1. Atlas Digital de Indicadores Desenvolvido com Software Livre: Importante Ferramenta para a Gestão Pública “ Quanto aos humanitários, quando desejam estabelecer-se, estabelecem aos outros. Quando desejam o sucesso, ajudam os outros a obtê-lo. Podem extrair lições do que está próximo. Esses podem ser chamados de métodos humanitários.” ( Anacletos de Confúcio ) Raquel Dezidério Souto - [email_address] ou [email_address] Instituto Virtual para o Desenvolvimento Sustentável Palestra apresentada em: Latinoware 2008 – V Congresso Latino-Americano de Software Livre COLAPHP – Congresso Latino-Americano de PHP

2. Atlas Digital de Indicadores Desenvolvido com Software Livre: Importante Ferramenta para a Gestão Pública Tópicos a serem abordados - Atividades antrópicas e a complexidade do espaço; - O desenvolvimento sustentável como enfoque integrado; - Importância e cuidados no uso de indicadores de sustentabilidade; - Requerimentos técnicos para o desenvolvimento do projeto - Tipos de exibição dos resultados da aplicação dos indicadores; e - Importância do uso de software livre em aplicações de suporte à gestão pública

4. Atlas Digital de Indicadores Desenvolvido com Software Livre: Importante Ferramenta para a Gestão Pública Atividades antrópicas e a complexidade do espaço Escala geográfica Regional Local Global

5. O Desenvolvimento sustentável como enfoque integrado Atlas Digital de Indicadores Desenvolvido com Software Livre: Importante Ferramenta para a Gestão Pública Espacial Cultural Econômica Político- institucional Social Ecológica Sociedade sustentável (Dimensões do desenvolvimento sustentável)

6. O Desenvolvimento sustentável como enfoque integrado Atlas Digital de Indicadores Desenvolvido com Software Livre: Importante Ferramenta para a Gestão Pública Metas do Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas Meta 1 – Erradicação da pobreza extrema e da fome Meta 2 – Alcançar o ensino básico universal Meta 3 – Promover igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres Meta 4 – Reduzir a mortalidade infantil Meta 5 – Melhorar a saúde materna Meta 6 – Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças Meta 7 – Garantir a sustentabilidade ambiental Meta 8 – Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento

7. Importância e cuidados no uso dos indicadores de sustentabilidade Realidade muito complexa ? ! Panorama simplificado Atlas Digital de Indicadores Desenvolvido com Software Livre: Importante Ferramenta para a Gestão Pública

11. Requerimentos técnicos para o desenvolvimento do projeto Esquema computacional PHP PHP Site Web Visualização dos resultados pelos atores sociais Especialistas Atlas Digital de Indicadores Desenvolvido com Software Livre: Importante Ferramenta para a Gestão Pública

12. Atlas Digital de Indicadores Desenvolvido com Software Livre: Importante Ferramenta para a Gestão Pública Estudo de caso: Atlas de Indicadores para Zona Costeira do RJ

13. Fluxograma de indicadores Atlas Digital de Indicadores Desenvolvido com Software Livre: Importante Ferramenta para a Gestão Pública Estudo de caso: Atlas de Indicadores para Zona Costeira do RJ ÍNDICE GERAL PARÂMETROS INDICADORES TEMÁTICOS INDICADORES SETORIAIS INDICADORES DIMENSIONAIS

14. Limites entre classes de impacto de impacto antropogênico Limite 2 (L2) Limite 1 (L1) L1 = MÉDIA – DESVIO PADRÃO L2 = MÉDIA + DESVIO PADRÃO Atlas Digital de Indicadores Desenvolvido com Software Livre: Importante Ferramenta para a Gestão Pública Estudo de caso: Atlas de Indicadores para Zona Costeira do RJ

15. Atlas Digital de Indicadores Desenvolvido com Software Livre: Importante Ferramenta para a Gestão Pública Estudo de caso: Atlas de Indicadores para Zona Costeira do RJ Indicadores - DIMENSÃO ESPACIAL (A) Tema Indicadores Área Urbanizada (SOSMA, 2000) Área Territorial (IBGE, 2000) Área Coberta por Mata Atlântica (SOSMA, 2000) Área Territorial (IBGE, 2000) Área Coberta por Lavoura Permanente (IBGE, 2003) Área Territorial (IBGE, 2000) Parâmetros A1 - Urbanização A2 - Áreas Preservadas A3 - Uso do Solo A1a - Urbanização A2a - Áreas Preservadas A3a - Cobertura por Lavoura Permanente

