O documento discute as posições jurídicas ativa e passiva. A posição jurídica ativa inclui o direito subjetivo, direito potestativo e poder jurídico, que dão ao sujeito a faculdade de exigir ou determinar condutas de outrem. A posição jurídica passiva inclui o dever jurídico, sujeição e obrigação, que sujeitam o indivíduo a deveres estabelecidos por lei ou negócio jurídico.

1. POSIÇÃO JURÍDICA ATIVA (DIREITO
SUBJETIVO, DIREITO POTESTATIVO,
PODER JURÍDICO, FACULDADE
JURÍDICA); POSIÇÃO JURÍDICA PASSIVA
(DEVER JURÍDICO, SUJEIÇÃO,
OBRIGAÇÃO, ÔNUS).

2. •Situação do sujeito em
relação, por força da qual é
chamado para agir na esfera
jurídica do outro. A posição
jurídica é acidental, exterior e
acidental (FERRARA).
•

5. •Temos uma posição de
vantagem de um dos sujeitos
da relação jurídica em relação
ao outro, em decorrência de
uma norma jurídica.

6. •Situação subjetiva
É a possibilidade de ser,
pretender ou fazer algo, de
maneira garantida, nos
limites atributivos da regra de
direito.

7. •Direito Subjetivo
É o poder de exigir
determinada conduta de alguém,
que, por lei, ato ou
negócio jurídico, está obrigado a
observa-la, não se confundindo
com as posições jurídicas que os
indivíduos ocupam.

8. •Direito Potestativo
É o poder de praticar certo
ato em conformidade com o
direito que vai resultar certos
efeitos na esfera jurídica de
outras pessoas, cabendo a ela
somente a possibilidade de
sujeitar-se ao interesse do titular.
É um direito que não admite
contestações.

9. •Poder Jurídico
Diverso do direito subjetivo, é
a situação jurídica em que a uma
pessoa são atribuídos poderes
relativos sobre outra, exercível em
favor e no interesse desta, que tem a
obrigação de obedecer-lhe, desde
que não abusivo.

10. •Faculdade Jurídica
Poder de agir,
permitido pelo direito,
para satisfação de
interesse legítimo.(Paulo
Dourado De Gusmão)

11. É a posição em que se
encontra aquele contra
quem é dirigida a vontade
do sujeito ativo.

12. •Dever Jurídico
A necessidade de que o sujeito
passivo observe um determinado
comportamento compatível com o
interesse do sujeito ativo, para que o
interesse deste seja satisfeito (o
dever jurídico se contrapõe ao
direito subjetivo).

13. •Sujeição
Quando uma pessoa
ou uma coisa é sujeitada
ao domínio ou à
dependência de outra
coisa ou pessoa .

14. •Ônus
A necessidade de que
uma pessoa se comporte
de uma determinada
maneira, a fim de que um
interesse seu seja
realizado.

15. •Obrigação
Um dever jurídico patrimonial, que pode
ser contratual (quando o dever decorrer de um
acordo de vontades) ou aquiliana ou
extracontratual (quando o dever decorrer da lei).

19. • DIREITO SUBJETIVO OBRIGAÇÃO
• DIREITO POTESTATIVO SUJEIÇÃO
• PODER JURÍDICO DEVER JURÍDICO