Seminário Nacional do Benzeno (5 e 6 de dez/12) - Derivação de Limites de Exposição Ocupacional para Substâncias Carcinogênicas e Mutagênicas - Experiências Internacionais e Nacional

1. Grupo de Trabalho Tripartite
sobre o Benzeno
José Roberto Teixeira
Brasília 05 /12/2012

2. Histórico
1978 Portaria Nº 3.214 (08/06/1978) / MTb - NR 15 – Anexo 11
Limite de tolerância ao benzeno (8 ppm)
1986 Circular Nº 297 / INAMPS - “Critérios de caracterização de
leucopenia”
1994 Portaria Nº 3 (10/03/1994) / MTb inclui Benzeno no Anexo
13 da NR 15 – Substâncias cancerígenas (para as
substâncias... não deve ser permitida nenhuma
exposição ou contato, por qualquer via.)

3. Histórico
1978 Portaria Nº 3.214 (08/06/1978) / MTb - NR 15 – Anexo 11
Limite de tolerância ao benzeno (8 ppm)
1986 Circular Nº 297 / INAMPS - “Critérios de caracterização
de leucopenia””
1994 Portaria Nº 3 (10/03/1994) / MTb inclui Benzeno no
Anexo 13 da NR 15 – Substâncias cancerígenas
1994 Portaria Nº 10 (10/08/1994) / MTb – Institui Grupo
Tripartite – elaboração de norma, acordo e instruções
normativas

4. Grupo Tripartite
1995 Portaria Nº 14 (20/12/1995) / MTb – Anexo 13-A na NR 15
Proibição de uso do benzeno
Cadastramento das empresas
PPEOB – Programa de Prevenção da Exposição
Ocupacional ao Benzeno
VRT – Valor Referência Tecnológica

5. VRT - Valor de Referência Tecnológico se refere à
concentração de benzeno no ar considerada exequível do
ponto de vista técnico, definido em processo de negociação
tripartite.
O VRT deve ser considerado como referência para os
programas de melhoria contínua das condições dos
ambientes de trabalho.
O cumprimento do VRT é obrigatório e não exclui risco à
saúde.

6. VRT - MPT corresponde à concentração média de benzeno
no ar ponderada pelo tempo, obtida na zona respiratória,
para uma jornada de trabalho de 8 (oito) horas.
• Valores estabelecidos para os VRT-MPT:
2,5 ppm para as empresas siderúrgicas
1,0 ppm para as demais empresas abrangidas no
Anexo

7. Grupo Tripartite
1995 Portaria Nº 14 (20/12/1995) / MTb – Anexo 13-A na NR 15
1995 Instrução Normativa Nº 01 (20/12/1995) / MTb –
Avaliação das Concentrações de Benzeno em
Ambientes de Trabalho
1995 Instrução Normativa Nº 02 (20/12/1995) / MTb –
Vigilância da Saúde dos Trabalhadores na Prevenção da
Exposição Ocupacional ao Benzeno
1995 Acordo Benzeno (20/12/1995)

8. Grupo Tripartite
1995 Acordo Benzeno
CNPBz - Comissão Nacional Permanente do Benzeno
GTB - Grupo de Representação dos Trabalhadores do
Benzeno
Certificação de Utilização Controlada do Benzeno
Adequação ao VRT-MPT

9. Grupo Tripartite
1995 Portaria nº 14 / MTb– Altera Anexo 13 da NR 15
1995 Acordo Benzeno
2001 Portaria Nº 34 (20/12/2001) / MTb – Procedimentos para
utilização de IBE para o Benzeno
2004 Portaria Nº 775 (28/04/2004) / MS / MTb – Proíbe
comercialização de produtos acabados com
contaminação superior a 0,1%
2004 Portaria nº 776 (28/04/2004) / MS – Vigilância da saúde
dos trabalhadores expostos ao benzeno

10. Portaria nº 776 / MS – Vigilância da Saúde dos
Trabalhadores Expostos ao Benzeno
• Exposição Ocupacional: exposição acima de níveis
populacionais, decorrente de atividades laborais.

11. fim
polosaude@terra.com.br