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HIGHLIGHTS REUNIÃO PÚBLICA
Highlights da Reunião Pública
Carnaval do Recife realizada no dia
16 de dezembro de 2014, na
Câmara Municipal do Recife.
Reunião Pública – Carnaval do Recife
Composição da Mesa
Vereador Raul Jungmann
Sr. Diego Rocha – Presidente da Fundação de Cultura
Sra. Maristela Araujo – representante João Braga
Sra Liana Cristina da Costa Cirne Lins – Representante do grupo
Direitos Urbanos
Sr Roger de Renor – Produtor e incentivador cultural
Sr Ademir de Souza Araújo – Maestro Formiga
Guilherme Menezes – Diretor Galo da Madrugada
Sra. Maristela Araujo – representante João Braga
Bom dia a todos, é bem importante essa audiência publica sempre
querendo garantir para a população do recife a realização de um carnaval
pleno seguro, dentro dos padrões da normalidade por ser um evento de
cunho popular. A preocupação da secretaria de mobilidade urbana é
estabelecer regras para as estruturas montadas, a questão do acesso e
roteiros a fim de garantir a segurança e diminuir o transtorno do transito na
semana pré-carnaval, porque tem blocos grandes e precisa de uma
demanda maior em relação ao parecer de segurança urbana, banheiros
químicos, a CTTU entrando com os pareceres de roteiro e estabelwecendo a
questão de horários para que a população interaja, mas não seja
prejudicada. Tem um cadastro que todos os blocos se cadastrem e esse
cadastro migra para todos os órgãos e culmina no licenciamento deles. Isso
foi bom porque agora temos isso formalmente no papel.
A questão do licenciamento temos as 6 regionais e depois desse acesso no
site eles são chamados para licenciarem e tem uma taxa de uso do solo e
isso varia de acordo com a estrutura que ele utiliza e basicamente é isso o
trabalho da Secon. Garantir que estejam cadastrados e garantir que a coisa
esteja mais tranquila.
Procedimento para camarotes e atividades similares:
 Ingressar com o formulário de eventuais;
 Pagamento da taxa referente à instalação de equipamentos, de
acordo com a tabela da SECON;
 Apresentar croqui com locação dos equipamentos a serem instalados;
 Apresentar Atestado de Regularidade do Corpo de Bombeiros;
 Apresentar ART/CREA ou RRT/CAU atestando a estabilidade, higiene
e segurança do imóvel;
 Apresentar ART/CREA ou RRT/CAU referente à instalação dos
equipamentos de grande porte, além de responsabilidade pelas
instalações elétricas e/ou gerador;
 No caso de solicitação de atividade a ser instalada no interior das
edificações, nas áreas de preservação, deve seguir o procedimento
padrão com envio ao DPPC. As atividades a serem exercidas em área
externa, não haverá a necessidade de encaminhamento ao DPPC.
 Os imóveis utilizados como bar, restaurante, lanchonete e similares,
somente poderão ocupar com mesas e cadeiras, a calçada
correspondente atestada do mesmo.
 Se quiser utilizar a calçada de outro imóvel, deverá apresentar
autorização do seu proprietário/responsável para este fim.
 Poderá ser licenciada atividade em imóvel de risco com laudo da
SEDEC (consultar o arquivo), desde que apresente um parecer
técnico dos serviços executados, acompanhado de ART -Anotação de
Responsabilidade Técnica- baseado na indicação do relatório da
SEDEC.
 Não poderá haver colocação de anúncio promocional;
 O responsável pelo camarote deverá fixar em local visível, na entrada
do mesmo, formulário preenchido de acordo com o anexo 1 deste
documento.
 Quando houver manipulação de alimentos, deve apresentar a devida
autorização da vigilância sanitária do recife, dentro do prazo de
validade. No caso de “buffet”, apresentar a autorização da visa
municipal do estabelecimento fornecedor dos alimentos, dentro do
prazo de validade;
 Os camarotes localizados em postos de combustíveis deverão
apresentar parecer técnico elaborado por engenheiro químico,
atestando as condições de segurança, estabilidade e higiene do local.
 Nos processos eventuais localizados em terrenos destinados a
estacionamento, no bairro do recife, que durante o período de
carnaval, sejam usados por bares e lanchonetes e similares, não
serão encaminhados ao DDPC.
 Os camarotes que utilizarem equipamentos sonoros deverão
apresentar o respectivo alvará concedido pela SMAS/SEMAM.
 Os casos omissos serão analisados pela Secretaria Executiva de
Controle Urbano – SECON.
Desfiles de blocos – ingressar com o formulário do dia 11/12/2014 a
09/01/2015, no site da Prefeitura (http://www2.recife.pe.gov.br/):
 Pagamento da taxa referente à uso do solo, após analise conjunta
dos órgãos, de acordo com a tabela da SECON, o evento comunitário
(associação de moradores, instituição filantrópica e similar) com
apoio da PCR, pagará a taxa mínima de uso do solo conforme tabela
da SECON;
 Apresentar croqui com o percurso do bloco, constando dimensões e
tipos de equipamentos, a serem instalados.
 Em caso de utilização de terreno particular, utilizar os procedimentos
de camarotes;
 Apresentar atestado de regularidade do corpo de bombeiros para
grandes estruturas, trios elétricos e etc;
 Caso utilize trio elétrico, apresentar ART/CREA ou RRT/CAU referente
às instalações mecânicas, e responsabilidade pelas instalações
elétricas e/ou gerador. Além de autorização de uso de equipamento
sonoro emitido pela SMAS.
 Apresentar ART/CREA ou RRT/CAU referente à instalação dos
equipamentos de grande porte, além de responsabilidade pelas
instalações elétricas e/ou gerador;
 Apresentar ofício da PCR/FCCR (fundação de cultura da cidade do
Recife) que comprove o apoio para o evento, se houver;
 Quando houver interdição de vias, apresentar anuência da CTTU;
 Ofício de liberação à PM.
 Para Blocos com mais de 1000 participantes é obrigatório dispor de
banheiros químicos, bem como ambulância ou posto médico,
conforme a Lei estadual n° 14.133/2010.
Praticáveis/ House Mix de TV´s:
 Apresentar ART/CREA ou RRT/CAU referente à instalação dos
equipamentos, além de responsabilidade pelas instalações elétricas
e/ou gerador;
 Apresentar em planta, fornecida pela SECULT, onde mostre a
localização do equipamento para o desfile do galo e bairro do recife;
 Atestado de regularização do corpo de bombeiros.
Proibições
 Uso de marquise para camarote;
 Uso de passarelas cruzando ruas e avenidas, com exceção das
licenciadas pela SECON.
 Uso de mesas e cadeiras que impeçam o desfile de blocos;
 Uso de camarotes ocupando as calçadas, no desfile do galo, em cujas
ruas e avenidas possuam faixa de rolamento inferior a 10,00m (dez
metros);
 Uso de cordas para isolar calçadas em frentes as lojas, por ocasião do
desfile do Galo;
 Ocupar calçadas com qualquer material que impeçam o livre fluxo de
pedestres, tais como, isopor, churrasqueira, freezer, etc.
Considerações finais:
 Os processos eventuais de licenciamento,para o período de carnaval,
deverão ingressar nas regionais da SECON até o dia 9 de janeiro de
2015
 Manter no local do evento o alvará de utilização sonora emitido pela
SMAS, caso utilize som;
 Manter anuência da CTTU, quando houver interdição de vias;
 Não poderá haver eventos em pontes (conforme decreto municipal
nº17.777/97);
 Fica proibido o uso de trio e mini trios elétricos no Bairro do Recife e
Av. Conde da Boa Vista;
 Os casos omissos serão analisados pela diretoria da SECON.
