Financiamento audiovisual: leis de incentivo e economia criativa
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O documento discute o financiamento audiovisual no Brasil, mencionando leis de incentivo como a Lei Rouanet e o Proac. Apresenta a evolução histórica do terceiro setor e investimento social privado, assim como o crescimento do audiovisual brasileiro e a economia criativa.
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- 1. ! FinanciamentoAUDIOVISUAL! ! Aula 2 ! LEIS DE INCENTIVO! Minom Pinho! ! Lei Rouanet (Artigos 26 e 18), Lei Estadual (Proac) e Lei Municipal! Seus diálogos com o Patrocínios, editais, políticas de comunicação empresarial no financiamento audiovisual.! !
- 3. 1991- Lei Rouanet, Lei do Audiovisual -> Patrocínio Empresarial Incentivado;! ! Década de 90 - Crescimento do Terceiro Setor no Brasil -> Investimento Social Privado! ! Início do Milênio - Incremento nos investimentos e políticas de Sustentabilidade! ! 1995 - Barateamento do PCs e democratização do acesso à internet:! Revolução Digital, Era do Conhecimento, Cidadania Digital, Cultura Livre! ! 2003 - Programa Cultura Viva e Pontos de Cultura ! ! 2006 – Convenção da UNESCO – Diversidade Cultural como Valor! ! 2008 - Relatório Economia Criativa, UNCTAD - Criatividade como ativo econômico ! ! 2011 – Secretaria de Economia Criativa, MINC + LEI DA TV PAGA 12.485/2011! ! 2012 - PLANO NACIONAL DE CULTURA ! ! 2014 - BRASIL DE TODAS AS TELAS - 5.o maior polo de audiovisual do mundo! ! PANORAMA RECENTE
- 4. RESPONSABILIDADE SOCIAL ! ! Segundo o Livro Verde da Comissão Europeia (2001), a responsabilidade social é um conceito segundo o qual, as empresas decidem, numa base voluntária, contribuir para uma sociedade mais justa e para um ambiente mais limpo. Com base nesse pressuposto, a gestão das empresas não pode, e/ou não deve, ser norteada apenas para o cumprimento de interesses dos proprietários das mesmas, mas também pelos de outros detentores de interesses como, por exemplo, os trabalhadores, as comunidades locais, os clientes, os fornecedores, as autoridades públicas, os concorrentes e a sociedade em geral. Afirma Carlos Cabral-Cardoso (2002) que o conceito de responsabilidade social deve ser entendido a dois níveis. O nível interno relaciona-se com os trabalhadores e, mais genericamente, a todas as partes interessadas afetadas pela empresa e que, por seu turno, podem influenciar no alcance de seus resultados. O nível externo tem em conta as conseqüências das ações de uma organização sobre os seus componentes externos, nomeadamente, o ambiente, os seus parceiros de negócio e meio envolvente. ! ! informações completas e indicadores: www.ethos.org.br! alguns conceitos e referencias
- 5. ! ! ! ! INVESTIMENTO SOCIAL PRIVADO - ISP (www.gife.org.br)! ! Investimento social privado é o repasse voluntário de recursos privados de forma planejada, monitorada e sistemática para projetos sociais, ambientais e culturais de interesse público.! ! Incluem-se neste universo as ações sociais protagonizadas por empresas, fundações e institutos de origem empresarial ou instituídos por famílias, comunidades ou indivíduos.! ! Os elementos fundamentais - intrínsecos ao conceito de investimento social privado – que diferenciam essa prática das ações assistencialistas são:! ! • preocupação com planejamento, monitoramento e avaliação dos projetos;! ! • estratégia voltada para resultados sustentáveis de impacto e transformação social;! ! • envolvimento da comunidade no desenvolvimento da ação.! ! O Investimento Social Privado pode ser alavancado por meio de incentivos fiscais concedidos pelo poder público e também pela alocação de recursos não-financeiros e intangíveis.! ! ! ! ! alguns conceitos e referencias
- 6. O QUE É ECONOMIA CRIATIVA?! ! ! Uma produção que valoriza a singularidade, o simbólico e aquilo que é intangível: a criatividade. Esses são os três pilares da economia criativa. Embora esse conceito venha sendo amplamente discutido, defini-lo é um processo em elaboração, pois envolve contextos culturais, econômicos e sociais diferentes.! ! ANA CARLA FONSECA REIS! Economia criativa : como estratégia de desenvolvimento : uma visão dos países em desenvolvimento. São Paulo : Itaú Cultural, 2008. ! !
- 7. ECONOMIA -> BEM DE CONSUMO! ! A cada novo carro produzido, novos recursos naturais são necessários.! Alto impacto ambiental. Uso = desgaste do bem! Desenvolvimento econômico = degradação do meio ambiente! ! ERA INDUSTRIAL . ECONOMIA DE ESCALA . ! PADRONIZAÇÃO COMO VALOR!
- 8. ECONOMIA -> BEM INTANGÍVEL! ! As músicas do álbum não perdem valor com o tempo. ! A difusão / fruição digital permite que o bem seja replicado sem a necessidade de novos recursos naturais. ! Baixo impacto ambiental.! Desenvolvimento econômico -> não degrada o meio ambiente.! ! ERA DO CONHECIMENTO . ECONOMIA CRIATIVA . DIVERSIDADE COMO VALOR
- 9. Era industrial ! Sociedade do Consumo ! Alto Impacto Ambiental ! Bens Tangíveis! Finito! ! Escassez! Competição Era do conhecimento! Sociedade da Conhecimento! Baixo Impacto Ambiental! Bens Intangíveis! Infinito! Abundância! Colaboração/Cooperação