O documento descreve o processo de registro de um partido político em formação no TRE da Bahia. O pedido de registro foi deferido em janeiro de 2013 e publicado no Diário da Justiça Eletrônico. O processo teve várias etapas como distribuição, vistas à Procuradoria Regional Eleitoral e juntada de documentos.

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ROPPF Nº 23333 - Registro de Órgão de Partido Político
PROCESSO: TRE
em Formação UF: BA
Nº ÚNICO: 23333.2012.605.0000
MUNICÍPIO: SALVADOR - BA N.° Origem:
PROTOCOLO: 1631542012 - 06/08/2012 16:47
PARTIDO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS TRABALHADORES DA
REQUERENTE(S): INICIATIVA PRIVADA DO BRASIL - PSPB, por seu Presidente Regional,
Marco Aurélio Moreira Almeida
RELATOR(A): JUIZ CÁSSIO JOSÉ BARBOSA MIRANDA
ASSUNTO: REGISTRO DE PARTIDO POLÍTICO EM FORMAÇÃO -
PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO
REGIONAL
CORIP-COORD. DE REGISTROS E INFORMAÇÕES
LOCALIZAÇÃO:
PROCESSUAIS
25/01/2013 08:41-Publicação em 25/01/2013 Diário da Justiça Eletrônico .
FASE ATUAL:
Acórdão nº 13 de 22/01/2013.
Andamento Distribuição Despachos Decisão Petições Todos
Andamentos
Seção Data e Hora Andamento
Publicação em 25/01/2013 Diário da Justiça Eletrônico .
CORIP 25/01/2013 08:41
Acórdão nº 13 de 22/01/2013.
Acórdão encaminhado para publicação no DJE. Data de
CORIP 23/01/2013 16:35
publicação PREVISTA: 25.01.2013.
CORIP 22/01/2013 18:17 Aguardando assinatura de Acórdão/Resolução
CORIP 22/01/2013 17:50 Recebido
Julgado ROPPF Nº 233-33.2012.6.05.0000 em 22/01/2013.
SJU 22/01/2013 17:46
Acórdão Deferido
ASJUI4 22/01/2013 17:21 Enviado para CORIP. Para lavrar acórdão
ASJUI4 18/01/2013 10:44 Recebido
Enviado para ASJUI4. Conclusos ao(à) Juiz(a) Relator(a) , com
CORIP 17/01/2013 17:31
pauta de julgamento para o dia 22/01/2013, às 17h.
ROPPF nº 233-33.2012.6.05.0000 incluído na Pauta de
CORIP 17/01/2013 16:31
Julgamento nº 2/2013 . Julgamento em 22/01/2013.
CORIP 17/01/2013 16:31 Pauta de Julgamento nº 2/2013 publicada em 17/01/2013.
Encaminhada para publicação no DJE pauta de julgamento da
CORIP 16/01/2013 15:24 sessão de 22.01.2013, com início às 17h. Data de publicação
PREVISTA: 17.01.2013.
CORIP 11/01/2013 09:31 Recebido
Enviado para CORIP. Despacho determinando inclusão em
ASJUI4 10/01/2013 19:33
pauta .
ASJUI4 11/12/2012 16:15 Recebido
Enviado para ASJUI4. Conclusos ao(à) Juiz(a) Relator(a)
CORIP 11/12/2012 16:09
Cássio Miranda
CORIP 11/12/2012 16:08 Recebido
Enviado para CORIP. Com manifestação da PRE pelo
PRE 11/12/2012 13:55
deferimento
PRE 28/11/2012 19:50 Recebido
CORIP 28/11/2012 13:51 Enviado para PRE. Vista à PRE
CORIP 27/11/2012 18:12 Recebido

