades de ConservaçãoUnidades de Conservação
(processo de criação, implantação e gestão)(processo de criação, implantação e gestão)

Conservação da Biodiversidade
 Conservação da biodiversidade é considerado o modo
mais eficaz de perpetuar as comunidades biológicas em
todo o mundo.
 A biodiversidade pode ser conservada por meio:
 Do estabelecimento de áreas protegidas ,
 Da implementação de medidas de conservação fora das
áreas protegidas,
 Da restauração das comunidades biológicas em habitats
degradados.

O QUE SÃO ÁREAS PROTEGIDAS?
São espaços que devido às características
especiais que apresentam, devem ser
conservados, essas características estão
relacionadas à função ambiental que a área
desempenha.

Tipos de Áreas Protegidas
 ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APPs
 Nascentes
 Margens de rios
 Topos de morros
 Restingas como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangue
 Encostas com declividade superior a 45%
 Bordas de tabuleiros ou chapadas em altitude superior a 1800m
 RESERVA LEGAL
 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
 RESERVAS DA BIOSFERA

O que é Unidade de Conservação?
“Espaço territorial e seus recursos
ambientais, incluindo as águas
jurisdicionais, com características
naturais relevantes, legalmente instituído
pelo Poder Público, com objetivos de
conservação e limites definidos, sob
regime especial de administração, ao qual
se aplicam garantias adequadas de
proteção.”

Primeiras Unidades de Conservação
* Desde o estabelecimento da primeira unidade de
conservação dos tempos modernos, o Parque Nacional de
Yellowstone (Yellowstone National Park), nos Estados Unidos
da América, em 1872, estas áreas multiplicaram-se por todos
os continentes, constituindo uma rede mundial.
* O Brasil foi um dos pioneiros na América Latina a demarcar
áreas como ferramenta para a conservação com a criação do
Parque Nacional do Itatiaia, em 1937.

Desenvolvimento das Unidades de Conservação

Dados do World Database on Protected Areas (WDPA)
mostram que o número de áreas protegidas no mundo passou
de pouco mais de uma centena no início do século XX para
cerca de 160 mil em 2011.

O espaço total evoluiu de 113 mil quilômetros quadrados para
mais de 24 milhões de quilômetros quadrados. Esse movimento
ocorreu no contexto da preocupação crescente com aspectos de
sustentabilidade no uso de recursos naturais e preservação dos
ecossistemas.
Fonte..:: Unidades de Conservação Brasil – Diagnóstico 01 Instituto Semea 2014.

Desenvolvimento da Ucs no Brasil

Marco Legal
SNUC – Lei Federal nº 9.985 de 18 de julho de 2000.
 estabelece critérios e normas para criação, implantação e gestão das unidades
de conservação.
.

Objetivos das
Unidades de Conservação
 Conservação de ecossistemas, das paisagens e dos recursos
naturais,
 Conservação da biodiversidade e dos recursos genéticos,
 Promoção da pesquisa científica,
 Promoção da educação ambiental, do ecoturismo e da
recreação em contato com a natureza,
 Planejamento territorial e ordenamento do processo de
ocupação do solo.

Principais Características das UC’s
 Apresentam aspectos ecológicos, paisagísticos e/ou
culturais especialmente importantes;
 Elevada biodiversidade;
 Espécies raras e/ou ameaçadas de extinção;
 Amostras representativas de ecossistemas.

Características
O Sistema de Unidades de Conservação (SNUC) reúne as
categorias de manejo em dois grandes grupos: Proteção
Integral e Uso Sustentável.
Cada categoria possui diferentes objetivos de manejo,
buscando garantir a proteção, conservação e uso
sustentável dos recursos naturais.

Características
As UC’s podem ser criadas pelo poder público federal,
estadual ou municipal. Devendo ser precedida de estudos
técnicos e consultas públicas. No caso das UC federais, o
ICMBio é o responsável por propor a criação; no caso das
unidades estaduais e municipais, cabe geralmente às
Secretarias de Meio Ambiente – ainda que o poder
legislativo também possua capacidade legal para criar
uma UC.