Ano passado foram 820 blocos cadastrados.
Sr. Diego Rocha – Presidente da Fundação de Cultura
Bom dia a todos e a todas, a gente quando pensa no carnaval fica
imaginando qual é a participação da prefeitura no carnaval do Recife, então
são feitas varias reuniões inclusive a gente pode dizer que esse
planejamento ocorre quando o carnaval anterior acaba e até porque
existem varias contratrações que a prefeitura precisa fazer que vão
culminar com o carnaval e é um trabalho feito a várias mãos e não é só a
Secretaria de Cultura não podemos deixar de citar CTTU, Guarda Municipal,
Sec de Saúde, Sec da Mulher, Desenvolvimento Urbano, Governo do
Estado, Policia Militar, Bombeiro, Polícia Civil, entre outros. Cada um com
seu papel. A Secon que faz o controle dos ambulantes, de pessoas que vão
tentar trabalhar um pouco e tem um cadastro para eles. A Secretaria de
Turismo trabalha na captação de recursos, na divulgação, a secretaria da
mulher junto com a saúde, no trabalho de conscientização, de exploração. A
fundação de cultura e secretaria de cultura coordena esse trabalho e
colocamos 100% do nosso time para trabalhar nesse foco uns 6 meses
antes do carnaval, porque é de onde parte o carnaval de Recife, o carnaval
não é feito pela prefeitura é feito pelo povo, normalmente as pessoas da
secretaria são foliões de carteirinha caso contrario não estaríamos lá. Mas
temos que garantir a segurança, a paz e que a economia movimente. A
cada 1 real que a prefeitura investe, para a economia gira em torno de 5
vezes, por causa do turismo. Dos 3 pilares que fazem o carnaval acontecer,
um lado é o artista e é por isso que estamos trabalhando desde 2013 foi
instituído o edital de contratação artística e isso vem sendo melhorado, nos
sabemos que não é um edital perfeito, tem falhas e cada vez estamos
melhorando esse edital, deixando a regra clara.
O segundo pilar é a contratação de infra estrutura que a prefeitura faz
principalmente pela fundação de cultura, são todos os polos de animação de
carnaval, palco, camarim, buffet, tudo que é preciso para que os polos
funcionem.
O terceiro pilar é a contratação de pessoal. Jamais a prefeitura com o
quadro que tem conseguiria executar o carnaval, porque são muitos polos,
e por isso precisamos de contratação temporária, como coordenação de
palco, camarim, limpeza, bombeiro civil e como também o pessoal que faz a
parte de controle urbano que trabalha no entorno do polo e acesso aos
polos.
Existe também uma ação forte que acontece na prefeitura que são os
concursos carnavalescos que ocorrem com o apoio da prefeitura, são várias
categorias, de passistas, rei e rainha de carnaval, maracatus, esses
concursos ficam com a secretaria de cultura de forma transparente.
Tem também o fomento que a prefeitura dá às agremiações, uma parcela
antes do carnaval para que elas se preparem e a segunda parcela após a
prestação de contas.
O edital de contratação de artistas, nós temos uma meta de ser o mais
justo possível e o mais rápido possível no que toque o carnaval, seja os
fornecedores, pessoas que trabalharam e principalmente os artistas.
Tudo é licitado, carro de som, trio elétrico, mini-trio e os artistas que se
apresentam. Geralmente os líderes comunitários solicitam carros de som,
gambiarras para melhorar a iluminação, trios elétricos. Esses apoios tem
um período, porque tem uma capacidade operacional para atender de 28 de
janeiro até 11 de fevereiro.
O carnaval 2015 é mais cedo, a abertura oficial é no dia 13 de fevereiro, no
Marco Zero.
O palco de São Pedro já está sendo montado e só será desmontado no início
de março.
Instituímos no são João de 2014 um sistema informatizado no setor de
contratações. A meta de realização de pagamentos será no mês seguinte. O
artista quando vai se apresentar ele pode receber por pessoa física, ou ele
faz através de produtor ou associação, normalmente existe esse foco que o
artista tem outras preocupações e normalmente ele delega com as
produtoras e elas tratam desses trâmites de contratação. Existe por lei e
decretos que tem uma lista de mais de 20 documentos. Nós colocamos uma
infra estrutura na casa 10 para fazer essa inscrição pois como depende de
internet e sabemos que nem todos tem acesso por isso colocamos essas
infraestruturas para dar apoio.
Existe uma outra equipe para fazer avaliação artística que é feita por 2
equipes da secretaria de cultura, da fundação e do conselho municipal, e 2
representantes da sociedade, essas pessoas vão receber o release, o CD, o
DVD, pen drive, o que for para fazer essa avaliação, no final dessa semana,
não temos o número exato mas foram mais de 3 mil inscrições e isso
mostra que o edital realmente esta contemplando um grande numero de
artistas e só vai se apresentar quem está com usa documentação em dia,
porque antes não tinha essa analise previa e isso atrasava o pagamento.
Guilherme Menezes – Diretor Galo da Madrugada
Agradeço o convite, o galo está sempre a disposição de todos, esperando a
visita de todos vocês, é isso, estamos aqui à disposição. Olha o carnaval de
2015 espero que seja mais um sucesso, com o Maximo de segurança, e
conforto para os foliões, é um evento estressante pela quantidade de gente,
mas passamos o ano planejando para dar o máximo de segurança e paz a
todos que estarão brincando o carnaval de Pernambuco em específico do
galo da madrugada.
Sr Ademir de Souza Araújo – Maestro Formiga
Me lembro da outra audiência e estou vendo que as coisas estão começando
a andar. O impacto sonoro dos trios elétricos, cada um que queria colocar o
seu mais altos, eu participei do galo, na década de 80 a frevioca era o caro
chefe e agora é uma humilhação, era um caminhão, o som da frevioca é em
cima e os trios é em baixo, então a frevioca já motivou no carnaval de rua
na Rua da Imperatirz, Rua Nova, Pracinha do Diário, de 5 horas da tarde
até 11 horas e terminava no Pátio de São Pedro e acabaram tudo. E a gente
tá aqui para dar essas experiências, você não pode ser crucificado porque
você chegou agora. Eu para receber um réveillon o prefeito precisou cobrar
pessoalmente um ano depois. O que eu quero deixar aqui é abrir as
perspectivas de um carnavalesco que sai nas troças e agora criaram o
palácio do frevo e o povo passa em cima dos estandartes. No dia 9 passou
despercebido, no dia 14 o homem que imortalizou vassourinha passou
despercebido o aniversário dele.
Criaram o palco na Guararapes que era o palco da violência e teve um dia
que eu disse que não ia tocar e o fiscal falou que se eu não tocasse eu não
ia receber e eu disse que não tava nem ai. O povo quebrava garrafas e
brigavam.
Concursos de passista, você conhece algum passista que ganhou o
concurso?
Na hora do pagamento vocês já pensaram no reajuste na hora do
pagamento atrasado?
A frevioca é frevioca, mas em cada evento mudam o nome, frevioca tem
que tem a cara, essa aí foi a primeira frevioca, era num caminhão.
Sr Roger de Renor – Produtor e incentivador cultural
Eu quero agradecer o convite e ter o privilégio de ter o Maestro Formiga. Eu
comprei um disco no sebo em Curitiba e eu coloquei a referência o carnaval
na Praça do Diário. Isso foi na década de 80 e um álbum duplo em
comemoração aos 100 anos do Diário de Pernambuco. E a gente fica assim
onde estão esses caras? Eles já estão tão calejados que eles nem vem mais.