2. Enviado para CORIP. Despacho determinando vista à PRE .
ASJUI4 27/11/2012 17:53 Antes, encaminhem-se os autos à SERPAC para providências
cabíveis.
ASJUI4 27/11/2012 17:27 Recebido
Enviado para ASJUI4. Conclusos ao(à) Juiz(a) Relator(a)
CORIP 27/11/2012 16:35
Cássio Miranda.
CORIP 26/11/2012 18:34 Recebido
Enviado para CORIP. Com manifestação da PRE - Pugnando
PRE 26/11/2012 15:57
por diligência(s)
PRE 16/10/2012 16:17 Recebido
CORIP 16/10/2012 13:32 Enviado para PRE. Vista à PRE
Juntada do documento nº 192.138/2012 Juntada de
CORIP 15/10/2012 18:23
expedientes.
Juntada do documento nº 219.951/2012 Juntada de
CORIP 15/10/2012 18:23
expedientes.
Juntada do documento nº 192.139/2012 Juntada de
CORIP 15/10/2012 18:23
expedientes.
Juntada do documento nº 192.352/2012 Juntada de
CORIP 15/10/2012 18:23
expedientes.
Juntada do documento nº 192.147/2012 Juntada de
CORIP 15/10/2012 18:23
expedientes.
Juntada do documento nº 192.146/2012 Juntada de
CORIP 15/10/2012 18:23
expedientes.
Juntada do documento nº 192.145/2012 Juntada de
CORIP 15/10/2012 18:23
expedientes.
Juntada do documento nº 192.144/2012 Juntada de
CORIP 15/10/2012 18:23
expedientes.
CORIP 10/10/2012 14:36 Recebido
PRE 09/10/2012 18:48 Enviado para CORIP. A pedido
PRE 21/08/2012 14:41 Recebido
CORIP 21/08/2012 10:28 Enviado para PRE. Vista à PRE
CORIP 20/08/2012 18:36 Recebido
ASJUI4 20/08/2012 18:12 Enviado para CORIP. Despacho determinando vista à PRE .
ASJUI4 20/08/2012 17:48 Recebido
Enviado para ASJUI4. Conclusos ao(à) Juiz(a) Relator(a)
CORIP 20/08/2012 16:39
Cássio Miranda.
Decurso de prazo , em 20/08/2012, sem impugnação ao
CORIP 20/08/2012 15:48
registro do PSPB.
Foi efetuada a informação em 9/8/2012 e publicado o edital
CORIP 20/08/2012 15:44
(DJE de 14/08/2012).
CORIP 10/08/2012 11:12 Recebido
Enviado para CORIP. devolvido à secretaria para publicação
ASJUI4 10/08/2012 10:51
de edital.
ASJUI4 10/08/2012 10:23 Recebido
Enviado para ASJUI4. Conclusos ao(à) Juiz(a) Relator(a)
CORIP 10/08/2012 09:08
Cássio Miranda
Liberação da distribuição. Distribuição automática em
CORIP 07/08/2012 18:03
07/08/2012 JUIZ CÁSSIO MIRANDA
CORIP 07/08/2012 18:00 Autuado - ROPPF nº 233-33.2012.6.05.0000
CORIP 07/08/2012 17:17 Recebido
SEPROT 06/08/2012 18:33 Encaminhado para CORIP
SEPROT 06/08/2012 18:26 Dados do protocolo atualizados
SEPROT 06/08/2012 16:58 Dados do protocolo atualizados
SEPROT 06/08/2012 16:57 Documento registrado
SEPROT 06/08/2012 16:47 Protocolado
Distribuição/Redistribuição
Data Tipo Relator Justificativa
07/08/2012 Distribuição automática Cássio Miranda
Decisão Plenária
Acórdão em 22/01/2013 - ROPPF Nº 23333 Juiz Cássio Miranda

3. Publicado em 25/01/2013 no Diário da Justiça Eletrônico
"Deferiu-se o pedido, à unanimidade."
Petições
Protocolo Espécie Interessado(s)
MANOEL MESSIAS R. DA CONCEICAO; MANUEL DE OLIVEIRA; NILSON
192.138/2012OFICIO
DOMINGUES; PSPB - PARTIDO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL
MANOEL MESSIAS R. DA CONCEICAO; MANUEL DE OLIVEIRA; NILSON
192.139/2012OFICIO
DOMINGUES; PSPB - PARTIDO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL
MANOEL MESSIAS R. DA CONCEICAO; MANUEL DE OLIVEIRA; NILSON
192.144/2012OFICIO
DOMINGUES; PSPB - PARTIDO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL
MANOEL MESSIAS R. DA CONCEICAO; MANUEL DE OLIVEIRA; NILSON
192.145/2012OFICIO
DOMINGUES; PSPB - PARTIDO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL
MANOEL MESSIAS R. DA CONCEICAO; MANUEL DE OLIVEIRA; NILSON
192.146/2012OFICIO
DOMINGUES; PSPB - PARTIDO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL
MANOEL MESSIAS R. DA CONCEICAO; MANUEL DE OLIVEIRA; NILSON
192.147/2012OFICIO
DOMINGUES; PSPB - PARTIDO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL
MANOEL MESSIAS RODRIGUES DA CONCEICAO; MANUEL DE
192.352/2012OFICIO
OLIVEIRA; NILSON DOMINGUES
LINDIOMAR SANTOS SILVA; MARCO AURELIO MOREIRA ALMEIDA;
219.951/2012OFICIOPARTIDO DOS SERVIDORES PUBLICOS E DOS TRABALHADORES DA
INICIATIVA PRIVADA DO BRASIL - PSPB