IECJ - CAP. 12 - Poder, política e Estado - 2º EM

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    1. 1. 2º EM Sociologia CAP 12 - Poder, Política e EstadoProf.: Rodrigo
    2. 2. Poder, Política e EstadoO Brasil foi colônia de Portugal por mais de 300anos. Com a independência, estabeleceu-se oEstado monárquico. Na República, o Estadobrasileiro assumiu diferentes feições, sempre àsombra do poder militar. Só a partir daConstituição de 1988 o país passou a convivercom a perspectiva de um Estado democrático,mas também com uma política econômicaneoliberal, sem ter efetivamente passado porum Estado de bem-estar social.
    3. 3. O Estado até o fim do século XIX • Entre 1500 e 1822, todas as decisões políticasrelacionadas ao Brasil eram tomadas pelo soberanoportuguês. Foi assim desde a criação das capitaniashereditárias até a instituição do Governo Geral. Em1808, ao fugir de Napoleão Bonaparte, Dom João VItransplantou para cá a forma de Estado vigente em Portugal.
    4. 4. Entre 1822 e 1889, havia no Brasil um Estado imperialconstitucional, com os poderes Executivo (Conselho deEstado), Legislativo (Assembleia Geral, composta doSenado e da Câmara dos Deputados) e Judiciário(Supremo Tribunal de Justiça).Essa contradição permaneceu porque a escravidão eraum dos elementos estruturais do Império. Ela foi abolidaem 1888 e a monarquia caiu em seguida.
    5. 5. Talvez o Brasil tenha sido o único país em que uma constituição liberal coexistiu com aescravidão. Trata-se de uma grande contradição, pois esse documento dispõe que todos osindivíduos são iguais perante a lei, ao passo que a lei escravidão é a negação desse princípio.
    6. 6. O Estado republicano O Estado nascido com aRepública caracterizou-se comoliberal conservador. Desde o início, apresença dos militares foi marcante: na presidência da República ou nos bastidores, eles sempre influíram nas principais decisões políticas.
    7. 7. A República no Brasil surgiu de um movimento dacúpula militar, sem a participação da população. Em 1891, foi promulgada uma constituição que instituiu a República Federativa do Brasil. As províncias (os atuais estados) tinham autonomia econstituição própria, que definia o Judiciário, as Forças Armadas, os códigos eleitorais e a cobrança deimpostos. Mas a União podia intervir nas províncias em defesa da ordem e do pacto federativo.
    8. 8. República Velha (de 1889 a 1930)Nesse período, o poder se caracterizava por duaspráticas: a política dos governadores e o coronelismo.A política dos governadores expressava um acordoentre o governo federal e as oligarquias regionais, pormeio da destinação de verbas da União para obraspúblicas estaduais. Em troca, o governo federal recebiaapoio para a aprovação dos projetos de interesse doExecutivo.Foi marcante a presença dos estados de Minas Gerais eSão Paulo no Executivo federal.
    9. 9. O coronelismo era uma forma de poder político,econômico e social, encarnado pelo proprietário rural,que controlava os meios de produção e os moradoresda zona rural e das pequenas cidades do interior.A prática política esocial dos coronéis mantinha uma articulação local- regional e regional-federalcomo nos tempos do Império.
    10. 10. Período Vargas (1930 a 1945) Dois golpes de Estado delimitam esse período: umpara colocar Getúlio Vargas no poder e outro paraderrubá-lo.A atuação parlamentar, quando existiu, esteveatrelada ao governo central. Houve duas constituições: • a de 1934 (de fundamento liberal); • a de 1937 (de inspiração fascista e autoritária).
    11. 11. Prenunciando a vitória nas eleições de 1950, acharge da revista Careta, edição de setembro do mesmo ano, mostra Vargas sorridente e tranquilo.
    12. 12. Com Getúlio Vargas no poder, estabeleceu-se opopulismo: relação em que o governo buscava o apoiodos trabalhadores e da burguesia industrial (setor quede fato representava).Isso criou uma divergência com o setor agráriodominante, já que o objetivo era industrializar o país,utilizando a modernização da estrutura estatal e aincorporação, de modo controlado e subordinado, dasmassas urbanas.
