Simplificando o Sistema
Tributário no Brasil
Por Miguel Abuhab
miguel@abuhab.com
www.miguelabuhab.com
Março 2015
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O idealizador
Miguel Abuhab é engenheiro mecânico formado
pelo ITA, fundador da Datasul, empresa de soft...
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Objetivo
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Fomentar o
desenvolvimento
econômico
Garantindo a
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Garantindo a
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Teoria das Restrições
Uma análise convencional
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Efeitos indesejáveis
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Simplificar é reduzir o número de pontos de contato para impactar todo um sistema....
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Muitas regras de negócio foram
criadas quando tínhamos
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Porém, quando estas rest...
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Ortodoxia
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Alta complexidade e
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Etapa 1: PIS/COFINS
Implementações
 Obrigatoriedade de inclusão do número da NF-e em todas as mensagens...
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Etapa 2: IPI
Implementações
 No Sistema Bancário será aberta uma conta escritural do IPI para cada CNPJ...
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Etapa 3: ICMS
Implementações
 Toda transação bancária deverá conter o CFOP, referência e estabeleciment...
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Eliminando o Conflito
Simplificar o
Sistema Tributário
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Plano Miguel Abuhab - Simplificando o Sistema Tributário no Brasil

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Projeto de simplificação tributária desenvolvido por Miguel Abuhab, com o apoio dos empresários,Romeu Chap Chap, Paulo Germanos, Carlos Alberto Campilongo Camargo, além de outros empresários e associações empresariais.

