Oficina de capacitação 3 dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social realizada na CAIXA em 30/03/2012 - PROEXT/UFABC

1. Programa de Extensão Universitária UFABC/ProExt-CNPq:
OFICINA DE CAPACITAÇÃO
Planos Locais de Habitação de Interesse Social na
Região Metropolitana de São Paulo

2. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Coordenação:
Prof. Dra. Rosana Denaldi – UFABC
Equipe:
Prof. Dra. Maria de Lourdes Pereira Fonseca -UFABC Alunos Graduação UFABC:
Dra. Karina Leitão - FAUUSP Ana Paula Jodas
Henrique Gonçalves da Silva
Alunos Pós-Graduação UFABC: Joyce Louise da Silva Costa
Ana Gabriela Akaishi Leonardo Santos Salles Varallo
Aylton Silva Affonso Mirian Pires Pereira
Camila Nastari Pollyanna Helena da Silva
Helga Canedo Tavares Rafael A. Caitano
Lucas Gomes de Sousa Rafael Vaidotas
Tatiana Peixoto Gonçalves
Parcerias:
Caixa Econômica Federal – CAIXA
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e
Urbano do Estado de São Paulo – CDHU.

3. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
OBJETIVOS
• fortalecer os PLHIS como instrumento de planejamento e ação
governamental na área de habitação.
• contribuir para a melhoria da qualidade dos PLHIS
desenvolvidos para os municípios da RMSP.
• contribuir à produção e à difusão de metodologias de
identificação e caracterização da precariedade habitacional.
• contribuir à interação e troca de experiência.
ÊNFASE
• Identificação e caracterização da precariedade habitacional;
• Identificação e mapeamento de áreas urbanas aptas à ocupação
com habitações de interesse social.

4. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Justificativa
Necessidade de aprimorar o planejamento habitacional para tornar
mais eficaz as ações das políticas de habitação (nacional e
municipal).
Maior conhecimento dos problemas habitacionais (em especial da
precariedade habitacional) permite aprimorar a priorização das
ações e investimentos.
Maior conhecimento do território e das dinâmicas socioespaciais
pode contribuir para viabilizar areas adequadas para produção de
HIS.

5. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
UF MUNICÍPIOS
AC 5 BRASIL - INFORMAÇÃO SOBRE ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DO PLHIS
AL 2
AM 2
AP 0 MUNICÍPIOS QUE APRESENTARAM O PLHIS JUNTO À CAIXA = 521
BA 5
CE 0
DF 0
ES 3
GO 8 Número de municípios que
MA 1 apresentaram o PLHIS - por região
MG 46
MS 11
MT 14 266
PA 4
PB 0
PE 5
PI 1
PR 52
RJ 5 140
RN 9
RO 12
RR 3
RS 141
59
SC 73
SE 0 33
23
SP 86
TO 33
TOTAL 521
Centro-Oeste Nordeste Norte Sudeste Sul
FONTE: MCidades/SNH/DICT; CAIXA; 27/09/2011

6. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Andamento dos PLHIS

7. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
ATIVIDADES PREVISTAS
MÊS ATIVIDADES
Oficinas de capacitação para técnicos e gestores
Março municipais
Coleta de Informações dos PLHIS com foco na
Abril - Maio precariedade habitacional e questão da terra
Junho Seminário Regional para troca de experiências
Coleta de informações para aperfeiçoamento do
Junho - Julho diagnóstico
Produção do relatório final das atividades gerais
Agosto – Novembro do projeto
Produção do livro com o registro do projeto e
disseminação de boas experiências

8. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP

9. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
ATIVIDADES REALIZADAS PARA PREPARAÇÃO:
12/08/2011: Workshop: "Produção e gestão da informação sobre
déficit e assentamentos precários na RMSP". Apoio: CDHU/PSP/PSBC
•Troca de experiências entre municípios da RMSP e Universidade
•Divulgação do projeto para as prefeituras

10. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
ATIVIDADES REALIZADAS PARA PREPARAÇÃO:
01-02/11/2011:Curso de Extensão: Planos Locais de Habitação de
Interesse Social – PLHIS.
• Capacitação para seleção de alunos bolsistas
• Integração entre alunos da pós-graduação e graduação
• Atividade de monitoria de grupos pelos alunos da pós-graduação

11. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
ATIVIDADES REALIZADAS:
• Levantamento da situação dos PLHIS nos município da RMSP;
• Leitura dos PLHIS concluídos e em elaboração;
• Planejamento e realização das Oficinas;

12. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
OFICINAS:
Oficina 14/03
Municípios que não iniciaram o PLHIS
Oficina 16/03
Municípios que estão elaborando o PLHIS
Oficina 30/03
Municípios que concluíram a elaboração do PLHIS

13. Identificação e Dimensionamento da
Precariedade Habitacional: Conceitos e
Metodologias

14. Precariedade Habitacional

15. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Precariedade
 Favelas
 Loteamentos irregulares de moradores de
baixa renda
 Cortiços
 Conjuntos Habitacionais produzidos pelo setor
publico que se encontram em situação de
irregulariedade ou de degradação,
demandando ações de reabilitação ou
adequação.

16. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
PLHIS:
Fontes de Informação
Conceitos
Limitações dos dados do IBGE
IBGE: depende de informações municipais. O município deixa de
fornecer perímetros de favelas. O estabelecimento de setores
subnormais é administrativo, prévio à coleta das informações.
Alguns assentamentos possuem alguma infra estrutura, estão bem
integrados ao bairro e são classificados como “normal”
IBGE não considera setores subnormais aqueles que tenham menos
de 50 domicílios
Alguns setores censitários são muito grandes, abrangem favelas
mas são considerados “normais” porque, proporcionalmente ,elas
contribuem menos que o bairro formal na composição do setor

17. Conceitos
Déficit segundo diferentes fontes
São
Assentamentos Santo São Itapecerica Taboão
Fontes Peruíbe Bernardo
Precários André Vicente da Serra da Serra
do Campo
IBGE/FJP 16.869 9.711 0 751 4.346 37.097
Total de
CEM/CEBRAP 20.165 12.897 966 7.108 15.818 39.423
domicílios
Prefeitura 24.783 27.115 3.281 16.110 20.861 90.437
Déficit IBGE/FJP ? ? ? ? ? ?
Qualitativo Prefeitura 12.811 17.348 1.927 11.486 20.861 69.624
IBGE/FJP (a) 2.769 1.294 0 88 4.686 14.591
Déficit
Prefeitura (b) 8.022 9.769 1.345 4.624 10.031 38.017
Quantitativo
Diferença %
190 % 655 %
(a - b)

18. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
PLHIS:
Fontes de Informação
Conceitos
Região Metropolitana do Rio de Janeiro - RJ

19. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
PLHIS:
Fontes de Informação
Conceitos
Região Metropolitana de São Paulo

20. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
PLHIS:
Fontes de Informação
Conceitos
DOIS PROBLEMAS:
1 O sub-dimensionamento do número de domicílios em
assentamentos precários
2 “Qualificar” o Déficit dentro dos assentamentos (Déficit
ou inadequação).

21. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
PLHIS:
Fontes de Informação
Conceitos
TAREFAS:
1. Identificar os assentamentos precários;
2. Estimar o numero de domicílios em
assentamentos precários;
3. Estimar o déficit quantitativo e qualitativo dentro
dos assentamentos precários;

22. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
PLHIS:
Fontes de Informação
Conceitos
1. Identificação dos Assentamentos: Alternativas
 CEM/CEBRAP
 Imagem de satélite
 Aerofotogrametria
 Levantamento cadastral (campo)
 Combinação de fontes/alternativas
 Outras (EX: SIAB)
2. Estimar número de domicílios: Alternativas
 Cadastramento
 Contagem de domicílios
 Densidade comparada
 Outras (Ex: SIAB)
 Combinação de fontes/alternativas

23. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
PLHIS:
Fontes de Informação
Conceitos
Ficha – Assentamentos Precários
PLHIS Monte Mór - SP

24. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
PLHIS:
Fontes de Informação
Conceitos

25. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
PLHIS:
Fontes de Informação
Conceitos

26. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
PLHIS:
Fontes de Informação
Conceitos
Mapa – Assentamentos Precários
PLHIS São Vicente-SP

27. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
PLHIS:
Fontes de Informação
Conceitos
Mapa – Assentamentos Precários
PLHIS Peruíbe-SP

28. Mapa – Assentamentos Precários
Mapa – Assentamentos PrecáriosSP
PLHIS São Bernardo do Campo -
No.
Assentamentos % UHs %
núcleos
Favelas 155 60 55.012 63
Loteamentos
106 40 31.808 37
irregulares
Total 261 100 86.820 100
Favelas
Loteamentos
Irregulares

29. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
PLHIS:
Fontes de Informação
Conceitos
3. Déficit dentro dos assentamentos: Alternativas
 Informações obtidas de projetos e estudos de
urbanização de assentamentos precários;
 Estimativa baseada na caracterização geral dos
assentamentos existentes na cidade (media da
cidade/região);
 Estimativa baseada na informação regional;
 Combinação de fontes/alternativas

31. São Vicente
Núcleos consolidáveis e não consolidáveis: estimativa de
domicílios a consolidar, a reassentar e a remanejar
Núcleo Consolidavél (famílias) Núcleo não
Consolidavél TOTAL
Consolidação Remanejamento Reassentamento (famílias)
17.348 1.865 5.844 2.058 27.115
Dentro dos Assentamentos:
Inadequação 17.348
Déficit 9.767

32. São Vicente
Número de
Tipo de Intervenção
Domicílios
Simples 8.231
Urbanização
Complexa 9.117
Déficit Qualitativo
Dentro dos Total 17.348
Assentamentos
Precários Remanejamento 1.865
Produção Habitacional
Reassentamento 7.902
Déficit Quantitativo
Total 9.767
Déficit Total 27.115

33. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
PLHIS:
Fontes de Informação
Conceitos
Tipologias de Problemas Urbano-Habitacionais nos Assentamentos
Precários
Tipologia 1 Tipologia 4
Assentamentos Consolidados Assentamentos Irregulares e
Precários Consolidáveis cuja
que demandam Regularização
solução demanda obras
Fundiária 53 Áreas complexas e percentual
12.675 UHS significativo (40%) de remoções 69 Áreas
33.119 UHS
Tipologia 2
Tipologia 5
Assentamentos Irregulares,
parcialmente urbanizados cuja Assentamentos
regularização não depende de Irregulares Não
obras 66 Áreas Consolidáveis
25 Áreas
21.977 UHS 2.028 UHS
Tipologia 3 Tipologia 6
Assentamentos Irregulares, Conjuntos
parcialmente urbanizados, cuja Habitacionais
regularização demanda Públicos 11 Áreas
35 Áreas
remoções pontuais 9.834 UHS 3.429 UHS

34. São Bernardo do Campo: Tipologias de Intervenção
Tipologia Programa de Intervenção
IRREGULARIDADE
Tipologia 1 – Assentamentos consolidados sem a regularidade
100% Regularização Fundiária
urbanística ou da propriedade /só precisam de regularização.
Tipologia 2 – Assentamentos Irregulares Parcialmente Urbanizados 100% Regularização Fundiária +
/Simples sem remoções Urbanização Pontual
Tipologia 6 – Conjuntos Habitacionais Irregulares Promovidos Pelo 100% Regularização Fundiária
Poder Público
SUB-TOTAL IRREGULARIDADE
PRECARIEDADE
93% OU 95% Regularização Fundiária
Tipologia 3 (pontual)– Assentamentos Irregulares Parcialmente
+ Urbanização Pontual +7 OU 5%
Urbanizados /Simples com remoções
Reassentamento/Relocação
60 % Urbanização Complexa
Tipologia 4 – Assentamentos Precários e Irregulares
40% Produção de UH Reassentamento/
Consolidáveis/obras complexas
Relocação
100% Produção de UH
Tipologia 5 – Assentamentos Irregulares Não Consolidáveis
Reassentamento/Relocação
SUB-TOTAL PRECARIEDADE
Total Geral