    13. 13. O Estado liberal (1945 a 1964) O Estado estruturou-se com a constituição de 1946,considerada politicamente liberal. Mas a intervençãoestatal na economia era permitida, quando necessária à industrialização. O governo investiu em empresas siderúrgicas enacionalizou a produção e o refino de petróleo. O objetivo era diminuir as importações que aindaabrangiam os bens de consumo duráveis, como oseletrodomésticos em geral.
    14. 14. De 1956 a 1960, o governo de Juscelino Kubitschekpromoveu grande desenvolvimento econômico eindustrial graças à aliança entre investimentos doEstado e dos capitais nacional e estrangeiro. A indústrianacional de bens duráveis e a automobilística foramimplantadas.Em 1961, Jânio Quadros foi eleito com a promessa devarrer a corrupção e a dívida pública. Mas sua renúnciadesencadeou uma crise que culminou no golpe militarde 1964, derrubando João Goulart.
    15. 15. República dos generais (1964 a 1985)Esse período divide-se politicamente em trêsmomentos: de 1964 a 1968, de 1969 a 1973 e de 1974 a1984.No primeiro momento, os militares editaram atosinstitucionais, suspendendo as eleições diretas paracargos executivos e os direitos políticos de centenas depessoas.Criou-se o bipartidarismo, com a Aliança RenovadoraNacional (Arena), de apoio ao governo, e o MovimentoDemocrático Brasileiro (MDB), de oposição consentida.
    16. 16. Nos primeiros anos após o golpe de 1964, ocorreram manifestações públicas contra o regime militar. Logo passaram a ser reprimidas com violência. O Ato Institucional nº 5 (AI-5), editado em 13 dedezembro de 1968, praticamente anulou a constituição de 1967 e tornou clara a implantação da ditadura.
    17. 17. No segundo momento, os chamados “anos de chumbo”,a intensa repressão aumentou a oposição ao regime,com a organização de movimentos guerrilheiros.Os militares reagiram com violência, praticandotorturas, assassinatos e prisão de ativistas de esquerdae de pessoas que eles diziam conspirar contra asegurança nacional.Nesse período, iniciou-se o processo do “milagreeconômico”, pois houve crescimento expressivo daprodução nacional.
    18. 18. A última fase do regime militar (1974-1984) foimarcada, no plano econômico, pelas crisesinternacionais decorrentes da elevação expressiva dospreços do petróleo.A oposição ao regime fortaleceu-se, tanto no planoeleitoral quanto no plano dos movimentos populares.O governo do general Ernesto Geisel (1974-1979)conteve militares que queriam a continuidade doregime, e iniciou uma transição lenta e gradualpara a democracia representativa.
    19. 19. O retorno à democracia (1985 a nossos dias)O retorno à democracia iniciou-se com a eleiçãoindireta do primeiro presidente civil a substituir osmilitares.O presidente eleito, Tancredo Neves, morreu antes detomar posse. O vice, José Sarney, assumiu o poder.Em 1988, foi promulgada a Constituição Cidadã,fundamental para a democracia estável no país. Osgovernantes seguintes foram eleitos pelo voto popular;o Legislativo e o Judiciário desenvolveram suasatividades plenamente.
    20. 20. A preocupação fundamental do Estado nesseperíodo foi a redução da inflação. Vários planoseconômicos foram criados para isso, mas somente oPlano Real alcançou os objetivos propostos. O Estado neoliberal, que se implantou a partirdo governo Fernando Collor-Itamar Franco, criou um“Estado do mal-estar social” com as políticas quedesenvolveu.
    21. 21. No governo de Luiz Inácio Lula da Silva, quesucedeu ao de Fernando Henrique Cardoso, foinecessário ampliar políticas de compensação àconcentração da renda e às desigualdades sociais,que continuavam muito grandes. Essas políticasestão, lentamente, provocando uma pequenadiminuição da desigualdade social no Brasil.
    22. 22. Exercícios1. Observe a cronologia da charge abaixo e pesquise asrazões da rápida ascensão e queda de Fernando Collor no cenário político brasileiro. Depois, responda:a) Quem era Collor antes de 1989? b) Que imagem dele os meios de comunicação projetaram em todo o território nacional?
    23. 23. 2. De acordo com essacharge de Angeli, produzida em 1994,que grupos apoiavam FernandoHenrique Cardoso? ELula? Quais eram osprincipais interesses de

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