Projeto de simplificação tributária desenvolvido por Miguel Abuhab, com o apoio dos empresários,Romeu Chap Chap, Paulo Germanos, Carlos Alberto Campilongo Camargo, além de outros empresários e associações empresariais.

1. Simplificando o Sistema
Tributário no Brasil
Por Miguel Abuhab
miguel@abuhab.com
www.miguelabuhab.com
Março 2015

2. miguel@abuhab.com
O idealizador
Miguel Abuhab é engenheiro mecânico formado
pelo ITA, fundador da Datasul, empresa de software
que veio a ser a maior empresa de ERP do Brasil,
tendo implementado sistemas fiscais em mais de
4.000 empresas.
Miguel também é fundador da NeoGrid,
multinacional brasileira, fabricante de soluções para
a cadeia de suprimentos e demanda, premiada pela
FINEP como uma das mais inovadoras empresas do
Brasil e reconhecida internacionalmente pelo
Gartner Group em razão do domínio no mercado
brasileiro e por sua abrangente oferta em
comunicação eletrônica de dados, bancárias,
mercantis e fiscais (SPED), que integram o Sistema
Tributário no Brasil.
Miguel Abuhab
Co-fundador do TOC-ICO, Theory of Constraints -
International Certification Organization, amigo e
discípulo do criador da Teoria das Restrições,
Eliyahu Goldratt.
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3. miguel@abuhab.com
Objetivo
3
Fomentar o
desenvolvimento
econômico
Garantir a arrecadação
do Estado
Garantir a
competitividade das
empresas

4. miguel@abuhab.com
Teoria das Restrições
Uma análise convencional
do Brasil apontaria para
inúmeros problemas...
... nos propõe uma análise holística,
de todas as causas e efeitos
indesejáveis
4
...porém, a Teoria
das Restrições...

5. miguel@abuhab.com
Efeitos indesejáveis
5
Corrupção
Substituição
Tributária
Obrigações
acessórias
Sonegação Inadimplência
Fiscalização
Autuações
Informalidade
SIMPLESREFIS
Alto custo de
arrecadação
Redução da
Arrecadação
Excessos de processos
na justiça
Aumento da Alíquota
dos Impostos
Alta complexidade e
custos ao contribuinte

6. miguel@abuhab.com
Teoria das Restrições
6
... quando lidamos isoladamente com
cada efeito indesejável, estamos lidando
com sintomas e não com as causas reais.
Enquanto as causas reais permanecerem
intocadas, os efeitos indesejáveis não
desaparecerão e novos serão criados.
Para melhorar o todo
não precisamos melhorar tudo...

7. miguel@abuhab.com
Teoria das Restrições
Simplificar é reduzir o número de pontos de contato para impactar todo um sistema.
7
7 pontos de contato 1 ponto de contato
A complexidade de um sistema é medida pelo número de pontos que se deve tocar para
impactar todo o sistema.

8. miguel@abuhab.com
Muitas regras de negócio foram
criadas quando tínhamos
restrições tecnológicas.
Porém, quando estas restrições
foram eliminadas, as regras
continuaram as mesmas.
É tudo que fazemos, não sabemos porque fazemos, mas continuamos fazendo.
As ortodoxias tem origem nas restrições tecnológicas.
8
Ortodoxia

9. miguel@abuhab.com
Ortodoxia
Regra de negócio dos Hotéis
CHECK-IN
12H
CHECK-OUT
12H
9

10. miguel@abuhab.com
Ortodoxia
Antes da Tecnologia
Mercadorias
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O senhor feudal cobrava impostos
pela circulação da mercadoria.
Paul Vos, The Tax Collector (1543).

11. miguel@abuhab.com
Ortodoxia
Depois da Tecnologia
Dinheiro Impostos em Dinheiro
11
O governo pode cobrar impostos pela circulação do dinheiro.

12. miguel@abuhab.com
Processo mercantil
12
VarejoFabricante
DINHEIRO
MERCADORIAS
Sistema Simples
Sistema Complexo

13. miguel@abuhab.com
Teoria das Restrições
A tendência das organizações é procurar soluções para as
exceções;
Na metodologia de TOC – Teoria das Restrições criamos uma
estratégia para a regra e definimos o tratamento para as
exceções.
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14. Entendendo o plano...
14

15. miguel@abuhab.com
Conflito
Simplificar o
Sistema Tributário
Conviver com alta
complexidade
tributária
Tem sido necessário
Seria Necessário
Fomentar o
desenvolvimento
econômico
Garantir a
arrecadação do
Estado
Garantir a
competitividade
das empresas
Devemos
Devemos
15
Para
Para
Para

16. miguel@abuhab.com
Pressuposto limitante
16
Por que?
Conviver com alta
complexidade
tributária
Tem sido necessário
Garantir a
arrecadação do
Estado
Para

17. miguel@abuhab.com
...os impostos têm
de ser apurados e
recolhidos por
iniciativa do
contribuinte
Porque acreditamos erroneamente que...
...os impostos
devem ser cobrados
pela circulação de
mercadorias.
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Pressupostos limitantes

18. miguel@abuhab.com
Quebrando os pressupostos limitantes
A tecnologia permite que os impostos sejam apurados
pela circulação do dinheiro e recolhidos pela
movimentação no sistema bancário.
18
...os impostos não
têm de ser apurados
e recolhidos por
iniciativa do
contribuinte
...os impostos não
devem ser cobrados
pela circulação de
mercadorias.