UCs de PROTEÇÃO INTEGRALUCs de PROTEÇÃO INTEGRAL
Categorias para o SNUCCategorias para o SNUC
A Categoria de proteção integral possui, de acordo com a lei,
o objetivo primário de preservar a natureza, minimizando a
interferência humana. Ainda assim, as áreas admitem o
uso indireto dos recursos naturais, incluindo visitações
turísticas em pontos predeterminados.
 Reserva Biológica - REBIO
 Estação Ecológica - ESEC
 Parque (Nacional, Estadual ou Municipal)
 Monumento Natural
 Refúgio de Vida Silvestre

(1) Estação Ecológica, as áreas assim determinadas são de domínio público, ou
seja, se alguma propriedade particular estiver incluída no projeto ela é
desapropriada, sendo aberta somente a visitação com objetivo educacional desde
que previstas em seu Plano de Manejo e, até mesmo as pesquisas científicas
devem ser autorizadas;
(2) Reserva Biológica, possui as mesmas características da Estação Ecológica,
porém seu uso é mais restrito, a Estação Ecológica tem como objetivo a
preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas, já a Reserva
Biológica tem o objetivo único de proteger integralmente a biota sem qualquer
interferência humana, a não ser para medidas de recuperação;

(3) Parque Nacional, também é de domínio público (que também pode ser
Estadual ou Municipal), mas ao contrário das UC (Unidades de Conservação)
anteriores, pode ser utilizado para recreação, pesquisa
científica, turismo ecológico e demais atividades educativas desde que previstas
no seu Plano de Manejo e, as pesquisas, autorizadas;
(4) Monumento Natural, é uma reserva que pode ser particular desde que o uso
pelos seus proprietários corresponda ao objetivo da UC que é “…preservar sítios
naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica.”;
(5) Refúgio da Vida Silvestre, tem como objetivo proteger áreas naturais
necessárias para a reprodução e manutenção de espécies. Da mesma forma que o
Monumento Natural, o Refúgio da Vida Silvestre pode ser particular desde que
respeitados os objetivos da UC, caso contrário a área pode ser desapropriada.

UCs de USO SUSTENTÁVEL
Categorias para o SNUC
(Uso Direto)
Objetivam a compatibilização da conservação da natureza com o
uso sustentável de parte dos seus recursos naturais.
 Área de Preservação Ambiental - APA
 Área de Relevante Interesse Ecológico – ARIE
 Floresta (nacional, estadual e/ou municipal)
 Reserva Extrativista - RESEX
 Reserva da Fauna
 Reserva de Desenvolvimento Sustentável – RDS
 Reserva Particular de Patrimônio Natural – RPPN

(1) Área de Proteção Ambiental, ou APA, que pode ser tanto pública como
privada e se constitui de regiões com certo grau de ocupação humana que
apresentam aspectos importantes para a “… qualidade de vida e o bem-estar
das populações…”, para tanto deve ser criado um Conselho que irá
administrar a APA e abri-la a visitação;
(2) Área de Relevante Interesse Ecológico, é em geral pequena e sem
ocupação humana que abrigam alguma espécie rara ou características naturais
extraordinárias que merecem ser preservadas;
(3) Floresta Nacional, ou FLONA, como o nome já diz é uma floresta, mas
que possui predominantemente espécies nativas. De domínio público, seu uso
é garantir o uso sustentável dos recursos florestais;
(4) Reserva Extrativista, é uma área pública destinada às comunidades
tradicionais extrativistas, sendo proibida a mineração e a caça amadora ou
profissional;

(5) Reserva da Fauna, é uma de domínio público que abriga espécies nativas, aqui
não é permitida a caça, mas seus recursos naturais podem ser comercializados
desde que obedecendo ao Plano de Manejo;
(6) Reserva de Desenvolvimento Sustentável, é criada para assegurar ao mesmo
tempo a preservação da natureza e de comunidades tradicionais que jê viviam ali,
mas a ocupação e desenvolvimento da comunidade são controlados;
(7) Reserva Particular do Patrimônio Natural, ou RPPN, área particular que
uma vez convertida em RPPN não poderá mais deixar de sê-lo, mesmo que mude
de dono e, é criada com o intuito de preservar a biodiversidade e onde só poderão
ser realizadas atividades recreativas, educacionais, turísticas e científicas.

