PERGUNTAS
     &
RESPOSTAS




                  por Bruno Alves
     www.quartalaranja.blogspot.pt
PERGUNTAS&RESPOSTAS



ÍNDICE
Qual O porquê deste projecto? .................................................................
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Qual O porquê deste
projecto?
Realizei este projecto no ambito do grupo
Quarta    Laranja,   mais  ...
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novos e futuros militantes. No fundo são as respostas porque todos procuramos nos
primeiros meses de ...
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o passado
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guerra colonial e, por fim, com a rejeição da adopção de reformas mais profundas
sugeridas pelos depu...
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com o revolucionarismo e apostou na dimensão social do Estado.

A identidade do PPD/PSD moldou-se nes...
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O Presente
                              5 – Que valores defende o PSD?



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             6 – O que distingue o PSD do Partido Socialista (PS)?



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introduzem rupturas no tecido social e destroem qualquer possibilidade efectiva de
igualdade e solida...
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economia e das suas relações.

No entanto, por questões de justiça social e igualdade de oportunidade...
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O Futuro
    10 – O que é a Juventude Social Democrata (JSD)? E como apoia a
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A inscrição dos militantes com idades
compreendidas entre os 18 e os 30 regula-
se de acordo com os E...
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      Estatutos e no Regulamento Jurisdicional;
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  1. 1. PERGUNTAS & RESPOSTAS por Bruno Alves www.quartalaranja.blogspot.pt
  2. 2. PERGUNTAS&RESPOSTAS ÍNDICE Qual O porquê deste projecto? ........................................................................... 3 o passado ................................................................................................................................. 5 1 – O que foi a Ala Liberal? E quem a constitui? ....................................................................... 5 2 – Quando e porquê foi fundado o PPD/PSD?......................................................................... 6 3 – Qual o significado do símbolo de da cor? ........................................................................... 7 4 – O que é o Povo Livre? .......................................................................................................... 7 O Presente............................................................................................................................. 8 5 – Que valores defende o PSD? ............................................................................................... 8 6 – O que distingue o PSD do Partido Socialista (PS)? .............................................................. 9 7 – É então o PSD um partido liberal e conservador? ............................................................... 9 8 – Para o PSD, onde pára o Estado? ...................................................................................... 10 9 – Qual a posição do PSD perante o mercado? ..................................................................... 10 O Futuro ................................................................................................................................ 12 10 – O que é a Juventude Social Democrata (JSD)? E como apoia a juventude portuguesa? 12 11 – Quem e como posso ser militante da JSD? ..................................................................... 12 12 – Quando e como perco a qualidade de militante da JSD? ............................................... 13 13 – Quais os direitos e deveres fundamentais dos militantes da JSD? ................................. 13 Que conclusões posso tirar?............................................................................... 15 2