E a rede social fica a única interlocução com o poder público e Diego
conseguiu nos dar informação sobre a Praça do Diário. Hoje ficou
combinado e acertado que qualquer pedido a DIRCON de uso do solo não
será só uma questão de mobilidade urbana e sim a fundação de cultura
consegue ver de outra forma como um equipamento cultural.
O camarote da globo é um crime, não pode cercar uma praça dessa forma
eu procurei diversas secretarias e nenhuma tinha explicação para me dar.
Eu fiz diversos pedidos de informação ao prefeito e não tive nenhuma
resposta. Eles ignoram totalmente que houve um movimento.
A globo falou que foi falta de espaço na praça do diário. Eu acho que agora
eles querem o Arruda. Eu imagino o maestro ouvir o coração de Recife ser
chamado de futebol, como o jornalista falou. O camarote saiu e o que vai
ser feito dessa praça, a prefeitura não vai discutir isso, e agora? Vai ficar a
imundice? A gente tem proposta, o maestro tem proposta e a prefeitura,
qual a proposta?
O ano passado teve o escândalo da marca do pezão na praia de boa
viagem? Já pensou se o camburão da alegria cercar a praia, porque teria
isso? E as praças não seria diferente? Porque com a praia pode e a praça
não pode?
A cidade mudou e a sociedade cobra, se não tem direito vai para uma casa
de show e faz. A mesma coisa é com a globo, o estacionamento que seria
um espaço cultural agora se transformou em um camarote.
A camarotização do carnaval, se a pessoa tem uma casa própria ele tem o
direito de colocar a banda que quiser tudo bem, mas quando isso passa a
ser a máxima e passa a ter incentivo da prefeitura aí se tem que ir atrás,
por que a Praça do Diário tinha que ficar com a globo?
A cidade vai ser loteada? São 3 andares de luxo e riqueza para poucos, quer
fazer uma coisa com luxo e riqueza alugue o prédio da Maurício de Nassau
A Praça Sérgio Loreto é a mais linda que a gente tem aqui no Recife, a mais
romântica, tem ponte, tem coreto, e fica no coração do galo e ela fica
climatizada só para o pessoal do galo e eles tem que rever isso porque a
galera que tá lá é muito pouca em relação a todos que brincam no galo da
madrugada.
Como é que pode, aquele lago é meu eu tenho o direito de tá lá. Porque
eles fecham tudo e amanhã outros blocos precisam dessa contra partida.
O Eu acho é pouco também já fez uma festa na praça por jurisprudência e
dessa forma vamos lotear as praças da cidade.
Engraçado que é mais fácil conversar com o poder municipal da cidade de
São Paulo do que falar com o de Recife.
Deveria fazer como o Mestre Formiga já falou uma comissão permanente do
carnaval.
Sra Liana Cristina da Costa Cirne Lins – Representante do grupo
Direitos Urbanos
Bom dia a todos e todas. Eu gostaria de agradecer o ver Raul Jungmann por
ter acolhido nosso pedido de audiência pública. Conseguimos uma vitória
em relação à Praça do Diário, quando criamos nossa campanha quero
minha vaga vip.
Por coincidência a globo desistiu do camarote, por coincidência a prefeitura
desistiu do camarote vip no carnaval e agora por coincidência queremos que
o galo entenda que é equivocada a utilização da Praça do Loreto não pode
ser privatizada. As pessoas devem passar livremente pelos espaços
públicos, sem cercas, utilizando a ideia da democracia, da livre circulação,
da vivencia democrática e o carnaval é por excelência uma festa
democrática. Aquele espaço é para relaxamento, para descasar, até para
voltarmos a ter crianças no galo da madrugada porque se torna até
insalubre, pela inexistência de vias de escape no trajeto do galo da
madrugada. E isso não fez parte da fala essa questão do escape.
Todos nos queremos segurança, isso é um fato, nos vamos para o carnaval
para celebrarmos a cultura e não sermos enxotados. Mas segurança não
pode ser um clichê, a censura do maracatu rural, tinha que acabar o ensaio
a meia noite com base do argumento de segurança. Eles falaram que os
maracatuzeiros tinham que dormir nos terreiros e esperar amanhecer para
voltar para suas casas.
O carnaval é nosso patrimônio cultural e imaterial, é diferente de um bem
material, que é coisificado. O carnaval se mantém com os brincantes, e
dependemos disso para que o carnaval sobreviva e é nosso patrimônio.
Muito importante e não pode ser aviltado por essa concepção de segurança
que está equivocada.
Eu gostaria de dizer ao Diego que é notória sua intenção de melhorar o
carnaval, mas me permita dizer que você esta fazendo errado, não é no
gabinete da prefeitura que vocês vão fazer o carnaval, vocês estão fazendo
o carnaval burocrático.
Quem sabe tudo de carnaval, é o pessoal do afoxé, é o Mestre Formiga, não
sou eu nem você. Eles são a cultura e sabem de carnaval, são eles que dão
vida ao carnaval, mas muitas vezes essas pessoas não são alfabetizadas e
esse sistema é excludente.
A intenção é boa, mas é equivocada, ela implica em amputar o carnaval,
porque temos muitos que não sabem escrever, mas são uma cultura imensa
e não podem deixar de participar do carnaval porque não sabem se
cadastrar e quem perde somos nós.
A estrutura verticalizada não mudou, esse edital não é ganho. Ganho é a
ideia do Maestro Formiga. A prefeitura atual parece sofrer de aversão aguda
de diálogo com a sociedade. Isso é muito grave Diego, carnaval é cultura
popular, como se faz carnaval sem ouvir o popular? Vocês vão ter que
horizontalizar essa estrutura.
Na minha opinião, o carnaval de rua esta acabando, esta cada vez mais
acuado, esta elitista, branco, camarotizado. A gente tem que resgatar esse
carnaval de rua.
O secretario João Braga tem o lema: se tem povo eu sou contra, é
impressionante a aversão que ele tem de dialogar com a sociedade civil.
Me parece ser fundamental colocar outra questão a área de licitação não
serve para a classe artística e foi mencionado que tem municípios tem
legislação para isso e como o Recife não tem? Temos que ter uma legislação
para contratação dessa classe artística.
QUESTIONAMENTOS
Antonio Carlos - Bloco do Vasco da Gama
Parabenizo Liana pelas belas palavras. Todos os anos a prefeitura libera trio
elétrico e todos os anos vocês solicitam as ARTs e a maioria dos blocos da
zona norte para colocar o bloco na rua e vocês só dizem 3 dias antes do
bloco ir para as ruas. Eles não tem a capacidade de ligar pelo menos 2
semanas antes do bloco sair. Agradeço o apoio do vereador Raul Jungmann
e a prefeitura por se antecipar e não foi o quebra pau que foi esse ano.
Precisamos utilizar ministério público esse ano, porque João Braga não
gosta de cultura.
Janaina Melo – RPA4 comunidade do Prado Vice Presidente do Bloco
dos Bacalhaus
Eu acredito que o gestor quando bota uma equipe na rua se ele sai para
ouvir o que de fato aconteceu, os técnicos falam o que vocês querem ouvir,
quando na verdade não é isso, vocês precisam ir mais nas bases ter ir nas
ruas e sentir a cultura. A forma como vocês estão tratando a cultura dói.
Com relação aos polinhos na realidade não é antigamente a gente mandava
um ofício e a gente conseguia uma orquestra e agora não. Eu acho esse
número de 2.600 apresentações muito pouco para o tamanho do Recife.