UCs por categoria, por Bioma (unidades)

UCs por categoria, por Bioma (mil hectares)

Quanto vale um hectare (ha)?
Além do hectare, outros tipos de unidades de medidas são conhecidas e
utilizadas para fazer a medição de áreas territórias de grande extensão, tal
como o quilômetro quadrado (símbolo: km²), e também o alqueire.
Ressaltando que o alqueire é uma unidade de medida de superfície agrária
adotada nos seguintes Estados brasileiros: São Paulo, equivalendo à 2,42
hectares (5.000 braças quadradas) e Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro,
equivalendo 4,84 hectares (10.000 braças quadradas).
O hectare é uma medida de área (medida agrária), um
hectare equivale à 100 metros.
O hectômetro quadrado (símbolo: hm²), denominado
popularmente como hectare é uma unidade de
medida de área que equivale propriamente um
quadrado cujo lado é semelhante à 100 metros ou a
100 ares (unidade de medida de área). O hectare é
uma medida agrária adotada legalmente para fazer
medições de terra.

Instrumentos de Gestão
As UCs devem possuir:
Zoneamento e Plano de Manejo;
Conselho Gestor;

Processo de Criação e Gestão
 Criadas por ato do poder público;
 Deve ser precedida de estudos técnicos e consulta pública
que permitam identificar a localização, a dimensão e os
limites mais adequados para a UC (viabilizados pelo órgão
proponente);
 Com exceção das APAs e das RPPNs, todas as UCs devem
possuir zona de amortecimento;
 Para Estação Ecológica ou Reserva Biológica não é
obrigatória a consulta.

Diagnóstico
Socioambiental
Categorização
ou
Recategorização
Conselho
Gestor e
Plano de
Manejo
Administração
da UC
Roteiro básico para criação de UCs
DEMANDA

Principais problemas enfrentados na gestão das
UnidadesdeConservação

O déficit de financiamento é, se não o mais relevante, um dos
maiores problemas enfrentados pelas áreas protegidas no mundo.

A questão no Brasil é particularmente severa: mesmo com o
aumento dos gastos do governo nos últimos anos, os valores
destinados à conservação encontram-se atualmente entre os
menores do mundo.

A escassez de recursos tem efeito direto na capacidade de
contratar funcionários.

O lado paradoxal é que a exploração econômica sustentável de
parques é um investimento cujo retorno ameniza a pobreza.

Recursos

Recursos
O gráfico 5 mostra a evolução do orçamento estimado por hectare protegido. Apesar da queda
ocorrida em 2012, em comparação ao ano anterior, a tendência provavelmente foi de elevação no
período considerado. Ainda assim, o volume de recursos está muito aquém do necessário para
resolver o déficit de financiamento das UC brasileiras.

Desafios

A análise de Medeiros e Young (2010) sobre o tema, feita no final da década
passada, revelou que os gastos por hectare em áreas protegidas no Brasil eram
35 vezes menores do que os observados nos EUA, 12 vezes menores do que
no Canadá e 15 vezes menores do que os da África do Sul – país em estágio
de desenvolvimento semelhante ao brasileiro.

Outro exemplo bastante ilustrativo refere-se à indisponibilidade de
informações, sem as quais é impossível planejar. Como este relatório já
deixou claro, as informações referentes às UC são bastante escassas.

Outro entrave é a falta de cumprimento de questões importantes da
legislação. É obrigatório, por exemplo, que toda UC tenha um plano de
manejo em até cinco anos após sua criação.

Por fim, parece faltar planejamento integrado para definir diretrizes para o
aproveitamento sustentável de áreas protegidas.

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS
em São Paulo

Parque Estadual da Serra do Mar
O Parque Estadual da Serra do Mar tem cerca de 315.390 hectares, vai da divisa
de São Paulo com o Rio de Janeiro até Itariri, no sul do estado paulista, e
contém a maior área contínua de Mata Atlântica preservada do Brasil.

