CONFERÊNCIA DE IMPRENSA
Segunda-Feira, 15 de Novembro de 2010
16 Horas
(Sede Distrital do PSD em Santarém)
Deputados do PS...
Análise à proposta de
Orçamento do Estado para 2011
PIDDAC para o distrito de Santarém
Um distrito abandonado…
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Considerações Prévias
 O distrito de Santarém no contexto nacional
 Os nossos concelhos no contexto distrital
 A Variaç...
O 7º distrito mais populoso de Portugal…
O 9º distrito do país que menos recebe PIDDAC…
Face ao ano passado, caiu uma posi...
O resultado das opções PS para o distrito de Santarém…!
Aveiro; 3,3%
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Quebra vertiginosa de investimento no distrito
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Acentuada quebra de investimento nos
concelhos mais populosos…
População (últimos Censos) variação 10/11 (€)
Entroncamento...
CONFERÊNCIA DE IMPRENSA
Agradecemos a vossa presença.
Os deputados
Pacheco Pereira, Vasco Cunha, Carina João Oliveira
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Orçamento do Estado 2011 para Santarém

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Orçamento do Estado 2011 para Santarém

  1. 1. CONFERÊNCIA DE IMPRENSA Segunda-Feira, 15 de Novembro de 2010 16 Horas (Sede Distrital do PSD em Santarém) Deputados do PSD na Assembleia da República José Pacheco Pereira, Vasco Cunha, Carina João Oliveira
  2. 2. Análise à proposta de Orçamento do Estado para 2011 PIDDAC para o distrito de Santarém Um distrito abandonado… Um Governo incapaz de resolver os problemas do país. O MODELO SOCIALISTA FALIU.
  3. 3. Considerações Prévias  O distrito de Santarém no contexto nacional  Os nossos concelhos no contexto distrital  A Variação Anual  O Peso/Proporção face ao contexto  A Capitação dos montantes (por cada habitante)
  4. 4. O 7º distrito mais populoso de Portugal… O 9º distrito do país que menos recebe PIDDAC… Face ao ano passado, caiu uma posição e passamos de €38/capita para €27/capita… Distritos População ranking PIDDAC 2011 (Censos 2001) Total ranking per capita ranking Aveiro 713.575 5º 15.633.184 7º 22 14º Braga 831.366 3º 19.366.662 6º 23 11º Coimbra 441.204 8º 22.582.299 4º 51 4º Leiria 459.426 6º 10.681.219 10º 23 12º Lisboa 2.136.013 1º 201.454.922 1º 94 2º Porto 1.781.836 2º 68.484.370 2º 38 6º Santarém 454.527 7º 12.415.992 9º 27 7º Setúbal 788.459 4º 19.471.042 5º 25 9º Total Continente 9.869.343 - 1.754.051.207 - 178 -
  5. 5. O resultado das opções PS para o distrito de Santarém…! Aveiro; 3,3% Braga; 4,8% Coimbra; 4,8% Faro; 12,7% Leiria; 2,3% Lisboa; 42,5% Porto; 14,4% Santarém; 2,6% Setúbal; 4,1%