Hoje a gente sabe que vocês não respeitam as tradições locais, o afoxé sai
de meia noite e tem sua espiritualidade de meia noite até 2 da manhã e
eles não saem porque vocês não permitem, não respeitam a tradição.
Em 2014 tivemos uma sistematização de mais de 3 mil cadastros e a gente
tinha sim um sistema da Emprel e quando vocês entraram vocês não deram
importância a esse sistema. Vocês transformaram nossa cultura em
gabinete de vereador.
Sinto falta de quando você diz o nosso carnaval é o maior e o melhor, mas
tem a política de formação, existia um programa a gente trabalhava oficinas
de adereços carnavalescos, mercado multicultural, esse edital diz tudo.
A contratação de pessoal é um dos 3 pilares, mas se eu não tiver ligada a
vereador eu não trabalho no carnaval do Recife.
Dani Bastos – Brincante e produtora cultural
Essa questão da ocupação dos espaços públicos e das ruas é preciso que as
pessoas tenham conhecimento que elas existam que são invisíveis. Tem o
Marco Zero e no São José que é onde tem o carnaval do povo. Tem uma
divisão. Nesses espaços as pessoas nem sabem que existe, porque as
pessoas não sabem nem o que acontece, isso é a democratização da mídia.
Tem o Marco Zero que é bem divulgado, mas os outros espaços não são
divulgados, quem define isso? Outra coisa é o primeiro pilar são os artistas,
a proporção dos cachês tá igual? A maior parte é para artistas de fora e os
da terra sempre ficam abaixo.
Ângelo Felipe – brincante, presidente de bloco
O carnaval de rua está se acabando e o que tinha de bloco no Cordeiro não
era brincadeira e agora não tem mais nada, agora é open bar, os blocos não
saem mais no arrastão, agora é no salão de festa e agora estão acabando
isso.
Rubens – líder comunitário do Prado
Eu vim aqui para pedir a Diego um fórum na comunidade, para que a
comunidade vote onde quer o polo e eu acho isso um pedido tão simples.
Domingos Junior – produtor cultural
Uma boa parte que eu queria falar já foi dito e eu queria focar na parte de
contratação artística, tanto na inscrição do clico natalino como no carnaval
eu presenciei situações que vários grupos da cultura popular tiveram
imensa dificuldade de se inscrever, gente no processo de inscrição você
chegar com papelote com mais de 30 documentos sem saber se vai ser
contemplado, não existe, muita coisa rica não vai chegar nem ao
conhecimento da mesa curadora, por causa desse modelo excludente, isso
tem que ser revisto urgentemente e vou deixar uma pergunta que é básica,
por que os contratos dos artistas não soa assinados antes das
apresentações e isso termina sendo um viés para prefeitura atrasar?
RESPOSTAS
Sra. Maristela Araujo – representante João Braga
Em relação a questão da segurança é uniformizar o carnaval, a pré inscrição
foi importante porque inclui todos os blocos que vão sair e você como
responsável pelo bloco não saía de pinga pinga pedindo licença para sair,
isso foi uma preocupação com o povo, com a pessoa que esta trabalhando
com o carnaval. Quando o sistema foi iniciado ano passado digitalizamos as
800 inscrições. Isso agora ficou unificado, a gente que dispara para todos
os órgãos de interesse.
Sr. Diego Rocha – Presidente da Fundação de Cultura
Apenas para informar que os pontos que eu não conseguir responder eu
envio depois e vocês podem divulgar.
Tem mais de duas freviocas que o Maestro Formiga falou precisamos buscar
recursos para isso.
Em relação à questão da Praça do Diário, existem 2 prédios históricos tem o
Jornal do Commercio e o do Diário e ambos estão fechados e quando eu
estava no governo do estado era uma preocupação porque os dois prédios
são do governo do estado e todos na casa de 8 a dez milhões para
revitalizar. Um prédio ficou com o Porto Digital e o outro com a OAB.
O camarote da acessibilidade tem que continuar que é bancado pela
Prefeitura do Recife e temos o projeto de ampliá-lo.
A sugestão dos armazéns do Recife Antigo, apenas a título de
esclarecimento ele faz parte do Porto do Recife, que é uma empresa pública
que o governo do Estado é o maior acionista, só que hoje em dia está na
transição e tem que ser dirigido ao governo do estado e não do município.
Sr Roger de Renor – Produtor e incentivador cultural
Mas quem autoriza o camarote é a prefeitura?
Sr. Diego Rocha – Presidente da Fundação de Cultura
Mas o uso a gente pode interferir, mas tem que ser debatido com o Porto
Outra coisa é que eu tenho a postura de que as nossas agendas estão
disponíveis para receber não só as pessoas da mesa, mas qualquer um, e
eu pude receber pessoas, e várias pessoas se fizeram ouvir, eu recebi mais
de 10 entidades e eu registrei item por item e não vai se esgotar só no
momento eleitoral não isso é uma postura nossa.
Estou disposto a escutar e estamos abertos para isso.
Os valores dos cachês como eu falei é consequência da lei. A gente precisa
buscar no mercado formas de comparar preços e comprovação de cachê,
não é verdade que o artista de fora consegue receber mais rápido do que o
local, todos os pagamentos do carnaval para cá são assinados por mim e
não há distinção dos pagamentos de fora dos locais. O que acontece é que o
produtor às vezes representa diversos artistas e por isso ele demora para
prestar contas e processar as informações.
Vereador Raul Jungmann
Vamos criar a comissão especial para acompanhar o carnaval 2015 e vamos
fazer um balanço do carnaval 2015, vamos colocar isso na rede para que
vocês possam dialogar conosco e depois a gente faz o balanço. Temos que
fazer uma audiência para fazer uma lei específica para o carnaval.
Guilherme Menezes – Diretor Galo da Madrugada
O galo tem o objetivo de disseminar a cultura pernambucana, para reviver o
carnaval de rua, e a gente tem criado projetos anuais não só na época de
carnaval e a gente desde 2010 resolvemos trazer o galo para o ano inteiro,
temos agora o são João e já temos mais de 60 mil pessoas participando.
Outro projeto são as oficinas no Coque, temos uma orquestra com as
crianças é um projeto que acontece todas as quintas feiras. É um evento
aberto. Tem essa questão da praça, que precisamos refletir, mas foi uma
forma de contrapartida para a iniciativa privada que é quem banca 80% dos
gastos do desfile do galo. Nós fazemos manutenções diárias na praça.
Sra Liana Cristina da Costa Cirne Lins – Representante do grupo
Direitos Urbanos
A fala da Sra Maristela assim eu sou infelizmente forçada a dizer que só
vocês que estão gostando do carnaval do recife, nós não estamos gostando
basta olhar na página do diário de Pernambuco do facebook, os comentários
sobre essa nossa audiência pública.
Sr Ademir de Souza Araújo – Maestro Formiga
A minha missão aqui como sententão, eu tenho preocupação com as
camadas populares, a gente tava pedindo nas quartas feiras as quartas
musicais de 5 as 7 com o grupo das Belas Marias para fazer uma motivação
com os cantores populares. Essa questão do olheiro, nós temos diamantes
nos morros, eu dei uma ideia de mapeamento. Deveria fazer encontro de
orquestras populares, para tocar, seria uma oportunidade dessas orquestras
se documentarem e esses olheiros deveriam ver os potenciais dessas
comunidades, nos morros.
Criação desses olheiros e estimular criação de orquestras populares.
Sr Roger de Renor – Produtor e incentivador cultural
Maestro Formiga tem varias freviocas de ideias e são todas cada uma mais
coerente que a outra, uma que é sensacional é a utilização dos coretos das
praças que não são usadas. Queremos que a prefeitura trate o problema da
camarotização do carnaval como um problema dela.