35. Não-
Consolidável
Tipo consolidável Total
número dom.
número dom
Assentamentos irregulares 854 854
e precários em APPs ou
APAs
Ocupação de Áreas 18 109 127
Públicas de Loteamentos
Aprovados sem restrições
Ocupação de Loteamentos 375 375
Implantados em
Desconformidade
Invasão de Lotes em 370 370
Loteamentos Aprovados –
ocupação concentrada
Parcelamentos 400 952 1352
Clandestinos de Baixa
Renda e Invasão de
Glebas
Invasão de Lotes em 82 121 203
Loteamentos Aprovados –
ocupação dispersa
1354 1927 3281

36. 1. Como seu município identificou os
assentamentos precários do tipo
favela e loteamento precário?
2. Como quantificou os domicílios?
3. Calculou o déficit quantitativo
dentro dos assentamentos (remoção)?
Qual foi o critério utilizado?
4. Definiu tipologias de intervenção
(ou assentamentos)? Quais?

37. Outras Questões

38. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
1. Identificar a quantidade de terra necessária para atender o
déficit acumulado e a demanda futura.
2. Verificar a quantidade e localização de terras mapeadas como
ZEIS vazias no Plano Diretor ou legislação complementar;
3. Estabelecer critérios para mapeamento de “áreas aptas”
(áreas indicadas para uso habitacional de interesse social);
4. Identificar e mapear áreas “áreas aptas”.
OBS: Não é preciso estar instituída como ZEIS e não precisa ser lei.
É somente a indicação.

39. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
PLHIS
FONTE: Plano Diretor Participativo de Vinhedo, 2006. Kazuo Nakano

40. São Vicente: Terra
Urbanos
Total em metros quadrados
levantados 5.462.835,86
Total em metros quadrados
aptos a HIS 2.781.352,85
Classe de Terreno Área (m2) Número de Terrenos
Pequeno > 1.000 < 20.000 32
Médio > 20.000 < 50.000 2
Grande > 50.000 8

41. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
Mapa – Vazios Urbanos

42. Peruíbe: Áreas para HIS
Área
Setor HIS
m2
SHIS 1 405.370
SHIS 2 175.500
SHIS 3 56.930
SHIS 4 66.250
Total 704.050

43. 1. Calculou a quantidade necessária de terra para
viabilizar o PLHIS? (ou déficit acumulado? ou Déficit
dentro assentamentos precários? E Demanda
demográfica futura?)
2. Identificou e mapeou areas aptas para HIS? É
suficiente para viabilizar o PLHIS?
3. Possui ZEIS vazias delimitadas no Plano Diretor ou Lei
Complementar? A quantidade é suficiente para atender
parcela expressiva do déficit?

44. PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP
MATERIAL DE REFERÊNCIA PARA PLHIS:
• Plano Nacional de Habitação – PlanHab
http://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSNH/ArquivosPDF/Publicacoes/Publiicacao_PlanHab_Capa.pdf
• Apostila do Curso à distância de PLHIS
http://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSNH/ArquivosPDF/Livro_EAD-PLHIS_publicacao.pdf
• Estudo do CEM/CEBRAP – Assentamentos Precários no Brasil Urbano
http://www.cidades.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=409:assentamento-precarios-no-
brasil-urbano&catid=61&Itemid=124
• Banco referencial de PLHIS
http://www.cidades.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=410:banco-referencial-de-plhis&catid=61&Itemid=124
• Biblioteca de publicações MCidades
http://www.cidades.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=406:publicacoes&catid=61&Itemid=124
• Compartimentos para Ação Habitacional de Interesse Social nas RMs - Emplasa
http://200.144.28.146/cdhu/framesetup.asp