Barreiras ao comércio de leite no exterior

Pólo de Excelência do Leite e
Derivados de Minas Gerais

Barreiras ao livre comércio de leite e
derivados no Mercado Internacional
Saulo P. L. Nogueira
Cláudia Guimarães
Instituto de Estudos do Comércio e
Negociações Internacionais (ICONE)

7.º Congresso Internacional do Leite

15 de julho de 2009
Juiz de Fora, MG
www.iconebrasil.org.br

Agenda

Apresentar o ICONE

Mercado internacional de leite e derivados

Barreiras comerciais aos produtos lácteos
• Principais produtores, importadores e exportadores
• Exemplos de doze de países selecionados
• Subsídios à produção e exportação no setor

Conclusões


ICONE

Missão
Entender a dinâmica global do agronegócio, da bioenergia e
do comércio exterior por meio de pesquisa aplicada,
contribuindo, assim, para aprofundar a inserção
econômica do Brasil no mundo.


Objetivos

Analisar a dinâmica dos mercados e das políticas agrícolas dos parceiros
comerciais do Brasil e seu impacto na economia brasileira;

Oferecer suporte técnico aos formuladores de política, negociadores e ao
setor privado na definição de estratégias relacionadas a liberalização e
integração comercial;

Desenvolver pesquisas aplicadas e estudos técnicos que contribuam para
ampliar o comércio e os investimentos internacionais, principalmente nas
áreas de commodities agropecuárias, agroindustriais e energéticas;

Atuar na formação de redes mundiais de pesquisa aplicada nas áreas de
economias emergentes e biocombustíveis;

Disseminar informação e pesquisa em política comercial e comércio
agrícola por meio de seminários destinados à sociedade civil e à
capacitação técnica de jornalistas.


MERCADO INTERNACIONAL DE PRODUTOS LÁCTEOS

Os principais exportadores de produtos lácteos são os países desenvolvidos devido
aos subsídios oferecidos aos seus produtores.
O Brasil deixou de ser um importador líquido e se torna um importante player nas
exportações de lácteos (industriais e finais);
• De 2000 para 2008 o país saltou de US$ 13 milhões para mais de US$ 500
milhões em exportações.
• Produtos mais relevantes: leite em pó, leite condensado, creme de leite e queijos.
Competitividade, qualidade e diversificação da cesta de produtos lácteos brasileiros;
Acesso a novos mercados e consolidação dos já conquistados como estratégia dos
produtores e exportadores brasileiros;
Na medida em que o Brasil começa a exportar, é crucial entender com mais detalhes
as políticas da Nova Zelândia, da União Européia e dos Estados Unidos para o setor.
Reforçar a presença dos produtos brasileiros em mercados já compradores.


Barreiras Não-tarifárias

Certos países exigem certificados mais rigorosos atestando a
qualidade, o processo de produção ou verificação de resíduos nos
produtos lácteos importados;
Esforços que ajudam a enquadrar os produtos às exigencias de um
maior número de países compradores: necessidade de padronização
da qualidade do leite (PNQL), Plano Nacional de Controle de
Resíduos (PNCR), análise de riscos para EEB, entre outros;
Negociar acordos de equivalência sanitária para facilitar acesso
aos mercados:
• O setor privado deve acompanhar essas negociações bilaterais junto ao
governo e os respectivos departamentos dos ministérios no exterior.


Tarifas e Cotas para as importações

O Brasil participa ativamente das negociações multilaterais da OMC (e pouco
nas negociações bilaterais)
Essas visam reduzir as barreiras tarifarias e os subsídios, assim como criar regras para a
aplicação de exigências e padrões sanitários nacionais.
Tarifas
• Diferença entre tarifas aplicadas e consolidadas
• A Rodada de Doha visa cortar as barreiras para produtos agrícolas e limitar os
subsídios que possam ser oferecidos no setor.
• Os cortes tarifários serão entre 50% e 73% nas tarifas consolidadas (o corte para os PED’s
serão 2/3 dos cortes dos países desenvolvidos)
Cotas
• O volume das cotas devem aumentar, porém cada país terá certa liberdade para
escolher quais produtos terão este acesso maior (ex. salvaguardas especiais);
• O volume das cotas nem sempre são preenchidas;
• As vezes as importações podem passar do limite da TRQ, se o governo permitir
(devido às demandas nacionais), mantendo a tarifa reduzida ‘Intra-Quota’.


Exportações Mundiais de Produtos Lácteos:
Principais Exportadores de Leite em Pó
(mil ton.)

3000
O utros
2500 R ús s ia
F ilipinas
2000 C hina
Ucrânia
1500
B ras il
Arg entina
1000
Aus tralia
E s tados Unidos
500
E U-27
Nova Z elândia
0
2005 2006 2007 2008

Fonte: USDA (PSD Online) www.iconebrasil.org.br
Dados confidenciais. Não citar sem autorização dos autores.

Principais Importadores de Leite em Pó
(mil ton.)

1600 O utros
1400 E g ito
E U-27
1200 Aus tralia
E s tados Unidos
1000 B ras il
Taiwan
800
Tailândia
600 Malás ia
C hina
400 R us s ia
F ilipinas
200 Alg eria
Mexico
0
Indones ia
2005 2006 2007 2008


Principais Exportadores de Queijo
(mil ton.)

1400
O utros
1200
R us s ia
1000 C anada

800 Arg entina

Ucrânia
600
E s tados Unidos
400
Aus tralia
200 Nova Z elândia

0 E U-27

2005 2006 2007 2008


Principais Importadores de Queijo
(mil ton.)