  3. 3. PERGUNTAS&RESPOSTAS Qual O porquê deste projecto? Realizei este projecto no ambito do grupo Quarta Laranja, mais concretamente na pressecução dos objectivos a que o grupo se propõe. No entanto, antes de referir e esclarecer os objectivos concretos a que se apresenta este projecto, devo confessar que há um conjunto de pressupostos de ordem subjectiva que estão na base do mesmo. Particularmente, a minha desmotivação e desacreditação, pessoal, na vida político-partidária, condenada à intriga, ao tacticismo e sectarismo político, de onde apenas resulta mais e mais demagogia. Pessoalmente, não posso aceitar, e muito menos compreender, que num partido que se afirma democrático, como é o Partido Social Democrata, cada um não seja dono do seu próprio voto, ou até mesmo da sua própria vontade. Porque, eu milito num partido que estimula a livre iniciativa e a criatividade, mas não o “cacique”! E porque, eu ainda acredito que na política são as pessoas que fazem a diferença, e as acções falam mais alto que as palavras, simplesmente repudio tal tipo de atitudes. Assim, este projecto é para mim uma espécie de grito do ipiranga. Na esperança de que um dia seja possível termos dois tipos de militantes: “Yes, I have a dream” e “Yes, we can”. É para estes militantes, com este espírito humanista e personalista, que dedico este projecto. Mas, falando, agora, dos objectivos concretos a que se propõe este projecto que intitulo “Perguntas&Repostas”, devo dizer que pretendo responder de forma sucinta a todas as questões ideológicas, burocráticas e históricas, que surgam aos 3
  4. 4. PERGUNTAS&RESPOSTAS novos e futuros militantes. No fundo são as respostas porque todos procuramos nos primeiros meses de militância, mas a que só a experiência nos respondeu. Optei, assim, por reunir um conjunto de questões, que penso serem importantes para a definição ideológica dos jovens, que como sabemos exibem menores níveis de conhecimentos políticos, e que apesar de preferencialmente se posicionarem ideologicamente mais à direita, reflectem tendencialmente um “desalinhamento” partidário. Ao conjunto das 11 questões que elaborei, respondi da forma mais resumida possível, com base no programa do Partido Social Democrata, nos estatutos nacionais da Juventude Social Democrata, e com alguma informação complementar disponível na wikipédia. 4
  5. 5. PERGUNTAS&RESPOSTAS o passado 1 – O que foi a Ala Liberal? E quem a constitui? A Ala Liberal da Assembleia Nacional do antes do 25 de Abril foi composta por uma nova geração de políticos, como Francisco Sá Carneiro, Francisco Pinto Balsemão, Joaquim Magalhães Mota, Mota Amaral e Miller Guerra, entre outros, adeptos de uma liberalização do regime do Estado Novo, despontaram com a Primavera Marcelista, o período de abertura política liderado por Marcello Caetano. Os “liberais” desencadearem um conjunto de reformas essenciais na transição da ditadura para a Democracia, particularmente as medidas apresentadas aquando do projecto de revisão constitucional de 1970, de onde já constavam: “a abolição da censura e a proclamação da liberdade de Imprensa; a eliminação dos entraves administrativos à liberdade de associação; a extinção dos tribunais plenários, onde se fazia a paródia de julgamento dos presos políticos; a proibição das medidas de segurança sem termo certo, que, aplicada aos mesmos presos políticos, acabavam por se assemelhar à prisão perpétua; a limitação da prisão preventiva sem culpa formada a um prazo máximo de setenta e duas horas; a inclusão do direito ao trabalho e do direito à emigração na lista dos direitos fundamentais; o reforço dos poderes da Assembleia Nacional e a modernização dos seus métodos de trabalho; a restauração do sufrágio universal para a eleição do Presidente da República; a proibição do veto presidencial às leis de revisão constitucional.” Porém, a transição da ditadura para a Democracia Liberal tornava-se cada vez mais difícil com o número de detenções por motivos político, com os ecos de violência e da ilegalidade dos métodos usados na instrução dos processos, com a continuação da 5
