2. Protocolo PPV para Jogos de Futebol
Objetivo:
O protocolo trata de disciplinar, controlar, fiscalizar e organizar a segurança, o
resgate socorrista, o uso e ocupação do solo, o comércio informal, as torcidas,
e o transporte público nas imediações dos estádios de futebol nos dias de
jogos. Explica o que caberá a cada envolvido na realização de jogos nos
estádios de futebol fazer nos dias de jogos, desde o deslocamento do torcedor
até a entrada e saída nos campos.
3. Responsáveis
1 Polícia Militar;
2 Polícia Civil;
3 Corpo de Bombeiro Militar;
4 Consórcio Grande Recife;
5 Prefeitura da Cidade do Recife;
6 Secretaria de Esportes;
7 Secretaria de Turismo;
8 Federação Pernambucana de Futebol;
9 Ciods;
10 Ministério Público
11 Tribunal de Justiça
12 Defensoria Pública
13 Secretaria da Fazenda
4. Polícia Militar
üPoliciamento ostensivo do Batalhão de Choque passa a ser dentro e
fora do estádio em jogos na Capital e Arena da Copa (Força de
intervenção rápida);
üEquipes da Inteligência da PM identificarão cambistas e repassarão
informações para o policiamento ostensivo fazer a condução à
Delegacia de Polícia;
üPontos de bloqueio nos principais corredores de ônibus para apoio
aos coletivos, com vans cedidas pelo Consórcio Grande Recife;
üReforço do RPMon (Cavalaria) no entorno do estádio (Valor
Operacional);
üViaturas nos principais Terminais Integrados;
ü Identificação e abordagem de empresas clandestinas de segurança
que realizem escoltas de ônibus, visando a repressão de delitos;
5. Polícia Civil
üAté que a Delegacia da Intolerância Esportiva seja criada, será
atribuição da Delegacia do Turista as ocorrências decorrentes dos
jogos de futebol e suas torcidas, inclusive com designação de mais
uma equipe;
üCriação de cadastro de torcedores com antecedentes criminais, ou
com passagem pela polícia por delitos relacionados a partidas de
futebol;
üRealização de operação de repressão a distribuidores cambistas,
observando, inclusive, acompanhando as redes sociais;
üInclusão da GPCA entre as unidades policiais presentes no estádio.
6. Corpo de Bombeiros Militar
üRealizar vistoria técnica permanente ao longo do ano nos estádios
da Capital e interior, com elaboração de laudos detalhados;
üReavaliação da capacidade máxima dos estádios, bem como da
infraestrutura existente com relação a desocupação emergencial;
üPrevisão de ambulância-resgate com socorrista presente dentro e
fora do estádio em jogos na Capital e , em abril, será disponibilizado
no Interior;
üPrevisão de moto-resgate com socorrista circulando ao redor do
estádio;
üArticulação com o SUS (SAMU e unidades fixas) para
encaminhamento de vítimas para atendimento.
7. Consórcio Grande Recife
üRedução dos intervalos entre viagens linhas foco de ônibus antes e após
os jogos, implicando ou não no aumento da frota de ônibus;
üEstocagens de ônibus extras em Terminais de Integração antes dos jogos e
em locais próximos aos estádios após os jogos;
üAmpliação do efetivo de fiscais de campo antes e após os jogos, para
atuarem nos Terminais de Integração, nos corredores de transporte, nos
pontos de embarque dos usuários;
üAmpliação/modificação da jornada de trabalho dos fiscais-gestores de
Terminais de Integração;
üParticipação conjunta com a PMPE, para abordagens de ônibus nos
corredores de destino aos estádios;
8. Prefeitura da Cidade do Recife
üFechamento do trânsito nos clássicos nos logradouros que
circundam os estádios, com exceção da Av. Eng. Abdias de Carvalho
sentido cidade subúrbio e em jogos pequenos abrir a circulação
apenas para ônibus e taxis;
üReboque dos carros estacionados em local irregular;
üProibição do comércio informal no raio de 1 (um) km do estádio;
üGarantia da iluminação pública e limpeza no entorno do estádio e
melhoria da sinalização de acesso ao estádio;
10. Secretaria de Turismo
üPropor ajustes na Lei de grande eventos para incluir jogos de
futebol;
üElaborar minuta para publicação do decreto de regulamentação
de grande eventos, incluindo jogos de futebol.
11. Ciods
üNo centro de Comando e Controle integração do sistema de
comunicação dos profissionais que atuam nos estádios (PM, BM,
PC, CTTU, DIRCON, SAMU, EMLURB);
üAcompanhamento diferenciado pelas câmeras nos dias de jogos
quanto aos corredores de ônibus e a segurança nos estádios.
12. Federação Pernambucana de Futebol
ü Fazer ciência, antecipadamente, à SDS na elaboração do calendário de
jogos do Campeonato Pernambucano
üNo campeonato Pernambucano limitar a apenas um jogo por dia,
na Capital
üPleitear junto à CBF a possibilidade da não realização de jogos do
Campeonato Brasileiro da Série A, B e C, na Capital, no mesmo dia;
ü Divulgar junto aos filiados e nas entradas dos estádios a relação dos
torcedores proibidos de freqüentar aos espetáculos esportivos mediante
informação do Juizado do Torcedor;
13. Federação Pernambucana de Futebol
üPleitear junto aos clubes filiados locais para o Centro de Comando
Integrado e para o serviço de triagem de infratores;
üPleitear juntos aos clubes filiados local para ser utilizado como posto
ambulatorial, com presença de médico, nos estádios;
ü Disponibilizar, sem ônus, software de acompanhamento e
monitoramento das redes sociais (Facebook, Twitter) para a SDS;
14. Secretaria da Fazenda
ü Incluir na legislação do Todos com a Nota o cancelamento do cadastro
do torcedor envolvido em ocorrências relacionadas às partidas de futebol;