ENCAMINHAMENTOS
Projeto de Lei para a criação da comissão permanente do carnaval.
Pedido de informação à prefeitura do que será feito na pracinha do Diário.
Nova reunião pública a ser realizada no dia 23 de dezembro de 2014 às
9:00 horas na Câmara Municipal do Recife.

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Reunião Pública - Carnaval do Recife 2015

  • 1. HIGHLIGHTS REUNIÃO PÚBLICA Highlights da Reunião Pública Carnaval do Recife realizada no dia 16 de dezembro de 2014, na Câmara Municipal do Recife.
  • 2. Reunião Pública – Carnaval do Recife Composição da Mesa Vereador Raul Jungmann Sr. Diego Rocha – Presidente da Fundação de Cultura Sra. Maristela Araujo – representante João Braga Sra Liana Cristina da Costa Cirne Lins – Representante do grupo Direitos Urbanos Sr Roger de Renor – Produtor e incentivador cultural Sr Ademir de Souza Araújo – Maestro Formiga Guilherme Menezes – Diretor Galo da Madrugada Sra. Maristela Araujo – representante João Braga Bom dia a todos, é bem importante essa audiência publica sempre querendo garantir para a população do recife a realização de um carnaval pleno seguro, dentro dos padrões da normalidade por ser um evento de cunho popular. A preocupação da secretaria de mobilidade urbana é estabelecer regras para as estruturas montadas, a questão do acesso e roteiros a fim de garantir a segurança e diminuir o transtorno do transito na semana pré-carnaval, porque tem blocos grandes e precisa de uma demanda maior em relação ao parecer de segurança urbana, banheiros químicos, a CTTU entrando com os pareceres de roteiro e estabelwecendo a questão de horários para que a população interaja, mas não seja prejudicada. Tem um cadastro que todos os blocos se cadastrem e esse cadastro migra para todos os órgãos e culmina no licenciamento deles. Isso foi bom porque agora temos isso formalmente no papel. A questão do licenciamento temos as 6 regionais e depois desse acesso no site eles são chamados para licenciarem e tem uma taxa de uso do solo e isso varia de acordo com a estrutura que ele utiliza e basicamente é isso o trabalho da Secon. Garantir que estejam cadastrados e garantir que a coisa esteja mais tranquila. Procedimento para camarotes e atividades similares:  Ingressar com o formulário de eventuais;
  • 3.  Pagamento da taxa referente à instalação de equipamentos, de acordo com a tabela da SECON;  Apresentar croqui com locação dos equipamentos a serem instalados;  Apresentar Atestado de Regularidade do Corpo de Bombeiros;  Apresentar ART/CREA ou RRT/CAU atestando a estabilidade, higiene e segurança do imóvel;  Apresentar ART/CREA ou RRT/CAU referente à instalação dos equipamentos de grande porte, além de responsabilidade pelas instalações elétricas e/ou gerador;  No caso de solicitação de atividade a ser instalada no interior das edificações, nas áreas de preservação, deve seguir o procedimento padrão com envio ao DPPC. As atividades a serem exercidas em área externa, não haverá a necessidade de encaminhamento ao DPPC.  Os imóveis utilizados como bar, restaurante, lanchonete e similares, somente poderão ocupar com mesas e cadeiras, a calçada correspondente atestada do mesmo.  Se quiser utilizar a calçada de outro imóvel, deverá apresentar autorização do seu proprietário/responsável para este fim.  Poderá ser licenciada atividade em imóvel de risco com laudo da SEDEC (consultar o arquivo), desde que apresente um parecer técnico dos serviços executados, acompanhado de ART -Anotação de Responsabilidade Técnica- baseado na indicação do relatório da SEDEC.  Não poderá haver colocação de anúncio promocional;  O responsável pelo camarote deverá fixar em local visível, na entrada do mesmo, formulário preenchido de acordo com o anexo 1 deste documento.  Quando houver manipulação de alimentos, deve apresentar a devida autorização da vigilância sanitária do recife, dentro do prazo de validade. No caso de “buffet”, apresentar a autorização da visa municipal do estabelecimento fornecedor dos alimentos, dentro do prazo de validade;  Os camarotes localizados em postos de combustíveis deverão apresentar parecer técnico elaborado por engenheiro químico, atestando as condições de segurança, estabilidade e higiene do local.  Nos processos eventuais localizados em terrenos destinados a estacionamento, no bairro do recife, que durante o período de
  • 4. carnaval, sejam usados por bares e lanchonetes e similares, não serão encaminhados ao DDPC.  Os camarotes que utilizarem equipamentos sonoros deverão apresentar o respectivo alvará concedido pela SMAS/SEMAM.  Os casos omissos serão analisados pela Secretaria Executiva de Controle Urbano – SECON. Desfiles de blocos – ingressar com o formulário do dia 11/12/2014 a 09/01/2015, no site da Prefeitura (http://www2.recife.pe.gov.br/):  Pagamento da taxa referente à uso do solo, após analise conjunta dos órgãos, de acordo com a tabela da SECON, o evento comunitário (associação de moradores, instituição filantrópica e similar) com apoio da PCR, pagará a taxa mínima de uso do solo conforme tabela da SECON;  Apresentar croqui com o percurso do bloco, constando dimensões e tipos de equipamentos, a serem instalados.  Em caso de utilização de terreno particular, utilizar os procedimentos de camarotes;  Apresentar atestado de regularidade do corpo de bombeiros para grandes estruturas, trios elétricos e etc;  Caso utilize trio elétrico, apresentar ART/CREA ou RRT/CAU referente às instalações mecânicas, e responsabilidade pelas instalações elétricas e/ou gerador. Além de autorização de uso de equipamento sonoro emitido pela SMAS.  Apresentar ART/CREA ou RRT/CAU referente à instalação dos equipamentos de grande porte, além de responsabilidade pelas instalações elétricas e/ou gerador;  Apresentar ofício da PCR/FCCR (fundação de cultura da cidade do Recife) que comprove o apoio para o evento, se houver;  Quando houver interdição de vias, apresentar anuência da CTTU;  Ofício de liberação à PM.  Para Blocos com mais de 1000 participantes é obrigatório dispor de banheiros químicos, bem como ambulância ou posto médico, conforme a Lei estadual n° 14.133/2010. Praticáveis/ House Mix de TV´s:
  • 5.  Apresentar ART/CREA ou RRT/CAU referente à instalação dos equipamentos, além de responsabilidade pelas instalações elétricas e/ou gerador;  Apresentar em planta, fornecida pela SECULT, onde mostre a localização do equipamento para o desfile do galo e bairro do recife;  Atestado de regularização do corpo de bombeiros. Proibições  Uso de marquise para camarote;  Uso de passarelas cruzando ruas e avenidas, com exceção das licenciadas pela SECON.  Uso de mesas e cadeiras que impeçam o desfile de blocos;  Uso de camarotes ocupando as calçadas, no desfile do galo, em cujas ruas e avenidas possuam faixa de rolamento inferior a 10,00m (dez metros);  Uso de cordas para isolar calçadas em frentes as lojas, por ocasião do desfile do Galo;  Ocupar calçadas com qualquer material que impeçam o livre fluxo de pedestres, tais como, isopor, churrasqueira, freezer, etc. Considerações finais:  Os processos eventuais de licenciamento,para o período de carnaval, deverão ingressar nas regionais da SECON até o dia 9 de janeiro de 2015  Manter no local do evento o alvará de utilização sonora emitido pela SMAS, caso utilize som;  Manter anuência da CTTU, quando houver interdição de vias;  Não poderá haver eventos em pontes (conforme decreto municipal nº17.777/97);  Fica proibido o uso de trio e mini trios elétricos no Bairro do Recife e Av. Conde da Boa Vista;  Os casos omissos serão analisados pela diretoria da SECON.
