PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
“Deus seja louvado”

PROJETO DE LEI Nº 007/2014

Autoriza o Po...
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“Deus seja louvado”

Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
NR
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“Deus seja louvado”

Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
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“Deus seja louvado”

Valor

R$ 500,00

Elemento de Despesa
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“Deus seja louvado”

NR
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XXXX
R$ 500,00

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“Deus seja louvado”

Funcional
Programática
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“Deus seja louvado”

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data d...
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“Deus seja louvado”

Vila Velha, ES, 13 de fevereiro de 2014.
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Prot. 0347 14 pl 007-2014 - autoriza o poder executivo municipal a proceder a abertura de crédito especial no orçamento vigente

  1. 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Deus seja louvado” PROJETO DE LEI Nº 007/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente. O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA, Estado do Espírito Santo: Faço saber que o povo, por intermédio de seus representantes, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a abertura de CRÉDITO ESPECIAL no orçamento vigente, no valor de R$ 6.864.689,00 (seis milhões e oitocentos e sessenta e quatro mil e seiscentos e oitenta e nove reais) nas seguintes dotações orçamentárias: Órgão U.O. Funcional Programática Elemento de Despesa Fonte de Recursos NR Valor 60 – SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 10.124.2105.1.827 – Implantação de Sistema de Informação da Saúde 3.3.90.30 – Material de Consumo 2.201.0000 – Recursos Próprios - Saúde XXXX R$ 100,00 Elemento de Despesa Fonte de Recursos NR Valor 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 2.201.0000 – Recursos Próprios - Saúde XXXX R$ 100,00 Elemento de Despesa Fonte de Recursos NR Valor 3.3.90.37 – Locação de Mão de Obra 2.201.0000 – Recursos Próprios - Saúde XXXX R$ 100,00 Elemento de Despesa Fonte de Recursos NR Valor 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente 2.201.0000 – Recursos Próprios - Saúde XXXX R$ 100,00 Elemento de Despesa Fonte de Recursos NR Valor 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores 2.201.0000 – Recursos Próprios - Saúde XXXX R$ 100,00 Funcional Programática 10.128.2105.2.827 – Manutenção das Ações de Desenvolvimento de Pessoas e de Qualificação dos Profissionais
  2. 2. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Deus seja louvado” Elemento de Despesa Fonte de Recursos NR Valor 3.3.90.14 – Diárias - Civil 2.201.0000 – Recursos Próprios - Saúde XXXX R$ 100,00 Elemento de Despesa Fonte de Recursos NR Valor 3.3.90.30 – Material de Consumo 2.201.0000 – Recursos Próprios - Saúde XXXX R$ 100,00 Elemento de Despesa Fonte de Recursos NR Valor 3.3.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção 2.201.0000 – Recursos Próprios - Saúde XXXX R$ 100,00 U.O. Funcional Programática Elemento de Despesa Fonte de Recursos NR Valor 02 – ATENÇÃO BÁSICA 10.301.2101.2.211 – Manut. e Desenv. da Atenção Primária em Saúde – Rec. do SUS 3.3.90.30 – Material de Consumo 2.203.0000 – Recursos do SUS XXXX R$ 2.500.000,00 Elemento de Despesa Fonte de Recursos NR Valor 3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço para distribuição Gratuita 2.203.0000 – Recursos do SUS XXXX R$ 676.189,00 Funcional Programática Elemento de Despesa Fonte de Recursos NR Valor 10.301.2101.2.568 – Manutenção do Programa de Saúde da Família – Rec. do SUS 3.1.90.13 – Obrigações Patronais 2.203.0000 – Recursos do SUS XXXX R$ 1.000,00 Funcional Programática Elemento de Despesa Fonte de Recursos NR Valor 10.301.2101.2.569 – Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) – Rec. Próprios (15%) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais 2.201.0000 – Recursos Próprios - Saúde XXXX R$ 1.000,00 Funcional Programática Elemento de Despesa Fonte de Recursos NR Valor 10.301.2101.4.027 – Manutenção do Programa de Saúde da Família – Demais Rec. Vinc. á Saúde 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil 2.299.0000 – Demais Recursos Vinculados a Saúde XXXX R$ 430.837,00 Funcional Programática 10.301.2101.4.018 – Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) – Demais Rec. Vinc. á Saúde