16. Atlas Digital de Indicadores Desenvolvido com Software Livre: Importante Ferramenta para a Gestão Pública Estudo de caso: Atlas de Indicadores para Zona Costeira do RJ Tema B - Tombamento de Bens Histórico-culturais B1a - Tombamento de Bens Histórico-culturais Indicadores Número de Tombamentos de Bens Histórico-culturais (INEPAC, 1965-2005) Número de Habitantes (IBGE, 2000) Parâmetros Indicadores - DIMENSÃO CULTURAL (B)

17. Atlas Digital de Indicadores Desenvolvido com Software Livre: Importante Ferramenta para a Gestão Pública Estudo de caso: Atlas de Indicadores para Zona Costeira do RJ Indicadores - DIMENSÃO ECONÔMICA (C) Tema C1 – Emprego e Renda Indicadores IDH-M Renda (IPEA, 2000) Número de pessoas pertencentes à PEA (IPEA, 2000) Coeficiente de Intensidade da Pobreza – Linha de R$37,75 (IPEA, 2000) Coeficiente de Intensidade da Pobreza – Linha de R$75,50 (IPEA, 2000) Parâmetros C1a - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – Renda (IDH- M Renda) C1d - Intensidade da Pobreza – Linha de ½ do Salário Mínimo C1b - Participação da População na Parcela Economicamente Ativa (PEA) C1c - Intensidade da Pobreza – Linha de ¼ do Salário Mínimo Número de Habitantes (IBGE, 2000)

18. Atlas Digital de Indicadores Desenvolvido com Software Livre: Importante Ferramenta para a Gestão Pública Estudo de caso: Atlas de Indicadores para Zona Costeira do RJ Indicadores - DIMENSÃO ECONÔMICA (C) Tema C2 – PIB Indicadores PIB per capita Municipal (IBGE, 1999-2002) Receita Municipal (IPEA, 2000) Número de Aquicultores (IBGE, 2000) Parâmetros C2a – Coeficiente do PIB C3b - Pescadores C2b - Participação da Indústria na Economia Municipal C3a - Aquicultores Rendimento da Indústria (IBGE, 1999-2002) C3 – Pesca Número de Habitantes (IBGE, 2000) Número de Pescadores (IBGE, 2000) Número de Habitantes (IBGE, 2000)

19. Atlas Digital de Indicadores Desenvolvido com Software Livre: Importante Ferramenta para a Gestão Pública Estudo de caso: Atlas de Indicadores para Zona Costeira do RJ Indicadores - DIMENSÃO ECONÔMICA (C) Tema C4 – Empresas Indicadores Rendimento das Empresas (IBGE, 2002) Número de Habitantes (IBGE, 2000) Parâmetros C4a – Participação das Empresas na Economia Municipal C4b – Estabelecimentos Hoteleiros Número de Estabelecimentos Hoteleiros (CIDE, 2001) Receita Municipal (IPEA, 2002)

20. Atlas Digital de Indicadores Desenvolvido com Software Livre: Importante Ferramenta para a Gestão Pública Estudo de caso: Atlas de Indicadores para Zona Costeira do RJ Indicadores - DIMENSÃO ECOLÓGICA (D) Tema D1 – Modificação da Paisagem Indicadores Área Territorial (IBGE, 2000) Área Degradada (CIDE, 2001) Parâmetros D1a – Vegetação Secundária D1d – Perda de Corpos de Água D1b – Cobertura por Campo Pastagem D1c – Áreas Degradadas Área Coberta por Campo/ Pastagem (CIDE, 2001) Área Territorial (IBGE, 2000) Área Coberta por Corpos de Água (CIDE, 2001) Área Territorial (IBGE, 2000) Área Territorial (IBGE, 2000) Área Coberta por Vegetação Secundária (CIDE, 2001)

21. Atlas Digital de Indicadores Desenvolvido com Software Livre: Importante Ferramenta para a Gestão Pública Estudo de caso: Atlas de Indicadores para Zona Costeira do RJ Indicadores - DIMENSÃO SOCIAL (E) Tema E1 – Saúde Indicadores Número de Óbitos por Doenças Transmissíveis (IBGE, 2000) Parâmetros E1a – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – Longevidade (IDH- M Longevidade) E1d – Mortalidade Infantil E1b – Esperança de Vida ao Nascer E1c – Mortalidade por Doenças Transmissíveis Índice de Esperança de Vida ao Nascer (IPEA, 2000) Número de Habitantes (IBGE, 2000) Número de Óbitos em Habitantes com idade inferior a 1 ano de vida (IBGE, 2000) Número de Nascidos Vivos (IBGE, 2000) IDH-M Longevidade (IPEA, 2000)

