01 contrato de prestação de serviços - beckma assessoria segurança do trabalho

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01 contrato de prestação de serviços - beckma assessoria segurança do trabalho

  1. 1. BeckmaBeckma Assessoria em Segurança do Trabalho R.A. DA SILVA BECKMA-ME,CNPJ:03.288.036/0001-00 Rua 33, Nr. 15,qd-62 - Lirio do Vale 2 CEP 69038-600 – Manaus / AM / Brasil Tel.: +55 92 3304-8230 Fax: +55 92 9121-9635 tstramondbeckma@hotmail.com CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente instrumento particular, de um lado, C.COUTO DA SILVA -ME., empresa estabelecida Rua 33,nr.15, qd- 62 Lírio do Vale 2-Manaus-AM, inscrita no CNPJ sob o n.07841472/0001-16,doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa R. A DA SILVA BECKMA -ME, estabelecida à Rua 33,Nr.15, qd-62, Lirio do Vale 2 – Manaus/AM, inscrita no CGCMF sob o n. 032880360001-00., doravante denominada CONTRATADA, têm justo e contratado o seguinte: PRIMEIRO: A Contratada está estabelecida no ramo de .................., com todas as suas obrigações fiscais, tributárias e pagamento dos salários de seus empregados em dia. SEGUNDO: A Contratada compromete-se a fabricar ..... pares/mês de calçados, para a Contratante. Parágrafo único: O presente contrato é firmado sem característica de exclusividade, tendo em vista que a Contratada se dedica a fabricação de calçados também para outras empresas. TERCEIRO: Os calçados serão produzidos para a Contratante, com a marca desta, segundo os modelos e características por ela solicitados, e de acordo com a ficha técnica de produção que lhe será apresentada. QUARTO: O preço estabelecido é de R$ ......, por par. QUINTO: Todos os pares produzidos para a Contratante deverão ser faturados contra esta, sendo que os calçados faturados entre os dias 01 e 15 de cada mês, serão pagos no dia 20 do mesmo mês, e os calçados faturados entre os dias 16 e 30 ou 31 do mês, serão pagos no dia 05 do mês seguinte. SEXTO: A Contratante fornecerá toda a matéria-prima necessária à confecção dos calçados solicitados, a qual será entregue diretamente na sede da Contratada. Igualmente, fica sob a responsabilidade da Contratante, a retirada dos calçados prontos junto à sede da Contratada, os quais serão previamente examinados para verificação do cumprimento das características e qualidade necessárias. Parágrafo único: Os calçados prontos serão retirados pela Contratante, diariamente. SÉTIMO: As matérias-primas que forem inutilizadas por culpa da Contratada, deverão ser indenizadas à Contratante, mediante desconto no total devido por esta. Igualmente deverão ser indenizadas os calçados que não corresponderem às características de qualidade necessárias. Parágrafo único: O valor da indenização devida corresponderá ao valor de mercado de cada produto ou matéria-prima, devendo o desconto ser efetuado no valor da primeira fatura devida após a verificação do dano. "Se trabalhares sem vestimenta, teus braços, se gastam e tu te devoras a ti mesmo, pois não tens outro pão que os teus dedos" E-mail “tstramondbeckma@hotmail.com”
  2. 2. BeckmaBeckma Assessoria em Segurança do Trabalho R.A. DA SILVA BECKMA-ME,CNPJ:03.288.036/0001-00 Rua 33, Nr. 15,qd-62 - Lirio do Vale 2 CEP 69038-600 – Manaus / AM / Brasil Tel.: +55 92 3304-8230 Fax: +55 92 9121-9635 tstramondbeckma@hotmail.com SÉTIMO: A cada final de mês, a Contratada deverá comprovar à Contratante, mediante apresentação das competentes guias de pagamento, o recolhimento de todos os impostos federais e estaduais devidos, especialmente INSS, FGTS e pagamento de salários de seus empregados. Parágrafo único: A não apresentação de tais documentos importará na suspensão dos pagamentos devidos pela Contratante à Contratada, até que se dê a efetiva comprovação. OITAVO: Em caso de descumprimento da quota estabelecida no parágrafo primeiro, caberá a parte que a ele der causa, indenizar a outra em quantia equivalente a 40,0% (quarenta por cento) do valor correspondente a quantidade faltante para fechamento da produção contratada. NONO: O presente contrato é firmado pelo prazo de noventa dias, à contar da data de sua assinatura, após o que será considerado como rescindido de pleno direito, independente de notificação ou aviso, judicial ou extra-judicial. Parágrafo primeiro: Se houver interesse das partes na continuidade do contrato, nos trinta dias que antecederem ao seu término, deverão redigir e firmar adendo contratual, estabelecendo a prorrogação, a qual não poderá ser superior a noventa dias. Parágrafo segundo: Poderão ser estabelecidas quantas prorrogações as partes entenderem devidas, desde que respeitadas as condições estabelecidas no parágrafo anterior. Parágrafo terceiro: Se qualquer das partes pretender a rescisão do presente contrato, antes do prazo previsto neste ou em qualquer das suas prorrogações, deverá notificar a outra com antecedência mínima de 15 dias, respondendo por multa equivalente a ........ E, por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor, na presença de duas testemunhas, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, elegendo o Foro da Comarca de ......., SP, como competente para dirimir questões oriundas deste contrato. ............... (local e data) ___________________________ CONTRATANTE ____________________________ CONTRATADA "Se trabalhares sem vestimenta, teus braços, se gastam e tu te devoras a ti mesmo, pois não tens outro pão que os teus dedos" E-mail “tstramondbeckma@hotmail.com” TESTEMUNHAS:
  3. 3. BeckmaBeckma Assessoria em Segurança do Trabalho R.A. DA SILVA BECKMA-ME,CNPJ:03.288.036/0001-00 Rua 33, Nr. 15,qd-62 - Lirio do Vale 2 CEP 69038-600 – Manaus / AM / Brasil Tel.: +55 92 3304-8230 Fax: +55 92 9121-9635 tstramondbeckma@hotmail.com "Se trabalhares sem vestimenta, teus braços, se gastam e tu te devoras a ti mesmo, pois não tens outro pão que os teus dedos" E-mail “tstramondbeckma@hotmail.com” ___________________

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