19. miguel@abuhab.com
Corrupção
Substituição
Tributária
Obrigações
acessórias
Sonegação Inadimplência
Fiscalização
Autuações
Informalidade
SIMPLESREFIS
Alto custo de arrecadação
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Árvore da Realidade Atual
Efeitos indesejados
Causas raízes
Redução da Arrecadação
Excessos de
processos na justiça
Aumento da Alíquota dos
Impostos
Transações bancárias
não tem suporte contábil
Recolhimento é iniciativa
do contribuinte
Imposto é declaratório
Alta complexidade e
custos ao contribuinte

20. miguel@abuhab.com
Alta complexidade e
custos ao contribuinte
Corrupção
Substituição
Tributária
Obrigações
acessórias
Sonegação Inadimplência
Fiscalização
Autuações
Informalidade
SIMPLESREFIS
Alto custo de arrecadação
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Eliminando as causas raízes
Transações bancárias
não tem suporte contábil
Imposto é declaratório
Recolhimento é iniciativa
do contribuinte
Redução da Arrecadação
Excessos de
processos na justiça
Aumento da Alíquota dos
Impostos
O imposto é calculado
automaticamente pelo
Estado
O recolhimento é
automático pelo
sistema bancário
Transações bancárias
passam a ter suporte
contábil

21. miguel@abuhab.com
O imposto é calculado
automaticamente pelo
estado
Transações bancárias
passam a ter suporte
contábil
21
Árvore da realidade futura
Desoneração do
contribuinte
Desoneração do Judiciário
Redução das autuaçõesRedução da corrupção
Aumento expressivo da
arrecadação
Redução dos custos com
fiscalização
Eliminação da
inadimplência
Redução da
informalidade
Eliminação da
sonegação
O recolhimento é
automático pelo sistema
bancário

22. DIRECIONAMENTO DA SOLUÇÃO
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23. miguel@abuhab.com
Direcionamento da Solução
Os tributos de valor agregado serão apurados e recolhidos
automaticamente pelo sistema bancário.
 Todas as transações bancárias entre empresas, deverão conter o CNPJ de origem e
destino.
 Cada empresa deverá ter uma conta de impostos vinculada na rede bancária.
 As empresas passarão a ter crédito escritural dos tributos quando pagarem seus
fornecedores e serão debitadas ao receber dos seus clientes, automaticamente pelo
sistema bancário, observada a compensação dos créditos escriturais.
 A apuração e arrecadação de tributos referente às vendas ao consumidor, ocorrerá no
momento em que a administradora de meio de pagamento realizar o depósito bancário
ao estabelecimento que realizou a venda.
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24. miguel@abuhab.com
Direcionamento da Solução
Os tributos de valor agregado serão apurados e recolhidos
automaticamente pelo sistema bancário.
 Os tributos referente às vendas a dinheiro serão recolhidas com base no cupom fiscal.
 Os tributos arrecadados diariamente pelo sistema bancário serão transferidos diariamente
aos cofres da União.
 Apenas as exceções serão reportadas aos órgãos competentes.
 O tributo será não cumulativo.
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25. miguel@abuhab.com
Apuração e Recolhimento
Indústria Manufatura Varejo Consumidor
Exemplo: PIS-Cofins: 10%
R$100 R$400R$200
Débito: R$ 40
Crédito Escritural: R$ 20
PIS-Cofins: R$20
Recolhido: R$10
PIS-Cofins: R$ 10
Recolhido: R$ 10
PIS-Cofins: R$40
Recolhido: R$20
25
Débito: R$ 20
Crédito Escritural: R$ 10
Débito: R$ 10
Crédito Escritural: R$ 0

26. miguel@abuhab.com
Implementação
No Sistema Bancário será aberta uma conta escritural de IVA –
Imposto de Valor Agregado (ou PIS-Cofins) para cada CNPJ.
Os impostos serão calculados pelo sistema bancário.
 Se a alíquota for única, o imposto poderá ser calculado automaticamente pelo sistema
bancário.
 Se as alíquotas forem diferenciadas por produto, ou houver considerações sobre origem e
destino, tais valores serão calculados pelos sistemas de ERP.
 Inclusão do número da NF-e e o valor do imposto nas mensagens eletrônicas financeiras
(EDI Financeiro) para os Bancos.
 O Sistema irá disponibilizar informações eletrônicas sobre as movimentações da conta
escritural do tributo.
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27. miguel@abuhab.com
Implementação
Os impostos serão calculados pelos sistemas de meio de pagamento.
 Se a alíquota for única, o imposto poderá ser calculado automaticamente pelo sistema de
meios de pagamento.
 Se as alíquotas forem diferenciadas por produto, tais valores serão calculados pelos
sistemas de ERP.
 Será destacado na transação o valor do imposto.
 Os sistemas de meios de pagamento farão depósitos ao CNPJ matriz, fazendo constar na
transação eletrônica o estabelecimento que fez a transação, o que permite identificar por
consequência, o município e estado de destino.
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28. miguel@abuhab.com
Eliminando o Conflito
Simplificar o
Sistema Tributário
Conviver com alta
complexidade
tributária
Tem sido necessário
Seria Necessário
Fomentar o
desenvolvimento
econômico
Garantir a
arrecadação do
Estado
Garantir a
competitividade
das empresas
Devemos
Devemos
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Para
Para
Para

29. miguel@abuhab.com
Eliminado o Conflito
Fomentar o
desenvolvimento
econômico
Podemos
Podemos
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Para Para
Garantir a
arrecadação do
Estado
Garantir a
competitividade
das empresas
Simplificar o
Sistema Tributário

30. miguel@abuhab.com
Agradecimentos
Agradeço, em especial, pelas valiosas contribuições no desenvolvimento
e divulgação deste projeto, o apoio dos empresários:
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Romeu Chap ChapPaulo GermanosCarlos Alberto
Campilongo Camargo

31. www.miguelabuhab.com
miguel@abuhab.com
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