22. Atlas Digital de Indicadores Desenvolvido com Software Livre: Importante Ferramenta para a Gestão Pública Estudo de caso: Atlas de Indicadores para Zona Costeira do RJ Indicadores - DIMENSÃO SOCIAL (E) E2 – Saneamento Número de Domicílios com Abastecimento Ligado à Rede Geral (IBGE, 2000) E2a – Eficiência do Esgotamento Sanitário E2b – Cobertura do Abastecimento de Água E2c – Eficiência da Coleta Domiciliar de Lixo Número de Domicílios (IBGE, 2000) Número de Domicílios com Banheiro Ligado à Rede Geral (IBGE, 2000) Número de Domicílios (IBGE, 2000) Número de Domicílios com Coleta de Lixo (IBGE, 2000) Número de Domicílios (IBGE, 2000) Tema Indicadores Parâmetros

23. Atlas Digital de Indicadores Desenvolvido com Software Livre: Importante Ferramenta para a Gestão Pública Estudo de caso: Atlas de Indicadores para Zona Costeira do RJ Indicadores - DIMENSÃO SOCIAL (E) Tema E3 – Educação Indicadores Número de Docentes (INEP-MEC, 2003) Parâmetros E3a – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – Educação (IDH- M Educação) E3d – Coeficiente de Analfabetismo E3b – Inserção na Escola E3c – Suficiência Docente Número de Matrículas no Ensino (INEP-MEC, 2003) Número de Habitantes (IBGE, 2000) Número de Habitantes com 10 anos ou mais de idade e menos de 1 ano de estudo (INEP-MEC, 2003) Número de Habitantes com 10 anos ou mais de idade (IBGE, 2000) IDH- M Educação (IPEA, 2000) Número de Habitantes (IBGE, 2000)

24. Atlas Digital de Indicadores Desenvolvido com Software Livre: Importante Ferramenta para a Gestão Pública Estudo de caso: Atlas de Indicadores para Zona Costeira do RJ Indicadores - DIMENSÃO SOCIAL (E) Tema E4 – Habitação Indicadores Número de Aglomerados Subnormais (CIDE, 2000) Parâmetros E4a - Densidade Demográfica E4b - População em Aglomerados Subnormais E4c - Aglomeração Subnormal Número de Pessoas Habitando Aglomerados Subnormais (CIDE, 2000) Número de Habitantes (IBGE, 2000) Número de Habitantes (IBGE, 2000) Número de Habitantes (IBGE, 2000) Área Territorial (IBGE, 2000)

25. Atlas Digital de Indicadores Desenvolvido com Software Livre: Importante Ferramenta para a Gestão Pública Estudo de caso: Atlas de Indicadores para Zona Costeira do RJ Indicadores - DIMENSÃO SOCIAL (E) Tema E5 – Segurança Indicadores Parâmetros E5a – Coeficiente de Homicídios Número de Ocorrências de Homicídios (DATASUS-MS, 2000) Número de Habitantes (IBGE, 2000)

26. Atlas Digital de Indicadores Desenvolvido com Software Livre: Importante Ferramenta para a Gestão Pública Estudo de caso: Atlas de Indicadores para Zona Costeira do RJ Indicadores - DIMENSÃO POLÍTICA (F) Tema F1 – Administração Pública Indicadores Total de Despesas Municipais por Função de Educação e Cultura (IPEA, 2000) Parâmetros F1a – Despesa Capital Municipal F1b – Despesa Corrente Municipal F1c – Despesas Municipais por Função de Educação e Cultura Total de Despesa Corrente Municipal (IPEA, 2000) Receita Municipal (IPEA, 2000) Total de Despesa Capital Municipal (IPEA, 2000) Receita Municipal (IPEA, 2000) Receita Municipal (IPEA, 2000)

27. Atlas Digital de Indicadores Desenvolvido com Software Livre: Importante Ferramenta para a Gestão Pública Estudo de caso: Atlas de Indicadores para Zona Costeira do RJ Indicadores - DIMENSÃO POLÍTICA (F) Tema F1 – Administração Pública Indicadores Total de Despesas Municipais por Função de Segurança nacional e Defesa Pública (IPEA, 2000) Parâmetros F1e – Despesas Municipais por Função de Segurança nacional e Defesa Pública Receita Municipal (IPEA, 2000) Total de Despesas Municipais por Função de Saúde e Saneamento (IPEA, 2000) F1d – Despesas Municipais por Função de Saúde e Saneamento Receita Municipal (IPEA, 2000)