1200
Taiwan
E g ito
1000
B ras il
Alg eria
800
C anada
O utros
600 C oréia do S ul
Aus tralia
400 E U-27
Mexico
200 E s tados Unidos
J apão
0 R us s ia
2005 2006 2007 2008


Principais Exportadores de Manteiga
(mil ton.)

900

800
O utros
700
C anada
600
Ucrânia
500
Aus tralia
400
E s tados Unidos
300
E U-27
200
Nova Z elândia
100

0
2005 2006 2007 2008


Principais Importadores de Manteiga
(mil ton.)

450
India
400
E g ito
350
B ras il
300
E s tados Unidos
250
C anada
200 Aus tralia
150 O utros
100 Mexico
50 E U-27
0 R us s ia
2005 2006 2007 2008


Principais Produtores de Leite em Pó
(mil ton.)

7000
O utros
Venez uela
6000
C olombia
5000 C anada
C hile
4000 Ucrânia
R us s ia
3000 Arg entina
Aus tralia
2000 B ras il
E s tados Unidos
1000 Nova Z elândia
C hina
0
E U-27
2005 2006 2007 2008


Principais Produtores de Queijo
(mil ton.)

16.000
O utros
14.000 R omenia
E g ito
12.000
Mexico
10.000 C anada
8.000 Nova Z elândia
Aus tralia
6.000
R us s ia
4.000 Arg entina
B ras il
2.000
E s tados Unidos
0 E U-27
2005 2006 2007 2008


Principais Produtores de Manteiga
(mil ton.)

9000
8000 O utros
J apao
7000 C anada
6000 B ras il
Ukraine
5000 Aus tralia
4000 Mexico
R us s ia
3000 Nova Z elândia
2000 E s tados Unidos
E U-27
1000 India
0
2005 2006 2007 2008


EXPORTAÇÕES 2007 em Valor (US$1000) e
Porcentagem do Comércio Mundial (%)

41,000,000

900,000 21% Estados Unidos
Tailândia
800,000
África do Sul
0.5%
700,000 Filipinas
0.1%
US$ mil

1% México
600,000
Malásia
0.3%
500,000 Japão
1.6%
400,000 Jamaica
Guatemala
300,000
0.2% 0.1% Colombia
0.3%
200,000 Hong Kong
1.5%
100,000 China

0

IMPORTAÇÕES 2007 em Valor (US$1000) e
Porcentagem do Comércio Mundial (%)
3,000,000

0.8%

3.6%
2,500,000
0.6% Estados Unidos
Tailândia
4.8%
África do Sul
2,000,000
Filipinas
US$ mil

México
8.2%
Malásia
1,500,000
Japão
Jamaica
6.1% Guatemala
1,000,000
1.4%
Colombia
0.2% Hong Kong
0.7% China
500,000 2.9%

3.9%

0

Tarifas para os 12 países selecionados –
Leite em Pó
4.470 t
120
96%

20%
100

80 93.000 t
%

160%

60 30%
55.000 t 120.000 t 2.500 t
120% 103%
216% 10.000 t
40 0% 40%
20% 70%

7%
20

0

ia
s
l
ca

a
o
a
o

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g
Su

a

ic

al
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pã

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Ta
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G
fri

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H
Á

ta
Es
Aplicada Consolidada Tarifa Doha Min. Tarifa Doha Max. www.iconebrasil.org.br

Manteiga
2.500 t
120 103%

40%

100

80
%

21.000 t
60
360%
4.000 t
35%
40 70%

6%

20

0

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M
Ja

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Queijos
2.500 t
120 103%

40%

100

80
%

9.385 t
60
125%

50%
40

20

0
l

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Su

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M
Ja

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os
G

fri

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ta
Es


Subsídio à Exportação

A União Européia representa 30% desses subsídios.
Os EUA e a União Européia reativaram em fevereiro seus programas de
subsídios às suas exportações de produtos lácteos. Alegam que é
necessário durante o período da crise internacional.
O subsídio corresponde a 50% do preço de exportação da manteiga,
mais de 30% nos preços do leite em pó integral e 25% nos preços do
queijo cheddar.
Aliança Láctea Global busca eliminar essas distorções no mercado
internacional: sua eliminação até 2013, dentro da Rodada de Doha.


Subsídio Equivalente Produtor (PSE) por commodity (2003)

Produtos Milhões de dólares

Lácteos 47.396
Carne Bovina 33.598
Arroz 20.477
Trigo 16.91
Carne Suína 11.032
Milho 9.217
Outros grãos 9.158
Oleaginosas 7.136
Açúcar 7.093
Aves 6.632

Fonte: Dairy Market News
Weekly Printed Reports


Salvaguarda especial agrícola (SSG)

Certos países podem aplicar uma proteção adicional de salvaguarda
quando a importação aciona um ‘gatilho’ no ano
• Gatilho baseado na quantidade (passa de uma quantidade em curto prazo)
ou no preço (cai abaixo de um preço referência)
EUA: tem SSG para HS 04039078, 04061088, 04064070 e 04069097
• Porém aplicado em pequenas quantidades (ex. 11 mil toneladas no HS
04061088)
• Aplicam US$ 1,509/kg se volume passar de X toneladas (depende da
quantia total de um grupo de produtos) ou US$ tarifas proporcionais à
diferença entre US$ 2,30 e o preço inferior.


Conclusões

O mercado internacional de produtos lácteos é grande porém existem
alguns obstáculos no caminho para as exportações brasileiras
• Subsídios aos produtores nos EUA e U.E. (inclusive às
exportações)
• Barreiras tarifárias (tanto nos PD’s quanto nos PED’s)
• Barreiras sanitárias
• Estratégia de inserção nos novos mercados: opção entre oferecer
produto com menor preço ou com maior valor agregado


Obrigado

snogueira@iconebrasil.org.br

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