20111025 apresentação rafael consocial unicap

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20111025 apresentação rafael consocial unicap

  1. 1. Rafael dos Santos Coordenador Regional de Políticas Públicas – Instituto Ethos Copa 2014, prevenção e combate à corrupção: Desafios e Oportunidades.
  2. 2. • Missão: Mobilizar, sensibilizar e ajudar as empresas a gerir seus negócios de forma socialmente responsável, tornando-as parceiras na construção de uma sociedade sustentável e justa. • www.ethos.org.br Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social • O objetivo geral do projeto é promover maior transparência e integridade sobre os investimentos de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016 através da criação de mecanismos de ações coletivas, monitoramento e controle social. • www.jogoslimpos.org.br Projeto Jogos Limpos dentro e Fora dos Estádios
  3. 3. 40,30 529,50 991,30 2,33 Aeroportos e Portos EstádioArena Pernambuco Obras de mobilidade urbana Segurança Valores em Milhões de Reais A Copa em Pernambuco
  4. 4. A Copa em Pernambuco • R$ 40,30 MiAeroportos e Portos • RS 529,50 MiEstádio Arena Pernambuco • R$ 991,30 MiObras de mobilidade urbana • RS 2,33 MiSegurança R$ 1.563,43 Bi
  5. 5. A Copa em Pernambuco OBRA VALOR INICIAL VALOR ATUAL % DE AUMENTO Corredor Caxangá (Leste/Oeste) 74,00 133,60 + 81% BRT: Norte / Sul - Trecho Igarassu / Tacaruna(era Joana Bezerra) / Centro do Recife 169,00 219,60 + 30% BRT: Leste / Oeste - Ramal Cidade da Copa 99,00 182,60 + 84% Corredor da Via Mangue 354,30 433,80 + 22% Terminal Cosme Damião 15,80 21,70 + 37%
  6. 6. A Copa em Pernambuco ITEM Estado Município Existe portal de transparência específico da Copa? Sim Sim Valor da Obras está disponível? Sim Sim Data de início e fim está disponível? Sim Não Cronograma detalhado está disponível? Não Não Fase atual da obra está disponível? Sim Não
  7. 7. A Copa em Pernambuco ITEM Estado Município Matriz de Responsabilid ades está disponível? Não Não Contato dos gestores está disponível? Sim Sim Editais de licitação e termos aditivos estão disponíveis? Não Sim Contratos firmados estão disponíveis? Não Sim Projeto básico está disponível? Não Não
  8. 8. A Copa em Pernambuco ITEM Estado Município Projeto executivo está disponível ? Não Não Há Canal de denúncias? Não Não Existe informação sobre desapropriaçõ es? Não Não Existe info. sobre comunidades afetadas e proced. tomados? Não Não Existe informação sobre impactos e licensas ambientais? Não Não
  9. 9. A Copa em Pernambuco ITEM Estado Município As informações estão atualizadas? Não Sim São expostas de maneira clara? Sim Não São de fácil acesso? Sim Sim O Portal da Secopa é a melhor fonte de informação sobre os investimentos pelos quais está responsável? Não Não
  10. 10. Desafios e/ou oportunidades? • Diálogo intersetorial visando ações coletivas Articulação entre setores da Sociedade • Transparência Vs publicidade Mecanismo de avaliação da transparência Controle Social Mobilização
  11. 11. Aprovação de marcos regulatórios, como: • Aprovada na Câmara e no Senado • Seguiu para Presidência da República “PL 5228 / 2009 de Acesso à Informação” • Criação de comissão especial “PL 8.626 / 2010 de Responsabilização de Pessoas Jurídicas por Atos de Corrupção”, “PL 1202 / 2007 de regulamentação do Lobby”.
  12. 12. Jogos Limpos Dentro e fora dos Estádios Indicadores de transparência Pactos de transparência Acordos Setoriais Ferramentas de Controle Social • Página Jogos Limpos – mapa de iniciativas • Publicação Jogo Limpo x Jogo Sujo” • “Guia Como Ler Contratos?” • Canal de denúncias • Indicadores de Transparência
  13. 13. Exemplos de Medidas de Prevenção da Corrupção • Implementação e aprimoramento de controles internos de apoio à gestão: com um órgão de controle interno bem estabelecido é possível identificar as causas das práticas abusivas e ilegais, além de combater as fraudes, desvios, desperdícios e irregularidades. • Estabelecimento de um sistema meritocrático de recrutamento e promoção de funcionários públicos: ao basear-se no mérito e na capacidade do indivíduo, é possível garantir maior profissionalismo no serviço público e evitar a manipulação política da Administração Pública. • Prevenção a conflitos de interesses: definição de regras claras que evitem que interesses privados sejam privilegiados em detrimento do interesse público.
  14. 14. Exemplos de Medidas de Prevenção da Corrupção • Promoção de transparência pública: quando as informações governamentais são públicas o espaço para que a corrupção aconteça é reduzido, pois se diminui a possibilidade de realização de negócios obscuros. • Criação de Comissões de Ética: a atuação de Comissões de Ética contribui para a promoção de um ambiente de integridade no serviço público, oferecendo, por exemplo, um canal para esclarecimento de dúvidas e orientação de servidores em relação a condutas corretas. • Fortalecimento das Ouvidorias Públicas: o fortalecimento das ouvidorias contribui para assegurar uma maior participação da sociedade na gestão pública, trazendo denúncias e reclamações sobre o funcionamento do serviço público. • Proteção a denunciantes de corrupção: instituição de normas e medidas de proteção aos denunciantes de casos de corrupção.
  15. 15. Obrigado! Rafael dos Santos Coordenador Regional de Políticas Públicas Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social (Recife, Fortaleza e Natal) rafael@ethos.org.br 81 9227-0728

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