  • 6. Ano passado foram 820 blocos cadastrados. Sr. Diego Rocha – Presidente da Fundação de Cultura Bom dia a todos e a todas, a gente quando pensa no carnaval fica imaginando qual é a participação da prefeitura no carnaval do Recife, então são feitas varias reuniões inclusive a gente pode dizer que esse planejamento ocorre quando o carnaval anterior acaba e até porque existem varias contratrações que a prefeitura precisa fazer que vão culminar com o carnaval e é um trabalho feito a várias mãos e não é só a Secretaria de Cultura não podemos deixar de citar CTTU, Guarda Municipal, Sec de Saúde, Sec da Mulher, Desenvolvimento Urbano, Governo do Estado, Policia Militar, Bombeiro, Polícia Civil, entre outros. Cada um com seu papel. A Secon que faz o controle dos ambulantes, de pessoas que vão tentar trabalhar um pouco e tem um cadastro para eles. A Secretaria de Turismo trabalha na captação de recursos, na divulgação, a secretaria da mulher junto com a saúde, no trabalho de conscientização, de exploração. A fundação de cultura e secretaria de cultura coordena esse trabalho e colocamos 100% do nosso time para trabalhar nesse foco uns 6 meses antes do carnaval, porque é de onde parte o carnaval de Recife, o carnaval não é feito pela prefeitura é feito pelo povo, normalmente as pessoas da secretaria são foliões de carteirinha caso contrario não estaríamos lá. Mas temos que garantir a segurança, a paz e que a economia movimente. A cada 1 real que a prefeitura investe, para a economia gira em torno de 5 vezes, por causa do turismo. Dos 3 pilares que fazem o carnaval acontecer, um lado é o artista e é por isso que estamos trabalhando desde 2013 foi instituído o edital de contratação artística e isso vem sendo melhorado, nos sabemos que não é um edital perfeito, tem falhas e cada vez estamos melhorando esse edital, deixando a regra clara. O segundo pilar é a contratação de infra estrutura que a prefeitura faz principalmente pela fundação de cultura, são todos os polos de animação de carnaval, palco, camarim, buffet, tudo que é preciso para que os polos funcionem. O terceiro pilar é a contratação de pessoal. Jamais a prefeitura com o quadro que tem conseguiria executar o carnaval, porque são muitos polos, e por isso precisamos de contratação temporária, como coordenação de palco, camarim, limpeza, bombeiro civil e como também o pessoal que faz a parte de controle urbano que trabalha no entorno do polo e acesso aos polos. Existe também uma ação forte que acontece na prefeitura que são os concursos carnavalescos que ocorrem com o apoio da prefeitura, são várias
  • 7. categorias, de passistas, rei e rainha de carnaval, maracatus, esses concursos ficam com a secretaria de cultura de forma transparente. Tem também o fomento que a prefeitura dá às agremiações, uma parcela antes do carnaval para que elas se preparem e a segunda parcela após a prestação de contas. O edital de contratação de artistas, nós temos uma meta de ser o mais justo possível e o mais rápido possível no que toque o carnaval, seja os fornecedores, pessoas que trabalharam e principalmente os artistas. Tudo é licitado, carro de som, trio elétrico, mini-trio e os artistas que se apresentam. Geralmente os líderes comunitários solicitam carros de som, gambiarras para melhorar a iluminação, trios elétricos. Esses apoios tem um período, porque tem uma capacidade operacional para atender de 28 de janeiro até 11 de fevereiro. O carnaval 2015 é mais cedo, a abertura oficial é no dia 13 de fevereiro, no Marco Zero. O palco de São Pedro já está sendo montado e só será desmontado no início de março. Instituímos no são João de 2014 um sistema informatizado no setor de contratações. A meta de realização de pagamentos será no mês seguinte. O artista quando vai se apresentar ele pode receber por pessoa física, ou ele faz através de produtor ou associação, normalmente existe esse foco que o artista tem outras preocupações e normalmente ele delega com as produtoras e elas tratam desses trâmites de contratação. Existe por lei e decretos que tem uma lista de mais de 20 documentos. Nós colocamos uma infra estrutura na casa 10 para fazer essa inscrição pois como depende de internet e sabemos que nem todos tem acesso por isso colocamos essas infraestruturas para dar apoio. Existe uma outra equipe para fazer avaliação artística que é feita por 2 equipes da secretaria de cultura, da fundação e do conselho municipal, e 2 representantes da sociedade, essas pessoas vão receber o release, o CD, o DVD, pen drive, o que for para fazer essa avaliação, no final dessa semana, não temos o número exato mas foram mais de 3 mil inscrições e isso mostra que o edital realmente esta contemplando um grande numero de artistas e só vai se apresentar quem está com usa documentação em dia, porque antes não tinha essa analise previa e isso atrasava o pagamento. Guilherme Menezes – Diretor Galo da Madrugada Agradeço o convite, o galo está sempre a disposição de todos, esperando a visita de todos vocês, é isso, estamos aqui à disposição. Olha o carnaval de
  • 8. 2015 espero que seja mais um sucesso, com o Maximo de segurança, e conforto para os foliões, é um evento estressante pela quantidade de gente, mas passamos o ano planejando para dar o máximo de segurança e paz a todos que estarão brincando o carnaval de Pernambuco em específico do galo da madrugada. Sr Ademir de Souza Araújo – Maestro Formiga Me lembro da outra audiência e estou vendo que as coisas estão começando a andar. O impacto sonoro dos trios elétricos, cada um que queria colocar o seu mais altos, eu participei do galo, na década de 80 a frevioca era o caro chefe e agora é uma humilhação, era um caminhão, o som da frevioca é em cima e os trios é em baixo, então a frevioca já motivou no carnaval de rua na Rua da Imperatirz, Rua Nova, Pracinha do Diário, de 5 horas da tarde até 11 horas e terminava no Pátio de São Pedro e acabaram tudo. E a gente tá aqui para dar essas experiências, você não pode ser crucificado porque você chegou agora. Eu para receber um réveillon o prefeito precisou cobrar pessoalmente um ano depois. O que eu quero deixar aqui é abrir as perspectivas de um carnavalesco que sai nas troças e agora criaram o palácio do frevo e o povo passa em cima dos estandartes. No dia 9 passou despercebido, no dia 14 o homem que imortalizou vassourinha passou despercebido o aniversário dele. Criaram o palco na Guararapes que era o palco da violência e teve um dia que eu disse que não ia tocar e o fiscal falou que se eu não tocasse eu não ia receber e eu disse que não tava nem ai. O povo quebrava garrafas e brigavam. Concursos de passista, você conhece algum passista que ganhou o concurso? Na hora do pagamento vocês já pensaram no reajuste na hora do pagamento atrasado? A frevioca é frevioca, mas em cada evento mudam o nome, frevioca tem que tem a cara, essa aí foi a primeira frevioca, era num caminhão. Sr Roger de Renor – Produtor e incentivador cultural Eu quero agradecer o convite e ter o privilégio de ter o Maestro Formiga. Eu comprei um disco no sebo em Curitiba e eu coloquei a referência o carnaval na Praça do Diário. Isso foi na década de 80 e um álbum duplo em comemoração aos 100 anos do Diário de Pernambuco. E a gente fica assim onde estão esses caras? Eles já estão tão calejados que eles nem vem mais. E a rede social fica a única interlocução com o poder público e Diego