Área: 37.518,00 hectares
Ecossistema: Ambrófila densa Altitude, Campos nebulares
Localização: São Paulo, Juquitiba, Mongaguá e Itanhaém. 70km de SP
Tem seu histórico alicerçado na preservação do Manancial que atende a
metrópole paulista; quando em 1958 a Fazenda Curucutu, produtora de Carvão,
foi adquirida pelo Estado em 1960 objetivando a recuperação da área
desflorestada com espécie de rápido crescimento “experimentalmente”, onde a
partir de 1963 foram produzidas e cultivadas aproximadamente 63.000 árvores
de Pinus elliopti.
Esta região se caracteriza como borda do planalto paulista e se inicia próximo
ao rio Cubatão de Cima em São Bernardo do Campo, passando pela bacia dos
rios Capivari e Monos da APA do mesmo nome, pela Reserva de Manancial do
rio Embú-Guaçú, no extremo sul da Cidade de São Paulo, chegando a divisa do
Planalto de Itanhaém com Juquitiba.
PESM Núcleo Curucutu

Dicas Preparatórias
VESTUÁRIO
NÃO USAR ROUPAS DE COR PRETA PORQUE ATRAEM INSETOS.
CALÇAS COMPRIDAS - de preferência confortáveis, para dar maior liberdade de
movimentos. As de tactel ou suplex são ideais, podendo ser também de
moletom fino (tipo agasalho). As calças jeans não são aconselháveis, pois
prendem os movimentos e, caso fiquem molhadas, tornam-se muito pesadas.
BERMUDAS – o uso de bermudas não é aconselhável pois, além da pessoa
estar mais vulnerável às picadas de insetos, pode sofrer arranhões devido à
vegetação da trilha.
CAMISA ou CAMISETA – Algodão ou Dry. Pode ser de manga curta, ou no caso
de desejar maior proteção contra os insetos, de manga comprida.
CALÇADO - o ideal é o tênis ou bota própria para trilha. De preferência bem
usado, mas com o solado em bom estado, para permitir melhor aderência ao
solo ou pedras. Tem que ser bem confortável para não incomodar os pés
durante a caminhada. As unhas dos pés devem estar bem aparadas, pois unha
grande, quando pressionada, por exemplo, em um trecho de descida, pode
causar dor e incômodo, tirando assim o prazer da caminhada. As meias devem
ser grossas e de algodão.
CHAPÉU ou BONÉ - de preferência de tecido.
01 MUDA DE ROUPA e 01 PAR DE CALÇADOS - para deixar no veículo, para a
volta.

Dicas Preparatórias
EQUIPAMENTO
MOCHILA - é imprescindível, pois as mãos devem ficar livres. No caso de tombo
a tendência natural é tentar amortecer a queda com as mãos. O uso de sacolas
pode inibir os movimentos da pessoa na trilha.
DENTRO DA MOCHILA - lanche, água, capa de chuva leve, toalha pequena para
se enxugar, repelente, protetor solar, papel higiênico (em quantidade
necessária para a pessoa durante a atividade) dentro de um saco plástico e
mais um saco plástico vazio, máquina fotográfica (bem protegida com um pano
e dentro de sacos plásticos sobrepostos, para evitar que se molhe em caso de
chuva, e nem danificar, em caso de queda) e medicamentos de uso pessoal.
ALIMENTAÇÃO
NA VÉSPERA
À noite procurar fazer refeições leves e dormir bem.
NO DIA
Não se esqueça de trazer muita disposição e alegria!

renato@caicaraexpedicoes.com
Renato Marchesini, Bacharel em Turismo, Pós-Graduado em
Ecoturismo, Pós-Graduando em Gestão Pública, Guia Regional, Nacional,
América do Sul e Especializado em Atrativos Naturais (Ecoturismo) pelo
Ministério do Turismo, Licenciado em Didática e Prática do Ensino
Superior. Possuo ainda cursos nas áreas de Administração, História,
Arqueologia, Sobrevivência e Convivência ao Ar Livre, Ecologia, Manejo
de Trilhas, Biomas e Ecossistemas, Eventos, Hotelaria, Gastronomia,
Educação e outros. Presto serviços em diversas empresas do trade turístico,
e dentre as funções que atuo destaco: Palestras, Elaborador Roteiros,
Artigos Científicos apresentados e publicados, Condução de Grupos,
Gestor em Projetos Turísticos, Ambientais e Base Comunitária, Professor
em Turismo, Hotelaria, Eventos e Meio Ambiente.
EcoAbraços e Muita Luz......

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