  3. 3. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Deus seja louvado” Elemento de Despesa Fonte de Recursos NR Valor 3.1.90.04 – Contratação Por Tempo Determinado 2.299.0000 – Demais Recursos Vinculados a Saúde XXXX R$ 1.252.529,00 Elemento de Despesa Fonte de Recursos NR Valor 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil 2.299.0000 – Demais Recursos Vinculados a Saúde XXXX R$ 500,00 Elemento de Despesa Fonte de Recursos NR Valor 3.1.90.13 – Obrigações Patronais 2.299.0000 – Demais Recursos Vinculados a Saúde XXXX R$ 245.689,00 Elemento de Despesa Fonte de Recursos NR Valor 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – P. Civil 2.299.0000 – Demais Recursos Vinculados a Saúde XXXX R$ 500,00 Funcional Programática Elemento de Despesa Fonte de Recursos NR Valor 10.301.2101.4.021 – Ampliação da Cobertura do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) para as 05 Regiões Administrativas – Rec. Do SUS 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil 2.203.0000 – Recursos do SUS XXXX R$ 500,00 Elemento de Despesa Fonte de Recursos NR Valor 3.1.90.13 – Obrigações Patronais 2.203.0000 – Recursos do SUS XXXX R$ 120.000,00 Elemento de Despesa Fonte de Recursos NR Valor 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – P. Civil 2.203.0000 – Recursos do SUS XXXX R$ 500,00 Elemento de Despesa Fonte de Recursos NR Valor 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica 2.203.0000 – Recursos do SUS XXXX R$ 90.000,00 Funcional Programática 10.301.2101.4.023 – Ampliação da Cobertura do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) para as 05 Regiões Administrativas – Demais Rec. Vinc. à Sáude 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil 2.299.0000 – Demais Recursos Vinculados a Saúde XXXX Elemento de Despesa Fonte de Recursos NR
  4. 4. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Deus seja louvado” Valor R$ 500,00 Elemento de Despesa Fonte de Recursos NR Valor 3.1.90.13 – Obrigações Patronais 2.299.0000 – Demais Recursos Vinculados a Saúde XXXX R$ 70.000,00 Elemento de Despesa Fonte de Recursos NR Valor 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – P. Civil 2.299.0000 – Demais Recursos Vinculados a Saúde XXXX R$ 500,00 Funcional Programática Elemento de Despesa Fonte de Recursos NR Valor 10.301.2101.4.024 – Manut. e Desenv. da Atenção Primária em Saúde – Rec. Próprios (15%) 3.3.90.14 – Diárias - Civil 2.201.0000 – Recursos Próprios - Saúde XXXX R$ 500,00 Elemento de Despesa Fonte de Recursos NR Valor 3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço para distribuição Gratuita 2.201.0000 – Recursos Próprios - Saúde XXXX R$ 200.000,00 Elemento de Despesa Fonte de Recursos NR Valor 3.3.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção 2.201.0000 – Recursos Próprios - Saúde XXXX R$ 100.000,00 Elemento de Despesa Fonte de Recursos NR Valor 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 2.201.0000 – Recursos Próprios - Saúde XXXX R$ 500,00 Elemento de Despesa Fonte de Recursos NR Valor 3.3.90.37 – Locação de Mão de Obra 2.201.0000 – Recursos Próprios - Saúde XXXX R$ 500,00 Elemento de Despesa Fonte de Recursos NR Valor 3.3.90.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas 2.201.0000 – Recursos Próprios - Saúde XXXX R$ 500,00 Elemento de Despesa Fonte de Recursos NR Valor 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições 2.201.0000 – Recursos Próprios - Saúde XXXX R$ 500,00 Elemento de Despesa Fonte de Recursos 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente 2.201.0000 – Recursos Próprios - Saúde
  5. 5. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Deus seja louvado” NR Valor XXXX R$ 500,00 Elemento de Despesa Fonte de Recursos NR Valor 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores 2.201.0000 – Recursos Próprios - Saúde XXXX R$ 500,00 U.O. Funcional Programática Elemento de Despesa Fonte de Recursos NR Valor 03 – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.302.2102.2.824 – Manutenção do Centro Regional de Saúde do Trabalhador - CEREST 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 2.203.0000 – Recursos do SUS XXXX R$ 1.000,00 U.O. Funcional Programática Elemento de Despesa Fonte de Recursos NR Valor 04 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10.305.2103.2.216 – Manutenção das Ações de Vigilância Ambiental 3.1.90.13 – Obrigações Patronais 2.203.0000 – Recursos do SUS XXXX R$ 318.600,00 Elemento de Despesa Fonte de Recursos NR Valor 3.1.90.13 – Obrigações Patronais 2.201.0000 – Recursos Próprios - Saúde XXXX R$ 850.545,00 Art. 2º Os recursos necessários para dar cobertura ao CRÉDITO ESPECIAL, autorizado através do art. 1º, advirão da Anulação Parcial – Ementa 3, no valor de R$ 6.864.689,00 (seis milhões e oitocentos e sessenta e quatro mil e seiscentos e oitenta e nove reais) nas seguintes dotações orçamentárias: Órgão U.O. Funcional Programática Elemento de Despesa Fonte de Recursos NR Valor 60 – SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 10.122.1721.2.220 – Manutenção e Desenvolvimento dos Serv. Administrativos da Saúde 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil 2.201.0000 – Recursos Próprios - Saúde 1900 R$ 1.155.045,00 Funcional Programática Elemento de Despesa Fonte de Recursos NR Valor 10.124.2105.1.827 – Implantação de Sistema de Informação da Saúde 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 2.201.0000 – Recursos Próprios - Saúde 1966 R$ 500,00