  6. 6. PERGUNTAS&RESPOSTAS guerra colonial e, por fim, com a rejeição da adopção de reformas mais profundas sugeridas pelos deputados da Ala Liberal, entre 1970 e 1971. Assim, os deputados da Ala Liberal foram abandonando a Assembleia Nacional, sendo Sá Carneiro o primeiro, em 1973, com a famosa expressão “É o fim!”. Passaram, por isso, à oposição através de artigos publicados no jornal Expresso, fundado por Pinto Balsemão em Janeiro de 1973. Os esforços dos “liberais” e, mais tarde, a crise do petróleo de 1973 e a consequente subida generalizada dos preços, contribuíram para desacreditar a experiência marcelista junto de largos sectores da classe média portuguesa, abrindo-se o caminho à Revolução dos Cravos em 25 de Abril de 1974. 2 – Quando e porquê foi fundado o PPD/PSD? C om a fundação do Partido Popular Democrático (PPD) a 7 de Maio de 1974, Portugal contava já com a social-democracia no seu espectro político. A social-democracia foi sempre a principal corrente ideológica do partido, com raízes no pensamento social-democrata/reformista nórdico e anglo-saxónico, no entanto, o partido não adoptou desde a fundação a designação “social-democrata”, porque dias antes surgiu um outro partido com a designação de Partido Cristão Social Democrata. Assim, só em 1977 é que o PPD se passou a intitular Partido Social Democrata (PSD). A afirmação e consolidação da social-democracia ganharam maior expressão com as tentativas totalitárias que após o 25 de Abril surgiram à esquerda do espectro político, apoiadas e incentivadas por forças de pendor colectivista. Ao contrário das forças políticas à esquerda do espectro político a social-democracia portuguesa fez, desde a primeira hora, uma opção clara pela democracia parlamentar, fez a ruptura 6
  7. 7. PERGUNTAS&RESPOSTAS com o revolucionarismo e apostou na dimensão social do Estado. A identidade do PPD/PSD moldou-se neste duplo objectivo de libertar o Estado e a sociedade civil das tentações totalitária e autoritária. 3 – Qual o significado do símbolo de da cor? O símbolo do PPD/PSD representa os valores fundamentais da Social-Democracia: a liberdade, a igualdade e a solidariedade; as cores simbolizam correntes de pensamento que contribuíram para a síntese ideológica e de acção da social-democracia: o preto, os movimentos libertários do séc. XIX; a vermelha, as lutas das classes trabalhadoras e a branca, a tradição Cristã e humanista da Europa. A cor laranja do partido foi avançada por Conceição Monteiro, como sendo uma cor quente, mas não o vermelho, ideologicamente conotado com o PCP e o PS. O laranja era a cor da moda internacional, e a carris tinha acabado de encomendar uma frota de autocarros cor-de-laranja. 4 – O que é o Povo Livre? O Povo Livre é um jornal semanário, órgão oficial do PSD. O Povo Livre transmite a actualidade da vida política interna do partido, bem como o agendamento das convocatórias do PSD e da JSD. O semanário está disponível on-line, no site oficial do PSD (www.psd.pt). 7
  8. 8. PERGUNTAS&RESPOSTAS O Presente 5 – Que valores defende o PSD? O PSD considera que a construção e consolidação de uma sociedade mais justa e livre só são possíveis através de um conjunto de valores, que traduzem simultaneamente a sua visão de liberdade humana, da sociedade, da actividade política e do Estado. Assim, no plano político o PSD reafirma a sua adesão aos seguintes valores e opções fundamentais:  O Princípio do Estado de Direito, respeitador da eminente dignidade da pessoa humana. O Estado deve estar ao serviço da pessoa e não a pessoa estar ao serviço do Estado;  Os Direitos, Liberdades e Garantias dos portugueses e dos seus agrupamentos;  O pluralismo das ideias e das correntes políticas;  O princípio democrático, como garantia de participação por igual de todos os cidadãos na organização e na escolha dos objectivos do poder na sociedade;  O princípio da afirmação da sociedade civil. Ou seja, o Estado deve garantir um amplo espaço de liberdade à iniciativa e criatividade das organizações da sociedade civil;  O diálogo e a concertação, como formas de entendimento entre homens livres;  A justiça e a solidariedade social, preocupações permanentes na edificação de uma sociedade mais livre, justa e humana;  O direito à diferença, como condição inerente à natureza humana. 8