  • 9. conseguiu nos dar informação sobre a Praça do Diário. Hoje ficou combinado e acertado que qualquer pedido a DIRCON de uso do solo não será só uma questão de mobilidade urbana e sim a fundação de cultura consegue ver de outra forma como um equipamento cultural. O camarote da globo é um crime, não pode cercar uma praça dessa forma eu procurei diversas secretarias e nenhuma tinha explicação para me dar. Eu fiz diversos pedidos de informação ao prefeito e não tive nenhuma resposta. Eles ignoram totalmente que houve um movimento. A globo falou que foi falta de espaço na praça do diário. Eu acho que agora eles querem o Arruda. Eu imagino o maestro ouvir o coração de Recife ser chamado de futebol, como o jornalista falou. O camarote saiu e o que vai ser feito dessa praça, a prefeitura não vai discutir isso, e agora? Vai ficar a imundice? A gente tem proposta, o maestro tem proposta e a prefeitura, qual a proposta? O ano passado teve o escândalo da marca do pezão na praia de boa viagem? Já pensou se o camburão da alegria cercar a praia, porque teria isso? E as praças não seria diferente? Porque com a praia pode e a praça não pode? A cidade mudou e a sociedade cobra, se não tem direito vai para uma casa de show e faz. A mesma coisa é com a globo, o estacionamento que seria um espaço cultural agora se transformou em um camarote. A camarotização do carnaval, se a pessoa tem uma casa própria ele tem o direito de colocar a banda que quiser tudo bem, mas quando isso passa a ser a máxima e passa a ter incentivo da prefeitura aí se tem que ir atrás, por que a Praça do Diário tinha que ficar com a globo? A cidade vai ser loteada? São 3 andares de luxo e riqueza para poucos, quer fazer uma coisa com luxo e riqueza alugue o prédio da Maurício de Nassau A Praça Sérgio Loreto é a mais linda que a gente tem aqui no Recife, a mais romântica, tem ponte, tem coreto, e fica no coração do galo e ela fica climatizada só para o pessoal do galo e eles tem que rever isso porque a galera que tá lá é muito pouca em relação a todos que brincam no galo da madrugada. Como é que pode, aquele lago é meu eu tenho o direito de tá lá. Porque eles fecham tudo e amanhã outros blocos precisam dessa contra partida. O Eu acho é pouco também já fez uma festa na praça por jurisprudência e dessa forma vamos lotear as praças da cidade. Engraçado que é mais fácil conversar com o poder municipal da cidade de São Paulo do que falar com o de Recife.
  • 10. Deveria fazer como o Mestre Formiga já falou uma comissão permanente do carnaval. Sra Liana Cristina da Costa Cirne Lins – Representante do grupo Direitos Urbanos Bom dia a todos e todas. Eu gostaria de agradecer o ver Raul Jungmann por ter acolhido nosso pedido de audiência pública. Conseguimos uma vitória em relação à Praça do Diário, quando criamos nossa campanha quero minha vaga vip. Por coincidência a globo desistiu do camarote, por coincidência a prefeitura desistiu do camarote vip no carnaval e agora por coincidência queremos que o galo entenda que é equivocada a utilização da Praça do Loreto não pode ser privatizada. As pessoas devem passar livremente pelos espaços públicos, sem cercas, utilizando a ideia da democracia, da livre circulação, da vivencia democrática e o carnaval é por excelência uma festa democrática. Aquele espaço é para relaxamento, para descasar, até para voltarmos a ter crianças no galo da madrugada porque se torna até insalubre, pela inexistência de vias de escape no trajeto do galo da madrugada. E isso não fez parte da fala essa questão do escape. Todos nos queremos segurança, isso é um fato, nos vamos para o carnaval para celebrarmos a cultura e não sermos enxotados. Mas segurança não pode ser um clichê, a censura do maracatu rural, tinha que acabar o ensaio a meia noite com base do argumento de segurança. Eles falaram que os maracatuzeiros tinham que dormir nos terreiros e esperar amanhecer para voltar para suas casas. O carnaval é nosso patrimônio cultural e imaterial, é diferente de um bem material, que é coisificado. O carnaval se mantém com os brincantes, e dependemos disso para que o carnaval sobreviva e é nosso patrimônio. Muito importante e não pode ser aviltado por essa concepção de segurança que está equivocada. Eu gostaria de dizer ao Diego que é notória sua intenção de melhorar o carnaval, mas me permita dizer que você esta fazendo errado, não é no gabinete da prefeitura que vocês vão fazer o carnaval, vocês estão fazendo o carnaval burocrático. Quem sabe tudo de carnaval, é o pessoal do afoxé, é o Mestre Formiga, não sou eu nem você. Eles são a cultura e sabem de carnaval, são eles que dão vida ao carnaval, mas muitas vezes essas pessoas não são alfabetizadas e esse sistema é excludente.
  • 11. A intenção é boa, mas é equivocada, ela implica em amputar o carnaval, porque temos muitos que não sabem escrever, mas são uma cultura imensa e não podem deixar de participar do carnaval porque não sabem se cadastrar e quem perde somos nós. A estrutura verticalizada não mudou, esse edital não é ganho. Ganho é a ideia do Maestro Formiga. A prefeitura atual parece sofrer de aversão aguda de diálogo com a sociedade. Isso é muito grave Diego, carnaval é cultura popular, como se faz carnaval sem ouvir o popular? Vocês vão ter que horizontalizar essa estrutura. Na minha opinião, o carnaval de rua esta acabando, esta cada vez mais acuado, esta elitista, branco, camarotizado. A gente tem que resgatar esse carnaval de rua. O secretario João Braga tem o lema: se tem povo eu sou contra, é impressionante a aversão que ele tem de dialogar com a sociedade civil. Me parece ser fundamental colocar outra questão a área de licitação não serve para a classe artística e foi mencionado que tem municípios tem legislação para isso e como o Recife não tem? Temos que ter uma legislação para contratação dessa classe artística. QUESTIONAMENTOS Antonio Carlos - Bloco do Vasco da Gama Parabenizo Liana pelas belas palavras. Todos os anos a prefeitura libera trio elétrico e todos os anos vocês solicitam as ARTs e a maioria dos blocos da zona norte para colocar o bloco na rua e vocês só dizem 3 dias antes do bloco ir para as ruas. Eles não tem a capacidade de ligar pelo menos 2 semanas antes do bloco sair. Agradeço o apoio do vereador Raul Jungmann e a prefeitura por se antecipar e não foi o quebra pau que foi esse ano. Precisamos utilizar ministério público esse ano, porque João Braga não gosta de cultura. Janaina Melo – RPA4 comunidade do Prado Vice Presidente do Bloco dos Bacalhaus Eu acredito que o gestor quando bota uma equipe na rua se ele sai para ouvir o que de fato aconteceu, os técnicos falam o que vocês querem ouvir, quando na verdade não é isso, vocês precisam ir mais nas bases ter ir nas ruas e sentir a cultura. A forma como vocês estão tratando a cultura dói. Com relação aos polinhos na realidade não é antigamente a gente mandava um ofício e a gente conseguia uma orquestra e agora não. Eu acho esse
  • 12. número de 2.600 apresentações muito pouco para o tamanho do Recife. Hoje a gente sabe que vocês não respeitam as tradições locais, o afoxé sai de meia noite e tem sua espiritualidade de meia noite até 2 da manhã e eles não saem porque vocês não permitem, não respeitam a tradição. Em 2014 tivemos uma sistematização de mais de 3 mil cadastros e a gente tinha sim um sistema da Emprel e quando vocês entraram vocês não deram importância a esse sistema. Vocês transformaram nossa cultura em gabinete de vereador. Sinto falta de quando você diz o nosso carnaval é o maior e o melhor, mas tem a política de formação, existia um programa a gente trabalhava oficinas de adereços carnavalescos, mercado multicultural, esse edital diz tudo. A contratação de pessoal é um dos 3 pilares, mas se eu não tiver ligada a vereador eu não trabalho no carnaval do Recife. Dani Bastos – Brincante e produtora cultural Essa questão da ocupação dos espaços públicos e das ruas é preciso que as pessoas tenham conhecimento que elas existam que são invisíveis. Tem o Marco Zero e no São José que é onde tem o carnaval do povo. Tem uma divisão. Nesses espaços as pessoas nem sabem que existe, porque as pessoas não sabem nem o que acontece, isso é a democratização da mídia. Tem o Marco Zero que é bem divulgado, mas os outros espaços não são divulgados, quem define isso? Outra coisa é o primeiro pilar são os artistas, a proporção dos cachês tá igual? A maior parte é para artistas de fora e os da terra sempre ficam abaixo. Ângelo Felipe – brincante, presidente de bloco O carnaval de rua está se acabando e o que tinha de bloco no Cordeiro não era brincadeira e agora não tem mais nada, agora é open bar, os blocos não saem mais no arrastão, agora é no salão de festa e agora estão acabando isso. Rubens – líder comunitário do Prado Eu vim aqui para pedir a Diego um fórum na comunidade, para que a comunidade vote onde quer o polo e eu acho isso um pedido tão simples.