Publicada em: Economia e finanças

Plano Miguel Abuhab - Simplificando o Sistema Tributário no Brasil

  1. 1. Simplificando o Sistema Tributário no Brasil Por Miguel Abuhab miguel@abuhab.com www.miguelabuhab.com Março 2015
  2. 2. miguel@abuhab.com O idealizador Miguel Abuhab é engenheiro mecânico formado pelo ITA, fundador da Datasul, empresa de software que veio a ser a maior empresa de ERP do Brasil, tendo implementado sistemas fiscais em mais de 4.000 empresas. Miguel também é fundador da NeoGrid, multinacional brasileira, fabricante de soluções para a cadeia de suprimentos e demanda, premiada pela FINEP como uma das mais inovadoras empresas do Brasil e reconhecida internacionalmente pelo Gartner Group em razão do domínio no mercado brasileiro e por sua abrangente oferta em comunicação eletrônica de dados, bancárias, mercantis e fiscais (SPED), que integram o Sistema Tributário no Brasil. Miguel Abuhab Co-fundador do TOC-ICO, Theory of Constraints - International Certification Organization, amigo e discípulo do criador da Teoria das Restrições, Eliyahu Goldratt. 2
  3. 3. miguel@abuhab.com Objetivo 3 Fomentar o desenvolvimento econômico Garantindo a arrecadação do Estado Garantindo a competitividade das empresas
  4. 4. miguel@abuhab.com Teoria das Restrições Uma análise convencional do Brasil apontaria para inúmeros problemas... ...propõe uma análise holística que aponta uma sequência de causas e efeitos indesejáveis 4 ...porém, a Teoria das Restrições...
  5. 5. miguel@abuhab.com Efeitos indesejáveis 5 Corrupção Substituição Tributária Obrigações acessórias Sonegação Inadimplência Fiscalização Autuações Informalidade SIMPLESREFIS Alto custo de arrecadação Redução da Arrecadação Excessos de processos na justiça Aumento da Alíquota dos Impostos Alta complexidade e custos ao contribuinte
  6. 6. miguel@abuhab.com Teoria das Restrições ... quando lidamos isoladamente com cada efeito indesejável, estamos lidando com sintomas e não com as causas reais. Enquanto as causas reais permanecerem intocadas, os efeitos indesejáveis não desaparecerão e novos serão criados. 6 Para melhorar o todo não precisamos melhorar tudo...
  7. 7. miguel@abuhab.com Teoria das Restrições Simplificar é reduzir o número de pontos de contato para impactar todo um sistema. 7 7 pontos de contato 1 ponto de contato A complexidade de um sistema é medida pelo número de pontos que se deve tocar para impactar todo o sistema.
  8. 8. miguel@abuhab.com Muitas regras de negócio foram criadas quando tínhamos restrições tecnológicas. Porém, quando estas restrições foram eliminadas, as regras continuaram as mesmas. É tudo que fazemos, não sabemos porque fazemos, mas continuamos fazendo. As ortodoxias tem origem nas restrições tecnológicas. 8 Ortodoxia
  9. 9. miguel@abuhab.com Ortodoxia Regra de negócio dos Hotéis CHECK-IN 12H CHECK-OUT 12H 9
  10. 10. miguel@abuhab.com Ortodoxia Antes da Tecnologia Mercadorias 10 O senhor feudal cobrava impostos pela circulação da mercadoria. Paul Vos, The Tax Collector (1543).
  11. 11. miguel@abuhab.com Ortodoxia Depois da Tecnologia Dinheiro Impostos em Dinheiro 11 O governo pode cobrar impostos pela circulação do dinheiro.
  12. 12. miguel@abuhab.com Processo mercantil 12 VarejoFabricante DINHEIRO MERCADORIAS Sistema Simples Sistema Complexo
  13. 13. miguel@abuhab.com Teoria das Restrições A tendência das organizações é procurar soluções para as exceções; Na metodologia de TOC – Teoria das Restrições criamos uma estratégia para a regra e definimos o tratamento para as exceções. 13
  14. 14. Entendendo o plano... 14
  15. 15. miguel@abuhab.com Conflito Simplificar o Sistema Tributário Conviver com alta complexidade tributária Tem sido necessário Seria Necessário Fomentar o desenvolvimento econômico Garantir a arrecadação do Estado Garantir a competitividade das empresas Devemos Devemos 15 Para Para Para
  16. 16. miguel@abuhab.com Pressuposto limitante 16 Por que? Conviver com alta complexidade tributária Tem sido necessário Garantir a arrecadação do Estado Para
  17. 17. miguel@abuhab.com ...os impostos têm de ser apurados e recolhidos por iniciativa do contribuinte Porque acreditamos erroneamente que... ...os impostos devem ser cobrados pela circulação de mercadorias. 17 Pressupostos limitantes
  18. 18. miguel@abuhab.com Quebrando os pressupostos limitantes A tecnologia permite que os impostos sejam apurados pela circulação do dinheiro e recolhidos pela movimentação no sistema bancário. 18 ...os impostos não têm de ser apurados e recolhidos por iniciativa do contribuinte ...os impostos não devem ser cobrados pela circulação de mercadorias.
  19. 19. miguel@abuhab.com Corrupção Substituição Tributária Obrigações acessórias Sonegação Inadimplência Fiscalização Autuações Informalidade SIMPLESREFIS Alto custo de arrecadação 19 Árvore da Realidade Atual Efeitos indesejados Causas raízes Redução da Arrecadação Excessos de processos na justiça Aumento da Alíquota dos Impostos Transações bancárias não tem suporte contábil Recolhimento é iniciativa do contribuinte Imposto é declaratório Alta complexidade e custos ao contribuinte
