Geografia A 11 ano - União Europeia

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Geografia A 11 ano - União Europeia

  1. 1. A integração de Portugal na União Europeia CECA - Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (1951) Foi criada com o Tratado de Paris, após a 2ª Guerra Mundial, em 1951, com o objetivo de promover a cooperação económica e política, garantindo uma paz mais duradoura na Europa Ocidental – Alemanha, Bélgica, França, Holanda, Itália e Luxemburgo CEE - Comunidade Económica Europeia (1957) O sucesso da organização anterior motivou estes países a criarem mais duas comunidades, a CEE e a EURATOM (Comunidade Europeia de Energia Atómica), com a assinatura do Tratado de Roma, em 1957. Deu-se a constituição de um mercado comum – Alemanha, Bélgica, França, Holanda, Itália e Luxemburgo UE - União Europeia (1992) Em 1992, a assinatura do Tratado de Maastricht, cria a União Europeia e um mercado único que permite a livre circulação de bens, pessoas, capitais e serviços na UE.  Alargamentos: 1973 – Dinamarca, Irlanda, Reino Unido; 1981 – Grécia; 1986 – Espanha e Portugal; 1990 – Antiga RDA; 1995 – Áustria, Finlândia, Suécia; 2004 – Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa. 2013 – Croácia  Países não candidatos à adesão: Noruega, Liechtenstein e Suíça - Estes países mantêm acordos de livre comércio com a U.E UEM - União Económica e Monetária (2002) Em 1992, a UE decidiu lançar a UEM, concretizada através de uma moeda europeia única (o euro), que começou a circular em 2002.  Países que aderiram ao Euro (17): Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Malta, Países Baixos (Holanda) e Portugal  Países que não aderiram ao Euro: Croácia, República Checa, Letónia, Lituânia, Hungria, Polónia, Bulgária, Roménia, Suécia, Dinamarca e Reino Unido. Países candidatos: Turquia e Macedónia; A Islândia fez o pedido em Julho de 2009. Instituições da U.E: Parlamento Europeu, Conselho Europeu e Comissão Europeia. Conselho de Copenhaga (1993): definiu os critérios de adesão:  Critério político – o país candidato tem de possuir instituições estáveis que garantam a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos e a sua proteção.
  2. 2.  Critério económico – a economia do país têm de ser uma economia de mercado com capacidade para responder à pressão da concorrência.  Critério jurídico – o país candidato tem de proceder à transposição para o seu direito interno de todas as normas políticas comunitárias e de estar em condições de assumir as suas obrigações, incluindo a adesão aos objetivos da união monetária e económica. Acervo comunitário – Conjunto de leis e normas da EU que cada país deve transpor para a sua legislação nacional. Estratégias de Pré-Adesão – Definidas pelo Conselho Europeu em 1997:  Criação de parcerias de adesão a celebrar com cada país definindo as prioridades nacionais de preparação da adesão nomeadamente o acervo comunitário.  Definição de novos instrumentos de apoio técnico e financeiro: IEPA- Instrumento Estrutural de Pré-adesão, destinado a financiar a convergência com as normas comunitárias de infraestruturas em matéria de transportes e ambiente. O SAPARD – Programa Especial para a Agricultura e o Desenvolvimento Rural com vista à modernização das estruturas e processos de produção agrícola e à diversificação económica dos espaços rurais de modo a promover a integração na PAC. Reforço do PHARE (Polónia e Hungria) para recuperar a economia e facilitar o cumprimento do critério económico. Tratado de Maastricht Assinado em 1957, em Roma, cria a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a EURATOM. Tratado de Lisboa (2007) Documento que adequa o funcionamento das instituições da UE ao alargamento a 27 estados -membros, melhorando a forma de tomar decisões, reforçando a democraticidade do projeto europeu e aumentando a coerência no relacionamento externo com os outros países do Mundo. O Tratado foi assinado pelos 27 chefes de Estado em 2007, no Mosteiro dos Jerónimos e entrou em vigor em 2009. Este tratado também é designado por Tratado sobre o Funcionamento da UE. Desafios e oportunidades do alargamento Oportunidades:  O grande aumento da dimensão territorial  A expansão do Mercado Único  O reforço da posição da União no contexto político e no mercado mundial Desafios:  Aumento significativo da superfície e da população total  O empobrecimento registado a nível comunitário (na maioria dos novos países membros o PIB per capita é muito inferior à média comunitária)  Maior heterogeneidade económica, social e cultural, o que implica maiores esforços de conciliação de interesses, na procura de consensos na tomada de decisões