28. Atlas Digital de Indicadores Desenvolvido com Software Livre: Importante Ferramenta para a Gestão Pública Estudo de caso: Atlas de Indicadores para Zona Costeira do RJ Fórmula que foi utilizada no estudo de caso: Ind X i = (X i – X min )/(X max – X min ) Referência desta fórmula de cálculo: Dashboard of Sustainability http://www.iisd.org/cgsdi/dashboard.asp 1000*(x-worst)/(best-worst)

29. Gráfico Percentual de Barras - compara duas medidas componentes do índice e apresenta uma como porcentagem da outra. http://www.ivides.org/atlas/graf_barra_perc.php?cod_ind='A1a' Gráfico de Barras - compara os índices calculados para cada município em relação a um mesmo indicador. http://www.ivides.org/atlas/graf_barra_comp.php?cod_ind='C1c' Gráfico Pizza - tipo pizza, comparando duas medidas componentes do índice. http://www.ivides.org/atlas/graf_pizza.php?mun1=27&cod_ind=C4a&flag=3&mun2=28 Polígono de indicadores - Gráfico radial, com os seis eixos representativos das dimensões do ecodesenvolvimento (social, ecológica, espacial, econômica, política e cultural), marcando em cada qual o valor do respectivo índice. http://www.ivides.org/atlas/graf_pol_imp.php?cod_mun='27' Atlas Digital de Indicadores Desenvolvido com Software Livre: Importante Ferramenta para a Gestão Pública Estudo de caso: Atlas de Indicadores para Zona Costeira do RJ

30. Mapeamento temático Atlas Digital de Indicadores Desenvolvido com Software Livre: Importante Ferramenta para a Gestão Pública Estudo de caso: Atlas de Indicadores para Zona Costeira do RJ

31. Mapa de impacto da urbanização Relaciona área urbanizada com área territorial total Validação do modelo – comparação dos resultados com outros métodos Setor costeiro “ Baía de Guanabara” Atlas Digital de Indicadores Desenvolvido com Software Livre: Importante Ferramenta para a Gestão Pública Estudo de caso: Atlas de Indicadores para Zona Costeira do RJ

32. Setor costeiro “ Baía de Guanabara” (Fonte: http://mapas.sosma.org.br ) Mapa do Rio de Janeiro – SOS Mata Atlântica Classifica a região de acordo com as legendas indicadas Validação do modelo – comparação dos resultados com outros métodos Atlas Digital de Indicadores Desenvolvido com Software Livre: Importante Ferramenta para a Gestão Pública Estudo de caso: Atlas de Indicadores para Zona Costeira do RJ

33. (Mapa do Litoral norte de São Paulo. Fonte: Pereira FRS. Avaliação do impacto antropogênico no Litoral Norte de São Paulo. Monografia de Bacharelado em Geografia. UFSC, 2008. ) Segundo os avaliadores dessa monografia, os resultados correspondem à realidade local. O Município de Caraguatatuba é o mais urbanizado dentre os quatro municípios analisados. Validação do modelo - Utilização do modelo por outros pesquisadores Atlas Digital de Indicadores Desenvolvido com Software Livre: Importante Ferramenta para a Gestão Pública Estudo de caso: Atlas de Indicadores para Zona Costeira do RJ Projeção: UTM Datum: SAD 69 Fuso: 23 °S Baixo Impacto > 0,37 Médio Impacto > = 0,37 < = 0,55 Alto Impacto > 0,55 LEGENDA • Ubatuba • Caraguatatuba • São Sebastião • Ilhabela

34. Atlas Digital de Indicadores Desenvolvido com Software Livre: Importante Ferramenta para a Gestão Pública Considerações finais 1 – Internet = Fundamental meio para disseminação de informações; 2 – Software Livre = Estabilidade + Segurança + Cooperação + Liberdade 3 – Indicadores = Medidas de sinalização 4 – Desenvolvimento Sustentável = Teoria fundamental, que deve ser mais aplicada na prática -> DS sinônimo de “Sociedades Sustetáveis”, mais do que de “Crescimento Sustentável”. 5 – Gestão Pública EFICAZ = 1 + 2 + 3 + 4 + 5

35. http://www.ivides.org/atlas