  6. 6. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Deus seja louvado” Funcional Programática Elemento de Despesa Fonte de Recursos NR Valor 10.128.2105.2.827 – Manutenção das Ações de Desenvolvimento de Pessoas e de Qualificação dos Profissionais 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 2.201.0000 – Recursos Próprios - Saúde 1969 R$ 300,00 U.O. Funcional Programática Elemento de Despesa Fonte de Recursos NR Valor 02 – ATENÇÃO BÁSICA 10.301.2101.2.568 – Manutenção do Programa de Saúde da Família – Rec. do SUS 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil 2.203.0000 – Recursos do SUS 2062 R$ 3.706.789,00 Funcional Programática Elemento de Despesa Fonte de Recursos NR Valor 10.272.2101.4.017 – Obrigações e Enc. Previdenciários / PACSRPPS 3.1.91.13 – Obrigações Patronais – Oper. Intra-Orçamentárias 2.299.0000 – Demais Recursos Vinculados a Saúde 2038 R$ 206.145,00 Funcional Programática Elemento de Despesa Fonte de Recursos NR Valor 10.272.2101.4.020 – Obrigações e Enc. Previdenciários/Ampl. De PACS - RPPS 3.1.91.13 – Obrigações Patronais – Oper. Intra-Orçamentárias 2.299.0000 – Demais Recursos Vinculados a Saúde 2039 R$ 91.000,00 U.O. Funcional Programática Elemento de Despesa Fonte de Recursos NR Valor 03 – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.302.2102.2.213 – Manutenção dos Serviços de Urgência e Emergência Ambulatorial e Hospitalar 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 2.299.0000 – Demais Recursos Vinculados a Saúde 2196 R$ 1.073.910,00 Elemento de Despesa Fonte de Recursos NR Valor 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente 2.299.0000 – Demais Recursos Vinculados a Saúde 2207 R$ 630.000,00 Funcional Programática Elemento de Despesa Fonte de Recursos NR Valor 10.302.2102.2.824 – Manutenção do Centro Regional de Saúde do Trabalhador - CEREST 3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço para distribuição Gratuita 2.203.0000 – Recursos do SUS 2233 R$ 1.000,00
  7. 7. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Deus seja louvado” Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Vila Velha, ES, 13 de fevereiro de 2014. RODNEY ROCHA MIRANDA Prefeito Municipal
  8. 8. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “Deus seja louvado” Vila Velha, ES, 13 de fevereiro de 2014. MENSAGEM DE LEI Nº 007/2014 Senhor Presidente, Senhores Veradores, Pela presente, temos a honra de submeter à elevada consideração de Vossas excelências o encaminhamos a essa Casa de Leis, o Projeto de Lei em anexo, cujo objetivo é a solicitação de autorização do Poder Legislativo Municipal para proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. A abertura do crédito adicional especial tem amparo legal inciso V, art. 167 da Constituição Federal que prevê a vedação de despesas sem autorização legislativa e também aos artigos 40 a 46, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, e em especial o inciso II do artigo 41 e o inciso III do artigo 43, conforme trechos transcritos abaixo (grifo nosso). Art. 167. São vedados: V - a abertura de crédito suplementar ou especial sem prévia autorização legislativa e sem indicação dos recursos correspondentes; Art. 41. Os créditos adicionais classificam-se em: II - especiais, os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica; Art. 43. A abertura dos créditos suplementares e especiais depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa e será precedida de exposição justificativa. III - os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em Lei. Essa solicitação se faz necessária para atender as obrigações assumidas pelo Município de Vila Velha com a prestação de serviços continuados dos programas de saúde desenvolvidos pela secretaria. Portanto se faz necessário à criação da rubrica no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e especificada no projeto de Lei anexo, permitindo assim a adequação da proposta. Pelo exposto, requeremos apreciação e a APROVAÇÃO da matéria na forma regimental. Ao ensejo, renovamos a Vossas Excelências nossos protestos de elevada estima e distinta consideração. RODNEY ROCHA MIRANDA Prefeito Municipal

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