Respostas – ambiente virtual  direito e legislação
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Respostas – ambiente virtual direito e legislação Document Transcript

  • 1. RESPOSTAS – AMBIENTE VIRTUAL- DIREITO E LEGISLAÇÃOAULA TEMA 1: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO1) - Resposta Correta: Da moral e do Direito2) - Resposta Correta: Direito Privado3) - Resposta Correta: A prerrogativa reconhecida pelas eis às pessoas em suas relaçõesrecíprocas.4) - Resposta Correta: Direito PositivoAULA TEMA 2: TEORIA GERAL DO ESTADO1) – Resposta Correta: A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia dogoverno está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo.Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ouseja, o Monarca impera por tempo indeterminado (sem prazo); II) Hereditariedade, ouseja, a sucessão de um Monarca se dá dentro de parâmetros hereditários(consanguinidade); III) Irresponsabilidade, ou seja, diante do fato de que o Monarca nãoé eleito devemos elaborar que, nessa forma de governo, o poder não emana do povo,portanto, o mesmo não responde por seus atos, não deve satisfações aos governadosporque não tem a preocupação de aparecer como representante da vontade do povo aquem ele governa.2) – Resposta Correta: População, território, governo e soberania.3) – Resposta Correta: Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo háa distinção entre a chefia de Estado e a chefia de Governo, sendo que esta não temresponsabilidade política perante o Parlamento.4) – Resposta Correta: O texto relata uma verdade histórica sobre nossos regimes degoverno e a manutenção do presidencialismo.AULA TEMA 3: DIREITO CONSTITUCIONAL1) – Resposta Correta: O Constitucionalismo é poder de criar ou alterar umaConstituição.2) – Resposta Correta: Para garantir o Direito líquido e certo, existe a Garantia doMandado de Segurança.3) – Resposta Correta: Igualdade.4) – Resposta Correta: Tripartição de Poderes.AULA TEMA 4: DIREITO CÍVIL, PARTE GERAL1) – Resposta Correta: Absolutamente Incapaz.2) – Resposta Correta: Trata-se de bem indivisível.3) – Resposta Correta: Aptidão para, por si só, exercer direitos e contrair obrigações.4) – Resposta Correta: É verdadeiro.AULA TEMA 5: DIREITO DA FAMILIA E DAS SUCESSÕES1) – Resposta Correta: De comunhão parcial de bens.2) – Resposta Correta: Não poderá ser realizada, pois a lei não permite o casamentoentre o adotado com filho de adotante.
  • 2. 3) – Resposta Correta: Divorcio Direto.4) – Resposta Correta: Que em uma década, a taxa geral de divórcios avançou mais doque a taxa de separações.AULA TEMA 6: Propriedade Literária, Científica, Artística e Intelectual.1) – Resposta Correta: Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na formada Lei.2) – Resposta Correta: Crime.3) – Resposta Correta: Original e Material.4) – Resposta Correta: Empregador.AULA TEMA 7: DIREITO DO CONSUMIDOR.1) – Resposta Correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente parabancos de dados ou cadastros de consumidores2) – Resposta Correta: A oferta ou a veiculação de mensagem publicitária que ressalteas qualidades ou características de determinado produto ou serviço e defina condições epreços para a sua aquisição têm força vinculante em relação ao fornecedor que apromove ou dela se utiliza.3) – Resposta Correta: 90 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtosduráveis4) – Resposta Correta: Goza de proteção legal, seu objeto entra na classificação dosbens, sendo suscetível de cessão e que comete crime quem reproduz, sem autorizaçãodo titular, no todo ou em parte, marca registrada ou imita-a de modo que possa induzirconfusão.AULA TEMA 8: DIREITO DO TRABALHO1) – Resposta Correta: 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2(duas) horas extras diárias.Comentário resposta correta: A jornada de trabalho permitida por lei é de 8 horas diáriasou 44 horas semanais e no máximo 2 horas extras por dia serão oferecidas.2) – Resposta Correta: De rescisão indireta, também chamada de justa causa doempregador.3) – Resposta Correta: : 20% e terá duração de 52 minutos e trinta segundos, desde quetrabalhada entre 22:00 e 5:00 horas.Comentário resposta correta: A hora noturna deverá sofrer acréscimo de no mínimo20% sobre a hora normal, para quem trabalha em áreas urbanas entre as 22:00 horas e05:00 horas e a hora em adicional noturno, como vai das 22:00 às 05:00 hs, equivalerá,ao invés de 60 minutos, a 52 minutos e 30 segundos, a fim de completar a jornada de 8horas.4) – Resposta Correta: Pode ser realizado, pois apesar de a lei proibir a redução salarial,a exceção consiste justamente na possibilidade da redução do salário e da jornadamediante acordo.