  20. 20. miguel@abuhab.com Alta complexidade e custos ao contribuinte Corrupção Substituição Tributária Obrigações acessórias Sonegação Inadimplência Fiscalização Autuações Informalidade SIMPLESREFIS Alto custo de arrecadação 20 Eliminando as causas raízes Transações bancárias não tem suporte contábil Imposto é declaratório Recolhimento é iniciativa do contribuinte Redução da Arrecadação Excessos de processos na justiça Aumento da Alíquota dos Impostos O imposto é calculado automaticamente pelo Estado O recolhimento é automático pelo sistema bancário Transações bancárias passam a ter suporte contábil
  21. 21. miguel@abuhab.com O imposto é calculado automaticamente pelo estado Transações bancárias passam a ter suporte contábil 21 Árvore da realidade futura Desoneração do contribuinte Desoneração do Judiciário Redução das autuaçõesRedução da corrupção Aumento expressivo da arrecadação Redução dos custos com fiscalização Eliminação da inadimplência Redução da informalidade Eliminação da sonegação O recolhimento é automático pelo sistema bancário
  22. 22. DIRECIONAMENTO DA SOLUÇÃO 22
  23. 23. miguel@abuhab.com Direcionamento da Solução Os tributos de valor agregado serão apurados e recolhidos automaticamente pelo sistema bancário.  Todas as transações bancárias entre empresas, deverão conter o CNPJ de origem e destino.  Cada empresa deverá ter uma conta de impostos vinculada na rede bancária.  As empresas passarão a ter crédito escritural dos tributos quando pagarem seus fornecedores e serão debitadas ao receber dos seus clientes, automaticamente pelo sistema bancário, observada a compensação dos créditos escriturais.  A apuração e arrecadação de tributos referente às vendas ao consumidor, ocorrerá no momento em que a administradora de meio de pagamento realizar o depósito bancário ao estabelecimento que realizou a venda. 23
  24. 24. miguel@abuhab.com Direcionamento da Solução Os tributos de valor agregado serão apurados e recolhidos automaticamente pelo sistema bancário.  Os tributos referente às vendas a dinheiro serão recolhidas com base no cupom fiscal.  Os tributos arrecadados diariamente pelo sistema bancário serão transferidos diretamente aos cofres da União.  Apenas as exceções serão reportadas aos órgãos competentes.  O tributo será não cumulativo. 24
  25. 25. miguel@abuhab.com Apuração e Recolhimento Indústria Manufatura Varejo Consumidor Ex: PIS/COFINS: 10% R$100 R$400R$200 Débito: R$ 40 Crédito Escritural: R$ 20 PIS/COFINS: R$20 Recolhido: R$10 PIS/COFINS: R$ 10 Recolhido: R$ 10 PIS/COFINS: R$40 Recolhido: R$20 25 Débito: R$ 20 Crédito Escritural: R$ 10 Débito: R$ 10 Crédito Escritural: R$ 0
  26. 26. miguel@abuhab.com Etapa 1: PIS/COFINS Implementações  Obrigatoriedade de inclusão do número da NF-e em todas as mensagens eletrônicas de cobrança (EDI Financeiro) para os Bancos.  Na Clearing House do Sistema Bancário será aberta uma conta escritural de impostos PIS/COFINS para cada CNPJ.  Serão calculados automaticamente os valores referentes ao PIS/COFINS, observando o código CNAE de atividades correspondente ao CNPJ.  O Sistema irá disponibilizar informações eletrônicas sobre as movimentações da conta escritural do tributo.  A partir de uma data de corte (data de emissão) o tributo passa a ser recolhido automaticamente pelo sistema bancário.  A não-cumulatividade do tributo será plena. 26
  27. 27. miguel@abuhab.com Etapa 2: IPI Implementações  No Sistema Bancário será aberta uma conta escritural do IPI para cada CNPJ.  Serão calculados automaticamente os valores referente ao IPI, observando o código CNAE de atividades correspondente ao CNPJ, sendo as exceções reportadas pelo contribuinte, via mensagem eletrônica.  O Sistema irá disponibilizar informações eletrônicas sobre as movimentações da conta escritural do tributo.  A não-cumulatividade do imposto continuará sendo plena. 27
  28. 28. miguel@abuhab.com Etapa 3: ICMS Implementações  Toda transação bancária deverá conter o CFOP, referência e estabelecimento de origem.  Na Clearing House do Sistema Bancário será aberta uma conta escritural de ICMS para cada CNPJ e uma conta para cada Estado.  Serão calculados automaticamente os valores referente ao ICMS, observando o código CNAE de atividades correspondente ao CNPJ e as alíquotas estaduais, sendo as exceções reportadas pelo contribuinte, via mensagem eletrônica.  As operadoras de meios de pagamento farão depósitos ao CNPJ matriz, fazendo constar na transação eletrônica o estabelecimento que fez a venda ao consumidor e por consequência o município e estado de destino.  O Sistema irá disponibilizar informações eletrônicas sobre as movimentações da conta escritural de impostos. 28
  29. 29. miguel@abuhab.com Eliminando o Conflito Simplificar o Sistema Tributário Conviver com alta complexidade tributária Tem sido necessário Seria Necessário Fomentar o desenvolvimento econômico Garantir a arrecadação do Estado Garantir a competitividade das empresas Devemos Devemos 29 Para Para Para
  30. 30. miguel@abuhab.com Eliminado o Conflito Fomentar o desenvolvimento econômico Podemos Podemos 30 Para Para Garantir a arrecadação do Estado Garantir a competitividade das empresas Simplificar o Sistema Tributário
  31. 31. miguel@abuhab.com Agradecimentos Agradeço, em especial, pelas valiosas contribuições no desenvolvimento e divulgação deste projeto, o apoio dos empresários: 31 Romeu Chap ChapPaulo GermanosCarlos Alberto Campilongo Camargo
  32. 32. www.miguelabuhab.com miguel@abuhab.com 32

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