  • 13. Domingos Junior – produtor cultural Uma boa parte que eu queria falar já foi dito e eu queria focar na parte de contratação artística, tanto na inscrição do clico natalino como no carnaval eu presenciei situações que vários grupos da cultura popular tiveram imensa dificuldade de se inscrever, gente no processo de inscrição você chegar com papelote com mais de 30 documentos sem saber se vai ser contemplado, não existe, muita coisa rica não vai chegar nem ao conhecimento da mesa curadora, por causa desse modelo excludente, isso tem que ser revisto urgentemente e vou deixar uma pergunta que é básica, por que os contratos dos artistas não soa assinados antes das apresentações e isso termina sendo um viés para prefeitura atrasar? RESPOSTAS Sra. Maristela Araujo – representante João Braga Em relação a questão da segurança é uniformizar o carnaval, a pré inscrição foi importante porque inclui todos os blocos que vão sair e você como responsável pelo bloco não saía de pinga pinga pedindo licença para sair, isso foi uma preocupação com o povo, com a pessoa que esta trabalhando com o carnaval. Quando o sistema foi iniciado ano passado digitalizamos as 800 inscrições. Isso agora ficou unificado, a gente que dispara para todos os órgãos de interesse. Sr. Diego Rocha – Presidente da Fundação de Cultura Apenas para informar que os pontos que eu não conseguir responder eu envio depois e vocês podem divulgar. Tem mais de duas freviocas que o Maestro Formiga falou precisamos buscar recursos para isso. Em relação à questão da Praça do Diário, existem 2 prédios históricos tem o Jornal do Commercio e o do Diário e ambos estão fechados e quando eu estava no governo do estado era uma preocupação porque os dois prédios são do governo do estado e todos na casa de 8 a dez milhões para revitalizar. Um prédio ficou com o Porto Digital e o outro com a OAB. O camarote da acessibilidade tem que continuar que é bancado pela Prefeitura do Recife e temos o projeto de ampliá-lo. A sugestão dos armazéns do Recife Antigo, apenas a título de esclarecimento ele faz parte do Porto do Recife, que é uma empresa pública
  • 14. que o governo do Estado é o maior acionista, só que hoje em dia está na transição e tem que ser dirigido ao governo do estado e não do município. Sr Roger de Renor – Produtor e incentivador cultural Mas quem autoriza o camarote é a prefeitura? Sr. Diego Rocha – Presidente da Fundação de Cultura Mas o uso a gente pode interferir, mas tem que ser debatido com o Porto Outra coisa é que eu tenho a postura de que as nossas agendas estão disponíveis para receber não só as pessoas da mesa, mas qualquer um, e eu pude receber pessoas, e várias pessoas se fizeram ouvir, eu recebi mais de 10 entidades e eu registrei item por item e não vai se esgotar só no momento eleitoral não isso é uma postura nossa. Estou disposto a escutar e estamos abertos para isso. Os valores dos cachês como eu falei é consequência da lei. A gente precisa buscar no mercado formas de comparar preços e comprovação de cachê, não é verdade que o artista de fora consegue receber mais rápido do que o local, todos os pagamentos do carnaval para cá são assinados por mim e não há distinção dos pagamentos de fora dos locais. O que acontece é que o produtor às vezes representa diversos artistas e por isso ele demora para prestar contas e processar as informações. Vereador Raul Jungmann Vamos criar a comissão especial para acompanhar o carnaval 2015 e vamos fazer um balanço do carnaval 2015, vamos colocar isso na rede para que vocês possam dialogar conosco e depois a gente faz o balanço. Temos que fazer uma audiência para fazer uma lei específica para o carnaval. Guilherme Menezes – Diretor Galo da Madrugada O galo tem o objetivo de disseminar a cultura pernambucana, para reviver o carnaval de rua, e a gente tem criado projetos anuais não só na época de carnaval e a gente desde 2010 resolvemos trazer o galo para o ano inteiro, temos agora o são João e já temos mais de 60 mil pessoas participando. Outro projeto são as oficinas no Coque, temos uma orquestra com as crianças é um projeto que acontece todas as quintas feiras. É um evento
  • 15. aberto. Tem essa questão da praça, que precisamos refletir, mas foi uma forma de contrapartida para a iniciativa privada que é quem banca 80% dos gastos do desfile do galo. Nós fazemos manutenções diárias na praça. Sra Liana Cristina da Costa Cirne Lins – Representante do grupo Direitos Urbanos A fala da Sra Maristela assim eu sou infelizmente forçada a dizer que só vocês que estão gostando do carnaval do recife, nós não estamos gostando basta olhar na página do diário de Pernambuco do facebook, os comentários sobre essa nossa audiência pública. Sr Ademir de Souza Araújo – Maestro Formiga A minha missão aqui como sententão, eu tenho preocupação com as camadas populares, a gente tava pedindo nas quartas feiras as quartas musicais de 5 as 7 com o grupo das Belas Marias para fazer uma motivação com os cantores populares. Essa questão do olheiro, nós temos diamantes nos morros, eu dei uma ideia de mapeamento. Deveria fazer encontro de orquestras populares, para tocar, seria uma oportunidade dessas orquestras se documentarem e esses olheiros deveriam ver os potenciais dessas comunidades, nos morros. Criação desses olheiros e estimular criação de orquestras populares. Sr Roger de Renor – Produtor e incentivador cultural Maestro Formiga tem varias freviocas de ideias e são todas cada uma mais coerente que a outra, uma que é sensacional é a utilização dos coretos das praças que não são usadas. Queremos que a prefeitura trate o problema da camarotização do carnaval como um problema dela. ENCAMINHAMENTOS Projeto de Lei para a criação da comissão permanente do carnaval. Pedido de informação à prefeitura do que será feito na pracinha do Diário. Nova reunião pública a ser realizada no dia 23 de dezembro de 2014 às 9:00 horas na Câmara Municipal do Recife.