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  1. 1. ÊEíT. E.E: É'À. .í¡/ W Q l l l ã i É Ê . tããão PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO WTC, iv Bl, m | .. . ENTRE O INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM E A FACULDADE DE TECNOLOGIA DE ALAGOAS Instituto Politécnico de Santarém (IPS), pessoa coletiva n9 501 4-03 906, com sede no Complexo Andaluz, em Santarém, neste ato representada pelo seu Presidente, Professor Doutor Jorge Alberto Guerra Justino, doravante designada por IPS; e a FACULDADE DE TECNOLOGIA DE ALAGOAS, com sede na Av. Presidente Roosevelt, 11.9 1200, Barro Duro - Maceió - AL - CEP 57.045 - 150 - Brasil, neste ato representada pelo Presidente da Mantenedora, Professor Doutor Mário Cesar Iucá e pela Diretora Executiva, Professora Doutora Maria de Fátima da Costa Lippo Acioli, doravante designada por FAT-AL; Considerando que: As Instituições têm afinidade que resultam Tião apenas da língua e da cultura comuns, ITI-EIS também da sua natureza de estabelecimento cle ensino universitária dos respetivos paises; As partes pretendem reconhecer e aprofundar, no âmbito de um princípio geral de fraternidade académica, que deve unir todas as escolas do género, tendo presente em todas as suas relações académicas o ideal de fomentar a amizade entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil; Consideram de mútuo interesse para a prossecução dos seus objetivos o estabelecimento de cooperação em domínios das suas atividades, pelo que celebram entre si O presente Protocolo qual se rege pelas seguintes cláusulas: Cláusula Primeira Do Objeto Constitui objetivo do presente Protocolo O estabelecimento de bases para uma cooperação recíproca, visando a promoção e realização de estudos, investigação e atividades de mútuo interesse, assegurando o aproveitamento máximo dos recursos humanos, dasguíinfra estruturas e dos equipamentos de cada Instituição. l ' Pv -4 "A
  2. 2. Cláusula Segunda Campo de Ação A cooperação prevista neste convênio tem como campo de ação todas as áreas do conhecimento de interesse comum. Cláusula Terceira Desenvolvimento Para a prossecução dos objetivos descritos na cláusula anterior, as . partessev comprometem com as seguintes ações: a) Organizar em co - participação cursos livres, cursos de especialização, seminários e . - outras ações de formação, promovendo o acesso dos membros do' corpo académico (docente e discente] das suas instituições; b] No desenvolvimento das tarefas supra mencionadas, serão privilegiadas as ~ deslocações ao Brasil de Professores do instituto Politécnico de Santarém; para, participarem em seminários curriculares de mútuointeresse; - . . . › ; . . s z v c) Promover o intercâmbio de docentes, no âmbito de cursos de graduação após ' - graduação; d) Possibilitar o intercâmbio da investigação e a- realização «de projetos: conjuntos em temas de interesse comum; e] Promover o intercâmbio de estudantes, designadamente através' do. reconhecimento da preparação académica obtida em qualquer dos países, .sem prejuízo das regras legais acerca do reconhecimento de habilitações estrangeiras; - f] Facilitar o acesso de membros do corpo académico a todas as organizações escolares que sejam da responsabilidade de uma das instituições; g] Organizar o intercâmbio sistemático de informações com relevo académico ou cultural, bem como de publicação cientificas e culturais; h] Partilhar experiências no âmbito dos servi ços prestados à Comunidade. O , f*
  3. 3. Cláusula Quarta »mwww , Modalidades de Cooperação As modalidades de cooperação contempladas na cláusula anterior, bem como outras não previstas mas consideradas de interesse mútuo, serão concretizadas a partir da iniciativa de uma das Partes Signatárías, através de ações consensualmente acordadas, expressas, nomeadamente, em documentos autônomos, protocolos adicionais e contratos de parceria ou consórcio. Cláusula Quinta Ações conjuntas Todas as ações conjuntas desenvolvidas no âmbito deste Protocolo deverão ser devidamente identificadas em termos de enquadramento e objetivos, obrigações das Partes, prazos de execução e, no caso de se assumirem obrigações patrimoniais, a Parte que as assume e a quantia em causa. Cláusula Sexta Vigência 0 presente convênio vigorará a partir da data da sua assinatura, por prazo indeterminado, podendo qualquer das partes denuncia-lo, por escrito, com a antecedência mínima de noventa dias e sem prejuízo das atividades que se encontrem em curso. Cláusula Sétima Resolução de Conflitos As partes signatárias declaram que concluirão com boa fé, todas as ações derivadas do presente convênio, nas quais envidarão todos os esforços para o seu devido cumprimento. Em caso de desacordo, comprometem-se a resolver direta e voluntariamente entre si, com as instâncias hlerárquícas correspondentes, as diferenças que possam surgir. *if/ í
  4. 4. 0 presente convênio vai ser assinado em duas vias de igual teor e forma e fazendo ambas igualmente fé. Instituto Politécnico de Santarém -IPS Faculdade de Tecnologia de Alagoas / / (Senha rof ss r Doutor Jorge Alberto Guerra (Seul OIWÊ/ *ofeâs rDoutor Mário Cesar Justino) Jucá) ~. ,›/ ' 1 r Qênhora Professora goi/ nom Maria de Fátima da Costa Lippo Acioli)

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