  3. 3.  Necessidade de adaptar as políticas comunitárias e a composição e funcionamento das instituições da União Europeia Os esforços de adaptação institucional, iniciaram-se com o tratado de Amesterdão, foram aprofundados com o tratado de Nice e concluíram-se com o tratado de Lisboa. Para Portugal este alargamento também trouxe desafios. Portugal viu reduzidos os seu fundos estruturais e além disso passou a enfrentar uma maior concorrência para as exportações portuguesas e na captação de investimento estrageiro. No entanto também existem algumas vantagens: maior possibilidade de internacionalização da economia portuguesa e o alargamento do potencial mercado (consumidor de produtos portugueses); participação no maior mercado comum do mundo. Desvantagens face aos novos Estados-membros: Vantagens face aos novos estados-membros:  A posição periférica do pais, afastado geograficamente dos países com maior poder de compra.  Alguns dos novos países apresentam maior produtividade do trabalho e mão–de–obra mais barata, instruída e qualificada  Melhores infraestruturas e estruturas produtivas mais organizadas  Maior desenvolvimento social  Maior estabilidade política e económica.  Integração na Zona euro.  Sistema bancário mais eficiente e credível. Principais alterações introduzidas pelo tratado de Lisboa: 1. Surge o cargo de presidente da União Europeia em substituição das presidências rotativas. 2. Passa a existir um alto representante da União Europeia para a Politica Externa e de Segurança que coordena a diplomacia da União Europeia. 3. As decisões no Conselho da União Europeia serão tomadas por dupla maioria – 55% dos países representando pelo menos 65% da população em vez da divisão de votos por pais criada no tratado de Nice (2001). 4. O número de assentos no parlamento passa de 785 para 751 e o princípio é o da proporcionalidade degressiva (os países de menor dimensão estão proporcionalmente à sua população mais fortemente representados do que os maiores). Política comunitária do Ambiente Tratado de Maastricht – definiu os principais objetivos da política comunitária no domínio ambiental:  Preservação, proteção e melhoria da qualidade do ambiente  Proteção da saúde das pessoas  Utilização racional dos recursos naturais  Promoção no plano internacional de medidas para enfrentar os problemas globais; O Tratado de Amesterdão coloca o desenvolvimento sustentável e a obtenção de um nível elevado de proteção ambiental entre as principais prioridades da política comunitária. As prioridades e objetivos da politica ambiental europeia apresentam como meta global para a União Europeia atingir padrões de produção e consumo sustentável, maximizar a eficiência dos produtos , serviços e investimentos numa perspetiva de racionalidade económica equidade social e proteção ambiental.
  4. 4. A política ambiental comunitária definiu 4 domínios de intervenção: 1. Domínio das Alterações climáticas: Finalidade – Chamar a atenção para o facto de as alterações climáticas constituírem um grande desafio e estabilizar a concentração de gases com efeito de estufa na atmosfera. 2. Domínio da Natureza e biodiversidade: Finalidade – Proteger, conservar, restabelecer e desenvolver o funcionamento dos ecossistemas, dos habitats naturais, fauna e flora a fim de travar a desertificação e a perda de biodiversidade. 3. Domínio do Ambiente e Saúde e Qualidade de Vida: Finalidade- Contribuir para melhorar o nível de qualidade de vida dos cidadãos proporcionando um ambiente em que o nível de poluição não provoque efeitos nocivos na saúde humana encorajando o desenvolvimento urbano sustentável. 4. Domínio dos Recursos Naturais e resíduos: Finalidade- Aumentar a eficiência na utilização dos recursos naturais e gestão de recursos e resíduos, dissociando a produção e utilização dos resíduos do crescimento económico. Alterações Climáticas A União Europeia cumpriu o compromisso do protocolo de Quioto de em 2000 estabilizar as emissões de CO2 em níveis aproximados de 1990. A principal prioridade é, reduzir até 2012, 8% das emissões de gases com efeito de estufa face a 1990. A longo prazo a meta é a redução de 70% das emissões através da inovação e do desenvolvimento científico e tecnológico que permitam manter as atividades económicas e reduzir as emissões de gases. Medidas adotadas a nível comunitário nacional:  Financiamento de projetos que visam otimizar a produção de energia a partir de fontes não poluentes  Desenvolver novos veículos impulsionados a eletricidade ou não poluentes  Desenvolver estruturas urbanas que consomem menos energia e reduzem a utilização de transportes rodoviários  Apoio técnico e financeiro às empresas no sentido de reduzirem e otimizarem o consumo de energia para reduzirem as emissões de gases

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