  9. 9. PERGUNTAS&RESPOSTAS 6 – O que distingue o PSD do Partido Socialista (PS)? O PSD assume especificidades que o caracterizam como partido de raiz eminentemente portuguesa, afastando-se não só das suas congéneres europeias, como do PS. Ao contrário do PS, o PSD defende uma sociedade que estimula a livre iniciativa e a criatividade de cada pessoa em todas as áreas da vida da comunidade, da social à económica, da cultura à científica e tecnológica. Rejeita, pois, modelos programáticos que sobrevalorizem o Estado e a sua intervenção em todas as áreas de vida, como defendem as concepções socialistas. Assim, tais especificidades e diferenças radicam no facto de o PSD ser:  Um partido personalista, para o qual o início e o fim da política reside na pessoa humana;  Um partido que, sendo social-democrata, valoriza o liberalismo político e a livre iniciativa caracterizadora de uma economia aberta de mercado;  Um partido que aposta no reconhecimento do mérito e na capacidade de afirmação pessoal e social. 7 – É então o PSD um partido liberal e conservador? N ão. O PSD recusa que tais orientações, como o estímulo à livre iniciativa e criatividade de cada pessoa, possam ser confundidas com as concepções políticas defendidas pelo liberalismo clássico e pelo conservadorismo. A gestão neutra da comunidade, não é suficiente para enfrentar assimetrias graves, ameaçando a dignidade de cada pessoa, bem como os princípios fundamentais da justiça e da solidariedade. O PSD rejeita modelos políticos que defendem privilégios de classe, que sobrevalorizam a eficácia e a confiança cega no mercado. No fundo, modelos que 9
  10. 10. PERGUNTAS&RESPOSTAS introduzem rupturas no tecido social e destroem qualquer possibilidade efectiva de igualdade e solidariedade social. 8 – Para o PSD, onde pára o Estado? O plano histórico e o conjunto de factores que lhe foram favoráveis implicou ao longo das últimas décadas um acréscimo de procura dos serviços do Estado, nomeadamente nos domínios da saúde, da educação, da cultura, da solidariedade social e das infra- estruturas públicas básica. Esse acréscimo de procura tem, contudo, como limite o carácter não elástico do crescimento das despesas públicas, bem como a necessidades de garantir equilíbrios orçamentais. Assim, os excessos do Estado-Providência conduziram ao atrofiamento da sociedade civil. Numa economia aberta, assente na livre iniciativa e na concorrência, ao Estado compete a fixação das regras de jogo de funcionamento do sistema, garantindo para isso a justiça e solidariedade social. Assim, a manutenção da solidariedade do Estado Social não resulta de uma contenção rígida das expectativas e pretensões, nem o retorno ao Estado-mínimo. O PSD privilegia antes o recurso a formas criativas de cooperação do Estado com a iniciativa privada, garantindo uma maior eficiência e satisfação das necessidades dos portugueses. 9 – Qual a posição do PSD perante o mercado? A o Estado caberá sempre, numa economia de mercado, a criação do quadro regulador do funcionamento do sistema e das obrigações livremente assumidas, fixando as regras e dando as garantias necessárias ao pleno desenvolvimento da 10
  11. 11. PERGUNTAS&RESPOSTAS economia e das suas relações. No entanto, por questões de justiça social e igualdade de oportunidades, mas também por argumentos técnicos, como falhas de mercado, comportamentos estratégicos, efeitos perversos da política macroeconómica, bem como a correcção das assimetrias regionais, justificam a intervenção do Estado na economia. O PSD recusa a substituição do mito do milagre socialista pelo mito do milagre liberal: do Estado Totalitário, pelo Mercado Totalitário. Mercado ou Estado, Privado ou Público, como categorias que se excluem, acabam por perder de vista o essencial: a pessoa humana e a solidariedade social. 11