  6. 6. Quebra vertiginosa de investimento no distrito Distritos PIDDAC 2010 PIDDAC 2009 Valor Var. 10/011 Valor Var. 10/09 Aveiro 15.633.184 -31,0% 22.655.650 -79,7% Beja 4.045.716 -9,1% 4.450.124 -93,8% Braga 19.366.662 -38,4% 31.456.175 -68,6% Bragança 656.517 -46,2% 1.220.654 -98,6% Castelo Branco 14.220.348 12,2% 12.678.778 -68,1% Coimbra 22.582.299 -50,6% 45.754.200 -56,5% Évora 7.420.598 -42,8% 12.981.508 -77,1% Faro 60.215.773 13,8% 52.919.520 -47,1% Guarda 4.423.661 -36,4% 6.958.611 -87,4% Leiria 10.681.219 -37,8% 17.161.509 -61,5% Lisboa 201.454.922 -38,5% 327.443.035 -18,2% Portalegre 966.886 -64,6% 2.727.590 -90,1% Porto 68.484.370 22,9% 55.733.903 -84,1% Santarém 12.415.992,00 -28,1% 17.257.263 -72,4% Setúbal 19.471.042 -35,4% 30.132.807 -83,1% Viana do Castelo 4.598.314 -22,2% 5.906.637 -86,1% Vila Real 4.954.563 -31,1% 7.192.184 -90,1% Viseu 2.728.596 -59,2% 6.685.236 -90,5% Vários Distritos do Continente 1.279.730.545 -16,0% 1.523.562.326 24,5%
  7. 7. Um progressivo e sustentado decréscimo… 0 50.000 100.000 150.000 200.000 250.000 233431 150079 92928 48429 62559 17257 12416 InvestimentoM€ PIDDAC ao longo dos Anos Socialistas... 2011 2005
  8. 8. Estes números são socialistas. Não enganam. O PS abandonou Santarém… 12.416 17.257 62.559 - 10.000 20.000 30.000 40.000 50.000 60.000 70.000 PIDDAC 2011 PIDDAC 2010 PIDDAC 2009 M € PIDDAC 2011 PIDDAC 2010 PIDDAC 2009 Série1 12.415.992 17.257.263 62.559.496 Variação nos últimos 3 anos
  9. 9. Em percentagem… -72,4% em 2010 -28,1% em 2011
  10. 10. A verdade dos números Receitas Gerais; 4.746.008 Auto Financiamento; 633.839 Transferencias AP; 1.126.550 FEDER QCAIII; 4.411.545 Fundo de Coesão; 1.498.050 38,28% 35,53%
  11. 11. Por Ministério 0,00 500.000,00 1.000.000,00 1.500.000,00 2.000.000,00 2.500.000,00 3.000.000,00 3.500.000,00 4.000.000,00 4.500.000,00 5.000.000,00 Min. Educação Min. Cultura Min. Justiça Min. Ambiente Min. Agricultura Min. Saúde Min. Defesa Nacional Min. Ciência e ES 1.125.000,00 20.000,00 633.839,00 2.599.683,00 100.000,00 1.737.921,00 175.000,00 4.549.000,00
  12. 12. Em percentagem Min. Educação; 9,06% Min. Cultura; 0,16% Min. Justiça; 5,11% Min. Ambiente; 20,94% Min. Agricultura; 0,81% Min. Saúde; 14,00% Min. Defesa Nacional; 1,41% Min. Ciência e ES; 36,64%
  13. 13. Variação por ministério face ao ano anterior MINISTÉRIO variação Min. Educação -12,82% Min. Cultura -0,70% Min. Justiça -7,55% Min. Ambiente 10,01% Min. Agricultura -1,22% Min. Saúde 9,00% Min. Defesa Nacional 1,12% Min. Ciência e ES -9,73%
  14. 14. A perda de Peso e Influência no contexto nacional… -60,00% -50,00% -40,00% -30,00% -20,00% -10,00% 0,00% 10,00% 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 -19,29% -25,87% 1,49% -17,15% -0,08% -6,25% -25,96% -54,32% -43,33% -24,87% -28,95% Variação da Capitação de Santarém em Relação à média Nacional 2001-2011
  15. 15. O que se constata em 2011?  Há 8 Municípios do distrito que não são contemplados com qualquer verba no PIDDAC  A capitação média do PIDDAC para os 21 Municípios do distrito é de € 27,32, quando no ano passado (já de si mau) era € 37,97 Euros por cidadão, havendo apenas 6 Municípios acima desse valor Há 9 municípios onde o investimento é inferior a € 5 por cidadão O concelho de Ourém apresenta uns míseros € 1,10 por cidadão, sendo o 2º concelho com mais habitantes no distrito!
  16. 16. UmPIDDACquenosenvergonha… OPSéresponsável. Concelho População PIDDAC 2010 PIDDAC 2011 Var. 10/11 (€)Censos 2001 Peso Ranking Total Per Capita Total Per Capita Abrantes 42.235 9,30% 4º 454.274 10,76 € 526.610 12,47 € 72.336 Alcanena 14.600 3,20% 13º 58.800 4,03 € 2.011.668 137,79 € 1.952.868 Almeirim 21.957 4,80% 8º 0,00 € 0 0,00 € 0 Alpiarça 8.024 1,80% 17º 56.750 7,07 € 0 0,00 € -56.750 Benavente 23.257 5,10% 7º 38.433 1,65 € 143.684 6,18 € 105.251 Cartaxo 23.389 5,10% 6º 2.363.587 101,06 € 255.842 10,94 € -2.107.745 Chamusca 11.492 2,50% 14º 14.107 1,23 € 0 0,00 € -14.107 Constância 3.815 0,80% 21º 0,00 € 0 0,00 € 0 Coruche 21.332 4,70% 9º 0,00 € 0 0,00 € 0 Entroncamento 18.174 4,00% 12º 662.434 36,45 € 594.065 32,69 € -68.369 Ferreira do Zêzere 9.422 2,10% 15º 24.988 2,65 € 0 0,00 € -24.988 Golegã 5.710 1,30% 19º 445.010 77,94 € 438.000 76,71 € -7.010 Mação 8.442 1,90% 16º 0,00 € 0 0,00 € 0 Rio Maior 21.110 4,60% 10º 0,00 € 622943 29,51 € 622.943 Salvaterra de Magos 20.161 4,40% 11º 100.000 4,96 € 367.200 18,21 € 267.200 Santarém 63.563 14,00% 1º 9.891.004 155,61 € 6.218.803 97,84 € -3.672.201 Sardoal 4.104 0,90% 20º 0,00 € 0 0,00 € 0 Tomar 43.006 9,50% 3º 423.886 9,86 € 418.703 9,74 € -5.183 Torres Novas 36.908 8,10% 5º 429.403 11,63 € 300.000 8,13 € -129.403 Vila Nova da Barquinha 7.610 1,70% 18º 1.300.000 170,83 € 467.474 61,43 € -832.526 Ourém 46.216 10,20% 2º 994.587 21,52 € 51.000 1,10 € -943.587 454.527 17.257.263 37,97 € 12.415.992 27,32 €
  17. 17. Principais consequências para os Concelhos/Municípios do distrito de Santarém? Há 8 Concelhos que não têm previsto qualquer investimento nacional (Almeirim, Alpiarça, Chamusca, Constância, Coruche, Ferreira do Zêzere, Mação e Sardoal) Almeirim e Coruche estão nesta situação há 6 anos (2006, 2007 e 2008, 2009, 2010 e 2011); Constância e Mação há 5 anos; o Sardoal há 4 anos Os concelhos mais populosos do distrito, bem como o concelho capital, são os mais prejudicados…
  18. 18. A falta de Transparência do OE… Omissões deste PIDDAC… Não estão identificados os projectos a iniciar, ou em curso, da responsabilidade do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (como são os Itinerários, Variantes, Estradas Nacionais, Pontes – ex: Ponte de Constância, Viadutos, Caminhos-de-ferro, Estações da CP, Passagens-de-nível, etc.) Não está identificado nenhum projecto, proposto pela Segurança Social, em qualquer dos 21 Municípios do distrito Não há nenhuma informação do Ministério da Saúde sobre os investimentos que se prevêem efectuar no Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT) e no Hospital Distrital de Santarém (HDS) Tal como o ano passado, no PIDDAC para 2011, não estão inscritos os vários Projectos e respectivos Montantes, resultantes do Processo das Contrapartidas pela OTA negociados com os Municípios do distrito. Mais um embuste de promessas!
  19. 19. Análise por Município
  20. 20. 0 500.000 1.000.000 1.500.000 2.000.000 2.500.000 3.000.000 PIDDAC 2009 PIDDAC 2010 PIDDAC 2011 2.715.545 454.274 526.610 Abrantes Abrantes
  21. 21. 0 500.000 1.000.000 1.500.000 2.000.000 2.500.000 PIDDAC 2009 PIDDAC 2010 PIDDAC 2011 0 58.800 2.011.668 Alcanena Alcanena
  22. 22. 0 0 0 0 0 1 1 1 1 1 1 PIDDAC 2009 PIDDAC 2010 PIDDAC 2011 0 0 0 Almeirim Almeirim