  12. 12. PERGUNTAS&RESPOSTAS O Futuro 10 – O que é a Juventude Social Democrata (JSD)? E como apoia a juventude portuguesa? A Juventude Social Democrata (JSD) é a organização política não confessional de jovens social democratas, que em comunhão de esforços com o PSD, tem por fins a promoção e a defesa da democracia política, económica social e cultural inspirada nos valores do Estado Social de Direito e nos princípios e na experiência da social democracia. Mas, enquanto juventude partidária, a JSD intervêm em representação da juventude portuguesa: contribuindo para a educação cívica e formação política da juventude portuguesa; na luta pela garantia e exercício dos direitos civis e políticos; na definição da política de âmbito nacional, regional, municipal, local e sectorial; no processo político europeu, a nível nacional e no quadro da participação portuguesa na União Europeia; na promoção e no apoio à Lusofonia; e no contributo para a definição programática do PSD. 11 – Quem e como posso ser militante da JSD? Q ualquer jovem português ou residente em Portugal (com capacidade legal para o exercício de direitos políticos), com idade compreendida entre os 14 e os 30 anos, que pretenda livremente contribuir para prossecução das tarefas fundamentais da JSD, respeitar os Estatutos Nacionais e militar ou vir a militar no PSD. 12
  13. 13. PERGUNTAS&RESPOSTAS A inscrição dos militantes com idades compreendidas entre os 18 e os 30 regula- se de acordo com os Estatutos do PSD. Contudo, a inscrição dos militantes com idades compreendidas entre os 14 e os 18 anos é feita através de um pedido de admissão da área de circunscrição: da residência habitual do interessado, do seu estabelecimento de ensino ou do local de exercício da sua actividade profissional, mediante apresentação de documento comprovativo; cabendo a decisão sobre a aceitação do pedido à respectiva Comissão Política de Secção. 12 – Quando e como perco a qualidade de militante da JSD? P erde a qualidade de militante todo aquele que: atingir a idade de 30 anos, completar a idade de 18 anos sem solicitar a sua inscrição no PSD no prazo de um ano, renunciar a essa qualidade por escrito ou for expulso da JSD, por decisão nos termos estatutários. 13 – Quais os direitos e deveres fundamentais dos militantes da JSD? Direitos: a) Participar nas actividades da JSD; b) Contribuir, através das vias estatutariamente previstas, para a definição das linhas programáticas da JSD e das posições da organização face aos problemas do País, designadamente os da juventude portuguesa; c) Eleger e ser eleito, nos termos estatutários; d) Propor a admissão de novos militantes; e) Participar, nos termos dos Estatutos Nacionais, qualquer infracção estatutária ou disciplinar; f) Não sofrer sanções disciplinares sem ter as garantias de defesa previstas nos 13
  14. 14. PERGUNTAS&RESPOSTAS Estatutos e no Regulamento Jurisdicional; g) Receber o Cartão de Militante da JSD, no caso de militantes menores de 18 anos. Deveres: a) Participar nas actividades da JSD, através do órgão a que pertençam; b) Guardar lealdade às linhas programáticas, respeitar os Estatutos e demais directrizes da JSD, bem como o programa do PSD; c) Contribuir para a difusão dos ideais defendidos pela JSD junto da juventude portuguesa. 14
  15. 15. PERGUNTAS&RESPOSTAS Que conclusões posso tirar? Através deste suporte seria, sem margem para dúvidas, bastante positivo para a JSD Porto disponibilizar este conjunto de perguntas respondidas no site da secção do Porto. Pois, estas Frequently Asked Questions (FAQ) são algo que não só se enquadra nos objectivos programados pela anterior comissão política de secção, como se coaduna com um dos mais visados objectivos do partido: “ (…) a iniciativa e criatividade individuais”. Penso que este projecto é um contributo muito válido para JSD Porto, e diz muito da forma do grupo Quarta Laranja intervir politicamente. Pois, se todos contribuíssemos com ideias, e sobretudo acções, não teríamos por certo tempo para pensar em guerrilhas políticas, que apenas afectam a imagem da JSD Porto, perante a juventude portuense. Em suma, o Quarta Laranja mais uma vez honra o seu compromisso ao executar mais uma tarefa fundamental da JSD: ARTIGO 2º (Tarefas Fundamentais): “Contribuir para a educação cívica e formação política da juventude portuguesa, defender os seus legítimos direitos, e promover a sua representação e participação políticas;” 15

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