  23. 23. 0 10.000 20.000 30.000 40.000 50.000 60.000 PIDDAC 2009 PIDDAC 2010 PIDDAC 2011 3.887 56.750 0 Alpiarça Alpiarça
  24. 24. 0 20.000 40.000 60.000 80.000 100.000 120.000 140.000 160.000 PIDDAC 2009 PIDDAC 2010 PIDDAC 2011 0 38.433 143.684 Benavente Benavente
  25. 25. 0 500.000 1.000.000 1.500.000 2.000.000 2.500.000 PIDDAC 2009 PIDDAC 2010 PIDDAC 2011 1.516.352 2.363.587 255.842 Cartaxo Cartaxo
  26. 26. 0 2.000 4.000 6.000 8.000 10.000 12.000 14.000 16.000 PIDDAC 2009 PIDDAC 2010 PIDDAC 2011 7.704 14.107 0 Chamusca Chamusca
  27. 27. 0 0 0 0 0 1 1 1 1 1 1 PIDDAC 2009 PIDDAC 2010 PIDDAC 2011 0 0 0 Constância Constância
  28. 28. 0 0 0 0 0 1 1 1 1 1 1 PIDDAC 2009 PIDDAC 2010 PIDDAC 2011 0 0 0 Coruche Coruche
  29. 29. 0 100.000 200.000 300.000 400.000 500.000 600.000 700.000 800.000 900.000 1.000.000 PIDDAC 2009 PIDDAC 2010 PIDDAC 2011 965.000 662.434 594.065 Entroncamento
  30. 30. 0 5.000 10.000 15.000 20.000 25.000 PIDDAC 2009 PIDDAC 2010 PIDDAC 2011 0 24.988 0 Ferreira do Zêzere
  31. 31. 0 50.000 100.000 150.000 200.000 250.000 300.000 350.000 400.000 450.000 PIDDAC 2009 PIDDAC 2010 PIDDAC 2011 9.992 445.010 438.000 Golegã
  32. 32. 0 0 0 0 0 1 1 1 1 1 1 PIDDAC 2009 PIDDAC 2010 PIDDAC 2011 0 0 0 Mação
  33. 33. 0 100.000 200.000 300.000 400.000 500.000 600.000 700.000 800.000 900.000 1.000.000 PIDDAC 2009 PIDDAC 2010 PIDDAC 2011 940.000 994.587 51.000 Ourém A MESMA OBRA HÁ 3 ANOS…
  34. 34. 0 100.000 200.000 300.000 400.000 500.000 600.000 700.000 PIDDAC 2009 PIDDAC 2010 PIDDAC 2011 0 0 622943 Rio Maior
  35. 35. 0 50.000 100.000 150.000 200.000 250.000 300.000 350.000 400.000 PIDDAC 2009 PIDDAC 2010 PIDDAC 2011 25.800 100.000 367.200 Salvaterra de Magos
  36. 36. Na capital de distrito… Além de que… 0 1.000.000 2.000.000 3.000.000 4.000.000 5.000.000 6.000.000 7.000.000 8.000.000 9.000.000 10.000.000 PIDDAC 2009 PIDDAC 2010 PIDDAC 2011 4.928.559 9.891.004 6.218.803 Santarém
  37. 37. Total atribuído ao concelho de Santarém 6.218.803 € TOTAL EFECTIVO ATRIBUIDO AO CONCELHO: €1.669.803,00 € Ou seja apenas 26,85% desta verba se destina à capital de distrito… as mesmas do ano passado… Escola Superior de Desporto de Rio Maior 3.839.000,00 € Cantina do Campus de Rio Maior 710.000,00 €
  38. 38. 0 1000000 2000000 3000000 4000000 5000000 6000000 7000000 Total atribuido ao concelho de Santarém Total efectivo no concelho 6.218.803,00 € 1.669.803,00 € Concelho de Santarém -€ 219.883 face a 2010 Apenas 26,85%
  39. 39. 0 0 0 0 0 1 1 1 1 1 1 PIDDAC 2009 PIDDAC 2010 PIDDAC 2011 0 0 0 Sardoal
  40. 40. 0 500.000 1.000.000 1.500.000 2.000.000 2.500.000 PIDDAC 2009 PIDDAC 2010 PIDDAC 2011 2.368.164 423.886 418.703 Tomar
  41. 41. 0 100.000 200.000 300.000 400.000 500.000 600.000 700.000 800.000 PIDDAC 2009 PIDDAC 2010 PIDDAC 2011 764.098 429.403 300.000 Torres Novas
  42. 42. 0 200.000 400.000 600.000 800.000 1.000.000 1.200.000 1.400.000 PIDDAC 2009 PIDDAC 2010 PIDDAC 2011 421.542 1.300.000 467.474 Vila Nova da Barquinha
  43. 43. Acentuada quebra de investimento nos concelhos mais populosos… População (últimos Censos) variação 10/11 (€) Entroncamento 18.174 -68.369 Tomar 43.006 -5.183 Torres Novas 36.908 -129.403 Ourém 46.216 -943.587 Santarém 63.563 -3.672.201
  44. 44. CONFERÊNCIA DE IMPRENSA Agradecemos a vossa presença. Os deputados Pacheco Pereira, Vasco Cunha, Carina João Oliveira

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